Portaria Administração 183 24.11.2023
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Texto do documento
: hey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
(er) h ESTADO DO RIO DE JANEIRO
á vy
honzk SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SA ATO
CÃO
ance
sem ,
no PORTARIA Nº 183/23, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
E O Secretário Municipal de Administração, no uso
fa das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade .
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÁNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.13015-3, de 11/12/2023, com fulcro no Artigo
nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, com início na data de 11/12/2023 e término na data de 25/12/2023, ao(à) servidor(a)
Claudia Gonçalves Barbosa, matrícula nº 5493-3, cargo de Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
“ REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
um PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 12/12/2023.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
EIA
Publicado no Popm Oficial.
em & si é 23
7
(er) h ESTADO DO RIO DE JANEIRO
á vy
honzk SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SA ATO
CÃO
ance
sem ,
no PORTARIA Nº 183/23, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
E O Secretário Municipal de Administração, no uso
fa das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade .
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÁNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo nº 2023.13015-3, de 11/12/2023, com fulcro no Artigo
nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 15 (quinze) dias de licença, por motivo de doença em
pessoa da família, com início na data de 11/12/2023 e término na data de 25/12/2023, ao(à) servidor(a)
Claudia Gonçalves Barbosa, matrícula nº 5493-3, cargo de Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
“ REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
um PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 12/12/2023.
Marcelle C. N. Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
EIA
Publicado no Popm Oficial.
em & si é 23
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