Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 394 17.08.2023

TítuloDataOpções
Texto do documento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CENTRO CULTURAL MELCHÍADES CARDOSO
PORTARIA Nº 394, de 17 de agosto de 2023.
Publicado no Boletim Oficial J62
Em Of /2. 123. “Nomeação da Comissão Organizadora da 2º
Ass. Conferéncia Intermunicipal de Cultura”.

O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o ordenamento jurídico pátrio, com fulcro na Constituição da
República Federativa do Brasil e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, a necessidade de integrar a Comissão Geral de representantes do
Município de Miracema;
CONSIDERANDO, a necessidade de organizar, realizar e documentar a Conferência
Intermunicipal de Cultura;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Eduardo Lúcio Tostes Botelho, port. nº 149/17; Larissa Ribeiro
Mercante, port. nº 054/21 e Carlos Eduardo Fíngolo Tostes, 0836-2, para compor a
Comissão Organizadora da 2* Conferência Intermunicipal de Cultura, junto com os demais
organizadores dos municípios participantes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.

cema/ RJ, 17 de Agosto de 2023.

FA
lovis Tostes de Barros
Prefeito Municipal de Miracema
Praça Ary Parreiras, 156 — Centro — Miracema — RJ — CEP: 28460-000
Tel: (22) 3852-0952 — e-mail: ccmelchíadescardoso (O gmail.com

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento