B.O 104 15.08.2019
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Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-2076 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 215 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ..........................................219 / 211 / 223 / 228 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Marcelle Conceição N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Gleice Vaz Feijó Secretário Municipal de Saúde Sergio Adrian de Souza Secretário Municipal de Meio Ambiente Avelino dos Santos Rocha Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Sergio Salim Amim Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Jose Alfredo Torres Mercantes Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Joaquim Antunes Pereira Junior Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano III • Edição Número 104 • www.miracema.rj.gov.br • 15 de agosto de 2019 SÚMARIO PORTARIAS GABINETE ............................................................................. 2 PORTARIAS ADMINISTRAÇÃO.............................................................. 5 PORTARIAS PREVI MIRACEMA ...........................................................10 LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS ............................................11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ...................................23 CONTRATO .................................................................................................25 ADTIVO ........................................................................................................25
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIAS GABINETE Republicado por haver saído com incorreção no seu original publicado no B.O.E.M de 20.04.2018 PORTARIA N° 173/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: Que a servidora, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo 40, §1º, I da CRFB/88 c/c artigo 6º-A da EC 41/03. RESOLVE: Art. 1º - APOSENTAR , por invalidez, a senhora ADRIANA RAMOS DE CAMPOS servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário , no cargo de médica veterinária , sob a matrícula 2163-6, referência salarial P. 034 nível I da Lei Municipal nº 813/1999, admitida através de concurso público nomeada pela portaria nº 021/06, com fulcro no § 5º do art. 49 da lei Municipal 796/99 com proventos integrais, última remuneração, de acordo com o art. 40, §1º, I da CRFB/88 c/c art. 6º-A da EC 41/03, reajustados conforme § 8º do art. 40 da CRFB/88 , conforme processo administrativo n° 2016.08523-5. FIXAÇÃO DE PROVENTOS VENCIMENTO BASE - (LEI MUNICIPAL Nº 813/99 e LEI MUNICIPAL Nº 1.760/18).................................................................... ADICIONAL DE QUINQUÊNIO (5%) - (ARTIGO 81 , DA LEI COMPLEMENTAR N.º 796 , de 18/10/99)...................................... FIXAÇÃO DO PROVENTO MENSAL..................................... R$ 2.150,71 R$ 107,53 R$ 2.258,24 (dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo efeito a partir do dia 01/05/2018. Registre-se, publique-se, cumpra-se. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Republicado por haver saído com incorreção no seu original publicado no B.O.E.M de 10.06.2019 PORTARIA 206/19, DE 16 DE MAIO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – AVERBAR , o tempo de contribuição prestado à iniciativa privada pelo servidor CÉLIO DE CARVALHO RETAMERO , titular do cargo efetivo de Escriturário, mat. 0996-2, no total de 4.031 dias, correspondentes a 11 (onze) anos e 16 (dezesseis) dias, para efeito de aposentadoria, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.04206-5, de 24/04/2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 16 de Maio de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 279/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, no uso de suas atribuições legais e a autonomia concedida pelo Sistema Municipal de Educação, criado através do Decreto Municipal nº 453, de 03 de abril de 1998: RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR os servidores Lucas de Souza Chagas, mat. 4148301 e Virlene da Silva André Detogne, mat. 984901, como comissão fiscalizadora de acompanhamento da execução e fiscalização contratual, dos CONTRATOS DA AGRICULTURA FAMILIAR , decorrente da chamada pública 002/2019 de aquisições, cujo objetos são gêneros alimentícios, atendendo deste modo o disposto no art. 67, da Lei 8.666/93. Chamada Pública: 002/2019 Gestor do Contrato: Charles Oliveira Magalhães Ata / Contrato Vigência Fornecedor 29/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Adão Pereira da Silva 22/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Anderson Camargo Ramalho 21/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Antônio Torquato Ramalho 25/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Carlos Antônio da Rocha Oliveira 28/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Carlos Cezar Lima e Silva 30/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Célio da Rocha Mota 34/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Celiton Cobo da Silva 33/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Claudomiro Pereira da Silva 20/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Denilson Cerqueira Gabetto Filho 23/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Ediney Tavares Sentineli 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 31/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Gilmar Caviari Freire 27/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Herivelto Pinheiro da Rocha 36/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Jarbas Pereira da Rocha 19/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 João Carlos Pereira Barrigossi 35/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Joel Bernardes Sobrinho 24/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Sebastião Firmo da Silva 26/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Silvio Rocha Mota 32/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Whashington Luiz de Oliveira Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Prefeitura Municipal de Miracema, 01 de agosto de 2019. Charles Oliveira Magalhães Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Portaria nº 13/2017 PORTARIA 282/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) LUCIA DE FATIMA COUTINHO DO AMARAL, matrícula nº 1953-4, Enfermeiro, do símbolo padrão de vencimentos P-38 para o P-41, de acordo com Processo Administrativo 2018.03046-2, de 08/03/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 283/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) SIMONE LEL MAGALHÃES, matrícula nº 4429-6, Psicólogo, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para o P-35, de acordo com Processo Administrativo 2017.09017-7, de 04/09/2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 284/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) ALINE CORDEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 3721-4, Assistente Social, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para o P-36, de acordo com Processo Administrativo 2017.03155-0, de 03/04/2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 285/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) ANDRÉA ZAPP DE SOUZA, matrícula nº 1959-3, Professor de Ensino Fundamental 1 Segmento, do símbolo padrão de vencimentos Classe B, Nível 4 para o Nível 5, de acordo com Processo Administrativo 2019.00207-3, de 03/01/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 PORTARIA 286/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) JÉSSICA SARDELA MOTA, matrícula nº 3414-2, Técnico em Administração, do símbolo padrão de vencimentos P-22 para o P-25, de acordo com Processo Administrativo 2019.02526-7, de 28/02/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 287/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) GLÁUCIA CIDERLY SOUZA SÁ, matrícula nº 1624-1, Secretário de Escola, do símbolo padrão de vencimentos P-26 para o P-30, de acordo com Processo Administrativo 2019.06082-6, de 17/06/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 288/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROMOVER , o(a) servidor(a) MARIA DA GRAÇA PERUCI DO AMARAL, matrícula nº 5426-7, Professor, do símbolo padrão de vencimentos Classe A, Nível 1 para o padrão Classe C, Nível 3, de acordo com Processo Administrativo 2019.02628-4, de 08/03/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 289/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – AVERBAR , o tempo de contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, pelo(a) servidor(a) RODOLFO BENEDITO NEPOMUCENO , titular do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, mat. 5527-1, no total de 3.392 dias, correspondentes a 09 (nove) anos, 03 (três) meses e 14 (catorze) dias, para efeito de aposentadoria e concessão de adicionais por tempo de serviço, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.07620-2, de 06/08/2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 290/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) JUAN CARLOS AFONSO DE SOUZA, matrícula nº 3472-0, Auxiliar de Administração, do símbolo padrão de vencimentos P-17 para o P-18, de acordo com Processo Administrativo 2018.14028-0, de 11/12/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 5 PORTARIAS ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 111/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.07479-5 , de 01/08/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 03 (três) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, tendo início em 30/07/2019 e término em 01/08/2019, ao(à) servidor(a) Messias do Carmo Cubiça , Matrícula nº 179-1, cargo Odontólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 05/08/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 112/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.07555-6 , de 05/08/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, tendo início em 09/07/2019 e término em 09/07/2019, ao(à) servidor(a) Mayara Alves Lourenço , Matrícula nº 5430-5, cargo Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 09/07/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 05/08/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 113/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.07213-0 , de 24/07/2019 com fulcro no Artigo n° 201, Item I, da Constituição Federal, de 05/10/88, Licença Inicial para Tratamento de Saúde – INSS , com início em 26/06/2019 e término em 10/07/2019 ao servidor Sidnei de Oliveira Rosa, Matrícula nº 1975-5, Cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 26/06/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 05/08/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 114/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.00998-9, de 18/01/2018, com fulcro no Artigo n° 201, Item I, da Constituição Federal, de 05/10/88, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde – INSS, com início em 11/07/2019 e término em 30/10/2019 , ao servidor Sidnei de Oliveira Rosa, Matrícula nº 1975-5, Cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 11/07/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 05/08/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 115/19, DE 06 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.07622-6 , de 06/08/2019 , 02 (dois) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, a servidor Raphael Rodrigues de Brito , Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Pontilhão do Rosa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 06/08/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 116/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.07627-5 , de 06/08/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 03 (três) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, tendo início em 10/06/2019 e término em 12/06/2019, ao(à) servidor(a) Renata Boroto de Sá Martins , Matrícula nº 4479-2, cargo Servente Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 10/06/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/08/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 117/19, DE 08 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.07172-1 , de 08/08/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, tendo início em 01/06/2019 e término em 15/06/2019, ao(à) servidor(a) Mariana Luisa Oliveira Sentinelli , Matrícula nº 3724-9, cargo Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01/06/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 08/08/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 118/19, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.07799-1 , de 09/08/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, tendo início em 09/08/2019 e término em 23/08/2019, ao(à) servidor(a) Fagner dos Santos Modesto , Matrícula nº 3428-2, cargo Guarda Civil Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicaçã, revogadas disposições em contrário.
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 7 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 09/08/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 119/2019, de 05 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99 RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, 30 (Trinta) dias de Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), tendo início em 01/07/2019 e término em 30/07/2019 , aos servidores abaixo relacionados: 42838 Aline Aparecida Batista Ramos Agente C. de S. - P. do Rosa 50008 André Carvalho Poeys Auxiliar de Administração 5827 Andréa Carneiro da Silva. Professor de E. F. 1º Segmento 2356 Armando de Oliveira Ajudante de Obras E Serviços 2623 Aureliano Silva Ajudante de Obras E Serviços 2925 Carlos Nicolau Curcio Ajudante de Obras E Serviços 43443 Debora Ferreira Magdaleno Engenheiro Ambiental 19070 Edemir David Barcelos Coveiro 18767 Elisabete Carvalho Ajudante de O. E Serviços UTIL 42390 Elizete Serafim da Silva Agente de Combate às Endemias 52248 Erika Barbosa Demiciano Agente C. de Saúde - Jove 45047 Esther Alves de Matos Souza Auxiliar de Administração 20575 Evandro Silva dos Santos Ajudante de O. E Serviços UTIL 27057 Gabriela A. De A. M. Resende Auxiliar de Arquivo 19879 Geraldo Tavares Andre Neto Engenheiro Sanitarista 47309 Igor Sutério Lomba Auxiliar de Administração 42811 Isadora Cimarelli Rodrigues Agente C. de S. - V. Flores 42307 Janaína Carvalho Tostes Cozinheiro 34932 Jane Rose da Silva Auxiliar de Enfermagem 680 João Batista Rodrigues Gari 3336 Joao Batista Santos Soares Operador de Máquinas Pesadas 47503 Joaquim Antunes Pereira Junior Secretário Mun. De Defesa Civi 19666 Joltanea E. Dos Santos Ajudante de O. E Serviços UTIL 19674 Jorge Antonio Pereira Ajudante de O. E Serviços UTIL 50113 Jorge Luiz de Oliveira Daibes Auditor 817 Jose Geraldo Correa da Silva Gari 19119 Jose Hamilton Werneck Salvini Jardineiro 47449 José Luiz Gomes de Oliveira Assessor 3379 José Maria Lopes Pereira Ajudante de Obras E Serviços 16985 Juliana Sousa de Moraes Barros Auxiliar de Enfermagem 37230 Jussara R. De O. Sant’ana Auxiliar de Enfermagem 7790 Larry Martins Mercante Técnico de Enfermagem 9970 Luciana Orsaia Sinfrone Ajudante de Obras E Serviços 17809 Luciano Poeys Seraquini Motorista 19682 Luiz Carlos Souza Zacharias Gari UTIL 33278 Luiz Roberto Dutra Celestino Guarda Civil Municipal 19127 Luiz Tadeu da Silva Técnico de Contabilidade 1260 Manoel Alcântara Rodrigues Ajudante de Obras E Serviços 34673 Marcelo Marques Gonçalves Técnico de Informática 18449 Marcia Regina Pereira da Costa Ajudante de O. E Serviços UTIL 18457 Maria A. F. Mendes Sabino Ajudante de O. E Serviços UTIL 3107 Milton Lemos Gari 31879 Mirela da Silva Costa Professor de Educação Infantil 42889 Mônica G. Constâncio da Silva Agente C. de Saúde - Jove 34266 Otavio Jose Bragança da Paixão Guarda Civil Municipal 49980 Patrick Oliveira Costa Contador 2283 Paulo Cesar Salvini Pedreiro 19739 Paulo Sérgio da Silva Ferreira Ajudante de O. E Serviços UTIL 3492 Roberto P. Rodrigues da Silva Ajudante de Obras E Serviços 42684 Rogeria do N. Silva Ferreira Enfermeiro ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 05/08/2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 120/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.07638-5 , de 06/08/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2008/2013, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/07/2019 e término em
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 30/07/2019 , a(o) servidor(a), WANDERLENE FREIRE EIRAS, Matrícula nº 2680-8, Cargo – Servente Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 121/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.07756-5 , de 06/08/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2013/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/07/2019 e término em 30/07/2019 , a(o) servidor(a), LEONARDO PINHEIRO PASCOUTO, Matrícula nº 3397-9, Cargo – Guarda Municipal, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança Publica. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 122/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.05956-3 , de 11/06/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2013/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/07/2019 e término em 30/07/2019 , a(o) servidor(a), LIZANIA ALMEIDA CURCIO, Matrícula nº 1985-2, Cargo – Cantineira Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 123/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.05561-2 , de 04/06/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2014/2019, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 17/06/2019 e término em 16/07/2019 , a(o) servidor(a), HELOISA FIRMINO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 896-6, Cargo – Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 124/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2017.04049-6 , de 25/04/2019, 90 (noventa) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2002/2007,2007/2012 e 2012/2017, com fulcro no Artigo 95,
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 9 da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/08/2019 e término em 29/10/2019 , a(o) servidor(a) AUREA DE FRANÇA SOUTO Matrícula nº 1603-9, Cargo – Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 125/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.07781-4 , de 06/08/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2011/2016, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 12/08/2019 e término em 11/09/2019 , a(o) servidor(a) MARIA DA GRAÇA PERUCI DO AMARAL Matrícula nº 3265-4, Cargo – Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 126/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.03377-5 , de 29/03/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2009/2014, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 15/08/2019 e término em 14/09/2019 , a(o) servidor(a) ALINE GONÇALVES VIEIRA SAMEL, Matrícula nº 961-0, Cargo – Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 127/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.05562-8 , de 29/03/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2008/2013, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 19/08/2019 e término em 18/09/2019 , a(o) servidor(a) GISELLE DE OLIVEIRA SANTOS BARRETO, Matrícula nº 2573-9, Cargo – Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 128/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.03551-0 , de 03/04/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 2013/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/08/2019 e término em 30/08/2019 , a(o) servidor(a) RICARDO VALENTIM FERRAZ, Matrícula nº 3694-3, Cargo – Motorista, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 129/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.03551-0 , de 03/04/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/08/2019 e término em 30/08/2019 , a(o) servidor(a) JOÃO BATISTA SILVA PINTO, Matrícula nº 3461-4, Cargo – Motorista, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 130/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.06396-7 , de 27/06/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2013/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/08/2019 e término em 30/08/2019 , a(o) servidor(a) GLEICIANE DA COSTA SILVA, Matrícula nº 2550-0, Cargo – Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIAS PREVI MIRACEMA PORTARIA N° 054/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ n° 205.569-4/12, a Portaria n° 008/2012, passa a ter a seguinte redação: RESOLVE: APOSENTAR , voluntariamente por idade e tempo de contribuição, de acordo com parecer às fls. 11 e 12 do Processo n° 2012.00604-8, de 18/01/2012, a servidora estatutária Maria das Graças Gonçalves Novais, matrícula 693-9, no cargo de Professora A, padrão 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no artigo 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do artigo 40 da CRFB/1988, com proventos integrais no valor de R$ 1.597,35 (mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), resultante das seguintes verbas: Vencimento base R$ 1.183,23 (Lei Municipal 1367/2011); Triênio 15% R$ 177,48 (Lei Municipal 500/93); Quinquênio 15% R$ 177,48 (Leis Municipais 266/84 e 796/99 e Adicional de 5% R$ 59,16 (artigo 82 da Lei Municipal 796/99), com efeitos válidos desde 30/01/2012. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 055/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19.
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 11 CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ n° 205.286-6/13, a Portaria n° 035/2012, passa a ter a seguinte redação: RESOLVE: CONCEDER PENSÃO POR MORTE , a Maria José de Azevedo Caldas, na condição de cônjuge (viúva) do ex-servidor inativo Carlos Rubens Caldas, falecido em 18/07/2012, conforme Processo Administrativo nº 2012.06382-2, com base no inciso I, do § 7º do artigo 40 da CRFB/1988, no valor de R$ 1.891,33 (mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e três centavos), com efeitos válidos desde 18/07/2012. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 056/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: Art. 1º – Refixar os proventos da servidora inativa Adriana Ramos De Campos – Mat. nº 120498-0, aposentada por invalidez pela Portaria nº 173/18, de 17 de abril de 2018, no cargo de Médica Veterinária, referência salarial P. 034, nível I do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Miracema, em virtude do Processo administrativo nº 2019.00451-3, no qual foi retificado o adicional de quinquênio. REFIXAÇÃO DE PROVENTOS VENCIMENTO BASE - (LEI MUNICIPAL Nº 813/99 e LEI MUNICIPAL Nº 1.817/19).................................................................... ADICIONAL DE QUINQUÊNIO (10%) - (ARTIGO 81 , DA LEI COMPLEMENTAR N.º 796 , DE 18/10/99)............................... FIXAÇÃO DO PROVENTO MENSAL..................................... R$ 2.236,74 R$ 223,67 R$ 2.460,41 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e um centavos) Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 031/2019 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 09:30 hs (nove horas e trinta minutos) do dia 01/09/2019. 1. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para comemorações e festividades (salgados, sucos e refrigerantes). LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852.0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 032/2019 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 14:00 hs (quatorze horas) do dia 01/09/2019. 1. OBJETO: aquisição de ponto eletrônico digital com leitor biométrico. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852.0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 033/2019 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 09:30 hs (nove horas e trinta minutos) do dia 28/08/2019. 2. OBJETO: aquisição de equipamentos odontológicos. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ.
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 034/2019 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 09:30 hs (nove horas e trinta minutos) do dia 29/08/2019. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros). LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 035/2019 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 09:30 hs (nove horas e trinta minutos) do dia 30/08/2019. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. ADITIVOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.06836-9 OBJETO: contratação de emissora de rádio AM ou FM com alcance em toda extensão territorial do Município de Miracema-RJ (Zona Rural e Urbana). CONTRATADA: RÁDIO PRINCESINHA DO NORTE LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 29.630.365/0001-81, sediada na Rua Paulino Padilha nº 80, Centro, Miracema/RJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 26/07/2017, nos termos previstos em sua Cláusula 2ª (segunda). Do valor total do segundo aditivo: R$59.160,00 (cinqüenta e nove mil, cento e sessenta reais). Prazo: 12 meses. DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Nº: 041222022.202000.3393.00.00.00. Data do aditivo: 25/07/2019 Publique-se. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.07753-3 OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. CONTRATADA: SOUZA & PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 08.468.000/0001-22, sediada na Avenida José Maria Negle, 1500, Bairro Caloi, Miracema/RJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 24/07/2017, nos termos previstos em suas Cláusulas 2ª (segunda) e 11ª (décima primeira). Do valor total do terceiro aditivo: R$2.831.100,49 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, cem reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 12 meses. DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Nº: 02.11.185412212.1 65000.3393.00.00.00 Data do aditivo: 22/07/2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 13 Publique-se. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo administrativo nº: 2019.07556-8 Ref.: Contratação dos artistas Natalia Fernandes (Levanta Saia) e Halvaro e Rodrigues para apresentação artística de show musical ao público durante o evento festivo e tradicional do Distrito de Miracema, 2º Distrito Paraíso do Tobias nos dias 16 e 17 de agosto de 2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 26 c/c Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal Nº 8.666/93, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e, levando-se em consideração os termos juntados ao processo, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação dos artistas Natalia Fernandes (Levanta Saia) e Halvaro e Rodrigues para apresentação artística de show musical ao público durante o evento festivo e tradicional do Distrito de Miracema, 2º Distrito Paraíso do Tobias nos dias 16 e 17 de agosto de 2019 e APROVA a realização da despesa no valor de R$12.000,00 (doze mil reais) pelo show de Natalia Fernandes com a empresa F S MORAES PRODUÇÕES MUSICAIS E EVENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.636.841/0001-88, situada na Rua Aurino Tavares, nº 149, Bairro Parque Rosario, Campos dos Goytacazes/RJ, e R$15.000,00 (quinze mil reais) pelo show de Halvaro e Rodriguez, com a empresa VANDER GONÇALVES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.795.599/0001-53, situada na Rua Antônio Nascimento Vital, nº 52, Vital, Rosario da Limeira/MG,. Miracema, 12 de agosto de 2.019. Clóvis Tostes de Barros PREFEITO MUNICIPAL TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.01975-9 Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 24/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ G-4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA 223.200,00 Data: 24 de julho de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.02461-5 Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 25/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PAEA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo:
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ NORT BELO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA-ME 55.243,20 VALTEX DE NITEROI COMERCIO E SERVICO LTDA - ME 67.792,50 COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 35.750,00 AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 37.183,00 TOTAL 195.968,70 Data: 30 de julho de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06023-1 Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 26/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA 42.120,00 Data: 29 de julho de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.05359-7 Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 27/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, LUVAS, TOUCAS E LENÇOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ PRATICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME 4.710,00 100% EMBALAGENS DISTRIB. ALÉM PARAÍBA LTDA-EPP 2.830,00 ALEXSANDRA DE OLIVEIRA REZENDE ZANCO 41.738,00 TOTAL 49.278,00 Data: 30 de julho de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.05631-8 Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 29/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TENDAS, EQUIP. DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, MESAS E CADEIRAS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias,
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 15 conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ MERCANTE COM. DE ELETRON. E SERVICOS LTDA 24.250,00 ADRIANA DE SOUZA 09309396628 15.491,00 VALNIO PAIVA CARVALHO 07802760780 13.630,00 JOAO H DE S. BARROSO - ME 68.100,00 TOTAL 121.471,00 Data: 05 de agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.09957-7 Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 30/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/ Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ NORT BELO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA-ME 180.226,16 INFONEW INFORMÁTICA LTDA-ME 122.645,00 CANAÃ DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA-ME 422.882,75 XSM DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA 106.470,27 A & I COMERCIO LTDA 46.610,00 TOTAL 878.834,18 Data: 05 de agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL CONTRATOS CONTRATO Nº: 039/2019 CONTRATANTE: Município de Miracema/RJ CONTRATADA : G-4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 08.647.320/0001-40 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VALOR TOTAL: R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais) PROCESSO ADM. Nº: 2019.01975-9 – EDITAL N°: 024/2019 – Pregão DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde Órgão Unidade Dotação Cód. reduzido 04 11 103012252.217000.4495.00.00.00 887 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONTRATANTE CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO CONTRATADA G-4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA VITOR CARDOSO SANTOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 16 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 59/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06023-1 EDITAL: 26/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 29/07/2019 EMPRESA: CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ENDEREÇO: AV AVENIDA ZAKI NARCHI - 1274 - CARANDIRU - SAO PAULO/SP CNPJ: 10.430.444/0001-10 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 29/07/2019 e com término em 28/07/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 15390 1 1 KIT 540 KIT BEBÊ CONTENDO: Banheira infantil 20 litros; Meia fina recém nascido 100% algodão; Cobertor infantil microfibra; Toalha de banho bebê infantil; Luvas de recém nascido; Pano de boca infantil 100% algodão; Lençol com elástico para berço 100% algodão; Fronha de bebê 40 x 30 cm, tecido: 100% algodão; Travesseiro antisufocante para bebê, com orifícios de ventilação revestimento em tecido 100% fibra de poliéster siliconizado, tamanho 36 x 22cm; Conjunto pagão 03 peças, 100% algodão, malha penteada fio 30/1 liso com casaquinho, body regata e mijãozinho sem pé. KIT 58,50 31.590,00 15390 2 1 KIT 180 KIT BEBÊ CONTENDO: Banheira infantil 20 litros; Meia fina recém nascido 100% algodão; Cobertor infantil microfibra; Toalha de banho bebê infantil; Luvas de recém nascido; Pano de boca infantil 100% algodão; Lençol com elástico para berço 100% algodão; Fronha de bebê 40 x 30 cm, tecido: 100% algodão; Travesseiro antisufocante para bebê, com orifícios de ventilação revestimento em tecido 100% fibra de poliéster siliconizado, tamanho 36 x 22cm; Conjunto pagão 03 peças, 100% algodão, malha penteada fio 30/1 liso com casaquinho, body regata e mijãozinho sem pé. KIT 58,50 10.530,00 TOTAL DO FORNECEDOR 42.120,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, LUVAS, TOUCAS E LENÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.05359-7 EDITAL: 27/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 30/07/2019 EMPRESA: PRATICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME ENDEREÇO: PREFEITO ODILON BOTELHO - 44 - CEHAB - MIRACEMA/RJ CNPJ: 25.255.511/0001-85 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 30/07/2019 e com término em 30/07/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 15398 1 6 CAX 100 LUVAS DE LÁTEX- CAIXA CONTENDO 100 LUVAS- TAMANHO P DESCARPACK 15,65 1.565,00 15399 1 7 CAX 100 LUVAS DE LÁTEX- CAIXA CONTENDO 100 LUVAS- TAMANHO M DESCARPACK 15,70 1.570,00 15400 1 8 CAX 100 LUVAS DE LÁTEX- CAIXA CONTENDO 100 LUVAS- TAMANHO G DESCARPACK 15,75 1.575,00 TOTAL DO FORNECEDOR 4.710,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 61/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, LUVAS, TOUCAS E LENÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.05359-7 EDITAL: 27/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 30/07/2019 EMPRESA: 100% EMBALAGENS DISTRIB. ALÉM PARAÍBA LTDA-EPP ENDEREÇO: AV. COTRIL - JAMAPARÁ - SAPUCAIA/RJ CNPJ: 04.168.271/0002-92 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 30/07/2019 e com término em 30/07/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 17 15402 1 9 CAX 500 TOUCA DESCARTÁVEL DE TNT UNISSEX – CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES LAGROTTA 5,66 2.830,00 TOTAL DO FORNECEDOR 2.830,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 62/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, LUVAS, TOUCAS E LENÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.05359-7 EDITAL: 27/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 30/07/2019 EMPRESA: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA REZENDE ZANCO ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA - 990 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 34.253.042/0001-56 VALIDADE: 12 MESES , a partir de 30/07/2019 e com término em 30/07/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 15394 1 1 TIR 40.000 FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL TAMANHO PEQUENO, COM BARREIRAS DUPLAS ANTI- VAZAMENTO, FECHAMENTO ADESIVADO, TOQUE MACIO, PAINEL RETO, CAMADA DE TRANSFERÊNCIA E DIVISÃO DE LÍQUIDO, 2 (DOIS)ELÁSTICOS DE PERNAS EM CADA LADO, 1 (UM)ELÁSTICO DE BARREIRA EM CADA LADO. FARDO CONTENDO 08 (OITO) PACOTES COM 26 UNIDADES DE TIRAS EM CADA PACOTE LE PETIT 0,19 7.600,00 15395 1 2 TIR 55.000 FRALDA INFALTIL DESCARTÁVEL TAMANHO MÉDIO, FECHAMENTO ADESIVADO, TOQUE MACIO, PAINEL RETO, CAMADA DE TRANSFERÊNCIA E DIVISÃO DE LÍQUIDO, 2 (DOIS)ELÁSTICOS DE PERNAS EM CADA LADO, 1 (UM)ELÁSTICO DE BARREIRA EM CADA LADO. FARDO CONTENDO 08 (OITO) PACOTES COM 20 UNIDADES DE TIRAS EM CADA PACOTE LE PETIT 0,21 11.550,00 15396 1 3 TIR 55.000 FRALDA INFALTIL DESCARTÁVEL TAMANHO GRANDE, COM BARREIRAS ANTI-VAZAMENTO, FECHAMENTO ADESIVADO, TOQUE MACIO, PAINEL RETO, CAMADA DE TRANSFERÊNCIA E DIVISÃO DE LÍQUIDO, 2 (DOIS) ELÁSTICOS DE PERNAS EM CADA LADO, 1 (UM) ELÁSTICO DE BARREIRA EM CADA LADO. FARDO CONTENDO 08 (OITO) PACOTES COM 16 UNIDADES DE TIRAS EM CADA PACOTE LE PETIT 0,16 8.800,00 15397 1 4 TIR 80.000 FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL TAMANHO EXTRAGRANDE, COM BARREIRAS ANTI-VAZAMENTO, FECHAMENTO ADESIVADO, TOQUE MACIO, PAINEL RETO, CAMADA DE TRANSFERÊNCIA E DIVISÃO DE LÍQUIDO, 2 (DOIS)ELÁSTICOS DE PERNAS EM CADA LADO, 1 (UM)ELÁSTICO DE BARREIRA EM CADA LADO. FARDO CONTENDO 08 (OITO) PACOTES COM 14 (QUATORZE) UNIDADES DE TIRAS EM CADA PACOTE LE PETIT 0,15 12.000,00 15401 1 5 CAI 300 LENÇOS UMEDECIDOS, EMBALADOS EM BALDES COM TAMPA PLÁSTICA AMBOS COMPOSTOS POR POLIPROPILENO OU POLIETILENO VIRGEM OU ECOLÓGICO, CONTENDO 400 UNIDADES DE LENÇOS, DE NÃO TECIDOS 17 CM X 12 CM, UMEDECIDO COM SOLUÇÃO INCOLOR TRANSLÚCIDA. CAIXA COMPOSTA POR 6 (SEIS) BALDES. LE PETIT 5,96 1.788,00 TOTAL DO FORNECEDOR 41.738,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 67/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PROCESSO ADMINISTRATIVO: EDITAL: 30/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2019 EMPRESA: NORT BELO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA-ME ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA - 98 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 07.362.564/0001-13 VALIDADE: 12 MESES , a partir de 05/08/2019 e com término em 05/08/2020
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Valor Unitário Valor Total 16135 3 4 UNI 19 Impressora HP Mono LaserJet 1.860,00 35.340,00 16136 3 5 UNI 24 Multifuncional LaserJet 2.125,00 51.000,00 16137 3 6 UNI 3 Multifuncional Color LaserJet 2.850,00 8.550,00 16138 3 7 UNI 7 Impressora EcoTank 800,00 5.600,00 16139 3 8 UNI 1 Impressora de Etiqueta Térmica 1.409,00 1.409,00 16140 3 9 UNI 2 Impressora Matricial 9 agulhas 1.034,00 2.068,00 16141 3 10 UNI 1 Plotter (36 polegadas) 914 mm Imp / Rede / Wifi 8.500,00 8.500,00 16144 3 12 UNI 10 HD interno p/ desktop SATA III 1TB GB 7200RPM 332,00 3.320,00 16145 3 13 UNI 15 HD interno p/ desktop SATA III 500 GB 5400RPM 225,00 3.375,00 16146 3 14 UNI 2 HD notebook - Padrão SATA III, 2.5 polegadas 217,00 434,00 16147 3 15 UNI 3 HD notebook - Padrão SATA III, 2.5 polegadas interno para notebook; - Capacidade 1TB; - Buffer de 32 MB; - Velocidade de rotação de 7.200 RPM de marca igual ou superior a : toshiba, maxtor ou western digital 327,00 981,00 16148 3 16 UNI 19 Memoria DDR3 4 GB - Capacidade 4 GB - SDRAM DDR3 de 240 pinos (Para desktop) - Frequência: 1333Mhz 182,00 3.458,00 16149 3 17 UNI 24 Memoria DDR2 2 GB - Capacidade 2 GB - SDRAM DDR2 de 240 pinos (Para desktop) - Frequência: 800MHZ 72,90 1.749,60 16155 3 23 UNI 10 Placa mãe micro ATX socket LGA1151 2X DDR3/ DDR4 e VGA 393,00 3.930,00 16159 3 27 UNI 2 HD EXTERNO NAS WD MY CLOUD EX2 ULTRA 2TB 2.499,00 4.998,00 16161 3 29 UNI 1 Switch 24 portas 10/100/1000 mbps não gerenciável 309,50 309,50 16162 3 30 UNI 4 Mikrotik Routerboard RB450G - RouterOS Nível 5 709,00 2.836,00 16168 3 36 UNI 1 Switch Kvm 4 Portas - Branco - Tk-407k / V1.3r 354,00 354,00 16173 3 41 UNI 1 GPSMAP 64 ( APARELHO GPS) 2.199,00 2.199,00 16176 3 44 UNI 1 Scanner de Mesa, com bandeja alimentação tipo AAD (Alimentador Automático de Documentos) 1.513,00 1.513,00 16177 3 45 UNI 1 TV LED TIPO SMARTV COM TELA MÍNIMA DE 46”, full HD, com conversor digital integrado, bivolt. 1.899,00 1.899,00 16180 3 48 UNI 30 TV LED 32”, full HD, com conversor digital integrado, bivolt. 1.145,00 34.350,00 16195 3 63 UNI 4 Bateria Estacionária Delco Freedom 12V 60/70A 409,00 1.636,00 16211 3 78 UNI 20 Adaptador SATA Para Fonte 8,90 178,00 16212 3 79 UNI 2 Super Kit Jogo Ferramentas C/ 32 Peças E Maleta Completo 88,30 176,60 16213 3 80 UNI 1 Kit De Ferramentas Para Informática Com 13 Peças 54,00 54,00 16214 3 81 UNI 3 Pincel de Pintura tamanho: 1 ½ 2,82 8,46 TOTAL DO FORNECEDOR 180.226,16 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 68/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PROCESSO ADMINISTRATIVO: EDITAL: 30/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2019 EMPRESA: INFONEW INFORMÁTICA LTDA-ME ENDEREÇO: JOSÉ DAVID NASSER - 25 - FRANCISCO BERNARDINO - JUIZ DE FORA/MG CNPJ: 16.779.286/0001-95 VALIDADE: 12 MESES , a partir de 05/08/2019 e com término em 05/08/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Valor Unitário Valor Total 16131 3 1 UNI 7 Computador completo Tipo 3 3.578,00 25.046,00 16134 3 3 UNI 10 Notebook tipo 2: Processador Intel Core i5 7ª geração ou superior 3.515,00 35.150,00 16154 3 22 UNI 15 Nobreak de 1.2 VA - Potência nominal mínima: 1.2 KVA; 547,00 8.205,00
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 19 16156 3 24 UNI 10 Processador dual-core, compatível com socket LGA 1151 3.0GH ou superior 428,00 4.280,00 16160 3 28 UNI 31 Switch 8 Portas 10/100/1000 mbps 222,00 6.882,00 16163 3 31 UNI 37 Roteador Wireless - Padrão 802.11a/b/g/n 144,00 5.328,00 16164 3 32 UNI 4 Roteador Wireless - Padrão 802.11a/b/g/n 184,00 736,00 16167 3 35 UNI 10 Drive Leitor/Gravador de CD/DVD LG 142,00 1.420,00 16171 3 39 UNI 2 Licença Windows 2016 Server Standard 1.014,00 2.028,00 16172 3 40 UNI 15 Licença Office 2016 Professional Plus 385,00 5.775,00 16174 3 42 UNI 4 Aparelho para projeção (Datashow) 2.210,00 8.840,00 16175 3 43 UNI 2 Telão para Projeção 568,00 1.136,00 16179 3 47 UNI 30 DVD Player com Entrada USB 200,00 6.000,00 16189 3 57 UNI 75 Teclado Idioma Português Brasil, layout: ABNT 2; Conector PS2 ou USB; 21,00 1.575,00 16190 3 58 UNI 84 Mouse conector USB 1200 dpi; 12,00 1.008,00 16194 3 62 UNI 60 Bateria Selada UniPower/Moura 12V 9ª para Nobreak 120,00 7.200,00 16197 3 65 UNI 50 Filtro de linha 5 tomadas 10A bivolt 24,00 1.200,00 16199 3 67 UNI 4 CABO DE REDE CAT 5E Cabo de rede cat 5e - homologado Anatel, caixa 305 metros - com qualidade igual ou superior às marcas: furukawa, leadership e fortrek 209,00 836,00 TOTAL DO FORNECEDOR 122.645,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 69/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PROCESSO ADMINISTRATIVO: EDITAL: 30/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2019 EMPRESA: CANAÃ DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA-ME ENDEREÇO: RUA ARMANDO CHAVES MONTEIRO - 105 - BOA ESPERANÇA - CARMO/RJ CNPJ: 10.542.335/0001-95 VALIDADE: 12 MESES , a partir de 05/08/2019 e com término em 05/08/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Valor Unitário Valor Total 16129 1 1 UNI 69 Computador completo Tipo 1 3.266,00 225.354,00 16130 1 2 UNI 24 Computador completo Tipo 2 3.564,00 85.536,00 16129 2 1 UNI 23 Computador completo Tipo 1 3.266,00 75.118,00 16130 2 2 UNI 8 Computador completo Tipo 2 3.564,00 28.512,00 16182 3 50 UNI 29 Extensão USB c/ 4 entradas - 4 portas USB 2.0 ou 3;0; - Alimentação: Usb - Plug And Play - Compatível com Sistemas operacionais Família e Linux 43,00 1.247,00 16186 3 54 UNI 11 Pen drive 16 GB - Capacidade de armazenamento: 16 GB; - Velocidade de Transferência de Dados mínima: 15MB/s; - Conexões USB 2.0 ou 3.0; - Compatíveis com Sistemas Operacionais Família Windows e Linux 26,00 286,00 16187 3 55 UNI 1 Pen drive 8 GB - Capacidade de armazenamento: 8 GB; - Velocidade de Transferência de Dados mínima: 15MB/s; - Conexões USB 2.0 ou 3.0; - Compatíveis com Sistemas Operacionais Família Windows e Linux 25,00 25,00 16188 3 56 UNI 56 Pen drive 32 GB - Capacidade de armazenamento: 32 GB; - Velocidade de Transferência de Dados mínima: 15MB/s; - Conexões USB 2.0 ou 3.0; - Compatíveis com Sistemas Operacionais Família Windows e Linux 38,00 2.128,00 16192 3 60 UNI 95 BATERIA DE LITIO CR2032 3V tipo moeda 3,30 313,50 16193 3 61 UNI 2 MULTIMETRO Multímetro digital com amperímetro - com qualidade igual ou superior às marcas: hikari, DCA, minipa. 59,00 118,00 16198 3 66 UNI 200 Conector RJ45 - Conector RJ-45, 8 vias, macho, para cabos UTP-categ. 5e de plástico incolor 0,85 170,00
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 20 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 16200 3 68 UNI 17 Placa de rede PCI express Gigabit10/100/1000RJ45 - Conexão: RJ45 - Padrão IEEE802.3 10base-T IEEE802.3 100base- TX - Taxa de transmissão: 10Mbps ou 20Mbps, 100Mbps ou 200Mbps - Transmissão full duplex, auto-sensing 10/100Mbps speed - Plug-and- Play - Led indicadores de conexão e atividade 58,00 986,00 16201 3 69 UNI 7 Placa de rede PCI Gigabit10/100/1000RJ45 - Conexão: RJ45 - Padrão IEEE802.3 10base-T IEEE802.3 100base-TX - Taxa de transmissão: 10Mbps ou 20Mbps, 100Mbps ou 200Mbps - Transmissão full duplex, auto-sensing 10/100Mbps speed - Plug-and-Play - Led indicadores de conexão e atividade 51,00 357,00 16202 3 70 UNI 29 Adaptador Wireless Usb Wifi 600mbps Sem Fio Lan b/g/n Antena ganho de 2 dbi 46,50 1.348,50 16203 3 71 UNI 20 Adaptador Rede Usb Externa Lan Ethernet Rj45 Até 100mbps 38,34 766,80 16206 3 74 UNI 5 Cabo VGA (D-Sub) DB9 15,93 79,65 16207 3 75 UNI 20 Cabo USB 2.0 para Impressora 15,00 300,00 16210 3 77 UNI 3 Fita Dupla-face 3M 12x20m 5,10 15,30 16215 3 82 UNI 3 DVD RW Pack 50 Unidades 74,00 222,00 TOTAL DO FORNECEDOR 422.882,75 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 70/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PROCESSO ADMINISTRATIVO: EDITAL: 30/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2019 EMPRESA: XSM DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA ENDEREÇO: RUA DA LEOPOLDINA - 320 - AREIA BRANCA - LAJE DO MURIAE/RJ CNPJ: 29.151.746/0001-88 VALIDADE: 12 MESES , a partir de 05/08/2019 e com término em 05/08/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Valor Unitário Valor Total 16143 3 11 UNI 71 Estabilizador de 600 VA bivolt 285,00 20.235,00 16150 3 18 UNI 22 Monitor 19 polegadas - Tela em LED 528,00 11.616,00 16151 3 19 UNI 10 Monitor 22 polegadas - Tela em LED 694,00 6.940,00 16152 3 20 UNI 19 Monitor 22 polegadas - Tela em LED com rotação 694,00 13.186,00 16153 3 21 UNI 75 Nobreak de 600 VA - Potência nominal mínima: 600 VA; 318,00 23.850,00 16157 3 25 UNI 19 HD Externo 1TB - USB 3.0 - com qualidade igual ou superior às marcas: toshiba, maxtor ou western digital 321,00 6.099,00 16158 3 26 UNI 7 HD Externo 2TB - USB 3.0 - com qualidade igual ou superior às marcas: toshiba, maxtor ou western digital 446,00 3.122,00 16165 3 33 UNI 2 Servidor de Impressão TP-LINK 294,50 589,00 16166 3 34 UNI 1 Docking Station Para HD 2.5 / 3.5 SATA Thermaltake Black Duet St0014U - Usb - e-Sata 173,50 173,50 16169 3 37 UNI 12 Placa de Vídeo GeForce GT710 / 2GB – 64 bits / Clock: 954Mhz -Conexões: VGA/HDMI/DVI 393,00 4.716,00 16178 3 46 UNI 10 Micro System com Bluetooth, Entradas USB e Auxiliar, CD Player, FM 50W RMS 434,50 4.345,00 16181 3 49 UNI 2 MicroSD 16GB Classe 10 30,00 60,00 16183 3 51 UNI 20 Fonte ATX bivolt automática 500 W Padrão ATX 12V; Potência combinada operacional de 500 W (real); PFC ativo; Eficiência mínima de 82%; Proteção contra curto-circuito; Conector principal ATX de 24 pinos; Quantidade de conectores SATA: 3 ou mais Entrada AC 100~240. 97,50 1.950,00
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 21 16184 3 52 MIL 65 Fonte ATX bivolt automática 450 W Padrão ATX 12V; Potência combinada operacional de 450 W (nominal) Potência Mínima de 300W real; PFC ativo; Eficiência mínima de 82%; Proteção contra curto-circuito; Conector principal ATX de 24 pinos; Quantidade de conectores SATA: 3 ou mais Entrada AC 100~240. 135,00 8.775,00 16185 3 53 UNI 1 Limpa contato spray 11,40 11,40 16191 3 59 UNI 1 Alicate para crimpar RJ 45, modelo HT210C. 36,75 36,75 16196 3 64 UNI 4 Cabo de engate Rapido 12V para 1 Bateria Externa 52,60 210,40 16204 3 72 UNI 28 FITA ISOLANTE PRETA 3M - 30M 6,60 184,80 16205 3 73 UNI 1 Pistola de Cola Quente Hikari Industrial Profissional 280w 59,92 59,92 16208 3 76 UNI 15 Cabo DVI-I 20,70 310,50 TOTAL DO FORNECEDOR 106.470,27 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 71/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PROCESSO ADMINISTRATIVO: EDITAL: 30/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2019 EMPRESA: A & I COMERCIO LTDA ENDEREÇO: RUA 4 DE DEZEMBRO - 8 - BOM PASTOR - MANHUAÇU/MG CNPJ: 21.010.448/0001-66 VALIDADE: 12 MESES , a partir de 05/08/2019 e com término em 05/08/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Valor Unitário Valor Total 16132 3 2 UNI 10 Notebook tipo 1: Processador Intel Core i3 7ª geração ou superior 2.570,00 25.700,00 16170 3 38 UNI 51 Licença do Windows 10 pro 410,00 20.910,00 TOTAL DO FORNECEDOR 46.610,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 72/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TENDAS, EQUIP. DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, MESAS E CADEIRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.05631-8 EDITAL: 29/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2019 EMPRESA: MERCANTE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS E SERVICOS LTDA ENDEREÇO: AV NILO PECANHA, LOJA 1 - CALOI - MIRACEMA/RJ CNPJ: 15.178.921/0001-16 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 05/08/2019 e com término em 05/08/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 18345 2 5 DIA 20 Sonorização Público Alvo: 1.000 (mil) pessoas Sistema de som compreendendo: 04 caixas de som trapezoidal de 550w,04 pedestal de caixa, 01 potência de 4.000w,01 potência de 6.000w, 02 microfone sem fio,01 mesa de som com 12 canais com efeito,Projetor, Tela e Notebook. Despesas com hospedagem, alimentação, montagem e desmontagem das estruturas e carregadores por conta da Contratada. MERCANTE 380,00 7.600,00 18347 2 7 DIA 9 Sonorização Público Alvo: 10.000 (dez mil) pessoas Sistema de som compreendendo: 08 caixas de som trapezoidal de 550w,04 pedestal de caixa, 01 potência de 4.000w,01 potência de 6.000w, 02 microfone sem fio,01 mesa de som com 12 canais com efeito,Projetor, Tela e Notebook. Despesas com hospedagem, alimentação, montagem e desmontagem das estruturas e carregadores por conta da Contratada. MERCANTE 650,00 5.850,00
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 22 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 18349 2 9 DIA 18 Palco 6x6 com área de serviço, house mix, torres fly e camarim, em estrutura de alumínio Q30, teto de duas águas com lona anti-chama na cor branca, piso em compensado naval de 20mm. Apresentar laudo de inflamabilidade da lona e ART do palco bem como os equipamentos de segurança exigidos pelo Corpo de Bombeiros, em todos os eventos a serem realizados. Depesas com hospedagem, alimentação, montagem e desmontagem das estruturas e carregadores por conta da contratada MERCANTE 600,00 10.800,00 TOTAL DO FORNECEDOR 24.250,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TENDAS, EQUIP. DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, MESAS E CADEIRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.05631-8 EDITAL: 29/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2019 EMPRESA: ADRIANA DE SOUZA 09309396628 ENDEREÇO: RUA MANOEL COUTO PAIVA 330 - MORRO DA JOVE - MIRACEMA/RJ CNPJ: 11.731.301/0001-01 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 05/08/2019 e com término em 05/08/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 18346 2 6 DIA 9 Sonorização Público Alvo: 5.000 (cinco mil) pessoas Sistema de som compreendendo: 08 caixas de som trapezoidal de 550w,04 pedestal de caixa, 01 potência de 4.000w,01 potência de 6.000w, 02 microfone sem fio,01 mesa de som com 12 canais com efeito, Projetor, Tela e Notebook. Despesas com hospedagem, alimentação, montagem e desmontagem das estruturas e carregadores por conta da Contratada. ADS PUBLICIDADES 499,00 4.491,00 18348 2 8 H 500 Sonorização volante ADS PUBLICIDADES 22,00 11.000,00 TOTAL DO FORNECEDOR 15.491,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 74/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TENDAS, EQUIP. DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, MESAS E CADEIRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.05631-8 EDITAL: 29/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2019 EMPRESA: VALNIO PAIVA CARVALHO 07802760780 ENDEREÇO: AV RICARDO VALE – 411 FUNDOS - RODAGEM - MIRACEMA/RJ CNPJ: 14.486.760/0001-65 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 05/08/2019 e com término em 05/08/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 18340 2 1 DIA 50 Tenda 3mx3m, tipo chapéu de bruxa, sem balcão, lona anti-chamas, na cor branca, com fechamentos laterais em lona anti-chamas na cor branca e lixeira, incluindo-se nos serviços o transporte, montagem e desmontagem das estruturas. Apresentar laudo de inflamabilidade e ART exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar em todos os eventos a serem realizados. Despesas com hospedagem, alimentação, montagem e desmontagem das estruturas e carregadores por conta da Contratada. TENDAS MIRACEMA 49,00 2.450,00
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 23 18341 2 2 DIA 50 Tenda 3mx3m, tipo chapéu de bruxa, com balcão, lixeira, lona anti-chamas, incluindo-se nos serviços o transporte, montagem e desmontagem das estruturas. Apresentar laudo de inflamabilidade e ART exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar em todos os eventos a serem realizados. Despesas com hospedagem, alimentação, montagem e desmontagem das estruturas e carregadores por conta da Contratada. TENDAS MIRACEMA 95,00 4.750,00 18351 2 11 DIA 1.500 Locação de Cadeiras de plástico rígido na cor branca. Deverão ser entregues no local indicado na nota de fornecimento, em horário marcado, limpas e dispostas corretamente para o evento, conforme orientação do servidor responsável TENDAS MIRACEMA 1,79 2.685,00 18352 2 12 DIA 500 Locação de Jogo de Mesa com 04 Cadeiras de Plástico Rígido, na cor branca. Deverão ser entregues no local indicado na nota de fornecimento, em horário marcado, limpas e dispostas corretamente para o evento, conforme orientação do servidor responsável TENDAS MIRACEMA 7,49 3.745,00 TOTAL DO FORNECEDOR 13.630,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO Nº 016, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre as regras transitórias para correção das progressões dos Auditores Fiscais, conforme legislação vigente e dá outras providências. O CONSELHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Considerando as normas sobre progressão dispostas no Estatuto da Controladoria Geral e no Regulamento do Estatuto. Considerando o direito previsto no art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal: “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.” Considerando o art. 6º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942: “A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.” Considerando que não se pode desprezar a antiguidade no processo de progressão e promoção, pois não é razoável que servidores com mais tempo na carreira de Auditor Fiscal estejam no mesmo padrão de vencimentos que servidores com menos tempo, frustrando assim a justa expectativa de progressão/ promoção do servidor, afetando a relação de confiança que deve reger a relação servidor-administração. Considerando que a Administração deve respeitar e observar, sob pena de ferir o direito líquido e certo do servidor, a antiguidade e a data de posse dos servidores, antes da concessão da progressão e/ou promoção e que na condução do processo de progressão e/ou promoção, a autoridade competente deve considerar a antiguidade dos concursados, em harmonia com os princípios constitucionais regentes da Administração Pública, sobretudo os princípios da impessoalidade, moralidade e transparência. Considerando que a legislação vigente consagra o tempo do servidor no cargo quando do enquadramento perante uma legislação nova que reestrutura a carreira pública. Considerando que a legislação Municipal assegura o direito adquirido ao seu tempo de serviço prestado no cargo que tenha sido reestruturado, para efeito de progressão e promoção. Considerando que para efeitos de enquadramento na nova Lei que reestruturou e reorganizou carreiras e os cargos, exclusivamente em relação à progressão/promoção, ficam dispensados das exigências da nova Lei, aproveitando-se todo tempo de efetivo exercício no cargo anterior.
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 24 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 RESOLVE: Art. 1º Estabelecer as regras de transição para, enquadramento e progressões iniciais, respeitado a antiguidade no cargo de Auditor Fiscal e o direito adquirido, conforme estabelece a Legislação Municipal vigente. Art. 2º Todo o tempo de serviço prestado pelos Auditores Fiscais no cargo de Auditor que foi reestruturado será aproveitado para efeitos de enquadramento inicial e progressões/promoções futuras. §1º O enquadramento no novo plano de cargos e salários com a entrada em vigor do regulamento do Estatuto da Controladoria Geral do Município será calculado aproveitando-se todo o tempo de efetivo exercício, respeitada a antiguidade de cada servidor no cargo de Auditor Fiscal, considerando a legislação vigente. §2º Após o enquadramento no novo plano de cargos e salários o tempo não aproveitado será utilizado para progressões e promoções futuras. §3º As progressões e promoções realizadas após o enquadramento referido no parágrafo anterior observarão o preconizado na Lei que regulamentou o Estatuto da Controladoria Geral do Município, a Resolução CCGM nº 02 de 30/11/2016 e a antiguidade, aproveitando-se todo o tempo de efetivo exercício. §4º Para efeitos do enquadramento previsto neste artigo, será aproveitado todo o tempo de efetivo exercício, conforme a lei nº 796/99. §5º Ficam mantidos os enquadramentos e progressões realizados com base na Resolução CCGM nº 014/2018; e, havendo necessidade, mediante requerimento do interessado devidamente instruído, serão corrigidas as progressões e/ou enquadramentos com base nesta Resolução. §6º O Conselho disponibilizará modelo de requerimento próprio ao interessado. Art. 3º Caso o Auditor Fiscal já tenha completado o interstício temporal previsto na Lei que regulamentou o Estatuto, mas ainda não possua os cursos e/ou a carga horária total, previstos na Resolução CCGM nº 002/2016, terá até o dia 30/09/2019 para regularizar esta exigência. §1º Ocorrendo a regularização até a data prevista neste artigo, o Auditor Fiscal não terá prejuízo nas progressões/promoções, valendo a data em que foi completado o interstício temporal, respeitando-se assim todo o tempo de serviço e a antiguidade de cada servidor. §2º Caso o Auditor Fiscal não cumpra no prazo estipulado neste artigo, a data para as progressões/ promoções futuras serão contadas a partir do dia, mês e ano em que a exigência dos cursos e carga horária for satisfeita. Art. 4º As questões não tratadas nesta Resolução, serão analisadas pontualmente e decididas pelo Conselho. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução CCGM nº 014/2018. Miracema, em 05 de agosto de 2019. Conselho da Controladoria Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Presidente do Conselho Bruno Neiva Tostes Primeiro Assessor
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 25 Rogério Poeys Tostes Segundo Assessor CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços; CONTRATO Nº: s/n; PROCESSO Nº: 2019.07752-8; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miracema; CONTRATADA: Itaú Unibanco S/A; OBJETO: Recebimento de valores oriundos de contas, tributos e demais receitas devidas pela qual se processe pagamentos; EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2019; SIGNATÁRIOS: Marcio Toscano Meneses Secretario Municipal de Fazenda, Jose Eugênio Gonçalves Diretor de Departamento de Tesouraria como contratante, Valter Telles do Nascimento Analista de Produtos, Sandra Regina Rincão Analista de Produtos como contratado. ADTIVO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato 502/2017; CONTRATO Nº: 502/2017; PROCESSO Nº: 2017.11631-2; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miracema; CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro; OBJETO: Alteração do contrato de fornecimento de vagas para estagiário da Prefeitura Municipal de Miracema, forma de pagamento e Dotação Orçamentaria; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.04.122.0202.2.202.000 – 3.3.90.39.00; EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2019; SIGNATÁRIOS: Clóvis Tostes de Barros como contratante, Paulo Pimenta Gomes como contratado.
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIAS GABINETE Republicado por haver saído com incorreção no seu original publicado no B.O.E.M de 20.04.2018 PORTARIA N° 173/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: Que a servidora, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo 40, §1º, I da CRFB/88 c/c artigo 6º-A da EC 41/03. RESOLVE: Art. 1º - APOSENTAR , por invalidez, a senhora ADRIANA RAMOS DE CAMPOS servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário , no cargo de médica veterinária , sob a matrícula 2163-6, referência salarial P. 034 nível I da Lei Municipal nº 813/1999, admitida através de concurso público nomeada pela portaria nº 021/06, com fulcro no § 5º do art. 49 da lei Municipal 796/99 com proventos integrais, última remuneração, de acordo com o art. 40, §1º, I da CRFB/88 c/c art. 6º-A da EC 41/03, reajustados conforme § 8º do art. 40 da CRFB/88 , conforme processo administrativo n° 2016.08523-5. FIXAÇÃO DE PROVENTOS VENCIMENTO BASE - (LEI MUNICIPAL Nº 813/99 e LEI MUNICIPAL Nº 1.760/18).................................................................... ADICIONAL DE QUINQUÊNIO (5%) - (ARTIGO 81 , DA LEI COMPLEMENTAR N.º 796 , de 18/10/99)...................................... FIXAÇÃO DO PROVENTO MENSAL..................................... R$ 2.150,71 R$ 107,53 R$ 2.258,24 (dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo efeito a partir do dia 01/05/2018. Registre-se, publique-se, cumpra-se. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Republicado por haver saído com incorreção no seu original publicado no B.O.E.M de 10.06.2019 PORTARIA 206/19, DE 16 DE MAIO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – AVERBAR , o tempo de contribuição prestado à iniciativa privada pelo servidor CÉLIO DE CARVALHO RETAMERO , titular do cargo efetivo de Escriturário, mat. 0996-2, no total de 4.031 dias, correspondentes a 11 (onze) anos e 16 (dezesseis) dias, para efeito de aposentadoria, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.04206-5, de 24/04/2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 16 de Maio de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 279/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, no uso de suas atribuições legais e a autonomia concedida pelo Sistema Municipal de Educação, criado através do Decreto Municipal nº 453, de 03 de abril de 1998: RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR os servidores Lucas de Souza Chagas, mat. 4148301 e Virlene da Silva André Detogne, mat. 984901, como comissão fiscalizadora de acompanhamento da execução e fiscalização contratual, dos CONTRATOS DA AGRICULTURA FAMILIAR , decorrente da chamada pública 002/2019 de aquisições, cujo objetos são gêneros alimentícios, atendendo deste modo o disposto no art. 67, da Lei 8.666/93. Chamada Pública: 002/2019 Gestor do Contrato: Charles Oliveira Magalhães Ata / Contrato Vigência Fornecedor 29/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Adão Pereira da Silva 22/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Anderson Camargo Ramalho 21/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Antônio Torquato Ramalho 25/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Carlos Antônio da Rocha Oliveira 28/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Carlos Cezar Lima e Silva 30/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Célio da Rocha Mota 34/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Celiton Cobo da Silva 33/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Claudomiro Pereira da Silva 20/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Denilson Cerqueira Gabetto Filho 23/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Ediney Tavares Sentineli 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 31/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Gilmar Caviari Freire 27/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Herivelto Pinheiro da Rocha 36/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Jarbas Pereira da Rocha 19/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 João Carlos Pereira Barrigossi 35/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Joel Bernardes Sobrinho 24/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Sebastião Firmo da Silva 26/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Silvio Rocha Mota 32/2019 17/06/2019 A 31/12/2019 Whashington Luiz de Oliveira Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Prefeitura Municipal de Miracema, 01 de agosto de 2019. Charles Oliveira Magalhães Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Portaria nº 13/2017 PORTARIA 282/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) LUCIA DE FATIMA COUTINHO DO AMARAL, matrícula nº 1953-4, Enfermeiro, do símbolo padrão de vencimentos P-38 para o P-41, de acordo com Processo Administrativo 2018.03046-2, de 08/03/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 283/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) SIMONE LEL MAGALHÃES, matrícula nº 4429-6, Psicólogo, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para o P-35, de acordo com Processo Administrativo 2017.09017-7, de 04/09/2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 284/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) ALINE CORDEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 3721-4, Assistente Social, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para o P-36, de acordo com Processo Administrativo 2017.03155-0, de 03/04/2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 285/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) ANDRÉA ZAPP DE SOUZA, matrícula nº 1959-3, Professor de Ensino Fundamental 1 Segmento, do símbolo padrão de vencimentos Classe B, Nível 4 para o Nível 5, de acordo com Processo Administrativo 2019.00207-3, de 03/01/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 PORTARIA 286/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) JÉSSICA SARDELA MOTA, matrícula nº 3414-2, Técnico em Administração, do símbolo padrão de vencimentos P-22 para o P-25, de acordo com Processo Administrativo 2019.02526-7, de 28/02/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 287/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) GLÁUCIA CIDERLY SOUZA SÁ, matrícula nº 1624-1, Secretário de Escola, do símbolo padrão de vencimentos P-26 para o P-30, de acordo com Processo Administrativo 2019.06082-6, de 17/06/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 288/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROMOVER , o(a) servidor(a) MARIA DA GRAÇA PERUCI DO AMARAL, matrícula nº 5426-7, Professor, do símbolo padrão de vencimentos Classe A, Nível 1 para o padrão Classe C, Nível 3, de acordo com Processo Administrativo 2019.02628-4, de 08/03/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 289/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – AVERBAR , o tempo de contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, pelo(a) servidor(a) RODOLFO BENEDITO NEPOMUCENO , titular do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, mat. 5527-1, no total de 3.392 dias, correspondentes a 09 (nove) anos, 03 (três) meses e 14 (catorze) dias, para efeito de aposentadoria e concessão de adicionais por tempo de serviço, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.07620-2, de 06/08/2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 290/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) JUAN CARLOS AFONSO DE SOUZA, matrícula nº 3472-0, Auxiliar de Administração, do símbolo padrão de vencimentos P-17 para o P-18, de acordo com Processo Administrativo 2018.14028-0, de 11/12/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 5 PORTARIAS ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 111/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.07479-5 , de 01/08/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 03 (três) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, tendo início em 30/07/2019 e término em 01/08/2019, ao(à) servidor(a) Messias do Carmo Cubiça , Matrícula nº 179-1, cargo Odontólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 05/08/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 112/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.07555-6 , de 05/08/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, tendo início em 09/07/2019 e término em 09/07/2019, ao(à) servidor(a) Mayara Alves Lourenço , Matrícula nº 5430-5, cargo Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 09/07/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 05/08/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 113/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.07213-0 , de 24/07/2019 com fulcro no Artigo n° 201, Item I, da Constituição Federal, de 05/10/88, Licença Inicial para Tratamento de Saúde – INSS , com início em 26/06/2019 e término em 10/07/2019 ao servidor Sidnei de Oliveira Rosa, Matrícula nº 1975-5, Cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 26/06/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 05/08/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 114/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.00998-9, de 18/01/2018, com fulcro no Artigo n° 201, Item I, da Constituição Federal, de 05/10/88, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde – INSS, com início em 11/07/2019 e término em 30/10/2019 , ao servidor Sidnei de Oliveira Rosa, Matrícula nº 1975-5, Cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 11/07/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 05/08/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 115/19, DE 06 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.07622-6 , de 06/08/2019 , 02 (dois) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, a servidor Raphael Rodrigues de Brito , Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Pontilhão do Rosa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 06/08/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 116/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.07627-5 , de 06/08/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 03 (três) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, tendo início em 10/06/2019 e término em 12/06/2019, ao(à) servidor(a) Renata Boroto de Sá Martins , Matrícula nº 4479-2, cargo Servente Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 10/06/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/08/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 117/19, DE 08 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.07172-1 , de 08/08/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, tendo início em 01/06/2019 e término em 15/06/2019, ao(à) servidor(a) Mariana Luisa Oliveira Sentinelli , Matrícula nº 3724-9, cargo Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01/06/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 08/08/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 118/19, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.07799-1 , de 09/08/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, tendo início em 09/08/2019 e término em 23/08/2019, ao(à) servidor(a) Fagner dos Santos Modesto , Matrícula nº 3428-2, cargo Guarda Civil Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicaçã, revogadas disposições em contrário.
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 7 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 09/08/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 119/2019, de 05 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99 RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, 30 (Trinta) dias de Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), tendo início em 01/07/2019 e término em 30/07/2019 , aos servidores abaixo relacionados: 42838 Aline Aparecida Batista Ramos Agente C. de S. - P. do Rosa 50008 André Carvalho Poeys Auxiliar de Administração 5827 Andréa Carneiro da Silva. Professor de E. F. 1º Segmento 2356 Armando de Oliveira Ajudante de Obras E Serviços 2623 Aureliano Silva Ajudante de Obras E Serviços 2925 Carlos Nicolau Curcio Ajudante de Obras E Serviços 43443 Debora Ferreira Magdaleno Engenheiro Ambiental 19070 Edemir David Barcelos Coveiro 18767 Elisabete Carvalho Ajudante de O. E Serviços UTIL 42390 Elizete Serafim da Silva Agente de Combate às Endemias 52248 Erika Barbosa Demiciano Agente C. de Saúde - Jove 45047 Esther Alves de Matos Souza Auxiliar de Administração 20575 Evandro Silva dos Santos Ajudante de O. E Serviços UTIL 27057 Gabriela A. De A. M. Resende Auxiliar de Arquivo 19879 Geraldo Tavares Andre Neto Engenheiro Sanitarista 47309 Igor Sutério Lomba Auxiliar de Administração 42811 Isadora Cimarelli Rodrigues Agente C. de S. - V. Flores 42307 Janaína Carvalho Tostes Cozinheiro 34932 Jane Rose da Silva Auxiliar de Enfermagem 680 João Batista Rodrigues Gari 3336 Joao Batista Santos Soares Operador de Máquinas Pesadas 47503 Joaquim Antunes Pereira Junior Secretário Mun. De Defesa Civi 19666 Joltanea E. Dos Santos Ajudante de O. E Serviços UTIL 19674 Jorge Antonio Pereira Ajudante de O. E Serviços UTIL 50113 Jorge Luiz de Oliveira Daibes Auditor 817 Jose Geraldo Correa da Silva Gari 19119 Jose Hamilton Werneck Salvini Jardineiro 47449 José Luiz Gomes de Oliveira Assessor 3379 José Maria Lopes Pereira Ajudante de Obras E Serviços 16985 Juliana Sousa de Moraes Barros Auxiliar de Enfermagem 37230 Jussara R. De O. Sant’ana Auxiliar de Enfermagem 7790 Larry Martins Mercante Técnico de Enfermagem 9970 Luciana Orsaia Sinfrone Ajudante de Obras E Serviços 17809 Luciano Poeys Seraquini Motorista 19682 Luiz Carlos Souza Zacharias Gari UTIL 33278 Luiz Roberto Dutra Celestino Guarda Civil Municipal 19127 Luiz Tadeu da Silva Técnico de Contabilidade 1260 Manoel Alcântara Rodrigues Ajudante de Obras E Serviços 34673 Marcelo Marques Gonçalves Técnico de Informática 18449 Marcia Regina Pereira da Costa Ajudante de O. E Serviços UTIL 18457 Maria A. F. Mendes Sabino Ajudante de O. E Serviços UTIL 3107 Milton Lemos Gari 31879 Mirela da Silva Costa Professor de Educação Infantil 42889 Mônica G. Constâncio da Silva Agente C. de Saúde - Jove 34266 Otavio Jose Bragança da Paixão Guarda Civil Municipal 49980 Patrick Oliveira Costa Contador 2283 Paulo Cesar Salvini Pedreiro 19739 Paulo Sérgio da Silva Ferreira Ajudante de O. E Serviços UTIL 3492 Roberto P. Rodrigues da Silva Ajudante de Obras E Serviços 42684 Rogeria do N. Silva Ferreira Enfermeiro ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 05/08/2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 120/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.07638-5 , de 06/08/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2008/2013, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/07/2019 e término em
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 30/07/2019 , a(o) servidor(a), WANDERLENE FREIRE EIRAS, Matrícula nº 2680-8, Cargo – Servente Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 121/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.07756-5 , de 06/08/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2013/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/07/2019 e término em 30/07/2019 , a(o) servidor(a), LEONARDO PINHEIRO PASCOUTO, Matrícula nº 3397-9, Cargo – Guarda Municipal, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança Publica. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 122/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.05956-3 , de 11/06/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2013/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/07/2019 e término em 30/07/2019 , a(o) servidor(a), LIZANIA ALMEIDA CURCIO, Matrícula nº 1985-2, Cargo – Cantineira Escolar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 123/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.05561-2 , de 04/06/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2014/2019, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 17/06/2019 e término em 16/07/2019 , a(o) servidor(a), HELOISA FIRMINO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 896-6, Cargo – Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 124/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2017.04049-6 , de 25/04/2019, 90 (noventa) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2002/2007,2007/2012 e 2012/2017, com fulcro no Artigo 95,
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 9 da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/08/2019 e término em 29/10/2019 , a(o) servidor(a) AUREA DE FRANÇA SOUTO Matrícula nº 1603-9, Cargo – Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 125/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.07781-4 , de 06/08/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2011/2016, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 12/08/2019 e término em 11/09/2019 , a(o) servidor(a) MARIA DA GRAÇA PERUCI DO AMARAL Matrícula nº 3265-4, Cargo – Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 126/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.03377-5 , de 29/03/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2009/2014, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 15/08/2019 e término em 14/09/2019 , a(o) servidor(a) ALINE GONÇALVES VIEIRA SAMEL, Matrícula nº 961-0, Cargo – Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 127/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2018.05562-8 , de 29/03/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2008/2013, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 19/08/2019 e término em 18/09/2019 , a(o) servidor(a) GISELLE DE OLIVEIRA SANTOS BARRETO, Matrícula nº 2573-9, Cargo – Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 128/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.03551-0 , de 03/04/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 2013/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/08/2019 e término em 30/08/2019 , a(o) servidor(a) RICARDO VALENTIM FERRAZ, Matrícula nº 3694-3, Cargo – Motorista, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 129/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.03551-0 , de 03/04/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/08/2019 e término em 30/08/2019 , a(o) servidor(a) JOÃO BATISTA SILVA PINTO, Matrícula nº 3461-4, Cargo – Motorista, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 130/19, DE 05 AGOSTO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 270/17, de 21/09/2017 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.06396-7 , de 27/06/2019, 30 (trinta) dias de FÉRIAS PRÊMIO, referente aos períodos de 2013/2018, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo a partir de 01/08/2019 e término em 30/08/2019 , a(o) servidor(a) GLEICIANE DA COSTA SILVA, Matrícula nº 2550-0, Cargo – Professor, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. MIRACEMA, 05 DE AGOSTO DE 2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIAS PREVI MIRACEMA PORTARIA N° 054/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ n° 205.569-4/12, a Portaria n° 008/2012, passa a ter a seguinte redação: RESOLVE: APOSENTAR , voluntariamente por idade e tempo de contribuição, de acordo com parecer às fls. 11 e 12 do Processo n° 2012.00604-8, de 18/01/2012, a servidora estatutária Maria das Graças Gonçalves Novais, matrícula 693-9, no cargo de Professora A, padrão 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no artigo 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do artigo 40 da CRFB/1988, com proventos integrais no valor de R$ 1.597,35 (mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), resultante das seguintes verbas: Vencimento base R$ 1.183,23 (Lei Municipal 1367/2011); Triênio 15% R$ 177,48 (Lei Municipal 500/93); Quinquênio 15% R$ 177,48 (Leis Municipais 266/84 e 796/99 e Adicional de 5% R$ 59,16 (artigo 82 da Lei Municipal 796/99), com efeitos válidos desde 30/01/2012. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 055/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19.
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 11 CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ n° 205.286-6/13, a Portaria n° 035/2012, passa a ter a seguinte redação: RESOLVE: CONCEDER PENSÃO POR MORTE , a Maria José de Azevedo Caldas, na condição de cônjuge (viúva) do ex-servidor inativo Carlos Rubens Caldas, falecido em 18/07/2012, conforme Processo Administrativo nº 2012.06382-2, com base no inciso I, do § 7º do artigo 40 da CRFB/1988, no valor de R$ 1.891,33 (mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e três centavos), com efeitos válidos desde 18/07/2012. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 056/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: Art. 1º – Refixar os proventos da servidora inativa Adriana Ramos De Campos – Mat. nº 120498-0, aposentada por invalidez pela Portaria nº 173/18, de 17 de abril de 2018, no cargo de Médica Veterinária, referência salarial P. 034, nível I do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Miracema, em virtude do Processo administrativo nº 2019.00451-3, no qual foi retificado o adicional de quinquênio. REFIXAÇÃO DE PROVENTOS VENCIMENTO BASE - (LEI MUNICIPAL Nº 813/99 e LEI MUNICIPAL Nº 1.817/19).................................................................... ADICIONAL DE QUINQUÊNIO (10%) - (ARTIGO 81 , DA LEI COMPLEMENTAR N.º 796 , DE 18/10/99)............................... FIXAÇÃO DO PROVENTO MENSAL..................................... R$ 2.236,74 R$ 223,67 R$ 2.460,41 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e um centavos) Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 031/2019 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 09:30 hs (nove horas e trinta minutos) do dia 01/09/2019. 1. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para comemorações e festividades (salgados, sucos e refrigerantes). LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852.0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 032/2019 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 14:00 hs (quatorze horas) do dia 01/09/2019. 1. OBJETO: aquisição de ponto eletrônico digital com leitor biométrico. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852.0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 033/2019 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 09:30 hs (nove horas e trinta minutos) do dia 28/08/2019. 2. OBJETO: aquisição de equipamentos odontológicos. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ.
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 034/2019 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 09:30 hs (nove horas e trinta minutos) do dia 29/08/2019. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros). LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 035/2019 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 09:30 hs (nove horas e trinta minutos) do dia 30/08/2019. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. ADITIVOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.06836-9 OBJETO: contratação de emissora de rádio AM ou FM com alcance em toda extensão territorial do Município de Miracema-RJ (Zona Rural e Urbana). CONTRATADA: RÁDIO PRINCESINHA DO NORTE LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 29.630.365/0001-81, sediada na Rua Paulino Padilha nº 80, Centro, Miracema/RJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 26/07/2017, nos termos previstos em sua Cláusula 2ª (segunda). Do valor total do segundo aditivo: R$59.160,00 (cinqüenta e nove mil, cento e sessenta reais). Prazo: 12 meses. DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Nº: 041222022.202000.3393.00.00.00. Data do aditivo: 25/07/2019 Publique-se. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.07753-3 OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. CONTRATADA: SOUZA & PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 08.468.000/0001-22, sediada na Avenida José Maria Negle, 1500, Bairro Caloi, Miracema/RJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Bairro Centro, nesta cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.114.121/0001-46. Da alteração contratual: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 24/07/2017, nos termos previstos em suas Cláusulas 2ª (segunda) e 11ª (décima primeira). Do valor total do terceiro aditivo: R$2.831.100,49 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, cem reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 12 meses. DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Nº: 02.11.185412212.1 65000.3393.00.00.00 Data do aditivo: 22/07/2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 13 Publique-se. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo administrativo nº: 2019.07556-8 Ref.: Contratação dos artistas Natalia Fernandes (Levanta Saia) e Halvaro e Rodrigues para apresentação artística de show musical ao público durante o evento festivo e tradicional do Distrito de Miracema, 2º Distrito Paraíso do Tobias nos dias 16 e 17 de agosto de 2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 26 c/c Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal Nº 8.666/93, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e, levando-se em consideração os termos juntados ao processo, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação dos artistas Natalia Fernandes (Levanta Saia) e Halvaro e Rodrigues para apresentação artística de show musical ao público durante o evento festivo e tradicional do Distrito de Miracema, 2º Distrito Paraíso do Tobias nos dias 16 e 17 de agosto de 2019 e APROVA a realização da despesa no valor de R$12.000,00 (doze mil reais) pelo show de Natalia Fernandes com a empresa F S MORAES PRODUÇÕES MUSICAIS E EVENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.636.841/0001-88, situada na Rua Aurino Tavares, nº 149, Bairro Parque Rosario, Campos dos Goytacazes/RJ, e R$15.000,00 (quinze mil reais) pelo show de Halvaro e Rodriguez, com a empresa VANDER GONÇALVES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.795.599/0001-53, situada na Rua Antônio Nascimento Vital, nº 52, Vital, Rosario da Limeira/MG,. Miracema, 12 de agosto de 2.019. Clóvis Tostes de Barros PREFEITO MUNICIPAL TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.01975-9 Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 24/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ G-4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA 223.200,00 Data: 24 de julho de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.02461-5 Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 25/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PAEA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo:
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ NORT BELO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA-ME 55.243,20 VALTEX DE NITEROI COMERCIO E SERVICO LTDA - ME 67.792,50 COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 35.750,00 AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 37.183,00 TOTAL 195.968,70 Data: 30 de julho de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06023-1 Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 26/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA 42.120,00 Data: 29 de julho de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.05359-7 Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 27/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, LUVAS, TOUCAS E LENÇOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ PRATICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME 4.710,00 100% EMBALAGENS DISTRIB. ALÉM PARAÍBA LTDA-EPP 2.830,00 ALEXSANDRA DE OLIVEIRA REZENDE ZANCO 41.738,00 TOTAL 49.278,00 Data: 30 de julho de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.05631-8 Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 29/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TENDAS, EQUIP. DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, MESAS E CADEIRAS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias,
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 15 conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ MERCANTE COM. DE ELETRON. E SERVICOS LTDA 24.250,00 ADRIANA DE SOUZA 09309396628 15.491,00 VALNIO PAIVA CARVALHO 07802760780 13.630,00 JOAO H DE S. BARROSO - ME 68.100,00 TOTAL 121.471,00 Data: 05 de agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.09957-7 Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 30/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/ Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ NORT BELO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA-ME 180.226,16 INFONEW INFORMÁTICA LTDA-ME 122.645,00 CANAÃ DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA-ME 422.882,75 XSM DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA 106.470,27 A & I COMERCIO LTDA 46.610,00 TOTAL 878.834,18 Data: 05 de agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL CONTRATOS CONTRATO Nº: 039/2019 CONTRATANTE: Município de Miracema/RJ CONTRATADA : G-4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 08.647.320/0001-40 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VALOR TOTAL: R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais) PROCESSO ADM. Nº: 2019.01975-9 – EDITAL N°: 024/2019 – Pregão DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde Órgão Unidade Dotação Cód. reduzido 04 11 103012252.217000.4495.00.00.00 887 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONTRATANTE CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO CONTRATADA G-4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA VITOR CARDOSO SANTOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 16 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 59/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06023-1 EDITAL: 26/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 29/07/2019 EMPRESA: CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ENDEREÇO: AV AVENIDA ZAKI NARCHI - 1274 - CARANDIRU - SAO PAULO/SP CNPJ: 10.430.444/0001-10 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 29/07/2019 e com término em 28/07/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 15390 1 1 KIT 540 KIT BEBÊ CONTENDO: Banheira infantil 20 litros; Meia fina recém nascido 100% algodão; Cobertor infantil microfibra; Toalha de banho bebê infantil; Luvas de recém nascido; Pano de boca infantil 100% algodão; Lençol com elástico para berço 100% algodão; Fronha de bebê 40 x 30 cm, tecido: 100% algodão; Travesseiro antisufocante para bebê, com orifícios de ventilação revestimento em tecido 100% fibra de poliéster siliconizado, tamanho 36 x 22cm; Conjunto pagão 03 peças, 100% algodão, malha penteada fio 30/1 liso com casaquinho, body regata e mijãozinho sem pé. KIT 58,50 31.590,00 15390 2 1 KIT 180 KIT BEBÊ CONTENDO: Banheira infantil 20 litros; Meia fina recém nascido 100% algodão; Cobertor infantil microfibra; Toalha de banho bebê infantil; Luvas de recém nascido; Pano de boca infantil 100% algodão; Lençol com elástico para berço 100% algodão; Fronha de bebê 40 x 30 cm, tecido: 100% algodão; Travesseiro antisufocante para bebê, com orifícios de ventilação revestimento em tecido 100% fibra de poliéster siliconizado, tamanho 36 x 22cm; Conjunto pagão 03 peças, 100% algodão, malha penteada fio 30/1 liso com casaquinho, body regata e mijãozinho sem pé. KIT 58,50 10.530,00 TOTAL DO FORNECEDOR 42.120,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, LUVAS, TOUCAS E LENÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.05359-7 EDITAL: 27/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 30/07/2019 EMPRESA: PRATICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME ENDEREÇO: PREFEITO ODILON BOTELHO - 44 - CEHAB - MIRACEMA/RJ CNPJ: 25.255.511/0001-85 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 30/07/2019 e com término em 30/07/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 15398 1 6 CAX 100 LUVAS DE LÁTEX- CAIXA CONTENDO 100 LUVAS- TAMANHO P DESCARPACK 15,65 1.565,00 15399 1 7 CAX 100 LUVAS DE LÁTEX- CAIXA CONTENDO 100 LUVAS- TAMANHO M DESCARPACK 15,70 1.570,00 15400 1 8 CAX 100 LUVAS DE LÁTEX- CAIXA CONTENDO 100 LUVAS- TAMANHO G DESCARPACK 15,75 1.575,00 TOTAL DO FORNECEDOR 4.710,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 61/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, LUVAS, TOUCAS E LENÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.05359-7 EDITAL: 27/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 30/07/2019 EMPRESA: 100% EMBALAGENS DISTRIB. ALÉM PARAÍBA LTDA-EPP ENDEREÇO: AV. COTRIL - JAMAPARÁ - SAPUCAIA/RJ CNPJ: 04.168.271/0002-92 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 30/07/2019 e com término em 30/07/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 17 15402 1 9 CAX 500 TOUCA DESCARTÁVEL DE TNT UNISSEX – CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES LAGROTTA 5,66 2.830,00 TOTAL DO FORNECEDOR 2.830,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 62/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, LUVAS, TOUCAS E LENÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.05359-7 EDITAL: 27/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 30/07/2019 EMPRESA: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA REZENDE ZANCO ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA - 990 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 34.253.042/0001-56 VALIDADE: 12 MESES , a partir de 30/07/2019 e com término em 30/07/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 15394 1 1 TIR 40.000 FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL TAMANHO PEQUENO, COM BARREIRAS DUPLAS ANTI- VAZAMENTO, FECHAMENTO ADESIVADO, TOQUE MACIO, PAINEL RETO, CAMADA DE TRANSFERÊNCIA E DIVISÃO DE LÍQUIDO, 2 (DOIS)ELÁSTICOS DE PERNAS EM CADA LADO, 1 (UM)ELÁSTICO DE BARREIRA EM CADA LADO. FARDO CONTENDO 08 (OITO) PACOTES COM 26 UNIDADES DE TIRAS EM CADA PACOTE LE PETIT 0,19 7.600,00 15395 1 2 TIR 55.000 FRALDA INFALTIL DESCARTÁVEL TAMANHO MÉDIO, FECHAMENTO ADESIVADO, TOQUE MACIO, PAINEL RETO, CAMADA DE TRANSFERÊNCIA E DIVISÃO DE LÍQUIDO, 2 (DOIS)ELÁSTICOS DE PERNAS EM CADA LADO, 1 (UM)ELÁSTICO DE BARREIRA EM CADA LADO. FARDO CONTENDO 08 (OITO) PACOTES COM 20 UNIDADES DE TIRAS EM CADA PACOTE LE PETIT 0,21 11.550,00 15396 1 3 TIR 55.000 FRALDA INFALTIL DESCARTÁVEL TAMANHO GRANDE, COM BARREIRAS ANTI-VAZAMENTO, FECHAMENTO ADESIVADO, TOQUE MACIO, PAINEL RETO, CAMADA DE TRANSFERÊNCIA E DIVISÃO DE LÍQUIDO, 2 (DOIS) ELÁSTICOS DE PERNAS EM CADA LADO, 1 (UM) ELÁSTICO DE BARREIRA EM CADA LADO. FARDO CONTENDO 08 (OITO) PACOTES COM 16 UNIDADES DE TIRAS EM CADA PACOTE LE PETIT 0,16 8.800,00 15397 1 4 TIR 80.000 FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL TAMANHO EXTRAGRANDE, COM BARREIRAS ANTI-VAZAMENTO, FECHAMENTO ADESIVADO, TOQUE MACIO, PAINEL RETO, CAMADA DE TRANSFERÊNCIA E DIVISÃO DE LÍQUIDO, 2 (DOIS)ELÁSTICOS DE PERNAS EM CADA LADO, 1 (UM)ELÁSTICO DE BARREIRA EM CADA LADO. FARDO CONTENDO 08 (OITO) PACOTES COM 14 (QUATORZE) UNIDADES DE TIRAS EM CADA PACOTE LE PETIT 0,15 12.000,00 15401 1 5 CAI 300 LENÇOS UMEDECIDOS, EMBALADOS EM BALDES COM TAMPA PLÁSTICA AMBOS COMPOSTOS POR POLIPROPILENO OU POLIETILENO VIRGEM OU ECOLÓGICO, CONTENDO 400 UNIDADES DE LENÇOS, DE NÃO TECIDOS 17 CM X 12 CM, UMEDECIDO COM SOLUÇÃO INCOLOR TRANSLÚCIDA. CAIXA COMPOSTA POR 6 (SEIS) BALDES. LE PETIT 5,96 1.788,00 TOTAL DO FORNECEDOR 41.738,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 67/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PROCESSO ADMINISTRATIVO: EDITAL: 30/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2019 EMPRESA: NORT BELO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA-ME ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA - 98 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 07.362.564/0001-13 VALIDADE: 12 MESES , a partir de 05/08/2019 e com término em 05/08/2020
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Valor Unitário Valor Total 16135 3 4 UNI 19 Impressora HP Mono LaserJet 1.860,00 35.340,00 16136 3 5 UNI 24 Multifuncional LaserJet 2.125,00 51.000,00 16137 3 6 UNI 3 Multifuncional Color LaserJet 2.850,00 8.550,00 16138 3 7 UNI 7 Impressora EcoTank 800,00 5.600,00 16139 3 8 UNI 1 Impressora de Etiqueta Térmica 1.409,00 1.409,00 16140 3 9 UNI 2 Impressora Matricial 9 agulhas 1.034,00 2.068,00 16141 3 10 UNI 1 Plotter (36 polegadas) 914 mm Imp / Rede / Wifi 8.500,00 8.500,00 16144 3 12 UNI 10 HD interno p/ desktop SATA III 1TB GB 7200RPM 332,00 3.320,00 16145 3 13 UNI 15 HD interno p/ desktop SATA III 500 GB 5400RPM 225,00 3.375,00 16146 3 14 UNI 2 HD notebook - Padrão SATA III, 2.5 polegadas 217,00 434,00 16147 3 15 UNI 3 HD notebook - Padrão SATA III, 2.5 polegadas interno para notebook; - Capacidade 1TB; - Buffer de 32 MB; - Velocidade de rotação de 7.200 RPM de marca igual ou superior a : toshiba, maxtor ou western digital 327,00 981,00 16148 3 16 UNI 19 Memoria DDR3 4 GB - Capacidade 4 GB - SDRAM DDR3 de 240 pinos (Para desktop) - Frequência: 1333Mhz 182,00 3.458,00 16149 3 17 UNI 24 Memoria DDR2 2 GB - Capacidade 2 GB - SDRAM DDR2 de 240 pinos (Para desktop) - Frequência: 800MHZ 72,90 1.749,60 16155 3 23 UNI 10 Placa mãe micro ATX socket LGA1151 2X DDR3/ DDR4 e VGA 393,00 3.930,00 16159 3 27 UNI 2 HD EXTERNO NAS WD MY CLOUD EX2 ULTRA 2TB 2.499,00 4.998,00 16161 3 29 UNI 1 Switch 24 portas 10/100/1000 mbps não gerenciável 309,50 309,50 16162 3 30 UNI 4 Mikrotik Routerboard RB450G - RouterOS Nível 5 709,00 2.836,00 16168 3 36 UNI 1 Switch Kvm 4 Portas - Branco - Tk-407k / V1.3r 354,00 354,00 16173 3 41 UNI 1 GPSMAP 64 ( APARELHO GPS) 2.199,00 2.199,00 16176 3 44 UNI 1 Scanner de Mesa, com bandeja alimentação tipo AAD (Alimentador Automático de Documentos) 1.513,00 1.513,00 16177 3 45 UNI 1 TV LED TIPO SMARTV COM TELA MÍNIMA DE 46”, full HD, com conversor digital integrado, bivolt. 1.899,00 1.899,00 16180 3 48 UNI 30 TV LED 32”, full HD, com conversor digital integrado, bivolt. 1.145,00 34.350,00 16195 3 63 UNI 4 Bateria Estacionária Delco Freedom 12V 60/70A 409,00 1.636,00 16211 3 78 UNI 20 Adaptador SATA Para Fonte 8,90 178,00 16212 3 79 UNI 2 Super Kit Jogo Ferramentas C/ 32 Peças E Maleta Completo 88,30 176,60 16213 3 80 UNI 1 Kit De Ferramentas Para Informática Com 13 Peças 54,00 54,00 16214 3 81 UNI 3 Pincel de Pintura tamanho: 1 ½ 2,82 8,46 TOTAL DO FORNECEDOR 180.226,16 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 68/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PROCESSO ADMINISTRATIVO: EDITAL: 30/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2019 EMPRESA: INFONEW INFORMÁTICA LTDA-ME ENDEREÇO: JOSÉ DAVID NASSER - 25 - FRANCISCO BERNARDINO - JUIZ DE FORA/MG CNPJ: 16.779.286/0001-95 VALIDADE: 12 MESES , a partir de 05/08/2019 e com término em 05/08/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Valor Unitário Valor Total 16131 3 1 UNI 7 Computador completo Tipo 3 3.578,00 25.046,00 16134 3 3 UNI 10 Notebook tipo 2: Processador Intel Core i5 7ª geração ou superior 3.515,00 35.150,00 16154 3 22 UNI 15 Nobreak de 1.2 VA - Potência nominal mínima: 1.2 KVA; 547,00 8.205,00
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 19 16156 3 24 UNI 10 Processador dual-core, compatível com socket LGA 1151 3.0GH ou superior 428,00 4.280,00 16160 3 28 UNI 31 Switch 8 Portas 10/100/1000 mbps 222,00 6.882,00 16163 3 31 UNI 37 Roteador Wireless - Padrão 802.11a/b/g/n 144,00 5.328,00 16164 3 32 UNI 4 Roteador Wireless - Padrão 802.11a/b/g/n 184,00 736,00 16167 3 35 UNI 10 Drive Leitor/Gravador de CD/DVD LG 142,00 1.420,00 16171 3 39 UNI 2 Licença Windows 2016 Server Standard 1.014,00 2.028,00 16172 3 40 UNI 15 Licença Office 2016 Professional Plus 385,00 5.775,00 16174 3 42 UNI 4 Aparelho para projeção (Datashow) 2.210,00 8.840,00 16175 3 43 UNI 2 Telão para Projeção 568,00 1.136,00 16179 3 47 UNI 30 DVD Player com Entrada USB 200,00 6.000,00 16189 3 57 UNI 75 Teclado Idioma Português Brasil, layout: ABNT 2; Conector PS2 ou USB; 21,00 1.575,00 16190 3 58 UNI 84 Mouse conector USB 1200 dpi; 12,00 1.008,00 16194 3 62 UNI 60 Bateria Selada UniPower/Moura 12V 9ª para Nobreak 120,00 7.200,00 16197 3 65 UNI 50 Filtro de linha 5 tomadas 10A bivolt 24,00 1.200,00 16199 3 67 UNI 4 CABO DE REDE CAT 5E Cabo de rede cat 5e - homologado Anatel, caixa 305 metros - com qualidade igual ou superior às marcas: furukawa, leadership e fortrek 209,00 836,00 TOTAL DO FORNECEDOR 122.645,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 69/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PROCESSO ADMINISTRATIVO: EDITAL: 30/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2019 EMPRESA: CANAÃ DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA-ME ENDEREÇO: RUA ARMANDO CHAVES MONTEIRO - 105 - BOA ESPERANÇA - CARMO/RJ CNPJ: 10.542.335/0001-95 VALIDADE: 12 MESES , a partir de 05/08/2019 e com término em 05/08/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Valor Unitário Valor Total 16129 1 1 UNI 69 Computador completo Tipo 1 3.266,00 225.354,00 16130 1 2 UNI 24 Computador completo Tipo 2 3.564,00 85.536,00 16129 2 1 UNI 23 Computador completo Tipo 1 3.266,00 75.118,00 16130 2 2 UNI 8 Computador completo Tipo 2 3.564,00 28.512,00 16182 3 50 UNI 29 Extensão USB c/ 4 entradas - 4 portas USB 2.0 ou 3;0; - Alimentação: Usb - Plug And Play - Compatível com Sistemas operacionais Família e Linux 43,00 1.247,00 16186 3 54 UNI 11 Pen drive 16 GB - Capacidade de armazenamento: 16 GB; - Velocidade de Transferência de Dados mínima: 15MB/s; - Conexões USB 2.0 ou 3.0; - Compatíveis com Sistemas Operacionais Família Windows e Linux 26,00 286,00 16187 3 55 UNI 1 Pen drive 8 GB - Capacidade de armazenamento: 8 GB; - Velocidade de Transferência de Dados mínima: 15MB/s; - Conexões USB 2.0 ou 3.0; - Compatíveis com Sistemas Operacionais Família Windows e Linux 25,00 25,00 16188 3 56 UNI 56 Pen drive 32 GB - Capacidade de armazenamento: 32 GB; - Velocidade de Transferência de Dados mínima: 15MB/s; - Conexões USB 2.0 ou 3.0; - Compatíveis com Sistemas Operacionais Família Windows e Linux 38,00 2.128,00 16192 3 60 UNI 95 BATERIA DE LITIO CR2032 3V tipo moeda 3,30 313,50 16193 3 61 UNI 2 MULTIMETRO Multímetro digital com amperímetro - com qualidade igual ou superior às marcas: hikari, DCA, minipa. 59,00 118,00 16198 3 66 UNI 200 Conector RJ45 - Conector RJ-45, 8 vias, macho, para cabos UTP-categ. 5e de plástico incolor 0,85 170,00
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 20 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 16200 3 68 UNI 17 Placa de rede PCI express Gigabit10/100/1000RJ45 - Conexão: RJ45 - Padrão IEEE802.3 10base-T IEEE802.3 100base- TX - Taxa de transmissão: 10Mbps ou 20Mbps, 100Mbps ou 200Mbps - Transmissão full duplex, auto-sensing 10/100Mbps speed - Plug-and- Play - Led indicadores de conexão e atividade 58,00 986,00 16201 3 69 UNI 7 Placa de rede PCI Gigabit10/100/1000RJ45 - Conexão: RJ45 - Padrão IEEE802.3 10base-T IEEE802.3 100base-TX - Taxa de transmissão: 10Mbps ou 20Mbps, 100Mbps ou 200Mbps - Transmissão full duplex, auto-sensing 10/100Mbps speed - Plug-and-Play - Led indicadores de conexão e atividade 51,00 357,00 16202 3 70 UNI 29 Adaptador Wireless Usb Wifi 600mbps Sem Fio Lan b/g/n Antena ganho de 2 dbi 46,50 1.348,50 16203 3 71 UNI 20 Adaptador Rede Usb Externa Lan Ethernet Rj45 Até 100mbps 38,34 766,80 16206 3 74 UNI 5 Cabo VGA (D-Sub) DB9 15,93 79,65 16207 3 75 UNI 20 Cabo USB 2.0 para Impressora 15,00 300,00 16210 3 77 UNI 3 Fita Dupla-face 3M 12x20m 5,10 15,30 16215 3 82 UNI 3 DVD RW Pack 50 Unidades 74,00 222,00 TOTAL DO FORNECEDOR 422.882,75 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 70/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PROCESSO ADMINISTRATIVO: EDITAL: 30/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2019 EMPRESA: XSM DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA ENDEREÇO: RUA DA LEOPOLDINA - 320 - AREIA BRANCA - LAJE DO MURIAE/RJ CNPJ: 29.151.746/0001-88 VALIDADE: 12 MESES , a partir de 05/08/2019 e com término em 05/08/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Valor Unitário Valor Total 16143 3 11 UNI 71 Estabilizador de 600 VA bivolt 285,00 20.235,00 16150 3 18 UNI 22 Monitor 19 polegadas - Tela em LED 528,00 11.616,00 16151 3 19 UNI 10 Monitor 22 polegadas - Tela em LED 694,00 6.940,00 16152 3 20 UNI 19 Monitor 22 polegadas - Tela em LED com rotação 694,00 13.186,00 16153 3 21 UNI 75 Nobreak de 600 VA - Potência nominal mínima: 600 VA; 318,00 23.850,00 16157 3 25 UNI 19 HD Externo 1TB - USB 3.0 - com qualidade igual ou superior às marcas: toshiba, maxtor ou western digital 321,00 6.099,00 16158 3 26 UNI 7 HD Externo 2TB - USB 3.0 - com qualidade igual ou superior às marcas: toshiba, maxtor ou western digital 446,00 3.122,00 16165 3 33 UNI 2 Servidor de Impressão TP-LINK 294,50 589,00 16166 3 34 UNI 1 Docking Station Para HD 2.5 / 3.5 SATA Thermaltake Black Duet St0014U - Usb - e-Sata 173,50 173,50 16169 3 37 UNI 12 Placa de Vídeo GeForce GT710 / 2GB – 64 bits / Clock: 954Mhz -Conexões: VGA/HDMI/DVI 393,00 4.716,00 16178 3 46 UNI 10 Micro System com Bluetooth, Entradas USB e Auxiliar, CD Player, FM 50W RMS 434,50 4.345,00 16181 3 49 UNI 2 MicroSD 16GB Classe 10 30,00 60,00 16183 3 51 UNI 20 Fonte ATX bivolt automática 500 W Padrão ATX 12V; Potência combinada operacional de 500 W (real); PFC ativo; Eficiência mínima de 82%; Proteção contra curto-circuito; Conector principal ATX de 24 pinos; Quantidade de conectores SATA: 3 ou mais Entrada AC 100~240. 97,50 1.950,00
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 21 16184 3 52 MIL 65 Fonte ATX bivolt automática 450 W Padrão ATX 12V; Potência combinada operacional de 450 W (nominal) Potência Mínima de 300W real; PFC ativo; Eficiência mínima de 82%; Proteção contra curto-circuito; Conector principal ATX de 24 pinos; Quantidade de conectores SATA: 3 ou mais Entrada AC 100~240. 135,00 8.775,00 16185 3 53 UNI 1 Limpa contato spray 11,40 11,40 16191 3 59 UNI 1 Alicate para crimpar RJ 45, modelo HT210C. 36,75 36,75 16196 3 64 UNI 4 Cabo de engate Rapido 12V para 1 Bateria Externa 52,60 210,40 16204 3 72 UNI 28 FITA ISOLANTE PRETA 3M - 30M 6,60 184,80 16205 3 73 UNI 1 Pistola de Cola Quente Hikari Industrial Profissional 280w 59,92 59,92 16208 3 76 UNI 15 Cabo DVI-I 20,70 310,50 TOTAL DO FORNECEDOR 106.470,27 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 71/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PROCESSO ADMINISTRATIVO: EDITAL: 30/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2019 EMPRESA: A & I COMERCIO LTDA ENDEREÇO: RUA 4 DE DEZEMBRO - 8 - BOM PASTOR - MANHUAÇU/MG CNPJ: 21.010.448/0001-66 VALIDADE: 12 MESES , a partir de 05/08/2019 e com término em 05/08/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Valor Unitário Valor Total 16132 3 2 UNI 10 Notebook tipo 1: Processador Intel Core i3 7ª geração ou superior 2.570,00 25.700,00 16170 3 38 UNI 51 Licença do Windows 10 pro 410,00 20.910,00 TOTAL DO FORNECEDOR 46.610,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 72/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TENDAS, EQUIP. DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, MESAS E CADEIRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.05631-8 EDITAL: 29/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2019 EMPRESA: MERCANTE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS E SERVICOS LTDA ENDEREÇO: AV NILO PECANHA, LOJA 1 - CALOI - MIRACEMA/RJ CNPJ: 15.178.921/0001-16 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 05/08/2019 e com término em 05/08/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 18345 2 5 DIA 20 Sonorização Público Alvo: 1.000 (mil) pessoas Sistema de som compreendendo: 04 caixas de som trapezoidal de 550w,04 pedestal de caixa, 01 potência de 4.000w,01 potência de 6.000w, 02 microfone sem fio,01 mesa de som com 12 canais com efeito,Projetor, Tela e Notebook. Despesas com hospedagem, alimentação, montagem e desmontagem das estruturas e carregadores por conta da Contratada. MERCANTE 380,00 7.600,00 18347 2 7 DIA 9 Sonorização Público Alvo: 10.000 (dez mil) pessoas Sistema de som compreendendo: 08 caixas de som trapezoidal de 550w,04 pedestal de caixa, 01 potência de 4.000w,01 potência de 6.000w, 02 microfone sem fio,01 mesa de som com 12 canais com efeito,Projetor, Tela e Notebook. Despesas com hospedagem, alimentação, montagem e desmontagem das estruturas e carregadores por conta da Contratada. MERCANTE 650,00 5.850,00
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 22 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 18349 2 9 DIA 18 Palco 6x6 com área de serviço, house mix, torres fly e camarim, em estrutura de alumínio Q30, teto de duas águas com lona anti-chama na cor branca, piso em compensado naval de 20mm. Apresentar laudo de inflamabilidade da lona e ART do palco bem como os equipamentos de segurança exigidos pelo Corpo de Bombeiros, em todos os eventos a serem realizados. Depesas com hospedagem, alimentação, montagem e desmontagem das estruturas e carregadores por conta da contratada MERCANTE 600,00 10.800,00 TOTAL DO FORNECEDOR 24.250,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TENDAS, EQUIP. DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, MESAS E CADEIRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.05631-8 EDITAL: 29/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2019 EMPRESA: ADRIANA DE SOUZA 09309396628 ENDEREÇO: RUA MANOEL COUTO PAIVA 330 - MORRO DA JOVE - MIRACEMA/RJ CNPJ: 11.731.301/0001-01 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 05/08/2019 e com término em 05/08/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 18346 2 6 DIA 9 Sonorização Público Alvo: 5.000 (cinco mil) pessoas Sistema de som compreendendo: 08 caixas de som trapezoidal de 550w,04 pedestal de caixa, 01 potência de 4.000w,01 potência de 6.000w, 02 microfone sem fio,01 mesa de som com 12 canais com efeito, Projetor, Tela e Notebook. Despesas com hospedagem, alimentação, montagem e desmontagem das estruturas e carregadores por conta da Contratada. ADS PUBLICIDADES 499,00 4.491,00 18348 2 8 H 500 Sonorização volante ADS PUBLICIDADES 22,00 11.000,00 TOTAL DO FORNECEDOR 15.491,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 74/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TENDAS, EQUIP. DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, MESAS E CADEIRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.05631-8 EDITAL: 29/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2019 EMPRESA: VALNIO PAIVA CARVALHO 07802760780 ENDEREÇO: AV RICARDO VALE – 411 FUNDOS - RODAGEM - MIRACEMA/RJ CNPJ: 14.486.760/0001-65 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 05/08/2019 e com término em 05/08/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 18340 2 1 DIA 50 Tenda 3mx3m, tipo chapéu de bruxa, sem balcão, lona anti-chamas, na cor branca, com fechamentos laterais em lona anti-chamas na cor branca e lixeira, incluindo-se nos serviços o transporte, montagem e desmontagem das estruturas. Apresentar laudo de inflamabilidade e ART exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar em todos os eventos a serem realizados. Despesas com hospedagem, alimentação, montagem e desmontagem das estruturas e carregadores por conta da Contratada. TENDAS MIRACEMA 49,00 2.450,00
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 23 18341 2 2 DIA 50 Tenda 3mx3m, tipo chapéu de bruxa, com balcão, lixeira, lona anti-chamas, incluindo-se nos serviços o transporte, montagem e desmontagem das estruturas. Apresentar laudo de inflamabilidade e ART exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar em todos os eventos a serem realizados. Despesas com hospedagem, alimentação, montagem e desmontagem das estruturas e carregadores por conta da Contratada. TENDAS MIRACEMA 95,00 4.750,00 18351 2 11 DIA 1.500 Locação de Cadeiras de plástico rígido na cor branca. Deverão ser entregues no local indicado na nota de fornecimento, em horário marcado, limpas e dispostas corretamente para o evento, conforme orientação do servidor responsável TENDAS MIRACEMA 1,79 2.685,00 18352 2 12 DIA 500 Locação de Jogo de Mesa com 04 Cadeiras de Plástico Rígido, na cor branca. Deverão ser entregues no local indicado na nota de fornecimento, em horário marcado, limpas e dispostas corretamente para o evento, conforme orientação do servidor responsável TENDAS MIRACEMA 7,49 3.745,00 TOTAL DO FORNECEDOR 13.630,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO Nº 016, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre as regras transitórias para correção das progressões dos Auditores Fiscais, conforme legislação vigente e dá outras providências. O CONSELHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Considerando as normas sobre progressão dispostas no Estatuto da Controladoria Geral e no Regulamento do Estatuto. Considerando o direito previsto no art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal: “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.” Considerando o art. 6º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942: “A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.” Considerando que não se pode desprezar a antiguidade no processo de progressão e promoção, pois não é razoável que servidores com mais tempo na carreira de Auditor Fiscal estejam no mesmo padrão de vencimentos que servidores com menos tempo, frustrando assim a justa expectativa de progressão/ promoção do servidor, afetando a relação de confiança que deve reger a relação servidor-administração. Considerando que a Administração deve respeitar e observar, sob pena de ferir o direito líquido e certo do servidor, a antiguidade e a data de posse dos servidores, antes da concessão da progressão e/ou promoção e que na condução do processo de progressão e/ou promoção, a autoridade competente deve considerar a antiguidade dos concursados, em harmonia com os princípios constitucionais regentes da Administração Pública, sobretudo os princípios da impessoalidade, moralidade e transparência. Considerando que a legislação vigente consagra o tempo do servidor no cargo quando do enquadramento perante uma legislação nova que reestrutura a carreira pública. Considerando que a legislação Municipal assegura o direito adquirido ao seu tempo de serviço prestado no cargo que tenha sido reestruturado, para efeito de progressão e promoção. Considerando que para efeitos de enquadramento na nova Lei que reestruturou e reorganizou carreiras e os cargos, exclusivamente em relação à progressão/promoção, ficam dispensados das exigências da nova Lei, aproveitando-se todo tempo de efetivo exercício no cargo anterior.
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 24 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 RESOLVE: Art. 1º Estabelecer as regras de transição para, enquadramento e progressões iniciais, respeitado a antiguidade no cargo de Auditor Fiscal e o direito adquirido, conforme estabelece a Legislação Municipal vigente. Art. 2º Todo o tempo de serviço prestado pelos Auditores Fiscais no cargo de Auditor que foi reestruturado será aproveitado para efeitos de enquadramento inicial e progressões/promoções futuras. §1º O enquadramento no novo plano de cargos e salários com a entrada em vigor do regulamento do Estatuto da Controladoria Geral do Município será calculado aproveitando-se todo o tempo de efetivo exercício, respeitada a antiguidade de cada servidor no cargo de Auditor Fiscal, considerando a legislação vigente. §2º Após o enquadramento no novo plano de cargos e salários o tempo não aproveitado será utilizado para progressões e promoções futuras. §3º As progressões e promoções realizadas após o enquadramento referido no parágrafo anterior observarão o preconizado na Lei que regulamentou o Estatuto da Controladoria Geral do Município, a Resolução CCGM nº 02 de 30/11/2016 e a antiguidade, aproveitando-se todo o tempo de efetivo exercício. §4º Para efeitos do enquadramento previsto neste artigo, será aproveitado todo o tempo de efetivo exercício, conforme a lei nº 796/99. §5º Ficam mantidos os enquadramentos e progressões realizados com base na Resolução CCGM nº 014/2018; e, havendo necessidade, mediante requerimento do interessado devidamente instruído, serão corrigidas as progressões e/ou enquadramentos com base nesta Resolução. §6º O Conselho disponibilizará modelo de requerimento próprio ao interessado. Art. 3º Caso o Auditor Fiscal já tenha completado o interstício temporal previsto na Lei que regulamentou o Estatuto, mas ainda não possua os cursos e/ou a carga horária total, previstos na Resolução CCGM nº 002/2016, terá até o dia 30/09/2019 para regularizar esta exigência. §1º Ocorrendo a regularização até a data prevista neste artigo, o Auditor Fiscal não terá prejuízo nas progressões/promoções, valendo a data em que foi completado o interstício temporal, respeitando-se assim todo o tempo de serviço e a antiguidade de cada servidor. §2º Caso o Auditor Fiscal não cumpra no prazo estipulado neste artigo, a data para as progressões/ promoções futuras serão contadas a partir do dia, mês e ano em que a exigência dos cursos e carga horária for satisfeita. Art. 4º As questões não tratadas nesta Resolução, serão analisadas pontualmente e decididas pelo Conselho. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução CCGM nº 014/2018. Miracema, em 05 de agosto de 2019. Conselho da Controladoria Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Presidente do Conselho Bruno Neiva Tostes Primeiro Assessor
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 104 - 15 Agosto de 2019 25 Rogério Poeys Tostes Segundo Assessor CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços; CONTRATO Nº: s/n; PROCESSO Nº: 2019.07752-8; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miracema; CONTRATADA: Itaú Unibanco S/A; OBJETO: Recebimento de valores oriundos de contas, tributos e demais receitas devidas pela qual se processe pagamentos; EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2019; SIGNATÁRIOS: Marcio Toscano Meneses Secretario Municipal de Fazenda, Jose Eugênio Gonçalves Diretor de Departamento de Tesouraria como contratante, Valter Telles do Nascimento Analista de Produtos, Sandra Regina Rincão Analista de Produtos como contratado. ADTIVO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato 502/2017; CONTRATO Nº: 502/2017; PROCESSO Nº: 2017.11631-2; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miracema; CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro; OBJETO: Alteração do contrato de fornecimento de vagas para estagiário da Prefeitura Municipal de Miracema, forma de pagamento e Dotação Orçamentaria; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.04.122.0202.2.202.000 – 3.3.90.39.00; EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2019; SIGNATÁRIOS: Clóvis Tostes de Barros como contratante, Paulo Pimenta Gomes como contratado.