Decreto Municipal nº 044 04.09.2023
TítuloDataOpções
Texto do documento
FE
AY
TALE PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
eh. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ROVE GABINETE DO PREFEITO
ene
act
DECRETO Nº 044/23, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso VII, do Artigo 81, da .
Lei Organica Municipal; :
DECRETA: i
Art. 1° - Fica considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 .
(sexta-feira) de setembro do corrente ano em virtude do Feriado de Independência do
Brasil.
Art. 2º - Fica mantido o funcionamento dos serviços públicos essenciais, por motivo de a
3
interesse público. +
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as |
disposições contrárias ou incompatíveis.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura “7 lracema, 04 de setgmbro de 2023.
du da
CLÓVIS TOSTES nos RROS
Prefeito Municipal de Miracema
Scanned with CamScanner
AY
TALE PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
eh. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ROVE GABINETE DO PREFEITO
ene
act
DECRETO Nº 044/23, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso VII, do Artigo 81, da .
Lei Organica Municipal; :
DECRETA: i
Art. 1° - Fica considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 .
(sexta-feira) de setembro do corrente ano em virtude do Feriado de Independência do
Brasil.
Art. 2º - Fica mantido o funcionamento dos serviços públicos essenciais, por motivo de a
3
interesse público. +
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as |
disposições contrárias ou incompatíveis.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura “7 lracema, 04 de setgmbro de 2023.
du da
CLÓVIS TOSTES nos RROS
Prefeito Municipal de Miracema
Scanned with CamScanner