Portaria Administração 135 11.09.2023
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Texto do documento
y eg PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
241) i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| .
| ONS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
BAS | a
Race
PORTARIA Nº 135/23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Mem VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.09600-5, de 11/09/2023, com fulcro no art. nº
98, da Lei Federal nº 9.504/97, 11 (onze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço
eleitoral prestado, ao (à) servidor(a) Alyne Castro dos Santos, matrícula 1572-5, cargo de Bibliotecário,
lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 11/09/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
366
Publicado no Boletim Oficial .
em 2 409,2)
Ass..
241) i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| .
| ONS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
BAS | a
Race
PORTARIA Nº 135/23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Mem VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.09600-5, de 11/09/2023, com fulcro no art. nº
98, da Lei Federal nº 9.504/97, 11 (onze) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço
eleitoral prestado, ao (à) servidor(a) Alyne Castro dos Santos, matrícula 1572-5, cargo de Bibliotecário,
lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 11/09/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
366
Publicado no Boletim Oficial .
em 2 409,2)
Ass..