Portaria Administração 127 01.09.2023
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Texto do documento
qi PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
yey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
= Ny
Mons SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 127/23, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo n° 2023.05127-7 de 1 1/05/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2002/2007, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
19/09/2023 a 18/10/2023, a (0) servidor (a) Odete Maria de Olinda Machado Luiz Matrícula nº 1916-0,
Cargo de Ajudante de Obras e Serviços, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
01/09/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Ho Oficial .
md! (ÃO (93
Ass. À
yey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
= Ny
Mons SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 127/23, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo n° 2023.05127-7 de 1 1/05/2023, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2002/2007, com fulcro no Artigo 95, da Lei Comple-
mentar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de
19/09/2023 a 18/10/2023, a (0) servidor (a) Odete Maria de Olinda Machado Luiz Matrícula nº 1916-0,
Cargo de Ajudante de Obras e Serviços, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
01/09/2023.
Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Ho Oficial .
md! (ÃO (93
Ass. À