Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Peça 119 - Relação contendo os endereços eletrônicos no sítio da internet do Município - Portal da Transparência #3748424

Texto do documento
És Prefeitura Municipal de Miracema D
<a “ É
es ee Ei a
[OFicioN2001/2023 00 ine oie Miracema, 03 de Abril de 2023. |
DE: Departamento de Tecnologia da Informação
Marcelo Marques Gonçalves — Diretor
PARA: Departamento de Contabilidade
Carlos Antônio Da Silva Costa — Diretor
Assunto: Informação acerca de endereço institucional do portal do município e portal da
transparência.
Como solicitado, venho através deste, informar que O portal do município de Miracema
é pode ser acessado através do seguinte endereço: http://www.miracema.rj.gov.br. O portal
da transparência pode ser acessado através do endereço:
http://www.miracema.rj.gov.br/transparencia. E temos ainda um sistema de transparência
próprio para a secretaria de licitação, que pode ser acessado diretamente, através do endereço:
http://www.miracema.r .gov.br/licitacao.
Sem mais para o momento,
D Atenciosamente
Gay Marcelo Marques Gonaives
CHAP Normas o Procedimentos
PS ;
VA 7
Metelo Marques Gonçalves ]
Téerficg em Informática — Matrícula: 3467-3
Diretor do Dêpartamento de Tecnologia da Informação
Portaria 10-A/2017
E-mail: informatica@miracema.rj.gov.br
Praça Ary Parreiras, 171 — Centro - Miracema - RJ
TELEFONE: (22) 3852-0542 RAMAL 222
Assinado Digitalmente por: CLOVIS TOSTES DE BARI
Data: 2023.04.03 20:22:45 -03:00 ROS

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento