Portaria Administração 106 01.08.2023
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Texto do documento
sã pas ? PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ye vf ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ond SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ESSE
Sra”
PORTARIA Nº 106/23, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.01431-1 de 02/02/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2007/2012, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/08/2023 a 30/08/2023, a (0) servidor (a) Heitor Luiz Ribeiro Nepomuceno, Matrícula nº 1746-9, Cargo
de Ajudante de Obras e Serviços, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
01/08/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial354
Em. f i / [OA 12 3
Ass.
ye vf ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ond SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ESSE
Sra”
PORTARIA Nº 106/23, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.01431-1 de 02/02/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2007/2012, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
01/08/2023 a 30/08/2023, a (0) servidor (a) Heitor Luiz Ribeiro Nepomuceno, Matrícula nº 1746-9, Cargo
de Ajudante de Obras e Serviços, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
01/08/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial354
Em. f i / [OA 12 3
Ass.