Portaria Administração 111 01.08.2023
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Texto do documento
ey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ee ah ESTADO DO RIO DE JANEIRO
hone SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO
PORTARIA Nº 111/23, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo n° 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.05105-8 de 10/05/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2015/2020, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
10/08/2023 a 08/09/2023, a (0) servidor (a) Jéssyka Michaelle Dias da Silva Medeiros Matrícula nº 4217-0,
Cargo de Nutricionista, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
01/08/2023.
Marcelle mad YD. Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
cial39 L-
jetim Oficial
publicado no Bo +72
emb f g o
ASS..
ee ah ESTADO DO RIO DE JANEIRO
hone SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO
PORTARIA Nº 111/23, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo n° 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.05105-8 de 10/05/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2015/2020, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
10/08/2023 a 08/09/2023, a (0) servidor (a) Jéssyka Michaelle Dias da Silva Medeiros Matrícula nº 4217-0,
Cargo de Nutricionista, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
01/08/2023.
Marcelle mad YD. Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
cial39 L-
jetim Oficial
publicado no Bo +72
emb f g o
ASS..