Portaria Administração 132 05.09.2023
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So PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ATVs ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MON SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ony J
PORTARIA Nº 132/23, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.02977-6 de 15/03/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 201 1/2016, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
20/09/2023 a 19/10/2023, a (0) servidor(a) Ana Cristina Defanti Rocha, Matrícula nº 3222-0, Cargo de Pro-
fessor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 05/09/2023.
(Meena
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
366
Publi no Boletim Oficial__.
em 2! 09 44%
Ass. [AMLLA,
ATVs ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MON SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ony J
PORTARIA Nº 132/23, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.02977-6 de 15/03/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 201 1/2016, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
20/09/2023 a 19/10/2023, a (0) servidor(a) Ana Cristina Defanti Rocha, Matrícula nº 3222-0, Cargo de Pro-
fessor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 05/09/2023.
(Meena
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
366
Publi no Boletim Oficial__.
em 2! 09 44%
Ass. [AMLLA,