B.O 066 17.12.2018
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M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP:28460-000 MIRACEMA/RJ Ano II • Edição Número 066 • www.miracema.rj.gov.br • 17 de dezembro de 2018 SÚMARIO DECRETOS.....................................................................................2 PORTARIAS GABINETE .................................................................2 TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância ................................................................................ 192 Bombeiros ................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................... 199 Posto de Urgência (P.U) ................................................. 3852-1037 Policia Militar ............................................................................. 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema .................................................. 3852-0542 Câmara Municipal........................................................... 3852-0633 PREVI - Miracema .......................................................... 3852-2141 Secretaria de Agricultura ................................................ 3852-2076 Secretaria de Educação tel.1 ......................................... 3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 ......................................... 3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ......................................... 3852-1100 Secretaria de Obras tel.2................................................ 3852-1895 Secretaria de Obras tel.2................................................ 3852-1028 Secretaria de Promoção Social ...................................... 3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2 ............................................... 3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1 ............................................... 3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica ...................................................................... 201 Administração ............................................................................ 238 Almoxarifado.............................................................................. 232 Arrecadação ..................................................................... 224 / 235 Auditoria ........................................................................... 205 / 234 Comunicação............................................................................. 212 Contabilidade............................................................................. 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria.............................................................................. 233 Correspondências ..................................................................... 225 Fazenda..................................................................................... 215 Gabinete ........................................................................... 204 / 220 Governo ..................................................................................... 203 Informática ................................................................................. 209 ISS ............................................................................................. 222 Licitação e Compras .................................................................. 237 Pagamento ................................................................................ 228 Patrimônio ................................................................................. 232 Planejamento........................................................... 210 / 216 / 217 Procuradoria ..................................................................... 208 / 214 Recepção .................................................................................. 202 Recursos Humanos .........................................219 / 211 / 223 / 229 Tesouraria .................................................................................. 227 Tributação .................................................................................. 236 MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Marcelle Conceição N. Rangel de Carvalho Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa Filho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Gleice Vaz Feijó Secretário Municipal de Saúde Sergio Adrian de Souza Secretário Municipal de Meio Ambiente Avelino dos Santos Rocha Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Sergio Salim Amim Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Jose Alfredo Torres Mercantes Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Joaquim Antunes Pereira Junior Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 2 DECRETOS DECRETO 101/18, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII, do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º - Fica decretado luto oficial nesta data, em virtude do falecimento do Dr. Marcio Antunes, considerando os relevantes serviços prestados por ele aos cidadãos miracemenses. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na presente data. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIAS GABINETE PORTARIA 641/18, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: TAMARA HORTA STANISCIA , brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº MG-14.827.584 SSP-MG, inscrito(a) no CPF sob o nº 058.500.907-46, para exercer o cargo público de AUDITOR FISCAL – RECURSOS HUMANOS , cujas atribuições são dadas pela Lei nº 1.608/15. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 03 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 642/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA , no uso de suas atribuições legais e a autonomia concedida pelo Sistema Municipal de Educação, criado através do Decreto Municipal nº 453, de 03 de abril de 1998: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores Lucas de Souza Chagas , mat. 4148301 e Virlene da Silva André Detogne , mat. 984901, como comissão fi scalizadora de acompanhamento da execução e fi scalização contratual, do CONTRATO referente ao EDITAL N º 68/2018 , decorrente do processo administrativo nº 2018.10687-9 de aquisições, cujo objeto é Carga de Gás (GLP), atendendo deste modo o disposto no art. 67, da Lei 8.666/93. Pregão: 68/2018 Gestor do Contrato: Charles Oliveira Magalhães Ata / Contrato Vigência Fornecedor 68/2018 26/10/2018 a 26/10/2019 E. M. DE MIRACEMA GÁS LTDA ME Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de dezembro de 2018. Charles Oliveira Magalhães Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Portaria nº 13/2017 PORTARIA 643/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: MARIA CRISTINA BARRETO DA COSTA BRAGANÇA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 21.158.284-6, DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 114.127.417-50, para exercer o cargo público de CANTINEIRO ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 644/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: AUREA MARIA GONÇALVES RANGEL, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 07.471.881- 6, DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 988.689.187-49, para exercer o cargo público de CANTINEIRO ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 645/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: SILZIANE DE SOUZA GONÇALVES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 020.791.414-4, DIC- RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 110.897.707-31, para exercer o cargo público de CANTINEIRO ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema
3 Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE PORTARIA 646/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: SANDRA LEITE DE SOUZA FERNANDES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 11.203.110- 9, DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 077.909.677-03, para exercer o cargo público de CANTINEIRO ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 647/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: BRUNA SIMEN CARVALHO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 23.325.550-2, DIC- RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 126.464.677-10, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 648/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: MARGARETE HORATO DE OLIVEIRA XAVIER, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 09.402.250- 6, DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 073.589.157-55, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 649/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: CLÁUDIA GONÇALVES BARBOSA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 08.608.624-6, DIC- RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.702.327-00, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 650/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: RENATA DE SOUZA NASCIMENTO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 11.670.265-5, IFP-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 083.232.507-40, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 651/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: ANA LÚCIA DE SOUZA SALUSTIANO, brasileiro(a), viúvo(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 07.808.398-7, DIC- RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.761.817-09, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 652/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99:
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 4 JAQUELINE DA SILVA RODRIGUES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 12.106.476-0, IFP-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 062.607.857-74, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 653/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: MARLENE PEIXOTO BARBOSA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 20.826.652-8, DIC- RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 100.780.357-67, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 654/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: ALINE MARIA ROMÃO DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 12.948.789-8, DIC- RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 102.955.217-75, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 655/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: JOSÉ RENATO DAS NEVES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 020.378.392- 3, DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 106.675.747-00, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 656/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: LÍBIA AUGUSTA DO COUTO MACHADO MACIEL, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 33.010.863-0, DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 094.271.087-89, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 657/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: RENAN QUIRINO NOVELINO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 24.600.677-9, DIC- RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 130.394.857-50, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 658/18, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO , inteiro teor da Portaria nº. 586 de 21 de Novembro de 2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 659/18, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no
5 Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO , inteiro teor da Portaria nº. 588 de 21 de Novembro de 2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 660/18, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR , o(a) servidor(a) BERNADETTE TOSTES FAVER GUTTERRES , matrícula nº 1623-3, Secretário de Escola, do símbolo padrão de vencimentos P-27 para o P-30, de acordo com Processo Administrativo 2018.11886-9, de 17/10/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 661/18, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, interinamente, o(a) servidor(a) municipal LUIZA DO AMARAL ANDRÉ , inscrito(a) na matrícula de nº 5004-0, para exercer o cargo em provimento de comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE TESOURARIA DA SMPROBES , cujas atribuições são dadas pela Lei nº 1.032/04, enquanto o titular, SAMIRA SALIM RODRIGUES , matrícula nº 3427-4, estiver em gozo de Férias Prêmio. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor em 07/01/2019. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 662/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, FERNANDA AMORIM FERNANDES – Matrícula nº 5410-0, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental – 1º Segmento, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, ÉRICA SIMONICA ZACARIAS DE SOUZA – Matrícula nº 17.676-1, ocupante do cargo efetivo Professor de Educação Infantil; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13114-5, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 663/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, VERÔNICA BARBOSA DE SOUZA – Matrícula nº 4593-4, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental – 2º Segmento - Matemática, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, ALINE DE FÁTIMA DIAS PEREIRA SARDELA – Matrícula nº 17.711-3, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental – 2º Segmento - Matemática; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13189-8, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 664/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, FERNANDA LOPES ERINGE – Matrícula nº 5262-0, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, VANESSA GONÇALVES TITONELLI – Matrícula nº 12.545-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13698-7, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 6 Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 665/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, ALESSA LANES CORRÊA – Matrícula nº 5282-5, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental – 1º Segmento, com o servidor da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, SEBASTIÃO ALDECIR BENEDITO ANDRÉ – Matrícula nº 16.946-3, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental – 1º Segmento; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13638-0, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 666/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, DAIANE DE SOUZA GASPAR VENTURA – Matrícula nº 5200-0, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo /Orientador Educacional, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, ANDRÉA SILVA POEYS BARBOSA – Matrícula nº 16.596-4, ocupante do cargo efetivo Orientadora Educacional; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13343-3, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 668/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema –Matrícula nº 2579-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, MAGNA RIBEIRO DE ALMEIDA SALVINI – Matrícula nº 4802-0/1, ocupante do cargo efetivo de Professor II; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13505-3, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 669/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeituras Municipal de Miracema, GECIANE ROSA VIEIRA GONÇALVES , Matrícula nº 2579-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental - 2º Segmento - Matemática, com o Servidor da Prefeitura Municipal do Santo Antônio de Pádua, ERIK SARDELA MARQUES – Matrícula nº 13.222-5, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental - 2º Segmento - Matemática; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13190-4, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 670/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, ANA CLÁUDIA DE SOUZA XAVIER - Matrícula nº 4445-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, com o Servidor da Prefeitura Municipal de Itaperuna, SIMONE SÁ BUTTURI CONSTÂNCIO –
7 Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Matrícula nº 50.726-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13652-5, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 671/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, ÁUREA DE FRANCA SOUTO - Matrícula nº 1603-9, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, com a Servidora da Prefeitura Municipal de Itaperuna, JOSEUVIRA LEAL MOREIRA – Matrícula nº 5963-3/1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental – 1º Segmento; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13690-2, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 672/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, ROSIMERI FRANKLIN DIAS – Matrícula nº 2028-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental – 1º Segmento, com o servidor da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, MOISÉS MOREIRA RODRIGUES – Matrícula nº 4823-2/1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental – 1º Segmento; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13470-5, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 673/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, CARLA FIGUEIRA DE CARVALHO – Matrícula nº 4466-0, ocupante do cargo efetivo Pedagoga, com o servidor da Prefeitura Municipal de Itaocara, LUIZ RODOLFO DE PAULA FRAUCHES – Matrícula nº 9051- 4, ocupante do cargo efetivo de Motorista; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13471-1, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 674/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, FABÍOLA DE FÁTIMA SILVA CORRÊA ANDRADE – Matrícula nº 2659-0, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental – 1º Segmento, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, DIELMA FERREIRA NORONHA APOLINÁRIO – Matrícula nº 12.346-3/1, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13524-7, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 675/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 8 conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR , SWELLEN MILANI GONÇALVES ROCHA , inscrito(a) na matrícula de nº 4747- 3, do cargo em provimento de comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , cessando a percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-2 . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 676/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , SWELLEN MILANI GONÇALVES ROCHA , inscrito(a) na matrícula de nº 4747- 3, do cargo em provimento de comissão de ASSESSOR DE PROCURADORIA , fazendo jus à percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-2. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 677/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR , MARINA CALOR DAMIAN , inscrito(a) na matrícula de nº 4902-6, do cargo em provimento de comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , cessando a percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-2 . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 678/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , MARINA CALOR DAMIAN , inscrito(a) na matrícula de nº 4902-6, do cargo em provimento de comissão de ASSESSOR DE PROCURADORIA , fazendo jus à percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-2. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 679/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR , JULIANA MACEDO PEREIRA BRAGA , inscrito(a) na matrícula de nº 5306-6, do cargo em provimento de comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , cessando a percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-2 . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 680/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , JULIANA MACEDO PEREIRA BRAGA , inscrito(a) na matrícula de nº 5306-6, do cargo em provimento de comissão de ASSESSOR DE PROCURADORIA , fazendo jus à percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-2. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 681/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR , ISABELLA SOLDATI TORRES , inscrito(a) na matrícula de nº 4748-1, do cargo em provimento de comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , cessando a percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-2 . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 682/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são
9 Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , ISABELLA SOLDATI TORRES , inscrito(a) na matrícula de nº 4748-1, do cargo em provimento de comissão de ASSESSOR DE PROCURADORIA , fazendo jus à percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-2. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 683/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: DANIEL DOS SANTOS DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 20.735.433-3 DIC- RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 053.753.027-48, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 684/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: MARCELO ALFREDO PEREIRA DETONI, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 13087134- 6 IFP-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 091.615.987-63, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 685/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: FABIANO CORREA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 219297884 DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 122.093.087-39, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 686/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: MODESTINO ANTONIO PEREIRA JUNIOR, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 09.396.167- 0 DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 030.434.487-74, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 687/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: ALEXSANDRO DA SILVA RIBEIRO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 12.106.218-6 DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 078.292.127-24, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 688/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: PAULO SERGIO DE AZEVEDO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 09402475-9 IFP-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 017.476.507-06, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99.
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 10 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 689/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: LUIS PAULO DIAS BATISTA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 10.771.879-3 DIC- RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 034.266.467-06, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 690/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: CARLOS EDUARDO VALENTIM DOS REIS, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 24.156.414- 5 DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 144.560.327-66, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 691/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: MATEUS FERNANDES FERREIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 23.375.251-8 DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 154.603.447-19, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 692/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, RAISA ROHEN SÁ LIMA - Matrícula nº 4366-4, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental – 1º Segmento, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaocara, VIVIANE OLIVEIRA DA SILVA CAGIANO – Matrícula nº 1792-2, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil ; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13675-6, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º -O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 693/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, PRISCILA FERREIRA AZEVEDO BERCOT - Matrícula nº 2691-3, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental - 1º Segmento, com a Servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, ROSEMARY GONÇALVES PEREIRA POEYS – Matrícula nº 12951-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental - 1º segmento ; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13240-4, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º -O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 694/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
11 Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, JOSETE S. DE PAULA ORÇAI – Matrícula nº 3093-7, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental – 2º Segmento – Matemática, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, CRISTINA DE LIMA LOPES SALES – Matrícula nº 17326-6, ocupante do cargo efetivo Professor de Educação Especial; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13704-9, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º -O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 695/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, THIAGO NEIVA ZACARIAS - Matrícula nº 5305-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental - 1º Segmento, com a Servidora da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, LILIAN MELO MOTTA – Matrícula nº 987-3, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental - 1º Segmento; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13655-0, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º -O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 696/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, ANDRESSA FRAGOSO DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4919-0, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamento - 1º Segmento, com a servidora da Prefeitura Municipal de São José de Ubá, ODILENE SINFRONI RIBEIRO – Matrícula nº 9101-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamento - 1º Segmento; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13616-1, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º -O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 697/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, RAQUEL LIMA MARQUES ALVIM - Matrícula nº 5019-9, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamento - 1º Segmento, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, LILIAN MELO MOTTA – Matrícula nº 987-3, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamento - 1º Segmento; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.14019-5, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º -O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 698/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - CESSAR A PERMUTA, entre o servidor da Prefeitura Municipal de Miracema, JOSÉ LUIZ DE SIQUEIRA GUIMARÃES - Matrícula nº 4240-4, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate de Endemias, com a servidora da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, YAPONARA FERNANDES SALVINI – Matrícula nº 11192-9/1, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.14030-9. Art. 2 º - Os servidores deverão retornar imediatamente aos seus Municípios de origem. Art. 3 º- Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 12 PORTARIA 699/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: AMARIDO CARNEIRO PEREIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 09.676.118-4 IFP-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 030.582.887-86, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 700/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: JEAN BARCELLOS DE SOUZA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 11.569.901-9 IFP-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 080.287.737-02, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 702/18, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor municipal SÁVIO DA ROCHA LEMOS , mat. 4220-0, como ENCARREGADO DE BENS PATRIMONIAIS da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 12 de Dezembro e 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 703/18, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: ALYNE DE OLIVEIRA GOUDARD, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 23.142353-4 DETRAN- RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 126.848.257-93, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 12 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 704/18, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: DALILA MARIA SILVA DE AQUINO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 11.131.137-9 DETRAN- RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 073.423.877-03, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 12 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 705/18, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: ELIANE APARECIDA DE LIMA BARBOSA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 08.687.560- 6 DETRAN-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 037.902.507-83, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 12 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 707/18 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema-RJ, GISELE CRUZ MONTEIRO - Matrícula nº 4586-1, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes- RJ, LUCIANA LADEIRA OLIVEIRA – Matrícula nº 3312-1,
13 Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE ocupante do cargo efetivo de Nutricionista; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13943-5, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 708/18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: NORMA ZANCO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 08.240.085-4 DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 017..731.937-24, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 709/18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: SABRINA FREIRE LOUZADA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 11.569.987-8 IFP-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 053.815.617-17, para exercer o cargo público de ENFERMEIRO, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 710/18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: KÁTIA DA CONCEIÇÃO SILVA FREIRE RODRIGUES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 11.203.383-2 DETRAN-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 078.274.487-71, para exercer o cargo público de TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL - ESF, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 711/18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: ROSA MARIA DOS SANTOS LIMA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 12.292.426-9 DETRAN- RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 097.774.637-23, para exercer o cargo público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 713/18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR , os contratos por prazo determinado abaixo discriminados, pelo prazo de 03 (três) meses, até a data de 28/02/2019, de acordo com os Processos Administrativos nº 2018.13579-5, 2018.13774-8 e 2018.14201-5, 2018.14203-3. MAT. NOME FUNÇÃO 5380-5 Gabriela Rocha Cozendey Terapeuta Ocupacional 5386-4 João Batista Campos Gama Cuidador Social 5361-9 Marcos Antônio de Oliveira Silva Assistente Social 5336-8 Thalya Souza Berardi Agente Comunitário de Correios – Venda das Flo- res 5338-4 Marcos Lima de Almeida Agente Comunitário de Correios – Venda das Flo- res 5308-2 Aline Correa da Cunha Fer- reira Cuidador Social 5315-5 Altimea Barcellos Guedes de Souza Assistente Social 5322-8 Ana Mendes Mascarenhas Detogne Atendente 5309-0 Carmem Lúcia Moreira Cuidador Social 5316-3 Eliane das Graças Rodrigues da Rocha Cozinheiro 5405-4 Fernanda de Jesus Ladeira Auxiliar de Administração
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 14 5325-2 Herivelto Pereira Cortes Atendente 5319-8 Paula Monteiro Ferreira Qui- rino Psicólogo 5311-2 Rita de Cássia David Silva Cuidador Social 5312-0 Rosilene de Morais Filemes Arantes Cuidador Social 5313-9 Rosimary Machado Silva Cuidador Social 5328-7 Solange Domiciano Ferreira Arantes Atendente 5329-5 Tatiana Santos Arruda Atendente 5419-4 Rosalice de Jesus Andardre Cuidador Social 5314-7 Vivian Barbosa Oliveira Cuidador Social 5347-3 Juareis Gonçalves da Paixão Inseminador Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/12/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 714/18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR , os contratos por prazo determinado abaixo discriminados, pelo prazo de 01 (um) mês, até a data de 31/12/2018, de acordo com os Processos Administrativos nº 2018.14204-5, 2018.14211-2 e 2018.14026- 7. MAT. NOME FUNÇÃO 5373-2 Alessandro Vicente da Silva Recepcionista 5402-0 Ana Cláudia Maria de Souza Agente Comunitário de Saúde 5374-0 Ana Lúcia da Silva Medeiros Ajudante de Obras e Ser- viços 5375-9 Ana Lúcia Fernandes Abreu Ajudante de Obras e Ser- viços 5392-9 Filipe Gomes Pureza de Britto Recepcionista 5384-8 Gesiane Teodoro de Azevedo Ajudante de Obras e Ser- viços 5403-8 Josiane Silva Luiz Agente Comunitário de Saúde 5399-6 Raquel Ramos Bereta Recepcionista 5318-0 Luana Rosa Scot Cozinheiro Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/12/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 2 DECRETOS DECRETO 101/18, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII, do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º - Fica decretado luto oficial nesta data, em virtude do falecimento do Dr. Marcio Antunes, considerando os relevantes serviços prestados por ele aos cidadãos miracemenses. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na presente data. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIAS GABINETE PORTARIA 641/18, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: TAMARA HORTA STANISCIA , brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº MG-14.827.584 SSP-MG, inscrito(a) no CPF sob o nº 058.500.907-46, para exercer o cargo público de AUDITOR FISCAL – RECURSOS HUMANOS , cujas atribuições são dadas pela Lei nº 1.608/15. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 03 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 642/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA , no uso de suas atribuições legais e a autonomia concedida pelo Sistema Municipal de Educação, criado através do Decreto Municipal nº 453, de 03 de abril de 1998: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores Lucas de Souza Chagas , mat. 4148301 e Virlene da Silva André Detogne , mat. 984901, como comissão fi scalizadora de acompanhamento da execução e fi scalização contratual, do CONTRATO referente ao EDITAL N º 68/2018 , decorrente do processo administrativo nº 2018.10687-9 de aquisições, cujo objeto é Carga de Gás (GLP), atendendo deste modo o disposto no art. 67, da Lei 8.666/93. Pregão: 68/2018 Gestor do Contrato: Charles Oliveira Magalhães Ata / Contrato Vigência Fornecedor 68/2018 26/10/2018 a 26/10/2019 E. M. DE MIRACEMA GÁS LTDA ME Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de dezembro de 2018. Charles Oliveira Magalhães Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Portaria nº 13/2017 PORTARIA 643/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: MARIA CRISTINA BARRETO DA COSTA BRAGANÇA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 21.158.284-6, DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 114.127.417-50, para exercer o cargo público de CANTINEIRO ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 644/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: AUREA MARIA GONÇALVES RANGEL, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 07.471.881- 6, DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 988.689.187-49, para exercer o cargo público de CANTINEIRO ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 645/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: SILZIANE DE SOUZA GONÇALVES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 020.791.414-4, DIC- RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 110.897.707-31, para exercer o cargo público de CANTINEIRO ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema
3 Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE PORTARIA 646/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: SANDRA LEITE DE SOUZA FERNANDES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 11.203.110- 9, DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 077.909.677-03, para exercer o cargo público de CANTINEIRO ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 647/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: BRUNA SIMEN CARVALHO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 23.325.550-2, DIC- RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 126.464.677-10, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 648/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: MARGARETE HORATO DE OLIVEIRA XAVIER, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 09.402.250- 6, DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 073.589.157-55, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 649/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: CLÁUDIA GONÇALVES BARBOSA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 08.608.624-6, DIC- RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.702.327-00, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 650/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: RENATA DE SOUZA NASCIMENTO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 11.670.265-5, IFP-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 083.232.507-40, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 651/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: ANA LÚCIA DE SOUZA SALUSTIANO, brasileiro(a), viúvo(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 07.808.398-7, DIC- RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.761.817-09, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 652/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99:
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 4 JAQUELINE DA SILVA RODRIGUES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 12.106.476-0, IFP-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 062.607.857-74, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 653/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: MARLENE PEIXOTO BARBOSA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 20.826.652-8, DIC- RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 100.780.357-67, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 654/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: ALINE MARIA ROMÃO DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 12.948.789-8, DIC- RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 102.955.217-75, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 655/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: JOSÉ RENATO DAS NEVES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 020.378.392- 3, DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 106.675.747-00, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 656/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: LÍBIA AUGUSTA DO COUTO MACHADO MACIEL, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 33.010.863-0, DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 094.271.087-89, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 657/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: RENAN QUIRINO NOVELINO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 24.600.677-9, DIC- RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 130.394.857-50, para exercer o cargo público de SERVENTE ESCOLAR, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 05 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 658/18, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO , inteiro teor da Portaria nº. 586 de 21 de Novembro de 2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 659/18, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no
5 Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO , inteiro teor da Portaria nº. 588 de 21 de Novembro de 2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 660/18, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR , o(a) servidor(a) BERNADETTE TOSTES FAVER GUTTERRES , matrícula nº 1623-3, Secretário de Escola, do símbolo padrão de vencimentos P-27 para o P-30, de acordo com Processo Administrativo 2018.11886-9, de 17/10/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 661/18, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, interinamente, o(a) servidor(a) municipal LUIZA DO AMARAL ANDRÉ , inscrito(a) na matrícula de nº 5004-0, para exercer o cargo em provimento de comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE TESOURARIA DA SMPROBES , cujas atribuições são dadas pela Lei nº 1.032/04, enquanto o titular, SAMIRA SALIM RODRIGUES , matrícula nº 3427-4, estiver em gozo de Férias Prêmio. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor em 07/01/2019. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 662/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, FERNANDA AMORIM FERNANDES – Matrícula nº 5410-0, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental – 1º Segmento, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, ÉRICA SIMONICA ZACARIAS DE SOUZA – Matrícula nº 17.676-1, ocupante do cargo efetivo Professor de Educação Infantil; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13114-5, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 663/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, VERÔNICA BARBOSA DE SOUZA – Matrícula nº 4593-4, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental – 2º Segmento - Matemática, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, ALINE DE FÁTIMA DIAS PEREIRA SARDELA – Matrícula nº 17.711-3, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental – 2º Segmento - Matemática; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13189-8, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 664/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, FERNANDA LOPES ERINGE – Matrícula nº 5262-0, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, VANESSA GONÇALVES TITONELLI – Matrícula nº 12.545-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13698-7, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 6 Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 665/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, ALESSA LANES CORRÊA – Matrícula nº 5282-5, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental – 1º Segmento, com o servidor da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, SEBASTIÃO ALDECIR BENEDITO ANDRÉ – Matrícula nº 16.946-3, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental – 1º Segmento; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13638-0, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 666/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, DAIANE DE SOUZA GASPAR VENTURA – Matrícula nº 5200-0, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo /Orientador Educacional, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, ANDRÉA SILVA POEYS BARBOSA – Matrícula nº 16.596-4, ocupante do cargo efetivo Orientadora Educacional; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13343-3, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 668/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema –Matrícula nº 2579-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, MAGNA RIBEIRO DE ALMEIDA SALVINI – Matrícula nº 4802-0/1, ocupante do cargo efetivo de Professor II; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13505-3, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 669/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeituras Municipal de Miracema, GECIANE ROSA VIEIRA GONÇALVES , Matrícula nº 2579-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental - 2º Segmento - Matemática, com o Servidor da Prefeitura Municipal do Santo Antônio de Pádua, ERIK SARDELA MARQUES – Matrícula nº 13.222-5, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental - 2º Segmento - Matemática; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13190-4, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 670/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, ANA CLÁUDIA DE SOUZA XAVIER - Matrícula nº 4445-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, com o Servidor da Prefeitura Municipal de Itaperuna, SIMONE SÁ BUTTURI CONSTÂNCIO –
7 Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Matrícula nº 50.726-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13652-5, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 671/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, ÁUREA DE FRANCA SOUTO - Matrícula nº 1603-9, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, com a Servidora da Prefeitura Municipal de Itaperuna, JOSEUVIRA LEAL MOREIRA – Matrícula nº 5963-3/1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental – 1º Segmento; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13690-2, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 672/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, ROSIMERI FRANKLIN DIAS – Matrícula nº 2028-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental – 1º Segmento, com o servidor da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, MOISÉS MOREIRA RODRIGUES – Matrícula nº 4823-2/1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental – 1º Segmento; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13470-5, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 673/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, CARLA FIGUEIRA DE CARVALHO – Matrícula nº 4466-0, ocupante do cargo efetivo Pedagoga, com o servidor da Prefeitura Municipal de Itaocara, LUIZ RODOLFO DE PAULA FRAUCHES – Matrícula nº 9051- 4, ocupante do cargo efetivo de Motorista; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13471-1, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 674/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, FABÍOLA DE FÁTIMA SILVA CORRÊA ANDRADE – Matrícula nº 2659-0, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental – 1º Segmento, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, DIELMA FERREIRA NORONHA APOLINÁRIO – Matrícula nº 12.346-3/1, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13524-7, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 675/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 8 conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR , SWELLEN MILANI GONÇALVES ROCHA , inscrito(a) na matrícula de nº 4747- 3, do cargo em provimento de comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , cessando a percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-2 . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 676/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , SWELLEN MILANI GONÇALVES ROCHA , inscrito(a) na matrícula de nº 4747- 3, do cargo em provimento de comissão de ASSESSOR DE PROCURADORIA , fazendo jus à percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-2. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 677/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR , MARINA CALOR DAMIAN , inscrito(a) na matrícula de nº 4902-6, do cargo em provimento de comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , cessando a percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-2 . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 678/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , MARINA CALOR DAMIAN , inscrito(a) na matrícula de nº 4902-6, do cargo em provimento de comissão de ASSESSOR DE PROCURADORIA , fazendo jus à percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-2. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 679/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR , JULIANA MACEDO PEREIRA BRAGA , inscrito(a) na matrícula de nº 5306-6, do cargo em provimento de comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , cessando a percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-2 . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 680/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , JULIANA MACEDO PEREIRA BRAGA , inscrito(a) na matrícula de nº 5306-6, do cargo em provimento de comissão de ASSESSOR DE PROCURADORIA , fazendo jus à percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-2. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 681/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR , ISABELLA SOLDATI TORRES , inscrito(a) na matrícula de nº 4748-1, do cargo em provimento de comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , cessando a percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-2 . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 682/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são
9 Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , ISABELLA SOLDATI TORRES , inscrito(a) na matrícula de nº 4748-1, do cargo em provimento de comissão de ASSESSOR DE PROCURADORIA , fazendo jus à percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-2. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 683/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: DANIEL DOS SANTOS DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 20.735.433-3 DIC- RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 053.753.027-48, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 684/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: MARCELO ALFREDO PEREIRA DETONI, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 13087134- 6 IFP-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 091.615.987-63, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 685/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: FABIANO CORREA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 219297884 DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 122.093.087-39, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 686/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: MODESTINO ANTONIO PEREIRA JUNIOR, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 09.396.167- 0 DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 030.434.487-74, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 687/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: ALEXSANDRO DA SILVA RIBEIRO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 12.106.218-6 DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 078.292.127-24, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 688/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: PAULO SERGIO DE AZEVEDO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 09402475-9 IFP-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 017.476.507-06, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99.
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 10 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 689/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: LUIS PAULO DIAS BATISTA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 10.771.879-3 DIC- RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 034.266.467-06, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 690/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: CARLOS EDUARDO VALENTIM DOS REIS, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 24.156.414- 5 DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 144.560.327-66, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 691/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: MATEUS FERNANDES FERREIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 23.375.251-8 DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 154.603.447-19, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 692/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, RAISA ROHEN SÁ LIMA - Matrícula nº 4366-4, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental – 1º Segmento, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaocara, VIVIANE OLIVEIRA DA SILVA CAGIANO – Matrícula nº 1792-2, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil ; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13675-6, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º -O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 693/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, PRISCILA FERREIRA AZEVEDO BERCOT - Matrícula nº 2691-3, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental - 1º Segmento, com a Servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, ROSEMARY GONÇALVES PEREIRA POEYS – Matrícula nº 12951-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental - 1º segmento ; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13240-4, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º -O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 694/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
11 Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, JOSETE S. DE PAULA ORÇAI – Matrícula nº 3093-7, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental – 2º Segmento – Matemática, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, CRISTINA DE LIMA LOPES SALES – Matrícula nº 17326-6, ocupante do cargo efetivo Professor de Educação Especial; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13704-9, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º -O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 695/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, THIAGO NEIVA ZACARIAS - Matrícula nº 5305-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental - 1º Segmento, com a Servidora da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, LILIAN MELO MOTTA – Matrícula nº 987-3, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental - 1º Segmento; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13655-0, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º -O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 696/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, ANDRESSA FRAGOSO DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4919-0, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamento - 1º Segmento, com a servidora da Prefeitura Municipal de São José de Ubá, ODILENE SINFRONI RIBEIRO – Matrícula nº 9101-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamento - 1º Segmento; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13616-1, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º -O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 697/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, RAQUEL LIMA MARQUES ALVIM - Matrícula nº 5019-9, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamento - 1º Segmento, com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, LILIAN MELO MOTTA – Matrícula nº 987-3, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamento - 1º Segmento; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.14019-5, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º -O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 698/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - CESSAR A PERMUTA, entre o servidor da Prefeitura Municipal de Miracema, JOSÉ LUIZ DE SIQUEIRA GUIMARÃES - Matrícula nº 4240-4, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate de Endemias, com a servidora da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, YAPONARA FERNANDES SALVINI – Matrícula nº 11192-9/1, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.14030-9. Art. 2 º - Os servidores deverão retornar imediatamente aos seus Municípios de origem. Art. 3 º- Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 12 PORTARIA 699/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: AMARIDO CARNEIRO PEREIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 09.676.118-4 IFP-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 030.582.887-86, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 700/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: JEAN BARCELLOS DE SOUZA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 11.569.901-9 IFP-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 080.287.737-02, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 702/18, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor municipal SÁVIO DA ROCHA LEMOS , mat. 4220-0, como ENCARREGADO DE BENS PATRIMONIAIS da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 12 de Dezembro e 2018. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 703/18, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: ALYNE DE OLIVEIRA GOUDARD, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 23.142353-4 DETRAN- RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 126.848.257-93, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 12 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 704/18, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: DALILA MARIA SILVA DE AQUINO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 11.131.137-9 DETRAN- RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 073.423.877-03, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 12 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 705/18, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: ELIANE APARECIDA DE LIMA BARBOSA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 08.687.560- 6 DETRAN-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 037.902.507-83, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 12 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 707/18 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema-RJ, GISELE CRUZ MONTEIRO - Matrícula nº 4586-1, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes- RJ, LUCIANA LADEIRA OLIVEIRA – Matrícula nº 3312-1,
13 Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE ocupante do cargo efetivo de Nutricionista; de acordo com Processo Administrativo nº 2018.13943-5, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 708/18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: NORMA ZANCO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 08.240.085-4 DIC-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 017..731.937-24, para exercer o cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 709/18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: SABRINA FREIRE LOUZADA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 11.569.987-8 IFP-RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº 053.815.617-17, para exercer o cargo público de ENFERMEIRO, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 710/18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: KÁTIA DA CONCEIÇÃO SILVA FREIRE RODRIGUES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 11.203.383-2 DETRAN-RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 078.274.487-71, para exercer o cargo público de TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL - ESF, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 711/18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , na forma do inciso I, art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 796/99: ROSA MARIA DOS SANTOS LIMA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 12.292.426-9 DETRAN- RJ, inscrito(a) no CPF sob o Nº 097.774.637-23, para exercer o cargo público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF, cujas atribuições são dadas pela Lei nº 813/99. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 713/18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR , os contratos por prazo determinado abaixo discriminados, pelo prazo de 03 (três) meses, até a data de 28/02/2019, de acordo com os Processos Administrativos nº 2018.13579-5, 2018.13774-8 e 2018.14201-5, 2018.14203-3. MAT. NOME FUNÇÃO 5380-5 Gabriela Rocha Cozendey Terapeuta Ocupacional 5386-4 João Batista Campos Gama Cuidador Social 5361-9 Marcos Antônio de Oliveira Silva Assistente Social 5336-8 Thalya Souza Berardi Agente Comunitário de Correios – Venda das Flo- res 5338-4 Marcos Lima de Almeida Agente Comunitário de Correios – Venda das Flo- res 5308-2 Aline Correa da Cunha Fer- reira Cuidador Social 5315-5 Altimea Barcellos Guedes de Souza Assistente Social 5322-8 Ana Mendes Mascarenhas Detogne Atendente 5309-0 Carmem Lúcia Moreira Cuidador Social 5316-3 Eliane das Graças Rodrigues da Rocha Cozinheiro 5405-4 Fernanda de Jesus Ladeira Auxiliar de Administração
M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Ano II nº 66 • 17 de dezembro de 2018 14 5325-2 Herivelto Pereira Cortes Atendente 5319-8 Paula Monteiro Ferreira Qui- rino Psicólogo 5311-2 Rita de Cássia David Silva Cuidador Social 5312-0 Rosilene de Morais Filemes Arantes Cuidador Social 5313-9 Rosimary Machado Silva Cuidador Social 5328-7 Solange Domiciano Ferreira Arantes Atendente 5329-5 Tatiana Santos Arruda Atendente 5419-4 Rosalice de Jesus Andardre Cuidador Social 5314-7 Vivian Barbosa Oliveira Cuidador Social 5347-3 Juareis Gonçalves da Paixão Inseminador Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/12/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 714/18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR , os contratos por prazo determinado abaixo discriminados, pelo prazo de 01 (um) mês, até a data de 31/12/2018, de acordo com os Processos Administrativos nº 2018.14204-5, 2018.14211-2 e 2018.14026- 7. MAT. NOME FUNÇÃO 5373-2 Alessandro Vicente da Silva Recepcionista 5402-0 Ana Cláudia Maria de Souza Agente Comunitário de Saúde 5374-0 Ana Lúcia da Silva Medeiros Ajudante de Obras e Ser- viços 5375-9 Ana Lúcia Fernandes Abreu Ajudante de Obras e Ser- viços 5392-9 Filipe Gomes Pureza de Britto Recepcionista 5384-8 Gesiane Teodoro de Azevedo Ajudante de Obras e Ser- viços 5403-8 Josiane Silva Luiz Agente Comunitário de Saúde 5399-6 Raquel Ramos Bereta Recepcionista 5318-0 Luana Rosa Scot Cozinheiro Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/12/2018. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de Dezembro de 2018. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema