Portaria Gabinete 454 18.09.2023
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Texto do documento
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
= A GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 454/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, Vil e Vill do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — ENQUADRAR o servidor abaixo relacionado no respectivo padrão de vencimento,
considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Ajudante de Obras
e Serviços, na forma da Lei Municipal nº Lei nº 2.096 de 10/08/2023, publicada por meio do
B.O. nº 362 de 01/09/2023 e Processo Administrativo 2023.09834-8.
. Classe-
Antonio Fernando Ferreira Bernardino
Art. 2º — Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 01/09/2023.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 18 de setembro de 2023.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
i Publicado no Boletim Oficial.
em 22/01/27]
Ass.
. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
= A GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 454/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, Vil e Vill do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — ENQUADRAR o servidor abaixo relacionado no respectivo padrão de vencimento,
considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Ajudante de Obras
e Serviços, na forma da Lei Municipal nº Lei nº 2.096 de 10/08/2023, publicada por meio do
B.O. nº 362 de 01/09/2023 e Processo Administrativo 2023.09834-8.
. Classe-
Antonio Fernando Ferreira Bernardino
Art. 2º — Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 01/09/2023.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 18 de setembro de 2023.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
i Publicado no Boletim Oficial.
em 22/01/27]
Ass.