Portaria Gabinete 463 18.09.2023
TítuloDataOpções
Texto do documento
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
j PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
E o GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 463/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, Vil e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - ENQUADRAR o servidor abaixo relacionado no respectivo padrão de vencimento,
considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Ajudante de Obras
e Serviços, na forma da Lei Municipal nº Lei nº 2.096 de 10/08/2023, publicada por meio do
B.O. nº 362 de 01/09/2023 e Processo Administrativo 2023.09483-5.
e Classe-
Art. 2º — Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 01/09/2023.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura £ 18 de setembro de 2023.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema .
981
Publicado no Boletim Oficial.
emtt v 09 p25
Ass. JA MA
j PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
E o GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 463/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, Vil e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - ENQUADRAR o servidor abaixo relacionado no respectivo padrão de vencimento,
considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Ajudante de Obras
e Serviços, na forma da Lei Municipal nº Lei nº 2.096 de 10/08/2023, publicada por meio do
B.O. nº 362 de 01/09/2023 e Processo Administrativo 2023.09483-5.
e Classe-
Art. 2º — Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 01/09/2023.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura £ 18 de setembro de 2023.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema .
981
Publicado no Boletim Oficial.
emtt v 09 p25
Ass. JA MA