Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

PORTARIA RESULTADO FINAL

TítuloDataOpções
Texto do documento
PORTARIA SMCT Nº 006, de 10 de novembro de 2023. Dispõe sobre a homologação do resultado Final do Edital 001/2023 – Seleção e Premiação de Produções Áudio Visual, Categorias A, B e C. O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o ordenamento jurídico pátrio, com fulcro na Constituição da República Federativa do Brasil e Lei Orgânica Municipal . CONSIDERANDO a Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o amparo à cadeia produtiva cultural e incentivo ao desenvolvimento de atividades dos setores audiovisual, de economia criativa e de economia solidária, através de ações emergenciais a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid - 19; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura ; CONSIDERANDO , o Edital SMCT 001/2023, Seleção e Premiação de Produções Áudio Visual, Categorias A, B e C. R E S O L V E: Art. 1º - Divulgar a Homolog ação do resultado Final dos Proponentes participantes do Edital 001/2023 – No qual Não caberá recurso conforme, es tabelecido nas regras do edital. Art. 2º - Caso os candidatos Habilitados, ainda que estejam classificados dentro dos números de vagas previstas no presente edital, poderão ser premiados de acordoo com o remanejamento dos recursos previstos no convenio do Governos federal com o município de Mirace ma através da Lei 195/2022, enquanto houver recursos disponíveis. Art. 3º - Não receberão recursos públicos os candidatos que se encontrem em débito com o Município que implique na emissão da Certidão NEGATIVA de Débito. Art. 4º - De acordo com a Lei 195 /22, fica Reservada uma Vaga para cota Indígena e duas vagas para cota de Negro, cuja o proponente tenha optado por concorrer dentro das cotas, no período de inscrições. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Miracema/ RJ, 10 d e novembro de 2023. Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário M. de Cultura e Turismo
00 Nº Projeto/Proponente CPF/CNPJ Habilitação Nota Classificação 001 “Folia de Reis Cantos e Contos” SH DAMASCENO RAIMUNDO COMERCIO E SERVIÇOS 35.635.620/0001 - 81 Classificado 93 Premiado 002 “Lentes Rurais” 45.714.606 Jonathan Fonseca Pires – TAKE ONE 45.714.606/0001 - 27 Classificado 91 Premiado EDITAL 001/2023 CATEGORIA “B” 003 “Encantos do Boi” Associação Grupo Sociocultural Cara da Rua 08.008.977/0001 - 67 Classificado 95 Premiado 004 “Com’ Tradições” Associação Bloco Carnavalesco Unidos da Jove 09.092.543/0001 - 50 Classificado 93 Premiado 005 Fox Identidade Preta - Mulheres Potência” Julia Helena Reis da Silva 123.160.427 - 16 Classificado 90 Suplente “Ancestralidade” ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA COLINA 13.625.476/0001 - 60 INABILITADO 90 Desclassificado 006 “Zumbi” SH DAMASCENO RAIMUNDO COMERCIO E SERVIÇOS 35.635.620/0001 - 81 INABILITADO 60 Desclassificado 007 EDITAL 001/2023 CATEGORIA “C” 001 “Cordas em Choro” Jader Leal Alvim 11.148.224/0001 - 61 Classificado 92 Premiado 002 “É Tempo de Natal” Julia Helena Reis da Silva 123.160.427 - 16 Classificado 92 Premiado 003 “É samba, que fala né” Peterson da Silva Batista 195.772.007 - 70 Classificado 90 Premiado 004 “Do Lado de Cá da Serra” Rodolpho Marques Freire 143.201.947 - 30 Classificado 88,5 Premiado 005 “Tambor das Raízes as Matrizes” Ricardo de Moraes Tito 103.685.877 - 46 Classificado 88,5 Premiado 006 “Todos os Sons” Carlos Moreira Nunes 763.880.697 - 20 Classificado 85 Premiado Inscrições Não finalizadas Desclassificadas 001 Angel da Silva Santos 189.478.607 - 60 Inabilitado 0 Desclaração
PORTARIA SMCT Nº 007, de 10 de novem bro de 2023. Dispõe sobre a homologação do resultado final do Edital 002/2023 – Seleção e Premiação de Projetos de Arte e Cultura em Geral, Categorias A, B e C. O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o ordena mento jurídico pátrio, com fulcro na Constituição da República Federativa do Brasil e Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o amparo à cadeia produtiva cultural e incentivo ao desenvolvimento de atividades dos setores audiovisual, de economia criativa e de economia solidária, através de ações emergenciais a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid - 19; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura; CONSIDERANDO , o Edital SMCT 002/2023, Seleção e Premiação de Projetos de Arte e Cultura em Geral, Categorias A, B e C. R E S O L V E: Art. 1º - Divulgar a Homolog ação do resultado Final dos Proponentes participantes do Edital 002/2023 – No qual caberá recurso conforme, estabelecido nas regras do edital de acordo com os prazos estabelecidos. Art. 2º - Caso os candidatos Habilitados, ainda q ue estejam classificados dentro dos números de vagas previstas no presente edital, poderão ser premiados de acordoo com o remanejamento dos recursos previstos no convenio do Governos federal com o município de Miracema através da Lei 195/2022, enquanto hou ver recursos disponíveis . Art. 3º - Não receberão recursos públicos os candidatos que se encontrem em débito com o Município que implique na emissão da Certidão NEGATIVA de Débito. Art. 4º - De acordo com a Lei 195/22, fica Reservada uma Vaga para cota I ndígena e duas vagas para cota de Negro, cuja o proponente tenha optado por concorrer dentro das cotas, no período de inscrições.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Miracema/ RJ, 10 de novembro de 2023. Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário M. de Cultura e Turismo Relação do Propon entes Premiados e Desclassificados por categoria CATEGORIA A 85 Proponente CPF/CNPJ Status Motivo da Inabilitação 001 “Cortejo do Afoxé Obaqueneji” Maria de Fátima Pimenta Gonçalves 030.591.147 - 30 Classificado 92 Premiado 002 “Violão em Rede” Carlos Moreira Nunes 763.880.697 - 20 Classificado 92 Premiado 003 “Festival de Folia de Reis do Bairro Hospital” Maria Lúcia Abrahão Rubaldé 817.514.787 - 34 Classificado 90 Premiado 004 “Encontro de Folias de Reis em Honra a São Sebastião” Elaine Cristina Vieira Josué 093.583.187 - 83 Classificado 90 Premiado 005 Casa de Boi Pintadinho Alex Sandro da Silva Basílio 091.537.157 - 05 Classificado 88 Premiado 006 “Em nome do Samba” Thiago Santana do Carmo 112.524.447 - 02 Classificado 88 Premiado 007 “Clareia” Raul Couto Leal 926.737.837 - 68 Classificado 88 Premiado 008 “Meu Bloquinho de Carnaval Deusa Grega” Julia Helena Reis da Silva 123.160.427 - 16 Classificado 85 Premiado 009 “Aquecimento do Bloco do Aleluia” Felipe Pereira Carvalho 167.125.037 - 01 Classificado 85 Premiado 010 “Roda de Samba do Bloco do Leão” Alex Sandro da Silva 082.298.697 - 31 Classificado 85 Premiado 011 ”Marcel Sales em 20 Anos de Carreira” Marcel Bento Sales 116.988.607 - 81 Classificado 85 Premiado 012 “O Boi Pintadinho e o Balé Folclórico” 169.376.927 - 14 Classificado 85 Premiado
Deyvitiane da Silva Salustiano 013 “Respeita a Conexão da Comunidade” Ednaldo Wellington Costa 101.755.767 - 50 Classificado 80 Premiado 014 “Só Alegria Roberto Ramos e Convidados” Roberto Silva Ramos 111.780.067 - 94 inabilitado 85 Desclassificado 015 “Inclusão Através da Capoeira” Marcio Barreto de Lima 082.298.697 - 31’ Inabilitado 40 Desclassificado CATEGORIA B 001 “Miracema Terra Folclórica” Associação Folclórica do Município de Miracema 01.651.720/0001 - 80 Classificado 90 Premiado 002 “Intercambio Cultural” Associação Cultural da Colina 13.625.476/0001 - 60 Inabilitado 82 Desclassificado CATEGORIA C 001 “Se curta na Cultura” Associação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua 08.008.977/0001 - 67 Classificado 95 Premiado 002 “Resenha dos Pretinhos” JR Produções Larissa da Cunha Santos 29.730.311/0001 - 98 Classificado 90 Premiado 003 “Cultura para Todos” Rodolpho Marques Freire 143.201.947 - 30 Classificado 90 Premiado

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento