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B.O 364 15.09.2023

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Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-1269 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 228 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ......................................................219 / 211 / 223 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Sabrina Utrini Pagano Prado Assessor Superior Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação Dante Sellani Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Vanessa Gutterres Silva Secretário Municipal de Saúde Marcio Cabral Pierrout Secretário Municipal de Meio Ambiente Leonardo da Rocha Gripa Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Higor Matheus Miguel Ribeiro Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Jonatha Silva Batista Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano VII • Edição Número 364 • www.miracema.rj.gov.br • 15 de setembro de 2023 SÚMARIO LEI .................................................................................................................... 2 PORTARIA GABINETE ............................................................................... 4
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br LEI Republicado por ter havido saído com incorreção no B.O nº 362 de 01/09/2023 LEI Nº 2.100 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Promove alterações nos Anexos IV e V da Lei 1.808/2018, que disciplina o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Miracema, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA no uso das atribuições dispostas no inciso III, do artigo 81 da Lei Orgânica Municipal - LOM, faço saber que a Câmara Municipal de Miracema aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º . A Lei Municipal nº 1.808, de 27 de dezembro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 24: Aos ocupantes do cargo de Professor, fi ca assegurado o direito a lotação em unidade escolar seguindo o critério de: a) Tempo de serviço ininterrupto na unidade escolar; b) Tempo de serviço na Rede Municipal; c) Idade; d) Proximidade da residência. Parágrafo Único : Para escolha de turmas nas unidades escolares serão adotados os critérios apontados na alínea a do caput deste artigo, excetuando-se os Professores cedidos ou permutados ao ente Municipal.” “Art. 26. ...................................................................... .................................................................................... IV – retorno de permuta ou cessão com Servidores de outros Municípios, Estado ou União.” “Art. 27. Ao Professor Regente será assegurado o incentivo de 7% para manter-se em turma com percentual do Piso Salarial inicial do Professor A1. §1º. O Professor I e II que se ausentar de suas atividades laborativas, independente do motivo, por mais de 03 dias, não fará jus ao incentivo previsto no caput. §2º. O Professor de segundo segmento do Ensino Fundamental que se ausentar de suas atividades laborativas regentes, independente do motivo, por mais de 12 aulas, não fará jus ao incentivo previsto no caput. §3º. O Professor que estiver permutado ou cedido não fará jus ao incentivo de Regência previsto neste caput.” “Art. 29. O ente Municipal deverá obedecer ao Piso Salarial do Magistério, Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, em carga horaria proporcional ao estabelecido na Lei de 25 horas. Parágrafo Único: Em caso de não atualização do Piso Nacional, fi ca assegurado aos profissionais do Magistério Público o reajuste linear concedido aos demais Servidores Públicos Municipais.” “Art. 31. ..................................... Parágrafo Único: Difícil Acesso – pagamento adicional de 15% (quinze por cento) sobre o Piso Salarial inicial A1 (Escola Municipal Clito Lage, Escola Municipal Pinho Pimenta, Escola Municipal Francisco Benedito, Escola Municipal Assad João e Escola Municipal Silvestre Mercante). Art. 2º . O Anexo IV à Lei nº 1.808/2018 passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo I da presente Lei. Parágrafo Único . Os vencimentos básicos constantes no anexo de que trata o caput serão reajustados em seus inter níveis da seguinte forma: I) a partir de 01 de janeiro de 2024, em 1%, e II) a partir de 01 de junho de 2024, em 1%, alcançando o percentual de 3,5% entre os níveis. Art. 3º . O Anexo V à Lei nº 1.808/2018 passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo II da presente Lei. Art. 4º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 21 DE AGOSTO DE 2023. 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 364 - 15 de setembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal ANEXO I (ALTERA O ANEXO IV) VENCIMENTO BASE POR NÍVEL (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) CLASSE NÍVEL VALOR BASE VENCIMENTO BÁSICO A 1 1.999,13 2.762,85 A 2 2.127,00 2.804,29 A 3 2.229,11 2.846,36 A 4 2.320,11 2.889,05 A 5 2.413,13 2.932,39 A 6 2.507,41 2.976,37 CLASSE NÍVEL VALOR BASE PISO 3,5% B 2 2.127,03 2.804,29 B 3 2.229,11 2.846,35 B 4 2.320,50 2.889,05 B 5 2.413,31 2.932,39 B 6 2.507,40 2.976,37 B 7 2.597,05 3.021,02 CLASSE NÍVEL VALOR BASE PISO 3,5% C 3 2.229,11 2.846,35 C 4 2.320,11 2.889,05 C 5 2.413,31 2.932,38 C 6 2.507,41 2.976,37 C 7 2.597,05 3.021,01 C 8 2.691,17 3.066,33 CLASSE NÍVEL VALOR BASE PISO 3,5% D 4 2.320,49 2.889,05 D 5 2.413,31 2.932,39 D 6 2.507,40 2.976,37 D 7 2.597,05 3.021,02 D 8 2.691,17 3.066,33 D 9 2.825,67 3.112,33 CLASSE NÍVEL VALOR BASE PISO 3,5% E 5 2.413,31 2.932,39 E 6 2.507,4 2.976,38 E 7 2.597,05 3.021,02 E 8 2.691,17 3.066,34 E 9 2.825,67 3.112,33 E 10 2.966,95 3.159,02 ANEXO II (ALTERA O ANEXO V) GRATIFICAÇÕES Gratifi cação % sobre o piso nacional inicial 1 matrícula Diretor de Escola até 150 alunos 35% Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 364 - 15 de setembro de 2023 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Diretor de Escola de 151 a 300 alunos 45% Diretor de Escola de 301 a 450 alunos 50% Diretor de Escola de 451 a 600 aluno 55% Diretor de Escola com mais de 601 alunos 60% Diretor de Escola com mais de um segmento de ensino 5% Professor Responsável por escola de zona rural 10% GLP 37% Regência 5% Gratifi cação de alfabetização Ciclo – 1º e 2º anos 5% PORTARIA GABINETE PORTARIA 363/23 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ, GABRIELA CALDEIRA CARDEIRO - Matrícula nº 4573-0, ocupante do cargo efetivo de Professor , com o servidor da Prefeitura Municipal de Aperibé – RJ, GABRIEL GONÇALVES RBEIRO , Matrícula 05903, ocupante do cargo de Professor, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08127-03 de 28/07/2023, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade, no período compreendido entre 31/07/2023 a 31/07/2025, contados a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º- O ônus da presente permuta fi cará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 03 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA Nº 364/23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) LUIZ GODOY NETO, matrícula nº 1939-9, Cargo público de ENGENHEIRO CIVIL do símbolo padrão de vencimentos CLASSE E, PADRÃO I, para CLASSE E, PADRÃO II, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.012183-1, de 30/11/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 365/23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a)JOAO BATISTA CARVALHO MATTOS, matrícula nº 2686-7 Cargo público de MEDICO PLANTONISTA do símbolo padrão de vencimentos P-39, para P-41 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.07814-3, de 19/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 366/23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a)LUANA ROSA SCOTT, matrícula nº 5505-0 Cargo público 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 364 - 15 de setembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br de COZINHEIRO do símbolo padrão de vencimentos P-03, para P-05 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.07998-6, de 25/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 367/23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 335/2023 que dispõe sobre o enquadramento, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.08228-6, da servidora abaixo elencada no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Ajudante de Obras e Serviços, na forma da Lei Municipal nº 2.042/2022 de 12/09/2022, publicada no B.O. nº 297 de 03/12/2022 e Processo Administrativo 2023.07538-5. Matrícula Nome Classe-Padrão 1996-8 Marta Aparecida Silva Raimundo B-V Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 369/23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a)SHEILA CARDOSO SOARES, matrícula n° 2605-0 Cargo público de MÉDICO PEDIATRA do símbolo padrão de vencimentos P-40, para P-41 de acordo com Processo Administrativo n° 2023.07624-9, de 12/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 370/23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a)SHEILA CARDOSO SOARES, matrícula nº 2170-9 Cargo público de MÉDICO PLANTONISTA do símbolo padrão de vencimentos P-40, para P-41 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.07625-0, de 12/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 371/23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JOSÉ ELIAS FILHO, matrícula no 1662-4 Cargo público de FISIOTERAPEUTA do símbolo padrão de vencimentos P-42, para P-44 de acordo com Processo Administrativo n° 2023.06357-7, de 07/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 364 - 15 de setembro de 2023 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 372/23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a)JANDAÍRA DA SILVA DETOGNE, matrícula nº 5498-4 Cargo público de TÉCNICO EM SAUDE BUCAL do símbolo padrão de vencimentos P-23 para P-24 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06414-4, de 14/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 373/23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a)MÁRCIO EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5525-5 Cargo público de TÉCNICO DE RADIOLOGIA do símbolo padrão de vencimentos P-23 para P-24 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06775-3 de 22/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 374/23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a)RAFAEL BORGES GUIMAÃES DA ROCHA, matrícula nº 5421- 6 Cargo público de PEDAGOGO do símbolo padrão de vencimentos P-23 para P-24 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06768-6 de 22/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 375/23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARIANA RIBEIRO TITONELI, matrícula nº 4978-6 Cargo público de ASSISTENTE SOCIAL do símbolo padrão de vencimentos P-36, para P-37, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.07265-7 de 04/07023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 376/23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) KAREM DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 4975-1 Cargo público de PSICOLOGO do símbolo padrão de vencimentos P-36, para P-37, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.07081-8 de 29/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 377/23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 364 - 15 de setembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) JEANE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 3722-2 Cargo público de ASSISTENTE SOCIAL do símbolo padrão de vencimentos P-38, para P-39, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.07091-0 de 29/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 378/23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) LUCIENE BELGOME NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 4984-0 Cargo público de ASSISTENTE SOCIAL do símbolo padrão de vencimentos P-36, para P-37, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06946-4 de 27/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 379/23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) FERNANDA CARREIRO SALES CORRÊA, matrícula nº 3470- 3 Cargo público de BIOMÉDICO do símbolo padrão de vencimentos P-37, para P-38 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06774-1 de 26/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 380/23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) DIRCELENE DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 3276-0 Cargo público de SERVENTE ESCOLAR do símbolo padrão de vencimentos P-07, para P-08 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06698-0 de 21/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 381/23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) MIGUEL ANGELO DE CASTRO TEPERINO, matrícula nº 1718- 3 Cargo público de PEDREIRO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE E, PADRÃO I, CLASSE E, PADRÃO II de acordo com Processo Administrativo nº 2023.07675-4 de 13/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 382/23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) LUCIANO JOSÉ DA SILVA ARANTES, matrícula nº 2062-1 Cargo público de CALCETEIRO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, PADRÃO IV, CLASSE E, PADRÃO I de acordo com Processo Administrativo nº 2023.05430-8 de 18/050/2023. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 364 - 15 de setembro de 2023 7
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 382/23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR, os contratos abaixo discriminados até a data de 31/12/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.07723-0 de 14/07/2023. MATRÍCULA NOME CARGO 6318-5 Antônio Jorge de Souza Ajudante de Obras e Serviços 6052-6 Antony de Souza dos Santos Ajudante de Obras e Serviços 6502-1 Douglas Rocha Antunes Ajudante de Obras e Serviços 6382-7 Eli Coelho Ajudante de Obras e Serviços 6501-3 Gutierry de Faria Souza Ajudante de Obras e Serviços 6347-9 Joaquim Horácio Ferreira Operador de Máquinas Pesadas 5347-3 Juareis Gonçalves da Paixão Inseminador 5518-2 Luiz H. Carvalho da Silva Inseminador 6380-0 Marcelo Ronzei Reis Ajudante de Obras e Serviços 6067-4 Reginaldo de Moraes Ajudante de Obras e Serviços 6079-8 Romário Araújo da Silva Ajudante de Obras e Serviços 6320-7 Rosevano da S. P. Novelino Ajudante de Obras e Serviços 6377-0 Victor Aguiar de Oliveira Médico Veterinário 6321-5 Vinicius de Souza Bastos Ajudante de Obras e Serviços Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 384/23, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) DAIANA DOMINICIANO FERREIRA ABREU, matrícula nº 4663- 9 Cargo público de FISCAL DE TRIBUTOS do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, PADRÃO III, para, CLASSE A, PADRÃO IV de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08417-9 de 07/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 14 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 385/23, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) NEIDE APARECIDA FREITAS ALBERONI, matrícula nº 1618-7 Cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 5, para NÍVEL 7de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08273-0 de 02/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 14 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema 8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 364 - 15 de setembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA Nº 386/23, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) GILMAR SANTIAGO PEREIRA, matrícula nº 1791-4 Cargo público de PEDREIRO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE E, PADRÃO I, para, CLASSE E, PADRÃO II de acordo com Processo Administrativo nº 2023.07767-9 de 18/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 14 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 387/23, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) THIAGO NEIVA ZACARIAS, matrícula nº 5305-8 Cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE V, NÍVEL 3, para, NÍVEL 4 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08373-4 de 07/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 388/23, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROMOVER, o(a) servidor(a) CARLOS LEANDRO COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 3485-1, Cargo público de AGENTE TRIBUTÁRIO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, PADRÃO III, para CLASSE B, PARÃO I, de acordo com Processo Administrativo n° 2023.08615-2, de 14/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de agosto 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 389/23, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – AVERBAR, o tempo de contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Miracema, pelo servidor Edgar de Sá Marques, titular do cargo público de Ajudante de Obras e Serviços na matrícula nº 1726-4, no total de 2.413 dias, correspondentes a 06 (seis) anos, 07 (sete) meses e 13 (treze) dias, para efeitos de adicionais e aposentadoria, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.8754-5 de 16/08/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 16 de Agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 391/23, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) KARLA PAULA PRATES, matrícula nº 1681-0 Cargo público de ANALISTA TRIBUTÁRIO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, PADRÃO III, para, CLASSE B, PADRÃO IV de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08655-3 de 14/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 364 - 15 de setembro de 2023 9
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA N° 392/23, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º REENQUADRAR JOSÉ PAULO DE ABREU SIQUEIRA, servidor público, mat. 124-4, no cargo de ajudante de obras e serviços, nos termos da Lei 2042/22, de acordo com o processo administrativo nº 2023.08149-5. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de Agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 393/23, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º REENQUADRAR NIVALDO CONSTÂNCIO DA ROCHA, servidor público, mat. 991-1, no cargo de ajudante de obras e serviços, nos termos da Lei 2042/22, de acordo com o processo administrativo nº 2023.08299-7. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de Agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 395/23, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) JANE CONSTÂNCIO DA ROCHA, matrícula nº 2677-8 Cargo público de CANTINEIRO ESCOLAR do símbolo padrão de vencimentos P-05, para, P-10 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06619-0 de 16/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 396/23, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) ANA LUCIA DE SOUZA SALUSTRIANO, matrícula nº 5478- 0 Cargo público de SERVENTE ESCOLAR do símbolo padrão de vencimentos P-02, para, P-04 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08327-8de 04/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 397/23, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) LUCIA HELENA SCHIMITH RIGHI, matrícula nº 1986-0 Cargo público de CANTINEIRO ESCOLAR do símbolo padrão de vencimentos P-08, para, P-13 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08377-1 de 07/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 398/23, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. 10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 364 - 15 de setembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) KELLY BRAGA TOSTES LEITE, matrícula nº 1691-8 Cargo público de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL IV, para, CLASSE B, NÍVEL V de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08300-5 de 03/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 399/23, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) ÂNGELO EDSON RODRIGUES CAGIANO matrícula nº 1913- 5 Cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1°SEGMENTO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL 4, para, NÍVEL 6 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08640-1 de 14/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 400/23, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) ISALTINA SCHELCK LAGE TITONELI matrícula nº 4492-0 Cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3 para, NÍVEL 4 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08725-9 de 16/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 401/23, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) HERNANI DE SOUZA NETO matrícula nº 1792-2 Cargo público de PEDREIRO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, PADRÃO IV para, CLASSE E, PADRÃO II de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08665-6 de 14/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 402/23, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA a servidora municipal FERNANDA DE PAULA RIBEIRO, Servente Escolar, matrícula nº 673-5, pelo período de 24 meses, nos termos do Processo Administrativo n° 2023.08804-5, a contar de 1º de outubro de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de Agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 403/23, DE 21 AGOSTO DE 2023. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 364 - 15 de setembro de 2023 11
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 357/23, nos termos do Processo Administrativo nº 2023.02471-7. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de Agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 404/23, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) KARLA CARVALHO POEYS DEROSSI matrícula nº 3234- 4 Cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 2º SEGMENTO MATEMÁTICA do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 4 para, NÍVEL 5 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08796-5 de 17/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 22 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 405/23, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) VALÉRIA GESUALDI CASTRO matrícula nº 3067-8 Cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3 para, NÍVEL 5 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08830-6 de 18/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 22 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 406/23, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a servidora municipal SONIA DE FÁTIMA REIS DA SILVA AZEVERO, Servente Escolar, matrícula nº 1901-1, licença sem vencimentos pelo período de 10/09/2023 a 10/12/2023, nos termos do Processo Administrativo nº 2023.08949-9. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de Agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 411/23, DE 26 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) LEANDRO MOTA DE SOUZA, matrícula nº 2700-6 Cargo público de TÉCNICO DE RADIOLOGIA do símbolo padrão de vencimentos P-28 PARAP-29 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08243-2 de 01/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 412/23, DE 26 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: 12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 364 - 15 de setembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) RAFAEL LAMES JARDIM, matrícula nº 5435-6 Cargo público de MOTORISTA do símbolo padrão de vencimentos P-23 PARA P-24 de acordo com Processo Administrativo n° 2023.08546-9 de 10/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 413/23, DE 26 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JOELSA ALEIXO DA SILVA, matrícula nº 4731-7 Cargo público de ENFERMEIRO do símbolo padrão de vencimentos P-36, PARA P-37 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08748-5 de 16/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 414/23, DE 26 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) GEANE JESOÉ TANCREDO, matrícula nº 3294-8 Cargo público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do símbolo padrão de vencimentos P-27, PARA P-28, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08749-1 de 16/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 415/23, DE 26 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) IVE SILVA GOMES, matrícula nº 4664-7 Cargo público de MÉDICA PLANTONISTA do símbolo padrão de vencimentos P-36, PARA P-37, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.008706-5 de 15/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 416/23, DE 26 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) APARECIDA MARIA COURI GARCIA, matrícula nº 2136-9 Cargo público de SERVENTE ESCOLAR do símbolo padrão de vencimentos P-06, PARA P-11, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.0874-3 de 17/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 417/23, DE 26 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARLENE PEIXOTO BARBOSA, matrícula nº 5491-7 Cargo público de SERVENTE ESCOLAR do símbolo padrão de vencimentos P-06, PARA P-11, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08782-5 de 17/08/2023. PUBLIQUE-SE. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 364 - 15 de setembro de 2023 13
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 418/23, DE 26 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JAQUELINE RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 5476-3 Cargo público de SERVENTE ESCOLAR do símbolo padrão de vencimentos P-02, PARA P-04, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08779-5 de 17/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 419/23, DE 26 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARIA DE LOUDES SILVA CARVALHO AMARAL, matrícula nº 4145-9 Cargo público de SERVENTE ESCOLAR do símbolo padrão de vencimentos P-02, PARA P-06, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08595-0 de 11/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 420/23, DE 26 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - PROGREDIR, o(a) servidor(a) LUZIA DO CARMO SENTINELI ARIMATEIA, matrícula nº 2047- 8 Cargo público de SERVENTE ESCOLAR do símbolo padrão de vencimentos P-06, PARA P-11, de acordo com Processo Administrativo n° 2023.08843-4 de 18/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 421/23, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) CIRLENE DA ROCHA AMIM FLORES, matrícula nº 3195-0 Cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 2° SEGMENTO-PORTUGUÊS do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 4 para NÍVEL 5, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08430-1 de 08/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 28 de agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 422/23, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) AMÁLIA RONZE UTRINI AZEVEDO, matrícula nº 4979-4 Cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 2º SEGMENTO-GEOGRAFIA do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3 para NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.08980-3 de 22/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 28 de agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS 14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 364 - 15 de setembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 423/23, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) FERNANDA AMORIM FERNANDES, matrícula nº 5410-0 Cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3 para NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.07901- 9 de 24/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 28 de agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 429 /23, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º REENQUADRAR NEUSA DE FÁTIMA GONÇALVES DE SOUZA, servidor público, mat. 689- 4, no cargo de ajudante de obras e serviços, nos termos da Lei 2042/22, de acordo com o processo administrativo nº 2023.08658-9. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 31 de Agosto de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 430/23, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) VALÉRIA BARCELLOS PERREIRA SILVA, matrícula nº 3165- 8 Cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO do símbolo padrão de vencimentos, CLASSE A, NÍVEL 1 PARA NÍVEL 3 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.09170-6 de 28/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 31 de agosto de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 434/23, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR DAIANA DOMICIANO FERREIRA ABREU, mat. 4663-9, Fiscal de Tributos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Cadastro, Controle e Fiscalização, da Secretária de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Miracema, CC3, em substituição, durante o período de férias prêmio do servidor Rodolfo Poeys Ferreira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de Setembro de 2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 04 de Setembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 364 - 15 de setembro de 2023 15

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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