Portaria Gabinete 348 25.07.2023
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any vary PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
leew. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NOP Ves} GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 348 /23, DE 25 DE JULHO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VIl e VIII do
Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — REENQUADRAR MARIA HELENA LEITE ROCHA, servidor público,
mat. 897-4, no cargo de ajudante de obras e serviços, nos termos da Lei 813/99, de
acordo com o processo administrativo nº 2023.07597-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 15 de dezembro de 1999.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal di cema, 25 de Julhgzde 2023.
Ls
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
Publicado no Boletim Oficial 95%.
Em 4{S_ 798 723
Ass. [La
leew. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NOP Ves} GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 348 /23, DE 25 DE JULHO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VIl e VIII do
Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — REENQUADRAR MARIA HELENA LEITE ROCHA, servidor público,
mat. 897-4, no cargo de ajudante de obras e serviços, nos termos da Lei 813/99, de
acordo com o processo administrativo nº 2023.07597-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 15 de dezembro de 1999.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal di cema, 25 de Julhgzde 2023.
Ls
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
Publicado no Boletim Oficial 95%.
Em 4{S_ 798 723
Ass. [La