Portaria Administração 131 01.09.2023
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wey» PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
) A À ESTADO DO RIO DE JANEIRO
sale E
dio Ve SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ya
Linc
PORTARIA Nº 131/23 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.0931 7-5, de 31/08/2023, com
fulcro no art. 114, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/1999, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, tendo início em 29/08/2023 e término em 02/09/2023,
ao servidor Greyson Silvério Justo de Oliveira, matrícula nº 4279-0, Agente Comunitário de Saúde, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/09/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial__.
ml 109 423
Ass. vo!
) A À ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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dio Ve SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
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Linc
PORTARIA Nº 131/23 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/e o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.0931 7-5, de 31/08/2023, com
fulcro no art. 114, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/1999, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, tendo início em 29/08/2023 e término em 02/09/2023,
ao servidor Greyson Silvério Justo de Oliveira, matrícula nº 4279-0, Agente Comunitário de Saúde, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/09/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim Oficial__.
ml 109 423
Ass. vo!