Lei Municipal 2.124 28.11.2023
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A de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EN 4 °
i May CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA
att NY pe SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Ea
LEI Nº 2.124, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Considera DE UTILIDADE PÚBLICA a A.C.S. GRÊMIO
Recreativo Escola de Samba Imperatriz do Centro.
A Câmara Municipal de Miracema aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a
seguinte LEI:
Art. 1º. Fica considerada de Utilidade2.185.398/0001-81, em
reconhecimento ao muito que vem realizando em prol da Cultura Musical, Folclórica e
Cultural no Município de Miracema/RJ.
Art. 2°. O Poder Executivo tomará as devidas providencias para o fiel
cumprimento do artigo anterior.
Art. 3º. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MI EMA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
YL
CLOVIS TOSTES DE BARROS
PREFEITO MUNICIPAL
i
Publicado no Boletim Oficial
em LL ih wan
ASS. Ti Vereador Fabrício, de §4 Xavier
, Autor da fel
EN 4 °
i May CAMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA
att NY pe SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Ea
LEI Nº 2.124, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Considera DE UTILIDADE PÚBLICA a A.C.S. GRÊMIO
Recreativo Escola de Samba Imperatriz do Centro.
A Câmara Municipal de Miracema aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a
seguinte LEI:
Art. 1º. Fica considerada de Utilidade2.185.398/0001-81, em
reconhecimento ao muito que vem realizando em prol da Cultura Musical, Folclórica e
Cultural no Município de Miracema/RJ.
Art. 2°. O Poder Executivo tomará as devidas providencias para o fiel
cumprimento do artigo anterior.
Art. 3º. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MI EMA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
YL
CLOVIS TOSTES DE BARROS
PREFEITO MUNICIPAL
i
Publicado no Boletim Oficial
em LL ih wan
ASS. Ti Vereador Fabrício, de §4 Xavier
, Autor da fel