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B.O 116 04.11.2019

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Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-2076 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 215 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ..........................................219 / 211 / 223 / 228 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Marcelle Conceição N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Gleice Vaz Feijó Secretário Municipal de Saúde Sergio Adrian de Souza Secretário Municipal de Meio Ambiente Avelino dos Santos Rocha Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Sergio Salim Amim Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Jose Alfredo Torres Mercantes Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Joaquim Antunes Pereira Junior Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano III • Edição Número 116 • www.miracema.rj.gov.br • 4 de novembro de 2019 SÚMARIO LEIS .................................................................................................................. 2 DECRETOS .................................................................................................... 4 PORTARIAS GABINETE ............................................................................. 5 PORTARIAS PREVI-MIRACEMA............................................................. 6 CONTRATOS ..............................................................................................12 LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS ............................................12 LICENÇAS AMBIENTAIS ...................................................................... 110 DEMUTRAN ............................................................................................ 111 FAZENDA ................................................................................................. 113
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br LEIS LEI Nº 1.848, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Institui o PROGRAMA CHAMADO “DA PORTEIRA PARA DENTRO” NO Município de Miracema e dá outras providencias A Câmara Municipal de Miracema, aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído no Município de Miracema o “PROGRAMA DA PORTEIRA PARA DENTRO”, com a finalidade de fomentar a atividade produtiva rural, através da implantação de ações visando a melhoria dos acessos viários às propriedades rurais do Município e o apoio logístico ao agronegócio. Art. 2º - A execução do programa “DA PORTEIRA PARA DENTRO”, será coordenado e executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. Art. 3º - O Programa “DA PORTEIRA PARA DENTRO” será desenvolvido pela Municipalidade, em conjunto com os produtores rurais. § 1º - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário apresentará relatório mensal dos serviços indicados nesta Lei à Câmara Municipal para fins de fiscalização da correta execução do presente Programa, assinados, inclusive, pelo produtor atendido. § 2º - Sendo identificada qualquer irregularidade na execução do programa pelos edis que compõem a Câmara Municipal, poderá haver requerimento verbal de paralisação do projeto, sendo tal pedido, submetido ao Plenário do Legislativo. Art. 4º - Para implementação das medidas objetivadas, compete ao Município a execução das seguintes ações: I - Terraplanagem e aterros para a construção de casas, currais e instalações produtivas; II - Abertura, conservação e revestimento de estradas de acesso e dentro das propriedades rurais, facilitando o escoamento da produção; III - Construção e reforma de silos trincheiras, tanques de peixe e açudes para captação de água, irrigação de lavouras e pastagens; IV - Realização de drenagens, cavas, manilha mento, construção de barreiras e fossas; V - Transporte de cascalho, e saibro, cana para plantio e tratamento de animais dos proprietários rurais, por conta do período da seca; VI - Transporte dos produtos agrícolas, atendendo os proprietários que não têm condições e nem meios de transportarem seus produtos para serem comercializados em centros comerciais; VII - Transporte de calcário, quando instituído programa oficial de correção de solo; VIII - Em casos considerados como críticos, por causa da estiagem, poderá o Município, para amenizar a falta de abastecimento de água, efetuar com equipamento próprio ou de terceiros, respeitando a Lei de Licitações, a perfuração de poços artesianos, visando atender os necessitados que se encontrarem em situação crítica; IX - Poderá o Município transportar os produtores rurais de suas regiões, em veículo de transporte como carros, ônibus, vans ou assemelhados, até o mercado do produtor para comercializarem seus produtos; § 1º - Os serviços elencados acima, serão executados com o maquinário da Prefeitura do Município, de terceiros atendidas as disposições legais em especial a Lei 8.666/93 e suas alterações, e/ou por máquinas e equipamentos de outras esferas governamentais, através de convénios específicos; Art. 5º - Os serviços executados serão cadastrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário em ficha cadastral própria; Art. 6º- O atendimento ao produtor será prestado por região, conforme calendário baixado pela Secretaria Municipal de Agricultura; Parágrafo Único - Fica autorizado o deslocamento dos equipamentos para atender situação de emergência Art. 7º - O n úmero de horas de serviço poderá ser limitado, dependendo da demanda e da disponibilidade dos equipamentos; Art. 8º - Para o produtor rural beneficiado pelo Programa, compete: I - Atentar e aplicar as orientações técnicas repassadas através dos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal ou por órgãos afins; II - Participar ativamente dos cursos e treinamentos de capacitação técnica oferecidos pela Prefeitura Municipal ou por outros órgãos afins; III - Providenciar, às suas exclusivas expensas, a retirada e re- alocação, caso necessário, das cercas e quaisquer obstáculos para a realização dos trabalhos da Municipalidade; IV - Executar roçadas para a conservação das áreas limítrofes as vias de acesso e estradas vicinais no âmbito da propriedade; V - O produtor rural deverá efetuar sua Inscrição Estadual, ficando devidamente regularizado pelo fisco; VI - Todo produtor atendido por esta Lei, quando do transporte de seus produtos, deverá tirar a nota fiscal no Município de Miracema, para o devido controle tributário; VII - Atentar e cumprir a toda a legislação pertinente, de acordo com as normas ambientais e sanitárias; Art. 10 - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta de Dotações Orçamentárias próprias no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Art. 11- Fica autorizado o Poder Executivo a suprir, mediante autorização da Câmara Municipal, qualquer omissão ou regulamentação na presente Lei. Art. 12- Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 10 DE OUTUBRO DE 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Vereador Fabricio de Sá Xavier Autor da Lei LEI Nº 1.849, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a redação do art. 11 da Lei Complementar nº 1.841, 27 de junho de 2019 e acrescenta os incisos I. II e os parágrafos 1º, 2º e 3º. e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Altera a redação do artigo 11 da Lei Complementar nº 1.841 de 27 de junho de 2019, acrescenta os incisos I, II e os parágrafos 1º, 2º, passando a ter a seguinte redação: Art. 11 - Os serviços particulares da patrulha rural mecanizada atenderão aos produtores rurais que desempenham atividades rurais, gerando renda ou que venham a gerar renda, e se enquadrem em uma das seguintes alternativas: I - possuir imóvel rural no Município de Miracema/RJ, ainda que parte do imóvel pertença a outra comarca; II - residir no Município de Miracema/RJ, ainda que o imóvel rural a ser atendido esteja localizado em município limítrofe, respeitadas as regras previstas neste artigo. § 1º - Na hipótese do inciso II, o produtor rural só poderá ser atendido se o imóvel rural estiver localizado, no máximo, à distância de 15 km quilómetros da divisa do Município de Miracema. §2º - O cálculo da distância acima levará em consideração o percurso de ida e volta e estradas trafegáveis. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Vereador Hugo Fernandes Autor da Lei LEI Nº 1.850, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 “Assegura a reserva e a gratuidade de 30% (trinta por cento) dos espaços destinados às barracas, nas festividades oficiais do Município para as instituições filantrópicas e representativas de classe sem fins Iucrativos situadas no âmbito do Município de Miracema/RJ e 20% de desconto para os barraqueiros comprovadamente residentes em Miracema” e dá outras providências. A Câmara municipal de Miracema aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica assegurada a reserva e a gratuidade de 30% (trinta por cento), dos espaços destinados às barracas, nas festividades oficiais do Município, para as instituições filantrópicas e representativas de classe sem fins lucrativos situadas no Município e 20% de desconto para os barraqueiros comprovadamente residentes em Miracema” e dá outras providências. §1º - Os espaços destinados às barracas das instituições filantrópicas e representativas de classe sem fins lucrativos serão de 50% (cinquenta metros quadrados), a não ser que haja manifestação expressa do representante legal, informando a necessidade de um espaço menor. Art. 2º - Fará jus ao espaço e a gratuidade de que tratam o caput do art. 1º, as instituições que estiverem formal e regularmente inscritos como pessoa física ou jurídica. Art. 3º - As instituições filantrópicas e representativas de classes, sem fins lucrativos, a que se refere esta Lei são Associações (APAE, Associações de Produtores Rurais, Associações de bairros, etc.), sindicatos, Asilos, Orfanatos, etc. Art. 4º - Caso o Poder Público Municipal ou a Comissão de Festa não defina um lugar específico as instituições contempladas por esta Lei, estas terão prioridade na escolha dos locais de posicionamento de suas barracas, obedecendo ao percentual de 30% (trinta por cento). Art. 5º - Caso a exploração do espaço destinado à realização da festa seja terceirizado a qualquer particular, mediante regular processo licitatório, em até 03 (três) dias antes do início do evento, os espaços destinados as entidades contempladas por esta Lei, deverão estar definidos para escolha. Art. 6º - Fica o Município de Miracema/RJ autorizado a complementar e a regulamentar a presente Lei, naquilo for Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br necessário, através de Decreto do Poder Executivo Municipal. Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Vereador Hugo Fernandes Autor da Lei LEI Nº 1.851, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 “Assegura aos beneficiários do Programa Bolsa Família 50% de desconto na compra dos Ingressos dos brinquedos do Parque de Exposição na semana que comemora o Aniversário da cidade”. A Câmara Municipal de Miracema aprova e eu Prefeito municipal sanciono o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica assegurado aos Beneficiários do Programa Bolsa Família 50% de desconto na compra dos ingressos dos brinquedos do Parque de Exposição na festa de aniversários do município, limitados a 05 ingressos por filho cadastrado até 17 anos. Art. 2º - Ficará a Secretaria de Assistência Social responsável por emitir a folha resumo do Cadastro Único para compra dos ingressos, através do responsável familiar. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema Vereador Hugo Fernandes Autor da Lei DECRETOS Republicado por haver saído com incorreção no B.O de 1.10.19 DECRETO N O 065, DE 01º DE OUTUBRO DE 2019. Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. O Prefeito do Município de Miracema, Clóvis Tostes de Barros, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal e pelo Inciso VI, do artigo 8º, da Lei Federal n o 12.608, de 10 de abril de 2012; CONSIDERANDO: I – Que o Município de Miracema possui 26.829 habitantes, dos quais 608 são produtores rurais (95 % de agricultores familiares) e cerca de 4.128 pessoas vivem na zona rural; II – Que o setor do agronegócio é o principal gerador de renda do Município; III - Que o desastre decorre da severa escassez da precipitação pluviométrica, que já vem afetando nosso município e sendo agravado a partir de janeiro desse ano, tendo se registrado nesse ano apenas 457 mm de chuva, isto é 38% da média anual de 1.200mm e que, comparado com ano de 2017 (ano da pior estiagem registrada), neste mesmo período já registrava 50% da referida média, isso significa que choveu menos 140mm, bem abaixo da média histórica, que é de 733 mm para o período acima citado, perfazendo uma queda de 62,4%, conforme dados do Departamento Municipal de Defesa Civil; IV – Que a irregularidade significativa na quantidade, na distribuição temporal e espacial das chuvas, no território do Município de Miracema está tornando um problema crônico, ocasionando insuficiência na recarga dos mananciais, o que vem comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas no abastecimento para o consumo humano e animal; V - Que em decorrência da estiagem, foram constatadas majoração das perdas com relação à maioria das culturas do município, causando grande impacto socioeconômico, a saber, aproximadamente 40 % (500.000 litros) da produtividade leiteira prejuízo de R$625.000,00, com 180 mortes de animais (bovino e equino) prejuízo de R$216.000,00 e com 540 horas de máquinas para enterra de animais prejuízo público de R$43.200,00; VI – Que na fruticultura e olericultura, onde os dados ainda estão sendo computados, espera-se também uma perda de 40% na produtividade, causando prejuízo no valor de R$28.000,00; VII – Que conforme relatório da Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte houve 61 horas de serviços extras causando prejuízo de R$15.000,00; VIII – Que a estiagem prolongada proporcionou o registro de 123 ocorrências de incêndios em vegetação, já consumindo 173 hectares de pastagem (já escassa nesse período do ano), resultando em um cenário de devastação e, como o Município não possui CBMERJ, os combates foram, em 85% dos casos, realizados pela Defesa Civil sendo necessário mobilizar também a Guarda Civil causando prejuízo de R$143.600,00; IX – Que a saúde teve um aumento considerável na utilização de insumos e no número de atendimento, por problemas respiratórios causando prejuízo de R$180.000,00 X - Que o abastecimento de água potável na Zona Rural proporcionou um trabalho fora da rotina, com abertura de 93 bebedouros e reservatórios para irrigação gasto de R$74.400,00, transporte de 200 toneladas de cana e capim Napier prejuízo de R$16.500,00 e quatro vezes por semana transporte extra para CEASA em Itaocara prejuízo de R$12.800,00, caminhão pipa no apoio a Defesa Civil no combate aos incêndios, causado prejuízo de R$4.500,00, abastecimento de locais na zona rural com caminhão pipa de água potável causando prejuízo de R$100.600,00; 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br XI – Que a situação alarmante dos açudes, poços e valões, com seus cursos interrompidos, evidenciam uma estiagem hidrológica, agravando ainda mais a situação, por impedir a irrigação de diversas lavouras; XII – Que a intervenção das Secretarias Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública e da EMATER, com fins de amenizar os efeitos da crise climatológica, são insuficientes em prestar socorro as comunidades e aos produtores rurais; XIII – Que houve a interrupção total e parcial das atividades em várias escolas municipais da Zona Rural e Zona Urbana e algumas escolas precisaram de abastecimento de água causando prejuízo de R$23.000,00; XIV - Que o Município de Miracema é extremamente dependente do meio rural para a sustentação de sua economia, sendo exatamente a zona rural a mais castigada pelo fenômeno da estiagem causou um prejuízo de R$1.482.600,00; XV - Que o parecer do Departamento Municipal de Defesa Civil, consoante com a IN/MI 02/2016, relatando a ocorrência deste desastre, é favorável à declaração de Situação de Emergência. DECRETA: Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 , conforme IN/MI nº 02/2016. Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução do Município de Miracema. Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação do Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública. Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. Art. 5º. Com base no inciso IV, do artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta (180) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos. Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a disposições em contrário. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Miracema, 1º de outubro de 2019. CLÓVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIAS GABINETE PORTARIA 331/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, no uso de suas atribuições legais e a autonomia concedida pelo Sistema Municipal de Educação, criado através do Decreto Municipal nº 453, de 03 de abril de 1998: RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR os servidores Antônio Marcos M. De Sousa, CPF nº. 017.448.327-90 e Rafael Lanes Jardim, CPF nº. 125.507.337-38, como comissão fiscalizadora de acompanhamento da execução e fiscalização contratual referente ao EDITAL Nº 37/2019 , decorrente do processo administrativo nº 2019.05859-5 , cujo objeto é PAPEL A4 atendendo deste modo o disposto no art. 67, da Lei 8.666/93. Pregão: 37/2019 Gestor do Contrato: Charles Oliveira Magalhães Ata / Contrato Vigência Empresa 092/2019 30/09/2019 – 30/09/2020 NORT BELO COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ME Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Prefeitura Municipal de Miracema, 24 de Outubro de 2019. Charles Oliveira Magalhães Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Portaria nº 13/2017 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIAS PREVI-MIRACEMA PORTARIA N° 105/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. CONSIDERANDO: Em conformidade com parecer da Procuradoria Geral do Município de Miracema, que opinou pelo prosseguimento do pedido de benefício de pensão por morte, tendo em vista o cumprimento dos requisitos elencados no artigo 8º, I, e § 5º da Lei Municipal nº 1.813/2019. RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER , PENSÃO POR MORTE , ao senhor ANTONIO CARLOS DE SANTANA (Cônjuge) da senhora NORMA SUELI DA SILVA SANTANA , servidora Ativa da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de Professor de Educação Infantil , sob a matrícula: 3229-8, referência salarial Classe B, nível 6 , da Lei Municipal nº 1.808/18, em decorrência de falecimento ocorrido em 03/09/2019, com fulcro art. 40, § 7º, II da Constituição Federal de 1988, conforme processo administrativo n° 2019.08669-4. FIXAÇÃO DE PROVENTOS • Vencimento base – Agosto/19 – atribuído ao cargo de Professor, referência salarial Classe B, Nível 6 da Lei Municipal nº 1.808/2018 e Lei Municipal nº 1.819/19..........R$ 2.005,68. • Adicional de quinquênio – correspondente a 05% (cinco por cento), conforme Art. 81 da Lei Complementar nº 796/99......................R$ 100,28 • Fixação do Provento Mensal..................R$ 2.105,96 (dois mil cento e cinco reais e noventa e seis centavos) Art. 2º - O benefício acima concedido será rateado na seguinte forma abaixo descrita, conforme art. 49 da Lei Municipal nº 1.813/2019 e parecer conclusivo da PGM: Dependentes Habilitados Percentual Valor do rateio ANTONIO CARLOS DE SANTANA 100% R$ 2.105,96 Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros retroativos a 03/09/2019, conforme disposto no processo administrativo n° 2019.08669-4 e no artigo 47, § 1º da Lei Municipal nº 1.813/19, de 11/03/2019. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA Nº.106/19, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. R E S O L V E: ARTIGO 1 º , CONCEDER aos servidores municipais abaixo relacionados, Auxílio – Doença , de acordo com os BIM´s (Boletins de Inspeção Médica), expedidos pelo Setor de Perícia Médica da Previ Miracema, conforme relação abaixo: Matrícula Nome Secretaria Período 03165-8 Valéria Barcellos Pereira Silva Educação 19/09/2019 à 17/11/2019 01614-4 Luzia Santos Rodrigues Educação 25/09/2019 à 23/12/2019 ARTIGO 2º, PRORROGAR aos servidores municipais abaixo relacionados, Auxílio – Doença , de acordo com os BIM´s (Boletins de Inspeção Médica), expedidos pelo Setor de Perícia Médica da Previ Miracema, conforme relação abaixo: Matrícula Nome Secretaria Período 02133-4 Maria Elena da Silva Saúde 14/08/2019 à 11/11/2019 00932-6 Maria Aparecida Lima Silva Rosa Educação 06/09/2019 à 04/12/2019 00107-4 Adilson Machado Meio Ambiente 20/08/2019 à 17/11/2019 00710-2 Luciane Afonso de Souza Lomba Educação 04/09/2019 à 18/10/2019 00273-9 José Messias de Oliveira Arantes Meio Ambiente 14/09/2019 à 28/09/2019 00561-4 Elvina do Carmo Silva Constâncio Educação 26/08/2019 à 23/11/2019 04132-7 Izabelle Garcia de Moura Souza Educação 23/09/2019 à 21/12/2019 00729-3 Silvane Estevanin de Paula Costa Educação 24/09/2019 à 22/11/2019 03481-9 Coame Júnior Rodrigues de Souza Planejamento 02/10/2019 à 30/11/2019 04233-1 Gerson da Silva Lima Meio Ambiente 25/09/2019 à 24/10/2019 03877-6 Patrícia Rohen Leite saúde 22/09/2019 à 21/10/2019 01063-4 José Maria Reis Raimundo Educação 29/09/2019 à 27/12/2019 00776-5 Waldir Antonio Pestana Junior Administração 22/09/2019 à 25/01/2020 00185-6 Rosa Imere Barros Afonso Benedito Educação 17/09/2019 à 15/11/2019 01550-4 Fidélis da Costa Prudência Meio Ambiente 01/10/2019 à 29/12/2019 03251-4 Camila Leal D’Oliveira Saúde 26/09/2019 à 24/12/2019 ARTIGO 3º, Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br André Luis Franco Moreira Presidente PORTARIA Nº 107/19, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.09321-2 , com fulcro no Artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.178/07, de 17/12/2007, 120 (cento e vinte) dias de SALÁRIO-MATERNIDADE , tendo início em 24/08/2019 e término em 21/12/2019 , à servidora DANIELLI COSTA TITONELI VALENTIM , em suas duas Matrículas nº 03188-7 e 04394-0, Cargo – Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/08/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA PRESIDENTE PORTARIA N° 108/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: Retificar a portaria n° 359/2018, de 01 de agosto de 2018, passando a ter a seguinte redação, conforme segue: CONSIDERANDO: Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício, na forma do Art. 40, § 1º, I da Constituição Federal/88 (Redação da EC n° 41/2003). Art. 1° - APOSENTAR , por invalidez, de acordo com laudo médico pericial de fls. 04, a senhora MARGARIDA MARIA SENTINELLA DA SILVA, servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Educação, admitida em 01/04/2004, no cargo de Servente Escolar, sob a matrícula 2048-6, referência salarial P-06 , da Lei Municipal nº 813/99, com proventos integrais calculados de acordo com a média constante da Lei Federal nº 10.887/2004, no valor de R$ 1.115,05 (hum mil, cento e quinze reais e cinco centavos), conforme processo administrativo n° 2018.07781-8, com efeitos válidos desde a data do laudo médico, dia 12/06/2018. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 109/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. CONSIDERANDO: Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: Art. 1° - APOSENTAR , voluntária por Idade e tempo de contribuição, a senhora ANDREA CARNEIRO DA SILVA , servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de Professora de Ensino Fundamental 1º Segmento , sob a matrícula 582-7, referência salarial Classe A, nível 6, com proventos integrais fixados em R$ 2.707,65 (dois mil setecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos), com paridade e última remuneração, conforme processo administrativo n° 2019.05493-0. FIXAÇÃO DE PROVENTOS • Vencimento base – outubro/19 – atribuído ao cargo de Professor, Classe A, nível 6, da Lei Municipal nº 1.808/2018 e Lei Municipal n° 1.819/19..........R$ 2.005,68 • Adicional de tempo de serviço (Vantagem pessoal II – Triênio) – correspondente a 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, conforme Art. 35 da Lei Municipal nº 500/93................R$ 200,56. • Adicional de quinquênio – correspondente a 20% (vinte por cento), conforme Art. 81 da Lei Complementar nº 796/99...........R$ 401,13. • Adicional de 5% (cinco por cento) sobre o vencimen- to base conforme Art. 82 da Lei Complementar nº 796/99 .........R$ 100,28. • Fixação do Provento Mensal..................R$ 2.707,65 (dois mil setecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seu efeito a partir de 01/11/2019. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019 7
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA N° 110/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ n° 210.899-0/10, a Portaria n° 008/2010, passa a ter a seguinte redação: RESOLVE: APOSENTAR , por idade e tempo de contribuição – Especial de Professora , de acordo com parecer às fls. 21 e 22, do Processo Administrativo nº 2010.00636-7, de 19/01/2010, a servidora Eurides Consuelo Monteiro da Silva, admitida em 01/03/1979 matrícula nº 863-5, no cargo de Professora A-II, Padrão 3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no artigo 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do artigo 40 da CRFB/1988, com proventos integrais no valor de R$ 904,46 (novecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos), resultante das seguintes verbas: Vencimento base: R$ 623,78 – Lei Municipal 1.262/2009; Triênio (15%): R$ 93,56 – Lei Municipal 500/93; Quinquênio (25%): R$ 155,94 – art. 81 da Lei Municipal 796/99 e Adicional de 5%: R$ 31,18 – art. 82 da Lei Municipal 796/99, com efeitos válidos desde 01/02/2010. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 111/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ n° 207.781-6/11, a Portaria n° 006/2011, passa a ter a seguinte redação: RESOLVE: APOSENTAR , por idade e tempo de contribuição , de acordo com parecer de fls. 09 e 10 do Processo n° 2011.01235-1, de 15/02/2011, o servidor Ailton Juarez da Silva, matrícula 43-4, no cargo de Ajudante de Obras e Serviços, Padrão 4, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no artigo 6° da Emenda Constitucional 41/2003, com efeitos válidos desde 21/03/2011. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 112/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: Retificar a portaria n° 0089/07, de 18 de Abril de 2007, conforme segue: CONSIDERANDO: Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: Art. 1° - APOSENTAR , voluntária por Idade e tempo de contribuição, a senhora ROSANGELA PINTO DIAS , servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de Professora , sob a matrícula 620-3, referência salarial Nível II-A, Padrão II com proventos integrais fixados em R$ 636,45 (seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), com paridade e última remuneração, conforme processo administrativo n° 000245/2007 de 12/01/2007. FIXAÇÃO DE PROVENTOS • Vencimento base – Fevereiro/07 – atribuído ao car- go de Professor, Nível II-A, Padrão II, da Lei Municipal nº 1.092/2005..........R$ 552,75 • Adicional de tempo de serviço (Vantagem pessoal II – Triênio) – correspondente a 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, conforme Art. 35 da Lei Municipal nº 500/93................R$ 56,07. • Adicional de quinquênio – correspondente a 5% (cinco por cento), conforme Art. 81 da Lei Complementar nº 796/99...........R$ 27,63. • Fixação do Provento Mensal..................R$ 636,45 (seis- centos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seu efeito a partir de 18/04/2007. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 113/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. 8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Art. 1° - Fica determinado o rol de documentos necessários ao pedido de aposentadoria ou pensão no PREVI Miracema, em cumprimento às exigências contidas na Deliberação nº 260 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Capítulo I – Aposentadoria Art. 2° - Os pedidos de aposentadoria formulados perante o PREVI Miracema devem ser instruídos com as respectivas documentações: I - Requerimento de aposentadoria devidamente assinado. II - Certidão de tempo de contribuição, quando for o caso de tempo prestado sob o regime CLT – Regime Geral de Previdência Social, mesmo que este tempo de serviço tenha sido prestado na própria Prefeitura Municipal de Miracema. III- Cédula de identidade e CPF IV – Certidão de nascimento ou casamento V – Comprovante de endereço atualizado (cópia simples) Art. 3° - Em caso de Aposentadoria Especial por Atividades Nocivas à Saúde ou à Integridade Física, apresentar o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário e o LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. Art. 4° - Em caso de Aposentadoria Especial de Professor, apresentar declaração de funções de magistério assinada pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Capítulo II – Pensão Art. 5° - Os pedidos de pensões formulados perante o PREVI Miracema devem ser instruídos com as respectivas documentações: I- Requerimento de pensão devidamente assinado (cônjuge ou companheiro). II- CTC - Certidão de tempo de contribuição do (a) falecido (a), quando for o caso, de tempo prestado sob o regime CLT – Regime Geral de Previdência Social, mesmo que este tempo de serviço tenha sido prestado na própria Prefeitura Municipal de Miracema. III- Cédula de identidade e CPF do (a) dependente requerente (cópia simples) IV- Certidão de óbito original ou cópia autenticada V – Certidão de Casamento com data atualizada, ou se for o caso, Termo de União Estável com trânsito e julgado, também com data atualizada em documentos originais ou cópias autenticadas. No caso de não possuir nenhum destes dois documentos, outra (s) prova (s) da condição de beneficiário (a), na forma da legislação aplicável, que será analisada. VI– Comprovante de endereço atualizado (cópia simples) Art. 6° - No caso de menor como dependente – Certidão de nascimento que comprove a filiação do (a) servidor (a) falecido (a) e termo de guarda ou outro documento similar que comprove quem será o representante legal do(a) menor. (Tutor). Miracema-RJ, 30 de outubro de 2019. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 114/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ n° 207.159-8/08, a Portaria Municipal n° 039/2006, passa a ter a seguinte redação: RESOLVE: APOSENTAR , por idade e tempo de contribuição, com base em parecer constante às fls. 05 e 08 do Processo 4987, de 31/07/2006, o servidor municipal Juarez Teperino, admitido em 02/04/1984, matrícula 339-5, no cargo de Auxiliar de Tributação, Padrão 17, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, com base no § 1º do art. 40 da CRFB/88, no valor de R$ 612,05 (seiscentos e doze reais e cinco centavos), resultante do valor apurado na média da Lei nº 10.887/04, com efeitos válidos desde 31/07/2006.. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 115/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ n° 210.633-9/09, a Portaria Municipal n° 406/2006, passa a ter a seguinte redação: RESOLVE: APOSENTAR , por idade e tempo de contribuição, com base em parecer constante às fls. 07 e 09 do Processo Administrativo 5296/06, de 11/08/2006, a servidora municipal Floriana Lopes Freire, matrícula 468-5, no cargo de Professora, Nível II-A, Padrão II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do artigo 40 da CRFB/1988, no valor de R$ 773,84 (setecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), resultante das seguintes verbas: Vencimento base (II-A): R$ 552,75 – Lei Municipal 1092/2005; Triênio (35%): R$ 193,46 – Lei Municipal 500/1993 e Quinquênio (5%): R$ 27,63 – Lei Municipal 796/1999, com Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019 9
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br efeitos válidos desde 11/08/2006. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 116/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ n° 231.537-8/08, a Portaria Municipal n° 039/2007, passa a ter a seguinte redação: RESOLVE: APOSENTAR , por idade e tempo de contribuição, com base em parecer constante às fls. 18 e 21, do Processo nº 7965, de 18/12/2006, a servidora municipal Maria Lucia Zanco Derossi, matrícula 550-9, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Padrão 17, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com base no ar. 6º da EC nº 41/2003, no valor de R$ 812,70 (oitocentos e doze reais e setenta centavos), resultante das seguintes verbas: Vencimento base (P-17): R$ 560,44 - Lei Municipal nº 1.092/2005; Triênio (40%): R$ 224,20 – Lei Municipal 500/93 e Quinquênio (5%): R$ 28,02 – art. 81 da Lei Municipal nº 796/99, com efeitos válidos desde 15/07/2007, data de publicação da Portaria inicial. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 117/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ n° 210.642-0/09 e a edição da EC nº 70/2012, a Portaria n° 005/2009, passa a ter a seguinte redação: RESOLVE: APOSENTAR , por invalidez , de acordo com laudo médico pericial de fls. 03, constante do Processo Administrativo nº 2008.11808-3, de 19/12/2008, a servidora municipal Sebastiana Detogne, matrícula nº 623-8, no cargo de Professora, Nível II- A, P-03, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no § 1º, I, do art. 40 da CRFB/88 (com redação dada pela EC 41/2003), com proventos integrais, calculados de acordo com a EC nº 70/2012, no valor de R$ 1.497,73 (um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos), resultante das seguintes verbas: Vencimento base: R$ 1.109,44 - Lei Municipal 1.380/2012; Triênio (20%): R$ 221,88 – Lei Municipal nº 500/93 e Quinquênio (15%): R$ 166,41 – art. 81 da Lei Municipal 796/99, com efeitos válidos desde 29/03/2012. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 118/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ n° 227.655-9/13, a Portaria CAPPS n° 015/2013, passa a ter a seguinte redação: RESOLVE: APOSENTAR , por idade e tempo de contribuição, com base em parecer constante às fls. 05 e 06 do Processo 2013.02409- 5, a servidora municipal Auzilene Barbosa Lima, matrícula 588-6, no cargo de Professora, Nível A, Padrão 6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CRFB/1988, com efeitos válidos desde 15/04/2013. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 119/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ n° 207.754-3/11, a Portaria CAPPS n° 009/2011, passa a ter a seguinte redação: RESOLVE: APOSENTAR , por idade e tempo de contribuição, com base em parecer constante às fls. 13 e 14 do Processo 2011.00577- 2, a servidora municipal Filomena Garcia Paes Grippa de Souza, matrícula 867-2, no cargo de Professora, Nível I-A, Padrão 6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CRFB/1988, com efeitos válidos desde 15/04/2011. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 120/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ n° 227.622-2/13, a Portaria CAPPS n° 014/2013, passa a ter a seguinte redação: RESOLVE: APOSENTAR , por idade e tempo de contribuição, com base em parecer constante às fls. 18 e 19 do Processo 2013.02051- 5, a servidora municipal Sandra Coimbra de Carvalho Dias, matrícula 728-5, no cargo de Professora, Nível A, Padrão 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CRFB/1988, com efeitos válidos desde 15/04/2013. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 121/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ n° 237.930-3/10, a Portaria CAPPS n° 42/2010, passa a ter a seguinte redação: RESOLVE: APOSENTAR , por idade e tempo de contribuição, com base em parecer constante às fls. 21 e 22 do Processo 201007701- 5, a servidora municipal Maria Celma Dutra Soares, matrícula 600-9, no cargo de Professora, Nível II-A, Padrão 3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CRFB/1988, com efeitos válidos desde 31/08/2010. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 122/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ n° 237.920-8/10, a Portaria CAPPS n° 33/2010, passa a ter a seguinte redação: RESOLVE: APOSENTAR , por idade e tempo de contribuição, com base em parecer constante às fls. 17 e 18 do Processo 2010007219- 4, a servidora municipal Argentina Rodrigues Lima, matrícula 535-5, no cargo de Professora, Nível II-A, Padrão 3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CRFB/1988, com efeitos válidos desde 31/08/2010. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 123/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ n° 237.917-1/10, a Portaria CAPPS n° 31/2010, passa a ter a seguinte redação: RESOLVE: APOSENTAR , por idade e tempo de contribuição, com base em parecer constante às fls. 12 e 13 do Processo 2010006246- 2, a servidora municipal Maria de Fátima Marques de Andrade, matrícula 482-0, no cargo de Professora, Nível II-A, Padrão 3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CRFB/1988, com efeitos válidos desde 31/08/2010. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019 11
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA N° 124/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. CONSIDERANDO: Diligência contida no Processo TCE-RJ n° 238.003-3/10, a Portaria CAPPS n° 043/2010, passa a ter a seguinte redação: RESOLVE: CONCEDER PENSÃO POR MORTE , na condição de cônjuge (viúva) do ex-servidor inativo Jose Lima Barbosa, falecido em 25/08/2010, conforme Processo Administrativo nº 2010.08111-0, de 27/08/2010, aposentado em 18/05/1995 - Processo TCE nº 207.025-2/95 - registrado em 07/2003, em conformidade com inciso I, do § 7º, do art. 40 da CRFB/88, no valor de R$ 3.506,10 (três mil, quinhentos e seis reais e dez centavos), com efeitos válidos desde 25/08/2010. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 CONTRATOS TERMO DE CONVÊNIO Espécie: TERMO DE CONVÊNIO NÚMERO 22/2019; Processo Nº: S/N; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA e o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Objeto: Tem por Objeto a delegação de uso e gestão, de materiais para execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro devidamente aprovados pelo DER RJ; Dotação Orçamentaria: S/N; Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 e Lei 4.320, de 17 de março de 1964; Prazo: 60 (Sessenta) Meses; Assinam: Clóvis Tostes de Barros - Prefeito Municipal, Uruan Cintra de Andrade - Presidente do DER RJ. TERMO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO NÚMERO 50/2019; Processo Nº: S/N; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA e JOÃO MARIA MOREIRA NETO; Objeto: Contratação de prestação de serviços de advogado do CREAS, solicitado pela secretaria municipal de Promoção e Bem Estar Social; Dotação Orçamentaria: 08.244.0235.2.130.000 3.1.90.04.00.00.00; Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Prazo: 6 (seis) Meses; Valor: 1.845,03(Mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos); Assinam: Clóvis Tostes de Barros - Prefeito Municipal, João Maria Moreira Neto. TERMO ADITIVO Espécie: 1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 02/2018; Processo Nº: 2019.10302-3; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA e SONIA MARIA POEYS BASTOS; Objeto: Prorrogar a Locação de imóvel situado na praça dona Ermelinda, 28, Centro; Dotação Orçamentaria: 08242352.130000.3393.99.00.00; Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: 12 (doze) Meses; Valor: R$ 2.000,00(Dois mil reais); Assinam: Clóvis Tostes de Barros - Prefeito Municipal, Sonia Maria Poeys Bastos. TERMO DE CESSÃO DE USO Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 01/2019; Processo Nº: 2019.10256-0; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Objeto: Cessão de uso do Veículo tipo automóvel: kombi, VW, placa KXH1840, Ano 2008/2009, Chassi 9BWAB05W69P050388 para uso exclusivo da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Miracema; Dotação Orçamentaria: S/N; Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: Estende-se até o dia 31 de dezembro de 2020; Assinam: Clóvis Tostes de Barros - Prefeito Municipal, Sergio Salim Amim. LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06598-8 EDITAL: 39/2019 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 39/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s), para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado 12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ MULTI PECAS PADUA LTDA - ME 843.641,28 Data: 15 de outubro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 97/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.06598-8 EDITAL: 39/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2019 EMPRESA: MULTI PECAS PADUA LTDA - ME ENDEREÇO: EST PADUA / PIRAPETINGA, KM 02 RJ 186 - SANTA AFRA - SANTO ANTONIO DE PAD/RJ CNPJ: 11.701.636/0001-87 VALIDADE: 12 MESES , a partir de 15/10/2019 e com término em 15/10/2019 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 18972 1 1 UNI 1 EIXO VIRABREQUIM DO MOTOR SUZIN 3.648,96 3.648,96 10878 1 2 PEÇ 1 BLOCO MOTOR AUTO LINEA 6.937,92 6.937,92 10279 1 3 UND 6 BIELA DO MOTOR - MOTO AUTO LINEA 491,80 2.950,80 18627 1 4 UNI 1 CARTER DO MOTOR IGASA 549,69 549,69 18628 1 5 UNI 1 EIXO COMANDO DO MOTOR SUZIN 886,08 886,08 18629 1 6 UNI 1 RADIADOR DO MOTOR VISCONDE 1.409,28 1.409,28 18278 1 7 UNI 2 JUMELO MOLA DIANTEIRO WF 58,65 117,30 12638 1 8 UND 4 SUPORTE MOLA DIANTEIRA WF 67,68 270,72 15908 1 9 UND 12 ARRUELA PINO MOLA DIANTEIRA FEY 3,15 37,80 8655 1 10 UND 12 ARRUELA PINO MOLA TRASEIRA FEY 3,45 41,40 5774 1 11 UM 30 GRAXEIRA 10MM REWTA FALZI 2,25 67,50 15831 1 12 UND 4 RODA PNEU S/CAMARA 10 FUROS BORLEN 588,00 2.352,00 18279 1 13 UND 24 CHAVETA PINO MOLA FEY 6,31 151,44 18630 1 14 UNI 6 PINO MOLA TRAS 1113 CIMENTADO AESA 31,58 189,48 18631 1 15 UNI 2 VALVULA DESCARGA RAPIDA KNOR 103,68 207,36 5497 1 16 UM 4 CONDUITE DE FREIO LUCIFLEX 50,49 201,96 12078 1 17 UND 2 HASTE LIMPADOR GRANERO 119,04 238,08 18632 1 18 UNI 1 ARRANQUE JF 12VOLTS ZEM 884,16 884,16 18975 1 19 UNI 1 CILINDRO ACIONAMENTO DA CAÇAMBA RANDON 2.165,76 2.165,76 3340 1 20 UND 1 BOMBA DA CAÇAMBA FERROL 1.551,36 1.551,36 17368 1 21 UND 1 TOMADA FORÇA FERROL 672,00 672,00 837 1 22 UND 1 CILINDRO MESTRE DE EMBREAGEM TRW 148,80 148,80 18633 1 23 UNI 1 EIXO PILOTO G3 60 KL 434,88 434,88 18634 1 24 UNI 1 EIXO ENTALHADO G3 60 KL 622,08 622,08 15909 1 25 UND 1 EIXO CARRETEL G3 50 60 KL 615,36 615,36 18635 1 26 UNI 1 ENGRENAGEM 5 FIXA G3 60 KL 311,04 311,04 18636 1 27 UNI 1 ENGRENAGEM 4 FIXA G3 50 60 KL 303,36 303,36 18637 1 28 UNI 1 ENGRENAGEM 4 MOVEL G3 50 60 KL 239,04 239,04 18638 1 29 UNI 1 ENGRENAGEM 2 MOVEL G3 50 60 KL 369,60 369,60 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019 13
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18639 1 30 UNI 1 ENGRENAGEM 3 MOVEL G3 50 60 KL 326,40 326,40 18640 1 31 UNI 1 ENGRENAGEM 2 3 FIXA G3 50 60 KL 440,64 440,64 18641 1 32 UNI 1 CARCAÇA DA CAIXA DE MARCHA CARDIESEL 1.113,60 1.113,60 18642 1 33 UNI 1 TRAVESSA DA CAIXA DE MARCHA AMALCABURIO 878,40 878,40 18643 1 34 UNI 1 CAIXA DA DIREÇÃO HIDRAULICA ZF 2.928,00 2.928,00 18644 1 35 UNI 2 MANGA DE EIXO DIREÇÃO CAFIL 1.541,76 3.083,52 10648 1 36 PEÇ 2 BALAO DE AR CENTRAL AMALCABURIO 350,40 700,80 18645 1 37 UNI 3 FILTRO LUBRIFICANTE DO MOTOR TECFIL 25,26 75,78 18646 1 38 UNI 3 JOGO FILTRO DIESIL DO MOTOR TECFIL 26,68 80,04 18647 1 39 UNI 3 ELEMENTO FILTRO DE AR TECFIL 63,16 189,48 18648 1 40 UNI 2 MOLA MESTRE DIANTEIRA CINDUMEL 324,86 649,72 18649 1 41 UNI 2 2ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 260,73 521,46 18650 1 42 UNI 2 3ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 250,56 501,12 18651 1 43 UNI 2 4ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 223,68 447,36 12764 1 44 UND 4 MOLA MESTRE DO CONTRA FEIXE CINDUMEL 233,66 934,64 18652 1 45 UNI 2 2ª MOLA CONTRA FEIXE’ CINDUMEL 220,80 441,60 18653 1 46 UNI 2 MOLA MESTRE TRASEIRA CINDUMEL 342,72 685,44 18654 1 47 UNI 2 2ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 329,28 658,56 18655 1 48 UNI 2 MOLA REFORÇO TRASEIRA CINDUMEL 311,04 622,08 18656 1 49 UNI 2 3ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 270,72 541,44 18657 1 50 UNI 2 4ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 243,64 487,28 18658 1 51 UNI 2 5ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 216,57 433,14 17355 1 52 UND 2 JUMELO MOLA TRASEIRA WF 97,44 194,88 18659 1 53 UNI 2 SUPORTE MOLA TRASEIRA PARTE DIANTEIRA WF 220,80 441,60 18660 1 54 UNI 2 SUPORTE MOLA TRASEIRO PARTE TRASEIRA WF 144,00 288,00 18661 1 55 UNI 1 EMBUCHAMENTO MANGA DE EIXO FAINE 531,84 531,84 18662 1 56 UNI 2 BENGALA DO EIXO TRASEIRO TIPH 617,28 1.234,56 18663 1 57 UNI 2 CUBO RODA TRASEIRO FRUM 523,20 1.046,40 18664 1 58 UNI 2 ROLAMENTO TRASEIRO INTERNO FAG 193,92 387,84 18665 1 59 UNI 2 ROLAMENTO TRAEIRO EXTERNO FAG 178,56 357,12 18666 1 60 UNI 1 KIT EMBREAGEM SACHS 1.128,00 1.128,00 18667 1 61 UNI 1 TRANCA PORTA DIR EXT VALEO 48,00 48,00 18668 1 62 UNI 1 TRANCA PORTA ESQ EXT VALEO 48,00 48,00 18669 1 63 UNI 4 PALHETA LIMPADOR DYNA 45,12 180,48 18670 1 64 UNI 2 LANTERNA TRASEIRA COM TOMADA GF 109,15 218,30 18671 1 65 UNI 2 LANTERNA TRASEIRA COM TOMADA L/PLACA GF 109,15 218,30 18672 1 66 UNI 2 RETENTOR RODA TRASEIRO SABO 26,11 52,22 18673 1 67 UNI 2 TRAVA ARANHA FALSI 5,37 10,74 18674 1 68 UNI 2 ARRUELA CARCAÇA TRASEIRA FALSI 5,56 11,12 18675 1 69 UNI 2 JUNTA BENGALA FALSI 2,68 5,36 18676 1 70 UNI 1 LANTERNA SETA DIANTEIRA L DIR GF 54,14 54,14 18677 1 71 UNI 1 LANTERNA SETA DIANTEIRA L ESQ GF 54,14 54,14 14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18678 1 72 UNI 1 MOTOR LIMPADOR PARABRIZA BOSCH 306,24 306,24 18679 1 73 UNI 2 ESPELHO RETROVISOR BEPO 60,64 121,28 18680 1 74 UNI 12 PINO MOLA DIANTEIRO AESA 22,08 264,96 18681 1 75 UNI 20 ESTOJO RODA DIANTEIRO ZM 17,28 345,60 18682 1 76 UNI 20 ESTOJO RODA TRASEIRO ZM 22,65 453,00 18683 1 77 UNI 4 LONA FREIO DIANT E TRAS 1RODA FLEX 108,48 433,92 18684 1 78 UNI 300 REBITE DE LONA FREIO TUPA 0,49 147,00 18685 1 79 UNI 2 TAMBOR FREIO DIANTEIRO FRUM 527,52 1.055,04 18686 1 80 UNI 2 TAMBOR FREIO TRASEIRO FRUM 486,72 973,44 18687 1 81 UNI 2 CUICA DE FREIO SPRING BREAK STAHL 471,36 942,72 18688 1 82 UNI 1 VALVULA REG PRESSAO KNOR 401,28 401,28 18689 1 83 UNI 1 VALVULA RELE DE AR KNOR 342,72 342,72 18690 1 84 UNI 1 VALVULA PEDAL FREIO KNOR 432,96 432,96 18691 1 85 UNI 1 PIVO LIMPADOR PARABRISA LE GRANERO 135,36 135,36 18692 1 86 UNI 1 PIVO LIMPADOR PARABRISA LD GRANERO 135,36 135,36 18693 1 87 UNI 1 SUPORTE ROLAMENTO CENTRAL REI 313,92 313,92 18694 1 88 UNI 3 CRUZETA TRASMISSAO MECPAR 157,44 472,32 18695 1 89 UNI 1 RELE SETA MARILIA 30,62 30,62 18696 1 90 UNI 1 CHAVE SETA MARILIA 223,68 223,68 18697 1 91 UNI 1 MAQUINA DO VIDRO LD FALSI 112,32 112,32 18698 1 92 UNI 1 MAQUINA DO VIDRO LE FALSI 112,32 112,32 18699 1 93 UNI 2 MANIVELA DO VIDRO PORTA FALSI 18,24 36,48 18700 1 94 UNI 2 MAÇANETA EXTERNA PORTA VALEO 36,00 72,00 18701 1 95 UNI 2 BATENTE PORTA VALEO 14,40 28,80 18702 1 96 UNI 1 TRANCA PORTA INTERNA LD VALEO 115,20 115,20 18703 1 97 UNI 1 TRANCA PORTA INTERNA LE VALEO 115,20 115,20 18704 1 98 UNI 1 QUADRO CANALETA PORTA LD FALSI 72,00 72,00 18705 1 99 UNI 1 QUADRO CANALETA PORTA LE FALSI 72,00 72,00 18706 1 100 UNI 6 METROS CANALETA VIDRO JAHU 8,12 48,72 18707 1 101 UNI 2 BALIZA FALSI 9,31 18,62 18731 1 102 UNI 1 CARTER DO MOTOR IGASA 509,76 509,76 18732 1 103 UNI 1 BOMBA DE OLEO MOTOR AUTO LINEA 700,80 700,80 18733 1 104 UNI 1 VALVULA SOLEOIDE FREIO MOTOR/REDUÇAO 12V PARKER 387,84 387,84 18734 1 105 UNI 4 BATENTE DO CONTRA FEIXE WF 78,50 314,00 18735 1 106 UNI 2 GATILHO PORTA INTERNO FALSI 15,07 30,14 18736 1 107 UNI 1 HELICE DO MOTOR MODEFER 80,25 80,25 18737 1 108 UNI 1 BOMBA DAGUA DO MOTOR URBA 467,52 467,52 18738 1 109 UNI 1 COROA E PINHAO 7X43 MOTO PEÇAS 1.096,32 1.096,32 18739 1 110 UNI 1 CAIXA SATELITE COMPLETA TIPH 1.448,64 1.448,64 18740 1 111 UNI 1 ROLAMENTO PINHAO 562830 FAG 306,24 306,24 18741 1 112 UNI 1 ROLAMENTO PINHAO 511482 FAG 144,00 144,00 18742 1 113 UNI 2 ROLAMENTO LAERAL DA COROA FAG 126,33 252,66 18743 1 114 UNI 1 ROLAMENTO PONA DO PINHAO FAG 153,40 153,40 18744 1 115 UNI 1 JUNTA DO DIFRENCIAL FALSI 23,42 23,42 18745 1 116 UNI 1 PORCA DO RETENTOR DO PINHAO FALSI 105,60 105,60 18746 1 117 UNI 1 PORCA DO PINHAO FALSI 37,44 37,44 18747 1 118 UNI 2 PORCA LATERAL DA COROA FALSI 64,03 128,06 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019 15
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18748 1 119 UNI 1 FLANGE DO PINHAO MEC PAR 283,20 283,20 18749 1 120 UNI 1 FLANGE DO ROLAMENTO CENTRAL MEC PAR 242,88 242,88 18750 1 121 UNI 1 FLANGE SOLDA TRANSMISSAO MEC PAR 144,00 144,00 18751 1 122 UNI 1 CATRACA FREIO TRAS LD MASTER 156,48 156,48 18752 1 123 UNI 1 CATRACA FREIO TRAS LE MASTER 156,48 156,48 18753 1 124 UNI 2 CATRACA FREIO DIANT LD/LE MASTER 166,08 332,16 18754 1 125 UNI 4 GRAMPO MOLA DIANT 18X72X220D AESA 26,11 104,44 18755 1 126 UNI 4 GRAMPO MOLA TRAS 18X82X460D AESA 42,72 170,88 18756 1 127 UNI 16 PORCA DUPLA 18 MM FEY 3,15 50,40 18757 1 128 UNI 16 CONICO LISO 18MM ZM 2,17 34,72 18758 1 129 UNI 2 SEPARADOR FEIXE E C/FEIXE DE MOLAS WF 71,28 142,56 18759 1 130 UNI 2 SEPARADOR GRAMPO MOLA DIANTEIRO WF 2,34 4,68 18760 1 131 UNI 2 SEPARADOR GRAMPO MOLA TRASEIRO WF 30,62 61,24 18761 1 132 UNI 1 BÓIA DOTAMQUE DIESEL SIEMMENS 235,48 235,48 18762 1 133 UNI 6 METRO TECALON 12mm FALSI 6,85 41,10 18763 1 134 UNI 6 METRO TECALON 8 MM FALSI 5,23 31,38 18764 1 135 UNI 1 PEDAL ACELERADOR FALSI 29,77 29,77 18765 1 136 UNI 1 VOLANTE MOTRIZ CINPAL 703,87 703,87 18766 1 137 UNI 6 KIT MOTOR (PISTAO+CAMISA+ANEL) MAHLE 427,20 2.563,20 18767 1 138 UNI 1 JOGO CASQUILHO FIXO MOTOR MAHLE 453,12 453,12 18768 1 139 UNI 1 JOGO CASQUILHO MOVEL DO MOTOR MAHLE 311,04 311,04 18769 1 140 UNI 1 JOGO BUCHA BIELA DO MOTR MAHLE 197,76 197,76 18770 1 141 UNI 1 JOGO BUCHA DO COMANDO DO MOTOR MAHLE 121,92 121,92 18771 1 142 UNI 1 JOGO JUNTAS DO MOTOR MAHLE 316,80 316,80 18772 1 143 UNI 6 VALVULA ADMISSAO DO MOTOR TRW 28,80 172,80 18773 1 144 UNI 6 VALVULA ESCAPE DO MOTOR TRW 26,11 156,66 18774 1 145 UNI 1 ROLAMENTO ESTICADOR CORREIA FAG 69,40 69,40 18775 1 146 UNI 1 ALAVANCA ACELERADOR FALSI 29,76 29,76 18776 1 147 UNI 1 ANEL BIPARTIDO DIFERENCIAL FALSI 27,84 27,84 18777 1 148 UNI 1 ANEL ORIG MESA COMORESOR FALSI 2,68 2,68 18778 1 149 UNI 1 CABEÇOTE DO FILTRO DIESEL FALSI 134,40 134,40 18779 1 150 UNI 1 CANO INTERMEDIARIO CURTO TUPER 43,20 43,20 18780 1 151 UNI 1 SILENCIOSO DA DESCARGA TUPER 255,28 255,28 18781 1 152 UNI 1 CANO SAIDA DESCARGA TUPER 152,64 152,64 18782 1 153 UNI 1 CANO SAIDA DO MOTOR TUPER 166,94 166,94 18783 1 154 UNI 1 CARCAÇA DA EMBREAGEM CARDIESEL 629,76 629,76 18784 1 155 UNI 1 SUPORTE BOMBA DO HIDRAULICO FALSI 125,76 125,76 18785 1 156 UNI 1 CILINDRO AUXILIAR EMBREGEM TRW 214,75 214,75 18786 1 157 UNI 1 CONDUITE LUBRIF ROLAMENO EMBREAGEM FALSI 39,64 39,64 18787 1 158 UNI 2 CORREIA DO MOTOR GATES 28,80 57,60 18788 1 159 UNI 2 CORREIA DO HIDRAULICO GATES 25,24 50,48 18789 1 160 UNI 1 ESTICADOR CORREIA DO HIDRAULICO FALSI 78,43 78,43 16 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18790 1 161 UNI 1 GARFO EMBREAGEM TOTA 104,64 104,64 18791 1 162 UNI 1 IGREJINHA DA ALAVANCA MARCHA FALSI 77,76 77,76 18792 1 163 UNI 1 ALAVANCA DE MARCHA FALSI 108,28 108,28 18793 1 164 UNI 1 REPARO IGREJINHA ALAVANCA FALSI 46,84 46,84 18794 1 165 UNI 3 JUNTA ADMISSAO DO MOTOR FALSI 7,87 23,61 18795 1 166 UNI 6 JUNTA COLETOR DO MOTOR FALSI 7,21 43,26 18796 1 167 UNI 1 SUPORTE DO ESTICADOR COREIA MOTOR FALSI 44,16 44,16 18797 1 168 UNI 1 MANGUEIRA DO FILTRO DE AR JAMAICA 216,00 216,00 18798 1 169 UNI 1 MANGUEIRA SUSPIRO DO MOTOR JAMICA 68,54 68,54 18799 1 170 UNI 1 MORINGUINHA DO TERMOSTATO FALSI 76,70 76,70 18800 1 171 UNI 1 PARAFUSO ENCOSTO DA COROA FLASI 29,76 29,76 18801 1 172 UNI 1 POLIA DA BOMBA DAGUA 4 CANALETAS FALSI 220,80 220,80 18802 1 173 UNI 1 POLIA DO CAMPRESSOR FALSI 150,72 150,72 18803 1 174 UNI 1 RESERVATORIO DAGUA DO MOTOR RESEPLASTIC 224,64 224,64 18804 1 175 UNI 1 BOMBA DIREÇÃO HIDRAULICA ZF 699,84 699,84 18805 1 176 UNI 2 AMORTECEDOR DIANTEIRO COFAP 189,12 378,24 18806 1 177 UNI 2 AMORTECEDOR TRASEIRO COFAP 375,36 750,72 18807 1 178 UNI 2 CALÇO MOTOR DIANTEIRO REI 224,64 449,28 18808 1 179 UNI 2 CALÇO MOTOR TRASEIRO REI 285,12 570,24 18809 1 180 UNI 1 COMPRESSOR DE AR KNORR 1.154,88 1.154,88 18810 1 181 UNI 2 LAMPADA DO FAROL OSRAN 31,13 62,26 18811 1 182 UNI 20 LAMPADA 67 OSRAN 3,60 72,00 18812 1 183 UNI 10 LAMPADA 69 OSRAN 3,15 31,50 18813 1 184 UNI 10 LAMPADA 1 POLO OSRAM 3,60 36,00 18814 1 185 UNI 1 INDUZIDO ARRANQUE ZEN 311,04 311,04 18815 1 186 UNI 1 BOMBINA DO ARRANQUE ZEN 153,40 153,40 18816 1 187 UNI 1 AUTOMATICO DO ARRANQUE ZEN 134,40 134,40 18817 1 188 UNI 1 BENDIX DO ARRANQUE ZEN 81,21 81,21 18818 1 189 UNI 1 PORTA ESCOVA DO ARRANQUE ZEN 30,62 30,62 18819 1 190 UNI 3 BUCHA DO ARRANQUE ZEN 7,00 21,00 18820 1 191 UNI 1 BATERIA DE 150 AMPERES ELETRAN 698,20 698,20 18821 1 192 UNI 4 JUNTA UNIVERSALCURTA 1º STHAL 145,92 583,68 18822 1 193 UNI 1 FAIXA HOLOGRAFICA PARACHOQUE TRASEIRO 3 M 73,92 73,92 18823 2 1 UNI 6 ANEL SICRONIZADOR DA CAIXA MARCHA EATON 400,32 2.401,92 18824 2 2 UNI 10 ROLAMENTO GAIOLA CAIXA MARCHA EATON 140,16 1.401,60 18825 2 3 UNI 1 EIXO PILOTO EATON 705,60 705,60 18826 2 4 UNI 6 REPARO SINCRONIZADOR CAIXA MARCHA EATON 213,79 1.282,74 18827 2 5 UNI 4 TRAVA ELASTICA CAIXA MARCHA EATON 66,72 266,88 18828 2 6 UNI 1 JOGO JUNTAS DA CAIXA MARCHA EATON 239,04 239,04 18829 2 7 UNI 1 CORPO DE ACLOPAMENTO 3º CAIXA MARCHA EATON 685,44 685,44 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019 17
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18830 2 8 UNI 1 ENGRENAGEM 6º CAIXA MARCHA EATON 666,24 666,24 18831 2 9 UNI 1 CORPO DE ACLOPAMENTO TRASEIRA CAIXA MARCHA EATON 874,56 874,56 18832 2 10 UNI 1 ENGRENAGEM 1º CAIXA MARCHA EATON 901,44 901,44 18833 2 11 UNI 1 ENGRENAGEM 5º CAIXA MARCHA EATON 812,16 812,16 18834 2 12 UNI 1 GARFO 1º CAIXA MARCHA EATON 258,04 258,04 18835 2 13 UNI 1 RETENTOR DO EIXO PILOTO EATON 117,12 117,12 18836 2 14 UNI 1 RETENTOR TRASEIRA CAIXA MARCHA EATON 80,25 80,25 18837 2 15 UNI 1 ROLAMENTO ESFERA ENTALHADO EATON 521,28 521,28 18838 2 16 UNI 1 ROLAMENTO EIXO PILO C TRAVA EATON 603,84 603,84 18839 2 17 UNI 6 RODA ONEU SEM CAMARA BORLEN 588,48 3.530,88 18840 2 18 UNI 2 HASTE LIMPADOR PARABRISA GRANERO 130,56 261,12 18841 2 19 UNI 1 VIDRO PARABRISA AUTO GLASS 586,56 586,56 18842 2 20 UNI 1 ARRANQUE JF 12 VOLTS ZEN 857,28 857,28 18843 2 21 UNI 1 CABEÇOTE DO MOTOR OM 366 FALSI 2.210,88 2.210,88 18844 2 22 UNI 1 TURBINA MOTOR OM-366 METAL LEVE 1.667,52 1.667,52 18845 2 23 UNI 1 BORRACHA PARABRISA JAHU 130,56 130,56 18846 2 24 UNI 1 QUEBRA VENTO ESQUERDO FALSI 148,80 148,80 18847 2 25 UNI 1 QUEBRA VENTO DIREITO FALSI 148,80 148,80 18848 2 26 UNI 1 FORRO PORTA DIREITO FALSI 431,04 431,04 18849 2 27 UNI 1 FORRO PORTA ESQUERDO FALSI 431,04 431,04 18850 2 28 UNI 2 QUEBRA SOL INTERNO FALSI 75,74 151,48 18851 2 29 UNI 1 PARA CHOQUE DIANTEIRO FALSI 876,48 876,48 18852 2 30 UNI 2 BORRACHA PORTA FALSI 95,61 191,22 18853 2 31 UNI 2 DEBRUM PARALAMA FALSI 42,41 84,82 18854 2 32 UNI 1 BORRACHA ALÇAPAO FALSI 37,82 37,82 18855 2 33 UNI 1 BORRACHA CAPO MOTOR EXTERNO FALSI 100,80 100,80 18856 2 34 UNI 1 BORRACHA CAPO MOTOR INTERNO FALSI 66,72 66,72 18857 2 35 UNI 1 CAIXA BATERIA FCONFUORTO 263,04 263,04 18858 2 36 UNI 1 GRADE CENTRAL DO FAROL AMALCABURIO 441,60 441,60 18859 2 37 UNI 1 GRADE INFERIOR DO FAROL AMALCABURIO 712,32 712,32 18860 2 38 UNI 1 EMBUCHAMENTO MANGA DE EIXO FAINE 486,72 486,72 18861 2 39 UNI 1 PONTEIRA DIREÇÃO LD DRIVE 142,56 142,56 18862 2 40 UNI 1 PONTEIRA DIREÇÃO LE DRIVE 142,56 142,56 18863 2 41 UNI 3 FILTRO LUBRIFICANTE TECFIL 46,84 140,52 18864 2 42 UNI 3 FILTRO DIESEL DO MOTOR TECFIL 46,84 140,52 18865 2 43 UNI 3 ELEMENTO FILTRO DE AR TECFIL 127,68 383,04 18866 2 44 UNI 1 VALVULA PEDAL DO FREIO KNORR 690,24 690,24 18867 2 45 UNI 1 UNIDADE PROCESSAMENTO DE AR APU KNORR 1.344,00 1.344,00 18868 2 46 UNI 1 VALVULA REGULADORA DE PRESSAO DE AR KNORR 436,80 436,80 18869 2 47 UNI 2 CUICA DE FREIO SPRING BREAK STHAL 471,36 942,72 18870 2 48 UNI 1 VALVULA RELE DE FREIO KNORR 351,36 351,36 18 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18871 2 49 UNI 1 VALVULA PROTETORA 4 CIRCUITO KNORR 436,80 436,80 18872 2 50 UNI 4 CONDUITE DE FREIO TRASEIRO FALSI 26,11 104,44 18873 2 51 UNI 2 VALVULA DA DESCARGA RAPIDA KNOR 88,41 176,82 18653 2 52 UNI 2 MOLA MESTRE TRASEIRA CINDUMEL 268,80 537,60 18654 2 53 UNI 2 2ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 241,82 483,64 18656 2 54 UNI 2 3ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 223,68 447,36 18657 2 55 UNI 2 4ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 189,12 378,24 18658 2 56 UNI 2 5ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 162,24 324,48 18874 2 57 UNI 2 MOLA MESTRE CONTRA FEIXE CINDUMEL 148,80 297,60 18875 2 58 UNI 2 2ª MOLA DO CONTRA FEIXE CINDUMEL 117,12 234,24 18876 2 59 UNI 2 3ª MOLA DO CONTRA FEIXE CINDUMEL 98,88 197,76 18877 2 60 UNI 4 PINO DE CENTRO 12X8 AESA 10,75 43,00 18878 2 61 UNI 4 PINO DE CENTRO 12X4 AESA 9,02 36,10 18879 2 62 UNI 4 PINO DE CENTRO 12X7 AESA 8,11 32,44 18880 2 63 UNI 12 PORCA 12MM FEY 0,36 4,32 18881 2 64 UNI 4 SUPORTE DE MOLA TRASEIRO WF 179,52 718,08 18734 2 65 UNI 4 BATENTE DO CONTRA FEIXE WF 71,23 284,92 18882 2 66 UNI 2 SEPARADOR DO FEIXE DE MOLAS WF 75,74 151,48 18883 2 67 UNI 2 SEPARADOR GRAMPO TRASEIRO WF 33,30 66,60 18884 2 68 UNI 4 GRAMPO MOLA 18X82X460D AESA 42,72 170,88 18756 2 69 UNI 16 PORCA DUPLA 18 MM FEY 3,15 50,40 18885 2 70 UNI 4 GRAMPO MOLA 18X72X220D AESA 21,60 86,40 18886 2 71 UNI 2 TAMBOR DE FREIO DIANTEIRO FRUM 504,96 1.009,92 18887 2 72 UNI 4 LONA DE FREIO TRASEIRO (1 RODA) FLEX 107,32 429,28 18888 2 73 UNI 4 LONA DE FREIO DIANTEIRO (1 RODA) FLEX 105,50 422,00 18889 2 74 UNI 300 REBITE DE LONA DE FREIO TUPAN 0,45 135,00 18648 2 75 UNI 2 MOLA MESTRE DIANTEIRA CINDUMEL 286,94 573,88 18649 2 76 UNI 2 2ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 259,87 519,74 18650 2 77 UNI 2 3ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 240,86 481,72 18651 2 78 UNI 2 4ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 198,53 397,06 5787 2 79 UNI 2 5ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 162,24 324,48 18891 2 80 UNI 2 SEPARADOR DE GRAMPO DIANTEIRA WF 26,16 52,32 7326 2 81 PEÇ 6 PINO MOLA DIANTEIRA AESA 22,08 132,48 3317 2 82 UND 6 PINO MOLA TRASEIRO AESA 31,59 189,53 18892 2 83 UNI 4 SUPORTE DE MOLA DIANTEIRO AESA 144,38 577,52 18279 2 84 UND 12 CHAVETA PINO MOLA FEY 6,31 75,72 18893 2 85 UNI 12 ARRUELA PINO DE MOLA DIANTEIRA FEY 3,16 37,92 18894 2 86 UNI 12 ARRUELA PINO DE MOLA TRASEIRO FEY 3,60 43,20 18895 2 87 UNI 30 GRAXEIRA 10MM RETA FALSI 2,68 80,40 18896 2 88 UNI 10 GRAXEIRA 8MM CURVA 90º FALSI 2,68 26,80 18897 2 89 UNI 2 JUMELO DE MOLA DIANTEIRA WF 58,56 117,12 18898 2 90 UNI 2 JUMELO DE MOLA TRASEIRO WF 76,70 153,40 18666 2 91 UNI 1 KIT EMBREAGEM AESA 1.664,64 1.664,64 18765 2 92 UNI 1 VOLANTE MOTRIZ CINPAL 852,48 852,48 18809 2 93 UNI 1 COMPRESSOR DE AR KNOR 1.416,00 1.416,00 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019 19
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18899 2 94 UNI 1 CANO DO COMPRESSOR DE AR FALSI 126,33 126,33 18900 2 95 UNI 1 MOTOR DO LIMPADOR DO PARABRISA BOSCH 250,56 250,56 18901 2 96 UNI 2 PALHETA DO LIMPADOR DYNA 44,16 88,32 18748 2 97 UNI 1 FLANGE DO PINHAO MEC PAR 284,16 284,16 18902 2 98 UNI 1 FLANGE DE SOLDAR MEC PAR 268,80 268,80 18749 2 99 UNI 1 FLANGE DO ROLAMENTO CENTRAL ME PAR 239,04 239,04 18903 2 100 UNI 1 FLANGE DA TRASEIRA DA CAIXA MEC 306,24 306,24 18663 2 101 UNI 2 CUBO RODA TRASEIRO FRUM 595,20 1.190,40 18662 2 102 UNI 2 BENGALA DO EIXO TRASEIRO TIPH 703,68 1.407,36 18904 2 103 UNI 2 TAMBOR DE FREIO TRASEIRO FRUM 473,28 946,56 18672 2 104 UNI 2 RETENTOR RODA TRASEIRO SABO 29,66 59,32 18673 2 105 UNI 2 TRAVA ARANHA FALSI 4,96 9,92 18905 2 106 UNI 2 ARRUELA DA CARCAÇA FALSI 4,51 9,02 18906 2 107 UNI 2 JUNTA DO BENGALA FALSI 2,62 5,24 18907 2 108 UNI 2 ROLAMENTO TRASEIRO EXTERNO FAG 220,80 441,60 18664 2 109 UNI 2 ROLAMENTO TRASEIRO INTERNO FAG 178,56 357,12 18908 2 110 UNI 2 LANTERNA TRASEIRA COM TOMADA S/VIGIA GF 107,38 214,76 18909 2 111 UNI 2 LANTERNA TRASEIRA COM TOMADA C/VIGIA GF 106,46 212,92 18910 2 112 UNI 1 TRANCA DE PORTA LD VALEO 243,64 243,64 18911 2 113 UNI 1 TRANCA DE PORTA LE VALEO 243,64 243,64 18912 2 114 UNI 2 BATENTE DE PORTA VALEO 28,87 57,74 18913 2 115 UNI 1 MAÇANETA EXTERNA DA PORTA LD VALEO 126,33 126,33 18914 2 116 UNI 1 MAÇANETA EXTERNA DA PORTA LE VALEO 126,33 126,33 18915 2 117 UNI 1 FAROL DUPLO LD ORGUS 338,40 338,40 18916 2 118 UNI 1 FAROL DUPLO LE ORGUS 338,40 338,40 18679 2 119 UNI 2 ESPELHO RETROVISOR BEPO 39,64 79,28 18681 2 120 UNI 20 ESTOJO RODA DIANTEIRO ZM 17,08 341,60 18682 2 121 UNI 20 ESTOJO RODA TRASEIRO ZM 22,65 453,00 18692 2 122 UNI 1 PIVO LIMPADOR PARABRISA LD GRANERO 133,53 133,53 18691 2 123 UNI 1 PIVO LIMPADOR PARABRISA LE GRANERO 133,44 133,44 18917 2 124 UNI 1 MOTOR LIMPADOR PARABRISA BOSCH 306,24 306,24 18918 2 125 UNI 1 CEBOLINHA DE OLEO MOTOR 3RHO 247,68 247,68 18919 2 126 UNI 1 CEBOLINHA DE FREIO 3RHO 79,39 79,39 18920 2 127 UNI 1 CEBOLINHA DA RE 3RHO 125,33 125,33 18921 2 128 UNI 1 BOTAO DO FAROL MARILIA 137,08 137,08 18922 2 129 UNI 1 CHAVE DE IGNICAO MARILIA 66,72 66,72 18923 2 130 UNI 1 FAIXA DO PÁRA-CHOQUE 3M 73,92 73,92 18924 2 131 UNI 3 CRUZETA TRANSMISSAO MEC PAR 165,12 495,36 18693 2 132 UNI 2 SUPORTE ROLAMENTO CENTRAL REI 293,76 587,52 18696 2 133 UNI 1 CHAVE SETA MARIILIA 216,57 216,57 18927 2 134 UNI 1 MAQUINA DO VIDRO PORTA LE FALSI 117,12 117,12 18928 2 135 UNI 1 MAQUINA DO VIDRO PORTA LD FALSI 117,12 117,12 18929 2 136 UNI 2 MANIVELA DO VIDRO DA PORTA FALSI 16,22 32,44 18930 2 137 UNI 6 METRO CANALETA DO VIDRO DA PORTA JAHU 9,02 54,12 20 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18707 2 138 UNI 2 BALIZA FALSI 9,02 18,04 18931 2 139 UNI 1 HELICE DO RADIADOR MODEFER 93,79 93,79 18737 2 140 UNI 1 BOMBA DAGUA DO MOTOR URBA 441,60 441,60 18932 2 141 UNI 1 MANGUEIRA INFERIOR DO RADIADOR FALSI 57,30 57,30 18933 2 142 UNI 1 MANGUEIRA SUPERIOR DO RADIADOR FALSI 62,20 62,20 18934 2 143 UNI 1 CILINDRO AUXILIAR DA EMBREAGEM TRW 137,08 137,08 18935 2 144 UNI 1 CILINDRO MESTRE DA EMBREAGEM TRW 131,71 131,71 18936 2 145 UNI 1 BOIA DO TANQUE DIESEL SIEMMENS 250,84 250,84 18937 2 146 UNI 1 1º CANO INJETOR FALSI 71,23 71,23 18938 2 147 UNI 1 2º CANO INJETOR FALSI 71,23 71,23 18939 2 148 UNI 1 3º CANO INJETOR FALSI 71,23 71,23 18940 2 149 UNI 1 4º CANO INJETOR FALSI 2,88 2,88 18941 2 150 UNI 1 5º CANO INJETOR FALSI 71,23 71,23 18942 2 151 UNI 1 6º CANO INJETOR FALSI 71,23 71,23 18943 2 152 UNI 1 POLIA DO MOTOR REI 523,20 523,20 18944 2 153 UNI 1 REPARO DA VALVULA TERMOSTATO FALSI 14,40 14,40 18945 2 154 UNI 2 VALVULA TERMOSTADO 83º Magneth 76,70 153,40 18774 2 155 UNI 1 ROLAMENTO ESTICADOR CORREIA fag 70,36 70,36 18946 2 156 UNI 1 ALAVANCA DO ACELERADOR falsi 35,13 35,13 18780 2 157 UNI 1 SILENCIOSO DA DESCARGA tuper 302,30 302,30 18947 2 158 UNI 1 CANO SAIDA DA DESCARGA tuper 134,40 134,40 18782 2 159 UNI 1 CANO SAIDA DO MOTOR tuper 144,00 144,00 18783 2 160 UNI 1 CARCAÇA DA EMBREAGEM cardiesel 622,65 622,65 18948 2 161 UNI 1 GARFO DE EMBREAGEM falsi 58,56 58,56 18949 2 162 UNI 1 SUPORTE DA BOMBA DO HIDRAULICO falsi 126,33 126,33 18950 2 163 UNI 1 CILINDRO DE ACIONAMENTO DO ACELERADOR trw 121,92 121,92 18951 2 164 UNI 1 CONDUITE LUBRIFICANTE ROL EMBREAGEM falsi 42,41 42,41 18787 2 165 UNI 2 CORREIA DO MOTOR gates 27,07 54,14 18788 2 166 UNI 2 CORREIA DO HIDRAULICO gates 25,24 50,48 18952 2 167 UNI 1 ESTICADOR DE CORREIA DO HIDRAULICO falsi 81,21 81,21 18953 2 168 UNI 1 IGREJINHA DA ALAVANCA falsi 76,70 76,70 18954 2 169 UNI 3 JUNTA DA ADMISSAO DO MOTOR falsi 8,12 24,36 18955 2 170 UNI 6 JUNTA DO COLETOR DO MOTOR falsi 7,20 43,20 18956 2 171 UNI 1 SUPORTE ESTICADOR CORREIA DO MOTOR falsi 48,67 48,67 18799 2 172 UNI 1 MORINGUINHA DO TERMOSTATO falsi 79,39 79,39 18801 2 173 UNI 1 POLIA DA BOMBA DAGUA 4 CANALETAS falsi 171,45 171,45 18957 2 174 UNI 1 POLIA DO COMPRESSOR falsi 145,24 145,24 18958 2 175 UNI 1 POLIA DO HIDRAULICO falsi 61,34 61,34 18959 2 176 UNI 1 RESERVATORIO DAGUA reserplastic 220,12 220,12 18960 2 177 UNI 1 BOMBA DA DIREÇAO HIDRAULICA zf 703,68 703,68 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019 21
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 16778 2 178 UNI 1 Radiador d’agua visconde 2.308,80 2.308,80 18805 2 179 UNI 2 AMORTECEDOR DIANTEIRO fag 178,56 357,12 18962 2 180 UNI 2 AMORTECEODOR TRASEIRO fag 346,56 693,12 18963 2 181 UNI 1 ALTERNADOR DE 55 AMPERES zen 802,56 802,56 18820 2 182 UNI 1 BATERIA DE 150 AMPERES eletran 698,20 698,20 18810 2 183 UNI 2 LAMPADA DO FAROL OSRAN 30,62 61,24 18813 2 184 UNI 10 LAMPADA 1 POLO OSRAN 4,06 40,60 18811 2 185 UNI 10 LAMPADA 67 OSRAN 3,15 31,50 18812 2 186 UNI 6 LAMPADA 69 OSRAN 2,70 16,20 18964 2 187 UNI 1 INDUZIDO DO ARRANQUE ZM 242,68 242,68 18965 2 188 UNI 1 BOBINA DE CAMPO ARRANQUE ZM 134,40 134,40 18816 2 189 UNI 1 AUTOMATICO DO ARRANQUE ZM 134,40 134,40 18817 2 190 UNI 1 BENDIX DO ARRANQUE ZM 87,45 87,45 18818 2 191 UNI 1 PORTA ESCOVA DO ARRANQUE ZM 39,64 39,64 18966 2 192 UNI 1 JUNTA CABEÇOTE DO MOTOR SABO 89,28 89,28 18967 2 193 UNI 1 JUNTAS DA TAMPA DE VALVULAS SABO 26,11 26,11 18968 2 194 UNI 1 JUNTA REVOLVER BOMBA DAGUA SABO 17,08 17,08 18969 2 195 UNI 1 LANTERNA SETA DIANTEIRA LD GF 58,56 58,56 18970 2 196 UNI 1 LANTERNA SETA DIANTEIRA LE GF 58,56 58,56 18971 2 197 UNI 2 LANTERNA TETO EXTERNA GF 21,60 43,20 18972 2 198 UNI 1 EIXO VIRABREQUIM DO MOTOR SUZIN 3.652,80 3.652,80 18973 2 199 UNI 1 BLOCO MOTOR AUTO LINEA 6.667,20 6.667,20 18974 2 200 UNI 6 BIELA DO MOTOR AUTO LINEA 486,72 2.920,32 18627 2 201 UNI 1 CARTER DO MOTOR IGASA 549,12 549,12 18628 2 202 UNI 1 EIXO COMANDO DO MOTOR SUZIN 886,08 886,08 18975 2 203 UNI 1 CILINDRO ACIONAMENTO DA CAÇAMBA RANDON 2.165,76 2.165,76 18976 2 204 UNI 1 BOMBA CACAMBA RANDON 1.579,20 1.579,20 18977 2 205 UNI 1 PÁRA-CHOQUE TRASEIRA RANDON 1.329,60 1.329,60 18978 2 206 UNI 1 TOMADA FORCA FERROL 672,00 672,00 18643 2 207 UNI 1 CAIXA DA DIREÇÃO HIDRAULICA ZF 2.937,60 2.937,60 18644 2 208 UNI 2 MANGA DE EIXO DIREÇÃO CAFIL 1.523,52 3.047,04 18979 2 209 UNI 1 BOMBA DE OLEO DO MOTOR AUTO LINEA 711,36 711,36 18766 2 210 UNI 6 KIT MOTOR (PISTAO+CAMISA+ANEL) MAHLE 408,96 2.453,76 18767 2 211 UNI 1 JOGO CASQUILHO FIXO MOTOR MAHLE 456,00 456,00 18768 2 212 UNI 1 JOGO CASQUILHO MOVEL DO MOTOR MAHLE 313,92 313,92 18980 2 213 UNI 1 JOGO BUCHA BIELA DO MOTOR MAHLE 198,52 198,52 18770 2 214 UNI 1 JOGO BUCHA DO COMANDO DO MOTOR MAHLE 126,33 126,33 18771 2 215 UNI 1 JOGO JUNTAS DO MOTOR MAHLE 324,48 324,48 18772 2 216 UNI 6 VALVULA ADMISSAO DO MOTOR TRW 29,77 178,62 18773 2 217 UNI 6 VALVULA ESCAPE DO MOTOR TRW 26,11 156,66 18972 3 1 UNI 1 EIXO VIRABREQUIM DO MOTOR SUZIN 3.648,96 3.648,96 18973 3 2 UNI 1 BLOCO MOTOR AUTO LINEA 6.937,92 6.937,92 18974 3 3 UNI 6 BIELA DO MOTOR AUTO LINEA 491,52 2.949,12 18627 3 4 UNI 1 CARTER DO MOTOR IGASA 549,12 549,12 18628 3 5 UNI 1 EIXO COMANDO DO MOTOR SUZIN 886,08 886,08 18629 3 6 UNI 1 RADIADOR DO MOTOR VISCONDE 1.409,28 1.409,28 18981 3 7 UNI 2 JUMELO MOLA DIANT WF 58,56 117,12 22 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18982 3 8 UNI 4 SUPORTE MOLA DIANTEIRO WF 67,68 270,72 18983 3 9 UNI 12 ARRUELA PINO MOLA DIANT FEY 3,16 37,92 18984 3 10 UNI 12 ARRUELA PINO MOLA TRAS FEY 3,60 43,20 18895 3 11 UNI 30 GRAXEIRA 10MM RETA FEY 2,25 67,50 18985 3 12 UNI 4 RODA PNEU 10 FUROS BORLEN 589,24 2.356,96 18986 3 13 UNI 24 CHAVETA PINO MOLA FEY 6,31 151,44 18987 3 14 UNI 6 PINO MOLA TRAS 1113 CIMETADO AESA 31,58 189,48 18631 3 15 UNI 2 VALVULA DESCARGA RAPIDA KNORR 103,68 207,36 18988 3 16 UNI 4 CONDUITE FREIO FALSI 50,49 201,96 18989 3 17 UNI 2 HASTE LIMPADOR GRANERO 119,04 238,08 18632 3 18 UNI 1 ARRANQUE JF 12VOLTS ZEN 884,16 884,16 18975 3 19 UNI 1 CILINDRO ACIONAMENTO DA CAÇAMBA RANDON 2.165,76 2.165,76 18976 3 20 UNI 1 BOMBA CACAMBA RANDON 1.551,36 1.551,36 18978 3 21 UNI 1 TOMADA FORCA FERROL 672,00 672,00 18991 3 22 UNI 1 CILINDRO MESTRE EMBREAGEM TRW 148,80 148,80 18633 3 23 UNI 1 EIXO PILOTO G3 60 KL 434,88 434,88 18634 3 24 UNI 1 EIXO ENTALHADO G3 60 KL 622,08 622,08 18993 3 25 UNI 1 EIXO CARRETEL G3 50 60 KL 615,36 615,36 18635 3 26 UNI 1 ENGRENAGEM 5 FIXA G3 60 KL 311,04 311,04 18636 3 27 UNI 1 ENGRENAGEM 4 FIXA G3 50 60 KL 303,36 303,36 18637 3 28 UNI 1 ENGRENAGEM 4 MOVEL G3 50 60 KL 239,04 239,04 18638 3 29 UNI 1 ENGRENAGEM 2 MOVEL G3 50 60 KL 369,60 369,60 18639 3 30 UNI 1 ENGRENAGEM 3 MOVEL G3 50 60 KL 326,40 326,40 18640 3 31 UNI 1 ENGRENAGEM 2 3 FIXA G3 50 60 KL 440,64 440,64 18641 3 32 UNI 1 CARCAÇA DA CAIXA DE MARCHA CARDIESEL 1.113,60 1.113,60 18642 3 33 UNI 1 TRAVESSA DA CAIXA DE MARCHA AMALCABURIO 878,40 878,40 18643 3 34 UNI 1 CAIXA DA DIREÇÃO HIDRAULICA ZF 2.928,00 2.928,00 18644 3 35 UNI 2 MANGA DE EIXO DIREÇÃO CAFIL 1.541,76 3.083,52 10648 3 36 PEÇ 2 BALAO DE AR CENTRAL ALCABURIO 350,40 700,80 18645 3 37 UNI 3 FILTRO LUBRIFICANTE DO MOTOR TECFIL 25,24 75,72 18646 3 38 UNI 3 JOGO FILTRO DIESIL DO MOTOR TECFIL 26,70 80,10 18647 3 39 UNI 3 ELEMENTO FILTRO DE AR TECFIL 63,16 189,48 18648 3 40 UNI 2 MOLA MESTRE DIANTEIRA CINDUMEL 324,48 648,96 18649 3 41 UNI 2 2ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 260,16 520,32 18650 3 42 UNI 2 3ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 250,56 501,12 18651 3 43 UNI 2 4ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 223,68 447,36 12764 3 44 UND 4 MOLA MESTRE DO CONTRA FEIXE CINDUMEL 233,28 933,12 18652 3 45 UNI 2 2ª MOLA CONTRA FEIXE’ CINDUMEL 220,80 441,60 18653 3 46 UNI 2 MOLA MESTRE TRASEIRA CINDUMEL 333,12 666,24 18654 3 47 UNI 2 2ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 329,28 658,56 18655 3 48 UNI 2 MOLA REFORÇO TRASEIRA CINDUMEL 311,04 622,08 18656 3 49 UNI 2 3ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 270,72 541,44 18657 3 50 UNI 2 4ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 242,88 485,76 18658 3 51 UNI 2 5ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 216,00 432,00 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019 23
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 17355 3 52 UND 2 JUMELO MOLA TRASEIRA WF 96,96 193,92 18659 3 53 UNI 2 SUPORTE MOLA TRASEIRA PARTE DIANTEIRA WF 220,80 441,60 18660 3 54 UNI 2 SUPORTE MOLA TRASEIRO PARTE TRASEIRA WF 144,00 288,00 18661 3 55 UNI 1 EMBUCHAMENTO MANGA DE EIXO FAINE 531,84 531,84 18662 3 56 UNI 2 BENGALA DO EIXO TRASEIRO TIPHY 617,28 1.234,56 18663 3 57 UNI 2 CUBO RODA TRASEIRO FRUM 523,20 1.046,40 18664 3 58 UNI 2 ROLAMENTO TRASEIRO INTERNO FAG 193,92 387,84 18665 3 59 UNI 2 ROLAMENTO TRAEIRO EXTERNO FAG 178,56 357,12 18666 3 60 UNI 1 KIT EMBREAGEM SACHS 1.128,00 1.128,00 18667 3 61 UNI 1 TRANCA PORTA DIR EXT VALEO 48,67 48,67 18668 3 62 UNI 1 TRANCA PORTA ESQ EXT VALEO 48,67 48,67 18669 3 63 UNI 4 PALHETA LIMPADOR DYNA 45,12 180,48 18670 3 64 UNI 2 LANTERNA TRASEIRA COM TOMADA GF 109,15 218,30 18671 3 65 UNI 2 LANTERNA TRASEIRA COM TOMADA L/PLACA GF 109,15 218,30 18672 3 66 UNI 2 RETENTOR RODA TRASEIRO SABO 26,11 52,22 18673 3 67 UNI 2 TRAVA ARANHA FALSI 5,41 10,82 18674 3 68 UNI 2 ARRUELA CARCAÇA TRASEIRA FALSI 5,59 11,18 18675 3 69 UNI 2 JUNTA BENGALA FALSI 2,68 5,36 18676 3 70 UNI 1 LANTERNA SETA DIANTEIRA L DIR GF 54,14 54,14 18677 3 71 UNI 1 LANTERNA SETA DIANTEIRA L ESQ GF 54,14 54,14 18678 3 72 UNI 1 MOTOR LIMPADOR PARABRIZA BOSCH 306,24 306,24 18679 3 73 UNI 2 ESPELHO RETROVISOR BEPO 63,16 126,32 18680 3 74 UNI 12 PINO MOLA DIANTEIRO AESA 22,08 264,96 18681 3 75 UNI 20 ESTOJO RODA DIANTEIRO ZM 17,28 345,60 18682 3 76 UNI 20 ESTOJO RODA TRASEIRO ZM 22,65 453,00 18683 3 77 UNI 4 LONA FREIO DIANT E TRAS 1RODA FLEX 108,48 433,92 18684 3 78 UNI 300 REBITE DE LONA FREIO TUPA 0,49 147,00 18685 3 79 UNI 2 TAMBOR FREIO DIANTEIRO FRUM 527,04 1.054,08 18686 3 80 UNI 2 TAMBOR FREIO TRASEIRO FRUM 467,25 934,50 18687 3 81 UNI 2 CUICA DE FREIO SPRING BREAK STAHL 507,84 1.015,68 18688 3 82 UNI 1 VALVULA REG PRESSAO KNORR 401,28 401,28 18689 3 83 UNI 1 VALVULA RELE DE AR KNORR 342,72 342,72 18690 3 84 UNI 1 VALVULA PEDAL FREIO KNORR 432,96 432,96 18691 3 85 UNI 1 PIVO LIMPADOR PARABRISA LE GRANERO 136,22 136,22 18692 3 86 UNI 1 PIVO LIMPADOR PARABRISA LD GRANERO 136,22 136,22 18693 3 87 UNI 1 SUPORTE ROLAMENTO CENTRAL REI 314,03 314,03 18694 3 88 UNI 3 CRUZETA TRASMISSAO STHAL 157,92 473,76 18695 3 89 UNI 1 RELE SETA 3RHO 30,62 30,62 18696 3 90 UNI 1 CHAVE SETA 3RHO 223,79 223,79 18697 3 91 UNI 1 MAQUINA DO VIDRO LD FALSI 112,80 112,80 18698 3 92 UNI 1 MAQUINA DO VIDRO LE FALSI 112,83 112,83 18699 3 93 UNI 2 MANIVELA DO VIDRO PORTA FALSI 18,91 37,82 18700 3 94 UNI 2 MAÇANETA EXTERNA PORTA VALEO 36,00 72,00 24 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18701 3 95 UNI 2 BATENTE PORTA VALEO 14,40 28,80 18702 3 96 UNI 1 TRANCA PORTA INTERNA LD VALEO 115,20 115,20 18703 3 97 UNI 1 TRANCA PORTA INTERNA LE VALEO 115,20 115,20 18704 3 98 UNI 1 QUADRO CANALETA PORTA LD VALEO 72,00 72,00 18705 3 99 UNI 1 QUADRO CANALETA PORTA LE FALSI 72,00 72,00 18706 3 100 UNI 6 METROS CANALETA VIDRO JAHU 8,12 48,72 18707 3 101 UNI 2 BALIZA FALSI 9,38 18,76 18731 3 102 UNI 1 CARTER DO MOTOR IGASA 509,73 509,73 18732 3 103 UNI 1 BOMBA DE OLEO MOTOR AUTO LINEA 700,80 700,80 18733 3 104 UNI 1 VALVULA SOLEOIDE FREIO MOTOR/REDUÇAO 12V PARKER 387,84 387,84 18734 3 105 UNI 4 BATENTE DO CONTRA FEIXE WF 77,76 311,04 18735 3 106 UNI 2 GATILHO PORTA INTERNO FALSI 15,07 30,14 18736 3 107 UNI 1 HELICE DO MOTOR MODEFER 80,25 80,25 18737 3 108 UNI 1 BOMBA DAGUA DO MOTOR URBA 465,40 465,40 18738 3 109 UNI 1 COROA E PINHAO 7X43 MOTO PEÇAS 1.096,32 1.096,32 18739 3 110 UNI 1 CAIXA SATELITE COMPLETA TIPH 1.448,64 1.448,64 18740 3 111 UNI 1 ROLAMENTO PINHAO 562830 FAG 306,24 306,24 18741 3 112 UNI 1 ROLAMENTO PINHAO 511482 FAG 144,00 144,00 18742 3 113 UNI 2 ROLAMENTO LAERAL DA COROA FAG 125,76 251,52 18743 3 114 UNI 1 ROLAMENTO PONA DO PINHAO FAG 152,64 152,64 18744 3 115 UNI 1 JUNTA DO DIFRENCIAL FALSI 23,42 23,42 18745 3 116 UNI 1 PORCA DO RETENTOR DO PINHAO FALSI 105,60 105,60 18746 3 117 UNI 1 PORCA DO PINHAO FALSI 37,82 37,82 18747 3 118 UNI 2 PORCA LATERAL DA COROA FALSI 64,03 128,06 18748 3 119 UNI 1 FLANGE DO PINHAO MEC PAR 283,40 283,40 18749 3 120 UNI 1 FLANGE DO ROLAMENTO CENTRAL MEC PAR 242,88 242,88 18750 3 121 UNI 1 FLANGE SOLDA TRANSMISSAO MEC PAR 144,00 144,00 18751 3 122 UNI 1 CATRACA FREIO TRAS LD MASTER 156,48 156,48 18752 3 123 UNI 1 CATRACA FREIO TRAS LE MASTER 156,48 156,48 18753 3 124 UNI 2 CATRACA FREIO DIANT LD/LE MASTER 166,08 332,16 18754 3 125 UNI 4 GRAMPO MOLA DIANT 18X72X220D AESA 26,11 104,44 18755 3 126 UNI 4 GRAMPO MOLA TRAS 18X82X460D AESA 42,72 170,88 18756 3 127 UNI 16 PORCA DUPLA 18 MM FEY 3,15 50,40 18757 3 128 UNI 16 CONICO LISO 18MM FEY 2,16 34,56 18758 3 129 UNI 2 SEPARADOR FEIXE E C/FEIXE DE MOLAS WF 71,23 142,46 18759 3 130 UNI 2 SEPARADOR GRAMPO MOLA DIANTEIRO WF 23,42 46,84 18760 3 131 UNI 2 SEPARADOR GRAMPO MOLA TRASEIRO WF 30,62 61,24 18761 3 132 UNI 1 BÓIA DOTAMQUE DIESEL SIEMMENS 235,20 235,20 18762 3 133 UNI 6 METRO TECALON 12mm FALSI 6,81 40,86 18763 3 134 UNI 6 METRO TECALON 8 MM FALSI 5,18 31,08 18764 3 135 UNI 1 PEDAL ACELERADOR FALSI 29,76 29,76 18765 3 136 UNI 1 VOLANTE MOTRIZ CINPAL 703,68 703,68 18766 3 137 UNI 6 KIT MOTOR (PISTAO+CAMISA+ANEL) MAHLE 427,20 2.563,20 18767 3 138 UNI 1 JOGO CASQUILHO FIXO MOTOR MAHLE 453,12 453,12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019 25
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18768 3 139 UNI 1 JOGO CASQUILHO MOVEL DO MOTOR MAHLE 311,04 311,04 18769 3 140 UNI 1 JOGO BUCHA BIELA DO MOTR MAHLE 197,76 197,76 18770 3 141 UNI 1 JOGO BUCHA DO COMANDO DO MOTOR MAHLE 122,68 122,68 18771 3 142 UNI 1 JOGO JUNTAS DO MOTOR SABO 316,80 316,80 18772 3 143 UNI 6 VALVULA ADMISSAO DO MOTOR TRW 28,80 172,80 18773 3 144 UNI 6 VALVULA ESCAPE DO MOTOR TRW 26,11 156,66 18774 3 145 UNI 1 ROLAMENTO ESTICADOR CORREIA FAG 69,40 69,40 18775 3 146 UNI 1 ALAVANCA ACELERADOR FALSI 29,76 29,76 18776 3 147 UNI 1 ANEL BIPARTIDO DIFERENCIAL FALSI 27,84 27,84 18777 3 148 UNI 1 ANEL ORIG MESA COMORESOR FALSI 2,70 2,70 18778 3 149 UNI 1 CABEÇOTE DO FILTRO DIESEL FALSI 134,40 134,40 18779 3 150 UNI 1 CANO INTERMEDIARIO CURTO TUPER 43,31 43,31 18780 3 151 UNI 1 SILENCIOSO DA DESCARGA TUPER 265,92 265,92 18781 3 152 UNI 1 CANO SAIDA DESCARGA TUPER 152,64 152,64 18782 3 153 UNI 1 CANO SAIDA DO MOTOR TUPER 166,08 166,08 18783 3 154 UNI 1 CARCAÇA DA EMBREAGEM CARDIESEL 629,76 629,76 18784 3 155 UNI 1 SUPORTE BOMBA DO HIDRAULICO FALSI 125,76 125,76 18785 3 156 UNI 1 CILINDRO AUXILIAR EMBREGEM FALSI 214,75 214,75 18786 3 157 UNI 1 CONDUITE LUBRIF ROLAMENO EMBREAGEM FALSI 39,64 39,64 18787 3 158 UNI 2 CORREIA DO MOTOR GATES 28,80 57,60 18788 3 159 UNI 2 CORREIA DO HIDRAULICO GATES 25,24 50,48 18789 3 160 UNI 1 ESTICADOR CORREIA DO HIDRAULICO FALSI 75,36 75,36 18790 3 161 UNI 1 GARFO EMBREAGEM FALSI 104,64 104,64 18791 3 162 UNI 1 IGREJINHA DA ALAVANCA MARCHA FALSI 77,76 77,76 18792 3 163 UNI 1 ALAVANCA DE MARCHA FALSI 107,52 107,52 18793 3 164 UNI 1 REPARO IGREJINHA ALAVANCA FALSI 46,84 46,84 18794 3 165 UNI 3 JUNTA ADMISSAO DO MOTOR FALSI 7,93 23,79 18795 3 166 UNI 6 JUNTA COLETOR DO MOTOR FALSI 7,21 43,26 18796 3 167 UNI 1 SUPORTE DO ESTICADOR COREIA MOTOR FALSI 44,16 44,16 18797 3 168 UNI 1 MANGUEIRA DO FILTRO DE AR FALSI 216,00 216,00 18798 3 169 UNI 1 MANGUEIRA SUSPIRO DO MOTOR FALSI 68,54 68,54 18799 3 170 UNI 1 MORINGUINHA DO TERMOSTATO FALSI 77,04 77,04 18800 3 171 UNI 1 PARAFUSO ENCOSTO DA COROA FALSI 29,76 29,76 18801 3 172 UNI 1 POLIA DA BOMBA DAGUA 4 CANALETAS FALSI 220,80 220,80 18802 3 173 UNI 1 POLIA DO CAMPRESSOR FALSI 151,58 151,58 18803 3 174 UNI 1 RESERVATORIO DAGUA DO MOTOR FALSI 224,64 224,64 18804 3 175 UNI 1 BOMBA DIREÇÃO HIDRAULICA ZF 699,84 699,84 18805 3 176 UNI 2 AMORTECEDOR DIANTEIRO COFAP 189,12 378,24 18806 3 177 UNI 2 AMORTECEDOR TRASEIRO COFAP 375,36 750,72 18807 3 178 UNI 2 CALÇO MOTOR DIANTEIRO REI 224,64 449,28 18808 3 179 UNI 2 CALÇO MOTOR TRASEIRO REI 256,32 512,64 18809 3 180 UNI 1 COMPRESSOR DE AR KNORR 1.154,88 1.154,88 26 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18810 3 181 UNI 2 LAMPADA DO FAROL OSRAN 31,10 62,20 18811 3 182 UNI 20 LAMPADA 67 OSRAN 3,55 71,00 18812 3 183 UNI 10 LAMPADA 69 OSRAN 3,15 31,50 18813 3 184 UNI 10 LAMPADA 1 POLO OSRAN 3,60 36,00 18814 3 185 UNI 1 INDUZIDO ARRANQUE OSRAN 311,04 311,04 18815 3 186 UNI 1 BOMBINA DO ARRANQUE ZM 152,64 152,64 18816 3 187 UNI 1 AUTOMATICO DO ARRANQUE ZEN 134,40 134,40 18817 3 188 UNI 1 BENDIX DO ARRANQUE ZEN 81,21 81,21 18818 3 189 UNI 1 PORTA ESCOVA DO ARRANQUE ZEN 30,62 30,62 18819 3 190 UNI 3 BUCHA DO ARRANQUE ZEN 7,00 21,00 18820 3 191 UNI 1 BATERIA DE 150 AMPERES ELETRAN 698,20 698,20 18821 3 192 UNI 4 JUNTA UNIVERSALCURTA 1º STHAL 144,00 576,00 18822 3 193 UNI 1 FAIXA HOLOGRAFICA PARACHOQUE TRASEIRO 3 M 73,92 73,92 18823 4 1 UNI 6 ANEL SICRONIZADOR DA CAIXA MARCHA EATON 400,32 2.401,92 18824 4 2 UNI 10 ROLAMENTO GAIOLA CAIXA MARCHA EATON 140,16 1.401,60 18825 4 3 UNI 1 EIXO PILOTO EATON 705,60 705,60 18826 4 4 UNI 6 REPARO SINCRONIZADOR CAIXA MARCHA EATON 213,79 1.282,74 18827 4 5 UNI 4 TRAVA ELASTICA CAIXA MARCHA EATON 66,72 266,88 18828 4 6 UNI 1 JOGO JUNTAS DA CAIXA MARCHA EATON 239,04 239,04 18829 4 7 UNI 1 CORPO DE ACLOPAMENTO 3º CAIXA MARCHA EATON 685,44 685,44 18830 4 8 UNI 1 ENGRENAGEM 6º CAIXA MARCHA EATON 666,24 666,24 18831 4 9 UNI 1 CORPO DE ACLOPAMENTO TRASEIRA CAIXA MARCHA EATON 874,56 874,56 18832 4 10 UNI 1 ENGRENAGEM 1º CAIXA MARCHA EATON 901,44 901,44 18833 4 11 UNI 1 ENGRENAGEM 5º CAIXA MARCHA EATON 812,16 812,16 18834 4 12 UNI 1 GARFO 1º CAIXA MARCHA EATON 257,28 257,28 18835 4 13 UNI 1 RETENTOR DO EIXO PILOTO EATON 117,12 117,12 18836 4 14 UNI 1 RETENTOR TRASEIRA CAIXA MARCHA EATON 80,25 80,25 18837 4 15 UNI 1 ROLAMENTO ESFERA ENTALHADO EATON 521,28 521,28 18838 4 16 UNI 1 ROLAMENTO EIXO PILO C TRAVA EATON 603,84 603,84 18839 4 17 UNI 6 RODA ONEU SEM CAMARA BORLEN 588,48 3.530,88 18840 4 18 UNI 2 HASTE LIMPADOR PARABRISA GRANERO 130,56 261,12 18842 4 19 UNI 1 ARRANQUE JF 12 VOLTS ZM 857,28 857,28 18843 4 20 UNI 1 CABEÇOTE DO MOTOR OM 366 FALSI 2.210,88 2.210,88 18844 4 21 UNI 1 TURBINA MOTOR OM-366 METAL LEVE 1.667,52 1.667,52 18860 4 22 UNI 1 EMBUCHAMENTO MANGA DE EIXO FAINE 486,72 486,72 18861 4 23 UNI 1 PONTEIRA DIREÇÃO LD DRIVE 142,08 142,08 18862 4 24 UNI 1 PONTEIRA DIREÇÃO LE DRIVE 142,80 142,80 18863 4 25 UNI 3 FILTRO LUBRIFICANTE TECFIL 46,84 140,52 18864 4 26 UNI 3 FILTRO DIESEL DO MOTOR TECFIL 46,84 140,52 18865 4 27 UNI 3 ELEMENTO FILTRO DE AR TECFIL 128,14 384,42 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019 27
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18866 4 28 UNI 1 VALVULA PEDAL DO FREIO KNORR 690,24 690,24 18867 4 29 UNI 1 UNIDADE PROCESSAMENTO DE AR APU KNORR 1.344,00 1.344,00 18868 4 30 UNI 1 VALVULA REGULADORA DE PRESSAO DE AR KNORR 436,80 436,80 18869 4 31 UNI 2 CUICA DE FREIO SPRING BREAK KNORR 471,36 942,72 18870 4 32 UNI 1 VALVULA RELE DE FREIO KNORR 351,36 351,36 18871 4 33 UNI 1 VALVULA PROTETORA 4 CIRCUITO KNORR 437,66 437,66 18872 4 34 UNI 4 CONDUITE DE FREIO TRASEIRO FALSI 26,11 104,44 18873 4 35 UNI 2 VALVULA DA DESCARGA RAPIDA KNORR 88,43 176,86 18653 4 36 UNI 2 MOLA MESTRE TRASEIRA CINDUMEL 268,91 537,82 18654 4 37 UNI 2 2ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 240,96 481,92 18656 4 38 UNI 2 3ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 223,68 447,36 18657 4 39 UNI 2 4ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 189,12 378,24 18658 4 40 UNI 2 5ª MOLA TRASEIRA CINDUMEL 162,24 324,48 18874 4 41 UNI 2 MOLA MESTRE CONTRA FEIXE CINDUMEL 148,80 297,60 18875 4 42 UNI 2 2ª MOLA DO CONTRA FEIXE CINDUMEL 117,12 234,24 18876 4 43 UNI 2 3ª MOLA DO CONTRA FEIXE CINDUMEL 98,88 197,76 18877 4 44 UNI 4 PINO DE CENTRO 12X8 AESA 10,75 43,00 18878 4 45 UNI 4 PINO DE CENTRO 12X4 AESA 9,02 36,08 18879 4 46 UNI 4 PINO DE CENTRO 12X7 AESA 8,06 32,24 18880 4 47 UNI 12 PORCA 12MM FEY 0,36 4,32 18881 4 48 UNI 4 SUPORTE DE MOLA TRASEIRO WF 179,52 718,08 18734 4 49 UNI 4 BATENTE DO CONTRA FEIXE WF 71,28 285,12 18882 4 50 UNI 2 SEPARADOR DO FEIXE DE MOLAS WF 75,74 151,48 18883 4 51 UNI 2 SEPARADOR GRAMPO TRASEIRO WF 33,21 66,42 18884 4 52 UNI 4 GRAMPO MOLA 18X82X460D AESA 41,01 164,04 18756 4 53 UNI 16 PORCA DUPLA 18 MM FEY 3,15 50,40 18885 4 54 UNI 4 GRAMPO MOLA 18X72X220D AESA 21,60 86,40 18886 4 55 UNI 2 TAMBOR DE FREIO DIANTEIRO FRUM 505,34 1.010,68 18887 4 56 UNI 4 LONA DE FREIO TRASEIRO (1 RODA) FLEX 111,00 444,00 18888 4 57 UNI 4 LONA DE FREIO DIANTEIRO (1 RODA) FLEX 105,50 422,00 18889 4 58 UNI 300 REBITE DE LONA DE FREIO TUPAN 0,45 135,00 18648 4 59 UNI 2 MOLA MESTRE DIANTEIRA CINDUMEL 286,08 572,16 18649 4 60 UNI 2 2ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 259,20 518,40 18650 4 61 UNI 2 3ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 240,96 481,92 18651 4 62 UNI 2 4ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 197,76 395,52 5787 4 63 UNI 2 5ª MOLA DIANTEIRA CINDUMEL 162,24 324,48 18891 4 64 UNI 2 SEPARADOR DE GRAMPO DIANTEIRA WF 26,11 52,22 7326 4 65 PEÇ 6 PINO MOLA DIANTEIRA AESA 22,08 132,48 3317 4 66 UND 6 PINO MOLA TRASEIRO AESA 31,58 189,48 18892 4 67 UNI 4 SUPORTE DE MOLA DIANTEIRO WF 144,00 576,00 18279 4 68 UND 12 CHAVETA PINO MOLA FEY 6,31 75,72 18893 4 69 UNI 12 ARRUELA PINO DE MOLA DIANTEIRA FEY 3,15 37,80 18894 4 70 UNI 12 ARRUELA PINO DE MOLA TRASEIRO FEY 3,60 43,20 28 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 116 - 4 de Novembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 18895 4 71 UNI 30 GRAXEIRA 10MM RETA FALSI 2,70 8

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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