B.O 382 21.11.2023
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Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-1269 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 228 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ......................................................219 / 211 / 223 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Sabrina Utrini Pagano Prado Assessor Superior Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação Dante Sellani Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Vanessa Gutterres Silva Secretário Municipal de Saúde Marcio Cabral Pierrout Secretário Municipal de Meio Ambiente Leonardo da Rocha Gripa Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Higor Matheus Miguel Ribeiro Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Jonatha Silva Batista Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano VII • Edição Número 382 • www.miracema.rj.gov.br • 21 de novembro de 2023 SÚMARIO PORTARIA GABINETE ............................................................................... 2
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA GABINETE PORTARIA N° 513/23, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) SILVIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 4475-0 Cargo público de CANTINEIRO ESCOLAR do símbolo padrão de vencimentos P-03 PARA P-06 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.09052-0 de 24/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 04 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 531/23, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROMOVER, o(a) servidor(a) GLAUCIA BENEDITO HENRIQUE JAIME, matrícula nº 4381- 8 Cargo público de PROFESSOR do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL 4 PARA CLASSE C, NÍVEL 5 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10764-7 de 06/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 535/23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROMOVER, o(a) servidor (a) ESTER ALVES DA ROCHA, matrícula nº 2613-1 Cargo público de PROFESSOR do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL 4 PARA CLASSE C, NÍVEL 6 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10952-8 de 11/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 536/23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROMOVER, o(a) servidor(a) ESTER ALVES DA ROCHA, matrícula nº 4116-5 Cargo público de PROFESSOR do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL 3 PARA CLASSE C, NÍVEL 4 de acordo com Processo Administrativo n° 2023.10951-6 de 11/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 537/23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA PINTO, matrícula nº 3461-4 Cargo público de PEDREIRO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, PADRÃO IV PARA CLASSE B, PADRÃO I de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11011-7 de 16/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 382 - 21 de novembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA Nº 538/23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JONATHA SILVA BATISTA, matrícula nº 3696-0 Cargo público de GUARDA CIVIL do símbolo padrão de vencimentos P-26 PARA P-27 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10250-9 de 16/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de outubro de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 539/23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) ANE CAROLINE SILVA FREIRE, matrícula nº 5012-1 Cargo público de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, PADRÃO III PARA CLASSE A, PADRÃO V, de acordo com Processo Administrativo n° 2023.10735-0 de 06/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 540/23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) KISSILA BENEDITO EIRAS VENANCIO, matrícula nº 1590-3 Cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 5 PARA NÍVEL 7, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10687-4 de 05/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 546/23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JOSÉ WILLIAN SILVA DUARTE, matrícula nº 3698-6 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-26 PARA P-27, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10709-5 de 05/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de outubro de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 550/23, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) PATRÍCIA LOPES MAGALHÃES DOS REIS, matrícula nº 3301- 4 Cargo público de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, PADRÃO I PARA CLASSE B, PADRÃO II, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10699-6 de 05/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 23 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 559/23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 382 - 21 de novembro de 2023 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MAYCOM SENTINELI OLIVEIRA, matrícula nº 3716-8 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-26 PARA P-27, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10949-8 de 11/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 560/23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) DANIEL SODRÉ GONÇALVES, matrícula nº 3714-1 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-26 PARA P-27, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.1092-5 de 26/09/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de outubro de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 561/23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARIANA LUÍSA OLIVEIRA SENTINELLI, matrícula nº 3724-9 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-26 PARA P-27, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10191-8 de 26/09/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de outubro de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 562/23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) RONDINELIO BENAZIO CELESTINO, matrícula nº 3697-8 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-26 PARA P-27, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10417-8 de 29/09/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 563/23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ALEX CONSTÂNCIO LOBO, matrícula nº 3715-0 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-26 PARA P-27, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10770-2 de 09/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 564/23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MÁRCIO DA SILVA PIMENTA, matrícula nº 3319-7 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-27 PARA P-28, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10849-4 de 10/10/2023. 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 382 - 21 de novembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 569/23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARIA DA GRAÇA PERUCI DO AMARAL, matrícula nº 5426-7 Cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL3 PARA NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11388-5 de 26/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 570/23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) GLEICE APARECIDA LIMA PAULA PEREIRA, matrícula nº 2658-1 Cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 4 PARA NÍVEL 6, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11373-8 de 25/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 573/23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR LEONARDO BRITTO ZACARIAS, mat. Nº 3684-6, do Cargo em Comissão de Diretor do PU da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 31 de outubro de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 574/23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR WALESKA AZEVEDO DE OLIVEIRA GOMES, servidora pública municipal, mat. Nº 3686-2, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do PU da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de novembro de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 575/23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ALYNE DE OLIVEIRA GOUDARD, servidora pública municipal, mat. Nº 5492-5, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente B, CC-5, do Departamento de Pagamento e Registro de Pessoal da Prefeitura de Miracema, a contar de 1º de outubro de 2023. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 382 - 21 de novembro de 2023 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Novembro de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 577/23, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROMOVER, o(a) servidor(a) DIMAS NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 3713-3 Cargo público de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, PADRÃO IV PARA CLASSE B, PADRÃO I de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11489-5 de 30/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 09 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 577/23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) VANESSA GUTTERRES SILVA, matrícula nº 3687-0 Cargo público de ENFERMEIRO do símbolo padrão de vencimentos P-38, PARA P-39, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11564-4 de 01/11/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DÉ BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 578/23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JOÃO ARNALDO NASCIMENTO DE SANTANA, matrícula nº 5427-5 Cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, PADRÃO II, PARA CLASSE A, PADRÃO III, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11818-9 de 09/11/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DÉ BARROS Prefeito Municipal de Miracema 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 382 - 21 de novembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA GABINETE PORTARIA N° 513/23, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) SILVIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 4475-0 Cargo público de CANTINEIRO ESCOLAR do símbolo padrão de vencimentos P-03 PARA P-06 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.09052-0 de 24/08/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 04 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 531/23, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROMOVER, o(a) servidor(a) GLAUCIA BENEDITO HENRIQUE JAIME, matrícula nº 4381- 8 Cargo público de PROFESSOR do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL 4 PARA CLASSE C, NÍVEL 5 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10764-7 de 06/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 535/23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROMOVER, o(a) servidor (a) ESTER ALVES DA ROCHA, matrícula nº 2613-1 Cargo público de PROFESSOR do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL 4 PARA CLASSE C, NÍVEL 6 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10952-8 de 11/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 536/23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROMOVER, o(a) servidor(a) ESTER ALVES DA ROCHA, matrícula nº 4116-5 Cargo público de PROFESSOR do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL 3 PARA CLASSE C, NÍVEL 4 de acordo com Processo Administrativo n° 2023.10951-6 de 11/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 537/23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA PINTO, matrícula nº 3461-4 Cargo público de PEDREIRO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, PADRÃO IV PARA CLASSE B, PADRÃO I de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11011-7 de 16/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 382 - 21 de novembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA Nº 538/23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JONATHA SILVA BATISTA, matrícula nº 3696-0 Cargo público de GUARDA CIVIL do símbolo padrão de vencimentos P-26 PARA P-27 de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10250-9 de 16/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de outubro de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 539/23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) ANE CAROLINE SILVA FREIRE, matrícula nº 5012-1 Cargo público de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, PADRÃO III PARA CLASSE A, PADRÃO V, de acordo com Processo Administrativo n° 2023.10735-0 de 06/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 540/23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) KISSILA BENEDITO EIRAS VENANCIO, matrícula nº 1590-3 Cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 5 PARA NÍVEL 7, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10687-4 de 05/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 546/23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JOSÉ WILLIAN SILVA DUARTE, matrícula nº 3698-6 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-26 PARA P-27, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10709-5 de 05/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de outubro de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 550/23, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) PATRÍCIA LOPES MAGALHÃES DOS REIS, matrícula nº 3301- 4 Cargo público de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, PADRÃO I PARA CLASSE B, PADRÃO II, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10699-6 de 05/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 23 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 559/23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 382 - 21 de novembro de 2023 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MAYCOM SENTINELI OLIVEIRA, matrícula nº 3716-8 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-26 PARA P-27, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10949-8 de 11/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 560/23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) DANIEL SODRÉ GONÇALVES, matrícula nº 3714-1 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-26 PARA P-27, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.1092-5 de 26/09/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de outubro de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 561/23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARIANA LUÍSA OLIVEIRA SENTINELLI, matrícula nº 3724-9 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-26 PARA P-27, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10191-8 de 26/09/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de outubro de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 562/23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) RONDINELIO BENAZIO CELESTINO, matrícula nº 3697-8 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-26 PARA P-27, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10417-8 de 29/09/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 563/23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ALEX CONSTÂNCIO LOBO, matrícula nº 3715-0 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-26 PARA P-27, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10770-2 de 09/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 564/23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MÁRCIO DA SILVA PIMENTA, matrícula nº 3319-7 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-27 PARA P-28, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10849-4 de 10/10/2023. 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 382 - 21 de novembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de outubro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 569/23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARIA DA GRAÇA PERUCI DO AMARAL, matrícula nº 5426-7 Cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL3 PARA NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11388-5 de 26/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 570/23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) GLEICE APARECIDA LIMA PAULA PEREIRA, matrícula nº 2658-1 Cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 4 PARA NÍVEL 6, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11373-8 de 25/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 573/23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR LEONARDO BRITTO ZACARIAS, mat. Nº 3684-6, do Cargo em Comissão de Diretor do PU da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 31 de outubro de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 574/23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR WALESKA AZEVEDO DE OLIVEIRA GOMES, servidora pública municipal, mat. Nº 3686-2, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do PU da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de novembro de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 575/23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ALYNE DE OLIVEIRA GOUDARD, servidora pública municipal, mat. Nº 5492-5, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente B, CC-5, do Departamento de Pagamento e Registro de Pessoal da Prefeitura de Miracema, a contar de 1º de outubro de 2023. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 382 - 21 de novembro de 2023 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Novembro de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 577/23, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROMOVER, o(a) servidor(a) DIMAS NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 3713-3 Cargo público de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, PADRÃO IV PARA CLASSE B, PADRÃO I de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11489-5 de 30/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 09 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA N° 577/23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) VANESSA GUTTERRES SILVA, matrícula nº 3687-0 Cargo público de ENFERMEIRO do símbolo padrão de vencimentos P-38, PARA P-39, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11564-4 de 01/11/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DÉ BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 578/23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) JOÃO ARNALDO NASCIMENTO DE SANTANA, matrícula nº 5427-5 Cargo público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, PADRÃO II, PARA CLASSE A, PADRÃO III, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11818-9 de 09/11/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DÉ BARROS Prefeito Municipal de Miracema 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 382 - 21 de novembro de 2023