EDITAL 06 CMDCA
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Edital CMDCA N° 06/23 de convocação dos eleitores de Miracema /RJ e Distritos Edital de convocação dos eleitores do Município de Miracema para votar no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. A Comissão Especial encarregada de realizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Mun icipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de MIRACEMA, na forma da Resolução n. 01/2023: CONVOCA todos os eleitores do Município para participarem do processo de escolha que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE M IRACEMA/RJ I – A votação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023, no horário de 8:00h às 17:00h, nos locais abaixo relacionados: Locais de Votação Urna Receptora Seções Eleitorais (equivalentes às da J ustiça Eleitoral) ou de acordo com as disposições legais do CMDCA - Comissão Especial. MIRACEMA PARAÍSO DO TOBIAS VENDA DAS FLORES ÁLVARO AUGUSTO DA FONSECA LONTRA CIEP (143) E.M ASSAD JOÃO - ESCOLA MUNICIPAL SILVESTRE MERCANTE II – Poderão votar todos os cidadãos maiores de dezesseis anos inscritos como eleitores no Município ou cuja transferência do título tenha ocorrido até 90 (noventa) dias antes do pleito ; III – O voto é facultativo; IV – Para o exercício do voto, o cidadão deverá apresentar - se no local de votação munido de documento oficial de identidade com foto e Título de Eleitor (RG, CNH, CTPS etc); V – Cada eleitor poderá votar em até 05 (cinco) candidatos; A Resolução n. 231/ 2022 do CONANDA indica que o voto uninominal é preferencial. VI – Não será permitido o voto por procuração; VII – Não se admitirá a inclusão manual de nomes ao caderno de eleitores nem o voto de eleitores cujo nome não esteja ali indicado. VIII – Os can didatos a membros do Conselho Tutelar são:
2. Os candidatos a membros do Conselho Tutelar são: NOME Nº Ana Maria Filemes da Rocha 01 Rafaela Martha dos Santos Araújo 02 André de Souza Oliveira Silva 03 Paulo Sergio Lopes da Silva 04 Paulo Fernandes Freire Eiras 05 Joelma de Oliveira Martins da Silva 06 Carleare Maria Silva dos Santos 07 Nedson Borduan Candido 08 Alessandra Barros Cretton 09 Gustavo Siqueira de Melo 10 Jairo da Silva Alves 11 Gleice Vaz Feijó Barros 12 Marcelle Vieira Soares 13 Ana Cláudia Domingos de Paula 14 Sebastião Abrão Filho 15 Luana Carvalho Nascimento 16 Deivison Salustiano da Silva 17 Ivan Geraldo da silva 18 IX - Os Conselheiros Tutelares eleitos nos termos deste Edital exercerão mandato de 4 (quatro) anos, no período de 10 de Janeiro de 2024 até 9 de janeiro de 2028. X – O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional , encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Miracema, 13 de setembro de 2023. João Maria Moreira Neto Coordenador da Comissão Espec ial CMDCA de Miracema/RJ.
2. Os candidatos a membros do Conselho Tutelar são: NOME Nº Ana Maria Filemes da Rocha 01 Rafaela Martha dos Santos Araújo 02 André de Souza Oliveira Silva 03 Paulo Sergio Lopes da Silva 04 Paulo Fernandes Freire Eiras 05 Joelma de Oliveira Martins da Silva 06 Carleare Maria Silva dos Santos 07 Nedson Borduan Candido 08 Alessandra Barros Cretton 09 Gustavo Siqueira de Melo 10 Jairo da Silva Alves 11 Gleice Vaz Feijó Barros 12 Marcelle Vieira Soares 13 Ana Cláudia Domingos de Paula 14 Sebastião Abrão Filho 15 Luana Carvalho Nascimento 16 Deivison Salustiano da Silva 17 Ivan Geraldo da silva 18 IX - Os Conselheiros Tutelares eleitos nos termos deste Edital exercerão mandato de 4 (quatro) anos, no período de 10 de Janeiro de 2024 até 9 de janeiro de 2028. X – O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional , encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Miracema, 13 de setembro de 2023. João Maria Moreira Neto Coordenador da Comissão Espec ial CMDCA de Miracema/RJ.