B.O 390 14.12.2023
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Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-1269 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 228 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ......................................................219 / 211 / 223 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Sabrina Utrini Pagano Prado Assessor Superior Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação Dante Sellani Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Vanessa Gutterres Silva Secretário Municipal de Saúde Marcio Cabral Pierrout Secretário Municipal de Meio Ambiente Leonardo da Rocha Gripa Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Higor Matheus Miguel Ribeiro Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Jonatha Silva Batista Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano VII • Edição Número 390 • www.miracema.rj.gov.br • 14 de dezembro de 2023 SÚMARIO PORTARIA GABINETE ............................................................................... 2
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA GABINETE PORTARIA Nº 581/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ELIANE FILEMES CELESTINO, matrícula nº 5431-3 Cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL 2, PARA NÍVEL 3, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11965-0 de 13/11/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 582/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor (a) MAYARA ALVES LOURENÇO, matrícula nº 5430-5 Cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL 2, PARA NÍVEL 3, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11981-9 de 13/11/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 584/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) THIAGO FELICÍSSIMO COELHO, matrícula nº 1756-6 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-31, PARA P-32, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06282-2 de 06/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 585/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROMOVER, o(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO VIEIRA, matrícula nº 4127-0 Cargo público de PROFESSOR 2º SEGMENTO GEOGRAFIA, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL3 PARA CLASSE C, NÍVEL 4de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11952-2 de 13/11/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 589/23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) DANIEL RIBEIRO SIMÃO, matrícula nº 3691-9 Cargo público de FARMACÊUTICO do símbolo padrão de vencimentos P-38, PARA P-39, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11406-8 de 27/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 23 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 390 - 14 de dezembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA Nº 590/23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) VANUSA ANTUNES SIQUEIRA, matrícula nº 2156-3 Cargo público de MÉDICO PLANTONISTA do símbolo padrão de vencimentos P-40, PARA P-42, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.09736-8 de 13/09/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 23 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 591/23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) CRISTIANO DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 3293-0 Cargo público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do símbolo padrão de vencimentos P-27, PARA P-28, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10532-8 de 03/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 23 de novembro de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 592/23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARCELO COSTA, matrícula nº 3070-8 Cargo público de SERVENTE ESCOLAR do símbolo padrão de vencimentos P-08, PARA P-09, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.09940-7 de 19/09/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 23 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 600/23, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) CAIO CHAGAS DE LUCAS, matrícula nº 5428-3 Cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3, PARA NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.12317-3 de 24/11/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 29 de novembro de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 601/23, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROMOVER, o(a) servidor(a) MARCILEI MARQUES FAGUNDES BELOTI, matrícula nº 3689-7 Cargo público de AGENTE TRIBUTARIO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, PADRÃO IV PARA CLASSE B, PADRÃO I de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10698-9 de 05/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 29 de novembro de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 608/23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 390 - 14 de dezembro de 2023 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) RULIAN ROBAINA CARVALHO, matrícula nº 3871-7 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-26, PARA P-27, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10713-1 de 05/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de dezembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 609/23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) FÁBIO JOSÉ DE SOUZA LEITE, matrícula nº 3308-1 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-27, PARA P-28, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10743-5 de 06/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de dezembro de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 610/23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) ROMÁRIO CANDIDO RIBEIRO, matrícula nº 3306-5 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-27, PARA P-28, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11700-8 de 07/11/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de dezembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Republicado por ter havido saído com incorreção no B.O 389 de 12.12.2023 PORTARIA 622/23, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR, os contratos abaixo discriminados até a data de 31/03/2024, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.12976-5 de 07/12/2023. MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO 6240-5 Adeilson dos Santos Fernandes Gari 6509-9 Ademir José Delfim da Silva Gari 5730-4 Ademir Rosa Gonçalves Gari 6066-6 Aldemir Luiz Celestino Gari 5834-3 Antônio Marcus Rodrigues Mariano Gari 6061-5 Caroline Quirino da Silva Gari 5986-2 Cassiano Grippa Schettino Gari 5856-4 Clemente da Silva Gari 5981-1 Francisco Carlos M. S. G. Gabriel Gari 5978-1 Inácio Reis de Souza Gari 6238-3 Gleiton de Oliveira da Silva Gari 6058-5 Janderson Salustiano Pereira Gari 5750-9 João Higor Nascimento Braz Gari 5991-9 Jonemar Tito Dias Gari 6054-2 João Pedro Utrini Prado Gari 5977-3 José Almir de Souza Sabino Gari 5980-3 José Fernando Xavier Alves Gari 6060-7 Jucimar Souza Oliveira Gari 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 390 - 14 de dezembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 4623-0 Julio Cesar Santos Paiva Gari 6075-5 Leandro Lourêdo da Silva Gari 5979-0 Leonardo Shimitid dos Santos Gari 6059-3 Márcio Luiz Zacharias Constâncio Gari 5988-9 Marcos Alexandre Sabino Sergio Gari 6053-4 Osvaldo da Silva Rodrigues Gari 6062-3 Paulo Campos da Silva Gari 6241-3 Silviane Schimitd dos Santos Gari 6567-6 Samuel Teodoro de Azevedo Gari 6104-2 Rogerio Carneiro Brandão Gari 6396-7 Rosilene de Morais Filemes Arantes Gari 6057-7 Valentino Carlos Gomes Gari 6237-5 Wemerson da Silva Fernandes Gari 5989-7 Wiliam de Araújo Gomes Gari Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de dezembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 390 - 14 de dezembro de 2023 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA GABINETE PORTARIA Nº 581/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ELIANE FILEMES CELESTINO, matrícula nº 5431-3 Cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL 2, PARA NÍVEL 3, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11965-0 de 13/11/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 582/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor (a) MAYARA ALVES LOURENÇO, matrícula nº 5430-5 Cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL 2, PARA NÍVEL 3, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11981-9 de 13/11/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 584/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) THIAGO FELICÍSSIMO COELHO, matrícula nº 1756-6 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-31, PARA P-32, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.06282-2 de 06/06/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 585/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROMOVER, o(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO VIEIRA, matrícula nº 4127-0 Cargo público de PROFESSOR 2º SEGMENTO GEOGRAFIA, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE B, NÍVEL3 PARA CLASSE C, NÍVEL 4de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11952-2 de 13/11/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 21 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 589/23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) DANIEL RIBEIRO SIMÃO, matrícula nº 3691-9 Cargo público de FARMACÊUTICO do símbolo padrão de vencimentos P-38, PARA P-39, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11406-8 de 27/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 23 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 390 - 14 de dezembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA Nº 590/23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) VANUSA ANTUNES SIQUEIRA, matrícula nº 2156-3 Cargo público de MÉDICO PLANTONISTA do símbolo padrão de vencimentos P-40, PARA P-42, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.09736-8 de 13/09/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 23 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 591/23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) CRISTIANO DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 3293-0 Cargo público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do símbolo padrão de vencimentos P-27, PARA P-28, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10532-8 de 03/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 23 de novembro de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 592/23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARCELO COSTA, matrícula nº 3070-8 Cargo público de SERVENTE ESCOLAR do símbolo padrão de vencimentos P-08, PARA P-09, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.09940-7 de 19/09/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 23 de novembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 600/23, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) CAIO CHAGAS DE LUCAS, matrícula nº 5428-3 Cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3, PARA NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.12317-3 de 24/11/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 29 de novembro de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 601/23, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROMOVER, o(a) servidor(a) MARCILEI MARQUES FAGUNDES BELOTI, matrícula nº 3689-7 Cargo público de AGENTE TRIBUTARIO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, PADRÃO IV PARA CLASSE B, PADRÃO I de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10698-9 de 05/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 29 de novembro de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 608/23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 390 - 14 de dezembro de 2023 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) RULIAN ROBAINA CARVALHO, matrícula nº 3871-7 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-26, PARA P-27, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10713-1 de 05/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de dezembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 609/23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) FÁBIO JOSÉ DE SOUZA LEITE, matrícula nº 3308-1 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-27, PARA P-28, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.10743-5 de 06/10/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de dezembro de 2023. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 610/23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR, o(a) servidor(a) ROMÁRIO CANDIDO RIBEIRO, matrícula nº 3306-5 Cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do símbolo padrão de vencimentos P-27, PARA P-28, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.11700-8 de 07/11/2023. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de dezembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Republicado por ter havido saído com incorreção no B.O 389 de 12.12.2023 PORTARIA 622/23, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR, os contratos abaixo discriminados até a data de 31/03/2024, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.12976-5 de 07/12/2023. MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO 6240-5 Adeilson dos Santos Fernandes Gari 6509-9 Ademir José Delfim da Silva Gari 5730-4 Ademir Rosa Gonçalves Gari 6066-6 Aldemir Luiz Celestino Gari 5834-3 Antônio Marcus Rodrigues Mariano Gari 6061-5 Caroline Quirino da Silva Gari 5986-2 Cassiano Grippa Schettino Gari 5856-4 Clemente da Silva Gari 5981-1 Francisco Carlos M. S. G. Gabriel Gari 5978-1 Inácio Reis de Souza Gari 6238-3 Gleiton de Oliveira da Silva Gari 6058-5 Janderson Salustiano Pereira Gari 5750-9 João Higor Nascimento Braz Gari 5991-9 Jonemar Tito Dias Gari 6054-2 João Pedro Utrini Prado Gari 5977-3 José Almir de Souza Sabino Gari 5980-3 José Fernando Xavier Alves Gari 6060-7 Jucimar Souza Oliveira Gari 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 390 - 14 de dezembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 4623-0 Julio Cesar Santos Paiva Gari 6075-5 Leandro Lourêdo da Silva Gari 5979-0 Leonardo Shimitid dos Santos Gari 6059-3 Márcio Luiz Zacharias Constâncio Gari 5988-9 Marcos Alexandre Sabino Sergio Gari 6053-4 Osvaldo da Silva Rodrigues Gari 6062-3 Paulo Campos da Silva Gari 6241-3 Silviane Schimitd dos Santos Gari 6567-6 Samuel Teodoro de Azevedo Gari 6104-2 Rogerio Carneiro Brandão Gari 6396-7 Rosilene de Morais Filemes Arantes Gari 6057-7 Valentino Carlos Gomes Gari 6237-5 Wemerson da Silva Fernandes Gari 5989-7 Wiliam de Araújo Gomes Gari Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 07 de dezembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 390 - 14 de dezembro de 2023 5