Portaria Gabinete 471 18.09.2023
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
= asi GABINETE DO PREFEITO
md
PORTARIA 471/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - ENQUADRAR o servidor abaixo relacionado no respectivo padrão de vencimento,
considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Ajudante de Obras
e Serviços, na forma da Lei Municipal nº Lei nº 2.096 de 10/08/2023, publicada por meio do
B.O. nº 362 de 01/09/2023 e Processo Administrativo 2023.09591-8.
5 Classe-
335-2 José Carlos de Castro Moreira
Art. 2° — Esta portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a
data de 01/09/2023.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 18 de setembro de 2023.
/. ZL
CEOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
301
Publicado no wae Oficial__.
em Zt 01,43.
Ass.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
= asi GABINETE DO PREFEITO
md
PORTARIA 471/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - ENQUADRAR o servidor abaixo relacionado no respectivo padrão de vencimento,
considerando o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do cargo de Ajudante de Obras
e Serviços, na forma da Lei Municipal nº Lei nº 2.096 de 10/08/2023, publicada por meio do
B.O. nº 362 de 01/09/2023 e Processo Administrativo 2023.09591-8.
5 Classe-
335-2 José Carlos de Castro Moreira
Art. 2° — Esta portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a
data de 01/09/2023.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 18 de setembro de 2023.
/. ZL
CEOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
301
Publicado no wae Oficial__.
em Zt 01,43.
Ass.