Lei Municipal 2.104 28.08.2023
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vo ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RA Za
ie Lá o CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ERG)! SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ES LAS
LEI Nº 2.104, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Considera DE UTILIDADE PÚBLICA a Capitania
Cruz de Malte de Miracema.
A Câmara Municipal de Miracema aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a
seguinte LEI:
Art. 1º. Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Capitania Cruz de
Malte de Miracema, CNPJ Nº 51.782.931/0001-20, em reconhecimento ao muito que
vem realizando em prol da Cultura Esportiva no Município de Miracema.
° Art. 2°. O Poder Executivo tomará as devidas providencias para o fiel
cumprimento do artigo anterior.
Art. 3º. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 28 D STO DE 2023.
ZA
CLOVIS TOSTES BE BARROS
PREFEITO MUNICIPAL
5%
Publicado no Boletim Oficial
md 10942
Ass. PAA” Vereador Genessi Rodrigues da Silva
Vereador Sérgio fédeian de Gouza
Autores da fai
RA Za
ie Lá o CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ERG)! SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ES LAS
LEI Nº 2.104, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Considera DE UTILIDADE PÚBLICA a Capitania
Cruz de Malte de Miracema.
A Câmara Municipal de Miracema aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a
seguinte LEI:
Art. 1º. Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Capitania Cruz de
Malte de Miracema, CNPJ Nº 51.782.931/0001-20, em reconhecimento ao muito que
vem realizando em prol da Cultura Esportiva no Município de Miracema.
° Art. 2°. O Poder Executivo tomará as devidas providencias para o fiel
cumprimento do artigo anterior.
Art. 3º. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 28 D STO DE 2023.
ZA
CLOVIS TOSTES BE BARROS
PREFEITO MUNICIPAL
5%
Publicado no Boletim Oficial
md 10942
Ass. PAA” Vereador Genessi Rodrigues da Silva
Vereador Sérgio fédeian de Gouza
Autores da fai