Lei Municipal 2.098 21.08.2023
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMA
ER
| Li | CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA Publicado no Boletim Oficial .,
a NAO
nO Va SECRETARIA ADMINISTRATIVA em/ 109/93
NTE Ass.
LEI Nº 2.098, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
Considera DE UTILIDADE PÚBLICA a Associação
Musical Cultural Moisés Machado de Souza.
A Câmara Municipal de Miracema aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a
seguinte LEI:
Art. 1º. Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Musical
Cultural Moisés Machado de Souza, CNPJ Nº 51.013.915/0001-72, em
reconhecimento ao muito que vem realizando em prol da Cultura Musical no
Município de Miracema.
Art. 2º. O Poder Executivo tomará as devidas providencias para o fiel
cumprimento do artigo anterior.
Art. 3º. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 21 DE AGOSTO DE 2023.
Lg MA L
CLOVIS TOSTES DE BARROS
PREFEITO MUNICIPAL
Vereador Mauricio Sant na Boates
Autor da fai
ER
| Li | CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA Publicado no Boletim Oficial .,
a NAO
nO Va SECRETARIA ADMINISTRATIVA em/ 109/93
NTE Ass.
LEI Nº 2.098, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
Considera DE UTILIDADE PÚBLICA a Associação
Musical Cultural Moisés Machado de Souza.
A Câmara Municipal de Miracema aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a
seguinte LEI:
Art. 1º. Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Musical
Cultural Moisés Machado de Souza, CNPJ Nº 51.013.915/0001-72, em
reconhecimento ao muito que vem realizando em prol da Cultura Musical no
Município de Miracema.
Art. 2º. O Poder Executivo tomará as devidas providencias para o fiel
cumprimento do artigo anterior.
Art. 3º. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 21 DE AGOSTO DE 2023.
Lg MA L
CLOVIS TOSTES DE BARROS
PREFEITO MUNICIPAL
Vereador Mauricio Sant na Boates
Autor da fai