B.O 058 12.11.2018
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M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP:28460-000 MIRACEMA/RJ Ano II • Edição Número 058 • www.miracema.rj.gov.br • 12 de novembro de 2018 SÚMARIO LEIS .................................................................................................2 DECRETO .......................................................................................5 PORTARIAS GABINETE .................................................................5 PORTARIAS ADMINISTRAÇÃO .....................................................8 LICITAÇÃO E COMPRAS ............................................................. 11 CONVÊNIO ...................................................................................21 ADITIVO ........................................................................................21 TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância ................................................................................ 192 Bombeiros ................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................... 199 Posto de Urgência (P.U) ................................................. 3852-1037 Policia Militar ............................................................................. 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema .................................................. 3852-0542 Câmara Municipal........................................................... 3852-0633 PREVI - Miracema .......................................................... 3852-2141 Secretaria de Agricultura ................................................ 3852-2076 Secretaria de Educação tel.1 ......................................... 3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 ......................................... 3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ......................................... 3852-1100 Secretaria de Obras tel.2................................................ 3852-1895 Secretaria de Obras tel.2................................................ 3852-1028 Secretaria de Promoção Social ...................................... 3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2 ............................................... 3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1 ............................................... 3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica ...................................................................... 201 Administração ............................................................................ 238 Almoxarifado.............................................................................. 232 Arrecadação ..................................................................... 224 / 235 Auditoria ........................................................................... 205 / 234 Comunicação............................................................................. 212 Contabilidade............................................................................. 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria.............................................................................. 233 Correspondências ..................................................................... 225 Fazenda..................................................................................... 215 Gabinete ........................................................................... 204 / 220 Governo ..................................................................................... 203 Informática ................................................................................. 209 ISS ............................................................................................. 222 Licitação e Compras .................................................................. 237 Pagamento ................................................................................ 228 Patrimônio ................................................................................. 232 Planejamento........................................................... 210 / 216 / 217 Procuradoria ..................................................................... 208 / 214 Recepção .................................................................................. 202 Recursos Humanos .........................................219 / 211 / 223 / 229 Tesouraria .................................................................................. 227 Tributação .................................................................................. 236 MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Marcelle Conceição N. Rangel de Carvalho Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa Filho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo José Eduardo de Lima Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Gleice Vaz Feijó Secretário Municipal de Saúde Sergio Adrian de Souza Secretário Municipal de Meio Ambiente Ana Cristina Bittar Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Sergio Salim Amim Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Jose Alfredo Torres Mercantes Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Joaquim Antunes Pereira Junior Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 2 LEIS LEI Nº 1.786 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Institui quadro de assessoramento no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Miracema e promove alterações nas Leis Municipais nº 1.433, de 17 de junho de 2013, nº 1.528, de 23 de junho de 2014, art. 2º da Lei nº 1.311/2010, artigo 2º da Lei nº 1.175/2007 e nº 1.311/2010, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Miracema, aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam criados, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, 4 (quatro) cargos de provimento em comissão, privativos de bacharel em Direito, com a denominação de “Assessor de Procuradoria”, Grupo de Cheia CH, Símbolo CC-2, acesso amplo, para o desempenho das seguintes atribuições: I – execução de atividades auxiliares aos Procuradores do Município, consistentes em seu assessoramento, com vistas à realização de suas atribuições, previstas em Lei; II – análise de processos ou procedimentos, sob os aspectos técnico, administrativo, operacional e jurídico, na condição de assessoramento; III – demais atividades inerentes ao cargo. Art. 2º Competirá ao Procurador-Geral do Município a indicação de nomes ao Chefe do Executivo para o preenchimento dos cargos de que trata o art. 1º, caput, desta Lei. § 1º- Fica vedada a nomeação, para os cargos de Assessor de Procuradoria, de parente consangüíneo ou afim, até o 3º (terceiro) grau, inclusive, de qualquer Procurador do Município em atividade. § 2º - É vedado ao Assessor de Procuradoria a prática de qualquer ato privativo de Procurador do Município, inclusive a subscrição de petições ou pareceres, ainda que em conjunto com os Procuradores do Município. § 3º- Ao Procurador-Geral do Município, cabe, por ato próprio, promover a distribuição dos cargos de Assessor de Procuradoria e respectiva lotação dos nomeados perante os órgãos integrantes da estrutura básica da Procuradoria-Geral do Município. Art. 3º- Ficam revogadas as Leis municipais nº 1.433, de 17 de junho de 2013, 1.528, de 23 de junho de 2014, art. 2º da Lei nº 1.311/2010, artigo 2º da Lei nº 1.175/2007, bem como as demais disposições em contrário. Art. 4º- O impacto fi nanceiro será compensado pela extinção de 3 (três) funções comissionadas de “Assessor Jurídico” e 1 (uma) de Diretor do Departamento Técnico Jurídico, constantes nas Leis Municipais nº 1.433, de 17 de junho de 2013, nº 1.528, de 23 de junho de 2014, art. 2º da Lei nº 1.311/2010, artigo 2º da Lei nº 1.175/2007 e nº 1.311/2010. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura municipal de Miracema, 13 de setembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº 1.788, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 “Consagra o Município de Miracema a Padroeira Nossa Senhora da Conceição Aparecida, nos moldes da Tradição Cultural” A Câmara Municipal de Miracema aprova e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei: Art. 1º: Fica o Município de Miracema, consagrado a Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil, nos moldes da tradição cultural nacional. Art. 2º : O dia da consagração de Miracema a Nossa Senhora da Conceição Aparecida será comemorado no âmbito do Município, anualmente, no dia 12 (doze) de outubro, nos termos da Lei Federal nº 6.802/90. Art. 3º: Fica autorizada a instalação de monumentos a Nossa Senhora da Conceição Aparecida, em Praças Públicas do Município nos bairros de acordo com a indicação das Paróquias no trabalho de evangelização. Art. 4º : Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura municipal de Miracema, 27 de setembro de 2018 CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Vereador José Augusto Martins Autor da Lei Vereador Hugo Fernandes Autor da Lei LEI Nº 1.789, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA E PROCURADOR GERAL, CONSOANTE A PREVISÃO DO § 19 DO ART.85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o art.81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Miracema aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
3 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Artigo 1º - Nas ações de qualquer natureza, em que for parte o Município de Miracema, o pagamento de honorários advocatícios fi xados por arbitramento, acordo ou sucumbência, contados da entrada em vigor da Lei Federal Nº 13.105, de 16 de março de 2015, serão repassados aos advogados públicos efetivos do Município e ao Procurador Geral. Artigo 2º - Os honorários advocatícios serão depositados em conta bancaria designada “Honorários”, para posterior rateio entre os titulares do direito descritos no art.1º desta Lei. § 1º - Os valores serão repassados aos titulares do direito, em partes iguais, ate o ultimo dia útil de cada mês. § 2º - A remuneração de cada advogado, considerando a sua remuneração acrescida de honorários de sucumbência, não poderá, mensalmente, ser superior a remuneração do Prefeito Municipal, nos termos do art. 37, inciso XI da Constituição Federal. § 3º - As parcelas de cunho indenizatório (diárias, vale alimentação, dentre outras), não integram o calculo do subsidio do art.37, inciso XI da Constituição Federal. § 4º - O advogado que atingir o limite do § 2º, limitará a proporção do recebimento dos honorários dos demais procuradores, ao mesmo montante auferido por àquele. § 5º - Havendo qualquer saldo na conta “Honorários” ao fi nal de cada mês, em decorrência da observação do limite constitucional observado pelo § 2º, os valores permanecerão depositados, a fi m de integrarem a distribuição para o exercício mensal seguinte. Artigo 3º - Será designado pelos advogados públicos efetivos, um advogado para, juntamente com o Procurador Geral do Município: I - controlar a conta bancaria destinada aos depósitos de honorários; II - ter acesso à planilha online e extratos bancários de conta referida III - fiscalizar o rateio dos valores. § 1º - Será mantida devidamente arquivada ata da reunião mensal, copia do relatório de rateios de honorários, do extrato mensal da conta do rateio e da posição do saldo da conta. Artigo 4º- Será suspensa a distribuição de honorários ao titular do direito ou beneficiário, em qualquer das seguintes condições: I - em licença por interesse particular; II - em licença para campanha eleitoral; III - em exercício de mandato eletivo; IV - em licença para acompanhar cônjuge servidor público que servir em outro ponto do Estado, do território nacional, ou no estrangeiro. V - em cumprimento de penalidade de suspensão. § 1º - Será excluído da distribuição de honorários o titular do direito ou beneficiário que perder o cargo por exoneração, demissão, falecimento ou pela posse em outro cargo, desde que dela se verifique acumulação indevida. § 2º - O advogado que requerer a exoneração ou for demitido do cargo não fará jus percepção do rateio do mês em que se efetivou o desligamento dos quadros da Procuradoria. Art. 5º - Os valores recebidos a títulos de honorários advocatícios não integraram a remuneração, para nenhum efeito. Art.6º - É nula qualquer disposição, clausula, regulamentação ou ato administrativo que retire do advogado o direito ao recebimento e rateio dos honorários advocatícios de que trata esta Lei. Art. 7º - Sobre o pagamento dos honorários haverá retenção dos tributos na forma da Lei. Artigo 8º- Esta Lei entra em vigência na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a entrada em vigor da Lei Federal Nº 13.105, de 16 de março de 2015. Prefeitura municipal de Miracema, 08 de outubro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº 1.790, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 Dá nome de Alexandro Maximino dos Santos a uma rua no Conjunto Habitacional do bairro Jove, nesta cidade O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA , Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Alexandro Maximino dos Santos , a rua H no Conjunto Habitacional do Bairro Jove. Art. 2º- Fica o Prefeito Municipal, autorizado a mandar confeccionar a referida placa. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura municipal de Miracema, 08 de outubro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Vereador Guillerni Ribeiro de Camargo Autor da Lei
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 4 LEI Nº 1.791, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 Dá nome de José Carlos de Lima a uma rua no Conjunto Habitacional do bairro Jove, nesta cidade O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA , Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de José Carlos de Lima , a rua C, no Conjunto Habitacional do Bairro Jove. Art. 2º- Fica o Prefeito Municipal, autorizado a mandar confeccionar a referida placa. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura municipal de Miracema, 08 de outubro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Vereador Guillerni Ribeiro de Camargo Autor da Lei LEI Nº 1.792, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 Dá nome de Francisco Ribeiro dos Santos a uma rua no Conjunto Habitacional do bairro Jove, nesta cidade O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA , Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Francisco Ribeiro dos Santos , a rua A, no Conjunto Habitacional do Bairro Jove. Art. 2º- Fica o Prefeito Municipal, autorizado a mandar confeccionar a referida placa. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura municipal de Miracema, 08 de outubro de 2018 CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Vereador Guillerni Ribeiro de Camargo Autor da Lei LEI Nº 1.793, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 Dá nome de Nelci Batista de Moraes a uma rua no Conjunto Habitacional do bairro Jove, nesta cidade O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA , Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Nelci Batista de Moraes , a rua I, no Conjunto Habitacional do Bairro Jove. Art. 2º- Fica o Prefeito Municipal, autorizado a mandar confeccionar a referida placa. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura municipal de Miracema, 08 de outubro de 2018 CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Vereador Guillerni Ribeiro de Camargo Autor da Lei LEI Nº 1.794, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Dá nome de Ary Marques a uma via pública da cidade O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA , Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Ary Marques (“Dida”), uma via pública na Rua G do Conjunto Habitacional do Bairro Jove. Art. 2º- Fica o Prefeito Municipal, autorizado a mandar confeccionar a referida placa. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura municipal de Miracema, 25 de outubro de 2018 CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Vereador Hugo Fernandes Autor da Lei LEI Nº 1.795, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “AMC - ASSOCIAÇÃO MIRACEMENSE DE CICLISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A Câmara Municipal de Miracema aprova e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI: Artigo 1º- É declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação civil, denominada ASSOCIAÇÃO MIRACEMENSE DE CICLISMO, com sede no Município de Miracema. Artigo 2º- Cessarão os efeitos da Declaração de Utilidade Pública caso a entidade: I- substituir os fi ns constantes do estatuto ou deixar de cumprir as disposições estatutárias;
5 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE II - alterar a sua denominação e, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados da averbação no Registro Público, deixar de comunicar a ocorrência ao Departamento competente da Administração Pública Municipal local. Artigo 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura municipal de Miracema, 25 de outubro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal Vereador Genessi Rodrigues da Silva Autor da Lei LEI Nº 1.796, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 dispoe sobre a jornada de trabalho referente ao cargo de zootecnista na administração pública municipal O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal de Miracema aprova e eu Prefeito Municipal no uso de minhas atribuições legais conferidas pelo inciso I, do artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º- Fica instituída carga horária de vinte e cinco horas semanais para o cargo de Zootecnista com intuito de adequar a carga horária ao sistema remuneratório compatível e permitir isonomia de tratamento em relação aos cargos de atribuições assemelhadas previsto na Lei 1.244/2008. Artigo 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Prefeitura municipal de Miracema, 25 de outubro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal DECRETO DECRETO 086 /18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII, do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º - Fica considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro do corrente ano, em virtude do Feriado da Proclamação da República. Art. 2º - Fica mantido o funcionamento dos serviços públicos essenciais, por motivo de interesse público. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIAS GABINETE PORTARIA 245/18, DE 25 DE MAIO DE 2018. O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art.1º - DESAVERBAR , o tempo de serviço averbado nesta municipalidade, pelo servidor municipal FERNANDO PAULINO DA SILVA , Matricula 01761, no total de 02(dois) anos, 04(quatro) meses e (oito)dias, conforme processo administrativo 2018.03504-6 de 20/03/2018. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLICA-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de maio de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 548/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 da Constituição Federal/88. RESOLVE: Retificar o texto da Portaria nº 306/2018 de 27 de Junho de 2018 no que se refere ao cargo, conforme segue: Art. 1º - APOSENTAR , voluntaria por idade e tempo de contribuição, a senhora MARIA DO CARMO ALVES NEPOMUCENO SANTOS , servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de Professora de Educação Infantil , sob a matrícula 0604-1, referência salarial Classe A, Nível 6 da Lei Municipal nº 1367/2011, com proventos integrais, com paridade e última remuneração, conforme processo administrativo nº 2018.04283-5.
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 6 FIXAÇÃO DE PROVENTOS Vencimento base - Junho/18 - atribuído ao cargo de Professor, referência salarial Classe A, Nível 6 da lei Municipal nº 1.367/2011 e Lei complementar 1737/17 - R$ 1.925,39 Adicional de Tempo de serviço (Vantagem Pessoal II - Triênio) - correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base - conforme Lei nº 500/93, de 25/11/93 - R$ 288,80 Adicional de quinquênio - correspondente a 15% (quinze por cento), conforme Lei 796, de 18/10/99 - R$ 288,80 Adicional de 5%, conforme artigo 82 da Lei 796/99 - 96,26 Fixação do Provento mensal - R$ 2.599,25 (dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo efeito a partir do dia 01/07/2018. Registre-se, publique-se, cumpra-se. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 549/2018 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do §5º da Constituição Federal/88. RESOLVE: Retificar o texto da Portaria nº 365/2018 de 01 de Agosto de 2018 no que se refere ao cargo, conforme segue: Ficam fi xados os proventos mensais de inatividade da servidora WANDERLEIA BENEDITO LOPES COUTO , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de Professora de Educação Infantil , sob a matrícula 480-4, referência salarial Classe A, Nível 6 , Lei 1.367/11, de que trata o presente ato, a contar da data de sua publicação. QUADRO DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS Vencimento base - Junho/18 - atribuído ao cargo de Professor, referência salarial Classe A, Nível 6 da lei Municipal nº 1.367/2011 e Lei Complementar nº 1.737/2017 - R$ 1.925,39 Adicional de Tempo de serviço (Vantagem Pessoal II - Triênio) - correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base - conforme Lei nº 500/93, de 25/11/93 - R$ 288,81 Adicional de quinquênio - correspondente a 20% (vinte por cento), conforme Lei 796/99, de 18/10/99, Art.º 81 - R$ 385,06 Fixação do Provento mensal - R$ 2.599,27(dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos). Registre-se, publique-se, cumpra-se. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 561/18, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROMOVER , o(a) servidor(a) RENILCE DA SILVA FURTADO , matrícula nº 5280-9, Professor Ensino Fundamental 1º Segmento, para Classe B, Nível 2, de acordo com Processo Administrativo nº 2018.03602-6, de 22/03/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 01 de novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 562/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) THAIS DUTRA MONTEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 1818-0, Auxiliar de Saúde, do símbolo padrão de vencimentos P-19 para o P-23 , de acordo com Processo Administrativo nº 2018.11961-8, de 19/10/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 563/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) TALES COSMO ALVES CORREIA, matrícula nº 4428-8, Arquivista, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para o P-35 , de acordo com Processo Administrativo nº 2017.08395-1, de 17/08/2018.
7 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 564/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) TICIANA DO PRADO GUIMARÃES NEPOMUCENO TOSTES, matrícula nº 3465-7, Assistente Social, do símbolo padrão de vencimentos P-35 para o P-36 , de acordo com Processo Administrativo nº 2017.01316-5, de 09/02/2017. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 565/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) FELIPE TOSTES VIDAL, matrícula nº 3129-1, Psicólogo, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para o P-38 , de acordo com Processo Administrativo nº 2017.01655-6, de 02/02/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 566/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) ROSENIR SOARES DA SILVA HONORIO, matrícula nº 1815-5, Técnico de Enfermagem, do símbolo padrão de vencimentos P-26 para o P-30 , de acordo com Processo Administrativo nº 2015.00589- 4, de 23/01/2015. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 567/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) ELAINE DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 2593-1, Professor de Educação Infantil, do símbolo padrão de vencimentos Classe B, Nível 3 para o Nível 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2018.08682-0, de 20/07/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 568/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) ELAINE DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 3252-2, Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, do símbolo padrão de vencimentos Classe B, Nível 2 para o Nível 3, de acordo com Processo Administrativo nº 2018.08683-2, de 20/07/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 569/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) FABÍOLA DE FÁTIMA SILVA CORREA ANDRADE, matrícula nº 2659-0, Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, do símbolo padrão de vencimentos Classe C, Nível 4 para o Nível 5, de acordo com Processo Administrativo nº 2018.08886-5, de 26/07/2018.
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 8 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 570/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR , o(a) servidor(a) M ARIA CATARINA ANDRADE DA ROSA OLIVEIRA , matrícula nº 3225-5, Secretário de Escola, do símbolo padrão de vencimentos P-25 para o P-26, de acordo com Processo Administrativo nº 2018.09169-4, de 02/08/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 571/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) LUZIA DO CARMO SENTINELI ARIMATEIA, matrícula nº 2047-8, Servente Escolar, do símbolo padrão de vencimentos P-06 para o P-09 , de acordo com Processo Administrativo nº 2018.10285-0, de 03/09 /2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 572/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) CAMILA FURTADO DA ROCHA, matrícula nº 2676-0, Cantineiro Escolar, do símbolo padrão de vencimentos P-03 para o P-08 , de acordo com Processo Administrativo nº 2018.10362-3, de 04/09/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 573 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos VII e VIII do Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica criado o grupo responsável pelo acompanhamento de todas as fases de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Art. 2 º - Integram o referido grupo: Débora Ferreira Magdaleno – Matrícula 4344-3 – Gestor do grupo, responsável pela emissão da ART de fiscalização; Geraldo Tavares André Neto – Matrícula 1987-9 – Substituo do gestor do grupo; Waldecir Alves Arruda Junior – Marícula 3331-6 – Membro. Art. 3 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de Novembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIAS ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 093/18, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2015.08529-4, de 26/10/2015, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2009/2014 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/10/2018 e término em 30/10 /2018 , a(o) servidor(a), JOSÉ CARLOS DE CASTRO MOREIRA, Matrícula nº 335-2, Cargo – Ajudante de Obras e
9 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Serviços, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 094/18, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.10211-4 de 31/08/2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2002/2007 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 03/09/2018 e término em 02/10/2018 , a(o) servidor(a), Amélia Aurélio da Cunha, Matrícula nº 1675-6 Cargo – Técnico de Enfermagem, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,02/10/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 095/18, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.05447-8 de 07/05/2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2013/2018 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 16/10/2018 e término em 14/11/2018 , a(o) servidor(a), Cristiano Rodrigues Lima, Matrícula nº 2639-5, Cargo – Servente Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,02/10/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 096/18, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.09775-1 de 17/08/2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2004/2009 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 16/10/2018 e término em 14/11/2018 , a(o) servidor(a), Renato Gonçalves de Paula, Matrícula nº 521-5, Cargo – Servente Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,02/10/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 097/18, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.09855-5, de 21/08/2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2004/2009 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 24/09/2018 e término em 23/10/2018 , a(o) servidor(a), Neuza Aurélio Gomes da Costa, Matrícula nº 688-2, Cargo – Servente Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 10 ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,02/10/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 098/18, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2015.02799-3, de 06/04/2015, 90 (noventa) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 1999/2004,2004/2009 e 2009/2014 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/10/2018 e término em 29/12/2018 , a(o) servidor(a), Aparecida da Cunha Romualdo, Matrícula nº 975-0, Cargo – Servente Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,02/10/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 099/18, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.09639-4, de 14/08/2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2010/2015 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/11/2018 e término em 30/11/2018 , a(o) servidor(a), Odília Aparecida Nascimento de Souza, Matrícula nº 3176-3, Cargo – Professora, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,02/10/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº100/18, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2017.01113-7, de 07/02/2017, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2012/2017 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/11/2018 e término em 30/11/2018 , a(o) servidor(a), Rogerio de Oliveira Costa, Matrícula nº 1793-0, Cargo – Professora, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,02/10/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 101/18, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 271/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.12203-4 , de 26/10/2018 , com fulcro no Artigo n° 201, Item I, da Constituição Federal, de 05/10/88, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde – INSS , com início em 01/11/2018 e término em 23/04/2019 ao servidor Luiz Gustavo Alves Braga , Matrícula nº 1802-3, Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
11 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 26/10/2018. Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa Filho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 102/18, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2018.11909-6 , de 18/10/2018 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, tendo início em 01/10/2018 e término em 14/10/2018, ao(à) servidor(a) Maria do Carmo de Souza Gama , Matrícula nº 3159-3, Cargo – Servente Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data de 01/10/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 31/10/2018. Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa Filho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 103/18, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2018.12415-8 , de 01/11/2018 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, tendo início em 31/10/2018 e término em 13/10/2018, ao(à) servidor(a) Charlene Machado Botelho , Matrícula nº 4676-0, Cargo – Secretário de Escola, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data de 31/10/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/11/2018. Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa Filho Secretário Municipal de Administração LICITAÇÃO E COMPRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.00346-5 Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 69/2018 referente ao Pregão, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PEÇAS QUANDO HOUVER NECESSIDADE PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fi ca(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/ Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ RODRIGO SILVA POEYS-ME 238.200,00 Data: 05 de novembro de 2018 CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.11253-3 Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 70/2018 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fi ca(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ MULTI PECAS PADUA LTDA - ME 914.727,63 Data: 09 de novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 12 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 237/2018; CONTRATANTE: Município de Miracema/RJ; CONTRATADA: WW da Serra Veículos Ltda, CNPJ nº 20.438.977/0001-00, sediado(a) na Avenida Antônio Mario de Azevedo, n° 300, Bairro Duas Pedras, Cep: 28.630-590, em Nova Friburgo; OBJETO: aquisição de 01 Veículo do tipo sedan, zero Km, ano/modelo no mínimo 2018/2018; VALOR TOTAL: O valor total deste contrato é de R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais); PROCESSO ADM. Nº: 2018.10990-5 - EDITAL N°:065/2018 - Pregão; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 02, Unidade: 06, Dotação: 123612081.171000.4495.00.00.00, Cód. Reduzido: 100; DATA ASSINATURA: Miracema/RJ, 24 de outubro de 2018; EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 238/2018; CONTRATANTE: Município de Miracema/RJ; CONTRATADA : RODRIGO SILVA POEYS- ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.396.124/0001-10, estabelecida RUA DEODATO LINHARES N° 3 - LOJA 002 - CENTRO - MIRACEMA/RJ - CEP: 28.460-000; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, com reposição de peças, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção; VALOR TOTAL: O valor total deste contrato é de R$ 238.200,00 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos reais); PROCESSO ADM. Nº: 2018.00346-5 - EDITAL N°:069/2018 - Pregão; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 01 - Órgão: 04, Unidade: 11, Dotação: 103012252.217000.3393.00.00.00, Cód. Reduzido: 370; Dotação 02 - Órgão: 04, Unidade: 11, Dotação: 101222292.224000.3393.00.00.00, Cód. Reduzido 351; Dotação 03 - Órgão: 04, Unidade: 11, Dotação: 103022272.220000.3393.00.00.00, Cód. Reduzido: 384; DATA DA ASSINATURA: Miracema/RJ, 05 de novembro de 2018 ; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 127/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.11253-3 EDITAL: 70/2018 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 09/11/2018 EMPRESA: MULTI PECAS PADUA LTDA - ME ENDEREÇO: EST PADUA / PIRAPETINGA, KM 02 RJ 186 - SANTA AFRA - SANTO ANTONIO DE PAD/RJ CNPJ: 11.701.636/0001-87 VALIDADE: 12 MESES - 09/11/2018 - 09/11/2019 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 13940 1 1 UNI 16 Cubo roda dianteiro KOMBI IMA 125,20 2.003,20 13941 1 2 UNI 8 Jogo de sapata freio traseiro KOMBI IMA 172,09 1.376,72 13942 1 3 UNI 16 Tambor freio traseiro KOMBI IMA 113,44 1.815,04 13943 1 4 UNI 8 Bateria 70 amperes KOMBI TURBO 333,89 2.671,12 13944 1 5 UNI 16 Amortecedor dianteiro KOMBI COFAP 151,34 2.421,44 13945 1 6 UNI 8 Bomba dagua do motor KOMBI URBA 150,55 1.204,40 13946 1 7 UNI 64 Bucha amortecedor conica KOMBI REI 10,93 699,52 13947 1 8 UNI 16 Cabo vela do motor KOMBI BOSCH 74,35 1.189,60 16332 1 9 UNI 32 Roda de ferro pneu KOMBI FUMAGALLI 357,22 11.431,04 13949 1 10 UNI 48 Elemento filtro ar KOMBI TECFIL 41,09 1.972,32 13950 1 11 UNI 8 Embuchamento eixo dianteiro KOMBI IMA 246,46 1.971,68 13951 1 12 UNI 16 Farol KOMBI ROSSI 72,86 1.165,76 13952 1 13 UNI 32 Filtro combustivel KOMBI TECFIL 21,40 684,80 13953 1 14 UNI 32 Filtro lubrificante KOMBI TECFIL 19,74 631,68 13954 1 15 UNI 16 Flexivel Freio dianteiro KOMBI ZEMATECH 37,50 600,00 16333 1 16 UNI 32 Junta homocinética KOMBI COFAP 247,31 7.913,92 13955 1 17 UNI 8 Kit embreagem KOMBI SACHS 470,88 3.767,04 13956 1 18 UNI 16 Kit pinos direção KOMBI IMA 251,95 4.031,20 13957 1 19 UNI 8 Kit respiro c/ anti chama KOMBI JAHU 78,58 628,64 13958 1 20 UNI 16 Maçaneta externa porta lateral KOMBI JAHU 70,31 1.124,96 13959 1 21 UNI 16 Maçaneta int kombi KOMBI JAHU 12,88 206,08 13960 1 22 UNI 32 Pastilha freio kombi KOMBI FRASLLE 49,48 1.583,36 13961 1 23 UNI 8 Pino central kombi KOMBI IMA 113,44 907,52 13962 1 24 UNI 16 Refil bomba combustivel KOMBI BOSCH 110,43 1.766,88 13963 1 25 UNI 32 Reparo manga eixo KOMBI IMA 71,57 2.290,24 13964 1 26 UNI 16 Retentor roda dianteira KOMBI SABO 22,20 355,20 13965 1 27 UNI 32 Kit Rolamento Dianteiro KOMBI FAG 122,67 3.925,44 13966 1 28 UNI 8 Rolamento eixo piloto KOMBI FAG 116,09 928,72 13967 1 29 UNI 16 Jogo vela do motor KOMBI BOSCH 77,75 1.244,00 13968 1 30 UNI 16 Amortecedor traseiro KOMBI COFAP 196,53 3.144,48 13969 1 31 UNI 32 Bico injetor KOMBI BOSCH 224,31 7.177,92 13970 1 32 UNI 32 Anel sincronizador caixa de marcha KOMBI IMCE 58,34 1.866,88 13972 1 33 UNI 8 Barra direçao KOMBI NAKATA 66,78 534,24 16334 1 34 UNI 8 Barra direção KOMBI NAKATA 170,22 1.361,76 13973 1 35 UNI 8 Bomba combustivel KOMBI BOSCH 387,66 3.101,28 13974 1 36 UNI 32 Borracha facao KOMBI JAHU 22,48 719,36 13975 1 37 UNI 8 Borracha porta corrediça KOMBI JAHU 39,36 314,88 13976 1 38 UNI 32 Disco freio dianteiro KOMBI BOSCH 101,35 3.243,20 13977 1 39 UNI 16 Lanterna traseira KOMBI IAN 42,16 674,56 13978 1 40 UNI 32 Valvula escape KOMBI TRW 31,99 1.023,68
13 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 13979 1 41 UNI 32 Valvula admissao KOMBI TRW 33,04 1.057,28 13980 1 42 UNI 16 Reparo bico KOMBI BOSCH 52,45 839,20 13981 1 43 UNI 8 Jogo borracha de porta dianteira (2 lados) KOMBI JAHU 140,20 1.121,60 13982 1 44 UNI 8 Borracha tampa traseira KOMBI JAHU 54,14 433,12 13983 1 45 UNI 8 Borracha tampa do motor KOMBI JAHU 22,48 179,84 13984 1 46 UNI 16 Cabo acelerador KOMBI FANIA 24,53 392,48 13985 1 47 UNI 16 Cabo da embreagem KOMBI FANIA 49,65 794,40 13986 1 48 UNI 16 Cabo freio mao KOMBI FANIA 53,60 857,60 13987 1 49 UNI 8 Carcaça da válvula termostato KOMBI JAHU 41,45 331,60 13988 1 50 UNI 8 Cebolinha temperatura KOMBI BOSCH 73,48 587,84 13989 1 51 UNI 8 Cilindro mestre de freio KOMBI BOSCH 143,32 1.146,56 13990 1 52 UNI 32 Cilindro roda traseiro KOMBI BOSCH 69,28 2.216,96 13991 1 53 UNI 32 Coifa da homocinetica KOMBI JAHU 25,67 821,44 13992 1 54 UNI 16 Corpo sincronizador da caixa de marcha KOMBI VW 287,79 4.604,64 13993 1 55 UNI 16 Dobradice central KOMBI IMA 97,45 1.559,20 13994 1 56 UNI 8 Engrenagm 3ª movel KOMBI VW 534,67 4.277,36 13995 1 57 UNI 8 Engrenagm 4ª movel KOMBI VW 524,52 4.196,16 13996 1 58 UNI 8 Pinça de freio dianteira lado direito KOMBI TRW 439,13 3.513,04 13997 1 59 UNI 8 Pinça de freio dianteira lado esquerdo KOMBI TRW 439,13 3.513,04 13998 1 60 UNI 32 Pivo inferior direçao com rolamento KOMBI TRW 158,29 5.065,28 13999 1 61 UNI 32 Pivo superior direçao com rolamento KOMBI TRW 158,29 5.065,28 14000 1 62 UNI 8 Ponteira direçao lado direito KOMBI TRW 48,18 385,44 14001 1 63 UNI 8 Ponteira direçao lado esquerdo KOMBI TRW 48,18 385,44 14002 1 64 UNI 8 Radiador dagua do motor KOMBI VISCONDE 426,74 3.413,92 14003 1 65 UNI 8 Regulador voltagem KOMBI BOSCH 135,12 1.080,96 14004 1 66 UNI 8 Reservatorio dagua KOMBI RESEPLASTIC 54,22 433,76 14005 1 67 UND 8 Retentor lateral da caixa marcha KOMBI SABO 81,24 649,92 14006 1 68 UNI 64 Retentor valvula do motor KOMBI SABO 3,12 199,68 14007 1 69 UNI 8 Retentor volante do motor KOMBI SABO 259,71 2.077,68 16335 1 70 UNI 32 Rolamento gaiola duplo da caixa marcha KOMBI FAG 207,19 6.630,08 14008 1 71 UNI 16 Rolamento pimhao KOMBI FAG 178,58 2.857,28 14009 1 72 UNI 8 Rolamento tampa seletora KOMBI FAG 153,22 1.225,76 14010 1 73 UNI 32 Roseta regulagem de freio KOMBI IMA 21,78 696,96 14011 1 74 UNI 8 Sensor do comando KOMBI BOSCH 441,75 3.534,00 14012 1 75 UNI 8 Servo freio KOMBI BOSCH 465,51 3.724,08 14013 1 76 UNI 8 Tensor correia motor KOMBI NYTRON 139,95 1.119,60 14014 1 77 UNI 8 Tranca porta salao KOMBI JAHU 183,21 1.465,68 14015 1 78 UNI 8 Tranca porta dianteira lado direito KOMBI JAHU 75,29 602,32 14016 1 79 UNI 8 Tranca porta dianteira lado esquerdo KOMBI JAHU 75,29 602,32 14017 1 80 UNI 8 Tranca porta malas KOMBI JAHU 41,91 335,28 14018 1 81 UNI 8 Engrenagem re KOMBI VW 233,67 1.869,36 14019 1 82 UNI 32 Feixe molas KOMBI IMA 306,60 9.811,20 14020 1 83 UNI 8 Flange valvula termotato KOMBI IMA 41,55 332,40 14021 1 84 UNI 8 Flexivel embreagem KOMBI ZEMATECH 37,04 296,32 14022 1 85 UNI 16 Guia central porta salao KOMBI JAHU 71,24 1.139,84 14023 1 86 UNI 16 Guia inferior porta salao KOMBI JAHU 55,09 881,44 14024 1 87 UNI 16 Guia superior porta salao KOMBI JAHU 169,67 2.714,72 14025 1 88 UNI 64 Guia de valvulas do motor KOMBI JAHU 15,05 963,20 14026 1 89 UND 8 Hidrovacuo de freio KOMBI TRW 318,09 2.544,72 14027 1 90 UNI 8 Jogo juntas caixa de marcha KOMBI SABO 21,20 169,60 14028 1 91 UNI 8 Jogo juntas do motor KOMBI SABO 224,84 1.798,72 14029 1 92 UNI 8 Kit alavanca de marcha KOMBI IMA 71,25 570,00 14030 1 93 UNI 16 Maçaneta externa da porta dianteira KOMBI JAHU 23,01 368,16 14031 1 94 UNI 16 Maçaneta externa da porta lateral KOMBI JAHU 27,29 436,64 14032 1 95 UNI 16 Maçaneta interna porta KOMBI JAHU 32,26 516,16 14033 1 96 UNI 8 Mangueira inferior do radiador KOMBI JAHU 176,36 1.410,88 14034 1 97 UNI 16 Maçaneta porta salao KOMBI JAHU 50,44 807,04 14043 1 98 UNI 8 Cabeçote do motor completo KOMBI VW 2.208,61 17.668,88 16336 1 99 UNI 8 Motor parcial KOMBI VW 6.772,21 54.177,68 16337 1 100 UNI 16 Alça da porta KOMBI JAHU 23,68 378,88 16338 1 101 UNI 8 Alternador KOMBI BOSCH 643,90 5.151,20 16339 1 102 UNI 16 Aro do farol KOMBI JAHU 14,38 230,08 16340 1 103 UNI 8 Arranque do motor KOMBI BOSCH 393,20 3.145,60 16341 1 104 UNI 8 Corpo de borboleta KOMBI BOSCH 371,11 2.968,88 16342 1 105 UNI 8 Sensor posição da borboleta KOMBI BOSCH 258,03 2.064,24
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 14 16343 1 106 UNI 8 Caixa de direção completa KOMBI TRW 917,91 7.343,28 16344 1 107 UNI 8 Jogo canaleta porta KOMBI JAHU 77,88 623,04 16345 1 108 UNI 8 Coroa e Pinhão KOMBI IMA 567,85 4.542,80 16346 1 109 UNI 8 Kit correia/tensor KOMBI GATES 262,69 2.101,52 16347 1 110 UNI 8 Tampa bomba combustível KOMBI TRINK 341,30 2.730,40 16348 1 111 UNI 8 Cabo freio de mão KOMBI FANIA 74,92 599,36 14155 1 112 UNI 2 Amortecedor dianteiro volare VOLARE COFAP 325,16 650,32 14156 1 113 UNI 4 Filtro lubrificante VOLARE TECFIL 36,81 147,24 14157 1 114 UNI 4 Filtro diesel VOLARE TECFIL 93,70 374,80 14158 1 115 UNI 4 Filtro disel racor VOLARE TECFIL 125,85 503,40 14159 1 116 UNI 2 Amortecedor tras volare VOLARE COFAP 351,56 703,12 14160 1 117 UNI 6 Bucha barra estabil tras volare VOLARE JAHU 27,67 166,02 16376 1 118 UNI 1 Cabo ascelerador multi funçoes VOLARE FANIA 337,27 337,27 16377 1 119 UNI 1 Cabo acionador das marchas 2550 mm VOLARE FANIA 437,38 437,38 16378 1 120 UNI 1 Cabo acionador das marchas 3500 mm VOLARE FANIA 469,71 469,71 16379 1 121 UNI 1 Cilindro mestre freio VOLARE TRW 468,42 468,42 16380 1 122 UNI 1 Eixo limpador parabrisa lado esquerdo VOLARE GRANERO 210,42 210,42 16381 1 123 UNI 1 Eixo limpador de parabrisa lado direito VOLARE GRANERO 210,42 210,42 4520 1 124 JOG 1 Embuchamento manga eixo VOLARE BUTUEN 428,63 428,63 14174 1 125 UNI 16 Estojo roda dianteira VOLARE ZM 13,63 218,08 14175 1 126 UNI 16 Estojo roda traseira VOLARE ZM 14,90 238,40 14176 1 127 UNI 1 Flange traseira da caixa VOLARE MEC PAR 359,87 359,87 14225 1 128 UNI 1 Garfo embreagem VOLARE MEC PAR 247,03 247,03 16382 1 129 UNI 2 Haste do limpador parabrisa VOLARE GRANERO 150,58 301,16 16383 1 130 UNI 1 Palheta limpador lado direito VOLARE GRANERO 68,78 68,78 16384 1 131 UNI 1 Palheta limpador lado esquerdo VOLARE DYNA 68,78 68,78 14213 1 132 UNI 1 Kit embreagem VOLARE SACHS 1.888,27 1.888,27 14226 1 133 UNI 1 Kit rolamento coluna direçao VOLARE FALSI 205,56 205,56 14219 1 134 UNI 2 Kit pivo direçao VOLARE TRW 363,54 727,08 16385 1 135 UNI 1 Rotula do garfo embreagem VOLARE TRW 167,92 167,92 14215 1 136 UNI 1 Vidro parabrisa VOLARE AUTOGLASS 2.216,89 2.216,89 14214 1 137 UNI 1 Volante motriz VOLARE CINPAL 786,78 786,78 16386 1 138 UNI 1 Hidrovacuo de freio VOLARE TRW 1.226,50 1.226,50 14161 1 139 UNI 6 Bucha suspensão D/T volare VOLARE JAHU 28,27 169,62 16387 1 140 UNI 1 Chave de seta VOLARE MARILIA 280,40 280,40 14162 1 141 UNI 4 Elemento filtro ar volare VOLARE TECFIL 87,78 351,12 14163 1 142 UNI 4 Elemento filtro int volare VOLARE TECFIL 53,08 212,32 14164 1 143 UNI 12 Bucha estabil carretel tras volare VOLARE JAHU 15,91 190,92 14165 1 144 UNI 1 Helice radiador volare VOLARE JAHU 133,17 133,17 14166 1 145 UNI 2 2ª mola dianteira parabolica VOLARE CINDUMEL 581,67 1.163,34 14167 1 146 UNI 2 3ª mola dianteira parabolica VOLARE CINDUMEL 537,21 1.074,42 14168 1 147 UNI 2 Mola mestre dianteira parabolica VOLARE CINDUMEL 631,17 1.262,34 14169 1 148 UNI 1 Correia do motor VOLARE GATES 76,13 76,13 14170 1 149 UNI 1 Bateria 100 amperes VOLARE TURBO 612,26 612,26 14171 1 150 UNI 6 Bucha mola traseira VOLARE JAHU 34,39 206,34 14172 1 151 UNI 2 Mola mestre traseira VOLARE CINDUMEL 224,84 449,68 14173 1 152 UNI 2 Cruzeta transmissão VOLARE STHAL 91,29 182,58 16590 1 153 UNI 2 Rolamento central VOLARE REI 141,82 283,64 14177 1 154 UNI 1 Valvula drenagem de ar VOLARE WABCO 122,67 122,67 14178 1 155 UNI 1 Suporte rolamento central VOLARE REI 167,00 167,00 14179 1 156 UNI 8 Jogo lona freio dianteiro/traseiro (1 roda) VOLARE FLEX 63,87 510,96 14180 1 157 UNI 400 Rebite lona freio VOLARE TUPA 0,33 132,00 14181 1 158 UNI 2 Retentor roda traseira VOLARE SABO 30,45 60,90 14182 1 159 UNI 2 Trava aranha VOLARE FALSI 3,45 6,90 14183 1 160 UNI 2 Rolamento traseira externo VOLARE FAG 86,39 172,78 14184 1 161 UNI 2 Rolamento traseiro interno VOLARE FAG 112,49 224,98 14185 1 162 UNI 4 Roda pneu sem camara VOLARE BORLEM 550,77 2.203,08 14186 1 163 UNI 4 Rolamento dianteiro externo VOLARE FAG 74,34 297,36 14187 1 164 UNI 2 Rolamento dianteiro interno VOLARE FAG 134,37 268,74 14188 1 165 UNI 4 Retentor roda dianteira VOLARE SABO 21,43 85,72 14189 1 166 UNI 5 Anel sincronizador 5 cx eaton VOLARE EATON 255,60 1.278,00 14190 1 167 UNI 2 Arruela calco caixa eaton VOLARE EATON 68,92 137,84 14191 1 168 UNI 16 Estojo bengala VOLARE FALSI 13,20 211,20 14192 1 169 UNI 4 Pino centro dianteiro VOLARE AESA 10,49 41,96 14193 1 170 UNI 2 2ª mola traseira VOLARE CINDUMEL 218,12 436,24 14194 1 171 UNI 4 Pino centro traseiro VOLARE AESA 12,15 48,60
15 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 14195 1 172 UNI 6 Bucha mola dianteira VOLARE JAHU 32,53 195,18 14196 1 173 UNI 1 Bomba dagua do motor VOLARE URBA 239,70 239,70 14197 1 174 UNI 1 Bomba transferencia do diesel VOLARE BOSCH 219,20 219,20 14198 1 175 UNI 1 Motor limpador parabrisa VOLARE BOSCH 281,29 281,29 14199 1 176 UNI 1 Valvula rele de freio VOLARE WABCO 280,07 280,07 14200 1 177 UNI 1 Valvula proteçao 4 circuitos VOLARE WABCO 396,06 396,06 14201 1 178 UNI 1 Lanterna traseira lado direito VOLARE GF 224,19 224,19 14202 1 179 UNI 1 Lanterna traseira lado esquerdo VOLARE GF 224,19 224,19 14203 1 180 UNI 2 Cuica freio dianteira VOLARE MASTER 246,56 493,12 14204 1 181 UNI 1 Unidade processamento ar APU VOLARE WABCO 1.366,86 1.366,86 14205 1 182 UNI 1 Helice do motor VOLARE JAHU 82,82 82,82 14206 1 183 UNI 2 Vidro lateral movel VOLARE AUTOGLASS 332,48 664,96 14207 1 184 UNI 2 Vidro lateral fixo VOLARE AUTOGLASS 318,10 636,20 14208 1 185 UNI 1 Cilindro auxiliar de embreagem VOLARE TRW 426,85 426,85 14209 1 186 UNI 1 Cilindro mestre de embreagem VOLARE TRW 674,21 674,21 14212 1 187 UNI 1 Motor porta central VOLARE BOSCH 525,97 525,97 14227 1 188 UNI 4 Capa sincronizadora caixa eaton VOLARE EATON 291,69 1.166,76 16393 1 189 UNI 16 Filtro lubrificante IVECO 70-17C TECFIL 120,16 1.922,56 16394 1 190 UNI 16 Filtro Diesel motor IVECO 70-17C TECFIL 175,53 2.808,48 16395 1 191 UNI 16 Elemento filtro ar IVECO 70-17C TECFIL 128,59 2.057,44 14231 1 192 UNI 4 Sapata freio mão IVECO 70-16/17C IVECO 291,17 1.164,68 16401 1 193 UNI 4 Cilindro mestre freio IVECO 70-17C TRW 489,36 1.957,44 14258 1 194 UNI 48 Estojo roda dianteiro IVECO 70-16/17C ZM 27,91 1.339,68 16402 1 195 UNI 4 helice do motor IVECO 70-17C JAHU 337,88 1.351,52 14291 1 196 UNI 16 Jogo pistões pinça freio IVECO 70-16/17C IVECO 256,43 4.102,88 16403 1 197 UNI 8 Pinça de freio traseira IVECO 70-17C IVECO 2.241,14 17.929,12 16404 1 198 UNI 8 Ponteira direção IVECO 70-17C IVECO 138,96 1.111,68 16405 1 199 UNI 4 Reservatório de água do motor IVECO 70- 17C IVECO 798,81 3.195,24 16406 1 200 UNI 4 Volante motriz IVECO 70-17C IVECO 3.848,40 15.393,60 14281 1 201 UNI 4 Barra tensor inferior IVECO 70-16/17C IVECO 137,71 550,84 14282 1 202 UNI 4 Barra tensor superior IVECO 70-16/17C IVECO 137,71 550,84 14284 1 203 UNI 4 Barra torcao direita IVECO 70-16/17C IVECO 418,77 1.675,08 14283 1 204 UNI 4 Barra torção esquerda IVECO 70-16/17C IVECO 418,77 1.675,08 14287 1 205 UNI 4 Braço balança inferior direita IVECO 70- 16/17C IVECO 158,20 632,80 14285 1 206 UNI 4 Braço balança inferior esqerda IVECO 70- 16/17C IVECO 158,20 632,80 14288 1 207 UNI 4 Braço balança superior direita IVECO 70- 16/17C IVECO 149,72 598,88 14286 1 208 UNI 4 Braço balança superior esquerda IVECO 70-16/17C IVECO 149,72 598,88 16407 1 209 UNI 4 Jogo de cabo alavanca marcha IVECO 70- 17C IVECO 1.333,56 5.334,24 15582 1 210 UND 4 Conjunto cilindro embreagem IVECO 70- 17C IVECO 1.500,37 6.001,48 16408 1 211 UNI 4 Radiador de água do motor IVECO 70-17C IVECO 2.132,49 8.529,96 16409 1 212 UNI 4 Sonda lambda IVECO 70-17C IVECO 1.275,76 5.103,04 14279 1 213 UNI 8 Mola mestre traseira IVECO 70-16/17C CINDUMEL 473,91 3.791,28 16410 1 214 UNI 8 Segunda mola traseira IVECO 70-17C CINDUMEL 459,71 3.677,68 16411 1 215 UNI 8 Terceira mola traseira IVECO 70-17C CINDUMEL 397,05 3.176,40 16412 1 216 UNI 8 Quarta mola traseira IVECO 70-17C CINDUMEL 372,65 2.981,20 16413 1 217 UNI 4 Balança superior esquerda IVECO 70- 16/17C IVECO 1.392,17 5.568,68 14280 1 218 UNI 4 Balança superior direita IVECO 70-16/17C IVECO 1.392,17 5.568,68 16414 1 219 UNI 4 Carter do motor IVECO 70-16/17C IVECO 984,97 3.939,88 16415 1 220 UNI 4 Eixo piloto IVECO 70-16/17C IVECO 1.473,32 5.893,28 16416 1 221 UNI 4 Junta carter motor IVECO 70-16/17C IVECO 215,55 862,20 16417 1 222 UNI 4 Mangueira saída filtro ar IVECO 70-16/17C IVECO 904,09 3.616,36 16418 1 223 UNI 4 Rolamento gaiola do piloto IVECO 70- 16/17C IVECO 220,27 881,08 16419 1 224 UNI 4 Turbina motor IVECO 70-16/17C METALEVE 1.792,54 7.170,16 16420 1 225 UNI 4 Válvula corretora de frenagem IVECO 70- 16/17C IVECO 995,55 3.982,20 16421 1 226 UNI 4 Vidro para-brisa IVECO 70-16/17C AUTOGLASS 2.588,76 10.355,04 16422 1 227 UNI 16 Rolamento dianteiro IVECO 70-16/17C FAG 323,00 5.168,00 14232 1 228 UNI 16 Retentor roda traseiro IVECO 70-16/17C IVECO 235,42 3.766,72 14233 1 229 UNI 4 Retentor piloto IVECO 70-16/17C IVECO 167,88 671,52 14234 1 230 UNI 16 Reparo vedação pinca freio IVECO 70- 16/17C IVECO 234,02 3.744,32 14235 1 231 UNI 24 Borracha mancal estabilizador dianteiro IVECO 70-16/17C IVECO 31,82 763,68
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 16 14236 1 232 UNI 16 Pivo direção IVECO 70-16/17C IVECO 153,11 2.449,76 14237 1 233 UNI 8 Pastilha freio dianteira (2 rodas) IVECO 70- 16/17C FRASLLE 190,35 1.522,80 14238 1 234 UNI 8 Pastilha freio traseira (2 rodas) IVECO 70- 16/17C FRASLLE 327,14 2.617,12 14239 1 235 UNI 8 Disco freio dianteiro IVECO 70-16/17C FRASLLE 263,11 2.104,88 14240 1 236 UNI 48 Bucha balanca diant 38 mm IVECO 70- 16/17C IVECO 85,75 4.116,00 14241 1 237 UNI 48 Bucha balanca diant 32 mm IVECO 70- 16/17C IVECO 77,89 3.738,72 14242 1 238 UNI 24 Batente suspensão diant superior IVECO 70-16/17C IVECO 47,56 1.141,44 14243 1 239 UNI 4 Bateria 100 amperes IVECO 70-16/17C TURBO 612,26 2.449,04 14244 1 240 UNI 8 Amortecedor diant iveco IVECO 70-16/17C COFAP 344,19 2.753,52 14245 1 241 UNI 8 Barra axial IVECO 70-16/17C IVECO 120,55 964,40 14246 1 242 UNI 24 Batente suspensão diant inferior IVECO 70- 16/17C IVECO 49,50 1.188,00 14247 1 243 UNI 24 Batente suspensão dianteiro IVECO 70- 16/17C IVECO 39,01 936,24 14248 1 244 UNI 24 Borracha mancal estabilizador traseiro IVECO 70-16/17C IVECO 34,68 832,32 14249 1 245 UNI 4 Botao do pisca alerta IVECO 70-16/17C IVECO 212,04 848,16 14250 1 246 UNI 48 Bucha mola traseira IVECO 70-16/17C IVECO 34,76 1.668,48 16399 1 247 UNI 8 Cabo acionador cambio - IVECO 70-17C ( CURTO ) IVECO 358,90 2.871,20 16400 1 248 UNI 8 Cabo acionador cambio - IVECO 70-17C ( LONGO ) IVECO 462,12 3.696,96 14251 1 249 UNI 8 Cano direcao hidraulica serpentina IVECO 70-16/17C IVECO 379,68 3.037,44 14252 1 250 UNI 4 Cebolinha da ré IVECO 70-16/17C IVECO 132,16 528,64 14253 1 251 UNI 4 Cebolinha freio iveco IVECO 70-16/17C IVECO 110,34 441,36 14254 1 252 UNI 8 Correia do motor IVECO 70-16/17C GATES 72,33 578,64 14255 1 253 UNI 16 Coifa cx direção IVECO 70-16/17C IVECO 42,49 679,84 14256 1 254 UNI 4 Mangueira superior do radiador IVECO 70- 16/17C IVECO 310,34 1.241,36 14257 1 255 UNI 12 Cruzeta transmissão IVECO 70-16/17C IVECO 91,70 1.100,40 16591 1 256 UNI 48 Estojo rodo traseiro IVECO 70-17C ZM 57,69 2.769,12 14259 1 257 UNI 8 Jogo trava pastilha dianteira IVECO 70- 16/17C IVECO 185,93 1.487,44 14260 1 258 UNI 8 Amortecedor traseiro IVECO 70-16/17C IVECO 275,89 2.207,12 14261 1 259 UNI 8 Jogo trava pastilha traseira IVECO 70- 16/17C IVECO 185,93 1.487,44 16398 1 260 UNI 4 Kit enbreagem IVECO 70-17C IVECO 2.103,79 8.415,16 16397 1 261 UNI 8 Cruzeta transmissao IVECO 70-17C IVECO 112,63 901,04 14262 1 262 UNI 8 Disco freio traseiro IVECO 70-16/17C TRW 294,40 2.355,20 14263 1 263 UNI 16 Elemento filtro ar interno IVECO 70-16/17C TECFIL 38,90 622,40 14264 1 264 UNI 16 Filtro sedimentador IVECO 70-16/17C TECFIL 185,27 2.964,32 14265 1 265 UNI 16 Tubo espaçador da bucha inferior suspesao IVECO 70-16/17C IVECO 137,91 2.206,56 14266 1 266 UNI 4 Cabeçote filtro diesel IVECO 70-16/17C IVECO 299,78 1.199,12 14267 1 267 UNI 4 Mangueira inferior do radiador IVECO 70- 16/17C IVECO 226,71 906,84 14268 1 268 UNI 4 Rele seta IVECO 70-16/17C BOSCH 55,66 222,64 14269 1 269 UNI 4 Retentor do pinhao IVECO 70-16/17C IVECO 135,00 540,00 14270 1 270 UNI 40 Fusivel laminado IVECO 70-16/17C MARILIA 0,86 34,40 14271 1 271 UNI 32 Sensor da pastilha freio IVECO 70-16/17C IVECO 56,79 1.817,28 14272 1 272 UNI 8 Vidro lateral fixo IVECO 70-16/17C AUTOGLASS 333,60 2.668,80 14273 1 273 UNI 8 Vidro porta do salao IVECO 70-16/17C AUTOGLASS 317,57 2.540,56 14274 1 274 UNI 8 Vidro lateral móvel IVECO 70-16/17C AUTOGLASS 293,01 2.344,08 14275 1 275 UNI 16 Lanterna traseira IVECO 70-16/17C IVECO 257,25 4.116,00 16396 1 276 UNI 8 Lanterna seta dianteira IVECO 70-17C IVECO 112,51 900,08 14044 1 277 UNI 3 Correia do motor VW-15190 GATES 128,21 384,63 14045 1 278 UNI 6 Motor ventilador exautor teto VW-15190 BOSCH 681,87 4.091,22 14046 1 279 UNI 3 Valvula distr emergencia 2 vias VW-15190 BOSCH 177,70 533,10 16349 1 280 UNI 3 turbina do motor - VW 15190 METALEVE 2.661,03 7.983,09 16350 1 281 UNI 3 Jogo bico injetor do motor VW 15190 BOSCH 2.443,02 7.329,06 16351 1 282 UNI 3 Embuchamento manga do eixo VW 15190 BUTUEN 689,20 2.067,60 14151 1 283 UNI 6 Cubo roda traseiro VW-15190 FRUM 610,00 3.660,00 16352 1 284 UNI 6 Tambor freio dianteiro VW 15190 FRUM 615,88 3.695,28 16353 1 285 UNI 6 Tambor freio traseiro VW 15190 FRUM 713,50 4.281,00 16354 1 286 UNI 6 Bengala eixo traseiro VW 15190 CINPAL 787,28 4.723,68 14149 1 287 UNI 3 Kit embreagem VW-15190 SACHS 2.502,64 7.507,92
17 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 14150 1 288 UNI 3 Volante motriz VW-15190 CINPAL 891,68 2.675,04 16355 1 289 UNI 12 Chicote do bico injetor VW 15190 BOSCH 216,48 2.597,76 16356 1 290 UNI 3 Unidade de processamento ar apu VW 15190 WABCO 1.747,84 5.243,52 16357 1 291 UNI 3 Vidro parabrisa VW 15190 AUTOGLASS 3.308,75 9.926,25 16358 1 292 UNI 3 Barra curta direção VW 15190 VW 2.309,58 6.928,74 16359 1 293 UNI 3 Boia tanque diesel VW 15190 BOSCH 281,06 843,18 16360 1 294 UNI 3 Bomba direção hidráulica VW 15190 TRW 898,45 2.695,35 16361 1 295 UNI 3 Reservatorio de água motor VW 15190 RESEPLASTIC 229,17 687,51 12956 1 296 UND 12 Sapata freio traseiro VW 15190 MASTER 163,13 1.957,56 16362 1 297 UNI 3 Sensor pressão de ar VW 15190 BOSCH 194,39 583,17 16363 1 298 UNI 3 Cano serpentina de ar VW 15190 VW 1.300,20 3.900,60 16364 1 299 UNI 3 Válvula solenoide de ar VW 15190 BOSCH 499,14 1.497,42 16365 1 300 UNI 12 Roda pneu sem camara VW 15190 BORLEM 534,62 6.415,44 16366 1 301 UNI 18 Bucha mola dianteira silencioso VW 15190 JAHU 29,40 529,20 14049 1 302 UNI 3 Cilindro mestre embreagem VW-15190 TRW 154,77 464,31 14050 1 303 UNI 3 Femea transmissão VW-15190 MECPAR 375,06 1.125,18 14051 1 304 UNI 9 Filtro diesel sep agua VW-15190 TECFIL 137,19 1.234,71 14052 1 305 UNI 12 Filtro diesel VW motor MAN VW-15190 TECFIL 108,09 1.297,08 14053 1 306 UNI 12 Filtro lubrificante motor MAN VW-15190 TECFIL 155,71 1.868,52 14054 1 307 UNI 12 Jogo Lona de freio dianteira (1 roda) VW- 15190 FLEX 123,25 1.479,00 14055 1 308 UNI 6 Rolamento central VW-15190 REI 126,75 760,50 14056 1 309 UNI 9 Elemento filtro de ar VW-15190 TECFIL 125,20 1.126,80 14057 1 310 UNI 3 Valvula dreno automatico VW-15190 WABCO 346,48 1.039,44 14058 1 311 UNI 12 Amortecedor diant/tras VW-15190 COFAP 522,48 6.269,76 14059 1 312 UNI 6 Mola mestre dianteira VW-15190 CINDUMEL 278,00 1.668,00 14060 1 313 UNI 6 2ª Mola dianteira VW-15190 CINDUMEL 246,79 1.480,74 14061 1 314 UNI 12 Mola mestre traseira VW-15190 CINDUMEL 297,77 3.573,24 14062 1 315 UNI 12 2ª mola traseira VW-15190 CINDUMEL 267,95 3.215,40 14063 1 316 UNI 18 Pino centro 1/2x9 CL dianteiro VW-15190 AESA 19,23 346,14 14064 1 317 UNI 18 Pino centro 12x8 VW cea cab long VW- 15190 AESA 16,96 305,28 14065 1 318 UNI 36 Pino mola dianteiro VW-15190 AESA 32,94 1.185,84 14066 1 319 UNI 9 Vidro lateral onibus VW-15190 AUTOGLASS 353,77 3.183,93 14067 1 320 UNI 6 Vidro fixo inferior janela VW-15190 AUTOGLASS 358,61 2.151,66 14068 1 321 UNI 12 Retentor roda dianteira VW-15190 SABO 33,72 404,64 14069 1 322 UNI 6 Rolamento dianteiro externo VW-15190 FAG 140,49 842,94 14070 1 323 UNI 12 Elemento filtro ar interno VW-15190 TECFIL 61,21 734,52 14071 1 324 UNI 3 Valvula regulador de pressao de ar VW- 15190 WABCO 372,70 1.118,10 14072 1 325 UNI 12 Filtro secador apu VW-15190 TECFIL 131,73 1.580,76 14073 1 326 UNI 3 Valvula rele do freio VW-15190 WABCO 355,55 1.066,65 14074 1 327 UNI 3 Valvula 4 circuito do freio VW-15190 WABCO 385,24 1.155,72 14075 1 328 UNI 1.650 Rebite de lona de freio VW-15190 TUPA 0,53 874,50 14076 1 329 UNI 12 Conduite freio traseiro VW-15190 FALSI 48,75 585,00 14077 1 330 UNI 12 Conexao cuica de freio VW-15190 FALSI 24,74 296,88 14078 1 331 UNI 6 Valvula descarga rapida VW-15190 WABCO 85,54 513,24 14079 1 332 UNI 6 3ª mola dianteira VW-15190 CINDUMEL 231,66 1.389,96 14080 1 333 UNI 6 4ª mola dianteira VW-15190 CINDUMEL 216,94 1.301,64 14081 1 334 UNI 6 Jumelo de mola dianteiro VW-15190 SILC 62,94 377,64 14082 1 335 UNI 6 Separador grampo dianteiro VW-15190 SILC 57,43 344,58 14083 1 336 UNI 6 Suporte rolamento central VW-15190 REI 226,68 1.360,08 14084 1 337 UNI 6 Rolamento dianteiro inteno VW-15190 REI 231,61 1.389,66 14085 1 338 UNI 60 Estojo roda dianteiro VW-15190 ZM 20,96 1.257,60 14086 1 339 UNI 12 Jogo lona freio traseiro (1 roda) VW-15190 FLEX 167,95 2.015,40 14087 1 340 UNI 12 Grampo mola dianteiro VW-15190 AESA 27,29 327,48 14088 1 341 UNI 24 Porca dupla grampo 3/4 VW-15190 FEY 3,48 83,52 14089 1 342 UNI 6 3ª mola traseira VW-15190 CINDUMEL 185,93 1.115,58 14090 1 343 UNI 6 4ª mola traseira VW-15190 CINDUMEL 171,93 1.031,58 14091 1 344 UNI 6 Mola cambao traseira VW-15190 CINDUMEL 214,16 1.284,96 14092 1 345 UNI 12 Grampo mola 7/8x77x480d VW-15190 AESA 53,54 642,48 14093 1 346 UNI 24 Porca dupla grampo 7/8 VW-15190 FEY 4,96 119,04 14094 1 347 UNI 6 Separador grampo traseiro VW-15190 AESA 59,55 357,30 14095 1 348 UNI 12 Batente feixe molas taseiro VW-15190 JAHU 61,90 742,80 14096 1 349 UNI 6 Suporte mola traseiro parte dianteira VW- 15190 SILC 231,80 1.390,80 14097 1 350 UNI 6 Suporte mola traseiro parte traseira VW- 15190 SILC 170,04 1.020,24 14098 1 351 UNI 6 Sapatinha deslizante de mola traseira VW- 15190 SILC 63,99 383,94
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 18 14099 1 352 UNI 60 Estojo roda traseiro VW-15190 ZM 23,34 1.400,40 14100 1 353 UNI 6 Retentor roda traseiro VW-15190 SABO 39,75 238,50 14101 1 354 UNI 6 Trava aranha VW-15190 FALSI 8,65 51,90 14102 1 355 UNI 6 Rolamento traseiro externo VW-15190 FAG 207,88 1.247,28 14103 1 356 UNI 6 Rolamento traseiro interno VW-15190 FAG 225,17 1.351,02 14104 1 357 UNI 48 Estojo bengala VW-15190 FALS 18,61 893,28 14105 1 358 UNI 9 Cruzeta trasmissao VW-15190 MECPAR 131,31 1.181,79 14106 1 359 UNI 60 Graxeira 10mm reta VW-15190 FALSI 2,59 155,40 14107 1 360 UNI 30 Graxeira 10mm curva VW-15190 FALSI 3,44 103,20 14108 1 361 UNI 3 Ponta da transmissao VW-15190 MECPAR 385,24 1.155,72 14109 1 362 UNI 6 Flange rolamento central VW-15190 MECPAR 276,83 1.660,98 14110 1 363 UNI 3 Flange do pinhao VW-15190 MECPAR 414,86 1.244,58 14111 1 364 UNI 3 Retentor pinhao VW-15190 SABO 51,03 153,09 14112 1 365 UNI 3 Flange traseira da caixa VW-15190 MECPAR 308,79 926,37 14113 1 366 UNI 6 Calço dianteiro do motor VW-15190 REI 156,27 937,62 14114 1 367 UNI 6 Calço traseiro do motor VW-15190 REI 124,03 744,18 14115 1 368 UNI 6 Vidro tipo quebra vento VW-15190 AUTOGLASS 335,69 2.014,14 14116 1 369 UNI 6 Motor limpador parabrisa VW-15190 BOSCH 256,58 1.539,48 14117 1 370 UNI 6 Palheta limpador VW-15190 BOSCH 49,29 295,74 14118 1 371 UNI 6 Lanterna lateral VW-15190 GF 26,80 160,80 14119 1 372 UNI 6 Lanterna frontal VW-15190 GF 59,55 357,30 14120 1 373 UNI 18 Lanterna traseira redonda VW-15190 GF 41,91 754,38 14121 1 374 UNI 6 Lanterna seta dianteira VW-15190 GF 41,91 251,46 14122 1 375 UNI 30 Lampada emasgada grande 24v VW-15190 PHILIPS 5,50 165,00 14123 1 376 UNI 30 Fusivel laminado VW-15190 MARILIA 0,76 22,80 14124 1 377 UNI 3 Rele do farol 24v VW-15190 MARILIA 36,39 109,17 14125 1 378 UNI 3 Rele seta dianteira 24v VW-15190 MARILIA 28,12 84,36 14126 1 379 UNI 3 Buzina 24v VW-15190 MARILIA 60,91 182,73 14127 1 380 UNI 3 Farol lado esquerdo VW-15190 IAN 177,66 532,98 14128 1 381 UNI 3 Farol lado direito VW-15190 IAN 177,66 532,98 14129 1 382 UNI 3 Manete freio mao VW-15190 WABCO 558,22 1.674,66 14130 1 383 UNI 3 Chave seta VW-15190 MARILIA 161,30 483,90 14131 1 384 UNI 3 Chave limpador parabrisa VW-15190 MARILIA 157,28 471,84 14132 1 385 UNI 3 Botao farol VW-15190 MARILIA 126,75 380,25 14133 1 386 UNI 6 Espelho retrovisor VW-15190 BEPO 60,96 365,76 14134 1 387 UNI 3 Silencioso da descarga VW-15190 TUPER 341,59 1.024,77 14135 1 388 UNI 3 Automatico do arranque VW-15190 BOSCH 194,39 583,17 14136 1 389 UNI 3 Arranque VW-15190 BOSCH 1.077,80 3.233,40 14137 1 390 UNI 3 Alternador 75amp VW-15190 BOSCH 830,49 2.491,47 14138 1 391 UNI 6 Lampada farol h-7 24v VW-15190 PHILIPS 28,76 172,56 14139 1 392 UNI 3 Jogo juntas superior do motor VW-15190 MWM 363,14 1.089,42 14140 1 393 UNI 3 Jogo de juntas inferior do motor VW-15190 MWM 690,36 2.071,08 14141 1 394 UNI 3 Cabeçote do fi ltro diesel do motor VW- 15190 MWM 240,40 721,20 14142 1 395 UNI 3 Bomba transferencia do diesel VW-15190 MWM 206,42 619,26 14143 1 396 UNI 3 Pedal do acelerador eletronico VW-15190 BOSCH 1.391,67 4.175,01 14154 1 397 UNI 6 Bateria 150 VW-15190 TURBO 706,37 4.238,22 14294 1 398 UNI 2 Tensor esticador correia VAN SPRINTER 415 NYTRON 475,40 950,80 14295 1 399 UNI 16 Pivo direção VAN SPRINTER 415 TRW 191,99 3.071,84 14296 1 400 UNI 8 Pastilha freio traseira VAN SPRINTER 415 TRW 216,80 1.734,40 16423 1 401 UNI 2 Suporte cavalete de água do motor VAN SPRINTER 415 MB 869,92 1.739,84 16424 1 402 UNI 2 Termostato de refrigeração do motor VAN SPRINTER 415 MB 1.196,77 2.393,54 14319 1 403 UNI 2 Volante motriz VAN SPRINTER 415 MB 2.986,39 5.972,78 16425 1 404 UNI 2 Tranca da porta traseira VAN SPRINTER 415 MB 164,61 329,22 16426 1 405 UNI 4 Amortecedor traseiro VAN SPRINTER 415 COFAP 292,71 1.170,84 16427 1 406 UNI 4 Articulação axial direção VAN SPRINTER 415 COFAP 158,95 635,80 16428 1 407 UNI 2 Atuador de embreagem VAN SPRINTER 415 BOSCH 367,54 735,08 16429 1 408 UNI 2 Bieleta estabilizador dianteiro lado esquerdo VAN SPRINTER 415 COFAP 57,90 115,80 16430 1 409 UNI 2 Bieleta estabilizador dianteiro lado direito VAN SPRINTER 415 COFAP 57,90 115,80 16431 1 410 UNI 4 Bieleta estabilizador traseiro VAN SPRINTER 415 COFAP 38,91 155,64 16432 1 411 UNI 2 Bocal de escoamento de água VAN SPRINTER 415 MB 231,66 463,32
19 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 16433 1 412 UNI 2 Bomba de água do motor VAN SPRINTER 415 MB 417,98 835,96 16434 1 413 UNI 2 Bomba direção hidráulica VAN SPRINTER 415 TRW 923,15 1.846,30 16435 1 414 UNI 16 Bucha do estabilizador VAN SPRINTER 415 JAHU 11,71 187,36 16436 1 415 UNI 8 Borracha mancal estabilizador dianteiro VAN SPRINTER 415 JAHU 21,99 175,92 16437 1 416 UNI 8 Borracha mancal estabilizador traseiro VAN SPRINTER 415 JAHU 25,40 203,20 16438 1 417 UNI 4 Calço da caixa de marcha VAN SPRINTER 415 MB 292,35 1.169,40 16439 1 418 UNI 4 Coxim amortecedor dianteiro superior VAN SPRINTER 415 MB 446,23 1.784,92 16440 1 419 UNI 4 Disco freio traseiro VAN SPRINTER 415 TRW 196,46 785,84 16441 1 420 UNI 6 Elemento fi ltro ar condicionado VAN SPRINTER 415 TECFIL 78,77 472,62 16442 1 421 UNI 4 Kit batente / coifa amortecedor dianteiro VAN SPRINTER 415 COFAP 118,55 474,20 16443 1 422 UNI 2 Kit embreagem VAN SPRINTER 415 SACHS 981,72 1.963,44 16444 1 423 UNI 4 Kit rolamento traseiro VAN SPRINTER 415 FAG 489,97 1.959,88 16445 1 424 UNI 4 Mancal estabilizador dianteiro VAN SPRINTER 415 JAHU 302,30 1.209,20 16446 1 425 UNI 2 Polia do alternador VAN SPRINTER 415 NYTRON 251,05 502,10 16447 1 426 UNI 2 Polia estriada do tensor da correia do motor VAN SPRINTER 415 NYTRON 127,30 254,60 16448 1 427 UNI 2 Polia lisa do tensor da correia do motor VAN SPRINTER 415 NYTRON 135,00 270,00 16449 1 428 UNI 4 Ponteira direção VAN SPRINTER 415 TRW 166,04 664,16 16450 1 429 UNI 8 Pastilha freio dianteiro VAN SPRINTER 415 TRW 318,48 2.547,84 16451 1 430 UNI 2 Guia porta rolamento superior VAN SPRINTER 415 JAHU 120,55 241,10 14299 1 431 UNI 4 Guia porta rolamento inferior VAN SPRINTER 415 JAHU 124,53 498,12 14300 1 432 UNI 8 Filtro lubrificante do motor VAN SPRINTER 415 TECFIL 101,54 812,32 16452 1 433 UNI 8 Filtro diesel street VAN SPRINTER 415 TECFIL 284,11 2.272,88 16453 1 434 UNI 8 Elemento filtro ar VAN SPRINTER 415 TECFIL 90,28 722,24 16454 1 435 UNI 4 Disco freio dianteiro VAN SPRINTER 415 TRW 202,66 810,64 16455 1 436 UNI 4 Amortecedor dianteiro VAN SPRINTER 415 COFAP 682,55 2.730,20 16456 1 437 UNI 4 Correia dentada do motor VAN SPRINTER 415 GATES 156,10 624,40 16457 1 438 UNI 2 Bateria 100 amperes VAN SPRINTER 415 TURBO 612,26 1.224,52 14368 1 439 UNI 2 Vidro parabrisa lado esquerdo AGRALE IDEALE AUTOGLASS 1.198,59 2.397,18 14369 1 440 UNI 2 Vidro parabrisa lado direito AGRALE IDEALE AUTOGLASS 1.198,59 2.397,18 14370 1 441 UNI 8 Lona freio dianteira AGRALE IDEALE FLEX 122,14 977,12 14371 1 442 UNI 4 Tambor freio dianteiro AGRALE IDEALE FRUM 450,56 1.802,24 14372 1 443 UNI 40 Estojo roda dianteiro AGRALE IDEALE ZM 18,53 741,20 14373 1 444 UNI 4 Rolamento dianteiro externo AGRALE IDEALE FAG 109,25 437,00 14374 1 445 UNI 4 Rolamento dianteiro interno AGRALE IDEALE FAG 164,16 656,64 14375 1 446 UNI 4 Retentor roda dianteira AGRALE IDEALE SABO 32,62 130,48 14376 1 447 UNI 8 Catraca freio diant/tras automatica AGRALE IDEALE MASTER 300,33 2.402,64 14377 1 448 UNI 4 Cuica freio dianteira AGRALE IDEALE MASTER 429,78 1.719,12 14378 1 449 UNI 8 Lona freio traseira AGRALE IDEALE FLEX 131,68 1.053,44 14379 1 450 UNI 700 Rebite de lona de freio AGRALE IDEALE TUPA 0,41 287,00 14380 1 451 UNI 4 Tambor freio traseiro AGRALE IDEALE FRUM 517,00 2.068,00 14381 1 452 UNI 40 Estojo roda traseiro AGRALE IDEALE ZM 23,85 954,00 14382 1 453 UNI 4 Rolamento traseiro externo AGRALE IDEALE FAG 166,11 664,44 14383 1 454 UNI 4 Rolamanto traseiro interno AGRALE IDEALE FAG 214,89 859,56 14384 1 455 UNI 4 Retentor roda traseira AGRALE IDEALE SABO 38,92 155,68 14385 1 456 UNI 4 Trava aranha AGRALE IDEALE FALSI 9,81 39,24 14386 1 457 UNI 8 Filtro diesel do motor AGRALE IDEALE TECFIL 123,76 990,08 14387 1 458 UNI 8 Filtro diesel sep agua AGRALE IDEALE TECFIL 145,79 1.166,32 14388 1 459 UNI 8 Filtro lubrificante motor AGRALE IDEALE TECFIL 42,86 342,88 14389 1 460 UNI 8 Elemento filtro ar AGRALE IDEALE TECFIL 128,99 1.031,92
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 20 14390 1 461 UNI 8 Elemento interno filtro ar AGRALE IDEALE TECFIL 63,08 504,64 14391 1 462 UNI 4 Cuica freio spring break AGRALE IDEALE MASTER 423,98 1.695,92 14392 1 463 UNI 2 Unidade processamento ar APU AGRALE IDEALE WABCO 1.340,26 2.680,52 14393 1 464 UNI 4 Valvula descarga rapida AGRALE IDEALE TRW 86,29 345,16 14394 1 465 UNI 2 Valvula rele do freio AGRALE IDEALE WABCO 222,77 445,54 14395 1 466 UNI 2 Valvula regulador de pressao de ar AGRALE IDEALE WABCO 288,05 576,10 14396 1 467 UNI 4 Amortecedor dianteiro AGRALE IDEALE COFAP 244,13 976,52 14397 1 468 UNI 4 Amortecedor traseiro AGRALE IDEALE COFAP 354,86 1.419,44 16458 1 469 UNI 2 Kit embreagem AGRALE IDEALE SACHS 2.261,07 4.522,14 16592 1 470 UNI 2 Volante motriz AGRALE IDEALE CINPAL 826,02 1.652,04 14398 1 471 UNI 2 Motor arranque AGRALE IDEALE BOSCH 1.520,59 3.041,18 14399 1 472 UNI 2 Alternador 85 amp AGRALE IDEALE BOSCH 1.183,76 2.367,52 14400 1 473 UNI 2 Bomba dagua do motor AGRALE IDEALE URBA 298,13 596,26 14401 1 474 UNI 2 Bomba oleo motor AGRALE IDEALE MWM 346,56 693,12 14402 1 475 UNI 2 Jogo juntas inferior do motor AGRALE IDEALE MWM 689,74 1.379,48 14403 1 476 UNI 2 Bomba transferencia do diesel AGRALE IDEALE MWM 278,76 557,52 14404 1 477 UNI 2 Cabeçote do fi ltro diesel racor AGRALE IDEALE MWM 295,96 591,92 14405 1 478 UNI 2 Correia do motor AGRALE IDEALE GATES 71,24 142,48 14406 1 479 UNI 2 Jogo juntas superior do motor AGRALE IDEALE MWM 283,60 567,20 14407 1 480 UNI 2 Lanterna traseira AGRALE IDEALE GF 239,51 479,02 14408 1 481 UNI 2 Buzina 24v AGRALE IDEALE BOSCH 63,61 127,22 14409 1 482 UNI 8 Palheta limpador AGRALE IDEALE BOSCH 67,45 539,60 14410 1 483 UNI 40 Lampada farol h-7 24v AGRALE IDEALE PHILIPS 53,03 2.121,20 14411 1 484 UNI 2 Servo de embreagem AGRALE IDEALE WABCO 1.294,85 2.589,70 14412 1 485 UNI 2 Turbina do motor AGRALE IDEALE METALEVE 2.232,09 4.464,18 14413 1 486 UNI 4 Bateria 150 amperes AGRALE IDEALE TURBO 706,37 2.825,48 14414 1 487 UNI 2 Manete freio mao AGRALE IDEALE WABCO 675,05 1.350,10 16459 1 488 UNI 2 Vidro fixo do banheiro AGRALE IDEALE AUTOGLASS 671,94 1.343,88 16460 1 489 UNI 2 Bico injetor da ureia AGRALE IDEALE MWM 1.942,51 3.885,02 16461 1 490 UNI 2 Bomba do arla AGRALE IDEALE MWM 5.405,00 10.810,00 14321 1 491 UNI 2 Amortecedor dianteiro parati VW PARATI COFAP 150,47 300,94 14322 1 492 UNI 2 Amortecedor traseiro parati VW PARATI COFAP 219,08 438,16 14323 1 493 UNI 2 Batente traseiro parati VW PARATI COFAP 91,08 182,16 14324 1 494 UNI 1 Bomba gasolina parati VW PARATI BOSCH 298,26 298,26 14325 1 495 UNI 2 Botão tranca porta parati VW PARATI JAHU 2,60 5,20 14326 1 496 UNI 4 Bucha eixo traseiro parati VW PARATI JAHU 34,41 137,64 14327 1 497 UNI 1 Cabo freio mão parati VW PARATI JAHU 66,00 66,00 14328 1 498 UNI 2 Cabo puxador porta parati VW PARATI JAHU 31,69 63,38 14329 1 499 UNI 3 Filtro lubrificante parati VW PARATI TECFIL 23,31 69,93 14330 1 500 UNI 4 Gatilho interno porta parati VW PARATI JAHU 23,31 93,24 14331 1 501 UNI 1 Bomba d’agua VW PARATI URBA 157,80 157,80 14332 1 502 UNI 1 Guarnição bomba parati VW PARATI JAHU 114,53 114,53 14333 1 503 UNI 1 Kit batente amortecedor VW PARATI JAHU 90,37 90,37 14334 1 504 UNI 4 Kit coifa homocinetica parati VW PARATI JAHU 25,72 102,88 14335 1 505 UNI 2 Kit rolamentos traseiro parati VW PARATI FAG 79,56 159,12 14336 1 506 UNI 2 Macaneta int dir parati VW PARATI JAHU 19,02 38,04 14337 1 507 UNI 2 Macaneta int esq parati VW PARATI JAHU 19,02 38,04 14338 1 508 UNI 2 Pivo direção dir parati VW PARATI TRW 76,10 152,20 14339 1 509 UNI 2 Pivo direção esq parati VW PARATI TRW 76,10 152,20 14340 1 510 UNI 2 Ponteira direção parati VW PARATI TRW 53,63 107,26 14341 1 511 UNI 1 Rolamento embreagem parati VW PARATI SACHS 100,10 100,10 14342 1 512 UNI 1 Silencioso tras parati VW PARATI TUPER 196,91 196,91 14343 1 513 UNI 1 Tensor correia parati VW PARATI NYTRON 144,94 144,94 14344 1 514 UNI 2 Palheta limpador dianteiro VW PARATI BOSCH 28,75 57,50 14345 1 515 UNI 1 Radiador VW PARATI VISCONDE 290,09 290,09 14346 1 516 UNI 12 Bucha balança VW PARATI TRW 20,66 247,92 14347 1 517 UNI 6 Bucha suspensão traseira VW PARATI TRW 25,29 151,74 16462 1 518 UNI 2 Jogo cabo vela motor VW PARATI BOSCH 178,94 357,88 14349 1 519 UNI 2 Correia dentada VW PARATI GATES 77,02 154,04 14350 1 520 UNI 2 Junta homocinetica VW PARATI COFAP 159,98 319,96 14351 1 521 UNI 2 Macaneta inf porta traseira VW PARATI JAHU 29,25 58,50 14352 1 522 UNI 1 Valvula termostatica VW PARATI JAHU 64,37 64,37 16463 1 523 UNI 2 Jogo de velas do motor VW PARATI BOSCH 115,05 230,10 16464 1 524 UNI 2 Rolamento dianteiro duplo VW PARATI FAG 81,29 162,58 16465 1 525 UNI 4 Bucha barra direção VW PARATI JAHU 19,43 77,72
21 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 16466 1 526 UNI 4 Bucha quadro motor VW PARATI JAHU 36,44 145,76 16467 1 527 UNI 1 Cabeçote motor VW PARATI VW 489,36 489,36 16468 1 528 UNI 2 Cubo roda traseiro VW PARATI IMA 84,05 168,10 16469 1 529 UNI 3 Elemento filtro ar VW PARATI TECFIL 36,85 110,55 16470 1 530 UNI 3 Filtro combustivel VW PARATI TECFIL 23,97 71,91 16471 1 531 UNI 1 Jogo borracha de porta VW PARATI JAHU 91,18 91,18 16472 1 532 UNI 1 Jogo juntas do motor VW PARATI SABO 179,28 179,28 16473 1 533 UNI 2 Jogo lona traseira (2 rodas) VW PARATI FLEX 39,29 78,58 16474 1 534 UNI 2 Mola aspiral dianteira VW PARATI COFAP 76,14 152,28 16475 1 535 UNI 2 Mola aspiral traseira VW PARATI COFAP 94,65 189,30 16476 1 536 UNI 16 Estojo roda VW PARATI IMA 9,84 157,44 16477 1 537 UNI 3 Pastilha freio trasira VW PARATI TRW 80,18 240,54 16478 1 538 UNI 2 Reparo pino pinça de freio VW PARATI TRW 45,17 90,34 16479 1 539 UNI 1 Ventuinha do motor VW PARATI BOSCH 369,39 369,39 16480 1 540 UNI 1 Vidro do parabrisa VW PARATI AUTOGLASS 412,30 412,30 16481 1 541 UNI 1 Kit embreagem VW PARATI SACHS 487,14 487,14 16482 1 542 UNI 1 Arranque do motor VW PARATI BOSCH 626,04 626,04 16483 1 543 UNI 2 Balança da suspensão dianteira VW PARATI COFAP 130,50 261,00 16484 1 544 UNI 1 Boia do tanque VW PARATI BOSCH 131,97 131,97 16485 1 545 UNI 1 Cabo acelerador VW PARATI FANIA 59,67 59,67 16486 1 546 UNI 1 Cabo embreagem VW PARATI FANIA 64,69 64,69 16487 1 547 UNI 2 Calço caixa de marcha VW PARATI REI 76,10 152,20 16488 1 548 UNI 2 Calço motor VW PARATI REI 101,17 202,34 16489 1 549 UNI 1 Carcaça da válvula termostato VW PARATI JAHU 88,40 88,40 16490 1 550 UNI 1 Cavalete de água do motor VW PARATI JAHU 66,09 66,09 16491 1 551 UNI 1 Cilindro auxiliar embreagem VW PARATI TRW 157,23 157,23 16492 1 552 UNI 1 Cilindro mestre embreagem VW PARATI TRW 191,57 191,57 16493 1 553 UNI 2 Cilindro roda traseira VW PARATI TRW 38,87 77,74 16494 1 554 UNI 2 Disco freio dianteiro VW PARATI TRW 76,10 152,20 16495 1 555 UNI 1 Eixo comando valvulas VW PARATI APLIC 221,78 221,78 16496 1 556 UNI 2 Flexivel de freio dianteiro VW PARATI BOSCH 42,83 85,66 16497 1 557 UNI 2 Lanterna traseira VW PARATI GF 98,71 197,42 16498 1 558 UNI 2 Palheta limpador traseiro VW PARATI BOSCH 33,38 66,76 16499 1 559 UNI 4 Pino dobradice porta VW PARATI IMA 88,96 355,84 16500 1 560 UNI 1 Reservatório de água VW PARATI RESEPLASTIC 46,84 46,84 16501 1 561 UNI 1 Tampa válvulas do motor VW PARATI JAHU 242,36 242,36 16502 1 562 UNI 1 Tapete borracha VW PARATI JAHU 73,62 73,62 16503 1 563 UNI 1 Tranca porta lado direito VW PARATI JAHU 69,43 69,43 16504 1 564 UNI 1 Tranca porta lado esquerdo VW PARATI JAHU 71,68 71,68 16505 1 565 UNI 4 Roda de ferro VW PARATI FUMAGALLI 243,64 974,56 16506 1 566 UNI 1 Farol lado direito VW PARATI IAN 196,87 196,87 16507 1 567 UNI 1 Farol lado esquerdo VW PARATI IAN 196,87 196,87 16508 1 568 UNI 1 Buzina fian VW PARATI BOSCH 73,62 73,62 16509 1 569 UNI 1 Kit ignição VW PARATI BOSCH 229,73 229,73 16510 1 570 UNI 1 Kit air cool VW PARATI BOSCH 406,08 406,08 16511 1 571 UNI 1 Kit motor VW PARATI COFAP 680,64 680,64 16512 1 572 UNI 1 Jogo casquilho fixo VW PARATI MAHLE 116,29 116,29 16513 1 573 UNI 1 Jogo casquilho móvel VW PARATI MAHLE 149,08 149,08 16514 1 574 UNI 1 Eixo virabrequim motor VW PARATI SUZIN 2.097,00 2.097,00 16515 1 575 UNI 1 Bateria 70 amperes VW PARATI TURBO 285,40 285,40 16516 1 576 UNI 4 Biela do motor VW PARATI APLIC 142,88 571,52 TOTAL DO FORNECEDOR 914.727,63 CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio, fi rmado com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) ; Objeto: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implementação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/1993; Processo: 2018.12589-8; Prazo e Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir de sua publicação no DOERJ; Data da Assinatura: 31/10/2018; Signatários: Clóvis Tostes de Barros (Prefeito Municipal de Miracema) e Luiz Assumpção Paranhos Velloso Júnior (Presidente da JUCERJA). ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE ALUGUEL Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 395/2017, fi rmado com Dimas Martins Santos; Objeto: Prorrogação do Contrato de Aluguel nº 395/2017 pelo período de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Casa Lar; Fundamento Legal: Art. 03 da Lei 8.245/1991; Processo: 2018.11451-7; Dotação Orçamentária: 339036990000 118; Valor: R$700,00 (setecentos reais) em 12 (doze) meses de vigência; Prazo e Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Boletim do Município; Data da Assinatura: 28/09/2018; Signatários: Clóvis Tostes de Barros - Prefeito Municipal de Miracema como Locatário e Dimas Martins Santos como Locador .
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 2 LEIS LEI Nº 1.786 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Institui quadro de assessoramento no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Miracema e promove alterações nas Leis Municipais nº 1.433, de 17 de junho de 2013, nº 1.528, de 23 de junho de 2014, art. 2º da Lei nº 1.311/2010, artigo 2º da Lei nº 1.175/2007 e nº 1.311/2010, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Miracema, aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam criados, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, 4 (quatro) cargos de provimento em comissão, privativos de bacharel em Direito, com a denominação de “Assessor de Procuradoria”, Grupo de Cheia CH, Símbolo CC-2, acesso amplo, para o desempenho das seguintes atribuições: I – execução de atividades auxiliares aos Procuradores do Município, consistentes em seu assessoramento, com vistas à realização de suas atribuições, previstas em Lei; II – análise de processos ou procedimentos, sob os aspectos técnico, administrativo, operacional e jurídico, na condição de assessoramento; III – demais atividades inerentes ao cargo. Art. 2º Competirá ao Procurador-Geral do Município a indicação de nomes ao Chefe do Executivo para o preenchimento dos cargos de que trata o art. 1º, caput, desta Lei. § 1º- Fica vedada a nomeação, para os cargos de Assessor de Procuradoria, de parente consangüíneo ou afim, até o 3º (terceiro) grau, inclusive, de qualquer Procurador do Município em atividade. § 2º - É vedado ao Assessor de Procuradoria a prática de qualquer ato privativo de Procurador do Município, inclusive a subscrição de petições ou pareceres, ainda que em conjunto com os Procuradores do Município. § 3º- Ao Procurador-Geral do Município, cabe, por ato próprio, promover a distribuição dos cargos de Assessor de Procuradoria e respectiva lotação dos nomeados perante os órgãos integrantes da estrutura básica da Procuradoria-Geral do Município. Art. 3º- Ficam revogadas as Leis municipais nº 1.433, de 17 de junho de 2013, 1.528, de 23 de junho de 2014, art. 2º da Lei nº 1.311/2010, artigo 2º da Lei nº 1.175/2007, bem como as demais disposições em contrário. Art. 4º- O impacto fi nanceiro será compensado pela extinção de 3 (três) funções comissionadas de “Assessor Jurídico” e 1 (uma) de Diretor do Departamento Técnico Jurídico, constantes nas Leis Municipais nº 1.433, de 17 de junho de 2013, nº 1.528, de 23 de junho de 2014, art. 2º da Lei nº 1.311/2010, artigo 2º da Lei nº 1.175/2007 e nº 1.311/2010. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura municipal de Miracema, 13 de setembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº 1.788, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 “Consagra o Município de Miracema a Padroeira Nossa Senhora da Conceição Aparecida, nos moldes da Tradição Cultural” A Câmara Municipal de Miracema aprova e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei: Art. 1º: Fica o Município de Miracema, consagrado a Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil, nos moldes da tradição cultural nacional. Art. 2º : O dia da consagração de Miracema a Nossa Senhora da Conceição Aparecida será comemorado no âmbito do Município, anualmente, no dia 12 (doze) de outubro, nos termos da Lei Federal nº 6.802/90. Art. 3º: Fica autorizada a instalação de monumentos a Nossa Senhora da Conceição Aparecida, em Praças Públicas do Município nos bairros de acordo com a indicação das Paróquias no trabalho de evangelização. Art. 4º : Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura municipal de Miracema, 27 de setembro de 2018 CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Vereador José Augusto Martins Autor da Lei Vereador Hugo Fernandes Autor da Lei LEI Nº 1.789, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA E PROCURADOR GERAL, CONSOANTE A PREVISÃO DO § 19 DO ART.85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o art.81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Miracema aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
3 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Artigo 1º - Nas ações de qualquer natureza, em que for parte o Município de Miracema, o pagamento de honorários advocatícios fi xados por arbitramento, acordo ou sucumbência, contados da entrada em vigor da Lei Federal Nº 13.105, de 16 de março de 2015, serão repassados aos advogados públicos efetivos do Município e ao Procurador Geral. Artigo 2º - Os honorários advocatícios serão depositados em conta bancaria designada “Honorários”, para posterior rateio entre os titulares do direito descritos no art.1º desta Lei. § 1º - Os valores serão repassados aos titulares do direito, em partes iguais, ate o ultimo dia útil de cada mês. § 2º - A remuneração de cada advogado, considerando a sua remuneração acrescida de honorários de sucumbência, não poderá, mensalmente, ser superior a remuneração do Prefeito Municipal, nos termos do art. 37, inciso XI da Constituição Federal. § 3º - As parcelas de cunho indenizatório (diárias, vale alimentação, dentre outras), não integram o calculo do subsidio do art.37, inciso XI da Constituição Federal. § 4º - O advogado que atingir o limite do § 2º, limitará a proporção do recebimento dos honorários dos demais procuradores, ao mesmo montante auferido por àquele. § 5º - Havendo qualquer saldo na conta “Honorários” ao fi nal de cada mês, em decorrência da observação do limite constitucional observado pelo § 2º, os valores permanecerão depositados, a fi m de integrarem a distribuição para o exercício mensal seguinte. Artigo 3º - Será designado pelos advogados públicos efetivos, um advogado para, juntamente com o Procurador Geral do Município: I - controlar a conta bancaria destinada aos depósitos de honorários; II - ter acesso à planilha online e extratos bancários de conta referida III - fiscalizar o rateio dos valores. § 1º - Será mantida devidamente arquivada ata da reunião mensal, copia do relatório de rateios de honorários, do extrato mensal da conta do rateio e da posição do saldo da conta. Artigo 4º- Será suspensa a distribuição de honorários ao titular do direito ou beneficiário, em qualquer das seguintes condições: I - em licença por interesse particular; II - em licença para campanha eleitoral; III - em exercício de mandato eletivo; IV - em licença para acompanhar cônjuge servidor público que servir em outro ponto do Estado, do território nacional, ou no estrangeiro. V - em cumprimento de penalidade de suspensão. § 1º - Será excluído da distribuição de honorários o titular do direito ou beneficiário que perder o cargo por exoneração, demissão, falecimento ou pela posse em outro cargo, desde que dela se verifique acumulação indevida. § 2º - O advogado que requerer a exoneração ou for demitido do cargo não fará jus percepção do rateio do mês em que se efetivou o desligamento dos quadros da Procuradoria. Art. 5º - Os valores recebidos a títulos de honorários advocatícios não integraram a remuneração, para nenhum efeito. Art.6º - É nula qualquer disposição, clausula, regulamentação ou ato administrativo que retire do advogado o direito ao recebimento e rateio dos honorários advocatícios de que trata esta Lei. Art. 7º - Sobre o pagamento dos honorários haverá retenção dos tributos na forma da Lei. Artigo 8º- Esta Lei entra em vigência na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a entrada em vigor da Lei Federal Nº 13.105, de 16 de março de 2015. Prefeitura municipal de Miracema, 08 de outubro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº 1.790, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 Dá nome de Alexandro Maximino dos Santos a uma rua no Conjunto Habitacional do bairro Jove, nesta cidade O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA , Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Alexandro Maximino dos Santos , a rua H no Conjunto Habitacional do Bairro Jove. Art. 2º- Fica o Prefeito Municipal, autorizado a mandar confeccionar a referida placa. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura municipal de Miracema, 08 de outubro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Vereador Guillerni Ribeiro de Camargo Autor da Lei
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 4 LEI Nº 1.791, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 Dá nome de José Carlos de Lima a uma rua no Conjunto Habitacional do bairro Jove, nesta cidade O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA , Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de José Carlos de Lima , a rua C, no Conjunto Habitacional do Bairro Jove. Art. 2º- Fica o Prefeito Municipal, autorizado a mandar confeccionar a referida placa. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura municipal de Miracema, 08 de outubro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Vereador Guillerni Ribeiro de Camargo Autor da Lei LEI Nº 1.792, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 Dá nome de Francisco Ribeiro dos Santos a uma rua no Conjunto Habitacional do bairro Jove, nesta cidade O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA , Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Francisco Ribeiro dos Santos , a rua A, no Conjunto Habitacional do Bairro Jove. Art. 2º- Fica o Prefeito Municipal, autorizado a mandar confeccionar a referida placa. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura municipal de Miracema, 08 de outubro de 2018 CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Vereador Guillerni Ribeiro de Camargo Autor da Lei LEI Nº 1.793, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 Dá nome de Nelci Batista de Moraes a uma rua no Conjunto Habitacional do bairro Jove, nesta cidade O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA , Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Nelci Batista de Moraes , a rua I, no Conjunto Habitacional do Bairro Jove. Art. 2º- Fica o Prefeito Municipal, autorizado a mandar confeccionar a referida placa. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura municipal de Miracema, 08 de outubro de 2018 CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Vereador Guillerni Ribeiro de Camargo Autor da Lei LEI Nº 1.794, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Dá nome de Ary Marques a uma via pública da cidade O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA , Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Ary Marques (“Dida”), uma via pública na Rua G do Conjunto Habitacional do Bairro Jove. Art. 2º- Fica o Prefeito Municipal, autorizado a mandar confeccionar a referida placa. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura municipal de Miracema, 25 de outubro de 2018 CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Vereador Hugo Fernandes Autor da Lei LEI Nº 1.795, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “AMC - ASSOCIAÇÃO MIRACEMENSE DE CICLISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A Câmara Municipal de Miracema aprova e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI: Artigo 1º- É declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação civil, denominada ASSOCIAÇÃO MIRACEMENSE DE CICLISMO, com sede no Município de Miracema. Artigo 2º- Cessarão os efeitos da Declaração de Utilidade Pública caso a entidade: I- substituir os fi ns constantes do estatuto ou deixar de cumprir as disposições estatutárias;
5 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE II - alterar a sua denominação e, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados da averbação no Registro Público, deixar de comunicar a ocorrência ao Departamento competente da Administração Pública Municipal local. Artigo 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura municipal de Miracema, 25 de outubro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal Vereador Genessi Rodrigues da Silva Autor da Lei LEI Nº 1.796, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 dispoe sobre a jornada de trabalho referente ao cargo de zootecnista na administração pública municipal O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal de Miracema aprova e eu Prefeito Municipal no uso de minhas atribuições legais conferidas pelo inciso I, do artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º- Fica instituída carga horária de vinte e cinco horas semanais para o cargo de Zootecnista com intuito de adequar a carga horária ao sistema remuneratório compatível e permitir isonomia de tratamento em relação aos cargos de atribuições assemelhadas previsto na Lei 1.244/2008. Artigo 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Prefeitura municipal de Miracema, 25 de outubro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal DECRETO DECRETO 086 /18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII, do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º - Fica considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro do corrente ano, em virtude do Feriado da Proclamação da República. Art. 2º - Fica mantido o funcionamento dos serviços públicos essenciais, por motivo de interesse público. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIAS GABINETE PORTARIA 245/18, DE 25 DE MAIO DE 2018. O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art.1º - DESAVERBAR , o tempo de serviço averbado nesta municipalidade, pelo servidor municipal FERNANDO PAULINO DA SILVA , Matricula 01761, no total de 02(dois) anos, 04(quatro) meses e (oito)dias, conforme processo administrativo 2018.03504-6 de 20/03/2018. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLICA-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de maio de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 548/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 da Constituição Federal/88. RESOLVE: Retificar o texto da Portaria nº 306/2018 de 27 de Junho de 2018 no que se refere ao cargo, conforme segue: Art. 1º - APOSENTAR , voluntaria por idade e tempo de contribuição, a senhora MARIA DO CARMO ALVES NEPOMUCENO SANTOS , servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de Professora de Educação Infantil , sob a matrícula 0604-1, referência salarial Classe A, Nível 6 da Lei Municipal nº 1367/2011, com proventos integrais, com paridade e última remuneração, conforme processo administrativo nº 2018.04283-5.
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 6 FIXAÇÃO DE PROVENTOS Vencimento base - Junho/18 - atribuído ao cargo de Professor, referência salarial Classe A, Nível 6 da lei Municipal nº 1.367/2011 e Lei complementar 1737/17 - R$ 1.925,39 Adicional de Tempo de serviço (Vantagem Pessoal II - Triênio) - correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base - conforme Lei nº 500/93, de 25/11/93 - R$ 288,80 Adicional de quinquênio - correspondente a 15% (quinze por cento), conforme Lei 796, de 18/10/99 - R$ 288,80 Adicional de 5%, conforme artigo 82 da Lei 796/99 - 96,26 Fixação do Provento mensal - R$ 2.599,25 (dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo efeito a partir do dia 01/07/2018. Registre-se, publique-se, cumpra-se. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 549/2018 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do §5º da Constituição Federal/88. RESOLVE: Retificar o texto da Portaria nº 365/2018 de 01 de Agosto de 2018 no que se refere ao cargo, conforme segue: Ficam fi xados os proventos mensais de inatividade da servidora WANDERLEIA BENEDITO LOPES COUTO , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de Professora de Educação Infantil , sob a matrícula 480-4, referência salarial Classe A, Nível 6 , Lei 1.367/11, de que trata o presente ato, a contar da data de sua publicação. QUADRO DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS Vencimento base - Junho/18 - atribuído ao cargo de Professor, referência salarial Classe A, Nível 6 da lei Municipal nº 1.367/2011 e Lei Complementar nº 1.737/2017 - R$ 1.925,39 Adicional de Tempo de serviço (Vantagem Pessoal II - Triênio) - correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base - conforme Lei nº 500/93, de 25/11/93 - R$ 288,81 Adicional de quinquênio - correspondente a 20% (vinte por cento), conforme Lei 796/99, de 18/10/99, Art.º 81 - R$ 385,06 Fixação do Provento mensal - R$ 2.599,27(dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos). Registre-se, publique-se, cumpra-se. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 561/18, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROMOVER , o(a) servidor(a) RENILCE DA SILVA FURTADO , matrícula nº 5280-9, Professor Ensino Fundamental 1º Segmento, para Classe B, Nível 2, de acordo com Processo Administrativo nº 2018.03602-6, de 22/03/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 01 de novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 562/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) THAIS DUTRA MONTEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 1818-0, Auxiliar de Saúde, do símbolo padrão de vencimentos P-19 para o P-23 , de acordo com Processo Administrativo nº 2018.11961-8, de 19/10/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 563/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) TALES COSMO ALVES CORREIA, matrícula nº 4428-8, Arquivista, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para o P-35 , de acordo com Processo Administrativo nº 2017.08395-1, de 17/08/2018.
7 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 564/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) TICIANA DO PRADO GUIMARÃES NEPOMUCENO TOSTES, matrícula nº 3465-7, Assistente Social, do símbolo padrão de vencimentos P-35 para o P-36 , de acordo com Processo Administrativo nº 2017.01316-5, de 09/02/2017. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 565/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) FELIPE TOSTES VIDAL, matrícula nº 3129-1, Psicólogo, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para o P-38 , de acordo com Processo Administrativo nº 2017.01655-6, de 02/02/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 566/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) ROSENIR SOARES DA SILVA HONORIO, matrícula nº 1815-5, Técnico de Enfermagem, do símbolo padrão de vencimentos P-26 para o P-30 , de acordo com Processo Administrativo nº 2015.00589- 4, de 23/01/2015. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 567/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) ELAINE DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 2593-1, Professor de Educação Infantil, do símbolo padrão de vencimentos Classe B, Nível 3 para o Nível 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2018.08682-0, de 20/07/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 568/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) ELAINE DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 3252-2, Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, do símbolo padrão de vencimentos Classe B, Nível 2 para o Nível 3, de acordo com Processo Administrativo nº 2018.08683-2, de 20/07/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 569/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) FABÍOLA DE FÁTIMA SILVA CORREA ANDRADE, matrícula nº 2659-0, Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, do símbolo padrão de vencimentos Classe C, Nível 4 para o Nível 5, de acordo com Processo Administrativo nº 2018.08886-5, de 26/07/2018.
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 8 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 570/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR , o(a) servidor(a) M ARIA CATARINA ANDRADE DA ROSA OLIVEIRA , matrícula nº 3225-5, Secretário de Escola, do símbolo padrão de vencimentos P-25 para o P-26, de acordo com Processo Administrativo nº 2018.09169-4, de 02/08/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 571/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) LUZIA DO CARMO SENTINELI ARIMATEIA, matrícula nº 2047-8, Servente Escolar, do símbolo padrão de vencimentos P-06 para o P-09 , de acordo com Processo Administrativo nº 2018.10285-0, de 03/09 /2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 572/18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) CAMILA FURTADO DA ROCHA, matrícula nº 2676-0, Cantineiro Escolar, do símbolo padrão de vencimentos P-03 para o P-08 , de acordo com Processo Administrativo nº 2018.10362-3, de 04/09/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 573 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos VII e VIII do Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica criado o grupo responsável pelo acompanhamento de todas as fases de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Art. 2 º - Integram o referido grupo: Débora Ferreira Magdaleno – Matrícula 4344-3 – Gestor do grupo, responsável pela emissão da ART de fiscalização; Geraldo Tavares André Neto – Matrícula 1987-9 – Substituo do gestor do grupo; Waldecir Alves Arruda Junior – Marícula 3331-6 – Membro. Art. 3 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de Novembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIAS ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 093/18, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2015.08529-4, de 26/10/2015, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2009/2014 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/10/2018 e término em 30/10 /2018 , a(o) servidor(a), JOSÉ CARLOS DE CASTRO MOREIRA, Matrícula nº 335-2, Cargo – Ajudante de Obras e
9 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Serviços, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,17/08/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 094/18, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.10211-4 de 31/08/2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2002/2007 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 03/09/2018 e término em 02/10/2018 , a(o) servidor(a), Amélia Aurélio da Cunha, Matrícula nº 1675-6 Cargo – Técnico de Enfermagem, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,02/10/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 095/18, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.05447-8 de 07/05/2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2013/2018 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 16/10/2018 e término em 14/11/2018 , a(o) servidor(a), Cristiano Rodrigues Lima, Matrícula nº 2639-5, Cargo – Servente Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,02/10/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 096/18, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.09775-1 de 17/08/2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2004/2009 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 16/10/2018 e término em 14/11/2018 , a(o) servidor(a), Renato Gonçalves de Paula, Matrícula nº 521-5, Cargo – Servente Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,02/10/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 097/18, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.09855-5, de 21/08/2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2004/2009 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 24/09/2018 e término em 23/10/2018 , a(o) servidor(a), Neuza Aurélio Gomes da Costa, Matrícula nº 688-2, Cargo – Servente Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 10 ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,02/10/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 098/18, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2015.02799-3, de 06/04/2015, 90 (noventa) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 1999/2004,2004/2009 e 2009/2014 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/10/2018 e término em 29/12/2018 , a(o) servidor(a), Aparecida da Cunha Romualdo, Matrícula nº 975-0, Cargo – Servente Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,02/10/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 099/18, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2018.09639-4, de 14/08/2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2010/2015 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/11/2018 e término em 30/11/2018 , a(o) servidor(a), Odília Aparecida Nascimento de Souza, Matrícula nº 3176-3, Cargo – Professora, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,02/10/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº100/18, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº, 2017.01113-7, de 07/02/2017, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2012/2017 , com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/11/2018 e término em 30/11/2018 , a(o) servidor(a), Rogerio de Oliveira Costa, Matrícula nº 1793-0, Cargo – Professora, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA,02/10/2018. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 101/18, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 271/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.12203-4 , de 26/10/2018 , com fulcro no Artigo n° 201, Item I, da Constituição Federal, de 05/10/88, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde – INSS , com início em 01/11/2018 e término em 23/04/2019 ao servidor Luiz Gustavo Alves Braga , Matrícula nº 1802-3, Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
11 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 26/10/2018. Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa Filho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 102/18, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2018.11909-6 , de 18/10/2018 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, tendo início em 01/10/2018 e término em 14/10/2018, ao(à) servidor(a) Maria do Carmo de Souza Gama , Matrícula nº 3159-3, Cargo – Servente Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data de 01/10/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 31/10/2018. Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa Filho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 103/18, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2018.12415-8 , de 01/11/2018 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, tendo início em 31/10/2018 e término em 13/10/2018, ao(à) servidor(a) Charlene Machado Botelho , Matrícula nº 4676-0, Cargo – Secretário de Escola, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data de 31/10/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/11/2018. Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa Filho Secretário Municipal de Administração LICITAÇÃO E COMPRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.00346-5 Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 69/2018 referente ao Pregão, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PEÇAS QUANDO HOUVER NECESSIDADE PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fi ca(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/ Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ RODRIGO SILVA POEYS-ME 238.200,00 Data: 05 de novembro de 2018 CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.11253-3 Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 70/2018 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fi ca(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ MULTI PECAS PADUA LTDA - ME 914.727,63 Data: 09 de novembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 12 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 237/2018; CONTRATANTE: Município de Miracema/RJ; CONTRATADA: WW da Serra Veículos Ltda, CNPJ nº 20.438.977/0001-00, sediado(a) na Avenida Antônio Mario de Azevedo, n° 300, Bairro Duas Pedras, Cep: 28.630-590, em Nova Friburgo; OBJETO: aquisição de 01 Veículo do tipo sedan, zero Km, ano/modelo no mínimo 2018/2018; VALOR TOTAL: O valor total deste contrato é de R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais); PROCESSO ADM. Nº: 2018.10990-5 - EDITAL N°:065/2018 - Pregão; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 02, Unidade: 06, Dotação: 123612081.171000.4495.00.00.00, Cód. Reduzido: 100; DATA ASSINATURA: Miracema/RJ, 24 de outubro de 2018; EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 238/2018; CONTRATANTE: Município de Miracema/RJ; CONTRATADA : RODRIGO SILVA POEYS- ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.396.124/0001-10, estabelecida RUA DEODATO LINHARES N° 3 - LOJA 002 - CENTRO - MIRACEMA/RJ - CEP: 28.460-000; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, com reposição de peças, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção; VALOR TOTAL: O valor total deste contrato é de R$ 238.200,00 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos reais); PROCESSO ADM. Nº: 2018.00346-5 - EDITAL N°:069/2018 - Pregão; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 01 - Órgão: 04, Unidade: 11, Dotação: 103012252.217000.3393.00.00.00, Cód. Reduzido: 370; Dotação 02 - Órgão: 04, Unidade: 11, Dotação: 101222292.224000.3393.00.00.00, Cód. Reduzido 351; Dotação 03 - Órgão: 04, Unidade: 11, Dotação: 103022272.220000.3393.00.00.00, Cód. Reduzido: 384; DATA DA ASSINATURA: Miracema/RJ, 05 de novembro de 2018 ; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 127/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.11253-3 EDITAL: 70/2018 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 09/11/2018 EMPRESA: MULTI PECAS PADUA LTDA - ME ENDEREÇO: EST PADUA / PIRAPETINGA, KM 02 RJ 186 - SANTA AFRA - SANTO ANTONIO DE PAD/RJ CNPJ: 11.701.636/0001-87 VALIDADE: 12 MESES - 09/11/2018 - 09/11/2019 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 13940 1 1 UNI 16 Cubo roda dianteiro KOMBI IMA 125,20 2.003,20 13941 1 2 UNI 8 Jogo de sapata freio traseiro KOMBI IMA 172,09 1.376,72 13942 1 3 UNI 16 Tambor freio traseiro KOMBI IMA 113,44 1.815,04 13943 1 4 UNI 8 Bateria 70 amperes KOMBI TURBO 333,89 2.671,12 13944 1 5 UNI 16 Amortecedor dianteiro KOMBI COFAP 151,34 2.421,44 13945 1 6 UNI 8 Bomba dagua do motor KOMBI URBA 150,55 1.204,40 13946 1 7 UNI 64 Bucha amortecedor conica KOMBI REI 10,93 699,52 13947 1 8 UNI 16 Cabo vela do motor KOMBI BOSCH 74,35 1.189,60 16332 1 9 UNI 32 Roda de ferro pneu KOMBI FUMAGALLI 357,22 11.431,04 13949 1 10 UNI 48 Elemento filtro ar KOMBI TECFIL 41,09 1.972,32 13950 1 11 UNI 8 Embuchamento eixo dianteiro KOMBI IMA 246,46 1.971,68 13951 1 12 UNI 16 Farol KOMBI ROSSI 72,86 1.165,76 13952 1 13 UNI 32 Filtro combustivel KOMBI TECFIL 21,40 684,80 13953 1 14 UNI 32 Filtro lubrificante KOMBI TECFIL 19,74 631,68 13954 1 15 UNI 16 Flexivel Freio dianteiro KOMBI ZEMATECH 37,50 600,00 16333 1 16 UNI 32 Junta homocinética KOMBI COFAP 247,31 7.913,92 13955 1 17 UNI 8 Kit embreagem KOMBI SACHS 470,88 3.767,04 13956 1 18 UNI 16 Kit pinos direção KOMBI IMA 251,95 4.031,20 13957 1 19 UNI 8 Kit respiro c/ anti chama KOMBI JAHU 78,58 628,64 13958 1 20 UNI 16 Maçaneta externa porta lateral KOMBI JAHU 70,31 1.124,96 13959 1 21 UNI 16 Maçaneta int kombi KOMBI JAHU 12,88 206,08 13960 1 22 UNI 32 Pastilha freio kombi KOMBI FRASLLE 49,48 1.583,36 13961 1 23 UNI 8 Pino central kombi KOMBI IMA 113,44 907,52 13962 1 24 UNI 16 Refil bomba combustivel KOMBI BOSCH 110,43 1.766,88 13963 1 25 UNI 32 Reparo manga eixo KOMBI IMA 71,57 2.290,24 13964 1 26 UNI 16 Retentor roda dianteira KOMBI SABO 22,20 355,20 13965 1 27 UNI 32 Kit Rolamento Dianteiro KOMBI FAG 122,67 3.925,44 13966 1 28 UNI 8 Rolamento eixo piloto KOMBI FAG 116,09 928,72 13967 1 29 UNI 16 Jogo vela do motor KOMBI BOSCH 77,75 1.244,00 13968 1 30 UNI 16 Amortecedor traseiro KOMBI COFAP 196,53 3.144,48 13969 1 31 UNI 32 Bico injetor KOMBI BOSCH 224,31 7.177,92 13970 1 32 UNI 32 Anel sincronizador caixa de marcha KOMBI IMCE 58,34 1.866,88 13972 1 33 UNI 8 Barra direçao KOMBI NAKATA 66,78 534,24 16334 1 34 UNI 8 Barra direção KOMBI NAKATA 170,22 1.361,76 13973 1 35 UNI 8 Bomba combustivel KOMBI BOSCH 387,66 3.101,28 13974 1 36 UNI 32 Borracha facao KOMBI JAHU 22,48 719,36 13975 1 37 UNI 8 Borracha porta corrediça KOMBI JAHU 39,36 314,88 13976 1 38 UNI 32 Disco freio dianteiro KOMBI BOSCH 101,35 3.243,20 13977 1 39 UNI 16 Lanterna traseira KOMBI IAN 42,16 674,56 13978 1 40 UNI 32 Valvula escape KOMBI TRW 31,99 1.023,68
13 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 13979 1 41 UNI 32 Valvula admissao KOMBI TRW 33,04 1.057,28 13980 1 42 UNI 16 Reparo bico KOMBI BOSCH 52,45 839,20 13981 1 43 UNI 8 Jogo borracha de porta dianteira (2 lados) KOMBI JAHU 140,20 1.121,60 13982 1 44 UNI 8 Borracha tampa traseira KOMBI JAHU 54,14 433,12 13983 1 45 UNI 8 Borracha tampa do motor KOMBI JAHU 22,48 179,84 13984 1 46 UNI 16 Cabo acelerador KOMBI FANIA 24,53 392,48 13985 1 47 UNI 16 Cabo da embreagem KOMBI FANIA 49,65 794,40 13986 1 48 UNI 16 Cabo freio mao KOMBI FANIA 53,60 857,60 13987 1 49 UNI 8 Carcaça da válvula termostato KOMBI JAHU 41,45 331,60 13988 1 50 UNI 8 Cebolinha temperatura KOMBI BOSCH 73,48 587,84 13989 1 51 UNI 8 Cilindro mestre de freio KOMBI BOSCH 143,32 1.146,56 13990 1 52 UNI 32 Cilindro roda traseiro KOMBI BOSCH 69,28 2.216,96 13991 1 53 UNI 32 Coifa da homocinetica KOMBI JAHU 25,67 821,44 13992 1 54 UNI 16 Corpo sincronizador da caixa de marcha KOMBI VW 287,79 4.604,64 13993 1 55 UNI 16 Dobradice central KOMBI IMA 97,45 1.559,20 13994 1 56 UNI 8 Engrenagm 3ª movel KOMBI VW 534,67 4.277,36 13995 1 57 UNI 8 Engrenagm 4ª movel KOMBI VW 524,52 4.196,16 13996 1 58 UNI 8 Pinça de freio dianteira lado direito KOMBI TRW 439,13 3.513,04 13997 1 59 UNI 8 Pinça de freio dianteira lado esquerdo KOMBI TRW 439,13 3.513,04 13998 1 60 UNI 32 Pivo inferior direçao com rolamento KOMBI TRW 158,29 5.065,28 13999 1 61 UNI 32 Pivo superior direçao com rolamento KOMBI TRW 158,29 5.065,28 14000 1 62 UNI 8 Ponteira direçao lado direito KOMBI TRW 48,18 385,44 14001 1 63 UNI 8 Ponteira direçao lado esquerdo KOMBI TRW 48,18 385,44 14002 1 64 UNI 8 Radiador dagua do motor KOMBI VISCONDE 426,74 3.413,92 14003 1 65 UNI 8 Regulador voltagem KOMBI BOSCH 135,12 1.080,96 14004 1 66 UNI 8 Reservatorio dagua KOMBI RESEPLASTIC 54,22 433,76 14005 1 67 UND 8 Retentor lateral da caixa marcha KOMBI SABO 81,24 649,92 14006 1 68 UNI 64 Retentor valvula do motor KOMBI SABO 3,12 199,68 14007 1 69 UNI 8 Retentor volante do motor KOMBI SABO 259,71 2.077,68 16335 1 70 UNI 32 Rolamento gaiola duplo da caixa marcha KOMBI FAG 207,19 6.630,08 14008 1 71 UNI 16 Rolamento pimhao KOMBI FAG 178,58 2.857,28 14009 1 72 UNI 8 Rolamento tampa seletora KOMBI FAG 153,22 1.225,76 14010 1 73 UNI 32 Roseta regulagem de freio KOMBI IMA 21,78 696,96 14011 1 74 UNI 8 Sensor do comando KOMBI BOSCH 441,75 3.534,00 14012 1 75 UNI 8 Servo freio KOMBI BOSCH 465,51 3.724,08 14013 1 76 UNI 8 Tensor correia motor KOMBI NYTRON 139,95 1.119,60 14014 1 77 UNI 8 Tranca porta salao KOMBI JAHU 183,21 1.465,68 14015 1 78 UNI 8 Tranca porta dianteira lado direito KOMBI JAHU 75,29 602,32 14016 1 79 UNI 8 Tranca porta dianteira lado esquerdo KOMBI JAHU 75,29 602,32 14017 1 80 UNI 8 Tranca porta malas KOMBI JAHU 41,91 335,28 14018 1 81 UNI 8 Engrenagem re KOMBI VW 233,67 1.869,36 14019 1 82 UNI 32 Feixe molas KOMBI IMA 306,60 9.811,20 14020 1 83 UNI 8 Flange valvula termotato KOMBI IMA 41,55 332,40 14021 1 84 UNI 8 Flexivel embreagem KOMBI ZEMATECH 37,04 296,32 14022 1 85 UNI 16 Guia central porta salao KOMBI JAHU 71,24 1.139,84 14023 1 86 UNI 16 Guia inferior porta salao KOMBI JAHU 55,09 881,44 14024 1 87 UNI 16 Guia superior porta salao KOMBI JAHU 169,67 2.714,72 14025 1 88 UNI 64 Guia de valvulas do motor KOMBI JAHU 15,05 963,20 14026 1 89 UND 8 Hidrovacuo de freio KOMBI TRW 318,09 2.544,72 14027 1 90 UNI 8 Jogo juntas caixa de marcha KOMBI SABO 21,20 169,60 14028 1 91 UNI 8 Jogo juntas do motor KOMBI SABO 224,84 1.798,72 14029 1 92 UNI 8 Kit alavanca de marcha KOMBI IMA 71,25 570,00 14030 1 93 UNI 16 Maçaneta externa da porta dianteira KOMBI JAHU 23,01 368,16 14031 1 94 UNI 16 Maçaneta externa da porta lateral KOMBI JAHU 27,29 436,64 14032 1 95 UNI 16 Maçaneta interna porta KOMBI JAHU 32,26 516,16 14033 1 96 UNI 8 Mangueira inferior do radiador KOMBI JAHU 176,36 1.410,88 14034 1 97 UNI 16 Maçaneta porta salao KOMBI JAHU 50,44 807,04 14043 1 98 UNI 8 Cabeçote do motor completo KOMBI VW 2.208,61 17.668,88 16336 1 99 UNI 8 Motor parcial KOMBI VW 6.772,21 54.177,68 16337 1 100 UNI 16 Alça da porta KOMBI JAHU 23,68 378,88 16338 1 101 UNI 8 Alternador KOMBI BOSCH 643,90 5.151,20 16339 1 102 UNI 16 Aro do farol KOMBI JAHU 14,38 230,08 16340 1 103 UNI 8 Arranque do motor KOMBI BOSCH 393,20 3.145,60 16341 1 104 UNI 8 Corpo de borboleta KOMBI BOSCH 371,11 2.968,88 16342 1 105 UNI 8 Sensor posição da borboleta KOMBI BOSCH 258,03 2.064,24
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 14 16343 1 106 UNI 8 Caixa de direção completa KOMBI TRW 917,91 7.343,28 16344 1 107 UNI 8 Jogo canaleta porta KOMBI JAHU 77,88 623,04 16345 1 108 UNI 8 Coroa e Pinhão KOMBI IMA 567,85 4.542,80 16346 1 109 UNI 8 Kit correia/tensor KOMBI GATES 262,69 2.101,52 16347 1 110 UNI 8 Tampa bomba combustível KOMBI TRINK 341,30 2.730,40 16348 1 111 UNI 8 Cabo freio de mão KOMBI FANIA 74,92 599,36 14155 1 112 UNI 2 Amortecedor dianteiro volare VOLARE COFAP 325,16 650,32 14156 1 113 UNI 4 Filtro lubrificante VOLARE TECFIL 36,81 147,24 14157 1 114 UNI 4 Filtro diesel VOLARE TECFIL 93,70 374,80 14158 1 115 UNI 4 Filtro disel racor VOLARE TECFIL 125,85 503,40 14159 1 116 UNI 2 Amortecedor tras volare VOLARE COFAP 351,56 703,12 14160 1 117 UNI 6 Bucha barra estabil tras volare VOLARE JAHU 27,67 166,02 16376 1 118 UNI 1 Cabo ascelerador multi funçoes VOLARE FANIA 337,27 337,27 16377 1 119 UNI 1 Cabo acionador das marchas 2550 mm VOLARE FANIA 437,38 437,38 16378 1 120 UNI 1 Cabo acionador das marchas 3500 mm VOLARE FANIA 469,71 469,71 16379 1 121 UNI 1 Cilindro mestre freio VOLARE TRW 468,42 468,42 16380 1 122 UNI 1 Eixo limpador parabrisa lado esquerdo VOLARE GRANERO 210,42 210,42 16381 1 123 UNI 1 Eixo limpador de parabrisa lado direito VOLARE GRANERO 210,42 210,42 4520 1 124 JOG 1 Embuchamento manga eixo VOLARE BUTUEN 428,63 428,63 14174 1 125 UNI 16 Estojo roda dianteira VOLARE ZM 13,63 218,08 14175 1 126 UNI 16 Estojo roda traseira VOLARE ZM 14,90 238,40 14176 1 127 UNI 1 Flange traseira da caixa VOLARE MEC PAR 359,87 359,87 14225 1 128 UNI 1 Garfo embreagem VOLARE MEC PAR 247,03 247,03 16382 1 129 UNI 2 Haste do limpador parabrisa VOLARE GRANERO 150,58 301,16 16383 1 130 UNI 1 Palheta limpador lado direito VOLARE GRANERO 68,78 68,78 16384 1 131 UNI 1 Palheta limpador lado esquerdo VOLARE DYNA 68,78 68,78 14213 1 132 UNI 1 Kit embreagem VOLARE SACHS 1.888,27 1.888,27 14226 1 133 UNI 1 Kit rolamento coluna direçao VOLARE FALSI 205,56 205,56 14219 1 134 UNI 2 Kit pivo direçao VOLARE TRW 363,54 727,08 16385 1 135 UNI 1 Rotula do garfo embreagem VOLARE TRW 167,92 167,92 14215 1 136 UNI 1 Vidro parabrisa VOLARE AUTOGLASS 2.216,89 2.216,89 14214 1 137 UNI 1 Volante motriz VOLARE CINPAL 786,78 786,78 16386 1 138 UNI 1 Hidrovacuo de freio VOLARE TRW 1.226,50 1.226,50 14161 1 139 UNI 6 Bucha suspensão D/T volare VOLARE JAHU 28,27 169,62 16387 1 140 UNI 1 Chave de seta VOLARE MARILIA 280,40 280,40 14162 1 141 UNI 4 Elemento filtro ar volare VOLARE TECFIL 87,78 351,12 14163 1 142 UNI 4 Elemento filtro int volare VOLARE TECFIL 53,08 212,32 14164 1 143 UNI 12 Bucha estabil carretel tras volare VOLARE JAHU 15,91 190,92 14165 1 144 UNI 1 Helice radiador volare VOLARE JAHU 133,17 133,17 14166 1 145 UNI 2 2ª mola dianteira parabolica VOLARE CINDUMEL 581,67 1.163,34 14167 1 146 UNI 2 3ª mola dianteira parabolica VOLARE CINDUMEL 537,21 1.074,42 14168 1 147 UNI 2 Mola mestre dianteira parabolica VOLARE CINDUMEL 631,17 1.262,34 14169 1 148 UNI 1 Correia do motor VOLARE GATES 76,13 76,13 14170 1 149 UNI 1 Bateria 100 amperes VOLARE TURBO 612,26 612,26 14171 1 150 UNI 6 Bucha mola traseira VOLARE JAHU 34,39 206,34 14172 1 151 UNI 2 Mola mestre traseira VOLARE CINDUMEL 224,84 449,68 14173 1 152 UNI 2 Cruzeta transmissão VOLARE STHAL 91,29 182,58 16590 1 153 UNI 2 Rolamento central VOLARE REI 141,82 283,64 14177 1 154 UNI 1 Valvula drenagem de ar VOLARE WABCO 122,67 122,67 14178 1 155 UNI 1 Suporte rolamento central VOLARE REI 167,00 167,00 14179 1 156 UNI 8 Jogo lona freio dianteiro/traseiro (1 roda) VOLARE FLEX 63,87 510,96 14180 1 157 UNI 400 Rebite lona freio VOLARE TUPA 0,33 132,00 14181 1 158 UNI 2 Retentor roda traseira VOLARE SABO 30,45 60,90 14182 1 159 UNI 2 Trava aranha VOLARE FALSI 3,45 6,90 14183 1 160 UNI 2 Rolamento traseira externo VOLARE FAG 86,39 172,78 14184 1 161 UNI 2 Rolamento traseiro interno VOLARE FAG 112,49 224,98 14185 1 162 UNI 4 Roda pneu sem camara VOLARE BORLEM 550,77 2.203,08 14186 1 163 UNI 4 Rolamento dianteiro externo VOLARE FAG 74,34 297,36 14187 1 164 UNI 2 Rolamento dianteiro interno VOLARE FAG 134,37 268,74 14188 1 165 UNI 4 Retentor roda dianteira VOLARE SABO 21,43 85,72 14189 1 166 UNI 5 Anel sincronizador 5 cx eaton VOLARE EATON 255,60 1.278,00 14190 1 167 UNI 2 Arruela calco caixa eaton VOLARE EATON 68,92 137,84 14191 1 168 UNI 16 Estojo bengala VOLARE FALSI 13,20 211,20 14192 1 169 UNI 4 Pino centro dianteiro VOLARE AESA 10,49 41,96 14193 1 170 UNI 2 2ª mola traseira VOLARE CINDUMEL 218,12 436,24 14194 1 171 UNI 4 Pino centro traseiro VOLARE AESA 12,15 48,60
15 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 14195 1 172 UNI 6 Bucha mola dianteira VOLARE JAHU 32,53 195,18 14196 1 173 UNI 1 Bomba dagua do motor VOLARE URBA 239,70 239,70 14197 1 174 UNI 1 Bomba transferencia do diesel VOLARE BOSCH 219,20 219,20 14198 1 175 UNI 1 Motor limpador parabrisa VOLARE BOSCH 281,29 281,29 14199 1 176 UNI 1 Valvula rele de freio VOLARE WABCO 280,07 280,07 14200 1 177 UNI 1 Valvula proteçao 4 circuitos VOLARE WABCO 396,06 396,06 14201 1 178 UNI 1 Lanterna traseira lado direito VOLARE GF 224,19 224,19 14202 1 179 UNI 1 Lanterna traseira lado esquerdo VOLARE GF 224,19 224,19 14203 1 180 UNI 2 Cuica freio dianteira VOLARE MASTER 246,56 493,12 14204 1 181 UNI 1 Unidade processamento ar APU VOLARE WABCO 1.366,86 1.366,86 14205 1 182 UNI 1 Helice do motor VOLARE JAHU 82,82 82,82 14206 1 183 UNI 2 Vidro lateral movel VOLARE AUTOGLASS 332,48 664,96 14207 1 184 UNI 2 Vidro lateral fixo VOLARE AUTOGLASS 318,10 636,20 14208 1 185 UNI 1 Cilindro auxiliar de embreagem VOLARE TRW 426,85 426,85 14209 1 186 UNI 1 Cilindro mestre de embreagem VOLARE TRW 674,21 674,21 14212 1 187 UNI 1 Motor porta central VOLARE BOSCH 525,97 525,97 14227 1 188 UNI 4 Capa sincronizadora caixa eaton VOLARE EATON 291,69 1.166,76 16393 1 189 UNI 16 Filtro lubrificante IVECO 70-17C TECFIL 120,16 1.922,56 16394 1 190 UNI 16 Filtro Diesel motor IVECO 70-17C TECFIL 175,53 2.808,48 16395 1 191 UNI 16 Elemento filtro ar IVECO 70-17C TECFIL 128,59 2.057,44 14231 1 192 UNI 4 Sapata freio mão IVECO 70-16/17C IVECO 291,17 1.164,68 16401 1 193 UNI 4 Cilindro mestre freio IVECO 70-17C TRW 489,36 1.957,44 14258 1 194 UNI 48 Estojo roda dianteiro IVECO 70-16/17C ZM 27,91 1.339,68 16402 1 195 UNI 4 helice do motor IVECO 70-17C JAHU 337,88 1.351,52 14291 1 196 UNI 16 Jogo pistões pinça freio IVECO 70-16/17C IVECO 256,43 4.102,88 16403 1 197 UNI 8 Pinça de freio traseira IVECO 70-17C IVECO 2.241,14 17.929,12 16404 1 198 UNI 8 Ponteira direção IVECO 70-17C IVECO 138,96 1.111,68 16405 1 199 UNI 4 Reservatório de água do motor IVECO 70- 17C IVECO 798,81 3.195,24 16406 1 200 UNI 4 Volante motriz IVECO 70-17C IVECO 3.848,40 15.393,60 14281 1 201 UNI 4 Barra tensor inferior IVECO 70-16/17C IVECO 137,71 550,84 14282 1 202 UNI 4 Barra tensor superior IVECO 70-16/17C IVECO 137,71 550,84 14284 1 203 UNI 4 Barra torcao direita IVECO 70-16/17C IVECO 418,77 1.675,08 14283 1 204 UNI 4 Barra torção esquerda IVECO 70-16/17C IVECO 418,77 1.675,08 14287 1 205 UNI 4 Braço balança inferior direita IVECO 70- 16/17C IVECO 158,20 632,80 14285 1 206 UNI 4 Braço balança inferior esqerda IVECO 70- 16/17C IVECO 158,20 632,80 14288 1 207 UNI 4 Braço balança superior direita IVECO 70- 16/17C IVECO 149,72 598,88 14286 1 208 UNI 4 Braço balança superior esquerda IVECO 70-16/17C IVECO 149,72 598,88 16407 1 209 UNI 4 Jogo de cabo alavanca marcha IVECO 70- 17C IVECO 1.333,56 5.334,24 15582 1 210 UND 4 Conjunto cilindro embreagem IVECO 70- 17C IVECO 1.500,37 6.001,48 16408 1 211 UNI 4 Radiador de água do motor IVECO 70-17C IVECO 2.132,49 8.529,96 16409 1 212 UNI 4 Sonda lambda IVECO 70-17C IVECO 1.275,76 5.103,04 14279 1 213 UNI 8 Mola mestre traseira IVECO 70-16/17C CINDUMEL 473,91 3.791,28 16410 1 214 UNI 8 Segunda mola traseira IVECO 70-17C CINDUMEL 459,71 3.677,68 16411 1 215 UNI 8 Terceira mola traseira IVECO 70-17C CINDUMEL 397,05 3.176,40 16412 1 216 UNI 8 Quarta mola traseira IVECO 70-17C CINDUMEL 372,65 2.981,20 16413 1 217 UNI 4 Balança superior esquerda IVECO 70- 16/17C IVECO 1.392,17 5.568,68 14280 1 218 UNI 4 Balança superior direita IVECO 70-16/17C IVECO 1.392,17 5.568,68 16414 1 219 UNI 4 Carter do motor IVECO 70-16/17C IVECO 984,97 3.939,88 16415 1 220 UNI 4 Eixo piloto IVECO 70-16/17C IVECO 1.473,32 5.893,28 16416 1 221 UNI 4 Junta carter motor IVECO 70-16/17C IVECO 215,55 862,20 16417 1 222 UNI 4 Mangueira saída filtro ar IVECO 70-16/17C IVECO 904,09 3.616,36 16418 1 223 UNI 4 Rolamento gaiola do piloto IVECO 70- 16/17C IVECO 220,27 881,08 16419 1 224 UNI 4 Turbina motor IVECO 70-16/17C METALEVE 1.792,54 7.170,16 16420 1 225 UNI 4 Válvula corretora de frenagem IVECO 70- 16/17C IVECO 995,55 3.982,20 16421 1 226 UNI 4 Vidro para-brisa IVECO 70-16/17C AUTOGLASS 2.588,76 10.355,04 16422 1 227 UNI 16 Rolamento dianteiro IVECO 70-16/17C FAG 323,00 5.168,00 14232 1 228 UNI 16 Retentor roda traseiro IVECO 70-16/17C IVECO 235,42 3.766,72 14233 1 229 UNI 4 Retentor piloto IVECO 70-16/17C IVECO 167,88 671,52 14234 1 230 UNI 16 Reparo vedação pinca freio IVECO 70- 16/17C IVECO 234,02 3.744,32 14235 1 231 UNI 24 Borracha mancal estabilizador dianteiro IVECO 70-16/17C IVECO 31,82 763,68
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 16 14236 1 232 UNI 16 Pivo direção IVECO 70-16/17C IVECO 153,11 2.449,76 14237 1 233 UNI 8 Pastilha freio dianteira (2 rodas) IVECO 70- 16/17C FRASLLE 190,35 1.522,80 14238 1 234 UNI 8 Pastilha freio traseira (2 rodas) IVECO 70- 16/17C FRASLLE 327,14 2.617,12 14239 1 235 UNI 8 Disco freio dianteiro IVECO 70-16/17C FRASLLE 263,11 2.104,88 14240 1 236 UNI 48 Bucha balanca diant 38 mm IVECO 70- 16/17C IVECO 85,75 4.116,00 14241 1 237 UNI 48 Bucha balanca diant 32 mm IVECO 70- 16/17C IVECO 77,89 3.738,72 14242 1 238 UNI 24 Batente suspensão diant superior IVECO 70-16/17C IVECO 47,56 1.141,44 14243 1 239 UNI 4 Bateria 100 amperes IVECO 70-16/17C TURBO 612,26 2.449,04 14244 1 240 UNI 8 Amortecedor diant iveco IVECO 70-16/17C COFAP 344,19 2.753,52 14245 1 241 UNI 8 Barra axial IVECO 70-16/17C IVECO 120,55 964,40 14246 1 242 UNI 24 Batente suspensão diant inferior IVECO 70- 16/17C IVECO 49,50 1.188,00 14247 1 243 UNI 24 Batente suspensão dianteiro IVECO 70- 16/17C IVECO 39,01 936,24 14248 1 244 UNI 24 Borracha mancal estabilizador traseiro IVECO 70-16/17C IVECO 34,68 832,32 14249 1 245 UNI 4 Botao do pisca alerta IVECO 70-16/17C IVECO 212,04 848,16 14250 1 246 UNI 48 Bucha mola traseira IVECO 70-16/17C IVECO 34,76 1.668,48 16399 1 247 UNI 8 Cabo acionador cambio - IVECO 70-17C ( CURTO ) IVECO 358,90 2.871,20 16400 1 248 UNI 8 Cabo acionador cambio - IVECO 70-17C ( LONGO ) IVECO 462,12 3.696,96 14251 1 249 UNI 8 Cano direcao hidraulica serpentina IVECO 70-16/17C IVECO 379,68 3.037,44 14252 1 250 UNI 4 Cebolinha da ré IVECO 70-16/17C IVECO 132,16 528,64 14253 1 251 UNI 4 Cebolinha freio iveco IVECO 70-16/17C IVECO 110,34 441,36 14254 1 252 UNI 8 Correia do motor IVECO 70-16/17C GATES 72,33 578,64 14255 1 253 UNI 16 Coifa cx direção IVECO 70-16/17C IVECO 42,49 679,84 14256 1 254 UNI 4 Mangueira superior do radiador IVECO 70- 16/17C IVECO 310,34 1.241,36 14257 1 255 UNI 12 Cruzeta transmissão IVECO 70-16/17C IVECO 91,70 1.100,40 16591 1 256 UNI 48 Estojo rodo traseiro IVECO 70-17C ZM 57,69 2.769,12 14259 1 257 UNI 8 Jogo trava pastilha dianteira IVECO 70- 16/17C IVECO 185,93 1.487,44 14260 1 258 UNI 8 Amortecedor traseiro IVECO 70-16/17C IVECO 275,89 2.207,12 14261 1 259 UNI 8 Jogo trava pastilha traseira IVECO 70- 16/17C IVECO 185,93 1.487,44 16398 1 260 UNI 4 Kit enbreagem IVECO 70-17C IVECO 2.103,79 8.415,16 16397 1 261 UNI 8 Cruzeta transmissao IVECO 70-17C IVECO 112,63 901,04 14262 1 262 UNI 8 Disco freio traseiro IVECO 70-16/17C TRW 294,40 2.355,20 14263 1 263 UNI 16 Elemento filtro ar interno IVECO 70-16/17C TECFIL 38,90 622,40 14264 1 264 UNI 16 Filtro sedimentador IVECO 70-16/17C TECFIL 185,27 2.964,32 14265 1 265 UNI 16 Tubo espaçador da bucha inferior suspesao IVECO 70-16/17C IVECO 137,91 2.206,56 14266 1 266 UNI 4 Cabeçote filtro diesel IVECO 70-16/17C IVECO 299,78 1.199,12 14267 1 267 UNI 4 Mangueira inferior do radiador IVECO 70- 16/17C IVECO 226,71 906,84 14268 1 268 UNI 4 Rele seta IVECO 70-16/17C BOSCH 55,66 222,64 14269 1 269 UNI 4 Retentor do pinhao IVECO 70-16/17C IVECO 135,00 540,00 14270 1 270 UNI 40 Fusivel laminado IVECO 70-16/17C MARILIA 0,86 34,40 14271 1 271 UNI 32 Sensor da pastilha freio IVECO 70-16/17C IVECO 56,79 1.817,28 14272 1 272 UNI 8 Vidro lateral fixo IVECO 70-16/17C AUTOGLASS 333,60 2.668,80 14273 1 273 UNI 8 Vidro porta do salao IVECO 70-16/17C AUTOGLASS 317,57 2.540,56 14274 1 274 UNI 8 Vidro lateral móvel IVECO 70-16/17C AUTOGLASS 293,01 2.344,08 14275 1 275 UNI 16 Lanterna traseira IVECO 70-16/17C IVECO 257,25 4.116,00 16396 1 276 UNI 8 Lanterna seta dianteira IVECO 70-17C IVECO 112,51 900,08 14044 1 277 UNI 3 Correia do motor VW-15190 GATES 128,21 384,63 14045 1 278 UNI 6 Motor ventilador exautor teto VW-15190 BOSCH 681,87 4.091,22 14046 1 279 UNI 3 Valvula distr emergencia 2 vias VW-15190 BOSCH 177,70 533,10 16349 1 280 UNI 3 turbina do motor - VW 15190 METALEVE 2.661,03 7.983,09 16350 1 281 UNI 3 Jogo bico injetor do motor VW 15190 BOSCH 2.443,02 7.329,06 16351 1 282 UNI 3 Embuchamento manga do eixo VW 15190 BUTUEN 689,20 2.067,60 14151 1 283 UNI 6 Cubo roda traseiro VW-15190 FRUM 610,00 3.660,00 16352 1 284 UNI 6 Tambor freio dianteiro VW 15190 FRUM 615,88 3.695,28 16353 1 285 UNI 6 Tambor freio traseiro VW 15190 FRUM 713,50 4.281,00 16354 1 286 UNI 6 Bengala eixo traseiro VW 15190 CINPAL 787,28 4.723,68 14149 1 287 UNI 3 Kit embreagem VW-15190 SACHS 2.502,64 7.507,92
17 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 14150 1 288 UNI 3 Volante motriz VW-15190 CINPAL 891,68 2.675,04 16355 1 289 UNI 12 Chicote do bico injetor VW 15190 BOSCH 216,48 2.597,76 16356 1 290 UNI 3 Unidade de processamento ar apu VW 15190 WABCO 1.747,84 5.243,52 16357 1 291 UNI 3 Vidro parabrisa VW 15190 AUTOGLASS 3.308,75 9.926,25 16358 1 292 UNI 3 Barra curta direção VW 15190 VW 2.309,58 6.928,74 16359 1 293 UNI 3 Boia tanque diesel VW 15190 BOSCH 281,06 843,18 16360 1 294 UNI 3 Bomba direção hidráulica VW 15190 TRW 898,45 2.695,35 16361 1 295 UNI 3 Reservatorio de água motor VW 15190 RESEPLASTIC 229,17 687,51 12956 1 296 UND 12 Sapata freio traseiro VW 15190 MASTER 163,13 1.957,56 16362 1 297 UNI 3 Sensor pressão de ar VW 15190 BOSCH 194,39 583,17 16363 1 298 UNI 3 Cano serpentina de ar VW 15190 VW 1.300,20 3.900,60 16364 1 299 UNI 3 Válvula solenoide de ar VW 15190 BOSCH 499,14 1.497,42 16365 1 300 UNI 12 Roda pneu sem camara VW 15190 BORLEM 534,62 6.415,44 16366 1 301 UNI 18 Bucha mola dianteira silencioso VW 15190 JAHU 29,40 529,20 14049 1 302 UNI 3 Cilindro mestre embreagem VW-15190 TRW 154,77 464,31 14050 1 303 UNI 3 Femea transmissão VW-15190 MECPAR 375,06 1.125,18 14051 1 304 UNI 9 Filtro diesel sep agua VW-15190 TECFIL 137,19 1.234,71 14052 1 305 UNI 12 Filtro diesel VW motor MAN VW-15190 TECFIL 108,09 1.297,08 14053 1 306 UNI 12 Filtro lubrificante motor MAN VW-15190 TECFIL 155,71 1.868,52 14054 1 307 UNI 12 Jogo Lona de freio dianteira (1 roda) VW- 15190 FLEX 123,25 1.479,00 14055 1 308 UNI 6 Rolamento central VW-15190 REI 126,75 760,50 14056 1 309 UNI 9 Elemento filtro de ar VW-15190 TECFIL 125,20 1.126,80 14057 1 310 UNI 3 Valvula dreno automatico VW-15190 WABCO 346,48 1.039,44 14058 1 311 UNI 12 Amortecedor diant/tras VW-15190 COFAP 522,48 6.269,76 14059 1 312 UNI 6 Mola mestre dianteira VW-15190 CINDUMEL 278,00 1.668,00 14060 1 313 UNI 6 2ª Mola dianteira VW-15190 CINDUMEL 246,79 1.480,74 14061 1 314 UNI 12 Mola mestre traseira VW-15190 CINDUMEL 297,77 3.573,24 14062 1 315 UNI 12 2ª mola traseira VW-15190 CINDUMEL 267,95 3.215,40 14063 1 316 UNI 18 Pino centro 1/2x9 CL dianteiro VW-15190 AESA 19,23 346,14 14064 1 317 UNI 18 Pino centro 12x8 VW cea cab long VW- 15190 AESA 16,96 305,28 14065 1 318 UNI 36 Pino mola dianteiro VW-15190 AESA 32,94 1.185,84 14066 1 319 UNI 9 Vidro lateral onibus VW-15190 AUTOGLASS 353,77 3.183,93 14067 1 320 UNI 6 Vidro fixo inferior janela VW-15190 AUTOGLASS 358,61 2.151,66 14068 1 321 UNI 12 Retentor roda dianteira VW-15190 SABO 33,72 404,64 14069 1 322 UNI 6 Rolamento dianteiro externo VW-15190 FAG 140,49 842,94 14070 1 323 UNI 12 Elemento filtro ar interno VW-15190 TECFIL 61,21 734,52 14071 1 324 UNI 3 Valvula regulador de pressao de ar VW- 15190 WABCO 372,70 1.118,10 14072 1 325 UNI 12 Filtro secador apu VW-15190 TECFIL 131,73 1.580,76 14073 1 326 UNI 3 Valvula rele do freio VW-15190 WABCO 355,55 1.066,65 14074 1 327 UNI 3 Valvula 4 circuito do freio VW-15190 WABCO 385,24 1.155,72 14075 1 328 UNI 1.650 Rebite de lona de freio VW-15190 TUPA 0,53 874,50 14076 1 329 UNI 12 Conduite freio traseiro VW-15190 FALSI 48,75 585,00 14077 1 330 UNI 12 Conexao cuica de freio VW-15190 FALSI 24,74 296,88 14078 1 331 UNI 6 Valvula descarga rapida VW-15190 WABCO 85,54 513,24 14079 1 332 UNI 6 3ª mola dianteira VW-15190 CINDUMEL 231,66 1.389,96 14080 1 333 UNI 6 4ª mola dianteira VW-15190 CINDUMEL 216,94 1.301,64 14081 1 334 UNI 6 Jumelo de mola dianteiro VW-15190 SILC 62,94 377,64 14082 1 335 UNI 6 Separador grampo dianteiro VW-15190 SILC 57,43 344,58 14083 1 336 UNI 6 Suporte rolamento central VW-15190 REI 226,68 1.360,08 14084 1 337 UNI 6 Rolamento dianteiro inteno VW-15190 REI 231,61 1.389,66 14085 1 338 UNI 60 Estojo roda dianteiro VW-15190 ZM 20,96 1.257,60 14086 1 339 UNI 12 Jogo lona freio traseiro (1 roda) VW-15190 FLEX 167,95 2.015,40 14087 1 340 UNI 12 Grampo mola dianteiro VW-15190 AESA 27,29 327,48 14088 1 341 UNI 24 Porca dupla grampo 3/4 VW-15190 FEY 3,48 83,52 14089 1 342 UNI 6 3ª mola traseira VW-15190 CINDUMEL 185,93 1.115,58 14090 1 343 UNI 6 4ª mola traseira VW-15190 CINDUMEL 171,93 1.031,58 14091 1 344 UNI 6 Mola cambao traseira VW-15190 CINDUMEL 214,16 1.284,96 14092 1 345 UNI 12 Grampo mola 7/8x77x480d VW-15190 AESA 53,54 642,48 14093 1 346 UNI 24 Porca dupla grampo 7/8 VW-15190 FEY 4,96 119,04 14094 1 347 UNI 6 Separador grampo traseiro VW-15190 AESA 59,55 357,30 14095 1 348 UNI 12 Batente feixe molas taseiro VW-15190 JAHU 61,90 742,80 14096 1 349 UNI 6 Suporte mola traseiro parte dianteira VW- 15190 SILC 231,80 1.390,80 14097 1 350 UNI 6 Suporte mola traseiro parte traseira VW- 15190 SILC 170,04 1.020,24 14098 1 351 UNI 6 Sapatinha deslizante de mola traseira VW- 15190 SILC 63,99 383,94
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 18 14099 1 352 UNI 60 Estojo roda traseiro VW-15190 ZM 23,34 1.400,40 14100 1 353 UNI 6 Retentor roda traseiro VW-15190 SABO 39,75 238,50 14101 1 354 UNI 6 Trava aranha VW-15190 FALSI 8,65 51,90 14102 1 355 UNI 6 Rolamento traseiro externo VW-15190 FAG 207,88 1.247,28 14103 1 356 UNI 6 Rolamento traseiro interno VW-15190 FAG 225,17 1.351,02 14104 1 357 UNI 48 Estojo bengala VW-15190 FALS 18,61 893,28 14105 1 358 UNI 9 Cruzeta trasmissao VW-15190 MECPAR 131,31 1.181,79 14106 1 359 UNI 60 Graxeira 10mm reta VW-15190 FALSI 2,59 155,40 14107 1 360 UNI 30 Graxeira 10mm curva VW-15190 FALSI 3,44 103,20 14108 1 361 UNI 3 Ponta da transmissao VW-15190 MECPAR 385,24 1.155,72 14109 1 362 UNI 6 Flange rolamento central VW-15190 MECPAR 276,83 1.660,98 14110 1 363 UNI 3 Flange do pinhao VW-15190 MECPAR 414,86 1.244,58 14111 1 364 UNI 3 Retentor pinhao VW-15190 SABO 51,03 153,09 14112 1 365 UNI 3 Flange traseira da caixa VW-15190 MECPAR 308,79 926,37 14113 1 366 UNI 6 Calço dianteiro do motor VW-15190 REI 156,27 937,62 14114 1 367 UNI 6 Calço traseiro do motor VW-15190 REI 124,03 744,18 14115 1 368 UNI 6 Vidro tipo quebra vento VW-15190 AUTOGLASS 335,69 2.014,14 14116 1 369 UNI 6 Motor limpador parabrisa VW-15190 BOSCH 256,58 1.539,48 14117 1 370 UNI 6 Palheta limpador VW-15190 BOSCH 49,29 295,74 14118 1 371 UNI 6 Lanterna lateral VW-15190 GF 26,80 160,80 14119 1 372 UNI 6 Lanterna frontal VW-15190 GF 59,55 357,30 14120 1 373 UNI 18 Lanterna traseira redonda VW-15190 GF 41,91 754,38 14121 1 374 UNI 6 Lanterna seta dianteira VW-15190 GF 41,91 251,46 14122 1 375 UNI 30 Lampada emasgada grande 24v VW-15190 PHILIPS 5,50 165,00 14123 1 376 UNI 30 Fusivel laminado VW-15190 MARILIA 0,76 22,80 14124 1 377 UNI 3 Rele do farol 24v VW-15190 MARILIA 36,39 109,17 14125 1 378 UNI 3 Rele seta dianteira 24v VW-15190 MARILIA 28,12 84,36 14126 1 379 UNI 3 Buzina 24v VW-15190 MARILIA 60,91 182,73 14127 1 380 UNI 3 Farol lado esquerdo VW-15190 IAN 177,66 532,98 14128 1 381 UNI 3 Farol lado direito VW-15190 IAN 177,66 532,98 14129 1 382 UNI 3 Manete freio mao VW-15190 WABCO 558,22 1.674,66 14130 1 383 UNI 3 Chave seta VW-15190 MARILIA 161,30 483,90 14131 1 384 UNI 3 Chave limpador parabrisa VW-15190 MARILIA 157,28 471,84 14132 1 385 UNI 3 Botao farol VW-15190 MARILIA 126,75 380,25 14133 1 386 UNI 6 Espelho retrovisor VW-15190 BEPO 60,96 365,76 14134 1 387 UNI 3 Silencioso da descarga VW-15190 TUPER 341,59 1.024,77 14135 1 388 UNI 3 Automatico do arranque VW-15190 BOSCH 194,39 583,17 14136 1 389 UNI 3 Arranque VW-15190 BOSCH 1.077,80 3.233,40 14137 1 390 UNI 3 Alternador 75amp VW-15190 BOSCH 830,49 2.491,47 14138 1 391 UNI 6 Lampada farol h-7 24v VW-15190 PHILIPS 28,76 172,56 14139 1 392 UNI 3 Jogo juntas superior do motor VW-15190 MWM 363,14 1.089,42 14140 1 393 UNI 3 Jogo de juntas inferior do motor VW-15190 MWM 690,36 2.071,08 14141 1 394 UNI 3 Cabeçote do fi ltro diesel do motor VW- 15190 MWM 240,40 721,20 14142 1 395 UNI 3 Bomba transferencia do diesel VW-15190 MWM 206,42 619,26 14143 1 396 UNI 3 Pedal do acelerador eletronico VW-15190 BOSCH 1.391,67 4.175,01 14154 1 397 UNI 6 Bateria 150 VW-15190 TURBO 706,37 4.238,22 14294 1 398 UNI 2 Tensor esticador correia VAN SPRINTER 415 NYTRON 475,40 950,80 14295 1 399 UNI 16 Pivo direção VAN SPRINTER 415 TRW 191,99 3.071,84 14296 1 400 UNI 8 Pastilha freio traseira VAN SPRINTER 415 TRW 216,80 1.734,40 16423 1 401 UNI 2 Suporte cavalete de água do motor VAN SPRINTER 415 MB 869,92 1.739,84 16424 1 402 UNI 2 Termostato de refrigeração do motor VAN SPRINTER 415 MB 1.196,77 2.393,54 14319 1 403 UNI 2 Volante motriz VAN SPRINTER 415 MB 2.986,39 5.972,78 16425 1 404 UNI 2 Tranca da porta traseira VAN SPRINTER 415 MB 164,61 329,22 16426 1 405 UNI 4 Amortecedor traseiro VAN SPRINTER 415 COFAP 292,71 1.170,84 16427 1 406 UNI 4 Articulação axial direção VAN SPRINTER 415 COFAP 158,95 635,80 16428 1 407 UNI 2 Atuador de embreagem VAN SPRINTER 415 BOSCH 367,54 735,08 16429 1 408 UNI 2 Bieleta estabilizador dianteiro lado esquerdo VAN SPRINTER 415 COFAP 57,90 115,80 16430 1 409 UNI 2 Bieleta estabilizador dianteiro lado direito VAN SPRINTER 415 COFAP 57,90 115,80 16431 1 410 UNI 4 Bieleta estabilizador traseiro VAN SPRINTER 415 COFAP 38,91 155,64 16432 1 411 UNI 2 Bocal de escoamento de água VAN SPRINTER 415 MB 231,66 463,32
19 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 16433 1 412 UNI 2 Bomba de água do motor VAN SPRINTER 415 MB 417,98 835,96 16434 1 413 UNI 2 Bomba direção hidráulica VAN SPRINTER 415 TRW 923,15 1.846,30 16435 1 414 UNI 16 Bucha do estabilizador VAN SPRINTER 415 JAHU 11,71 187,36 16436 1 415 UNI 8 Borracha mancal estabilizador dianteiro VAN SPRINTER 415 JAHU 21,99 175,92 16437 1 416 UNI 8 Borracha mancal estabilizador traseiro VAN SPRINTER 415 JAHU 25,40 203,20 16438 1 417 UNI 4 Calço da caixa de marcha VAN SPRINTER 415 MB 292,35 1.169,40 16439 1 418 UNI 4 Coxim amortecedor dianteiro superior VAN SPRINTER 415 MB 446,23 1.784,92 16440 1 419 UNI 4 Disco freio traseiro VAN SPRINTER 415 TRW 196,46 785,84 16441 1 420 UNI 6 Elemento fi ltro ar condicionado VAN SPRINTER 415 TECFIL 78,77 472,62 16442 1 421 UNI 4 Kit batente / coifa amortecedor dianteiro VAN SPRINTER 415 COFAP 118,55 474,20 16443 1 422 UNI 2 Kit embreagem VAN SPRINTER 415 SACHS 981,72 1.963,44 16444 1 423 UNI 4 Kit rolamento traseiro VAN SPRINTER 415 FAG 489,97 1.959,88 16445 1 424 UNI 4 Mancal estabilizador dianteiro VAN SPRINTER 415 JAHU 302,30 1.209,20 16446 1 425 UNI 2 Polia do alternador VAN SPRINTER 415 NYTRON 251,05 502,10 16447 1 426 UNI 2 Polia estriada do tensor da correia do motor VAN SPRINTER 415 NYTRON 127,30 254,60 16448 1 427 UNI 2 Polia lisa do tensor da correia do motor VAN SPRINTER 415 NYTRON 135,00 270,00 16449 1 428 UNI 4 Ponteira direção VAN SPRINTER 415 TRW 166,04 664,16 16450 1 429 UNI 8 Pastilha freio dianteiro VAN SPRINTER 415 TRW 318,48 2.547,84 16451 1 430 UNI 2 Guia porta rolamento superior VAN SPRINTER 415 JAHU 120,55 241,10 14299 1 431 UNI 4 Guia porta rolamento inferior VAN SPRINTER 415 JAHU 124,53 498,12 14300 1 432 UNI 8 Filtro lubrificante do motor VAN SPRINTER 415 TECFIL 101,54 812,32 16452 1 433 UNI 8 Filtro diesel street VAN SPRINTER 415 TECFIL 284,11 2.272,88 16453 1 434 UNI 8 Elemento filtro ar VAN SPRINTER 415 TECFIL 90,28 722,24 16454 1 435 UNI 4 Disco freio dianteiro VAN SPRINTER 415 TRW 202,66 810,64 16455 1 436 UNI 4 Amortecedor dianteiro VAN SPRINTER 415 COFAP 682,55 2.730,20 16456 1 437 UNI 4 Correia dentada do motor VAN SPRINTER 415 GATES 156,10 624,40 16457 1 438 UNI 2 Bateria 100 amperes VAN SPRINTER 415 TURBO 612,26 1.224,52 14368 1 439 UNI 2 Vidro parabrisa lado esquerdo AGRALE IDEALE AUTOGLASS 1.198,59 2.397,18 14369 1 440 UNI 2 Vidro parabrisa lado direito AGRALE IDEALE AUTOGLASS 1.198,59 2.397,18 14370 1 441 UNI 8 Lona freio dianteira AGRALE IDEALE FLEX 122,14 977,12 14371 1 442 UNI 4 Tambor freio dianteiro AGRALE IDEALE FRUM 450,56 1.802,24 14372 1 443 UNI 40 Estojo roda dianteiro AGRALE IDEALE ZM 18,53 741,20 14373 1 444 UNI 4 Rolamento dianteiro externo AGRALE IDEALE FAG 109,25 437,00 14374 1 445 UNI 4 Rolamento dianteiro interno AGRALE IDEALE FAG 164,16 656,64 14375 1 446 UNI 4 Retentor roda dianteira AGRALE IDEALE SABO 32,62 130,48 14376 1 447 UNI 8 Catraca freio diant/tras automatica AGRALE IDEALE MASTER 300,33 2.402,64 14377 1 448 UNI 4 Cuica freio dianteira AGRALE IDEALE MASTER 429,78 1.719,12 14378 1 449 UNI 8 Lona freio traseira AGRALE IDEALE FLEX 131,68 1.053,44 14379 1 450 UNI 700 Rebite de lona de freio AGRALE IDEALE TUPA 0,41 287,00 14380 1 451 UNI 4 Tambor freio traseiro AGRALE IDEALE FRUM 517,00 2.068,00 14381 1 452 UNI 40 Estojo roda traseiro AGRALE IDEALE ZM 23,85 954,00 14382 1 453 UNI 4 Rolamento traseiro externo AGRALE IDEALE FAG 166,11 664,44 14383 1 454 UNI 4 Rolamanto traseiro interno AGRALE IDEALE FAG 214,89 859,56 14384 1 455 UNI 4 Retentor roda traseira AGRALE IDEALE SABO 38,92 155,68 14385 1 456 UNI 4 Trava aranha AGRALE IDEALE FALSI 9,81 39,24 14386 1 457 UNI 8 Filtro diesel do motor AGRALE IDEALE TECFIL 123,76 990,08 14387 1 458 UNI 8 Filtro diesel sep agua AGRALE IDEALE TECFIL 145,79 1.166,32 14388 1 459 UNI 8 Filtro lubrificante motor AGRALE IDEALE TECFIL 42,86 342,88 14389 1 460 UNI 8 Elemento filtro ar AGRALE IDEALE TECFIL 128,99 1.031,92
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 20 14390 1 461 UNI 8 Elemento interno filtro ar AGRALE IDEALE TECFIL 63,08 504,64 14391 1 462 UNI 4 Cuica freio spring break AGRALE IDEALE MASTER 423,98 1.695,92 14392 1 463 UNI 2 Unidade processamento ar APU AGRALE IDEALE WABCO 1.340,26 2.680,52 14393 1 464 UNI 4 Valvula descarga rapida AGRALE IDEALE TRW 86,29 345,16 14394 1 465 UNI 2 Valvula rele do freio AGRALE IDEALE WABCO 222,77 445,54 14395 1 466 UNI 2 Valvula regulador de pressao de ar AGRALE IDEALE WABCO 288,05 576,10 14396 1 467 UNI 4 Amortecedor dianteiro AGRALE IDEALE COFAP 244,13 976,52 14397 1 468 UNI 4 Amortecedor traseiro AGRALE IDEALE COFAP 354,86 1.419,44 16458 1 469 UNI 2 Kit embreagem AGRALE IDEALE SACHS 2.261,07 4.522,14 16592 1 470 UNI 2 Volante motriz AGRALE IDEALE CINPAL 826,02 1.652,04 14398 1 471 UNI 2 Motor arranque AGRALE IDEALE BOSCH 1.520,59 3.041,18 14399 1 472 UNI 2 Alternador 85 amp AGRALE IDEALE BOSCH 1.183,76 2.367,52 14400 1 473 UNI 2 Bomba dagua do motor AGRALE IDEALE URBA 298,13 596,26 14401 1 474 UNI 2 Bomba oleo motor AGRALE IDEALE MWM 346,56 693,12 14402 1 475 UNI 2 Jogo juntas inferior do motor AGRALE IDEALE MWM 689,74 1.379,48 14403 1 476 UNI 2 Bomba transferencia do diesel AGRALE IDEALE MWM 278,76 557,52 14404 1 477 UNI 2 Cabeçote do fi ltro diesel racor AGRALE IDEALE MWM 295,96 591,92 14405 1 478 UNI 2 Correia do motor AGRALE IDEALE GATES 71,24 142,48 14406 1 479 UNI 2 Jogo juntas superior do motor AGRALE IDEALE MWM 283,60 567,20 14407 1 480 UNI 2 Lanterna traseira AGRALE IDEALE GF 239,51 479,02 14408 1 481 UNI 2 Buzina 24v AGRALE IDEALE BOSCH 63,61 127,22 14409 1 482 UNI 8 Palheta limpador AGRALE IDEALE BOSCH 67,45 539,60 14410 1 483 UNI 40 Lampada farol h-7 24v AGRALE IDEALE PHILIPS 53,03 2.121,20 14411 1 484 UNI 2 Servo de embreagem AGRALE IDEALE WABCO 1.294,85 2.589,70 14412 1 485 UNI 2 Turbina do motor AGRALE IDEALE METALEVE 2.232,09 4.464,18 14413 1 486 UNI 4 Bateria 150 amperes AGRALE IDEALE TURBO 706,37 2.825,48 14414 1 487 UNI 2 Manete freio mao AGRALE IDEALE WABCO 675,05 1.350,10 16459 1 488 UNI 2 Vidro fixo do banheiro AGRALE IDEALE AUTOGLASS 671,94 1.343,88 16460 1 489 UNI 2 Bico injetor da ureia AGRALE IDEALE MWM 1.942,51 3.885,02 16461 1 490 UNI 2 Bomba do arla AGRALE IDEALE MWM 5.405,00 10.810,00 14321 1 491 UNI 2 Amortecedor dianteiro parati VW PARATI COFAP 150,47 300,94 14322 1 492 UNI 2 Amortecedor traseiro parati VW PARATI COFAP 219,08 438,16 14323 1 493 UNI 2 Batente traseiro parati VW PARATI COFAP 91,08 182,16 14324 1 494 UNI 1 Bomba gasolina parati VW PARATI BOSCH 298,26 298,26 14325 1 495 UNI 2 Botão tranca porta parati VW PARATI JAHU 2,60 5,20 14326 1 496 UNI 4 Bucha eixo traseiro parati VW PARATI JAHU 34,41 137,64 14327 1 497 UNI 1 Cabo freio mão parati VW PARATI JAHU 66,00 66,00 14328 1 498 UNI 2 Cabo puxador porta parati VW PARATI JAHU 31,69 63,38 14329 1 499 UNI 3 Filtro lubrificante parati VW PARATI TECFIL 23,31 69,93 14330 1 500 UNI 4 Gatilho interno porta parati VW PARATI JAHU 23,31 93,24 14331 1 501 UNI 1 Bomba d’agua VW PARATI URBA 157,80 157,80 14332 1 502 UNI 1 Guarnição bomba parati VW PARATI JAHU 114,53 114,53 14333 1 503 UNI 1 Kit batente amortecedor VW PARATI JAHU 90,37 90,37 14334 1 504 UNI 4 Kit coifa homocinetica parati VW PARATI JAHU 25,72 102,88 14335 1 505 UNI 2 Kit rolamentos traseiro parati VW PARATI FAG 79,56 159,12 14336 1 506 UNI 2 Macaneta int dir parati VW PARATI JAHU 19,02 38,04 14337 1 507 UNI 2 Macaneta int esq parati VW PARATI JAHU 19,02 38,04 14338 1 508 UNI 2 Pivo direção dir parati VW PARATI TRW 76,10 152,20 14339 1 509 UNI 2 Pivo direção esq parati VW PARATI TRW 76,10 152,20 14340 1 510 UNI 2 Ponteira direção parati VW PARATI TRW 53,63 107,26 14341 1 511 UNI 1 Rolamento embreagem parati VW PARATI SACHS 100,10 100,10 14342 1 512 UNI 1 Silencioso tras parati VW PARATI TUPER 196,91 196,91 14343 1 513 UNI 1 Tensor correia parati VW PARATI NYTRON 144,94 144,94 14344 1 514 UNI 2 Palheta limpador dianteiro VW PARATI BOSCH 28,75 57,50 14345 1 515 UNI 1 Radiador VW PARATI VISCONDE 290,09 290,09 14346 1 516 UNI 12 Bucha balança VW PARATI TRW 20,66 247,92 14347 1 517 UNI 6 Bucha suspensão traseira VW PARATI TRW 25,29 151,74 16462 1 518 UNI 2 Jogo cabo vela motor VW PARATI BOSCH 178,94 357,88 14349 1 519 UNI 2 Correia dentada VW PARATI GATES 77,02 154,04 14350 1 520 UNI 2 Junta homocinetica VW PARATI COFAP 159,98 319,96 14351 1 521 UNI 2 Macaneta inf porta traseira VW PARATI JAHU 29,25 58,50 14352 1 522 UNI 1 Valvula termostatica VW PARATI JAHU 64,37 64,37 16463 1 523 UNI 2 Jogo de velas do motor VW PARATI BOSCH 115,05 230,10 16464 1 524 UNI 2 Rolamento dianteiro duplo VW PARATI FAG 81,29 162,58 16465 1 525 UNI 4 Bucha barra direção VW PARATI JAHU 19,43 77,72
21 Ano II nº 58 • 12 de novembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 16466 1 526 UNI 4 Bucha quadro motor VW PARATI JAHU 36,44 145,76 16467 1 527 UNI 1 Cabeçote motor VW PARATI VW 489,36 489,36 16468 1 528 UNI 2 Cubo roda traseiro VW PARATI IMA 84,05 168,10 16469 1 529 UNI 3 Elemento filtro ar VW PARATI TECFIL 36,85 110,55 16470 1 530 UNI 3 Filtro combustivel VW PARATI TECFIL 23,97 71,91 16471 1 531 UNI 1 Jogo borracha de porta VW PARATI JAHU 91,18 91,18 16472 1 532 UNI 1 Jogo juntas do motor VW PARATI SABO 179,28 179,28 16473 1 533 UNI 2 Jogo lona traseira (2 rodas) VW PARATI FLEX 39,29 78,58 16474 1 534 UNI 2 Mola aspiral dianteira VW PARATI COFAP 76,14 152,28 16475 1 535 UNI 2 Mola aspiral traseira VW PARATI COFAP 94,65 189,30 16476 1 536 UNI 16 Estojo roda VW PARATI IMA 9,84 157,44 16477 1 537 UNI 3 Pastilha freio trasira VW PARATI TRW 80,18 240,54 16478 1 538 UNI 2 Reparo pino pinça de freio VW PARATI TRW 45,17 90,34 16479 1 539 UNI 1 Ventuinha do motor VW PARATI BOSCH 369,39 369,39 16480 1 540 UNI 1 Vidro do parabrisa VW PARATI AUTOGLASS 412,30 412,30 16481 1 541 UNI 1 Kit embreagem VW PARATI SACHS 487,14 487,14 16482 1 542 UNI 1 Arranque do motor VW PARATI BOSCH 626,04 626,04 16483 1 543 UNI 2 Balança da suspensão dianteira VW PARATI COFAP 130,50 261,00 16484 1 544 UNI 1 Boia do tanque VW PARATI BOSCH 131,97 131,97 16485 1 545 UNI 1 Cabo acelerador VW PARATI FANIA 59,67 59,67 16486 1 546 UNI 1 Cabo embreagem VW PARATI FANIA 64,69 64,69 16487 1 547 UNI 2 Calço caixa de marcha VW PARATI REI 76,10 152,20 16488 1 548 UNI 2 Calço motor VW PARATI REI 101,17 202,34 16489 1 549 UNI 1 Carcaça da válvula termostato VW PARATI JAHU 88,40 88,40 16490 1 550 UNI 1 Cavalete de água do motor VW PARATI JAHU 66,09 66,09 16491 1 551 UNI 1 Cilindro auxiliar embreagem VW PARATI TRW 157,23 157,23 16492 1 552 UNI 1 Cilindro mestre embreagem VW PARATI TRW 191,57 191,57 16493 1 553 UNI 2 Cilindro roda traseira VW PARATI TRW 38,87 77,74 16494 1 554 UNI 2 Disco freio dianteiro VW PARATI TRW 76,10 152,20 16495 1 555 UNI 1 Eixo comando valvulas VW PARATI APLIC 221,78 221,78 16496 1 556 UNI 2 Flexivel de freio dianteiro VW PARATI BOSCH 42,83 85,66 16497 1 557 UNI 2 Lanterna traseira VW PARATI GF 98,71 197,42 16498 1 558 UNI 2 Palheta limpador traseiro VW PARATI BOSCH 33,38 66,76 16499 1 559 UNI 4 Pino dobradice porta VW PARATI IMA 88,96 355,84 16500 1 560 UNI 1 Reservatório de água VW PARATI RESEPLASTIC 46,84 46,84 16501 1 561 UNI 1 Tampa válvulas do motor VW PARATI JAHU 242,36 242,36 16502 1 562 UNI 1 Tapete borracha VW PARATI JAHU 73,62 73,62 16503 1 563 UNI 1 Tranca porta lado direito VW PARATI JAHU 69,43 69,43 16504 1 564 UNI 1 Tranca porta lado esquerdo VW PARATI JAHU 71,68 71,68 16505 1 565 UNI 4 Roda de ferro VW PARATI FUMAGALLI 243,64 974,56 16506 1 566 UNI 1 Farol lado direito VW PARATI IAN 196,87 196,87 16507 1 567 UNI 1 Farol lado esquerdo VW PARATI IAN 196,87 196,87 16508 1 568 UNI 1 Buzina fian VW PARATI BOSCH 73,62 73,62 16509 1 569 UNI 1 Kit ignição VW PARATI BOSCH 229,73 229,73 16510 1 570 UNI 1 Kit air cool VW PARATI BOSCH 406,08 406,08 16511 1 571 UNI 1 Kit motor VW PARATI COFAP 680,64 680,64 16512 1 572 UNI 1 Jogo casquilho fixo VW PARATI MAHLE 116,29 116,29 16513 1 573 UNI 1 Jogo casquilho móvel VW PARATI MAHLE 149,08 149,08 16514 1 574 UNI 1 Eixo virabrequim motor VW PARATI SUZIN 2.097,00 2.097,00 16515 1 575 UNI 1 Bateria 70 amperes VW PARATI TURBO 285,40 285,40 16516 1 576 UNI 4 Biela do motor VW PARATI APLIC 142,88 571,52 TOTAL DO FORNECEDOR 914.727,63 CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio, fi rmado com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) ; Objeto: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implementação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/1993; Processo: 2018.12589-8; Prazo e Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir de sua publicação no DOERJ; Data da Assinatura: 31/10/2018; Signatários: Clóvis Tostes de Barros (Prefeito Municipal de Miracema) e Luiz Assumpção Paranhos Velloso Júnior (Presidente da JUCERJA). ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE ALUGUEL Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 395/2017, fi rmado com Dimas Martins Santos; Objeto: Prorrogação do Contrato de Aluguel nº 395/2017 pelo período de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Casa Lar; Fundamento Legal: Art. 03 da Lei 8.245/1991; Processo: 2018.11451-7; Dotação Orçamentária: 339036990000 118; Valor: R$700,00 (setecentos reais) em 12 (doze) meses de vigência; Prazo e Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Boletim do Município; Data da Assinatura: 28/09/2018; Signatários: Clóvis Tostes de Barros - Prefeito Municipal de Miracema como Locatário e Dimas Martins Santos como Locador .