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B.O 110 17.09.2019

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Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-2076 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 215 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ..........................................219 / 211 / 223 / 228 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Marcelle Conceição N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Gleice Vaz Feijó Secretário Municipal de Saúde Sergio Adrian de Souza Secretário Municipal de Meio Ambiente Avelino dos Santos Rocha Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Sergio Salim Amim Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Jose Alfredo Torres Mercantes Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Joaquim Antunes Pereira Junior Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano III • Edição Número 110 • www.miracema.rj.gov.br • 17 de setembro de 2019 SÚMARIO LEIS .................................................................................................................. 2 PORTARIA GABINETE ............................................................................... 3 PORTARIA ADMINISTRAÇÃO ................................................................ 7 PREVI MIRACEMA...................................................................................... 9 LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS ............................................13 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ...................................32 DEMUTRAN ...............................................................................................32
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br LEIS LEI Nº 1.842 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, faço saber que a Câmara Municipal de Miracema aprova e eu, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial , na forma do art. 41, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme abaixo descrito, para inclusão do programa e ação objetivando a Realização de Obras de Contenção de Encostas , conforme descrito a seguir: Unidade Orçamentária: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451- Infra-Estrutura Urbana Programa: 01218- Execução de Obras Públicas - Sec. Munic. Obras e Urbanismo Ação: 1.185 - Obras e Reformas de Infra-Estrutura Municipal Produto: Obras e Reformas Concluídas Metas Físicas: 01 Unidade Valor: R$ 408.676,11(quatrocentos e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e onze centavos) Art. 2º - A fonte de recursos para o referido Crédito Adicional Especial advirá da Proposta de Convénio N° 846328/2017, firmado entre Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Miracema, sendo o repasse no valor de R$ 408.676,11(quatrocentos e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e onze centavos), em conformidade com o disposto no artigo 43, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64, e conforme demonstrado no art. 1º desta Lei. Art. 3º - Fica neste ato autorizado o Poder Executivo a criar os elementos de despesa para a execução do Programa e sua referida Ação, bem como abrir o Crédito Adicional Especial, através de Decreto, na forma do art.42 da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 4º - O presente Programa e sua ação ficam neste ato aditados ao Plano Plurianual a Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 29 DE AGOSTO DE 2019. CLÓVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº 1843 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, faço saber que a Câmara Municipal de Miracema aprova e eu, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial , na forma do art. 41, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme abaixo descrito, para inclusão do programa e ação objetivando a Construção e/ ou Remodelação de Sistema de Esgotamento Sanitário , conforme descrito a seguir: Unidade Orçamentária: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Programa: 0218 - Execução de Obras Públicas - Sec. Munic. Obras e Urbanismo Ação: 1.019 - Construção e/ou Remodelação de Sistema de Esgotamento Sanitário Produto: Construção Concluída Metas Físicas: 01 Unidade Valor: R$ 382,686,60(trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos) Art. 2º - A fonte de recursos para o referido Crédito Adicional 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Especial advirá da Proposta de Convénio Nº 094864/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e a Prefeitura Municipal de Miracema, sendo o repasse no valor de R$ 382.686,60(trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o disposto no artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federai nº 4.320/64 e conforme demonstrado no art. 1º desta Lei. Art. 3º - Fica neste ato autorizado o Poder Executivo a criar os elementos de despesa para a execução do Programa e sua referida Ação, bem como abrir o Crédito Adicional Especial, através de Decreto, na forma do art.42 da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 4º - O presente Programa e sua ação ficam neste ato aditados ao Plano Plurianual, A Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 29 DE AGOSTO DE 2019. CLÓVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA GABINETE PORTARIA Nº 359/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: Que o servidor interessado, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo n° 40, § 1º da Constituição Federal/88. RESOLVE: Art. 1º - APOSENTAR , por invalidez permanente, a senhora MARGARIDA MARIA SENTINELA DA SILVA , servidora da Prefeitura Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Servente Escolar, sob a matrícula 2048-6, referência salarial P-6, da Lei Municipal nº 796/99, com proventos fixados em R$ 1.115,05 (hum mil, cento e quinze reais e cinco centavos), sem paridade e média das 80 maiores remunerações, conforme processo administrativo n° 2018.07781-8. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo efeito retroativo ao dia 01/08/2018. Registre-se, publique-se, cumpra-se. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Fica fixado o provento de inatividade do (a) servidor (a) MARGARIDA MARIA SENTINELA DA SILVA , lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de SERVENTE ESCOLAR, sob a matrícula 2048-6, referência salarial P-6, da Lei Municipal nº 796/99, e cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo 40°, § 1º, I da Constituição Federal/88, com proventos sem paridade e média das 80% maiores remunerações conforme processo administrativo n° 2018.07781-8, a importância mensal de R$ 1.115,05 (hum mil, cento e quinze reais e cinco centavos), conforme demonstrativo abaixo: Fixação do Provento mensal.............................................R$ 1.115,05 (hum mil, cento e quinze reais e cinco centavos). Registre-se, publique-se, cumpra-se. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA Nº 291/19 DE 08 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; Considerando os termos do § 3º do artigo 25 e § 1º do artigo 27 da Lei Municipal nº 1.419 de 1º de abril de 2013 e da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 357, de 02 de agosto de 2010, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR , pelo período de 02 (dois) anos a partir da vigência desta Portaria, os Componentes, Suplentes e Secretário da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito (JARI) , órgão colegiado que funcionará junto ao Departamento Municipal de Trânsito de Miracema, fazendo jus à percepção da importância correspondente a 30 (trinta) UFIRs, por seção que comparecerem, com exceção do presidente que receberá 40 (quarenta) UFIRs, conforme artigo 25, § 5º e artigo 27, § 1º , da Lei Municipal nº 1.419, de 1º de abril de 2013, a saber: I) Presidente - integrante com conhecimento na área de trânsito com, no mínimo, nível médio de escolaridade. Presidente: MOISÉS ALVES DE MATOS - CPF 023.478.257-98 Suplente: ALEXON LEITE PADILHA - CPF 017.719.207-00 II) MEMBROS: a) Representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade. Membro - RUBENS MAURO MOURA COLOMBO - CPF 023.478.137-81 Suplente - VALDEMIR FERREIRA FINAMOR - CPF Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 072.506.797-75 b) Representante de entidade representativa da sociedade ligada a área de trânsito. Membro - ESTHER ALVES DE MATOS SOUZA - CPF 110.179.257-47 Suplente - GENILSON RODRIGUES DA SILVA - CPF 017.475.577-57 III) SECRETÁRIO Membro: ANTONELLA DE A. SARAQUINO PADILHA – CPF 122.318.727.65 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 297/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, no uso de suas atribuições legais e a autonomia concedida pelo Sistema Municipal de Educação, criado através do Decreto Municipal nº 453, de 03 de abril de 1998: RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores Leonardo Britto Zacarias , cpf.: 143.413.227-70 e Antônio Marcos M. De Sousa , cpf.: 017.448.327-90, como comissão fiscalizadora de acompanhamento da execução e fiscalização contratual, do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2018, decorrente do processo administrativo nº 2019.04491-2, que tem por Objeto Prestação de Serviço de Locação de Impressoras/Copiadoras, atendendo deste modo ao artigo 57 inciso IV da Lei 8.666/93. Aditivo ao Contrato: 103/2018 Gestor do Contrato: Charles Oliveira Magalhães Ata / Contrato Vigência Empresa 103/2018 30/05/19 a 30/05/2020 NORT BELO COMERCIO DE MOVEIS E SERVIÇOS LTDA Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de Agosto de 2019. Charles Oliveira Magalhães Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer Portaria nº 13/2017 PORTARIA 299/19, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROMOVER , o(a) servidor(a) SIRLENE PIEDADE MONTEIRO DA SILVA , matrícula nº 2113-0, Professor de Ensino Fundamental de 1º Segmento, do símbolo padrão de vencimentos Classe A, Nível 3 para o Classe B, Nível 4, de acordo com Processo Administrativo 2018.12412-2, de 01/11/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 254/19, por incorreção. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 301/19, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR , o(a) servidor(a) municipal Elisani Oliveira Marques Pereira , titular do cargo público de Professor de Educação Infantil, inscrito(a) na matrícula de nº 3072-4, do cargo em provimento de comissão de Diretor de Escola Municipal Dr. Ferreira da Luz, com atribuições dadas pela Lei nº 1.808/18, cessando a percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos FG - 0,40. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/08/2019. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 303/19, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR , os contratos por prazo determinado abaixo discriminados, no período compreendido entre 01/09/2019 até 31/12/2019, de acordo com os Processos Administrativos nº 2019.08527-6, 2019.08578-1, 2019.08577- 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 5, 2019.08588-4 e 2019.08734-0: Mat. Nome Cargo 53082 Aline Correa da Cunha Ferreira Cuidador Social 55204 Aline Neves Linhares Cuidador Social 53155 Altiméa B. Guedes de Souza Assistente Social 53228 Ana Mendes Mascarenhas Detogne Atendente 53090 Carmem Lúcia Moreira Cuidador Social 53163 Eliane das G. Da S. Rodrigues Cozinheira 54054 Fernanda de Jesus Ladeira Auxiliar de Administração 53252 Herivelto Pereira Cortes Atendente 54526 Jaqueline B. Carneiro de Moura Entrevistador Social 53864 Joao Batista Campos Gama Cuidador Social 53473 Juareis Gonçalves da Paixão Inseminador 55182 Luiz H. Carvalho da Silva Inseminador 53619 Marcos A. De Oliveira Silva Assistente Social 53384 Marcos Lima de Almeida Agente Comunitário de Correios 54518 Norma de F. Ribeiro Chacour Entrevistador Social 53198 Paula Monteiro F. Quirino Psicólogo 53112 Rita de Cassia David Silva Cuidador Social 54194 Rosalice de Jesus Andrade Cuidador Social 53120 Rosilene de M. Filemes Arantes Cuidador Social 53139 Rosimary Machado Silva Cuidador Social 54623 Sebastiana J. Souza Raimundo Entrevistador Social 53287 Solange D. Ferreira Arantes Atendente 53295 Tatiana Santos Arruda Atendente 53368 Thalya Souza Berardi Agente Comunitário de Correios 53147 Vivian Barbosa Oliveira Cuidador Social Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/09/2019. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 03 de setembro de 2019. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 304/19, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – AVERBAR , o tempo de contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, pela servidora ANDREZA POEYS REIS DE GOUVÊA , titular do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, mat. 4980-8, no total de 159 dias, correspondentes a 5 (cinco) meses e 6 (seis) dias, para efeito de adicionais de tempo de serviço e de aposentadoria, de acordo com o Processo Administrativo nº 2019.08458-2, de 02/09/2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 03 de Setembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 305/19, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR , os servidores públicos municipais abaixo relacionados, sem prejuízo de suas funções habituais, para compor a COMISSÃO APURADORA DE DENÚNCIAS E ASSUNTOS CORRELATOS AO CONCURSO PÚBLICO – EDITAIS Nº 09, 10, 11 E 12 DE 2014 , a saber: Tamara Horta Staniscia – Mat. 5487-9 Armando Ferreira Júnior – Mat. 3087-2 Danielle Pereira Barcellos – Mat. 3345-6 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 03 de Setembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 307/19, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR , o contrato por prazo determinado abaixo discriminado, no período compreendido entre 07/09/2019 até 31/12/2019, de acordo com os Processos Administrativos nº 2019.08747-9: Mat. Nome Cargo 55239 Alice M. de Oliveira Meireles Cuidador Social Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 07/09/2019. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 09 de setembro de 2019. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 308/19, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR , o contrato por prazo determinado abaixo discriminado, no período compreendido entre 05/09/2019 até 31/12/2019, de acordo com os Processos Administrativos nº 2019.08748-0: Mat. Nome Cargo 55247 João Luiz Domingues Atendente Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05/09/2019. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 09 de setembro de 2019. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 309/19, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – RETIFICAR , a Portaria nº 244/18, nos termos seguintes. Art. 2º – AVERBAR , o tempo de serviço e contribuição prestado à iniciativa privada, pela servidora municipal ANA LÚCIA CONSTÂNCIO DA ROCHA CUNHA, matrícula 2586-0, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, no total de 4596 dias, correspondentes a 12 (doze) anos, 7 (sete) meses e 6 (seis) dias, para efeito de aposentadoria, de acordo com o Processo Administrativo nº 2017.02065-5 de 06/03/2017. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 12 de setembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 310/19, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. PROGREDIR , o(a) servidor(a) VIVIANE DA ROCHA GRIPA , matrícula n° 4218-8 , Psicóloga, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para o P-35, de acordo com Processo Administrativo 2017.05894-4, de 07/06/2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de Setembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 311/19, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR , o(a) servidor(a) HÁBILA VIEIRA DE OLIVEIRA matrícula n° 1712-4, Auditor Fiscal, do símbolo padrão de vencimentos A-lll para o A-IV de acordo com Processo Administrativo n° 2019.08185-4, de 22/08/2019. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de Setembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 312/19, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - DEMITIR o servidor municipal JOSÉ FERNANDES VILAS NETTO TIRADENTES , Médico Neurologista, matrícula 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br nº 4500-4, nos termos do art. 150, III c/c Art. 154, II da Lei Municipal nº 796/99, conforme decisão proferida no processo administrativo n° 2017.11094-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 13 de Setembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 313/19 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - PERMUTAR o (a)servidor (a) da Prefeitura Municipal de Miracema-RJ, MAIZA DE FÁTIMA DA SILVA FERRAZ - Matrícula nº 4336-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, com o(a) servidor(a) da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua - RJ, SILAINE MARTINS PORTELA - Matrícula nº 16326-0/1, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.08945-2 de 13/09/2019, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º - A presente permuta terá validade por 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos interessados. Art. 3º - O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município de origem de cada servidor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 16 de Setembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 314/19 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - CESSAR A PERMUTA do (a) servidor (a) da Prefeitura Municipal de Miracema LOURDES DE OLIVEIRA ROCHA - Matrícula nº 3725-7, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, com o (a) servidor (a) da Prefeitura Municipal de Itaperuna, TICIANA DO PRADO GUIMARÃES NEPOMUCENO TOSTES – Matrícula nº 50816-0/1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social; de acordo com Processo Administrativo nº 2019.08742-5, com fulcro na Lei nº 1778/18. Art. 2º- Os servidores deverão retornar imediatamente aos seus Municípios de origem. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 20/08/2019. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Miracema, 16 de Setembro de 2019. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal PORTARIA 315/19, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO , o inteiro teor da Portaria nº 019/04, de 12/01/2004, publicada no B.O. n 658, de 15/01/2004, desaverbando o tempo de contribuição prestado à iniciativa privada pela servidora RITA CARDARETTI DE CARVALHO POEYS , matrícula nº 0374, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.08967-1, de 13/09/2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 17 de Setembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 140/19, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.08454-5 , de 02/09/2019 , 02 (dois) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, a(o) servidor(a) Clara Virginia Camacho Rodrigues Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019 7
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br da Silva , matrícula 2162-8, Cargo de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 06/09/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 141/19, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.08648-7 , de 05/09/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, tendo início em 21/08/2019 e término em 21/08/2019, ao(à) servidor(a) Erika Barbosa Demiciano , Matrícula nº 5224-8, cargo Agente Comunitário de Saúde – Jove, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 06/09/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 142/19, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.08149-0 , de 21/08/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, tendo início em 04/09/2019 e término em 18/09/2019, ao(à) servidor(a) Fernanda Soares Bereta Moraes , Matrícula nº 4682-5, cargo Agente Comunitário de Saúde – Jardim Beverly, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 21/08/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 143/19, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.08710-8 , de 09/09/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, tendo início em 05/09/2019 e término em 05/09/2019, ao(à) servidor(a) Rafael Benedito Moreira Dutra , Matrícula nº 4273-0, cargo Agente Comunitário de Saúde – CEHAB, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 10/09/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 144/19, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.08796-0 , de 10/09/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime 8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 03 (três) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, contados nas datas de 14/08/2019, 23/08/2019 e 04/09/2019, ao(à) servidor(a) Mirian da Silva Souza Sebastião , Matrícula nº 4393-1, cargo Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 10/09/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PREVI MIRACEMA PORTARIA N° 070/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ n° 237.999-9/10, a Portaria n° 037, passa a ter a seguinte redação: RESOLVE: APOSENTAR , compulsoriamente, de acordo com parecer de fls. 06 do Processo n° 201006284-5, de 05/07/2010, o servidor Nelson Balbino Braulio, matrícula 000026-4, no cargo Pedreiro, padrão 17, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com base no § 1º, II, do artigo 40 da CRFB de 1988, com proventos proporcionais a 8.845/12.775 dias de acordo com a comparação do cálculo da média e o valor da última remuneração fica fixado o valor do salário mínimo vigente no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), com efeitos válidos desde 20/06/2010. DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE PROVENTOS (MÉDIA PROPORCIONAL) Valor apurado pela média: R$ 769,65. Valor referente à última remuneração do servidor na ativa: R$ 743,88. Salário mínimo vigente: R$ 510,00. Cálculo para refixação dos proventos proporcionais: R$ 743,88/12.775 x 8.845 dias = R$ 515,03. Valor do provento refixado em: R$ 510,00. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 071/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19; RESOLVE: Retificar a portaria n° 003/19, de 04 de março de 2019, no que se refere ao embasamento legal do ato de concessão e a fixação de proventos, conforme segue: CONSIDERANDO: Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: Art. 1° - APOSENTAR , voluntária por idade e tempo de contribuição a senhora ANA LUCIA PESTANA DE SOUZA, servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de Professora de Educação Infantil , sob a matrícula 585-1, referência salarial Classe A , Nível 6, com proventos integrais fixados em R$ 2.791,79 (dois mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos), conforme processo administrativo n° 2018.14144-2. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2019. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 RETIFICAÇÃO DA APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Fica refixado o provento de inatividade do (a) Sr. (a ) ANA LUCIA PESTANA DE SOUZA , servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de Professora de Ensino Infantil , sob a matrícula 585-1, referência salarial Classe A , Nível 6 da Lei Municipal nº 1.808/18, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c artigo 40, § 5º da Constituição Federal/88 , com proventos integrais, com paridade e última remuneração, conforme processo administrativo n° 2018.14144-2, a importância mensal de R$ 2.791,79 (dois mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos), conforme demonstrativo abaixo: Vencimento base – Março/19 - atribuído ao cargo de Professor, referência salarial Classe A, Nível 6 da Lei Municipal nº 1.808/18 e Lei Municipal nº 1.759/18............R$ 1.925,39 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019 9
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Adicional de Tempo de serviço (Vantagem Pessoal II - Triênio) – correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base – conforme Art. 35 da Lei Municipal nº 500/93..............R$ 385,07. Adicional de quinquênio – correspondente a 20% (vinte por cento), conforme Art.º 81 da Lei Complementar nº 796/99 .............R$ 385,07 Adicional de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base conforme Art. 82 da Lei Complementar nº 796/99..............R$ 96,26. Fixação do Provento Mensal..........................................................R$ 2.791,79 (dois mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos). Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 072/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: Retificar a Portaria n° 301/17, de 23 de novembro de 2017, no que se refere ao embasamento legal do ato de concessão e a fixação dos proventos de Aposentadoria, conforme segue: CONSIDERANDO: Que o servidor interessado, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma Art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal de 1988 (redação EC 41/03). Art. 1° - APOSENTAR , voluntária por idade e tempo de contribuição, o senhor FERNANDO PAULINO DA SILVA, servidor da Prefeitura Municipal de Miracema, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no cargo de Jardineiro , sob a matrícula 1761-2, referência salarial P-08 da Lei Municipal nº 813/99 , com proventos integrais (35 anos), calculados na forma da Lei Federal nº 10.887/04, no valor de R$ 1.164,68 (um mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), conforme processo administrativo n° 2017.09357-9. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2018, ficando REVOGADA a Portaria nº 121/18, de 26 de Março de 2018. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 073/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: Retificar a Portaria n° 009/09, de 05 de Fevereiro de 2009, no que se refere ao embasamento legal do ato de concessão e a fixação dos proventos de Aposentadoria, conforme segue: CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ nº 210.631-1/09, a Portaria nº 009/2009, passa a ter a seguinte redação: Art. 1° - APOSENTAR , por invalidez, de acordo com laudo médico às fls. 03 do Processo n° 200811889-7, de 24/12/2008, o servidor Jose Carlos Scot, matrícula 118-5, no cargo de Gari, nível NE-01, P-03, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base no artigo 40, § 1º, I, da CRFB/88 (redação dada pela EC 41/2003), com proventos integrais calculados com base na Lei Federal nº 10.887/2004 entre o cotejo da média e o valor da última remuneração, no valor de R$ 481,84 (quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), com efeitos válidos desde a data do laudo médico, dia 15/12/2008. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando REVOGADA a Portaria nº 067/2019, de 26 de Agosto de 2019. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 074/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: Retificar a Portaria n° 013/19, de 24 de Maio de 2019, no que se refere ao embasamento legal do ato de concessão, conforme segue: CONSIDERANDO: Que o servidor interessado, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c Artigo 40 da Lei Municipal n° 1.813/19. Art. 1° APOSENTAR , voluntariamente por Idade e tempo de contribuição , o senhor AILTON MELO DE SOUZA , servidor da Prefeitura Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Meio 10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Ambiente, no cargo de GARI, sob a matrícula 44-2, referência salarial P-09 , da Lei Municipal nº 813/99, com proventos integrais, fixados em R$ 1.696,60 (hum mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), com paridade e última remuneração, conforme processo administrativo n° 2018.11628-9 Apostila de Fixação de Proventos Vencimento base – Maio/19, atribuído ao cargo de Gari, referência salarial P-09, Nível Elementar, da Lei Municipal 813/99 e Lei Municipal n° 1.817/19.................R$ 998,00 Adicional de quinquênio – correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, conforme Art. 81 da Lei Complementar n° 796/99..........R$ 299,40. Adicional de Insalubridade – correspondente a 40% (quarenta por cento) sobre o Vencimento base – Art. 80 da Lei Complementar n° 796/99, LTCAT................R$ 399,20. Fixação Do Provento mensal.............R$ 1.696,60 (hum mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos válidos desde 01/06/2019, ficando sem efeitos a Portaria nº 015/19, de 06 de Junho de 2019. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 075/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: Refixar os proventos de Aposentadoria da Portaria n° 074/19, de 13 de setembro de 2019, de acordo com o Processo Administrativo n° 2019.02736-7 e Processo administrativo n° 2019.02737-9, no qual foi deferido, respectivamente, a refixação do adicional de quinquênio e o Adicional de 5% , conforme segue: CONSIDERANDO: Art. 1° - Fica refixado o provento de inatividade do (a) servidor (a) AILTON MELO DE SOUZA , servidor da Prefeitura Municipal de Miracema, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no cargo de GARI, sob a matrícula 44-2, referência salarial P-09 , da Lei Municipal nº 813/99, na forma do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c Artigo 40 da Lei Municipal n° 1.813/19, com proventos integrais, refixados em R$ 1.796,40 (hum mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), com paridade e ultima remuneração, conforme processo administrativo n° 2018.11628-9. Vencimento base – atribuído ao cargo de Gari, referência salarial P-09, Nível Elementar, da Lei Municipal n° 813/99 e Lei Municipal n° 1.817/19.................R$ 998,00 Adicional de quinquênio – correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base, conforme Art. 81 da Lei Complementar n° 796/99..........R$ 349,30. Adicional de Insalubridade – correspondente a 40% (quarenta por cento) sobre o Vencimento base – Art. 80 da Lei Complementar n° 796/99, LTCAT................R$ 399,20. Adicional de 5% - Art. 82 da Lei Complementar nº 796/99 (Correspondendo a 5% do Vencimento Base) .............. R$ 49,90 Fixação Do Provento mensal.............R$ 1.796,40 (hum mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 076/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: Retificar a Portaria n° 068/19, de 26 de Agosto de 2019, no que se refere ao embasamento legal do ato de concessão e a fixação dos proventos de Aposentadoria, conforme segue: CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ nº 210.631-1/09, a Portaria nº 009/2009, passa a ter a seguinte redação: APOSENTAR , por invalidez , de acordo com laudo médico às fls. 03 do Processo n° 200811889-7, de 24/12/2008, o servidor Jose Carlos Scot, matrícula 118-5, no cargo de Gari, nível NE- 01, P-03, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base no artigo 40, § 1º, I, da CRFB/88 (redação dada pela EC 41/2003), com proventos integrais calculados de acordo com a EC 70/2012, no valor de R$ 777,50 (setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), resultante das seguintes verbas: Vencimento base: R$ 622,00 (Lei Municipal 813/99 e 1380/12); Triênio 20% R$ 124,40 (Lei Municipal 500/93) e Quinquênio 5% R$ 31,10 (Lei Municipal 796/99), com efeitos válidos desde 29/03/2012. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 077/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: Refixar os proventos de Aposentadoria da Portaria n° 017/12, de 12 de março de 2012, em virtude de decisão judicial do Processo Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019 11
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br n°0001326-63.2015.8.19.0034, no qual determina o reajuste do vencimento básico para o percentual 86,46% (oitenta e seis vírgula quarenta e seis por cento) do piso nacional da educação instituído pela Lei Federal n° 11.738/2008, devendo incidir sobre o vencimento base os adicionais por tempo de serviço e outras vantagens. CONSIDERANDO: Art. 1° - Fica refixado o provento de inatividade do (a) servidor (a) MARIA APARECIDA MARQUES SALUAN , servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Miracema, Cultura, Esporte e Lazer, no cargo de PROFESSOR A, Padrão 06, sob a matrícula 670-5, e cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais, refixados em R$ 3.206,55 (três mil, duzentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), com paridade e ultima remuneração, Processo administrativo n° 2012.02046-5 (205.182-2/2012 TCE/RJ), conforme demonstrativo abaixo: Vencimento base - atribuído ao cargo de Professor, Lei Municipal n° 1.367/11 - Salário Base referência ao Piso Nacional (86,46%) Lei Federal n° 11.738/08, decorrente de sentença judicial – P. 0001326-63.2015.8.19.0034..................R$ 2.211,42. Adicional de tempo de serviço (Vantagem pessoal II – Triênio) – correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, conforme Art. 35 da Lei Municipal nº 500/93................R$ 331,71. Adicional de quinquênio – correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 81 da Lei Complementar nº 796/99..................R$ 552,85. Adicional de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base conforme Art. 82 da Lei Complementar nº 796/99 .........R$ 110,57. Fixação do Provento Mensal..................R$ 3.206,55 (três mil, duzentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos) Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 078/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: Refixar os proventos de Aposentadoria da Portaria n° 358/18, de 01 de agosto de 2018, de acordo com o Processo Administrativo n° 2019.01615-1 , no qual foi refi xado o Adicional de quinquênio , conforme segue: CONSIDERANDO: Art. 1° - Fica refixado o provento de inatividade do (a) servidor (a) JORGE CANDIDO DE OLIVEIRA , no cargo de Ajudante de Obras e Serviços, sob a matrícula 270-4, referência salarial P-10 , da Lei Municipal nº 796/99, e cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo 40,§ 1°, I da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 6º-A da EC 41/2003, com proventos integrais, com paridade e última remuneração, conforme processo administrativo n° 2019.01643-6, refixados em R$ 1.621,80 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos), conforme demonstrativo abaixo: Vencimento base – atribuído ao cargo de Ajudante de Obras e Serviços, referência salarial P-10, da Lei Municipal nº 813/99 e Lei Municipal nº 1.760/18.............R$ 954,00 Adicional de quinquênio – correspondente a 15% (quinze por cento), conforme Art. 81 da Lei Complementar nº 796/99.............R$ 143,10 Adicional de tempo de serviço (Vantagem pessoal II – Triênio) – correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, conforme Art. 35 da Lei Municipal nº 500/93................R$ 143,10 Adicional de Insalubridade – correspondente a 40% (quarenta por cento) sobre o Vencimento base – Art. 80, II da Lei Complementar nº 796/99, LTCAT..........R$ 381,60 Fixação do Provento mensal..................R$ 1.621,80 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos) Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 079/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: Refixar os proventos de Aposentadoria da Portaria n° 030/19, de 25 de junho de 2019, de acordo com o Processo Administrativo n° 2019.02238-2 , no qual foi deferido o Adicional de 5% , conforme segue: CONSIDERANDO: Art. 1° - Fica refixado o provento de inatividade do (a) servidor (a) ANTONIO FERNANDO SENTINELLI , servidor da Prefeitura Municipal de Miracema, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no cargo de Gari, sob a matrícula 49-3, referência salarial P-10 , da Lei Municipal nº 813/99, e cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 da Constituição Federal/88, com proventos integrais, com paridade e última remuneração, conforme processo administrativo n° 2019.01643-6, fixados em R$ 1.846,30 (hum mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), 12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br conforme demonstrativo abaixo: Vencimento base – atribuído ao cargo de Gari, referência salarial P-10, da Lei Municipal nº 813/99 e Lei Municipal nº 1.817/19.......... R$ 998,00 Adicional de quinquênio – correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 81 da Lei Complementar nº 796/99...... R$ 249,50 Adicional de tempo de serviço (Vantagem pessoal II – Triênio) – correspondente a 15% (quinze por centos) sobre o vencimento base, conforme Art. 35 da Lei Municipal nº 500/93................R$ 149,70 Adicional de Insalubridade – correspondente a 40% (quarenta por cento) sobre o Vencimento base – Art. 80, II da Lei Complementar nº 796/99, LTCAT..........R$ 399,20 Adicional de 5% - Art. 82 da Lei Complementar nº 796/99 (Correspondendo a 5% do Vencimento Base) ............ R$ 49,90 Fixação do Provento mensal..................R$ 1.846,30 (Hum mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 037/2019 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 27/09/2019. 1. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de papel A4. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/ licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 038/2019 - PREGÃO PRESENCIAL DATA DA LICITAÇÃO: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 30/09/2019. 1. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (cereais) LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Miracema/RJ. O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/ licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. EDITAL 18/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.08321-1 EDITAL : 18/2019 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019 13
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 18/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ CONEXAO MEDICA COMERCIAL EIRELI - EPP 215.383,45 JAC MED DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP 137.814,08 RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 972.285,00 FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP 113.964,66 G C TONASSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 116.840,60 Data: 11 de setembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 87/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.08321-1 EDITAL: 18/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2019 EMPRESA: CONEXAO MEDICA COMERCIAL EIRELI - EPP ENDEREÇO: AV VEREADOR RAYMUNDO HARGREAVES - 98 - FONTESVILLE - JUIZ DE FORA/MG CNPJ: 05.359.481/0001-40 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 11/09/2019 e com término em 11/09/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 18447 3 12 FRA 1.000 Álcool etílico 70% (p/p) solução ITAJA 7,50 7.500,00 18449 3 14 UNI 100 Almotolia plástica JPROLAB 7,00 700,00 18450 3 15 UNI 100 Almotolia plástica JPROLAB 5,18 518,00 18452 3 16 UNI 100 Almotolia plástica JPROLAB 5,88 588,00 18454 3 17 UNI 100 Almotolia plástica JPROLAB 6,80 680,00 18459 3 18 UNI 200 Aparelho de pressão com estetoscópio- adulto PREMIUM 100,00 20.000,00 18461 3 19 PAC 100 Aparelho ortopédico Moldável para imobilização branco - atadura gessada10cmx3m - pct c/20 un POLAR FIX 53,00 5.300,00 18462 3 20 PAC 100 Aparelho ortopédico Moldável para imobilizaçao branco - atadura gessada 15cmX3m - Pct c/ 20 un cada POLAR FIX 71,50 7.150,00 18471 3 29 UNI 10 Bobina c/ indicadores p/ uso em esterilização 100 mmX100 m papel grau (10X100) POLAR FIX 102,00 1.020,00 18472 3 30 UNI 10 Bobina c/ indicadores p/ uso em esterilização 150 mmX100 m papel grau (15X100) POLAR FIX 145,00 1.450,00 18473 3 31 UNI 10 Bobina c/ indicadores p/ uso em esterilização 250 mmX100 m papel grau POLAR FIX 255,00 2.550,00 18477 3 35 CAI 16 Categute cromado 3-0 30mm 75 cm fio de sutura absorvível estéril cx c/ 24 un SHALON 195,00 3.120,00 18478 3 36 CAI 12 Categute simples 0.0 cx c/ 24 un SHALON 184,00 2.208,00 18479 3 37 CAI 12 Categute simples 1.0 cx c/ 24 un SHALON 200,00 2.400,00 18481 3 39 CAI 50 Cateter periférico intravenoso 16 G 1,7/45mm cx 100 un DESCARP ACK 170,00 8.500,00 18482 3 40 CAI 50 Cateter periférico intravenoso 18 G 1,3/45mm cx c/ 100 un DESCARP ACK 173,00 8.650,00 14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18484 3 42 CAI 100 Cateter periférico intravenoso 24 G 0.7/19mm Cx c/100 un DESCARP ACK 195,00 19.500,00 18489 3 47 UNI 500 Clorexidina alcoólica 1000ml FARMAX 20,00 10.000,00 18490 3 48 UNI 500 Clorexidina aquosa 1000ml VIC PHARMA 14,00 7.000,00 18491 3 49 UNI 500 Clorexidina, gluconato 2% a 4% solução degermante 1000ml VIC PHARMA 33,00 16.500,00 18502 3 60 UNI 1.000 Equipo med vias 2 vias com corta fluxo (clamp.) BIOSANI 1,69 1.690,00 18503 3 61 UNI 100 Equipo microgotas c/ bureta 150ml SALIDOR 10,05 1.005,00 18511 3 68 CAI 40 Espátula de Ayres cx c/ 100 un CRALPLAST 15,00 600,00 18512 3 69 UNI 200 Espéculo descartável - G KOLPLAST 3,59 718,00 18513 3 70 UNI 1.000 Espéculo descartável - M CRALPLAST 2,58 2.580,00 18514 3 71 UNI 1.000 Espéculo descartável - P ADLIN 2,35 2.350,00 18516 3 73 FRA 30 Éter etílico frasco de 1000 ml ANTARES 41,50 1.245,00 18519 3 76 CAI 60 Filme para raio x, 24 x 30, cx c/ 100 un FUJI 353,00 21.180,00 18523 3 80 CAI 30 Fio nylon 2-0 cx c/ 24 un TECHNOFIO 64,40 1.932,00 18524 3 81 CAI 50 Fio nylon 3-0 cx c/ 24 un TECHNOFIO 65,00 3.250,00 18525 3 82 CAI 15 Fio nylon 4-0 – cx c/ 24 un TECHNOFIO 64,25 963,75 18526 3 83 CAI 15 Fio nylon 5-0 – cx c/ 24 un TECHNOFIO 65,80 987,00 18527 3 84 CAI 10 Fio nylon 6-0 – cx c/ 24 un TECHNOFIO 64,50 645,00 18529 3 86 ROL 300 Fita adesiva autoclave Rolo 19 mm X 30m un PLITAPE 8,25 2.475,00 18532 3 89 ROL 200 Fita de Ecg Rolo 80mm x 30m un FOUR STAR 16,00 3.200,00 18533 3 90 ROL 200 Fita de Ecg Rolo 58mm x 30m un FOUR STAR 9,50 1.900,00 18534 3 91 ROL 200 Fita de Ecg Rolo 216mm x 30 m un FOUR STAR 47,40 9.480,00 18535 3 92 GAL 30 Fixador automático RX 38 lts DPC 357,00 10.710,00 18538 3 95 FRA 30 Formaldeído 10% - 1000l ANTERES 19,50 585,00 18540 3 97 GAL 20 Gel para ultrassom- galao 5kg MULTIGEL 34,63 692,60 18544 3 101 GAL 6 Glutaraldeído 2% - Galão de 5 litros CINORD 179,00 1.074,00 18548 3 105 UNI 20 Kit p/ nebulização, adulto, rosca, unidade DARU 21,50 430,00 18549 3 106 UNI 20 Kit p/ nebulização, infanti,l rosca, unidade DARU 18,60 372,00 18564 3 121 UNI 30 Pera para ECG, tamanho P FBRAS 4,34 130,20 18569 3 126 UNI 5.000 Saco Branco 50l, unidade. saco para acondicionamento de resíduos sólidos ospitalares/infectantes, constituído de Polietileno de Alta Densidade (PEAD) Virgem 50L RAVA 0,49 2.450,00 18570 3 127 UNI 5.000 Saco Branco 100 l, unidade. Saco para acondicionamento de resíduos sólidos hospitalares/infectantes, constituído de Polietileno de Alta Densidade (PEAD) Virgem 100L RAVA 0,79 3.950,00 18587 3 144 UNI 50 Sonda /aspiração traqueal nº 10 BIOSANI 1,44 72,00 18588 3 145 UNI 50 Sonda de aspiração Traqueal nº 12 BIOBASE 1,63 81,50 18589 3 146 UNI 50 Sonda de aspiração Traqueal nº 18 BIOBASE 1,60 80,00 18590 3 147 UNI 20 Sonda enteral nº 10 CRISTAL 23,99 479,80 18591 3 148 UNI 20 Sonda enteral nº 12 SOLUMED 21,09 421,80 18605 3 162 UNI 1.000 Sonda Uretral nº 06 BIOBASE 1,10 1.100,00 18606 3 163 UNI 1.000 Sonda Uretral nº 10 MEDSOND 1,13 1.130,00 18607 3 164 UNI 2.000 Sonda Uretral nº 12 BIOSANI 1,05 2.100,00 18608 3 165 UNI 1.000 Sonda Uretral nº 16 SOLIDOR 1,20 1.200,00 18610 3 167 UNI 200 Termômetro clinico digital GTHECH 28,40 5.680,00 18614 3 171 UNI 10 Tubo endo traqueal c/ balonete nº 6,5 SOLIDOR 16,00 160,00 18615 3 172 UNI 10 Tubo endo traqueal c/ balonete nº 8 CIRUTI 16,15 161,50 18616 3 173 UNI 10 Tubo endo traqueal c/ balonete nº 8,5 SOLIDOR 9,55 95,50 18617 3 174 UNI 10 Tubo endo traqueal c/ balonete nº 9 SOLIDOR 8,82 88,20 18618 3 175 UNI 10 Tubo endo traqueal c/ balonete nº 4 COMPER 9,50 95,00 18619 3 176 UNI 10 Tubo endo traqueal c/ balonete nº 4,5 CIRUTI 8,50 85,00 18620 3 177 UNI 10 Tubo endo traqueal c/ balonete nº 5 CIRUTI 8,97 89,70 18621 3 178 UNI 10 Tubo endo traqueal c/ balonete nº 5,5 CIRUTI 8,89 88,90 18622 3 179 UNI 10 Tubo endo traqueal c/ balonete nº 6 CIRUTI 9,80 98,00 18623 3 180 UNI 10 Tubo endo traqueal c/ balonete nº 7 SOLIDOR 9,00 90,00 18624 3 181 UNI 100 Eletrodo SOLIDOR 0,58 58,00 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019 15
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TOTAL DO FORNECEDOR 215.383,45 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 88/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.08321-1 EDITAL: 18/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2019 EMPRESA: JAC MED DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP ENDEREÇO: AV. WALTER VENDAS RODRIGUES - SN - CAMPO BELO - Bom Jardim/RJ CNPJ: 26.651.036/0001-29 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 11/09/2019 e com término em 11/09/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 18435 3 1 PAC 500 Abaixador de língua de Madeira THEOTO 6,68 3.340,00 18445 3 11 FRA 1.000 Álcool etílico 70% gel – 500ml START 20,00 20.000,00 18463 3 21 PAC 60 Aparelho ortopédico Moldável para imobilizaçao branco - atadura gessada 20cmX3m - Pct c/ 20 un cada POLAR FIX 116,34 6.980,40 18464 3 22 UNI 800 Atadura crepe 13 fios GODOY 10,19 8.152,00 18468 3 26 PAC 120 Atadura de algodão ortopédico 10cm x 1,80m – pct c/ 12 un cada POLAR FIX 18,92 2.270,40 18469 3 27 PAC 120 Atadura de algodão ortopédico 15cm x 1,80m – pct c/ 12 un cada POLAR FIX 22,36 2.683,20 18486 3 44 UNI 1.000 Cloreto de sódio 10% / 100mg ml solução injetável SAMTEC 0,46 460,00 18496 3 54 UNI 300 Coletor de urina sistema fechado 2000mL / com dispositivo de coleta YANGZHOU 6,27 1.881,00 18521 3 78 CAI 60 Filme para raio x, 35,6 x 35,6, cx c/ 100 un IBF 595,35 35.721,00 18528 3 85 ROL 600 Fita adesiva bege rolo 19mm x 30m unid. CIEX 6,03 3.618,00 18536 3 93 UNI 20 Fixador de tubo traqueal FRADEL 25,18 503,60 18537 3 94 UNI 10 Fluxômetro para oxigênio PROTEC 128,70 1.287,00 18545 3 102 FRA 200 Iodopovidona tópica frasco de 1.000 ml JRD DIST. AMARAL 35,17 7.034,00 18546 3 103 FRA 200 Iodopovidona degermante 1000 mL JRD DIST. AMARAL 38,19 7.638,00 18547 3 104 UNI 3 Kit p/ macronebulização DARU 193,72 581,16 18550 3 107 CAI 20 Lâmina de bisturi nº15 - cx c/ 100 un HUAIAN 56,97 1.139,40 18551 3 108 CAI 20 Lâmina de bisturi n° 21 - cx c/100 un HUAIAN 57,99 1.159,80 18552 3 109 PAC 80 Lençol Descartável com elástico Pct c/ 10 unid AVENPAR 21,57 1.725,60 18553 3 110 PAR 400 Luva cirúrgica látex estéril 6,5, par SUPERMAX 1,99 796,00 18554 3 111 PAR 400 Luva cirúrgica látex estéril 7,0, par SUPERMAX 2,08 832,00 18555 3 112 PAR 400 Luva cirúrgica látex estéril 7,5, par SUPERMAX 2,08 832,00 18556 3 113 PAR 400 Luva cirúrgica látex estéril 8,0, par SUPERMAX 2,14 856,00 18557 3 114 PAR 300 Luva cirúrgica látex estéril 8,5, par SUPERMAX 2,13 639,00 18559 3 116 CAI 600 Luva látex p/ procedimento, tamanho PP, cx c/ 100 unid SUPERMAX 34,67 20.802,00 18561 3 118 CAI 30 Máscara Cirúrgica com elástico, cx c/ 100 un XIANTAO 20,26 607,80 18571 3 128 PAC 10 Pote coletor de urina p/ laboratório c/ cordão/ 2 litros/ pct. c/100 un SEGMED MEDK 72,88 728,80 18578 3 135 UNI 2.000 Seringa desc. c/agulha 25x8 03 ml / un WENZHOU 0,48 960,00 18579 3 136 UNI 2.000 Seringa desc. c/agulha 13x4,5 03 ml / un WENZHOU 0,51 1.020,00 18583 3 140 UNI 2.000 Seringa desc. c/ agulha 25x8 05 ml / un WENZHOU 0,57 1.140,00 18626 3 183 POT 48 Vaselina sólida Pote de 500g CINORD 50,54 2.425,92 TOTAL DO FORNECEDOR 137.814,08 16 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 89/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.08321-1 EDITAL: 18/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2019 EMPRESA: RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ENDEREÇO: AV. DEPUTADO LUIS FERNANDO LINHARES - SN - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 31.342.367/0001-17 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 11/09/2019 e com término em 11/09/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 18432 1 1 PAC 4.500 Compressa de gaze – 13 fios ANAPOLIS 32,50 146.250,00 18433 1 2 CAI 1.875 Luva látex p/ procedimento Tamanho M MEDIX 32,90 61.687,50 18434 1 3 CAI 1.875 Luva látex p/ procedimento Tamanho P MEDIX 32,90 61.687,50 18432 2 1 PAC 1.500 Compressa de gaze – 13 fios ANAPOLIS 32,50 48.750,00 18433 2 2 CAI 625 Luva látex p/ procedimento Tamanho M MEDIX 32,90 20.562,50 18434 2 3 CAI 625 Luva látex p/ procedimento Tamanho P MEDIX 32,90 20.562,50 18436 3 2 FRA 1.000 Óleo a base de A.G.E NUTRIEX 6,45 6.450,00 18437 3 3 UNI 50 Água destilada SANOBIOL 4,70 235,00 18439 3 5 UNI 20.000 Água para injeção ISOFARMA 0,34 6.800,00 18440 3 6 CAI 1.000 Agulha desc. 13x45 SR 12,65 12.650,00 18441 3 7 CAI 1.000 Agulha desc. 25x7 c/ 100 un SR 12,20 12.200,00 18442 3 8 CAI 1.000 Agulha desc. 25x8 c/ 100 un SR 12,20 12.200,00 18443 3 9 CAI 600 Agulha desc. 40x12 c/ 100 un SR 12,10 7.260,00 18448 3 13 ROL 400 Algodão hidrofílico – 500gr FAROL 19,50 7.800,00 18465 3 23 PAC 1.200 Atadura crepe 13 fios UNITEX 13,50 16.200,00 18466 3 24 PAC 2.000 Atadura crepe 13 fios UNITEX 15,90 31.800,00 18467 3 25 PAC 2.000 Atadura crepe 13 fios 20cm x 1,80m – pct c/ 12 un cada UNITEX 22,40 44.800,00 18488 3 46 UNI 10.000 Cloreto de sódio 0,9% - sistema fechado 500ml SANOBIOL 5,20 52.000,00 18497 3 55 PAC 100 Compressa Cirúrgica 13 fios campo operatório 45 cm X 50 cm pct c/50 un ANAPOLIS 139,50 13.950,00 18498 3 56 GAL 300 Desinfetante hospitalar galão com 5 litros COSMODERMA 134,00 40.200,00 18501 3 59 UNI 15.000 Equipo macrogotas c/ injetor lateral MEDIX 1,95 29.250,00 18509 3 66 ROL 3.000 Esparadrapo hospitalar Anti-alérgico 10cm x 4,5m un MISSNER 10,90 32.700,00 18518 3 75 CAI 60 Filme para raio x, 18 x 24, cx c/ 100 un IBF 214,00 12.840,00 18520 3 77 CAI 60 Filme para raio x, 30 X 40, cx c/ 100 un IBF 580,00 34.800,00 18522 3 79 CAI 30 Filme para raio x, 35,6 x 43,2, cx c/ 100 un IBF 780,00 23.400,00 18539 3 96 PAC 50.000 Gaze estéril 13 fios Pct c/ 10 un AMÉRICA 1,07 53.500,00 18567 3 124 GAL 20 Revelador automático rx, galão de 38 litros IBF 320,00 6.400,00 18574 3 131 UNI 20.000 Seringa desc. s/ag 10 ml SR 0,46 9.200,00 18575 3 132 UNI 20.000 Seringa desc. s/ ag 20 ml SR 0,78 15.600,00 18580 3 137 UNI 150.000 Seringa desc. c/agulha 13X4,5 01 ml / un SR 0,35 52.500,00 18581 3 138 UNI 10.000 Seringa desc. c/agulha 20X5,5 03 ml / un SR 0,32 3.200,00 18586 3 143 UNI 5.000 Solução Ringer+Lactato 500mL,sol. injetável,sistema fechado unidade SANOBIOL 6,20 31.000,00 18604 3 161 UNI 120 Sonda para nutrição enteral dobbhoff, nº12 SOLUMED 21,25 2.550,00 18609 3 166 UNI 7.000 Soro glicosado, sist. fech,5%, bolsa 500ml SANOBIOL 5,90 41.300,00 TOTAL DO FORNECEDOR 972.285,00 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019 17
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.08321-1 EDITAL: 18/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2019 EMPRESA: FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP ENDEREÇO: RUA REVERENDO ARMANDO FERREIRA - 350 - LARGO DA BATALHA - NITERÓI/RJ CNPJ: 22.341.240/0001-92 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 11/09/2019 e com término em 11/09/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 18438 3 4 UNI 300 Água oxigenada 10 vols FARMAX 10,40 3.120,00 18444 3 10 CAI 600 Agulha desc. 20x5,5 c/ 100 un RS 12,30 7.380,00 18470 3 28 UNI 30 Avental descartável manga longa HNDESC 16,56 496,80 18476 3 34 CAI 12 Categute cromado 2-0 30mm 75 cm fio de sutura absorvível estéril cx c/24 un TECHNOFIO 160,60 1.927,20 18480 3 38 UNI 20 Cateter nasal para oxigênio Tipo óculos, unidade MEDSONDA 2,04 40,80 18485 3 43 UNI 400 Cloreto de potássio 10% / 100mg - Solução injetável 10ml FARMACE 0,63 252,00 18487 3 45 UNI 2.500 Cloreto de sódio 0,9% - sistema fechado 100ml FRESENIUS 4,90 12.250,00 18492 3 50 UNI 10 Colar Cervical rígido com furo tamanho P POLARFIX 57,79 577,90 18493 3 51 UNI 10 Colar Cervical rígido com furo tamanho M POLARFIX 66,24 662,40 18494 3 52 UNI 10 Colar Cervical rígido com furo tamanho G POLARFIX 66,24 662,40 18495 3 53 UNI 800 Coletor de material perfurocortante 20l POLARFIX 10,84 8.672,00 18499 3 57 UNI 10 Dreno de penrose nº 2 WALTEX 6,55 65,50 18504 3 62 CAI 150 Escalpe IV 21G cx c/ 100 un DESCARPACK 44,99 6.748,50 18505 3 63 CAI 150 Escalpe IV 23G cx c/ 100 un DESCARPACK 41,46 6.219,00 18506 3 64 CAI 10 Escalpe IV 25G cx c/ 100 un DESCARPACK 43,99 439,90 18510 3 67 ROL 1.000 Esparadrapo hospitalar impermeável extra flexível 10 cm x 4,5 m un MISSNER 11,90 11.900,00 18517 3 74 UNI 100 Extensor para Oxigênio Ambú silicone Unidade 2 metros BIOBASE 103,25 10.325,00 18530 3 87 ROL 600 Fita cirúrgica micropore Rolo 100mm x 4,5m un MISSNER 10,20 6.120,00 18531 3 88 ROL 600 Fita cirúrgica micropore Rolo 50mm x 4,5m un MISSNER 5,94 3.564,00 18541 3 98 UNI 100 Glicerina 12% - 500ml c/ sonda SANOBIO 8,19 819,00 18542 3 99 UNI 800 Glicose 25% - solução injetável, unidade, 10 ml SAMTEC 0,44 352,00 18543 3 100 UNI 800 Glicose 50% - solução injetável ISOFARMA 0,49 392,00 18558 3 115 CAI 600 Luva látex p/ procedimento ,tamanho G, cx c/ 100 unid PROCED 34,15 20.490,00 18560 3 117 UNI 10 Malha tubular 15 x 25 cm, 100% algodão POLARFIX 41,10 411,00 18562 3 119 UNI 200 Máscara nº 95, unidade KSN 5,79 1.158,00 18563 3 120 UNI 200 Óculos de Proteção Individual tamanho P 0 10,74 2.148,00 18566 3 123 UNI 1.000 Preservativo 52 mm s/ lubrificante BLOWTEX 0,69 690,00 18576 3 133 UNI 100 Seringa desc. s/ag 60 ml SR 4,62 462,00 18577 3 134 UNI 2.000 Seringa desc. c/agulha 25x7 03 ml / un DESCARPACK 0,52 1.040,00 18582 3 139 UNI 2.000 Seringa desc. c/ agulha 25x7 05 ml / un DESCARPACK 0,42 840,00 18584 3 141 UNI 24 Solução de manitol 20%, sistema fechado, 250mL FRESENIUS 10,09 242,16 18597 3 154 UNI 20 Sonda Nasogástrica curta nº 8 BIOBASE 1,06 21,20 18598 3 155 UNI 20 Sonda Nasogástrica curta nº 10 BIOBASE 1,13 22,60 18599 3 156 UNI 20 Sonda Nasogástrica curta nº 12 BIOBASE 1,13 22,60 18600 3 157 UNI 50 Sonda Nasogástrica longa nº 20 MEDSONDA 2,33 116,50 18601 3 158 UNI 20 Sonda Nasogástrica longa nº 10 MEDSONDA 1,69 33,80 18602 3 159 UNI 20 Sonda Nasogástrica longa nº 12 MEDSONDA 1,57 31,40 18603 3 160 UNI 50 Sonda Nasogástrica longa nº 18 MEDSONDA 2,04 102,00 18611 3 168 PAC 50 Touca c/ elástico branca Pct c/ 100 unid DEJAMARO 11,10 555,00 18 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18625 3 182 LIT 48 Vaselina líquida Frasco de 1000ml FARMAX 54,00 2.592,00 TOTAL DO FORNECEDOR 113.964,66 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 91/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.08321-1 EDITAL: 18/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2019 EMPRESA: G C TONASSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ENDEREÇO: ESTRADA DO TAMBORIM - 10 - LARGO DO MACHADO - SANTA MARIA MADALENA/RJ CNPJ: 19.907.582/0001-12 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 11/09/2019 e com término em 11/09/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 18483 3 41 CAI 100 Cateter periférico intravenoso 22 G 0.9/25mm cx 100 un SOLIDOR 185,00 18.500,00 18568 3 125 GAL 400 Sabonete líquido, galão de 5 litros CICLO FARMA 17,90 7.160,00 18572 3 129 UNI 30.000 Seringa desc. s/ag 3ml PROCARE 0,26 7.800,00 18573 3 130 UNI 20.000 Seringa desc. s/ ag 5ml PROCARE 0,32 6.400,00 18585 3 142 CAI 600 Solução fisiológica 500 mL / Cx c/24 frs FRESENIUS 125,00 75.000,00 18592 3 149 UNI 60 Sonda Foley 02 vias nº 10 SOLIDOR 6,97 418,20 18593 3 150 UNI 60 Sonda Foley 02 vias nº 14 SOLIDOR 6,20 372,00 18594 3 151 UNI 100 Sonda Foley 02 vias nº 16 SOLIDOR 5,94 594,00 18595 3 152 UNI 60 Sonda Foley 02 vias nº 18 SOLIDOR 5,98 358,80 18596 3 153 UNI 40 Sonda Foley 02 vias nº 20 SOLIDOR 5,94 237,60 TOTAL DO FORNECEDOR 116.840,60 EDITAL 31/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06359-1 EDITAL : 31/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 31/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMEMORAÇÕES E FESTIVIDADES (SALGADOS, SUCOS E REFRIGERANTES), homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ MINIMERCADO RODRIGUES MIRACEMA LTDA-ME 18.710,00 Data: 04 de setembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMEMORAÇÕES E FESTIVIDADES (SALGADOS, SUCOS E REFRIGERANTES) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06359-1 EDITAL: 31/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 04/09/2019 EMPRESA: MINIMERCADO RODRIGUES MIRACEMA LTDA-ME ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA - 790 - DEMETRIO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 02.300.510/0001-00 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 04/09/2019 e com término em 04/09/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019 19
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 15587 1 1 CT 80 SALGADOS FRITOS VARIADOS (RECHEIOS VARIADOS) SABOR DE FESTA 50,00 4.000,00 15588 1 2 CT 40 SALGADOS ASSADOS OU FRITOS COM RECHEIO DE BACALHAU SABOR DE FESTA 59,00 2.360,00 15589 1 3 CT 40 SALGADOS (ASSADOS OU FRITOS) COM CAMARÃO SABOR DE FESTA 66,50 2.660,00 15590 1 4 CT 80 SALGADOS ASSADOS (RECHEIOS VARIADOS) SABOR DE FESTA 59,00 4.720,00 15591 1 5 UNI 100 SUCOS PRONTO NÉCTAR DA FRUTA DE VÁRIOS SABORES COM 01LITRO DEL VALE 7,20 720,00 15592 1 6 FAR 100 REFRIGERANTE SABOR VARIADOS (TIPO COLA, GUARANA E LARANJA) FARDO COM 06 UNIDADES E 02 LITROS) COCA- COLA 42,50 4.250,00 TOTAL GERAL 18.710,00 EDITAL 33/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018.07141-5 Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 33/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ CDDO DE CARMO COM. E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-EPP 4.179,00 NORT BELO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA-ME 3.755,00 E. L. FARIA RIBEIRO - ME 11.400,00 PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME 9.460,00 ODOMEDI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA 1.539,00 TOTAL 30.333,00 Data: 30 de agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL EDITAL 34/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.050.44-4 Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 34/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ MINIMERCADO RODRIGUES MIRACEMA LTDA-ME 116.214,75 Data: 30 de agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL 20 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 80/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.05044-4 EDITAL: 34/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 30/08/2019 EMPRESA: MINIMERCADO RODRIGUES MIRACEMA LTDA-ME ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA - 790 - DEMETRIO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 02.300.510/0001-00 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 30/08/2019 e com término em 30/08/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 15635 1 1 UNI 1.584 ALFACE EXTRA 1,89 2.993,76 15552 1 2 DUZ 1.602 BANANA EXTRA 3,88 6.215,76 2763 1 3 DUZ 1.558 LARANJA EXTRA 3,45 5.375,10 15553 1 4 KIL 854 MELÃO EXTRA 5,35 4.568,90 18426 1 5 DUZ 1.590 MAÇÃ EXTRA 4,88 7.759,20 15555 1 6 KIL 896 MAMÃO FORMOSA EXTRA 2,68 2.401,28 3959 1 7 KIL 1.540 MELANCIA EXTRA 2,46 3.788,40 5221 1 8 UNI 680 ABACAXI EXTRA 4,50 3.060,00 146 1 9 KIL 390 BETERRABA EXTRA 2,36 920,40 151 1 10 KIL 900 CENOURA EXTRA 4,38 3.942,00 1006 1 11 KIL 880 TOMATE EXTRA 3,79 3.335,20 887 1 12 KIL 426 ALHO EXTRA 15,46 6.585,96 891 1 13 KIL 742 CEBOLA EXTRA 2,19 1.624,98 1005 1 14 KIL 368 QUIABO EXTRA 4,60 1.692,80 142 1 15 KIL 500 ABOBORA EXTRA 3,75 1.875,00 152 1 16 KIL 430 CHUCHU EXTRA 1,98 851,40 160 1 17 KIL 616 MANDIOCA EXTRA 3,20 1.971,20 15336 1 18 MOL 174 BRÓCOLIS EXTRA 3,35 582,90 15651 1 19 MOL 844 CHEIRO VERDE EXTRA 2,00 1.688,00 15652 1 20 MOL 1.740 COUVE EXTRA 1,65 2.871,00 13220 1 21 MOL 348 ALMEIRÃO EXTRA 2,05 713,40 15559 1 22 KIL 308 REPOLHO HIBRIDO EXTRA 3,50 1.078,00 15560 1 23 KIL 276 REPOLHO ROXO EXTRA 3,95 1.090,20 145 1 24 KIL 1.168 BATATA INGLESA EXTRA 4,75 5.548,00 157 1 25 KIL 616 INHAME EXTRA 3,75 2.310,00 162 1 26 DUZ 662 OVOS VERMELHOS EXTRA 3,85 2.548,70 3418 1 27 KIL 224 ABOBRINHA VERDE EXTRA 2,45 548,80 999 1 28 KIL 292 BATATA DOCE EXTRA 3,98 1.162,16 11786 1 29 KIL 252 PEPINO - KG EXTRA 3,60 907,20 11162 1 30 UND 260 COUVE FLOR EXTRA 3,70 962,00 12756 1 31 KIL 98 BERINJELA EXTRA 3,70 362,60 1004 1 32 KIL 60 VAGEM EXTRA 4,50 270,00 1007 1 33 KIL 252 LIMÃO EXTRA 4,05 1.020,60 164 1 34 KIL 238 PIMENTÃO EXTRA 3,45 821,10 15561 1 35 MOL 347 AGRIÃO EXTRA 3,25 1.127,75 15562 1 36 MOL 332 ESPINAFRE EXTRA 1,60 531,20 15568 1 37 KIL 648 UVA RUBI OU NIÁGARA EXTRA 13,80 8.942,40 15569 1 38 DUZ 800 PÊRA NACIONAL EXTRA 4,85 3.880,00 5396 1 39 KIL 564 MANGA EXTRA 4,45 2.509,80 15570 1 40 DUZ 658 MEXERICA EXTRA 5,40 3.553,20 15571 1 41 KIL 152 MORANGO EXTRA 8,55 1.299,60 1321 1 42 KIL 234 MARACUJÁ EXTRA 6,15 1.439,10 11105 1 43 KIL 426 GOIABA EXTRA 4,15 1.767,90 15572 1 44 KIL 426 AMEIXA NACIONAL ROXA EXTRA 15,55 6.624,30 12248 1 45 KIL 270 BANANA DA TERRA EXTRA 4,05 1.093,50 TOTAL DO FORNECEDOR 116.214,75 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019 21
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br EDITAL 35/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.04646-5 EDITAL : 35/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 35/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ MADEIREIRA AGUA QUENTE LTDA - EPP 47.043,42 NORT BELO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA-ME 18.326,30 HFELK MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI 51.888,85 LUZCOLOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME 7.470,00 TOTAL 124.728,57 Data: 10 de setembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 83/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.04646-5 EDITAL: 35/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 10/09/2019 EMPRESA: MADEIREIRA AGUA QUENTE LTDA - EPP ENDEREÇO: JOSÉ MARIA NEGLE - 55 - CALOY - MIRACEMA/RJ CNPJ: 39.064.035/0001-20 VALIDADE: 12 MESES , a partir de 10/09/2019 e com término em 10/09/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 18074 1 1 UNI 5 Adaptador curto em PVC de 20mm x 1/2 pol. MULTILIT 0,22 1,10 18075 1 2 UNI 5 Adaptador curto em PVC de 25mm x 3/4 pol. MULTILIT 0,40 2,00 18076 1 3 UNI 10 Adesivo plástico para PVC em embalagem de 850 gr. BRASCOLA 29,80 298,00 18077 1 4 UNI 10 Adesivo plástico para PVC em embalagem de 850g BRASCOLA 29,80 298,00 18079 1 6 UNI 20 Aduela para porta em madeira 60 x 2,10 ANG PEDRA 99,90 1.998,00 18080 1 7 UNI 20 Aduela para porta em madeira 70 x 2,10 ANG PEDRA 104,90 2.098,00 18081 1 8 UNI 20 Aduela para porta em madeira 80 x 2,10 ANG PEDRA 104,90 2.098,00 18083 1 10 UNI 10 Anel de vedação para vaso sanitário MAXANEL 5,96 59,60 18088 1 17 UNI 15 Broxa de caiação CONDOR 4,42 66,30 18096 1 25 PEÇ 30 Caibro 6 x 4 - peça 3m. ANG MARGOSO 21,03 630,90 18101 1 30 UNI 20 Caixonete porta 60 x 2,10 ANG PEDRA 99,90 1.998,00 18102 1 31 UNI 20 Caixonete porta 70, x 2,10 ANG PEDRA 104,90 2.098,00 18103 1 32 UNI 20 Caixonete porta 80 x 2,10 ANG PEDRA 109,80 2.196,00 18107 1 36 BAR 150 Caneleta sistema x Barra com adesivo para fixação 2x 1x200cm CONDUTECK 3,75 562,50 18108 1 37 UNI 5 Cano de 100mm para esgoto MULTILIT 42,00 210,00 18109 1 38 UNI 6 Cano de 25mm em vara de 6 mt MULTILIT 13,70 82,20 18110 1 39 UNI 5 Cano de 25mm, em vara de 6 metros MULTILIT 13,70 68,50 18111 1 40 UNI 6 Cano de 32mm em vara de 6 mt MULTILIT 26,96 161,76 18112 1 41 UNI 5 Cano de 32mm vara de 6 mt MULTILIT 26,96 134,80 22 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18113 1 42 UNI 5 Cano de 40 mm para esgoto, vara de 6 mt MULTILIT 18,55 92,75 18114 1 43 UNI 5 Cano de 50mm para esgoto,m vara de 6 mt MULTILIT 32,49 162,45 18116 1 45 UNI 5 Cano de 75mm para esgoto, vara de 6 metros MULTILIT 48,38 241,90 18120 1 48 UNI 30 Cimento branco para rejunte 1 kg IRAJAZINHO 3,29 98,70 18122 1 50 UNI 15 Compensado madeira MDF chapa 15m ABB MANSEM 203,99 3.059,85 18130 1 58 UNI 15 Dobradiça 2 1/2 SOLUFER 3,90 58,50 18131 1 59 UNI 10 Dobradiça 3 SOLUFER 4,40 44,00 18133 1 61 UNI 60 Espelho para tomada dupla de embutir exagonal IDEALE 14,00 840,00 18136 1 64 UNI 10 Fechadura interna HAGA 36,50 365,00 18137 1 65 UNI 50 Ferro de construção 1/4 barra 12m X AÇO 13,95 697,50 18138 1 66 UNI 50 Ferro de construção 3/16 barra 12m X AÇO 11,47 573,50 18139 1 67 UNI 50 Ferro de construção 3/8 barra 12m X AÇO 31,80 1.590,00 18140 1 68 UNI 50 Ferro de construção 5/16 barra 12m X AÇO 22,88 1.144,00 18151 1 79 ROL 7 Fio paralelo flexível 2 x 1,5mm² 750v na cor branco de 100 metros ENERGY 180,60 1.264,20 18155 1 83 UNI 20 Fita isolante na cor preta 5m x 19mm 20 metros FOXLUX 4,20 84,00 18156 1 84 UNI 15 Fita vedarosca, rolo de 18mm x 50m GOL 6,60 99,00 18159 1 87 UNI 30 Interruptor Duplo + 1 Tomada 2p + T 10A 250V IDEALE 9,60 288,00 18160 1 88 UNI 30 Interruptor interno 2 teclas padrão ABNT NBR 14.136 c/ tampa e parafusos cor cinza IDEALE 9,30 279,00 18161 1 89 UNI 30 Interruptor simples + 1 Tomada 2p+T 10A 250v IDEALE 6,90 207,00 18162 1 90 UNI 30 Interruptor simples 10A sistema X IDEAL 9,40 282,00 18163 1 91 UNI 30 Interruptor Triplo 10 A 250v IDEALE 10,49 314,70 18164 1 92 UNI 5 Joelho 90° soldável PVC de 20mm MULTILIT 0,55 2,75 18165 1 93 UNI 5 Joelho 90° soldável PVC de 25mm MULTILIT 0,69 3,45 18166 1 94 UNI 5 Joelho 90° soldável PVC de 40mm MULTILIT 1,87 9,35 18167 1 95 UNI 5 Joelho 90° soldável PVC de 50mm MULTILIT 2,47 12,35 18171 1 99 UNI 60 Lâmpada Fluorescente Tubular T10 40W Branca Bivolt FLC 6,25 375,00 18173 1 101 UNI 40 Lixa de ferro nº 100, em folhas de 30cm x 20cm NORTON 2,46 98,40 18174 1 102 UNI 30 Lixa para madeira medindo 20cm x 30 cm, fabricado em óxido de aluminio com costado de papel, grão/tamanho 60 A NORTON 0,92 27,60 18175 1 103 UNI 40 Lixa para massa nº 150, em folhas de 30cm x 20cm NORTON 0,67 26,80 18176 1 104 UNI 5 Luva de correr PVC de 40mm MULTILIT 5,40 27,00 18178 1 106 UNI 5 Luva roscável PVC de 25mm MULTILIT 0,79 3,95 18179 1 107 UNI 5 Luva roscável PVC de 3/4pol MULTILIT 1,23 6,15 18180 1 108 UNI 5 Luva roscável PVC de 50mm MULTILIT 5,04 25,20 18185 1 109 UNI 5 Mangueira para jardim trançada, 50 mt PLASBOM 69,66 348,30 18183 1 112 UNI 35 Massa corrida PVA 18 lt KARIOKA 49,00 1.715,00 18190 1 118 UNI 250 Parafuso para telha completa STAFER 0,74 185,00 18191 1 119 PEÇ 20 Peça de madeira 6 x 12 - 4 mt ANG MARGOSO 73,74 1.474,80 18192 1 120 PEÇ 20 Peça de madeira 6 x 16 - 4 mt NAG MARGOSO 101,40 2.028,00 18195 1 123 UNI 20 Porta lisa madeira 60 x 2,10 CAMP ANGELIN 99,90 1.998,00 18196 1 124 UNI 20 Porta lisa madeira 70 x 2,10’ CAMP ANGELIN 104,90 2.098,00 18197 1 125 UNI 20 Porta lisa madeira 80 x 2,10 CAMP ANGELIN 109,80 2.196,00 18198 1 132 KIL 5 Prego 22x48 GERDAU 11,00 55,00 18207 1 142 UNI 1 Ripa 4 MT ANG MARGOSO 8,80 8,80 18208 1 143 UNI 10 Rolo pintura predial , espuma, 15 cm COMPEL 3,58 35,80 18209 1 144 UNI 10 Rolo pintura predial , espuma, 23 cm x 9mm (h) COMPEL 10,17 101,70 18210 1 145 UNI 10 Rolo pintura predial , espuma, 9 cm COMPEL 3,25 32,50 18211 1 146 UNI 10 Rolo pintura predial , espuma, 9 cm x 15mm (h) COMPEL 9,44 94,40 18213 1 148 UNI 20 sifão sonfonado universla PLASBOM 5,50 110,00 18215 1 150 UNI 100 Tabua 0,30x3,00 - 3mt PINUS 15,95 1.595,00 18216 1 151 UNI 100 Tabua 3x2,5x30 - 3mt PINUS 18,80 1.880,00 18217 1 152 UNI 6 Tê, tubo hideáulico em pvc, 90°, soldável com 25mm MULTILIT 0,66 3,96 18219 1 154 UNI 100 Telha amianto 4mm 2,44x0,50 (p) MULTILIT 16,30 1.630,00 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019 23
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18221 1 156 UNI 15 Thinner em embalagem com 5 litros TEMPO 55,30 829,50 18222 1 157 UNI 1.500 Tijolo comum 19x19x9 C CASTELAO 0,42 630,00 18242 1 177 UNI 10 torneira de jardim, em ferro galvanizado, de 1/2 pol. Com saída para 3/4 pol. VENUS 13,50 135,00 18243 1 178 UNI 10 Torneira para copa em material cromado, parede reta 1/2 pol. VENUS 32,61 326,10 18244 1 179 UNI 5 União PVC soldável de 25mm MULTILIT 4,15 20,75 18245 1 180 UNI 5 União PVC soldável de 32mm MULTILIT 9,22 46,10 TOTAL DO FORNECEDOR 47.043,42 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 84/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.04646-5 EDITAL: 35/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 10/09/2019 EMPRESA: NORT BELO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA-ME ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA - 98 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 07.362.564/0001-13 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 10/09/2019 e com término em 10/09/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 18086 1 15 UNI 5 Bóia de 1/2 para reservatório de água CIPRA 5,95 29,75 18087 1 16 UNI 5 Bóia de 3/4 para reservatório de água CIPRA 6,51 32,55 18089 1 18 ROL 3 Cabo PP 2 x 1,5 mm² 750v ( rolo 100m ) NAMBEI 243,80 731,40 18090 1 19 ROL 3 Cabo PP 2 x 2,5 mm² 750v ( rolo 100m) NAMBEI 283,90 851,70 18091 1 20 ROL 3 Cabo PP 3 x 2,5 mm² 750v ( rolo 100m ) NAMBEI 360,90 1.082,70 18092 1 21 ROL 3 Cabo PP 4 x 4,5 mm² 750v ( 100 m ) NAMBEI 435,30 1.305,90 18093 1 22 UNI 20 Cadeado nº 30 PILLER 12,15 243,00 18094 1 23 UNI 20 Cadeado nº 35 PILLER 12,95 259,00 18095 1 24 UNI 20 Cadeado nº 45 PILLER 18,40 368,00 18099 1 28 UNI 3 Caixa de Distribuição 50 pares muct 1023 caixa de distribuição com bloco contendo 01 caixa plástica com chave o 5 blocos de engate m10 e 1 bastidor de 5 posições Aloja até 50 pares Cor Branca MULTITOC 68,35 205,05 18106 1 35 UNI 30 calha galvanizada, n. 26 GOMES 29,40 882,00 18118 1 46 UNI 5 Chuveiro de plástico , 1/2 pol. KRONA 11,65 58,25 18123 1 51 UNI 10 Disjuntor bipolar curva de disparo C corrente nominal 15A TRAMONTINA 24,30 243,00 18124 1 52 UNI 5 Disjuntor bipolar curva de disparo C corrente nominal 20A TRAMONTINA 26,80 134,00 18125 1 53 UNI 10 Disjuntor bipolar curva de disparo C corrente nominal 30A TRAMONTINA 36,30 363,00 18127 1 55 UNI 15 Disjuntor Monopolar curva de disparo C corrente nominal 15 A TRAMONTINA 6,71 100,65 18128 1 56 UNI 15 Disjuntor Monopolar curva de disparo C corrente nominal 20A TRAMONTINA 6,71 100,65 18129 1 57 UNI 15 Disjuntor Monopolar curva de disparo C corrente nominal 30A TRAMONTINA 6,71 100,65 18134 1 62 UNI 5 Estopa em algodão para limpeza PANOLIMP 3,85 19,25 18141 1 69 ROL 5 Fio condutor 1,5mm² cor azul 750v flexível ( rolo 100m ) POWER FREE 67,95 339,75 18142 1 70 ROL 5 Fio condutor 1,5mm² cor preta 750v flexível (rolo 100m) POWER FREE 66,61 333,05 18143 1 71 ROL 5 Fio condutor 1,5mm² cor verde 750v flexível (rolo 100m) POWER FREE 66,61 333,05 18144 1 72 ROL 5 Fio condutor 1,5mm² cor vermelha 750v flexível ( rolo 100m) POWER FREE 66,61 333,05 18148 1 76 ROL 5 Fio condutor 4,0 mm² cor azul 750v flexível (rolo 100m) POWER FREE 173,00 865,00 18149 1 77 ROL 5 Fio condutor 4,0 mm² cor vermelha 750v flexível (rolo 100m) POWER FREE 173,00 865,00 18150 1 78 ROL 5 Fio condutor cabo flexível 6 mm² 750v (rolo 100m) POWER FREE 220,00 1.100,00 24 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18152 1 80 ROL 7 Fio paralelo flexível 2 x 2,5mm² 750v na cor branco de 100 metros POWER FREE 200,00 1.400,00 18158 1 86 UNI 30 Interruptor 2 tomadas 10a 250v, para uso em caixa de condulete, cor branca ILUMI 13,75 412,50 18184 1 113 UNI 2 Motobomba Albacete Modelo app 51 1/2cv ALBACETE 1.299,00 2.598,00 18200 1 135 UNI 10 Reator Eletrônico 1 x 32/30W KYAN 19,90 199,00 18201 1 136 UNI 20 Reator eletrônico 2 x 28 W, bivolt, para lâmpadas fluorescentes T5. aplicações - Instalação profissional como lojas, escolas, prédios públicos e escritórios. KYAN 35,40 708,00 18229 1 164 UNI 20 Tinta xadrez - amarelo corante liquido 50 ml SHERWIN WILLIANS 2,79 55,80 18230 1 165 UNI 20 Tinta xadrez - azul corante liquido 50 ml SHERWIN WILLIANS 2,78 55,60 18231 1 166 UNI 20 Tinta xadrez - marrom corante liquido 50 ml SHERWIN WILLIANS 2,78 55,60 18232 1 167 UNI 20 Tinta xadrez - preto corante liquido 50 ml SHERWIN WILLIANS 2,78 55,60 18233 1 168 UNI 20 Tinta xadrez - verde corante liquido 50 ml SHERWIN WILLIANS 2,78 55,60 18234 1 169 UNI 20 Tinta xadrez - vermelho corante liquido 50 ml SHERWIN WILLIANS 2,78 55,60 18235 1 170 UNI 30 Tomada 20A 3P NBR Branco DT-99233.20 TRAMONTINA 8,55 256,50 18236 1 171 UNI 30 tomada 2P + T de embutir 10A. TRAMONTINA 11,14 334,20 18237 1 172 UNI 30 Tomada 2P + T de embutir 20A TRAMONTINA 12,14 364,20 18238 1 173 UNI 30 tomada 2P + T de embutir 20A, com espelho. TRAMONTINA 14,69 440,70 TOTAL DO FORNECEDOR 18.326,30 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 85/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.04646-5 EDITAL: 35/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 10/09/2019 EMPRESA: HFELK MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ENDEREÇO: PC GETULIO VARGAS - 60 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 11.072.081/0001-51 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 10/09/2019 e com término em 10/09/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 18078 1 5 UNI 10 Adesivo/cola epóxi em bisnagas duplas, embalagem de 23g TEK BOND 12,28 122,80 18082 1 9 UNI 5 Alavanca de acionamento para caixa de descarga acoplada, compatibilidade CELITE, linha clássica AF/R - 1209 CELITE 44,06 220,30 18084 1 11 M3 110 Areia fina CSP 59,00 6.490,00 14444 1 12 M3 100 Areia média CSP 58,50 5.850,00 18507 1 13 UNI 5 Assento para bacia sanitária em resina opaca na cor branca, formato oval METASUL 36,50 182,50 18085 1 14 UNI 5 Assento para bacia sanitária em resina opaca na cor branca, formato retangular METASUL 54,05 270,25 18097 1 26 UNI 3 Caixa dágua fibra 250lt ETERNIT 177,35 532,05 18098 1 27 UNI 5 Caixa dágua fibra 500lt ETERNIT 163,87 819,35 18100 1 29 UNI 15 Caixa descarga completa METASUL 31,16 467,40 18104 1 33 UNI 10 cal para pintura branco, saco 20kg NBR 7175 IBIRÁ 11,55 115,50 18105 1 34 UNI 30 cal para pintura branco, saco 8kg NBR 7175 IBIRÁ 7,83 234,90 18115 1 44 UNI 5 Cano de 60mm para esgoto , vara de 6 mt MULTILIT 78,86 394,30 18119 1 47 UNI 3 chuveiro elétrico comum CORONA 33,15 99,45 18121 1 49 UNI 150 cimento cp II saco com 50 kg HOLCIN 19,49 2.923,50 18132 1 60 UNI 10 Ducha Higiênica de 1/2 plástica HERC 36,93 369,30 18135 1 63 UNI 10 Fechadura externa STAN 42,54 425,40 18145 1 73 ROL 7 Fio condutor 2,5 mm² cor pretal 750v flexível ( rolo 100m) LUZZANO 104,00 728,00 18146 1 74 UNI 7 Fio condutor 2,5 mm² cor verde 750v flexível ( rolo 100m ) LUZZANO 96,62 676,34 18147 1 75 ROL 7 Fio condutor 2,5mm² cor vermelha 750v flexível ( rolo 100m) LUZZANO 96,62 676,34 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019 25
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18153 1 81 ROL 5 Fio paralelo flexível 2 x 4mm² 750v na cor branco de 100 metros LUZZANO 351,15 1.755,75 18154 1 82 ROL 20 Fita isolante autofusão 10 metros Preto FOXLUX 19,60 392,00 18157 1 85 M2 100 Forro de PVC REAL PVC 12,89 1.289,00 18168 1 96 UNI 60 Lâmpada de LED Buldo 12W/6500 Branco frio, rosca E-27 bivolt GALAXY 9,99 599,40 18169 1 97 UNI 30 Lâmpada eletrônica Compacta E27 25W 6400k Branca bivolt GALAXY 9,97 299,10 18170 1 98 UNI 60 Lâmpada Fluorescente Tubular T10 20 W branca Bivolt GALAXY 5,99 359,40 18172 1 100 UNI 30 Lâmpada Led 12W E27 3U GALAXY 11,77 353,10 18177 1 105 UNI 5 Luva roscável PVC de 1/2pol MULTILIT 0,23 1,15 18181 1 110 UNI 5 Mangueira preta 1 rolo de 100 metros TEXTIL PARAISO 108,50 542,50 18182 1 111 UNI 20 Massa corrida acrílica 18 lt MAZA 136,50 2.730,00 18186 1 114 UNI 30 Parafuso com bucha s 6 JUNGBANG 0,55 16,50 18187 1 115 UNI 30 Parafuso com bucha s 8 JUNGBANG 0,36 10,80 18188 1 116 UNI 30 Parafuso com bucha s10 JUNGBANG 0,59 17,70 18189 1 117 UNI 20 Parafuso para fvaso s/10 JUNGBANG 2,31 46,20 18193 1 121 M3 100 Pedra Brita n. 1 IPEPAN 74,00 7.400,00 18194 1 122 M3 50 Piso cerâmico PEI 5 CARMELO FIORI 15,22 761,00 6182 1 126 KIL 5 Prego 10x10 BELGO 21,40 107,00 14452 1 127 KIL 5 Prego 15x15 BELGO 10,30 51,50 782 1 128 KIL 5 Prego 17x21 BELGO 8,94 44,70 14451 1 129 KIL 5 Prego 17x27 BELGO 8,94 44,70 783 1 130 KIL 5 Prego 18x30 BELGO 8,86 44,30 781 1 131 KIL 5 Prego 19x36 BELGO 8,83 44,15 2449 1 133 KIL 5 Prego 24x60 BELGO 11,75 58,75 18199 1 134 KIL 5 Prego 27x72 BELGO 11,89 59,45 18202 1 137 UNI 30 Reator Eletrônico 2 x 32/30W RCG 43,40 1.302,00 18203 1 138 UNI 5 Registro de esfera VS soldável 25mm METAIS SUPREMO 10,58 52,90 18204 1 139 UNI 5 Registro de esfera VS soldável 32mm METAIS SUPREMO 10,59 52,95 18205 1 140 UNI 5 registro de gaveta em metal cromado de 3/4 pol. METAIS SUPREMO 30,30 151,50 18206 1 141 UNI 5 Reparo para caixa de descarga MULTILIT 9,29 46,45 18214 1 149 UNI 25 Silicone 280gr TEK BOND 12,12 303,00 18218 1 153 UNI 6 Tê, tubo hideáulico em pvc, 90°, soldável com 40mm MULTILIT 4,90 29,40 18220 1 155 UNI 100 Telha amianto 5 mm 2,44x1,20 (p) MULTILIT 40,00 4.000,00 18223 1 158 UNI 1.000 Tijolo comum 29x19x9 CASTELÃO 0,55 550,00 18239 1 174 UNI 30 Tomada de Embutir 4x2 - 2P + T 10A VELTRA 8,06 241,80 18240 1 175 UNI 6 Tomada de sobrepor 3P + T 16A 380v VELTRA 5,72 34,32 18241 1 176 UNI 6 Tomada de sobrepor 3P + T 32A 380v VELTRA 5,72 34,32 18246 1 181 UNI 6 Válvula de descarga Hydra Max cromada 1 1/4 pol. HYDRA 168,98 1.013,88 18247 1 182 UNI 5 Vaso sanitário com caixa acoplada branco CELITE 321,53 1.607,65 18249 1 184 UNI 15 kit com 2 barra de apio alumínio 30cm/40 cm idosos e deficiente SICMOL 256,19 3.842,85 TOTAL DO FORNECEDOR 51.888,85 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 86/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.04646-5 EDITAL: 35/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 10/09/2019 EMPRESA: LUZCOLOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME ENDEREÇO: RUA DOMICIANO MARTINS DE ANDRADE - 140 - VILA CONCEIÇÃO - MURIAE/MG CNPJ: 13.628.137/0001-37 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 10/09/2019 e com término em 10/09/2020 26 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 18212 1 147 UNI 10 Selador acrílico 3,6l LUZCOLOR 22,00 220,00 18224 1 159 UNI 30 Tinta acrílica na cor branco em latão para exterior, 18 litros LUZCOLOR 80,00 2.400,00 18225 1 160 UNI 15 Tinta esmalte sintético, na cor preta, em galão 3,6litros GEKRIL 55,00 825,00 18226 1 161 UNI 15 Tinta esmalte sintético, na cor branco neve, em galão de 3,6 litros GEKRIL 55,00 825,00 18227 1 162 UNI 20 Tinta PVA, na cor amarelo em latão 18 litros LUZCOLOR 80,00 1.600,00 18228 1 163 UNI 20 Tinta PVA, na cor brano em latão 18 litros LUZCOLOR 80,00 1.600,00 TOTAL DO FORNECEDOR 7.470,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 86/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.04646-5 EDITAL: 35/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 10/09/2019 EMPRESA: LUZCOLOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME ENDEREÇO: RUA DOMICIANO MARTINS DE ANDRADE - 140 - VILA CONCEIÇÃO - MURIAE/MG CNPJ: 13.628.137/0001-37 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 10/09/2019 e com término em 10/09/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 18212 1 147 UNI 10 Selador acrílico 3,6l LUZCOLOR 22,00 220,00 18224 1 159 UNI 30 Tinta acrílica na cor branco em latão para exterior, 18 litros LUZCOLOR 80,00 2.400,00 18225 1 160 UNI 15 Tinta esmalte sintético, na cor preta, em galão 3,6litros GEKRIL 55,00 825,00 18226 1 161 UNI 15 Tinta esmalte sintético, na cor branco neve, em galão de 3,6 litros GEKRIL 55,00 825,00 18227 1 162 UNI 20 Tinta PVA, na cor amarelo em latão 18 litros LUZCOLOR 80,00 1.600,00 18228 1 163 UNI 20 Tinta PVA, na cor brano em latão 18 litros LUZCOLOR 80,00 1.600,00 TOTAL DO FORNECEDOR 7.470,00 EDITAL 36/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.07137-5 EDITAL : 36/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 36/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) , para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ GATI PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME 1.200.676,00 Data: 04 de setembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 110 - 17 Setembro de 2019 27
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 81/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.07137-5 EDITAL: 36/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 04/09/2019 EMPRESA: GATI PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME ENDEREÇO: RUA PAULINO DA SILVA PONTES N°73 - CENTRO - APERIBE/RJ CNPJ: 15.541.500/0001-08 VALIDADE: 12 MESES, a partir de 04/09/2019 e com término em 04/09/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 13837 1 1 UNI 117 Pneu 900 x 20 - 12 LONAS - COMUM CENTELLA 890,00 104.130,00 13842 1 2 UNI 95 Pneu 2.15 / 75 - R17.5 ADERENZA 445,00 42.275,00 13856 1 3 UNI 27 Pneu 175-25 (COM CAMARAS) - 12 lonas - INDUSTRIAL - TRASEIRO MRL 3.840,00 103.680,00 13858 1 4 UNI 36 Pneu 14.9 / 28 R1 COM CAMARA (10 LONAS) MRL 2.790,00 100.440,00 13837 2 1 UNI 39 Pneu 900 x 20 - 12 LONAS - COMUM CENTELLA 890,00 34.710,00 13842 2 2 UNI 31 Pneu 2.15 / 75 - R17.5 ADERENZA 445,00 13.795,00 13856 2 3 UNI 9 Pneu 175-25 (COM CAMARAS) - 12 lonas - INDUSTRIAL - TRASEIRO MAGNUM 3.840,00 34.560,00 13858 2 4 UNI 12 Pneu 14.9 / 28 R1 COM CAMARA (10 LONAS) MAGNUM 2.790,00 33.480,00 13838 3 1 UNI 84 Pneu 2.35/70 - R16 ADERENZA 625,00 52.500,00 13839 3 2 UNI 292 Pneu 1.75 / 70 - R 13 ADERENZA 179,00 52.268,00 13840 3 3 UNI 60 Pneu 1.85 / 65 - R 15 ADERENZA 255,0

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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