Portaria Gabinete 468 18.09.2023
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E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
N. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
E A GABINETE DO PREFEITO
td
PORTARIA 468/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — ENQUADRAR o servidor abaixo relacionado no respectivo padrão de vencimento,
considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Ajudante de Obras
e Serviços, na forma da Lei Municipal nº Lei nº 2.096 de 10/08/2023, publicada por meio do
B.O. nº 362 de 01/09/2023 e Processo Administrativo 2023.09526-8.
5 Classe-
301-8 José Carlos Brandao da Silva
Art. 2º — Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 01/09/2023.
PUBLIQUE-SE. ;
Prefeitura Municipal de Miracema, 18 de setembro de 2023.
7 A
OVIS TOSTES BE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
64
Publicado no Boletim Oficial__.
emZb 04/23
Ass..
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
N. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
E A GABINETE DO PREFEITO
td
PORTARIA 468/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — ENQUADRAR o servidor abaixo relacionado no respectivo padrão de vencimento,
considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Ajudante de Obras
e Serviços, na forma da Lei Municipal nº Lei nº 2.096 de 10/08/2023, publicada por meio do
B.O. nº 362 de 01/09/2023 e Processo Administrativo 2023.09526-8.
5 Classe-
301-8 José Carlos Brandao da Silva
Art. 2º — Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 01/09/2023.
PUBLIQUE-SE. ;
Prefeitura Municipal de Miracema, 18 de setembro de 2023.
7 A
OVIS TOSTES BE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
64
Publicado no Boletim Oficial__.
emZb 04/23
Ass..