Portaria Administração 107 01.08.2023
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Texto do documento
into PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
hone SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ances
PORTARIA Nº 107/23, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo n° 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo n° 2023.07024-7 de 29/06/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2015/2020, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/08/2023 a 30/08/2023, a (0) servidor (a) Eliane Ferreira Pelloso Leite Matrícula n° 4491-1, Cargo de
Professor, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
01/08/2023.
Marcelle Be de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial} 54.
emts 08/9}
Ass. —
a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
hone SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ances
PORTARIA Nº 107/23, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo n° 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo n° 2023.07024-7 de 29/06/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2015/2020, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/08/2023 a 30/08/2023, a (0) servidor (a) Eliane Ferreira Pelloso Leite Matrícula n° 4491-1, Cargo de
Professor, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
01/08/2023.
Marcelle Be de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial} 54.
emts 08/9}
Ass. —