Decreto Municipal Nº 052 19.07.2022
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am PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA MIR, ACEM À
EO NAS]
EA SECRETARIA DE FAZENDA
DECRETO Nº 052 DE 19 DE JULHO DE 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 4º, inciso I da Lei Municipal nº 1.990, de 02 de dezembro de 2021:
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa vigente, no
corrente exercício financeiro, no valor de R$ 851.000,00 (oitocentos e cinquenta e um mil reais), para
atender as despesas com as seguintes dotações orçamentárias:
Déspeia | Programbide Trabalho Natureza da Despesa Projeto/atividade | | Unidade | c jomentação
ae He ole * | Orçamentária
700-Outras
Transt de opease | Obrase Reformas | SE MUN
02.07.15.451.0218.1.185 Inst. 4.4.90.51.00.00.00 INSTALAÇÕES Genta Estrutura URBANISMO E 50.000,00
Congêneres unicipal TRANSPORTE
da União o o _
700-Outras
Transf. de SEC. MUN.
Obras e Reformas
Conv. ou OBRAS E OBRAS,
220 02.07.15.451.0218.1.185 Inst. 4.4.90.51.00.00.00 INSTALAÇÕES de ia Estrutura URBANISMO E 32.000,00
Congêneres lá TRANSPORTE
da União o =
700-Outras,
Transf. de SEC, MUN.
Obras e Reformas |
Conv.ou OBRAS E OBRAS,
no | ororasasionsasss | Co! | 449051000000 | isratacoes | SMM EEN | ganso E | 99,000.00
Congêneres unicip TRANSPORTE
da União o
700-Outras
Transf. de OUTROS Manutenção e | SECRETARIA |
Conv. ou SERVIÇOS DE | Operacionalização | MUNICIPAL DE |
278 02.11.18.122,0218.2.211 Inst. 3:3:90.39.00.00.00 TERCEIROS - da Sec.Mun. Meio MEIO | 49.000,00
Congêneres PESSOA JURÍDICA. Ambiente AMBIENTE |
da União — - 1
700-Outras
Transf. de programa de | SECRETARIA
Conv. ou MATERIAL DE MUNICIPAL DE
282 02.11.18.541,0111.2.155 Inst. 3.3.90,30.00.00.00 CONSUMO reseaee MEIO 48.000,00
Congêneres AMBIENTE
da União — a es
700-Outras
Aquisição de
Transt de EQUIPAMENTOS Móveis, ve
1175 02.07.26.122.0210.1.065 Inst. 4.4.90,52.00.00,00 PENTE or ques © | URBANISMO E 415.000,00
Congêneres permanentes | TRANSPORTE
da União o een
700-Outras
Transf. de OUTROS Manutenção e SEC, MUN.
Conv. ou SERVIÇOS DE | Operacionalização OBRAS,
182 | 0207.15.12202102.208 | 5, | 339039000000 | Terceinos- | da Sec. Mun. Obras | URBANISMO E | 118.000,00
Congêneres PESSOA JURÍDICA | e Urbanismo TRANSPORTE
da União o o
O O PR St ssc
Publicado no Boletim Oficial__. 3) b
em do Jd 1.25
SS ae
Bi ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Y
ES SEDÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA dd!
R&S" SECRETARIA DE FAZENDA MIRACEMA
Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, ficando
revogadas todas as disposições que lhe sejam contrárias ou incompatíveis.
Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de julho de 2022.
La wa
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
am PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA MIR, ACEM À
EO NAS]
EA SECRETARIA DE FAZENDA
DECRETO Nº 052 DE 19 DE JULHO DE 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 4º, inciso I da Lei Municipal nº 1.990, de 02 de dezembro de 2021:
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa vigente, no
corrente exercício financeiro, no valor de R$ 851.000,00 (oitocentos e cinquenta e um mil reais), para
atender as despesas com as seguintes dotações orçamentárias:
Déspeia | Programbide Trabalho Natureza da Despesa Projeto/atividade | | Unidade | c jomentação
ae He ole * | Orçamentária
700-Outras
Transt de opease | Obrase Reformas | SE MUN
02.07.15.451.0218.1.185 Inst. 4.4.90.51.00.00.00 INSTALAÇÕES Genta Estrutura URBANISMO E 50.000,00
Congêneres unicipal TRANSPORTE
da União o o _
700-Outras
Transf. de SEC. MUN.
Obras e Reformas
Conv. ou OBRAS E OBRAS,
220 02.07.15.451.0218.1.185 Inst. 4.4.90.51.00.00.00 INSTALAÇÕES de ia Estrutura URBANISMO E 32.000,00
Congêneres lá TRANSPORTE
da União o =
700-Outras,
Transf. de SEC, MUN.
Obras e Reformas |
Conv.ou OBRAS E OBRAS,
no | ororasasionsasss | Co! | 449051000000 | isratacoes | SMM EEN | ganso E | 99,000.00
Congêneres unicip TRANSPORTE
da União o
700-Outras
Transf. de OUTROS Manutenção e | SECRETARIA |
Conv. ou SERVIÇOS DE | Operacionalização | MUNICIPAL DE |
278 02.11.18.122,0218.2.211 Inst. 3:3:90.39.00.00.00 TERCEIROS - da Sec.Mun. Meio MEIO | 49.000,00
Congêneres PESSOA JURÍDICA. Ambiente AMBIENTE |
da União — - 1
700-Outras
Transf. de programa de | SECRETARIA
Conv. ou MATERIAL DE MUNICIPAL DE
282 02.11.18.541,0111.2.155 Inst. 3.3.90,30.00.00.00 CONSUMO reseaee MEIO 48.000,00
Congêneres AMBIENTE
da União — a es
700-Outras
Aquisição de
Transt de EQUIPAMENTOS Móveis, ve
1175 02.07.26.122.0210.1.065 Inst. 4.4.90,52.00.00,00 PENTE or ques © | URBANISMO E 415.000,00
Congêneres permanentes | TRANSPORTE
da União o een
700-Outras
Transf. de OUTROS Manutenção e SEC, MUN.
Conv. ou SERVIÇOS DE | Operacionalização OBRAS,
182 | 0207.15.12202102.208 | 5, | 339039000000 | Terceinos- | da Sec. Mun. Obras | URBANISMO E | 118.000,00
Congêneres PESSOA JURÍDICA | e Urbanismo TRANSPORTE
da União o o
O O PR St ssc
Publicado no Boletim Oficial__. 3) b
em do Jd 1.25
SS ae
Bi ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Y
ES SEDÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA dd!
R&S" SECRETARIA DE FAZENDA MIRACEMA
Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, ficando
revogadas todas as disposições que lhe sejam contrárias ou incompatíveis.
Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de julho de 2022.
La wa
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal