Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

B.O 392 28.12.2023

TítuloDataOpções
Texto do documento
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-1269 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 228 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ......................................................219 / 211 / 223 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Sabrina Utrini Pagano Prado Assessor Superior Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação Dante Sellani Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Vanessa Gutterres Silva Secretário Municipal de Saúde Marcio Cabral Pierrout Secretário Municipal de Meio Ambiente Leonardo da Rocha Gripa Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Higor Matheus Miguel Ribeiro Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Jonatha Silva Batista Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano VII • Edição Número 392 • www.miracema.rj.gov.br • 28 de dezembro de 2023 SÚMARIO PORTARIA ADMINISTRAÇÃO ................................................................ 2 TERMO DE USO........................................................................................22 CORREGEDORIA .......................................................................................22
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 176/23, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.12442-6, de 28/11/2023, com fulcro no Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo início em 24/11/2023 e término em 28/11/2023, ao(à) servidor(a) Tatiana Carneiro Campos Miguel, matrícula nº 1606-3, cargo de Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA 29/11/2023. Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 177/23, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.10401-4 de 29/09/2023, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2011/2016, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo em 01/11/2023 a 30/11/2023, a (o) servidor (a) Josiel dos Santos Gonçalves Matrícula 4388-5 Cargo de Servente Escolar, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 30/11/2023. Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 178/23, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.12052-4 de 14/11/2023, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2011/2016, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo em 01/12/2023 a 30/12/2023, a (o) servidor (a) Tonnya Cardoso Xavier Mendes Matrícula 4259-5 Cargo de Enfermeira, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/12/2023. Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 179/23, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.12055-5 de 14/11/2023, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2007/2012, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo em 01/12/2023 a 30/12/2023, a (o) servidor (a) Lucia Natalina Borges Silva Matrícula 1715-9 Cargo de Auxiliar de Saúde, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/12/2023. Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 180/23, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.10845-7 de 1410/10/2023, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo em 08/01/2023 a 06/02/2023, a (o) servidor (a) Rosemere Barbosa Ribeiro Matrícula 1828-7 Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 04/12/2023. Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 181/23, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º CONCEDER, 30 dias de Férias Coletivas Regulamentares e pagamento do adicional de 1/3 (um terço), com fulcro nos artigos 90 e 91 da Lei Complementar nº 796/1.999, e artigos 21, 22 e § 4 do 23º da Lei nº 1.808/2018, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, aos servidores abaixo relacionados: Lotação: Sede da Secretaria Municipal de Educação Matrícula Nome Cargo 4625-6 Adriana Alvim Pestana Seraquini Secretário Escolar 3720-6 Alexandre Lopes Rodrigues Motorista 2041-9 Ana Maria Motta Benedito Professor 1782-5 Antônio Magno de Azevedo Lage Motorista 0318-2 Antônio Marcos Lacerda Sentinelli Motorista 3063-5 Carlos Neto Lima Moreno Servente Escolar 4764-3 Charles Oliveira Magalhães Secretário M. de Educação 3072-4 Elisani Oliveira Marques Pereira Professor 1938-0 Fabricio Mercante Ghossi Motorista 5681-2 Fernando Antônio Gomes de A. Ramos Diretor de Depart. De Esporte e Lazer 2577-1 Glaucia Helena de Souza Ribeiro Professor 3156-9 Glaucia Helena de Souza Ribeiro Professor 5442-9 Helbert de Oliveira Moura Ajudante de Obras e Serviços 4311-7 Heloisa Marletta de Almeida Psicóloga 5914-5 Jaraney Camacho Pereira Responsável pelo Setor de Merenda/ 5680-4 Jorge Oneide da Silva Diretor de Depart. Operacional 2587-9 Josiane Andrade F. Prado Professor 2027-3 Josiane Andrade F. Prado Professor 4493-8 Júlia Sardella Santos Barros Nutricionista 2688-3 Ligia Magna de Souza Curvelo Bastos Orientador Educacional 4353-2 Luiz Carlos do Prado Silva Motorista 2055-9 Magno Cipriano Louzada Gari 3125-9 Márcia Cristina Rodrigues de A. Alves Professor Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 1783-3 Marco Éder Rocha Frauches Motorista 1771-0 Marcos Antônio Alvim Soares Motorista 0761-4 Maria Sideny Pinheiro Jardineira 2615-8 Moisés Moreira Rodrigues Professor 3085-6 Patrícia Montan Pereira Cantineiro Escolar 5435-6 Rafael Lanes Jardim Motorista 5008-3 Raquel dos Santos Nogueira Auxiliar Administrativo 2675-1 Sidney da Silva Servente escolar 3282-4 Sílvia Regina Bereta Botelho Benedicto Professor 4119-0 Vanessa Sentinelli Valle Professor 2637-9 Walmia Dias Arruda Servente Escolar 3419-3 Wilson André Bernardo Silva Motorista Lotação: Auditório Cultural Clarinda Damasceno Matrícula Nome Cargo 2120-2 Raquel Argentino da Cunha Professor 5019-9 Raquel Lima Marques Alvim Professor 4554-3 Silvia Adriana dos Reis Servente Escolar Lotação: Biblioteca Municipal Profª Julieta Damasceno Matrícula Nome Cargo 1572-5 Alyne Castro dos Santos Bibliotecária 1994-1 Damiana Patricia Alves Oliveira Cantineiro Escolar 3161-5 Girnéa Celestino Cândido Servente Escolar 3315-4 Neuza Eli Dutra Celestino Silva Ajudante de Obras e Serviços 4136-0 Telson Antônio da Gama Marques Professor – Matemática Lotação: E.M. Dr. Salim Bou-Issa Matrícula Nome Cargo 5474-7 Bruna Simem Carvalho Servente Escolar 3151-8 Elziane de Oliveira Ferreira Professor 3170-4 Eusabete Benedito Ribeiro da Silva Professor 4390-7 Eusabete Benedito Ribeiro da Silva Professor 4135-1 Geizi Dutra Felix Moura Cantineira Escolar 1600-4 Giselda Pinto Alvim Professor 3124-0 Keny Freitas Farinaso Soares Professor 2660-3 Keny Freitas Farinaso Soares Professor 3070-8 Marcelo Costa Servente Escolar 1971-2 Maria Aparecida Fernandes Barbosa Servente Escolar 2115-6 Maria Souza de Assis Sentinele Professor 5421-6 Rafael Borges Guimarães da Rocha Pedagogo 4977-8 Taiane Silva Oliveira Professor 1606-3 Tatiana Carneiro Campos Miguel Professor 2576-3 Tatiana Carneiro Campos Miguel Professor Lotação: E.M. Irene Frauches Matrícula Nome Cargo 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3281-6 Ana Maria Miranda Professor 1649-7 Bastianielly Garcia Rosa Cantineiro Escolar 3158-5 Francisca Helena Jacintho Mendes Cantineiro Escolar 3162-3 Graciele Garcia da Silva Servente Escolar 1898-8 Maria de Lourdes Moreira Silva Mathias Professor 3187-9 Mirela da Silva Costa Professor 1604-7 Mirela da Silva Costa Professor 2642-5 Nilsângela Santos Paiva Cantineiro Escolar 4487-3 Reinaldo de Souza Caruso Cantineiro Escolar Lotação: Escola Municipal de Música Matrícula Nome Cargo 2021-4 Antônio Francisco da Silva Junior Professor 5464-0 Aurea Maria Gonçalves Rangel Cantineiro Escolar 1578-4 Carlos Moreira Nunes Professor 1580-6 Fabricio da Silva Miccichelli Professor 2679-4 Fabricio da Silva Miccichelli Professor 2677-8 Jane Constâncio da Rocha Cantineiro Escolar 5993-5 Nanci Montenegro Ruela Professor 1579-2 Patricia da S. Miccichelli Abreu Professor 2794-4 Patricia Fernandes Cantineiro Escolar 1625-0 Rosemary Gonçalves Pereira Poeys Secretária Escolar Lotação: E.M. Prof. Álvaro Augusto da Fonseca Lontra Matrícula Nome Cargo 4391-5 Alan Brito Santos Servente Escolar 4918-2 Alex de Castro Meireles Professor 3175-5 Altair José Moreira Professor 4385-0 Andreza Barbosa dos Santos Servente Escolar 3220-4 Angélica Andrade Freire Cantineira Escolar 0975-0 Aparecida da Cunha Romualdo Servente Escolar 2676-0 Camila Furtado da Rocha Cantineira Escolar 4376-1 Camila Passos Brigido Professor 4576-4 Cecilia Salles de Carvalho Professor 2529-1 Cecília Salles de Carvalho Professor 3195-0 Cirlene da Rocha Amim Flores Professor 1619-5 Cleide Valladão Fagundes Professor 4485-7 Cleide Valladão Fagundes Professor 4480-6 Cristina Wenceslau Pedro Cantineira Escolar 2666-2 Daniel de Moura Martins Professor 3310-3 Daniel de Moura Martins Professor 2555-0 Erik Sardela Marques Professor 4592-6 Fernanda Ney Bom Pires Professor 4382-6 Gleydiane de Barros Ferraz Professor 2545-3 Guilherme de Aguiar Zacharias Professor 4441-5 Hosana Coutinho de Araújo Pedagoga 4463-6 Isaura Silva Santos Cantineira Escolar Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2559-3 Ivi Leite da S. Carvalho Professor 2537-2 Jenefer Bucker Machado Professor 0335-2 José Carlos Castro Moreira Ajudante de Obras e Serviços 4123-8 Josemark Masiero Macedo Professor 4128-9 Juliana A. de Oliveira Silva Professor 3234-4 Karla Carvalho Poeys Derossi Professor 5466-6 Libia Augusta do Couto Machado Maciel Servente Escolar 4604-3 Lidiane Virgília do Nascimento Silva Professor 4572-1 Lilian Melo Motta Professor 2655-7 Luana Aparecida Zacarias de Oliveira Professor 4597-7 Lucimar Silva Freitas Professor 2047-8 Luzia do Carmo Sentineli Arimatéia Servente Escolar 4575-6 Marcelle da Silva Stutz Professor 3265-4 Maria da Graça Peruci do Amaral Professor 5426-7 Maria da Graça Peruci do Amaral Professor 1868-6 Maria do Carmo P. Silva Ajudante de Obras e Serviços 3634-0 Patrícia Silva de Sá dos Santos Professor 4624-8 Poliani da Costa Santos Professor 4134-3 Priscilla Fonseca Neves Professor 4379-6 Ramon Mulin Lopes Professor 4375-3 Renan Frontelmo Soares Professor 2685-9 Rita Schimith T. de Faria Professor 1717-5 Sebastião Reginaldo Domingos da Silva Aux. De Administração 2636-0 Simone Conceição Batista Servente Escolar 4652-3 Tatiana de Moraes G. Frontelmo Professor 3091-0 Tatiana do Amaral Rocha Professor 5305-8 Thiago Neiva Zacarias Professor 4574-8 Valmíria Barcellos Pereira Professor 4677-9 Washington Rodrigues Jorge da Costa Professor 5303-1 Welber Oliveira Polito Professor Lotação: E. M. Genuíno Antunes de Siqueira Matrícula Nome Cargo 4340-0 Ana Cristina Monteiro Cordeiro Pedagoga 3127-5 Andréa Zapp de Souza Professor 3174-7 Bruna Paula Braga de Carvalho Professor 2639-5 Cristiano Rodrigues Lima Servente Escolar 5410-0 Fernanda Amorim Fernandes Professor 0943-1 Jaqueline Reis de Moura Samel Professor 5470-4 José Renato das Neves de Oliveira Servente Escolar 4710-4 Kíssila Muniz de Souza Professor 0813-3 Mônica Matola Moura Professor 2638-7 Nadiana Rodrigues Lima Servente Escolar 1899-6 Odilia Aparecida Nascimento de Souza Professor 3176-3 Odilia Aparecida Nascimento de Souza Professor 5280-9 Renilce da Silva Furtado Professor 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3271-9 Renilce da Silva Furtado Professor 5463-1 Silziane de Souza Gonçalves Cantineiro Escolar 0884-2 Suzana Sales Freitas Professor Lotação: E.M. Pedro Henrique Soares Matrícula Nome Cargo 1599-7 Adriana Zapp de Souza Professor 5471-2 Aline Maria Romão da Silva Moreira Servente Escolar 4676-0 Charlene Machado Botelho Secretário Escolar 5200-0 Daiane de Souza Gaspar Ventura Pedagoga 2650-6 Emiliana Constâncio da Rocha Professor 4388-5 Josiel Santos Gonçalves Servente Escolar 5268-8 Lourdes Bernadeth Lima Machado Professor 3420-7 Luana Soares Alves Nunes Jardineiro 2651-4 Luciene Coutinho Carneiro Barbosa Professor 4497-0 Luciene Coutinho Carneiro Barbosa Professor 1650-0 Maris Reis de Oliveira Servente escolar 2614-0 Marluci Araújo Corrêa Souto Professor 4393-1 Mirian da Silva Souza Sebastião Servente escolar 2644-1 Rosa Cristina Constâncio da Rocha Lemos Cantineiro Escolar 3221-2 Sanea Cristina da Silva Jacintho Servente escolar Lotação: E.M. Sebastião Samel Matrícula Nome Cargo 5509-3 Ana Carolina Ramalho Marques Professor 3126-7 Angélica da Costa dos Santos Cunha Professor 5429-1 Fernanda Poeis da Fonseca Professor 2582-8 Fernanda Poeis da Fonseca Professor 1859-7 Lyse da Silva Santos Ajudante de Obras e Serviços 5495-0 Maria Cristina Barreto da Costa Bragança Cantineiro escolar 5264-7 Mayara Carvalho Reis Ferreira Professor 3171-2 Meire Lurdes Pinheiro Professor 3219-0 Patrícia de Moura Martins Professor 5302-3 Rosiléia Maria Felismino Guimarães Professor 2584-4 Rosinélia Gonçalves de Andrade Professor 3182-8 Selmara Furtado Novaes Professor 2056-7 Vera Lúcia de Souza Servente escolar Lotação: E.M. Profª Solange Coutinho Moreira Matrícula Nome Cargo 2648-4 Adriana da Silva Cadiz Professor 4619-1 Alan da Silva Carvalho Professor 2008-7 Alessandra Mendes Vieira de Souza Professor 1959-3 Andréa Zapp de Souza Professor 2136-9 Aparecida Maria Couri Garcia Servente escolar 4364-8 Bárbara Alves Ferreira Professor 3155-0 Demetildes Pinto Linhares Servente escolar Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023 7
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 0928-8 Eloar Ribeiro de Souza Professor 4116-5 Ester Alves da Rocha Professor 2613-1 Ester Alves da Rocha Professor 4582-9 Flávia Ferreira da Silva Professor 1624-1 Glaucia Ciderly Souza Sá Secretária escolar 5476-3 Jaqueline Silva Rodrigues Gonçalves Servente escolar 2114-8 Jussara Lopes Moraes Raimundo Professor 5021-0 Keyssine de Oliveira Silva Ribeiro Duarte Professor 1590-3 Kissila Benedito Eiras Venâncio Professor 4129-7 Leonardo da Costa Silva Professor 3177-1 Lyara Pereira de Farias Mariano Professor 5020-2 Marcilene Ferreira Faria Professor 0890-7 Marina Pereira Servente escolar 5287-6 Marinise Couri Garcia dos Santos Professor 5491-7 Marlene Peixoto Barbosa Servente escolar 3084-8 Marlucia Nepomuceno Siqueira Utrini Professor 1598-9 Neide Aparecida de Siqueira Nepomuceno Professor 2656-5 Patrícia Mota de Paula Coutinho Professor 3166-6 Raquel Ferreira Mendes Lima Professor 4486-5 Sandra Maria Rodrigues de Paula Professor 2664-6 Thamara Pereira de Farias Gripa Professor 3165-8 Valéria Barcellos Pereira Silva Professor 2002-8 Viviane Maria Caminha Ambrosio Ventura Ajudante de Obras e Serviços 5204-3 Wandernina Beatriz Lopes Leite Professor Lotação: E.M. Profª Solange Coutinho Moreira – EJA Matrícula Nome Cargo 1745-0 Adão Fábio Peixoto Barbosa Ajudante de Obras e Serviços 2579-8 Alda Maria Tostes Braga Professor 4402-4 Bruna Souza Reis Professor 1925-9 Denize da Silva Rigui Professor 2034-6 Eliana Dias Barros de Oliveira Professor 4600-0 Jandira Aparecida de Paula Berardi Schelck Professor 1592-0 Melissa Poeys Bereta Carneiro Professor 0781-1 Sonia Maria Corrêa Rocha Aversa Professor Lotação: E.M. Homero Linhares Matrícula Nome Cargo 0906-7 Ana Maria da Silva Clemente Ajudante de Obras e serviços 4120-3 Angélica das Costa dos Santos Cunha Professor 4766-2 Daniela Constancio Alvim Bereta Diretor 5443-7 Kasciana de Souza Rocha Nepomuceno Cantineiro escolar 5448-8 Lara Medeiros Campos Tissi Servente escolar 4461-0 Myrela de Oliveira da Silva Scramignon Cantineiro escolar 4366-4 Raíssa Rohen Sá Lima Professor 3123-2 Rosinélia Gonçalves de Andrade Professor 0629-7 Vanda Lucia de Sousa Professor 8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 5265-5 Viviane Oliveira da Silva Cagiano Professor Lotação: E.M. Clito Lage Matrícula Nome Cargo 0583-5 Angela Maria de Almeida da Silva Professor 0847-8 Maria Caetano dos Santos Cantineiro escolar 2019-2 Rosimeire Utrini Vieira Xavier Professor Lotação: NAPSE – Núcleo de Aplicação Psicossocial Escolar Matrícula Nome Cargo 4981-6 Alinne Barbosa de Souza Assistente Social 5897-1 Ana Maria de Lima de Barros Coordenadora 2621-2 Luciana Pinto Magalhães Esteves Psicóloga 4371-0 Matheus Modesto de Azevedo Professor 0995-4 Renata Prado da Silva Servente escolar 1608-0 Vanderleia Gonçalves Mota Professor 4218-8 Viviane da Rocha Gripa Psicóloga Lotação: E.M. José Pinho Pimenta Matrícula Nome Cargo 4372-9 Alicemary Pereira Rodrigues Abrussezze Professor 4361-3 Gilcilane Aparecida Silva Quirino Professor 1980-1 Josiane Pereira Salim Professor 2630-1 Sonia Ferreira do Nascimento Servente escolar Lotação: E.M. Dr Sebastião Bruno Matrícula Nome Cargo 4445-8 Ana Claudia de Souza Xavier Professor 3064-3 Cristina Maria de Paula Aleixo Professor 4394-5 Danielli Costa Titoneli Valentim Professor 3188-7 Danielli Costa Titoneli Valentim Professor 5444-5 Elisangela de Cassia Alves Celestino Cantineiro escolar 0876-1 Gilcinéa Rocha da Silva Servente escolar 1072-3 Jusciléa Souza Valadão Professor 3094-5 Marcela Dutra Meireles Servente escolar 0998-9 Maria Auxiliadora Zanco Tostes Professor 1874-0 Maria Madalena C. I. Nascimento Ajudante de Obras e serviços 2569-0 Rosangela Tomé do Carmo Professor 5215-9 Rosangela Tomé do Carmo Professor 3268-9 Rossani Corrêa do Nascimento Pedagoga 4399-0 Silvana Lima de Souza Professor Lotação: Capitão João Bueno Matrícula Nome Cargo 5428-3 Caio Chagas de Lucas Professor 2040-0 Carla Maria Fíngolo Tostes Professor 4147-5 Cássia Maria Fíngolo Tostes Antunes Cantineiro escolar 3218-2 Daniele Soares da Silva Pedagoga Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023 9
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 3276-0 Dircelene da Silva Vieira Servente escolar 1610-1 Elizete de Araújo Sutério Schelck Professor 2572-0 Grayce Keller de S. Ribeiro Professor 2672-7 Grayce Keller de S. Ribeiro Professor 1622-5 Hérica Ribeiro Luiz Schelck Professor 5441-0 Joana Darc de Souza Cantineiro escolar 4117-3 Juliana da Silva Professor 4370-2 Leonardo Mendonça Bastos Professor 5517-4 Lusia Angélica Barcelos da Rocha Bereta Servente escolar 5468-2 Margarete Horato de Oliveira Xavier Servente escolar 3228-0 Regina Assunta Serri Bocafoli Secretária Escolar 1583-0 Simone da Costa Lopes Schelck Professor 3068-6 Talita Almeida Silva Professor 5297-3 Tatiana de Carvalho Sentineli Professor 2109-1 Tatiana de Carvalho Sentineli Professor 2144-0 Vanessa Santos de Souza Servente escolar 3173-9 Zuleica Muniz de Souza Professor Lotação: E.M. Prof. Darcy Annibal Matrícula Nome Cargo 1593-8 Ana Lúcia Constâncio da Rocha Cunha Professor 5431-3 Eliane Filemes Celestino Professor 2039-7 Emiliana Ribeiro de Almeida Borduam Professor 2592-5 Enizia Maria da Silva Peixoto Professor 3235-2 Fabiana Figueiredo Galdino Servente escolar 2698-0 Fernanda Borges Guimarães da Rocha Servente escolar 1601-2 Izabel Cristina Bugin Mota de Souza Professor 1607-1 Katia Maria Gemino Alves Professor 4726-0 Katreen Aparecida de Souza Serri Santos Pedagoga 3288-3 Larissa Aparecida da Rocha Souza Professor 2647-6 Marcia Helena Peixoto Barbosa Cantineiro escolar 2023-0 Maria Aparecida de Oliveira Silva Professor 2634-4 Mary da Silva Oliveira Servente escolar 4392-3 Mayara Pereira Cunha Professor 1618-7 Neide Aparecida Freitas Alberoni Professor 4479-2 Renata Boroto de Souza Martins Servente escolar 3103-8 Rosenéa Mariano Pereira Cantineiro escolar 2632-8 Sabrina Senra Schelck Ávila Servente escolar 4482-2 Thais Madeira Silva Professor Lotação: E.M. Prof. Maria dos Anjos S. Tostes Matrícula Nome Cargo 5288-4 Isabel Cristina Vieira de Paula Lima Diretor 1995-0 Katia Simone F. Barros Lopes Cantineiro escolar 1634-9 Silvia Helena Figueiredo da Silva Servente escolar 1613-6 Sonia Maria Oliveira Benedito Ronzei Professor 1638-1 Valeia Mariano de Melo Silva Cantineiro escolar 10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2026-5 Wanderleia Benedito Lopes Couto Professor Lotação: NAE – Núcleo de Atendimento Especializado Matrícula Nome Cargo 4981-6 Alinne Barbosa de Souza Barreto Assistente Social 5304-0 Angelina Aparecida Barbosa Ferreira Moura Professor 4122-0 Crenir Campos da Silva Professor 0362-0 Giselia Camargo P. Silva Técnico de Administração 4492-0 Isaltina Schelk Lage Titoneli Professor 4121-1 Jéssica Silva Clementino Secretária Escolar 5526-3 Luciana Flores da Silva Servente escolar 5496-8 Sandra Leite de Souza Fernandes Cantineiro escolar 2680-8 Wanderlene Freire Eiras Servente escolar Lotação: E.M. Assad João Matrícula Nome Cargo 4919-0 Andressa Fragoso de Oliveira Professor 4405-9 Conceição Aparecida da Silva Almeida Professor 4386-9 Dielma Ferreira Noronha Apolinário Professor 4368-0 Erica Simônica Zacarias de Souza da Silva Professor 2591-7 Evelyn do Nascimento Tostes Moura Professor 2659-0 Fabíola de Fátima Silva Corrêa Andrade Professor 1808-2 Fernanda de Souza Moura Campos Pedagoga 5285-0 Fernanda Rocha Almeida Derossi Professor 1979-8 Geusa Gaspar Pereira Professor 3243-3 Lucimar Sinfrone Siqueira Professor 1635-7 Magercia Motta Lanes Servente escolar 0936-9 Maria Celeste dos Santos da Silva Servente escolar 2036-2 Nadia dos Santos Lisboa Servente escolar 4367-2 Silvana Jorge Ramos Professor 2581-0 Uild de Souza Estevão Professor 1981-0 Vera Lúcia Nepomuceno Siqueira Professor 2662-0 Zilzete Cunha da Silva Professor 1963-1 Zilzete Cunha da Silva Professor Lotação: E.M. Archimedes R. de Barros Matrícula Nome Cargo 3280-8 Clécia Santiago Pereira Professor 2022-2 Clécia Santiago Pereira Professor 4396-6 Crenir Campos da Silva Professor 5261-2 Cristiane Titoneli dos Santos Professor 3099-6 Fábia Cristina Felix da Silva e Silva Professor 4954-9 Fernanda da Silva Coelho Blanc Professor 5262-0 Fernanda Lopes Eringe Professor 3255-7 Juliana Mota Freitas Sentineli Professor 2571-2 Katia Aparecida de Oliveira Coutinho Professor 0599-1 Maria Aparecida Souza Oliveira Professor Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023 11
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 4145-9 Maria de Lourdes Silva Carvalho Amaral Servente escolar 4475-0 Sílvia de Souza Oliveira Cantineira 2575-5 Terezinha da Silva Professor 3157-7 Terezinha da Silva Professor Lotação: E.M. Dr. Ferreira da Luz Matrícula Nome Cargo 2586-0 Ana Lúcia Constâncio da Rocha Cunha Professor 5478-0 Ana Lúcia de Souza Salustiano Servente escolar 4383-4 Angélica do Prado Souza Santos Professor 0662-9 Benedita de Cássia Romão da Silva Professor 2588-7 Elisangela Ronzei de Moraes Carvalho Professor 2000-1 Genilza Domiciano Gonçalves Venâncio Ajudante de Obras e Serviços 3065-1 Iveliny de SouzaAzeredo Professor 4705-8 Jamara Apareecida Custódio Antônio Professor 0668-8 José Eduardo Sentinele Professor 1986-0 Lúcia Helena Schimith Righi Servente escolar 4406-7 Margarete Moreira da Silva Sentinella Pedagoga 0507-0 Maria Aparecida Moreira Curcio Professor 0689-0 Neusa de Fátima Gonçalves Servente escolar 4400-8 Noemi Santos Alves Jubim Professor 2035-4 Patricia Gonçalves Vieira Professor 1615-2 Rosemary de Oliveira Caralho Castro Professor 3238-7 Samara de Oliveira Souza Tostes Professor 5446-1 Sandra Mara Gomes Paiva Servente escolar 3254-9 Sebastiana de Fátima Constâncio Gonçalves Professor 1605-5 Sebastiana de Fátima Constâncio Gonçalves Professor 2037-0 Sebastião Lacerda Gonçalves Servente escolar 5437-2 Suellen dos Santos Alvim de Souza Cantineiro escolar 3164-0 Synara Ribeiro de Freitas Professor 2628-0 Virgislene de Oliveira Reis Tostes Servente escolar Lotação: E.M. Prudente de Moraes Matrícula Nome Cargo 4599-3 Aline de Fatima Dias Pereira Sardela Professor 0961-0 Aline Gonçalves Vieira Samel Pedagoga 4979-4 Amália Ronzê Utrini Azevedo Professor 2629-8 Ana Luiza Pereira de Paula Ribeiro Servente escolar 0838-9 Andréa Ladeira Batista Nunes Professor 1913-5 Angelo Edson Rodrigues Cagiano Professor 4472-5 Claudia Lomba Tostes Moreira Cantineiro escolar 2580-1 Claudiane dos Reis Oliveira Senra Professor 4403-2 Claudiane dos Reis Oliveira Senra Pedagoga 4982-4 Claudinea Ferreira Carvalho Professor 4139-4 Deyse Alves Lucio de Oliveira Servente escolar 4373-7 Dhiego Gualberto de Abreu Professor 4491-1 Eliane Ferreira Pelloso Leite Professor 12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 0707-2 Hamilton Santos Professor 1597-0 Helia Lúcia da Costa Professor 3292-1 Joana D’arc Pereira da Silva Servente escolar 4130-0 João Paulo de Moraes Professor 4460-1 Juliana Medeiros Leite Cantineiro escolar 4623-0 Júlio César da Silva Júnior Professor 5201-9 Karina Nogueira Moura Professor 4959-0 Katia Carrielo Paradella Professor 2616-6 Katiana de Oliveira Coutinho Werneck Professor 5576-0 Lucélia Pacheco da Silva Souza Pedagoga 3135-6 Luciana Barros Ássimos Professor 3285-9 Luciana Barros Ássimos Professor 1612-8 Luciana Garcia do Carmo Xavier Professor 4605-1 Luciana Garcia do Carmo Xavier Professor 4622-1 Luzimar da Silva Gama Valadão Professor 3225-5 Maria Catarina Andrade da Rosa Oliveira Secretária escolar 3159-3 Maria do Carmo de Souza Gama Servente escolar 5440-2 Melquisedeque Duarte Gonçalves Ajudante de Obras e Serviços 4595-0 Mislene Aparecida de Jesus Silva Professor 2691-3 Priscila Ferreira Azevedo Berçot Professor 5203-5 Rafael do Nascimento Ferreira Professor 5482-8 Renata de Souza Nascimento Servente escolar 4609-4 Renata Titoneli Assad Rangel Professor 2589-5 Vanessa Gonçalves Titonelli Professor Lotação: E.M. Silvestre Mercante Matrícula Nome Cargo 5284-1 Adriano Pereira Ribeiro Professor 5702-9 Alexandre Barbosa Machado Diretor 4958-1 Ana Carla da Silva Ferreira Professor 5433-0 Anice Madeira Ferreira Duarte Professor 3291-3 Aparecida Penha Rodrigues de A. Benedito Professor 2585-2 Bruna Souza Reis Professor 3172-0 Claramarta Freire Fernandes Professor 4488-1 Danilton Bernardo da Silva Borges Professor 4369-9 Eliane Dias da Silva Professor 3083-0 Evilane Augusta Louzada de Melo Cantineiro escolar 4381-8 Glaucia Benedito Henrique Jaime Professor 2550-0 Gleiciane da Costa Silva Carvalho Professor 4124-6 Heluan Fernandes Amim Professor 3066-0 Irmensan Estanislau Ribeiro Professor 4132-7 Izabelle Garcia de Moura Souza Professor 3278-6 Jarbas Rodrigues Simões Professor 4374-5 Lara Silva Leal Professor 2618-2 Léa Montes da Silva Professor 1036-7 Maria Aparecida de Sá Peruci Servente escolar Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023 13
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 4363-0 Mayara Salvini Custódio Silva Azevedo Professor 4612-4 Moacir Ferreira Paixão Professor 2612-3 Neuciane Amorim Ramos Professor 2111-3 Nubia de Moraes Alves Professor 3250-6 Renata Martins Eduardo Souza Professor 2521-6 Rovenil Antônio Luquetti Machado Professor 4733-3 Selva Marina V.de Lannes Villela Pedagoga 2113-0 Sirlene Piedade Monteiro da Silva Professor Lotação: E.M. Francisco Benedito Matrícula Nome Cargo 0986-5 Kátia Serafim da Silva Andrade Professor 1073-1 Maria Rosangela Barros Afonso Sentineli Ajudante de Obras e Serviços Servidores permutados Matrícula Nome Cargo Processo nº 5282-5 Alessa Lanes Correa Professor 2023.11923-6 4127-0 André Luiz Nascimento Vieira Professor 2023.11951-0 4919-0 Andressa Fragoso de Oliveira Professor 2023.12098-6 4466-0 Carla Figueira de Carvalho Pedagoga 2023.11660-0 2622-0 Cássia Maria Medina Secretário escolar 2023.11908-5 3233-6 Elisangela Gomes Faria Professor 202311530-9 4573-0 Gabriela Caldeira Cordeiro Professor 2023.11907-8 2551-8 Geciane Rosa Vieira Gonçalves Professor 2023.11862-1 4586-1 Gisele Cruz Monteiro Nutricionista 2023.12349-5 5298-1 Jaqueline Almeida da Silva Professor 2023.11911-5 2116-4 Simone Silva Souza Professor 2023.11529-2 3067-8 Valéria Gesualdi Castro Professor 2023.11665-5 4593-4 Verônica Barbosa de Souza Professor 2023.11661-2 ARTIGO 2º Esta Portaria entrará em na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 01/12/2023 MARCELLE CONCEIÇÃO N. R. DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 182/23, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com fulcro no Artigo 91, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), bem como Decreto 004/22, ao servidor abaixo relacionado: Matrícula Nome Período de gozo 3481-9 Cosme Junior Rodrigues de Souza 02/01/2024 a 31/01/2024 ARTIGO 2º Esta Portaria entrará em na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 07/12/2023 MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO 14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 183/23, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.13015-3, de 11/12/2023, com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, com início na data de 11/12/2023 e término na data de 25/12/2023, ao(à) servidor(a) Claudia Gonçalves Barbosa, matrícula nº 5493-3, cargo de Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 12/12/2023. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 184/23, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º CONCEDER, Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3, com fulcro no Artigo 91, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), bem como Decreto 004/22, com lançamento dos dias, de forma integral ou parcelada, aos servidores abaixo relacionados: Matrícula Nome Período de gozo 4976-0 Alessandra Batista Antônio 02/01/2024 a 31/01/2024 4669-8 Alessandra Ferreira Lopes 02/01/2024 a 31/01/2024 1735-3 Alexandre Mendes Vieira 04/01/2024 a 02/02/2024 1048-0 Aline Derossi Sardela Pereira 02/01/2024 a 31/01/2024 5492-5 Alyne de Oliveira Goudard 02/01/2024 a 31/01/2024 990-3 Antônio José de Azevedo Schelk 02/01/2024 a 31/01/2024 288-7 Antonio Walter dos Santos 01/12/2023 a 30/12/2023 5639-1 Arine Moraes Schelk 02/01/2024 a 31/01/2024 51-5 Arnaldo Rodrigues Salvini 02/01/2024 a 31/01/2024 3469-0 Beatriz Barcellos Pereira Silva 02/01/2024 a 31/01/2024 5424-0 Carla Oniran Silva de Paula 02/01/2024 a 31/01/2024 3313-8 Carlos da Silva da Hora 01/12/2023 a 30/12/2023 5481-0 Carlos Eduardo Valentim dos Reis 02/01/2024 a 31/01/2024 3498-3 Cecília Angelina Horta Araújo 08/01/2024 a 17/01/2024 15/02/2023 a 24/02/2024 18/03/2024 a 27/03/2024 1708-6 Celsimar Labeta da Silva Arantes 02/01/2024 a 11/01/2024 21/02/2024 a 02/03/2024 06/05/2024 a 15/05/2024 2162-8 Clara Virgínia Camacho Rodrigues 02/01/2024 a 31/01/2024 1895-3 Cláudia Maria Camacho Rodrigues 02/01/2024 a 31/01/2024 2146-6 Conceição Aparecida Bernardo da S. Carneiro 02/01/2024 a 31/01/2024 3275-1 Cristiane Felicissimo de Souza 02/01/2024 a 31/01/2024 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023 15
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 146-5 Cristiane Maria Barros Gutterres 15/01/2024 a 24/01/2024 15/02/2024 a 24/02/2024 18/03/2024 a 27/03/2024 4219-6 Daina Rodrigues SantaAna 20/01/2024 a 29/01/2024 19/02/2024 a 28/02/2024 04/03/2024 a 13/03/2024 5469-0 Dalila Maria Silva de Aquino 02/01/2024 a 31/01/2024 5434-8 Daniel de Oliveira Peixoto 02/01/2024 a 11/01/2024 01/02/2024 a 10/02/2024 01/03/2023 a 10/03/2023 6033-0 Débora Scramignon Moreira de Souza 02/01/2024 a 31/01/2024 1964-0 Douglas Almeida Oliveira 02/01/2024 a 31/01/2024 5057-1 Eder José de Paula Freire 02/01/2024 a 31/01/2024 3731-1 Édna Aparecida Silva 12/01/2023 a 10/02/2023 3352-9 Édna Aparecida Silva 02/01/2024 a 31/01/2024 4742-2 Eduardo Ribeiro Pinto 02/01/2024 a 31/01/2024 1858-9 Elane Mota Silva Vieira 02/01/2024 a 31/01/2024 3492-4 Elenice Nunes 03/01/2024 a 01/02/2024 4973-5 Eliano da Silva Rodrigues 02/01/2024 a 31/01/2024 5679-2 Emerson Luiz Pereira 02/01/2024 a 31/01/2024 5405-4 Fernanda de Jesus Ladeira 02/01/2024 a 31/01/2024 4732-5 Fernanda do Couto Cortes 15/01/2024 a 29/01/2024 15/07/2024 a 29/07/2024 1713-2 Flávio Damasceno dos Santos 02/01/2024 a 31/01/2024 4960-3 Gabriel de Moura Mello 02/01/2024 a 31/01/2024 3486-0 Geiza Leite dos Santos 02/01/2024 a 31/01/2024 1987-9 Geraldo Tavares André Neto 02/01/2024 a 16/01/2024 16/07/2024 a 30/07/2024 3304-9 Gilberto de Araújo Prado 02/01/2024 a 31/01/2024 1791-4 Gilmar Santiago Pereira 02/01/2024 a 31/01/2024 3439-8 Glauce Oliveira Mendes Brito 02/01/2024 a 31/01/2024 3726-5 Gláuscia Prado de Souza 02/01/2024 a 31/01/2024 1652-7 Gláuscia Prado de Souza 02/01/2024 a 31/01/2024 1659-4 Gustavo Adolfo Schimitd Suarez 02/01/2024 a 31/01/2024 4680-9 Harnaldo Grippa 02/01/2024 a 31/01/2024 1003-0 Haroldo Manoel Gonzaga Raimundo 01/12/2023 a 30/12/2023 1746-9 Heitor Luiz Ribeiro Nepomuceno 02/12/2023 a 31/12/2023 1803-1 Inácio Gonçalves Pinto 02/01/2024 a 31/01/2024 2003-6 Ires de Lourdes Borges Silva 02/01/2024 a 31/01/2024 3471-1 Ivanildo Calor Samel 02/01/2024 a 31/01/2024 159-7 Jair de Almeida Cardeiro Junior 02/01/2024 a 31/01/2024 1647-0 Janete Rosa dos Santos 02/01/2024 a 31/01/2024 5472-0 Jean Barcellos de Souza 02/01/2024 a 31/01/2024 3722-2 Jeane Pereira de Souza 02/01/2024 a 31/01/2024 5427-5 João Arnaldo Nascimento de Santana 02/01/2024 a 31/01/2024 1787-6 João Batista Couto Campos 02/01/2024 a 31/01/2024 16 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 1795-7 João Carlos Miranda David 02/01/2024 a 31/01/2024 974-1 Jorge Henrique Constâncio da Rocha 02/01/2024 a 31/01/2024 5011-3 Jorge Luis de Olivera Daibes 02/01/2024 a 31/01/2024 1769-8 José Aguinaldo Barbosa Lima 02/01/2024 a 31/01/2024 3475-4 José Augusto Polito de Souza 02/01/2024 a 31/01/2024 1741-8 José Luís Benedito Bernardino 03/01/2024 a 01/02/2024 165-1 José Roberto Domingos da Silva 02/01/2024 a 31/01/2024 3698-6 José William Silva Duarte 02/01/2024 a 31/01/2024 5911-0 Joseane Siqueira Freire Poeys 02/01/2024 a 31/01/2024 4724-4 Josilaine Ferreira Diniz do Prado 02/01/2024 a 31/01/2024 5347-3 Juareis Gonçalves da Paixão 02/01/2024 a 31/01/2024 1676-4 Juliana Ribeiro Rodrigues 02/01/2024 a 31/01/2024 1727-2 Júlio Silva Santos 02/01/2024 a 31/01/2024 4251-0 Jussara Pessoa Detogne Leite 15/01/2024 a 03/02/2024 16/08/2024 a 25/08/2024 1924-0 Karina Machado Tostes 22/01/2024 a 10/02/2024 04/03/2024 a 13/03/2024 5857-2 Kristiani Lima Cagiano Neves 02/01/2024 a 31/01/2024 3483-5 Leila Lourenço Ramos 02/01/2024 a 31/01/2024 4694-9 Lidiane Pereira Rocha 02/01/2024 a 31/01/2024 0275-5 Liezer Cardoso 02/01/2024 a 31/01/2024 3725-7 Lourdes de Oliveira Rocha 02/01/2024 a 31/01/2024 1953-4 Lucia de Fátima Coutinho Amaral 02/01/2024 a 31/01/2024 1078-2 Lucia Helena Santana de Lima Ronzei 02/01/2024 a 31/01/2024 997-0 Luciana Orsaia Sinfrone de Andrade 02/01/2024 a 31/01/2024 1780-9 Luciano Poeys Seraquini 02/01/2024 a 11/01/2024 16/07/2024 a 25/07/2024 22/12/2024 a 31/12/2024 4336-2 Maiza de Fátima da Silva Ferraz 08/01/2024 a 06/02/2024 5665-0 Marcelle Conceição Nepomuceno R. de Carvalho 02/01/2024 a 31/01/2024 5480-1 Marcelo Alfredo Pereira Detoni 02/01/2024 a 31/01/2024 3689-7 Marcilei Marques Fagundes Beloti 02/01/2024 a 31/01/2024 5504-2 Marcilene Nalim Lopes da Silva 02/01/2024 a 31/01/2024 5559-0 Maria Aparecida Silva Cardoso 02/01/2024 a 31/01/2024 1972-0 Maria Lucia de Souza de Britto 02/01/2024 a 31/01/2024 5500-0 Maria Lúcia Moraes de Oliveira 02/01/2024 a 31/01/2024 4902-6 Marina Calor Damian 15/01/2024 a 29/01/2024 12/08/2024 a 26/08/2024 5938-2 Michael Ferreira da Silva 02/01/2024 a 31/01/2024 5898-0 Micheline Duarte Linhares 02/01/2024 a 31/01/2024 4690-6 Mirella Nepomuceno dos Santos 02/01/2024 a 31/01/2024 5475-5 Modestino Antônio Pereira Junior 02/01/2024 a 31/01/2024 1916-0 Odete Maria de Olinda Machado Luiz 02/01/2024 a 31/01/2024 3426-6 Otavio José Bragança de Paixão 02/01/2024 a 31/01/2024 5904-8 Pablo Calor Nunes 02/01/2024 a 31/01/2024 1542-3 Paulo Cesar Rosa Lopes 01/12/2023 a 30/12/2023 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023 17
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 4734-1 Paulo Roberto Benedito 02/01/2024 a 31/01/2024 5488-7 Paulo Sérgio de Azevedo 02/01/2024 a 31/01/2024 3342-1 Ranata Maria Costa Martins Porto 02/01/2024 a 31/01/2024 1909-7 Raquel Constâncio Xavier Quintão 02/01/2024 a 31/01/2024 5465-8 Renan Quirino Novelino 02/01/2024 a 31/01/2024 3287-5 Renata Domingues Caveari de Sousa 02/01/2024 a 31/01/2024 5010-5 Renato Caveari Pimenta 02/01/2024 a 11/01/2024 18/03/2024 a 27/03/2024 09/07/2024 a 18/07/2024 3532-7 Renato de Souza 02/01/2024 a 31/01/2024 5901-3 Roberto Silva Ramos 02/01/2024 a 31/01/2024 5506-9 Rógeria Sodré Barbosa 02/01/2024 a 31/01/2024 1057-0 Rogério da Sila Alves 02/01/2024 a 31/01/2024 1817-1 Rogério Poeys Tostes 02/01/2024 a 31/01/2024 3697-8 Rondinélio Benazio Celestino 01/12/2023 a 30/12/2023 3302-2 Rony Peterson da Silva Rafael 02/01/2024 a 31/01/2024 5485-2 Rosa Maria dos Santos Lima 02/01/2024 a 31/01/2024 6101-8 Sabrina Utrini Pagano Prado 02/01/2024 a 31/01/2024 6239-1 Samira Lima Rezende 02/01/2024 a 31/01/2024 252-6 Sebastião dos Anjos Brigido 02/01/2024 a 31/01/2024 1564-4 Sebastião Augusto Florenço 02/01/2024 a 31/01/2024 6086-0 Sebastião Cordeiro da Silva 02/01/2024 a 31/01/2024 2605-0 Sheila Cardoso Soares 02/01/2024 a 31/01/2024 2170-9 Sheila Cardoso Soares 02/01/2024 a 31/01/2024 4696-5 Sheirley Fernanda Musquim P. Almeida 02/01/2024 a 31/01/2024 1955-0 Signe Asta da Silva Salgado Costa 02/01/2024 a 31/01/2024 4088-6 Silviana Reis Silva 04/01/2024 a 02/02/2024 2066-4 Silzair da Costa Ferreira 02/01/2024 a 31/01/2024 804-4 Simone Maria Picanço Amim 02/01/2024 a 31/01/2024 3226-3 Tânia Maria de Figueiredo T. Pereira 02/01/2024 a 31/01/2024 5329-5 Tatiana Santos Arruda 02/01/2024 a 31/01/2024 5612-0 Thais Tostes Marques do Nascimento 02/01/2024 a 31/01/2024 3343-0 Thamyres de Oliveira Feijó de S. Carvalho 02/01/2024 a 31/01/2024 3465-7 Ticiana do Prado Guimarães N. Tostes 22/01/2024 a 05/02/2024 10/07/2024 a 24/07/2024 1723-0 Valdeci Leite Pinheiro 02/01/2024 a 31/01/2024 1847-3 Vilviane Reis Vieira 02/01/2024 a 16/01/2024 01/03/2024 a 15/03/2024 5700-2 Vinicius Pestana Soares 02/01/2024 a 31/01/2024 1820-1 Viviane Chicri Carvalho Titonel 02/01/2024 a 31/01/2024 4678-7 Waldinea Matheus Miguel 22/01/2024 a 05/02/2024 04/03/2024 a 18/03/2024 1923-2 Wandéia Freire Eiras 02/01/2024 a 31/01/2024 1823-6 Wander Pereira Bueno 02/01/2024 a 31/01/2024 4483-0 Wanilda Maria Santiago dos Santos 02/01/2024 a 31/01/2024 1950-0 Wilton Antonio Noanta Schelck 02/01/2024 a 31/01/2024 18 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ARTIGO 2º Esta Portaria entrará em na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 13/12/2023 MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 185/23, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º CONCEDER, 30 dias de Férias Coletivas Regulamentares e pagamento do adicional de 1/3 (um terço), com fulcro nos artigos 90 e 91 da Lei Complementar nº 796/1.999, e artigos 21, 22 e § 4 do 23º da Lei nº 1.808/2018, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, aos servidores abaixo relacionados: Matrícula Nome Período de gozo 4763-5 Antônio Marcos Moreira de Souza 02/01/2024 a 31/01/2024 3090-2 Daniel Mazieiro Verdan Curty 02/01/2024 a 31/01/2024 1799-0 Dinezio Machado da Silva 02/01/2024 a 31/01/2024 4920-4 Fernanda Carvalhal Ribeiro 02/01/2024 a 31/01/2024 1778-7 Fernando Elias de Lima 02/01/2024 a 31/01/2024 3719-2 João Luiz Raimundo da Cunha 02/01/2024 a 31/01/2024 1562-8 Josafá Melo de Souza 02/01/2024 a 31/01/2024 4374-5 Lara Silva Leal 02/01/2024 a 31/01/2024 3695-1 Milton Domingos da Silva 02/01/2024 a 31/01/2024 3227-7 Mônica de Carvalho Souza Estofel 02/01/2024 a 31/01/2024 3277-8 Mônica de Carvalho Souza Estofel 02/01/2024 a 31/01/2024 1901-1 Sônia de Fátima Reis da Silva 02/01/2024 a 31/01/2024 4476-8 Tainara Samuel Fernandes 02/01/2024 a 31/01/2024 ARTIGO 2º Esta Portaria entrará em na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 13/12/2023 MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 186/23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2023.111878-5 de 09/11/2023, 30 (trinta) dias de Férias Premio, referente ao período de 2012/2017, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo em 01/12/2023 a 30/12/2023, a (o) servidor (a) Joziane Souza da Silva Matrícula 2001-0 Cargo de Ajudante de Obras e Serviços, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 14/12/2023. Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 187/23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.13152-2, de 13/12/2023, com fulcro no Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023 19
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 04 (quatro) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao (à) servidor(a) Neuza Eli Dutra Celestino Silva, matrícula 3315-4, cargo de Ajudante de Obras e Serviços, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 14/12/2023. Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 188/23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.13151-0, de 13/12/2023, com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 02 (dois) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao (à) servidor(a) Neuza Eli Dutra Celestino Silva, matrícula 3315-4, cargo de Ajudante de Obras e Serviços, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 14/12/2023. Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 189/23, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º CONCEDER 15 (quinze) dias, Férias Regulamentares, com fulcro no Artigo 91, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), bem como Decreto 004/22, à servidora abaixo relacionada: Matrícula Nome Período de gozo 4561-6 Larissa Maria Gemino Alves Vieira 26/12/2023 a 09/01/2024 ARTIGO 2º Esta Portaria entrará em na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 13/12/2023 MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 190/23, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (Lei Orgânica do Município de Miracema), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, e por força do art. 10 da Resolução SEFAZ nº 001, publicada no Boletim Oficial nº 329 de 08/03/2023, R E S O L V E: ARTIGO 1º - EMITIR a presente portaria com o servidor que teve o adicional de qualificação de 15% (quinze por cento) deferido no respectivo processo administrativo encaminhado a esta Secretaria, conforme relação abaixo, em observância ao disposto na Resolução SEFAZ nº 001/2023, que regulamentou o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.070/2022: Matrícula Nome do servidor Processo Administrativo nº 3467-3 Marcelo Marques Gonçalves 2023.12643-5 ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/12/2023. Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho 20 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 191/23, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.13109-1 de 12/12/2023, com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 04 (quatro) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, ao (à) servidor (a) Telson Antônio da Gama Marques Pessanha, matrícula 4136-0, cargo de Professor, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/12/2023. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 192/23, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.10985-1 de 16/10/2023, com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 06 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado (Conselho Tutelar), ao (à) servidor (a) Samira Lima Rezende, matrícula 6239-1, cargo de Assessor, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/12/2023. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 193/23, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.11229-1 de 19/10/2023, com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 06 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado (Conselho Tutelar), ao (à) servidor (a) Juliana Macedo Pereira Braga, matrícula 5306-6, cargo de Procuradora Geral do Município, lotado (a) na Procuradoria Jurídica. ARTIGO 2º. A servidora gozou de 04 (quatro) dias do referido afastamento nas datas de 04, 05, 06 e 07 de dezembro de 2023, restando, ainda, 2 (dois) dias de saldo. ARTIGO 3º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 18/12/2023. Marcelle Conceição Rangel Nepomuceno de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 194/23, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.13237-5, de 18/12/2023, com fulcro no Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo início em 16/12/2023 e término em 20/12/2023, ao(à) servidor(a) Carla Oniran Silva de Paula, matrícula nº 5424-0, cargo de Técnico em Saúde Bucal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023 21
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA 20/12/2023. Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 195/23, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, RESOLVE: ARTIGO 1º CONCEDER, 30 dias de Férias Coletivas Regulamentares e pagamento do adicional de 1/3 (um terço), com fulcro nos artigos 90 e 91 da Lei Complementar nº 796/1.999, e artigos 21, 22 e § 4 do 23º da Lei nº 1.808/2018, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, aos servidores abaixo relacionados: Matrícula Nome Período de gozo 2635-2 Mery Perla Deolinda Péres 02/01/2024 a 31/01/2024 ARTIGO 2º Esta Portaria entrará em na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 20/12/2023 MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração TERMO DE USO EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO Nº 04/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONCESSÃO DE USO, COMO DIREITO REAL RESOLÚVEL, DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MIRACEMA E LATICÍNIOS PORTO ALEGRE INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A; CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.114.121/0001-46; CONCESSIONÁRIO: LATICÍNIOS PORTO ALEGRE INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 66.301.334/0001-03; OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, terreno situado à Rua Osvaldo B. Botelho, Lote Municipal “Gleba 01”, no Polo Industrial II, nesta municipalidade, com área 7.254,17m² (sete mil e duzentos e cinquenta e quatro metros quadrados e dezessete centímetros) de acordo com memorial descritivo.; FUNDAMENTO LEGAL: A presente concessão de uso de imóvel reger-se-á pela Lei Municipal nº 2.118, de 13 de Novembro de 2023 e Lei Federal nº 8666/1993; PRAZO E VIGÊNCIA: A presente concessão terá vigência de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada, pelo mesmo período, desde que cumpridas as obrigações contratuais e legais vigentes; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023; SIGNATÁRIOS: Clóvis Tostes de Barros Prefeito do Município de Miracema como CONCEDENTE e Jefferson Brison Brasil representante da Laticínios Porto Alegre Industria e Comércio S/A como CONCESSIONÁRIO; CORREGEDORIA PORTARIA Nº. 033/2023 O Corregedor Geral do Município de Miracema, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 796/99 e Lei nº. 2.035/2022, e tendo em vista a solicitação formulada pelo Presidente da Comissão do Procedimento de Gestão Administrativa no ofício nº 001/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos nos autos do processo administrativo de gestão de nº 2023.11941-8, por mais 60 (sessenta) dias, após o encerramento do prazo prorrogado anteriormente, que se deu no dia 30.12.2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Corregedoria Geral. Miracema RJ, 27 de dezembro de 2023. FRANKLIN DE SÁ XAVIER JÚNIOR CORREGEDOR GERAL PORTARIA N°. 435/22 22 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano VII - nº 392 - 28 de dezembro de 2023

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento