Portaria Administração158 23.10.2023
TítuloDataOpções
Texto do documento
' . : ;
qnto PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
o PA ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Z| WV. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
BOVE
ee”
PORTARIA Nº 158/23, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração,
no uso das atribuições legais que lhe
confere a Portaria de nº 351/20, de
25/11/2020 e, de conformidade com o
Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90,
c/co Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99,
de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º = CONCEDER 10 (dez) dias de Férias Regulamentares, com fulcro no Artigo 91, da
Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais),
bem como Decreto 004/22, à servidora abaixo relacionada:
| Matrícula | Nome
3315-4 Neuza Eli Dutra Celestino Silva 23/10/2023 a 01/11/2023
ARTIGO 2º | Esta Portaria entrará em na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 23/10/2023
| (iu
! MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
38
Publicado no “o” Oficial___.
Em, 3/ 4 (o) / 25 |
Ass... Hi
qnto PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
o PA ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Z| WV. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
BOVE
ee”
PORTARIA Nº 158/23, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
O Secretário Municipal de Administração,
no uso das atribuições legais que lhe
confere a Portaria de nº 351/20, de
25/11/2020 e, de conformidade com o
Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90,
c/co Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99,
de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º = CONCEDER 10 (dez) dias de Férias Regulamentares, com fulcro no Artigo 91, da
Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais),
bem como Decreto 004/22, à servidora abaixo relacionada:
| Matrícula | Nome
3315-4 Neuza Eli Dutra Celestino Silva 23/10/2023 a 01/11/2023
ARTIGO 2º | Esta Portaria entrará em na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 23/10/2023
| (iu
! MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
38
Publicado no “o” Oficial___.
Em, 3/ 4 (o) / 25 |
Ass... Hi