Portaria Administração112 01.08.2023
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Texto do documento
ey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
yeu vf ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Na E
tone SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CSA
PORTARIA Nº 112/23, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI. da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.07492-7 de 10/07/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
02/08/2023 a 31/08/2023, a (0) servidor (a) Juliana Felipe da Silva Libório Matrícula nº 3464-9, Cargo de
Assistente Social, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
01/08/2023.
PU,
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Es)
” cial.
ficado, nº pole o
ic:
publi { 54 08 Em
Em
Ass.
yeu vf ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Na E
tone SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CSA
PORTARIA Nº 112/23, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI. da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.07492-7 de 10/07/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
02/08/2023 a 31/08/2023, a (0) servidor (a) Juliana Felipe da Silva Libório Matrícula nº 3464-9, Cargo de
Assistente Social, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
01/08/2023.
PU,
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Es)
” cial.
ficado, nº pole o
ic:
publi { 54 08 Em
Em
Ass.