Portaria PreviMiracema 013 22.03.2023
TítuloDataOpções
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Previ: ii PREVI MIRACEMA : . &
| GF iracema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de'Miracema é =
q Praga Getilio Vairgas, 1 ~ Centro — = Miracema — RJ - CEP 28460-000 E
Neg é Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746 249/0001-60 Er
email: previmiracema(Qmiracema tj.gov.br É 1 a À
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Portaria nº 013/2023, de 22 de março de 2023. É : 8
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Q Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições:
legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei:
Municipal nº 1.813/19. í x
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RESOLVE: il : + “El
Retifica a Portaria nº 008/2023, de 24: de fevereiro de 2023, de acordo com oz |
Processo Administrativo nº 2020.06199-5, que concedeu a Progressão de A-5 para A-6,. É |
passando a ter a seguinte redação: E E |
CONSIDERANDO: i F x |
Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício:
postulado, na forma do artigo 3º'da Emenda Constitucional nº 47/2005. & i
Art. 1° - APOSENTAR, voluntária por Idade e tempo de contribuição, ab F
senhora MARGARIDA DA SILVA SOUZA RAFAEL, servidora da Prefeitura Municipal de”: E:
Miracema, admitida em 01 /06/1992 e nomeada através de concurso no Regimes: E |
Estatutário em 01/02/1994, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo des i
PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1° SEGMENTO, sob a matricula 952-0,"
referéncia salarial Classe A, nivel 6 da Lei Municipal n° 1.808/2018; com proventos“ |
integrais fixados em R$ 3.384,95 (Três mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa es bl
cinco centavos), conforme processo administrativo nº 2022.13026-1. i E
FIXAÇÃO DE/PROVENTOS Ea i
* Vencimento base — atribuído ao cargo de Professor, Classe Aj, Nível 06 da Lei: k
Municipal nº 1.808/2018 e Lei Municipal nº 2.01 5/2022... RB 2.507,39. E ;
. Adicional de tempo de serviço (Vantagem pessoal II — Triênio) correspondente aí: À:
15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, conforme art. 35 da Lei Municipal À
nº 500/93................R$ 376,10. iy aly
* Adicional de quinquénio ~ correspondente a 15% (quinze por cento), conforme Arty +
81 da Lei Complementar nº 796/99..................R$ 376,10. EH E HE
* Adicional de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base conforme Art. 82 da Lei: |
Complementar nº 796/99..................R$ 125,36. é ee
Provento mensal.................. R$ 3.384, 95 (Três mil trezentos e oitenta.e quatro reais e eg 4
E) noventa e cinco centavos). a (SE Ji
EN E Pec FA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Hy
financeiros validos retroativos a 01/03/2023. a =“ | 4
Registre-se, pyblique-se, cumpra-se. É a a
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ANDRE LUIS FRA) REIRA E BS
Presidente PREVI Miracema É nr: i | É
rtarig/ 153/19 ; o Boletim Oficial. if
Publicado nº. 2) [EEF
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Previ: ii PREVI MIRACEMA : . &
| GF iracema Regime Próprio de Previdencia Social Municipio de'Miracema é =
q Praga Getilio Vairgas, 1 ~ Centro — = Miracema — RJ - CEP 28460-000 E
Neg é Telefone: (22) 3852-2141 — CNPJ 28.746 249/0001-60 Er
email: previmiracema(Qmiracema tj.gov.br É 1 a À
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Portaria nº 013/2023, de 22 de março de 2023. É : 8
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Q Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições:
legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei:
Municipal nº 1.813/19. í x
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Retifica a Portaria nº 008/2023, de 24: de fevereiro de 2023, de acordo com oz |
Processo Administrativo nº 2020.06199-5, que concedeu a Progressão de A-5 para A-6,. É |
passando a ter a seguinte redação: E E |
CONSIDERANDO: i F x |
Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício:
postulado, na forma do artigo 3º'da Emenda Constitucional nº 47/2005. & i
Art. 1° - APOSENTAR, voluntária por Idade e tempo de contribuição, ab F
senhora MARGARIDA DA SILVA SOUZA RAFAEL, servidora da Prefeitura Municipal de”: E:
Miracema, admitida em 01 /06/1992 e nomeada através de concurso no Regimes: E |
Estatutário em 01/02/1994, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo des i
PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1° SEGMENTO, sob a matricula 952-0,"
referéncia salarial Classe A, nivel 6 da Lei Municipal n° 1.808/2018; com proventos“ |
integrais fixados em R$ 3.384,95 (Três mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa es bl
cinco centavos), conforme processo administrativo nº 2022.13026-1. i E
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* Vencimento base — atribuído ao cargo de Professor, Classe Aj, Nível 06 da Lei: k
Municipal nº 1.808/2018 e Lei Municipal nº 2.01 5/2022... RB 2.507,39. E ;
. Adicional de tempo de serviço (Vantagem pessoal II — Triênio) correspondente aí: À:
15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, conforme art. 35 da Lei Municipal À
nº 500/93................R$ 376,10. iy aly
* Adicional de quinquénio ~ correspondente a 15% (quinze por cento), conforme Arty +
81 da Lei Complementar nº 796/99..................R$ 376,10. EH E HE
* Adicional de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base conforme Art. 82 da Lei: |
Complementar nº 796/99..................R$ 125,36. é ee
Provento mensal.................. R$ 3.384, 95 (Três mil trezentos e oitenta.e quatro reais e eg 4
E) noventa e cinco centavos). a (SE Ji
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Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Hy
financeiros validos retroativos a 01/03/2023. a =“ | 4
Registre-se, pyblique-se, cumpra-se. É a a
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ANDRE LUIS FRA) REIRA E BS
Presidente PREVI Miracema É nr: i | É
rtarig/ 153/19 ; o Boletim Oficial. if
Publicado nº. 2) [EEF
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