Portaria Administração 110 01.08.2023
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Texto do documento
py PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
TEM ' ESTADO DO RIO DE JANEIRO
mos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OS
NTE
PORTARIA Nº 110/23, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo n° 2023.07475-7 de 07/07/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao periodo de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar n° 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/08/2023 a 30/08/2023, a (0) servidor (a) Celsimar Labeta da Silva Arantes Matrícula n° 1708-6, Cargo
de Auxiliar de Saúde, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
01/08/2023.
) A
Marcelle cs ÁS Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial SS
Em. [OA (23
Ass.
U
TEM ' ESTADO DO RIO DE JANEIRO
mos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OS
NTE
PORTARIA Nº 110/23, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo n° 2023.07475-7 de 07/07/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao periodo de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar n° 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/08/2023 a 30/08/2023, a (0) servidor (a) Celsimar Labeta da Silva Arantes Matrícula n° 1708-6, Cargo
de Auxiliar de Saúde, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
01/08/2023.
) A
Marcelle cs ÁS Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial SS
Em. [OA (23
Ass.
U