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B.O 373 11.10.2023

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Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-1269 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 228 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ......................................................219 / 211 / 223 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Sabrina Utrini Pagano Prado Assessor Superior Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação Dante Sellani Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Vanessa Gutterres Silva Secretário Municipal de Saúde Marcio Cabral Pierrout Secretário Municipal de Meio Ambiente Leonardo da Rocha Gripa Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Higor Matheus Miguel Ribeiro Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Jonatha Silva Batista Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano VII • Edição Número 373 • www.miracema.rj.gov.br • 11 de outubro de 2023 SÚMARIO PORTARIA GABINETE ............................................................................... 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO...................10
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA GABINETE PORTARIA 477/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – AVERBAR, o tempo de contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Miracema, pela servidora CLEIDE BARBOSA DIAS, titular do cargo público de Ajudante de Obras e Serviços/Útil na matrícula nº 1842-2, no total de 6.570 dias, correspondentes a 18 (dezoito) anos, para efeitos de adicionais e aposentadoria, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.09860-9 de 18/09/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 18 de Setembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 478/23 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – RESCINDIR os contratos por prazo determinado abaixo discriminados, a partir da data de 01/09/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.09557-8 de 06/09/2023. MAT . NOME FUNÇÃO 5991-9 Josemar Tito Dias Gari 6507-2 Jose Roberto Ferreira Gari 5740-1 Natan do Nascimento Benedito Gari Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/09/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de setembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 480/23, 19 DE SETEMBRO DE 2023 O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR, os contratos abaixo discriminados até a data de 30/11/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.09583-9 de 06/09//2023. Mat. Nome Cargo 5889-0 Igor Alves Gomes Auxiliar de Serviços Gerais 6337-1 Jorge Luiz Finamor Júnior Ajudante de Obras e Serviços 6365-7 Rosana Medeiros dos Santos Ajudante de Obras e Serviços Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/09/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de setembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 480/23, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das 20atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – RETIFICAR, o inteiro teor da Portaria nº 295/23, publicada no B.O. Nº 355, de 24/07/2023 nos seguintes termos. 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 373 - 11 de outubro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Art. 2º – PROMOVER, o(a) servidor(a) ANA CRISTINA DEFANTI ROCHA, matrícula nº 3222-0, cargo público de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento-Matemática da Classe B, Nível 3 para Classe C, Nível 5, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06556-2, de 15/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 20 de Setembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 481/23 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – RESCINDIR o contrato por prazo determinado abaixo discriminado, a partir da data de 11/09/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.09832-4 de 15/09/2023. MAT. NOME FUNÇÃO 5984-6 Evandro Fragoso Constancio Gari Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 11/09/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de setembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 482/23, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR, os contratos abaixo discriminados até a data de 15/12/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.09701-0 de 13/09//2023. 6262-6 Ádria Silva de Oliveira Ajudante de Obras e Serviços 6253-7 Adriela Valadão Segundo Professor 6339-8 Aletusa Branco Alves Professor 6343-6 Andrea Silva Poeys Barbosa Professor 6292-8 Angela Maria Gross Ferreira Professor 6281-2 Angela Maria Monteiro Santos Servente Escolar 6243-0 Anine de Souza Professor 6251-0 Aparecida H. B. C. Dos Santos Cantineiro Escolar 6307-0 Beatriz F. Xavier Antunes Professor 6387-8 Bruna Vitória Gomes Paiva Servente Escolar 6250-2 Camila G. Coelho Machado Professor 6363-0 Candida Cabral Leite Ajudante de Obras e Serviços 6297-9 Celeste Sardela Mota Silva Professor 6286-3 Cosme H. Ribeiro de Souza Servente Escolar 6383-5 Cristiano Padilha Tostes Motorista 6328-2 Débora Souza Moreira André Ajudante de Obras e Serviços 6335-5 Diana Valentim Pereira Cantineiro Escolar 6260-0 Eduardo Sentinella da Silva Ajudante de Obras e Serviços 6283-9 Elizangela Motta dos Santos Professor 6258-8 Emanuelle Gomes Barbosa Simões Servente Escolar 6340-1 Fabiola de Souza Pereira Fonoaudiólogo 60305-8 Fabricia Peixoto Barbosa Ajudante de Obras e Serviços 6392-4 Gilson Lourenço Pinto Professor Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 373 - 11 de outubro de 2023 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 6242-1 Glaucia Garcia da Silva Professor 6272-3 Guilherme H. Da Silva Júnior Ajudante de Obras e Serviços 6296-0 Jailson F. Da C. Argentino Ajudante de Obras e Serviços 6274-0 Janaina G. Da Silva Rodrigues Servente Escolar 6315-0 Janaina Marques de Andrade Cantineiro Escolar 6322-3 Jaqueline de O. Marques Matos Ajudante de Obras e Serviços 6357-6 Jeissiane M. De S. C. Madeira Professor 6300-2 Jenilce Ferreira de Souza Cantineiro Escolar 6355-0 Jessyca M. Lima de Souza Silva Professor 6312-6 Jonas Rodrigues de Oliveira Ajudante de Obras e Serviços 6503-0 Jorge Luiz Pereira Motorista 6267-7 José Augusto Martins Ajudante de Obras e Serviços 6279-0 Jose Carlos Gonçalves da Cruz Ajudante de Obras e Serviços 6600-1 José Nilton Barbosa Campos Ajudante de Obras e Serviços 6244-8 Joseane Carlos da Cunha Professor 6278-2 Julia Moura Pestana Servente Escolar 6284-7 Julmar Reis Cantineiro Escolar 6270-7 Karen França Dutra de Melo Professor 6304-5 Kassia Cagiano Scott Silva Professor 6346-0 Katiucia Morais Pereira Servente Escolar 6271-5 Laértio José Aguiar da Silva Professor 6245-6 Lethicia Maria Sabino da Silva Professor 6317-7 Lidia Cristina Nunes Oliveira Professor 6333-9 Lourdes Beatriz Borba Gemino Ajudante de Obras e Serviços 6306-1 Luciana Maria da Gama Cantineiro Escolar - Contrato 6299-5 Luciana Ribeiro Professor 6285-5 Ludimila da Silva Peres Servente Escolar 6316-9 Marcelle Vieira Soares Professor 6311-8 Marcos A. Da Silva Temperino Professor 6280-4 Marcos V. Oliveira Sentineli Professor 6336-3 Margareth Pinto Adriano Professor 60303-1 Maria H. Lomba Machado Faença Professor 6345-2 Marinete Natalina de Souza Ajudante de Obras e Serviços 6360-6 Monique M. G. Da S. Monteiro Professor 6342-8 Narayane Fagionato Meira Ajudante de Obras e Serviços 6309-6 Priscila Carvalho Azevedo Professor 6298-7 Raquel Nalim Basilio Tostes Professor 6354-1 Rayane Alves Franklin Lopes Professor 6334-7 Renata de O. Marques Teixeira Professor 60304-0 Rosilene B. Machado Bragança Ajudante de Obras e Serviços 60307-4 Rubiane Vieira da Silva Professor 6248-0 Sandra da Silva Medeiros Cantineiro Escolar 6290-1 Sandro Henrique da Rocha Lemos Professor 6348-7 Sânya Poeys Bastos Professor 6295-2 Solange de F. O. Da S. Barbosa Ajudante de Obras e Serviços 6508-0 Tamirys Marques Franco Souza Fonoaudiólogo 6314-2 Tatiana Curcio de Oliveira Professor 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 373 - 11 de outubro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 6247-2 Tatiana dos Santos da Silva Ajudante de Obras e Serviços 6268-5 Tatiana Silva Gregório Ribeiro Servente Escolar 6288-0 Tayna Rodrigues da Rocha Professor 6313-4 Thais Antão da Silva Ajudante de Obras e Serviços 6254-5 Thiago de Souza Eiras Servente Escolar 6249-9 Vinicio Santana Montan Almeida Professor 6275-8 Vitor Melo Erse Cyrino Professor 6276-6 Viviane Marta de Azevedo Silva Professor 6394-0 Wanessa de Carvalho Silva Professor Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/09/2023 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de setembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 484/23, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.08774-0, o servidor inativo abaixo elencado no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Ajudante de Obras e Serviços, na forma da Lei Municipal nº 2.042/2022 de 12/09/2022, publicada no B.O. nº 297 de 03/12/2022 e Processo Administrativo 2023.07538-5. Matrícula Nome Classe-Padrão 1063-4 José Maria Reis Raimundo E-II Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de setembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 485/23, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.08556-1, o servidor inativo abaixo elencado no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Ajudante de Obras e Serviços, na forma da Lei Municipal nº 2.042/2022 de 12/09/2022, publicada no B.O. nº 297 de 03/12/2022 e Processo Administrativo 2023.07538-5. Matrícula Nome Classe-Padrão 970-9 Alan Kardec da Cunha Lopes B-V Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de setembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 486/23, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.08299-7, o servidor abaixo elencado no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 373 - 11 de outubro de 2023 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Remuneração do cargo de Ajudante de Obras e Serviços, na forma da Lei Municipal nº 2.042/2022 de 12/09/2022, publicada no B.O. nº 297 de 03/12/2022 e Processo Administrativo 2023.07538-5. Matrícula Nome Classe-Padrão 991-1 Nivaldo Constancio da Rocha E-V Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de setembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 487/23, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.08149-5, o servidor abaixo elencado no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Ajudante de Obras e Serviços, na forma da Lei Municipal nº 2.042/2022 de 12/09/2022, publicada no B.O. nº 297 de 03/12/2022 e Processo Administrativo 2023.07538-5. Matrícula Nome Classe-Padrão 124-4 José Paulo de Abreu Siqueira E-V Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de setembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 489/23, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – ENQUADRAR, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.08658-9, o servidor abaixo elencado no respectivo padrão de vencimento, considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Ajudante de Obras e Serviços, na forma da Lei Municipal nº 2.042/2022 de 12/09/2022, publicada no B.O. nº 297 de 03/12/2022 e Processo Administrativo 2023.07538-5. Matrícula Nome Classe-Padrão 689-0 Neusa de Fátima Gonçalves de Souza E-IV Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/07/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 22 de setembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 491/23, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR, os contratos abaixo discriminados até a data de 30/10/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.10016-1 de 22/09/2023. 6358-4 Ana Carla Pereira de Souza Ajudante de Obras e Serviços 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 373 - 11 de outubro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 6388-6 Ananda Zanco Fagundes Fonoaudióloga 6264-2 Angeni Bittencourt Nalim da Silva Professor 6293-6 Benicio Amorim Proença Ajudante de Obras e Serviços 6390-8 Camilly de Oliveira Xavier Ajudante de Obras e Serviços 6359-2 Edgar de Sá Marques Júnior Professor 6391-6 Emanuele Morales da Silva Servente Escolar 6259-6 Fernanda Poeys Barbosa Servente Escolar 6273-1 Gabriel Xavier de Camargo Servente Escolar 60308-2 Gabriela de Andrade Alvim Ajudante de Obras e Serviços 6344-4 Giovana Moura Campos Nutricionista 6246-4 João Victor Sentineli Soares Ajudante de Obras e Serviços 6389-4 Lohan de Souza Silva Ajudante de Obras e Serviços 6356-8 Lucas da Silva Cabreira Andrade Ajudante de Obras e Serviços 6325-8 Rafael de Sa Oliveira Professor Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/09/2023 PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de setembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 492/23 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – RESCINDIR os contratos por prazo determinado abaixo discriminados, a partir da data de 30/08/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.09979-1 de 21/09/2023. MAT. NOME FUNÇÃO 6257-0 Larissa Garcia do Carmo Assimos Professor 6305-3 Mauro Cosme Rosa Pereira Professor 6310-0 Suhiana de Fátima Berardi A. Gonçalves Professor 6301-0 Tatiane Passos Polito Professor Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 30/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de setembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 497/23, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das 20atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – RETIFICAR, o inteiro teor da Portaria nº 377/23, publicada no B.O. Nº 364, de 15/09/2023 nos seguintes termos. Art. 2º – PROGREDIR, o(a) servidor(a) JEANE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 4972-7, cargo público de Assistente Social do símbolo padrão de vencimentos P-36 para P-37, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.07091-0, de 29/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de Setembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 373 - 11 de outubro de 2023 7
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA 498/23, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR, os contratos abaixo discriminados até a data de 31/10/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.10346-0 de 28/09/2023. Mat. Nome Cargo 56170 Adilson Martins Técnico de Enfermagem - Contr. 6371-1 Alessandro Vicente da Silva Recepcionista - Contrato 56073 Alexsandro Pinheiro da Rocha Motorista - Contrato 56251 Alice Soares Rosa Técnico de Enfermagem - Contr. 59536 Amanda A. I. Da S. De Oliveira Auxiliar de Serv Gerais - Cont 6376-2 Ana Lúcia Fernandes Abreu Auxiliar de Serv. Gerais - Cont 56545 Antônio Sentinelli Ramos Motorista - Contrato 56391 Arine Moraes Schelck Técnico de Enfermagem - Contr. 58807 Caio Medeiros Coutinho Agente Comunit de Saúde - Cont 60879 Camila Silva Santos Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59528 Cristiana Benedito Carvalho Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59404 Daiany Jorge Satílio Auxiliar de Serv Gerais - Cont 56430 Daniel da Silva Ladeira Auxiliar de Serv Gerais - Cont 6369-0 Daniela da Rocha Peruci Tecnico de Enfermagem - Cont 56324 Débora Gaspar Carvalho Técnico de Enfermagem - Contr. 57703 Débora Souza de Oliveira Recepcionista - Contrato 58815 Edenea Martins Jacinto Agente Comunit de Saúde - Cont 58742 Elida Rosa Jacomino Agente Comunit de Saúde - Cont 58823 Ericka G. P. F. Constâncio Agente Comunit de Saúde - Cont 55999 Fabiana de Oliveira Lima Auxiliar de Serv Gerais - Cont 58262 Fabiana R. F. Ribeiro de Souza Auxiliar de Serv Gerais - Cont 6374-6 Filipe Gomes Pureza de Brito Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59439 Geraldo Pereira Auxiliar de Serv Gerais - Cont 6505-6 Gilsinea dos Reis Dezidério Samel Assistente Social 60640 Glaucia C. N. Tostes da Silva Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59510 Heloisa B. Machado Bragança Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59412 Irving Carlos Gama de Souza Auxiliar de Serv Gerais - Cont 58769 Jocimara Ferreira Basilio Agente Comunit de Saúde - Cont 58548 Josiane da Silva de Oliveira Auxiliar de Serv Gerais - Cont 6395-9 Jhonata Scramignon Queiroz Agente Comunit de saúde - Cont 57185 Juliana Claudino da Silva Técnico de Enfermagem - Contr. 55913 Juliana Ferreira Diniz Recepcionista - Contrato 6373-8 João Batista Campos Gama Cuidador Social - Contrato 59390 Katia Simone Figueiredo Prado Auxiliar de Serv Gerais - Cont 55816 Keidy C. Freitas Coutinho Recepcionista - Contrato 59480 Kiscila Cordeiro Côrtes Auxiliar de Serv Gerais - Cont 56499 Lauryana de O. Aguiar da Silva Recepcionista - Contrato 56375 Letícia da Silva Schelck Técnico de Enfermagem - Contr. 58831 Loren Estevam Scramingnon Agente Comunit de Saúde - Cont 59544 Lorena dos Santos Almeida Auxiliar de Serv Gerais - Cont 55972 Maressa Silva dos Santos Recepcionista - Contrato 8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 373 - 11 de outubro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Mat. Nome Cargo 55808 Mariana Cadiz dos Reis Recepcionista - Contrato 60925 Marília Moreira Santos Auxiliar de Serv Gerais - Cont 57088 Marlucia de F. De Souza Chagas Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59463 Mônica Protasio A. Oliveira Auxiliar de Serv Gerais - Cont 58777 Movan Delfim Misael Junior Agente Comunit de Saúde - Cont 60887 Natália da Silva Auxiliar de Serv Gerais - Cont 59447 Priscila da Silva Auxiliar de Serv Gerais - Cont 57070 Rafaela B. Guimarães da Rocha Recepcionista - Contrato 6372-0 Raquel Ramos Bereta Recepcionista - Contrato 57690 Rayan Vieira Braz Auxiliar de Serv Gerais - Cont 56162 Renata Costa Peres Técnico de Enfermagem - Contr. 57991 Renata X. Constancio de Souza Recepcionista - Contrato 58785 Rodolfo Nunes da Silva Agente Comunit de Saúde - Cont 59471 Romário Cardoso Flores Auxiliar de Serv Gerais - Cont 60895 Romário Ramos Auxiliar de Serv Gerais - Cont 60860 Sebastião Cordeiro da Silva Agente Comunit de Saúde - Cont 55824 Stefani Coutinho Lobo Recepcionista - Contrato 60704 Tays Werneck Cortat Terapeuta O. - Contrato 56120 Thays Tostes Marques Enfermeiro - Contr. 60917 Valquiria R. Coutinho da Silva Auxiliar de Serv Gerais - Cont 56472 Vanessa Barbosa Ribeiro Recepcionista - Contrato 58793 Willian Camargo de Oliveira Agente Comunit de Saúde - Cont 56448 Yago de Oliveira Pinheiro Recepcionista - Contrato Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 28 de setembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 499/23, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR, os contratos abaixo discriminados até a data de 31/10/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.10345-9 de 28/09/2023. Mat. Nome Cargo 55735 Adrieli S. Justo de Oliveira Agente de Contr. Endem - Cont 55875 Amanda Oliveira Azevedo Agente de Contr. Endem - Cont 55727 Guilherme Dutra Leite Agente de Contr. Endem - Cont 55638 Joan Ferreira Alvim Salvini Agente de Contr. Endem - Cont 56669 Larissa da Cunha Santos Agente de Contr. Endem - Cont 55700 Luiz Otávio Silva Aguiar Agente de Contr. Endem - Cont 55590 Maria Aparecida Silva Cardoso Agente de Contr. Endem - Cont 55891 Maria Elize Rangel Silva Agente de Contr. Endem - Cont 55778 Michele Chaim da Silva Costa Agente de Contr. Endem - Cont 56685 Mirla Clementino Nascimento Agente de Contr. Endem - Cont Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 373 - 11 de outubro de 2023 9
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 55697 Pablo David Bernardo Couto Agente de Contr. Endem - Cont 55719 Paula Bernardino Apolinario Agente de Contr. Endem - Cont 55883 Paula Reis de Souza Fagundes Agente de Contr. Endem - Cont 55620 Renata I. Silva Simfrone Agente de Contr. Endem - Cont 56677 Walter Hebert da Cruz Plácido Agente de Contr. Endem - Cont Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 28 de setembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Aviso de Edital SMCT Nº 001/2023 Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, neste identificada como SMCT, O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Eduardo Lúcio Tostes Botelho, Port. 149/2017, no exercício de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público para a Seleção de Projetos Audiovisuais no município de Miracema RJ, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, O Edital poderá ser adquirido pelo link: http://miracema.plugtecnologia.com.br/transparencia/exibir/25/17279/1/secretarias e seus anexos pelo seguinte link: http://miracema.plugtecnologia.com.br/transparencia/exibir/25/17279/1/secretarias Informações e esclarecimentos: As Informações e esclarecimentos relativas ao edital serão prestadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, localizada Centro Cultural Melchíades Cardoso, situado a Praça Ary Parreiras, nº 156, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852- 0952, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00. Miracema 11/10/2023 Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Aviso de Edital SMCT Nº 002/2023 Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, neste identificada como SMCT, O secretário municipal de cultura e Turismo Eduardo Lucio Tostes Botelho, Port. 149/2017,no exercício de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público para a Seleção de Projetos Artísticos e Culturais no município de Miracema, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, O Edital poderá ser adquirido pelo link: http://miracema.plugtecnologia.com.br/transparencia/ exibir/25/17279/1/secretarias e seus anexos pelo seguinte link: http://miracema.plugtecnologia.com.br/transparencia/ exibir/25/17279/1/secretarias Informações e esclarecimentos: As Informações e esclarecimentos relativas ao edital serão prestadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, localizada Centro Cultural Melchíades Cardoso, situado a Praça Ary Parreiras, nº 156, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852- 0952, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00. Miracema 11/10/2023 Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo 10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 373 - 11 de outubro de 2023

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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