Portaria Administração 120 15.08.2023
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sy PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Ysa ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ey
moe SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 120/23, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03 2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14. Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.08674-7. de 15/08/2023. com fulcro no Artigo
nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 05 (cinco) dias de licença. por motivo de doença em
pessoa da família, com início na data de 14/08/2023 e término na data de 18/08/2023, ao(à) servidor(a)
Patrícia Mota de Paula Coutinho, matrícula nº 2656-5, cargo de Professor. lotado(a) na Secretaria Municipal
de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 15/08/2023.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Z
362
emO3_ 769 , 3
Ass.
Ysa ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ey
moe SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 120/23, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03 2019 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14. Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.08674-7. de 15/08/2023. com fulcro no Artigo
nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 05 (cinco) dias de licença. por motivo de doença em
pessoa da família, com início na data de 14/08/2023 e término na data de 18/08/2023, ao(à) servidor(a)
Patrícia Mota de Paula Coutinho, matrícula nº 2656-5, cargo de Professor. lotado(a) na Secretaria Municipal
de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 15/08/2023.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Z
362
emO3_ 769 , 3
Ass.