Portaria Administração 104 01.08.2023
TítuloDataOpções
Texto do documento
ty PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
PATA SD ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i BNB
O Ns SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 104/23, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI. da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.05554-4 de 23/05/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2018/2023, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/08/2023 a 30/08/2023, a (0) servidor (a) Luciana Pinto Magalhães Esteves, Matrícula nº 2621-2, Cargo
de Psicólogo, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
01/08/2023.
Marcelle coma Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial 3" 4
em Sp US a
Ass. LÃ. ——
PATA SD ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i BNB
O Ns SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 104/23, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI. da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.05554-4 de 23/05/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2018/2023, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/08/2023 a 30/08/2023, a (0) servidor (a) Luciana Pinto Magalhães Esteves, Matrícula nº 2621-2, Cargo
de Psicólogo, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
01/08/2023.
Marcelle coma Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial 3" 4
em Sp US a
Ass. LÃ. ——