Portaria Administração 117 03.08.2023
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ey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
py ; ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MONZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 117/23, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
. de n° 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGANICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 1H. Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.08315-1 de 24/03/08/2023, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dia de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, nos dias 01/08/2023 a 15/08/2023, ao(à) servidor(a) Joana Dare de Souza matrícula nº
5441-0, cargo de Secretária Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/08/2023.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim rca,
EmtS OF 133 i
Ass. — |
py ; ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MONZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 117/23, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
. de n° 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGANICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 1H. Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.08315-1 de 24/03/08/2023, com fulcro no
Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dia de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, nos dias 01/08/2023 a 15/08/2023, ao(à) servidor(a) Joana Dare de Souza matrícula nº
5441-0, cargo de Secretária Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 03/08/2023.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim rca,
EmtS OF 133 i
Ass. — |