B.O 122 17.12.2019
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Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br TELEFONES DE EMERGÊNCIA E PÚBLICOS Telefones de Emergência Ambulância............................................................................................ 192 Bombeiros .............................................................................................. 193 Defesa Civil ............................................................................................ 199 Posto de Urgência (P.U)......................................................3852-1037 Policia Militar ........................................................................................ 190 Telefones Públicos Prefeitura de Miracema ......................................................3852-0542 Câmara Municipal .................................................................3852-0633 PREVI - Miracema .................................................................3852-2141 Secretaria de Agricultura....................................................3852-2076 Secretaria de Educação tel.1 .............................................3852-1963 Secretaria de Educação tel.2 .............................................3852-1849 Secretaria de Meio Ambiente ..........................................3852-1100 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1895 Secretaria de Obras tel.2 ....................................................3852-1028 Secretaria de Promoção Social ........................................3852-1922 Secretaria de Saúde tel.2....................................................3852-0779 Secretaria de Saúde tel.1....................................................3852-1853 Ramais da Sede da Prefeitura de Miracema Central Telefônica................................................................................ 201 Administração ...................................................................................... 215 Almoxarifado ........................................................................................ 232 Arrecadação ...............................................................................224 / 235 Auditoria ......................................................................................205 / 234 Comunicação ........................................................................................ 212 Contabilidade ....................................................................................... 230 Controle Interno (Sala do Controlador) ..................................... 206 Corregedoria ......................................................................................... 233 Correspondências ............................................................................... 225 Fazenda ................................................................................................... 235 Gabinete ......................................................................................204 / 220 Governo .................................................................................................. 203 Informática ............................................................................................ 209 ISS ............................................................................................................. 222 Licitação e Compras ........................................................................... 237 Pagamento ............................................................................................ 215 Patrimônio ............................................................................................. 232 Planejamento .................................................................210 / 216 / 217 Procuradoria ..............................................................................208 / 214 Recepção ................................................................................................ 202 Recursos Humanos ..........................................219 / 211 / 223 / 228 Tesouraria ............................................................................................... 227 Tributação .............................................................................................. 236 29.114.121/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 131 - Centro - CEP: 28460-000 Miracema/RJ M IRACEMA BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DE Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, M MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clóvis Tostes de Barros Prefeito Municipal Gilson Teixeira Sales Vice-Prefeito Juliana Macedo Pereira Braga Procurador Geral do Município Adriano de Oliveira Daibes Controlador Geral do Município Geysha Tostes Faver Gutterres Secretário Municipal de Governo Marcio Toscano Menezes Secretário Municipal de Fazenda Marcelle Conceição N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração Charles Oliveira Magalhães Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Eduardo Lucio Tostes Botelho Secretário Municipal de Cultura e Turismo Pablo Calor Nunes Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Gleice Vaz Feijó Secretário Municipal de Saúde Sergio Adrian de Souza Secretário Municipal de Meio Ambiente Avelino dos Santos Rocha Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Sergio Salim Amim Secretário Municipal de Promoção e Bem Estar Social Jose Alfredo Torres Mercantes Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes Paulo Roberto Benedicto Secretário Municipal de Licitações e Compras Joaquim Antunes Pereira Junior Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública André Luiz Franco Moreira Presidente PREVI-Miracema Ano III • Edição Número 122 • www.miracema.rj.gov.br • 17 de dezembro de 2019 SÚMARIO PORTARIA GABINETE ............................................................................... 2 PORTARIAS ADMINISTRAÇÃO.............................................................. 6 PREVI MIRACEMA...................................................................................... 9 LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS ............................................12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA ......................................................................................................16 CMS ..............................................................................................................17 CONTRATO .................................................................................................20 PRESTAÇÃO DE CONTAS ......................................................................20
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA GABINETE PORTARIA 328/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, no uso de suas atribuições legais e a autonomia concedida pelo Sistema Municipal de Educação, criado através do Decreto Municipal n° 453, de 03 de abril de 1998: RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR os servidores públicos Vanessa Sentinelli Valle , mat. 4119001 - Chefe da Seção de Apoio Técnico Didático e Pedagógico do Município de Miracema, Jaraney Camacho Pereira - Representante do Conselho Municipal de Educação e Margarete Moreira da Silva Sentinella , mat. 4406701 - Pedagoga, para integrarem a comissão de verificação de atendimento de ABERTURA DE UNIDADE ESCOLAR - Educação Infantil, conforme processo 2019.06200- 8. Art. 2º Os trabalhos deverão ser pautados na Instrução Normativa/SME - 002/2013 e na Resolução/SME-38/2013. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de setembro de 2019. Charles Oliveira Magalhães Secretario Municipal de Educação, Esporte e Lazer Portaria nº 13/2017 PORTARIA 354/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – RETIFICAR , o enquadramento do(a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS SOUZA MOTTA , matrícula nº 0910- 5, para a classificação de Ajudante de Obras e Serviços, de acordo com o Anexo V da Lei Complementar nº 813/99, de 15/12/1999. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/01/2000. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de novembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 355/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) LUÍS CARLOS BERETA BOTELHO, matrícula nº 4404-0, Analista de Sistemas, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para o P-36, de acordo com Processo Administrativo 2018.12858-9, de 19/11/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de Novembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 356/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) GEANE JESOE TANCREDO, matrícula nº 3294-8, Técnico de Enfermagem, do símbolo padrão de vencimentos P-22 para o P-25, de acordo com Processo Administrativo 2017.02681-5, de 22/03/2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de Novembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 357/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) JESSYKA MICHAELLE DIAS DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 4217-0, Nutricionista, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para o P-35, de acordo com Processo Administrativo 2017.02601-3, de 21/03/2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de Novembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 358/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) SUELLEN GOMES BARBOSA ASSAD, matrícula nº 4258-7, Enfermeira, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para o P-35, de acordo com Processo Administrativo 2017.03781-3, de 14/04/2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de Novembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 359/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) JULIANA RIBEIRO FRAGA, matrícula nº 4254-4, Técnico em Enfermagem, do símbolo padrão de vencimentos P-22 para o P-23, de acordo com Processo Administrativo 2017.06081-1, de 12/06/2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de Novembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 363/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° AVERBAR , o tempo de contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - RJ, pela servidora JUSSARA LOPES MORAES RAIMUNDO , titular do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 1° Segmento, matrícula 2114-8, no total de 1.691 dias, correspondentes a 04 (quatro) anos, 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias, para efeito de adicionais de tempo de serviço e de aposentadoria, de acordo com o Processo Administrativo n° 2019.11100-7, de 13/11/2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de novembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 365/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) MARIA DA GRAÇA PERUCI DO AMARAL, matrícula nº 3265-4, Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, Classe C, Nível 3, para o Nível 4, de acordo com Processo Administrativo 2018.14216- 1, de 17/12/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de Novembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 367/19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) TONNYA CARDOSO XAVIER, matrícula nº 4259-5, Enfermeiro (a), do símbolo padrão de vencimentos P-34 para o P-35, de acordo com Processo Administrativo 2017.03782-5, de 17/04/2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 29 de Novembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 370/19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Art. 1º – PROMOVER , o(a) servidor(a) LOURDES BERNADETH LIMA MACHADO, matrícula nº 5286-8, Professor de Ensino Fundamental de 1º Segmento, do símbolo padrão de vencimentos Classe A, Nível 1 para o Classe B, Nível 2, de acordo com Processo Administrativo 2018.03603-8, de 22/09/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando–se a Portaria nº 254/19, por incorreção. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 29 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 372/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – RESCINDIR , o contrato por prazo determinado de trabalho nc049/19, de ANGELINA VIEIRA JOSUÉ , matrícula nº 5532-8, função de cuidador social, a partir da data de 01/12/2019, de acordo com processo administrativo nº 2019.11893-2 de 06/12/2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/12/2019. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 373/19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – CONSTITUIR uma Comissão Municipal de Organização do Carnaval 2020, designando os membros abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, organizar, gerenciar, supervisionar e fiscalizar todas as atividades da festa em referência. Art. 2º – A Comissão que trata a presente Portaria será composta dos seguintes membros: Presidente: JUICI NUNES DE SOUZA Vice-Presidente : EDUARDO LÚCIO TOSTES BOTELHO Secretário : PABLO CALOR NUNES Coordenadoria de Comunicação: JEAN BARCELLOS DE SOUZA Coordenadoria de Logística: VALDEMIR FERREIRA FINAMOR Coordenadoria de Saúde: VANESSA GUTTERRES SILVA Coordenadoria Executiva: HIGOR MATHEUS MIGUEL RIBEIRO E SÉRGIO ADRIAN DE SOUZA Coordenadoria de Trânsito: GERALDO JOSÉ RODRIGUES CARDOSO Coordenadoria de Segurança Pública: JOAQUIM ANTUNES PEREIRA JUNIOR E JONATHA SILVA BATISTA Art. 3º - A presente Portaria entre em vigor na data de sua Publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 374/19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor municipal NÚBIA DE MORAES ALVES, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 2111-3, licença sem vencimentos, pelo período de 24 meses, nos termos do Processo Administrativo nº 2019.08290-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de 27/08/2019. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 375/19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, a servidora municipal ROSIMARY DA SILVA , titular do cargo público de Ajudante de Obras e Serviços - ÚTIL, inscrito(a) na matrícula de nº 1855- 4, para exercer o cargo em provimento de comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E IDOSO , cujas atribuições são dadas pela Lei nº 1.857/19, fazendo jus à percepção da 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC- 3 . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 376/19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, a servidora municipal ADRIANA BERNARDINO MARCELINO , titular do cargo público de Auxiliar de Enfermagem, inscrito(a) na matrícula de nº 3497-5, para exercer o cargo em provimento de comissão de RESPONSÁVEL PELOS ORIENTADORES OFICINEIROS , cujas atribuições são dadas pela Lei nº 1.857/19, fazendo jus à percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-4 . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 377/19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, LUÍSA MAIA SILVA LIMA , portador da Cédula de Identidade 21.790.872-2 DETRAN-RJ, inscrito no CPF sob o nº 106.150.147-71, para exercer o cargo em provimento de comissão de SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO , cujas atribuições são dadas pela Lei nº 1.858/19, fazendo jus à percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-2. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 378/19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) CÍCERO JOSÉ OLIVEIRA TOSTES, matrícula nº 143-0, Odontólogo, do símbolo padrão de vencimentos P-39 para o P-43, de acordo com Processo Administrativo 2018.04825-9, de 17/04/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 381/19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 349/16 para PROGREDIR , o(a) servidor(a) NORMA SUELI DA SILV SANTANA, matrícula nº 3229-8, Professor de Educação Infantil, do símbolo padrão de vencimentos Classe B, Nível 2 para o Classe B, Nível 3, de acordo com Processo Administrativo 2019.10444-1, de 25/10/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando–se a Portaria nº 349/16, por incorreção, retroagindo seus efeitos a 07 de julho de 2016. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 16 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 382/19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Art. 1º – NOMEAR os membros abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, compor o Comitê de Investimentos da Previ – Miracema, nos termos da Lei nº 1813/2019 André Carvalho Poeys – Mat. nº 5000-8, CPF nº 105.503.877- 90 (Gestor); Luiza do Amaral André – Mat. nº 5004-0, CPF nº 148.846.277- 17 (Membro); Andréa de Moura Marques – Mat. nº 4955-7, CPF nº 006.67.427-38 (Membro). Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 16 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 385/19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROMOVER , o(a) servidor(a) JULIANA SOUSA DE MORAES BARROS, matrícula nº 1698-5, Auxiliar de Enfermagem, do símbolo padrão de vencimentos P-22 para o P-23, de acordo com Processo Administrativo 2019.00458-6, de 09/01/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 16 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 386/19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR , o(a) servidor(a) HERMENEGILDO ALVES BARBOSA matrícula nº 0197-0, Operador de Máquinas Pesadas, do símbolo padrão de vencimentos P-20 para o P-22, de acordo com Processo Administrativo 2019.03255-7, de 27/03/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 16 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIAS ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 184/19, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.10224-9 , de 17/10/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, contado na data de 03/10/2019, ao(à) servidor(a) Denize Rigue Costa , Matrícula nº 1925-9, cargo Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/10/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 185/19, DE 30 OUTUBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.03795-6 , de 09/04/2019 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 06 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, nas datas de 30/10/2019, 01/11/2019, 06/11/2019, 08/11//2019, 13/11/2019 e 22/11/2019 , ao(à) servidor(a) Julia Sardella Santos Barros , cargo de Nutricionista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 30/10/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 211/2019, de 12 DE NOVEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99 RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, 30 (Trinta) dias de Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), tendo início em 01/11/2019 e término em 30/11/2019 , aos servidores abaixo relacionados: 10219 Ailton Vicente da Silva Ajudante de Obras E Serviços 18430 Alexandre Mendes de Araujo Ajudante de O. E Serviços UTIL 34444 Ana C. A. Campany Cremonez Auxiliar de Administração 45179 Andre de Souza Oliveira Conselheiro Tutelar 5827 Andréa Carneiro da Silva. Professor de E. F. 1º Segmento 34550 Camila Moreira Dutra Auxiliar de Administração 47112 Jhones da Silva Costa Agente C. de S. - P. do Tobias 42609 Joana D. S. Custodio de Souza Técnico de Enfermagem 34614 Joao Batista da Silva Pinto Pedreiro 36960 Jonatha Silva Batista Guarda Civil Municipal 17493 José Carlos Pereira da Silva Ajudante de Obras E Serviços 20079 Jucinéa Nunes de Souza Schelck Gari UTIL 4863 Luiz G. Machado Provinciali Técnico de Administração 18562 Luzinete Mota Quirino Ajudante de O. E Serviços UTIL 32360 Manoela T. De Oliveira Cyrino Servente Escolar 20729 Marcio Toscano Menezes Analista Tributario 42870 Michele B. De O. Da Silva Agente C. de Saúde - CEHAB 18651 Nelcy Gonçalves Rodrigues Ajudante de O. E Serviços UTIL 32875 Renata D. Gonçalves Caveari Psicólogo 47716 Ronilto F. Cardoso da Cunha Diretor O. D. S. de Obras 49743 Saiva da Silva Gama Assistente Social 34274 Samira Salim Rodrigues Auxiliar de Administração 18848 Sergio Schueler Tostes Operador de M. Pesadas CLT 36854 Taysa da Silva Lyra Auxiliar de Enfermagem 53074 Thais Vieira Guardad Curcio Psicólogo 34304 Thiago Rodrigues Ferreira Médico Clinico Geral 20028 Viviane Maria Caminha Ambrosio Ajudante de O. E Serviços UTIL ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 12/11/2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 213/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.10979-7 , de 11/11/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, contado na data de 08/11/2019, ao(à) servidor(a) Aparecida da Cunha Romualdo , Matrícula nº 0975-0, cargo Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/11/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 09/12/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 214/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 7
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.11283-8 , de 22/11/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, contado na data de 21/11/2019, ao(à) servidor(a) Emanuelle Souza Dias , Matrícula nº 4241-2, cargo Agente de Combate às Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/11/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 09/12/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 215/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.11180-9 , de 18/11/2019 , com fulcro no Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo início em 14/11/2019 e término em 18/11/2019 , ao(à) servidor(a) Angelica da Costa dos Santos Cunha , matrícula nº 4120-3 e 3126-7, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 14/11/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 09/12/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 216/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.05581-8 , de 04/06/2019 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 06 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, nas datas de 03/09/2018, 04/09/2018, 07/09/2018, 16/10/2018, 25/09/2019 e 26/02/2019 , ao(à) servidor(a) Leonardo da Costa Silva , cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento – Educação Física, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 09/12/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 217/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.05581-8 , de 04/06/2019 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 06 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, nas datas de 08/11/2018, 30/11/2018 e 07/09/2018 , ao(à) servidor(a) Priscilla Fonseca Neves , cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento – Artes, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 09/12/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 218/19, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA 8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.12126-8 , de 11/12/2019 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 02 (dois) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, na data de 28/10/2018, ao(à) servidor(a) Felipe Tostes Vidal , cargo de Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 11/12/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 219/19, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.12090-2 , de 11/12/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 02 (dois) dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, com início na data de 02/11/2019 e término na data de 03/12/2019, ao(à) servidor(a) Katreen Aparecida de Sousa Serri Santos , Matrícula nº 4726-0, cargo de Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/12/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 11/12/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PREVI MIRACEMA PORTARIA N° 151/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. Considerando a Emenda Constitucional nº 70/2012, a Portaria Municipal nº 063/2006 passa a ter a seguinte redação: APOSENTAR por invalidez permanente, com proventos integrais, a partir de 02/12/2005, com base em laudo médico pericial constante do Processo n° 6892/2005, o servidor municipal Danilo Carneiro Ronze, matrícula nº 147-3, no cargo de Motorista, nível P-17, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, com base no § 1º, inciso I do art. 40 da CRFB/88, com proventos refixados com base na EC n° 70/2012, no valor de R$ 1.178,11 (hum mil, cento e setenta e oito reais e onze centavos), resultante das seguintes verbas: Vencimento base (P-17): R$ 713,93 – Lei Mun. 1.380/2012; Vantagem pessoal CC-6: R$ 285,71 – art. 23 da LOM; Triênio (15%): R$ 107,08 – Lei Mun. 500/93 e Quinquênio (10%): R$ 71,39 – Leis Mun. 266/84 e 796/99, com efeitos financeiros válidos desde 29/03/2012. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA Nº 153/19, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.10609-7 , com fulcro no Artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.178/07, de 17/12/2007, 120 (cento e vinte) dias de SALÁRIO-MATERNIDADE , tendo início em 30/10/2019 e término em 18/03/2020 , à servidora HELOÍSA MARLETTA DE ALMEIDA , em sua Matrícula nº 04311-7, Cargo – Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/10/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA PRESIDENTE PORTARIA Nº 154/19, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 9
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.11333-8 , com fulcro no Artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.178/07, de 17/12/2007, 60 (sessenta) dias de SALÁRIO- MATERNIDADE , tendo início em 22/10/2019 e término em 20/12/2019 , à servidora JULIANA COSTA GUIMARÃES , em sua Matrícula nº 04594-2, Cargo – Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/10/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA PRESIDENTE PORTARIA Nº.157/19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: ARTIGO 1 º , CONCEDER aos servidores municipais abaixo relacionados, Auxílio – Doença , de acordo com os BIM´s (Boletins de Inspeção Médica), expedidos pelo Setor de Perícia Médica da Previ Miracema, conforme relação abaixo: Matrícula Nome Secretaria Período 01776-0 Mozart Camargo Pinto Saúde 04/11/2019 à 02/01/2020 01760-4 Maria Sinedy Pinheiro Educação 13/11/2019 à 10/02/2020 01985-2 Lizânia Almeida Curcio Educação 28/10/2019 à 31/12/2019 05497-6 Alcilea Pontes de Lage Lima Saúde 26/10/2019 à 24/11/2019 00476-6 Patricia Picanço Dutra de Paula Educação 06/11/2019 à 05/12/2019 01681-0 Karla Paula Prates Fazenda 16/11/2019 à 15/12/2019 05307-4 Thaís Vieira Guardad Curcio Saúde 16/10/2019 à 25/11/2019 00324-7 Cesar Moreira Meio Ambiente 22/11/2019 à 20/01/2020 04667-1 Flavia Faria Jerônimo Saúde 21/11/2019 à 10/12/2019 ARTIGO 2º, PRORROGAR aos servidores municipais abaixo relacionados, Auxílio – Doença , de acordo com os BIM´s (Boletins de Inspeção Médica), expedidos pelo Setor de Perícia Médica da Previ Miracema, conforme relação abaixo: Matrícula Nome Secretaria Período 04233-1 Gerson da Silva Lima Meio Ambiente 25/10/2019 à 23/11/2019 00723-4 Nildméia Carvalho de Meirelles Bastos Educação 08/10/2019 à 05/01/2020 01607-1 Kátia Maria Gemino Alves Educação 11/10/2019 à 08/01/2020 00289-5 Arnaldo José Franco Padilha Transporte 05/11/2019 à 03/01/2020 00910-5 Maria das Graças Souza Servente Escolar 05/11/2019 à 03/01/2020 03088-0 Ana Paula Reis de Freitas Educação 30/10/2019 à 28/11/2019 03161-5 Girnea Celestino Cândido Educação 03/11/2019 à 30/01/2020 01766-9 Hércules Lopes Morales Obras 24/10/2019 à 02/01/2020 01765-5 José de Assis da Silva Obras 04/11/2019 à 01/02/2020 01765-5 José de Assis da Silva Obras 04/11/2019 à 01/02/2020 01833-3 Arthur Bastos Freitas saúde 09/11/2019 à 07/01/2020 05010-5 Renato Caveari Pimenta Planejamento 31/10/2019 à 28/01/2020 3722- 2/4972-7 Jeane Pereira de Souza Promoção Social 07/11/2019 à 05/01/2020 02631-0 Juliene Ferreira Cosendey Educação 02/11/2019 à 30/01/2020 02032-0 Maria da Glória Ribeiro Luiz Educação 28/10/2019 à 25/01/2020 00650-5 Olga Maria Reis Poeys Gomes Saúde 11/11/2019 à 08/02/2020 03165-8 Valéria Barcellos Pereira Silva Educação 18/11/2019 à 17/12/2019 04465-2 Flávia Ferreira Alvim Educação 22/11/2019 à 19/02/2020 01918-6 Maria Cristina Silva Correa de Melo Hassel Rocha Saúde 08/11/2019 à 15/04/2020 01581-4 Marcia Venâncio da Gama Bocafoli Educação 16/11/2019 à 13/02/2020 00729-3 Silvane Estevanin de Paula Costa Educação 23/11/2019 à 20/02/2020 00185-6 Rosa Imere Barros Afonso Benedito Educação 16/11/2019 à 13/02/2020 01617-9 Maria José Werneck Salvini Faria Educação 01/12/2019 à 28/02/2020 00144-9 Claudia da Silva Tavares Saúde 21/11/2019 à 19/01/2020 ARTIGO 3º, Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. André Luis Franco Moreira Presidente PORTARIA N° 158/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: Considerando diligência contida no Processo TCE- RJ nº 240.123-3/2019, a Portaria nº 018/2018, passa a ter a 10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br seguinte redação: CONSIDERANDO: Em conformidade com parecer da Procuradoria Geral do Município de Miracema, que opinou pelo prosseguimento do pedido de benefício de pensão por morte, tendo em vista o cumprimento dos requisitos elencados no artigo 24 e incisos da Lei Municipal nº 1.727/2017, Art. 1° - CONCEDER , PENSÃO POR MORTE, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA MUSQUIM , dependente (CÔNJUGE) da senhora MARIA LAURETE DE SOUZA, segurada aposentada da PREVI MIRACEMA no cargo de Professor A, Padrão 6, através da portaria 017/2018, sob a matrícula 120352-8, em decorrência de falecimento ocorrido em 09/08/2017, com fulcro no art. 40 § 7º inciso I da CRFB/88 c/c art. 2º inciso I da Lei Federal nº 10.887/04, conforme processo administrativo n° 2017.10191-6. FIXAÇÃO DE PROVENTOS PROVENTOS R$ 2.010,32 (dois mil e dez reais e trinta e dois centavos) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo até a data de 09/08/2017, revogando disposições contrárias. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 160/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19; RESOLVE: Retificar a Portaria n° 122/18, de 26 de março de 2018, dando nova redação, conforme segue: CONSIDERANDO: Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício, na forma do Art. 40, § 1º, I da Constituição Federal/88 (Redação da EC n° 41/03) c/c Art. 6°-A da EC n° 41/03 (Redação da EC n° 70/12). Art. 1° - APOSENTAR , por invalidez, de acordo com laudo médico pericial de fls. 03, a senhora CARMEM APARECIDA DE SOUZA SILVA , servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, admitida em 01/02/2002, cargo de Técnico de Enfermagem , sob a matrícula 1678-0, referência salarial P-026 da Lei Municipal nº 813/99, com proventos integrais calculados de acordo com a EC 70/2012, no valor de R$ 1.674,11 (um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e onze centavos), conforme Processo Administrativo n° 2017.13221-4, resultante das seguintes verbas: Vencimento base – Março/18 – Lei Municipal nº 813/99 e Lei Municipal nº 1.760/2018 R$ 1.455,75. Adicional de quinquênio – correspondente a 15% (quinze por cento), conforme Art. 81 da Lei Complementar nº 796/99 R$ 218,36. Fixação do Provento Mensal R$ 1.674,11 (um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e onze centavos) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos válidos desde 02/04/2018. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 161/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: Retificar a Portaria CAPPS n° 014/2014, de 07 de março de 2014, passa a ter a seguinte redação: CONSIDERANDO: Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Art. 1° - APOSENTAR , voluntária por Idade e tempo de contribuição, a senhora DALVA DE SOUZA FREIRE , servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no cargo de Professor A, Padrão 6 da Lei Municipal n° 1.367/2011, sob a matrícula 591-6, com proventos integrais fixados em R$ 1.869,42 (Um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), com paridade e última remuneração, conforme processo administrativo n° 2014.01900-9. FIXAÇÃO DE PROVENTOS Vencimento base – Fev/14 – atribuído ao cargo de Professor A, Padrão 6, da Lei Municipal nº 1.367/2011 e Lei Municipal n° 1.417/2013..........R$ 1.335,31 Adicional de tempo de serviço (Vantagem pessoal II – Triênio) – correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, conforme Art. 35 da Lei Municipal nº 500/93................R$ 200,29. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 11
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Adicional de quinquênio – correspondente a 20% (vinte por cento), conforme Art. 81 da Lei Complementar nº 796/99 e Art. 75, II c/c anexo V, I da Lei Municipal n° 266/84...........R$ 267,06. Adicional de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base conforme Art. 82 da Lei Complementar nº 796/99.............R$ 66,76. Fixação do Provento Mensal.................. R$ 1.869,42 (Um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos válidos desde 01/03/2014. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.09501-4 EDITAL: 45/2019 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 45/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s), para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ CHALITA ALVES ACCON - ME 185.364,60 Data: 12 de dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.09501-4 EDITAL: 45/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 12/12/2019 EMPRESA: CHALITA ALVES ACCON - ME ENDEREÇO: PC GETULIO VARGAS - 2 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 07.548.734/0001-59 VALIDADE: 12 MESES - 12/12/2019 - 12/12/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 17272 1 1 UNI 120 SERVIÇO FUNERAL COMPLETO, CONTENDO UMA URNA ENVERNIZADA DE ATÉ 1,90 X64, ALÇA DURA OU VELAS ELETRICAS EM LÂMPADAS FORMA DE CHAMA VERMELHA E14, UM VÉU SIMPLES FLORES NATURAIS E CASTIÇAIS COMPLETOS COM TRANSLADO DE ATÉ 20KM CHALLITA ALVES 879,58 105.549,60 12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 17273 1 2 UNI 24 SERVIÇO FUNERAL COMPLETO, CONTENDO: URNA GRANDE COM ALÇA/VARÃOZINHO MEDINDO 1,90 X 70 (GORDA) DUAS VELAS DE CERA OU VELAS ELETRICAS EM LÂMPADAS FORMA DE CHAMA VERMELHA E14, UM VÉU SIMPLES FLORES NATURAIS E CASTIÇAIS COMPLETOS COM TRANSLADO DE ATÉ 20KM CHALLITA ALVES 1.406,33 33.751,92 16523 1 3 UNI 6 SERVIÇO FUNERAL COMPLETO URNA EXTRA GRANDE 1,99 X 0,80/64 (BALEIA)DUAS VELAS DE CERA OU VELAS ELETRICAS EM LÂMPADAS FORMA DE CHAMA VERMELHA E14, UM VÉU SIMPLES FLORES NATURAIS E CASTIÇAIS COMPLETOS COM TRANSLADO DE ATÉ 20KM CHALLITA ALVES 1.727,18 10.363,08 16524 1 4 UNI 10.000 TRANSLADO EXCEDENTE AOS 20KM, COBRADO POR CADA KM CHALLITA ALVES 3,57 35.700,00 TOTAL DO FORNECEDOR 185.364,60 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.09661-4 EDITAL: 46/2019 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E LATICÍNIOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 46/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E LATICÍNIOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s), para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ MINIMERCADO RODRIGUES MIRACEMA LTDA-ME 40.682,40 NORT BELO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA-ME 63.820,00 SAA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME 7.000,00 100% EMBALAGENS DISTRIB. ALÉM PARAÍBA LTDA-EPP 2.611,20 Data: 13 de dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 107/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E LATICÍNIOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.09661-4 EDITAL: 46/2019 MODALIDADE: PREGÃO HOMOLOGAÇÃO: 13/12/2019 EMPRESA: 100% EMBALAGENS DISTRIB. ALÉM PARAÍBA LTDA-EPP ENDEREÇO: AV. COTRIL - JAMAPARÁ - SAPUCAIA/RJ CNPJ: 04.168.271/0002-92 VALIDADE: 12 MESES - 13/12/2019 - 13/12/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 2758 1 6 UNI 4.080 ACHOCOLATADO LÍQUIDO 200 ML QUATAZINHO 0,64 2.611,20 TOTAL DO FORNECEDOR 2.611,20 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 13
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 108/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E LATICÍNIOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.09661-4 EDITAL: 46/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 13/12/2019 EMPRESA: MINIMERCADO RODRIGUES MIRACEMA LTDA-ME ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA - 790 - DEMETRIO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 02.300.510/0001-00 VALIDADE: 12 MESES - 13/12/2019 - 13/12/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 16539 1 3 LIT 15.180 LEITE LÍQUIDO INTEGRAL UHT MACUCO 2,68 40.682,40 TOTAL DO FORNECEDOR 40.682,40 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E LATICÍNIOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.09661-4 EDITAL: 46/2019 MODALIDADE: PREGÃO HOMOLOGAÇÃO: 13/12/2019 EMPRESA: NORT BELO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA-ME ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA - 98 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 07.362.564/0001-13 VALIDADE: 12 MESES, A PARTIR DE 13/12/2019 E COM TÉRMINO EM 13/12/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 16534 1 1 UNI 70.000 PÃO FRANCÊS 50 GR DACASA 0,35 24.500,00 16535 1 2 UNI 58.000 PÃO HOT DOG 35 GR DACASA 0,30 17.400,00 7001 1 5 UNI 8.000 LEITE LÍQUIDO DESNATADO UHT QUATÁ 2,74 21.920,00 TOTAL DO FORNECEDOR 63.820,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E LATICÍNIOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.09661-4 EDITAL: 46/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 13/12/2019 EMPRESA: SAA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME ENDEREÇO: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 257 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 21.843.730/0001-24 VALIDADE: 12 MESES, A PARTIR DE 13/12/2019 E COM TÉRMINO EM 13/12/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 15600 1 4 UND 5.000 IOGURTE SAQ. 250ML BELINHO 1,40 7.000,00 TOTAL DO FORNECEDOR 7.000,00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.08622-0 EDITAL: 47/2019 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E DE CONFEITARIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 47/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E DE CONFEITARIA, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s), para assinatura do Contrato/ Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ CORTES REAL PADARIA E CONFEITARIA LTDA 210.930,90 Data: 16 de dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL 14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E DE CONFEITARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.08622-0 EDITAL: 47/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 16/12/2019 EMPRESA: CORTES REAL PADARIA E CONFEITARIA LTDA ENDEREÇO: RUA FRANCISCO DIAS TOSTES - 16 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 03.135.802/0001-05 VALIDADE: 12 MESES, A PARTIR DE 16/12/2019 E COM TÉRMINO EM 16/12/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 15596 1 1 KIL 1.800 BOLO NEUTRO – 1 KG NO TABULEIRO DEVERÁ ESTAR EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. BOLO SEM RECHEIO E SEM COBERTURA. DEVERÁ SER ENTREGUE NO MÁXIMO 1 DIA APÓS SUA FABRICAÇÃO CORTES REAL 9,95 17.910,00 15597 1 2 KIL 900 BOLO COM RECHEIO 1 KG NO TABULEIRO BOLO DE ANIVERSÁRIO CONTENDO UM DOS DIVERSOS RECHEIOS (BABA DE MOÇA OU BRIGADEIRO OU DOCE DE LEITE E ETC.) E ENFEITES DE FRUTAS OU CONFETES OU GLACÊ. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA. CORTES REAL 16,48 14.832,00 15598 1 3 KIL 546 TORTA SALGADA - FORMATO QUADRADO, CONTENDO PÃO DE FORMA, LEGUMES (CENOURA, ERVILHA, MILHO, PALMITO E ETC) VERDURAS (ESPINAFRE, ACELGA, TOMATE SECOS, ALHO E ETC) CARNE (FRANGO OU ATUM) E AMEIXA CORTES REAL 20,90 11.411,40 20537 1 4 KIL 900 TORTA DOCE CONFEITADA – KG – MASSA BASE DE PÃO DE LÓ, TIPO MASSA FINA E LEVE, RECHEADA COM 2 CAMADAS DE RECHEIO DOCE, COBERTA COM CHANTILLY E CONFEITADA, CONTENDO UM DOS DIVERSOS RECHEIOS (BABA DE MOÇA OU BRIGADEIRO OU DOCE DE LEITE E ETC.) E ENFEITES DE FRUTAS OU CONFETES OU GLACÊ. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA. CORTES REAL 39,90 35.910,00 1146 1 5 UNI 10.920 BRIOCHES – PÃO DE MASSA POUCO ADOCICADA, COM FORMATO REDONDO A BASE DE LEITE, OVOS E FARINHA E COM A POSSIBILIDADE DE RECHEIO COM CREME SALGADO (RICOTA OU REQUEIJÃO) PRESUNTO, MUSSARELA, FOLHAS DE ALFACE. CORTES REAL 1,30 14.196,00 20538 1 6 UNI 11.160 CROISSANT – PÃO DE MASSA FOLHADA EM FORMATO DE MEIA LUA, FEITO DE FARINHA, AÇÚCAR, SAL, LEITE, FERMENTO. PODENDO SER RECHEADO COM SALGADO OU DOCE. CORTES REAL 5,50 61.380,00 20539 1 7 KIL 558 BISCOITO À KG (NATA, GOIABINHA) – TIPO NATA, BISCOITO DOCE E CROCANTE FEITO COM A BASE DE FARINHA, AÇÚCAR E MANTEIGA CORTES REAL 19,20 10.713,60 20540 1 8 UNI 14.640 PÃO FRANCÊS INTEGRAL – FEITO COM FARINHA INTEGRAL, ÁGUA, FERMENTO, RICO EM FIBRAS DE NUTRIÇÃO. CORTES REAL 0,54 7.905,60 20541 1 9 UNI 840 BOLO SIMPLES REDONDO COM FURO NO MEIO – FEITO COM FARINHA DE BOLO, LEITE, OVOS E PODENDO SER DE VÁRIOS SABORES. (LARANJA, CHOCOLATE, MANDIOCA, COCO, BAUNILHA, NEUTRO) CORTES REAL 4,70 3.948,00 20542 1 10 KIL 950 PÃO PIZZA – KG – PÃO DE MASSA DOCE RECHEADO COM REQUEIJÃO, PRESUNTO E MUSSARELA CORTES REAL 21,80 20.710,00 20543 1 11 KIL 1.800 BROA DE MILHO – FEITO À BASE DE OVOS, LEITE E FARINHA DE BROA DE MILHO, ERVA DOCE, POUCO ADOCICADA CORTES REAL 6,60 11.880,00 20544 1 12 KIL 17 FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO MAURI 7,90 134,30 TOTAL DO FORNECEDOR 210.930,90 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 15
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA/DEMUTRAN N°003 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 . O Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Miracema, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24 da Lei Municipal n° 1.419, de 1° de abril de 2013; e Decreto Municipal n° 093, de 20 de novembro de 2013; e CONSIDERANDO o art. 280, § 4° da Lei Federal n° 9.503 de 27 de setembro de 1997, que versa sobre a designação de agentes de trânsito pela Autoridade de Trânsito com jurisdição sobre a via sobre sua competência; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 269 e 280 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas e autuação de infração de trânsito por agente de autoridade de trânsito, que poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista ou ainda policial militar; CONSIDERANDO que agente da autoridade de trânsito é a pessoa credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização; CONSIDERANDO o Inciso III do art. 23 do CTB, que dispõe sobre a competência da Policia Militar na fiscalização de trânsito em todo território nacional; CONSIDERANDO o Convênio celebrado entre o Estado de Rio de Janeiro, DETRAN e o Município de Miracema, em 26 de julho de 2017, objetivando a união dos meios materiais e humanos na administração do trânsito no território do município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24 do CTB; RESOLVE: Art. 1 ° – Designar 02 (dois) Policiais Militares, conforme anexo I, como Agentes da Autoridade de Trânsito para lavrar autos de infrações de competência municipal, nas vias sob jurisdição do Departamento Municipal de trânsito de Miracema (DEMUTRAN), lotados na 3° Cia do 36° Batalhão de Policia Militar. Art. 2° - A execução desta atividade não gera direito a remuneração adicional aos policiais militares, nem equiparação de cargos com os servidores do DEMUTRAN-MIRACEMA, mas os serviços que prestarem será considerado relevante Art. 3° – A designação prevista no art., 1° cessará automaticamente com o afastamento do policial militar, de sua função, de sua atividade, de seu posto ou graduação ou de sua lotação na 3ª Cia do 36° Batalhão de Policia Militar. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GERALDO JOSÉ RODRIGUES CARDOSO DIRETOR/DEMUTRAN PORTARIA 014/17 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DEMUTRAN – MIRACEMA ANEXO I – PORTARIA/DEMUTRAN N°003/2019 RELAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DESIGNADOS ORDEM POST/GRAD RG NOME 16 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 01 SUBTEN PM 67.523 CRISTIANO COSTA PRINCISVAL 02 2° SGT PM 67.561 FABRICIO MOREIRA MOTA CMS Resolução CMS nº 09 13 de novembro de 2019. “Dispõe sobre a aprovação das Emendas Parlamentares da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema” A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Miracema ( CMS ), em Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 418 de 26 de agosto de 1991 e considerando: - a Lei 8.080 de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. - a Lei 8.142 de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde; - o Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080 de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; - a Portaria 2.135 de 25 de setembro de 2013, que estabelece as diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do SUS. Resolve : Artigo 1º- Aprovar Emendas Parlamentares no Âmbito da Saúde Artigo 2º- Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Miracema, 04 de dezembro de 2019. 2016 Proposta Parlamentar Objeto Valor do Recurso Recurso Creditado Status de Licitação em Junho/19 36285484000116003 Alexandre Serfiotis Equipamentos – CASM e ESF R$ 200.000,00 Sim Totalmente Licitado 36285484000116002 Glauber Braga Reforma – ESF CEHAB R$ 111.262,00 Sim Totalmente Licitado 2017 Proposta Parlamentar Objeto Valor do Recurso Recurso Creditado Status de Licitação em Junho/19 36285484000117004 Laura Carneiro Ambulância SMS R$ 170.000,00 Sim Totalmente Licitado 36285484000117005 Aureo Micro-ônibus R$ 242.000,00 Sim Totalmente Licitado 36285484000117006 Hugo Leal Ambulância SMS R$ 170.000,00 Sim Totalmente Licitado 36285484000117011 Laura Carneiro Equipamentos CAPS R$ 80.000,00 Sim Parcialmente Licitado e em processo licitatório 36285484000117012 Hugo Leal Equipamentos Irineu R$ 30.000,00 Sim Parcialmente Licitado e em processo licitatório Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 17
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 36285484000117013 Aureo Equipamentos ESF R$ 58.000,00 Sim Parcialmente Licitado e em processo licitatório 36285484000117014 Glauber Braga Equipamentos ESF R$ 16.190,00 Sim Parcialmente Licitado e em processo licitatório 36285484000117015 Glauber Braga 2 Vans de Transporte Sanitário R$ 380.000,00 Sim Sim 36285484000117021 Paulo Feijó Ampliação da Clínica R$ 499.870,00 Sim Totalmente Licitado 36285484000117022 Alexandre Serfiotis Equipamentos ESF R$ 200.000,00 Sim Parcialmente e em processo licitatório 36285484000117023 Hugo Leal Equipamentos P.U R$ 30.000,00 Sim Parcialmente Licitado e em processo licitatório 3303001712271358124 Programa/Ação Ambulância Furgoneta R$ 80.000,00 Sim Sim 3303001712191355237 Programa/Ação Odontologia - Equipamentos R$ 25.000,00 Sim Em processo licitatório 2018 Proposta Parlamentar Objeto Valor do Recurso Recurso Creditado Status de Licitação em Junho/19 36000175988201800 Paulo Feijó Incremento PAB R$ 500.000,00 Sim Não Licita 36000176004201800 Luiz Carlos Ramos Incremento PAB R$ 300.000,00 Sim Não Licita 36000176019201800 Roberto Sales Incremento PAB R$ 300.000,00 Sim Não Licita 36000176046201800 Luiz Sérgio Incremento PAB R$ 300.000,00 Sim Não Licita 36000187697201800 Relator Geral Incremento PAB R$ 250.000,00 Sim Não Licita 36000175996201800 Walney Rocha Incremento PAB R$ 200.000,00 Sim Não Licita 36000176010201800 Altineu Côrtes Incremento PAB R$ 200.000,00 Sim Não Licita 36000183725201800 Otavio Leite Incremento PAB R$ 150.000,00 Sim Não Licita 36000194012201800 Relator Geral Incremento PAB R$ 80.910,00 Sim Não Licita TOTAL DE INCREMENTO PAB: 2.280.910,00 36000175962201800 Aureo Incremento MAC R$ 500.000,00 Sim Não Licita 36000175972201800 Felipe Bornier Incremento MAC R$ 300.000,00 Sim Não Licita 36000194022201800 Relator Geral Incremento MAC R$ 29.872,00 Sim Não Licita TOTAL DE INCREMENTO MAC: 829.872,00 36285484000118001 Aureo Equipamentos R$ 83.340,00 Sim Em processo licitatório 36285484000118003 Aureo Equipamentos R$ 119.280,00 Sim Em processo licitatório 36285484000118004 Hugo Leal Equipamentos R$ 157.020,00 Sim Parcialmente Licitado e em processo licitatório 18 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 36285484000118006 Aureo Equipamentos R$ 28.435,00 Sim Em processo licitatório 36285484000118008 Hugo Leal Equipamentos R$ 60.000,00 Sim Em processo licitatório 36285484000118009 Alexandre Serfiotis Equipamentos R$ 130.000,00 Sim Em processo licitatório 36285484000118013 Julio Lopes Equipamentos R$ 312.250,00 Sim Em processo licitatório 36285484000118015 Julio Lopes Equipamentos R$ 70.000,00 Em processo licitatório 36285484000118016 Julio Lopes Equipamentos R$ 60.000,00 Sim Parcialmente Licitado e em processo licitatório 36285484000118017 Alexandre Serfiotis Julio Lopes Equipamentos R$ 120.660,00 Sim Em processo licitatório 36285484000118020 Hugo Leal Alexandre Serfiotis Julio Lopes Equipamentos R$ 140.070,00 Sim Parcialmente Licitado e em processo licitatório 36285484000118025 Programa/Ação Equipamentos – Transporte Sanitário R$ 190.000,00 Sim Totalmente Licitado 36285484000118029 Programa/Ação Equipamentos – P.U R$ 470.000,00 Sim Em processo licitatório 36285484000118033 Programa/Ação Castramóvel R$ 150.000,00 Sim Em processo licitatório 36000229236201800 Relator Geral Incremento MAC - Hospital R$ 200.000,00 Não Não Licita 879081/2018 Convênio Obra Irineu - Ampliação R$ 250.077,00 do MS + R$ 303,00 Recurso Próprio Não Não Licitado 36285484000118022 Celso Pansera Construção Academia da Saúde – (praça do SENAC) R$ 125.000,00 Não Em processo licitatório 36000.2371822/01-800 Relatoria Incremento MAC Hospitalar R$ 1.000.000,00 Sim Não Licita Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 19
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2019 Propos ta Parlamentar Objeto Valor do Recurso Recurso Creditado Status de Licitação em Junho/19 36000263531201900 Sergio Zveiter Incremento PAB R$ 900.000,00 Não Não Licita 36000261055201900 Chico Dangelo Aureo Incremento PAB R$ 500.000,00 Sim Não Licita 36000268656201900 Programa Incremento PAB R$ 500.000,00 Sim 36000252323201900 Aureo Luiz Sérgio Incremento MAC - Saúde R$ 1.100.00,00 Sim Não Licita 36000269281201900 Relatoria Incremento MAC R$ 700.000,00 Não Não Licita 36000268466201900 Relatoria Incremento MAC - Hospital R$ 250.000,00 Sim Não Licita 36000268919201900 Relatoria Incremento MAC R$ 200.000,00 Não Não Licita 36000267321201900 Relatoria Incremento MAC – (154.399,00 HM; 45.601,00 Saúde) R$ 200.00,00 Sim Não Licita 36285484000119001 HUGO LEAL ACADEMIA DA SAÚDE – VALE DO CEDRO R$ 125.000,00 Não Não Licitado Harley Oliveira da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Miracema Homologo a Resolução do CMS nº 07 de 13 de novembro de 2019, nos termos da Lei Municipal nº 970 de 09 de dezembro de 2002. CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO NÚMERO 89/2019; Processo Nº: S/N; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA e LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA; Objeto: Prestação de serviço de cuidador social, solici- tado pela secretaria municipal de Promoção e Bem Estar Social; Valor mensal: R$ 998,00 (novecentos e noventa e outo reais); Dotação Orçamentaria: 08.244.0235.2.130.000.3.1.90.04.00.00.00; Fundamenta- ção Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Prazo: 1 (um) Mês; Assinam: Clóvis Tostes de Barros - Prefeito Municipal, Luciana Oliveira da Silva. PRESTAÇÃO DE CONTAS 20 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019 RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$1,00 RECEITAS RECEITAS REALIZADAS SALDO A No Bimestre Até 10/2019 % % (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) REALIZAR INICIAL PREVISÃO PREVISÃO ATUALIZADA 94.829.500,0 94.829.500,0 15.757.734,2 77.038.390,3 17.791.109,7 16,6 81,2 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 94.620.500,0 94.620.500,0 15.757.734,2 76.888.390,3 17.732.109,7 16,7 81,3 RECEITAS CORRENTES 7.619.000,0 7.619.000,0 1.115.201,6 6.253.876,5 1.365.123,5 14,6 82,1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.239.000,0 5.239.000,0 928.345,1 4.882.693,3 356.306,7 17,7 93,2 Impostos 2.370.000,0 2.370.000,0 186.856,5 1.371.183,1 998.816,9 7,9 57,9 Taxas 10.000,0 10.000,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 Contribuições de Melhoria 5.013.500,0 5.013.500,0 775.192,7 3.146.649,0 1.866.851,0 15,5 62,8 CONTRIBUIÇÕES 3.613.500,0 3.613.500,0 536.673,9 2.779.528,9 833.971,1 14,9 76,9 Contribuições Sociais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contribuições Econômicas 1.400.000,0 1.400.000,0 238.518,8 367.120,1 1.032.879,9 17,0 26,2 Contrib. para o Custeio do Serv. de Iluminação Pública 869.500,0 869.500,0 27.323,3 1.977.898,2 -1.108.398,2 3,1 227,5 RECEITA PATRIMONIAL 196.000,0 196.000,0 10.644,3 66.969,2 129.030,8 5,4 34,2 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 673.500,0 673.500,0 16.679,0 110.928,9 562.571,1 2,5 16,5 Valores Mobiliários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Deleg. Serv. Públ. Med. Concess.,Permiss.,Autoriz., Licença. 0,0 0,0 0,0 1.800.000,0 -1.800.000,0 0,0 0,0 Cessão de Direitos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais Receitas Patrimoniais 200.000,0 200.000,0 0,0 0,0 200.000,0 0,0 0,0 RECEITA AGROPECUÁRIA 10.000,0 10.000,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 RECEITA INDUSTRIAL 30.000,0 30.000,0 0,0 975,0 29.025,0 0,0 3,3 RECEITA DE SERVIÇOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Serviços e Atividades Ref. à Navegação e Transporte 10.000,0 10.000,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 Serviços e Atividades Ref. à Saúde 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Serviços e Atividades Financeiras 20.000,0 20.000,0 0,0 975,0 19.025,0 0,0 4,9 Outros Serviços 74.873.500,0 74.873.500,0 13.824.949,2 65.410.237,0 9.463.263,0 18,5 87,4 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.971.177,6 37.971.177,6 6.610.085,7 33.383.427,0 4.587.750,6 17,4 87,9 Transferências da União e de suas Entidades 21.837.322,4 21.837.322,4 4.909.276,9 20.038.761,6 1.798.560,8 22,5 91,8 Transf. dos Estados, Distrito Federal e suas Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. dos Municípios e suas Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. de Instituições Privadas 15.055.000,0 15.055.000,0 2.305.586,6 11.988.048,3 3.066.951,7 15,3 79,6 Transf. de Outras Instituições Públicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. do Exterior 10.000,0 10.000,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 Transf. de Pessoas Físicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. de Pagtos de Depósitos não Identificados 6.005.000,0 6.005.000,0 15.067,4 98.754,7 5.906.245,3 0,3 1,6 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.000,0 80.000,0 6.364,3 25.209,8 54.790,2 8,0 31,5 Multas Admnistrativas, Contratuais e Judiciais 1.120.000,0 1.120.000,0 8.030,2 50.872,8 1.069.127,2 0,7 4,5 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Públ. 4.805.000,0 4.805.000,0 672,9 22.672,1 4.782.327,9 0,0 0,5 Demais Receitas Correntes 209.000,0 209.000,0 0,0 150.000,0 59.000,0 0,0 71,8 RECEITAS DE CAPITAL 10.000,0 10.000,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10.000,0 10.000,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Operações de Crédito - Mercado Externo 90.000,0 90.000,0 0,0 0,0 90.000,0 0,0 0,0 ALIENAÇÃO DE BENS 90.000,0 90.000,0 0,0 0,0 90.000,0 0,0 0,0 Alienação de Bens Móveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Alienação de Bens Imóveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 59.000,0 59.000,0 0,0 150.000,0 -91.000,0 0,0 254,2 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 59.000,0 59.000,0 0,0 150.000,0 -91.000,0 0,0 254,2 Transf. da União e de suas Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. dos Estados e do Dist. Federal e suas Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. dos Municípios e sua Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. de Instituições Privadas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transferência de Outras Instituições Públicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transferências do Exterior 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transferências de Pessoas Físicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. Provenientes de Depósitos não Identificados 50.000,0 50.000,0 0,0 0,0 50.000,0 0,0 0,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Integralização do Capital Social 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Resgate de Títulos do Tesouro 50.000,0 50.000,0 0,0 0,0 50.000,0 0,0 0,0 Demais Receitas de Capital 10.170.500,0 10.170.500,0 1.306.681,7 6.246.221,6 3.924.278,4 12,8 61,4 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 105.000.000,0 105.000.000,0 17.064.415,9 83.284.611,9 21.715.388,1 16,3 79,3 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Operações de Crédito Internas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Mobiliária para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contratual para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 - 0,0 0,0 0,0 Operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Mobiliária para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contratual para Refinanciamento da Dívida 105.000.000,0 105.000.000,0 17.064.415,9 83.284.611,9 21.715.388,1 16,3 79,3 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) 477.800,0 DÉFICIT 105.000.000,0 105.000.000,0 17.064.415,9 83.762.411,9 21.237.588,1 16,3 79,8 TOTAL (VII) = (V+VI) 0,0 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais) 0,0 Superavit Financeiro 0,0 Reabertura de Créditos Adicionais 0,0 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Continua (1/3) SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 10/12/2019 12:40h Anexo 1 do RREO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 21
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Continua (2/3) Fonte : Secretaria de Fazenda PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) No Bimestre (b) RECEITAS REALIZADAS % (b/a) Até 10/2019 (c) % (c/a) SALDO A REALIZAR (a-c) RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.170.500,0 10.170.500,0 1.306.681,7 6.246.221,6 3.924.278,4 12,8 61,4 RECEITAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Impostos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Taxas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contribuição de Melhoria 6.605.500,0 6.605.500,0 1.306.681,7 6.246.221,6 359.278,4 19,8 94,6 CONTRIBUIÇÕES 6.605.500,0 6.605.500,0 1.306.681,7 6.246.221,6 359.278,4 19,8 94,6 Contribuições Sociais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contribuições Econômicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contr. Custeio do Serv. de Ilum. Públ. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITA PATRIMONIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Valores Mobiliários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITA INDUSTRIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITA DE SERVIÇOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Serviços Adm. e Comerciais Gerais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Serviços Ref. à Navegação e ao Transporte 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outros Serviços 3.565.000,0 3.565.000,0 0,0 0,0 3.565.000,0 0,0 0,0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Multas Adm., Contratuais e Judiciais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3.565.000,0 3.565.000,0 0,0 0,0 3.565.000,0 0,0 0,0 Demais Receitas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 ALIENAÇÃO DE BENS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Alienação de Bens Móveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Alienação de Bens Imóveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Alienação de Bens Intangíveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Integralização do Capital Social 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais Receitas de Capital 10.170.500,0 10.170.500,0 1.306.681,7 6.246.221,6 3.924.278,4 12,8 61,4 TOTAL SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 10/12/2019 12:40h Anexo 1 do RREO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA 22 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019 LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00 DESPESAS DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 10/2019 (d) (f) i = (e - h) Continuação (3/3) DOTAÇÃO (e) No Bimestre Até 10/2019 DESPESAS EMPENHADAS (h) SALDO INICIAL ATUALIZADA SALDO (g) = (e - f) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIM (j) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 101.778.000,0 106.380.140,9 14.719.191,7 88.368.797,4 18.011.343,5 25.114.788,3 15.891.542,5 79.959.375,2 81.265.352,6 DESPESAS CORRENTES 93.674.386,0 96.941.478,8 13.605.236,0 82.029.581,8 14.911.897,0 21.712.712,9 14.798.756,5 73.924.718,5 75.228.765,9 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.049.156,3 62.097.125,3 10.045.650,7 52.112.567,1 9.984.558,2 10.579.991,3 10.078.459,0 51.390.192,3 51.517.134,0 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.625.229,7 34.844.353,4 3.559.585,3 29.917.014,7 4.927.338,7 11.132.721,4 4.720.297,5 22.534.526,1 23.711.632,0 DESPESAS DE CAPITAL 6.274.614,0 8.659.662,1 1.113.955,7 6.339.215,6 2.320.446,5 2.623.075,4 1.092.786,0 6.034.656,7 6.036.586,7 INVESTIMENTOS 4.570.614,0 4.156.962,1 173.095,0 1.929.137,3 2.227.824,8 2.487.796,9 138.290,2 1.667.235,2 1.669.165,2 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.704.000,0 4.502.700,0 940.860,7 4.410.078,3 92.621,7 135.278,5 954.495,8 4.367.421,5 4.367.421,5 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.829.000,0 779.000,0 0,0 0,0 779.000,0 779.000,0 0,0 0,0 0,0 DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 3.222.000,0 3.425.500,0 587.599,5 2.751.688,3 673.811,7 928.440,7 528.904,5 2.497.059,3 2.497.059,3 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX) 105.000.000,0 109.805.640,9 15.306.791,2 91.120.485,7 18.685.155,2 26.043.229,0 16.420.447,0 82.456.434,5 83.762.411,9 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Amortização da Dívida Interna 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Amortização da Dívida Externa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI) 105.000.000,0 109.805.640,9 15.306.791,2 91.120.485,7 18.685.155,2 26.043.229,0 16.420.447,0 82.456.434,5 83.762.411,9 SUPERÁVIT (XIII) 0,0 828.177,4 0,0 TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 91.120.485,7 83.284.611,9 83.762.411,9 RESERVA DO RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Fonte : Secretaria de Fazenda DESPESAS DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 10/2019 (d) (f) (i) = (e - h) DOTAÇÃO (e) No Bimestre Até 10/2019 DESPESAS EMPENHADAS (h) SALDO INICIAL ATUALIZADA INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SALDO (g) = (e - f) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIM (j) DESPESAS CORRENTES 3.222.000,0 3.425.500,0 587.599,5 2.751.688,3 528.904,5 2.497.059,3 928.440,7 673.811,7 2.497.059,3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.222.000,0 3.425.500,0 587.599,5 2.751.688,3 528.904,5 2.497.059,3 928.440,7 673.811,7 2.497.059,3 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 DESPESAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 INVESTIMENTOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL 3.222.000,0 3.425.500,0 587.599,5 2.751.688,3 528.904,5 2.497.059,3 928.440,7 673.811,7 2.497.059,3 SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 10/12/2019 12:40h Anexo 1 do RREO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 23
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até 10/2019 (a) (b) (d) (e) = (a-d) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 10/2019 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % (d/total d) % 101.778.000,0 106.380.140,9 14.719.191,6 88.368.797,4 18.011.343,4 15.891.542,5 81.265.352,7 25.114.788,2 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 97,0 97,0 Legislativa 3.526.000,0 3.526.000,0 487.895,5 2.610.152,1 496.671,4 2.523.496,8 915.847,9 1.002.503,2 2,9 3,0 Ação Legislativa 3.526.000,0 2.610.152,1 2.523.496,8 3.526.000,0 1.002.503,2 487.895,5 496.671,4 2,9 3,0 915.847,9 Administração 27.298.600,0 16.211.661,7 1.701.372,3 14.092.556,2 1.928.612,2 12.990.139,1 2.119.105,6 3.221.522,6 15,5 15,5 Administração Geral 27.298.600,0 14.092.556,2 12.990.139,1 16.211.661,7 3.221.522,6 1.701.372,3 1.928.612,2 15,5 15,5 2.119.105,6 Segurança Pública 2.005.662,7 1.820.662,7 282.375,6 1.430.337,7 283.205,3 1.391.339,6 390.325,0 429.323,1 1,6 1,7 Defesa Civil 2.005.662,7 1.430.337,7 1.391.339,6 1.820.662,7 429.323,1 282.375,6 283.205,3 1,6 1,7 390.325,0 Assistência Social 3.670.500,0 4.234.500,0 446.101,8 2.787.175,7 480.804,4 2.541.607,0 1.447.324,3 1.692.893,0 3,1 3,0 Administração Geral 0,0 60.000,0 45.000,0 60.000,0 15.000,0 0,0 15.000,0 0,1 0,1 0,0 Assistência ao Idoso 60.000,0 13.562,4 13.562,4 30.000,0 16.437,6 2.260,4 2.260,4 0,0 0,0 16.437,6 Assistência ao Portador de Deficiência 0,0 14.112,0 14.112,0 30.000,0 15.888,0 2.352,0 2.352,0 0,0 0,0 15.888,0 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.294.000,0 558.324,4 493.157,5 1.197.000,0 703.842,5 90.411,3 96.534,0 0,6 0,6 638.675,6 Assistência Comunitária 2.316.500,0 2.141.176,9 1.975.775,1 2.917.500,0 941.724,9 351.078,1 364.658,1 2,3 2,4 776.323,1 Previdência Social 779.000,0 11.425.425,3 2.204.573,3 8.042.241,0 2.204.573,3 8.042.241,0 3.383.184,2 3.383.184,2 8,8 9,6 Previdência do Regime Estatutário 0,0 8.042.241,0 8.042.241,0 10.646.425,3 2.604.184,2 2.204.573,3 2.204.573,3 8,8 9,6 2.604.184,2 Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência 779.000,0 0,0 0,0 779.000,0 779.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 779.000,0 Saúde 24.302.187,3 27.063.057,3 3.583.906,8 22.206.832,5 3.819.495,9 21.033.435,0 4.856.224,8 6.029.622,3 24,4 25,1 Administração Geral 11.479.500,0 10.193.946,5 9.868.855,5 12.144.900,0 2.276.044,5 1.580.879,7 1.706.698,3 11,2 11,8 1.950.953,5 Atenção Básica 6.252.587,3 5.201.762,9 4.568.722,2 6.907.057,3 2.338.335,1 642.607,6 706.050,8 5,7 5,5 1.705.294,4 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.061.100,0 6.570.429,7 6.357.731,5 7.652.100,0 1.294.368,5 1.307.625,6 1.353.952,9 7,2 7,6 1.081.670,3 Vigilância Epidemiológica 509.000,0 240.693,3 238.125,8 359.000,0 120.874,2 52.793,9 52.793,9 0,3 0,3 118.306,7 Educação 20.795.500,0 21.239.507,8 3.285.830,6 19.443.520,5 3.557.555,9 18.343.023,9 1.795.987,2 2.896.483,8 21,3 21,9 Ensino Fundamental 10.382.000,0 12.011.759,8 11.130.848,6 12.297.697,8 1.166.849,2 501.676,7 590.957,1 13,2 13,3 285.938,0 Ensino Superior 1.500,0 0,0 0,0 1.500,0 1.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.500,0 Educação Infantil 10.312.000,0 7.431.760,7 7.212.175,3 8.940.310,0 1.728.134,7 2.784.154,0 2.966.598,7 8,2 8,6 1.508.549,3 Educação Especial 90.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Desporto Comunitário 10.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Cultura 1.095.500,0 915.600,0 143.663,2 813.201,8 125.227,6 672.608,3 102.398,2 242.991,7 0,9 0,8 Administração Geral 940.500,0 797.251,8 656.658,3 886.700,0 230.041,7 143.663,2 125.227,6 0,9 0,8 89.448,2 Difusão Cultural 155.000,0 15.950,0 15.950,0 28.900,0 12.950,0 0,0 0,0 0,0 0,0 12.950,0 Urbanismo 4.553.550,0 4.272.626,1 636.568,3 2.747.254,9 582.792,2 2.121.870,9 1.525.371,2 2.150.755,2 3,0 2,5 Administração Geral 2.318.050,0 2.412.146,4 1.933.324,4 2.853.550,0 920.225,6 301.459,8 394.245,7 2,6 2,3 441.403,6 Infra-estrutura Urbana 683.500,0 146.562,0 0,0 578.176,1 578.176,1 146.562,0 0,0 0,2 0,0 431.614,2 Serviços Urbanos 1.552.000,0 188.546,6 188.546,6 840.900,0 652.353,5 188.546,6 188.546,6 0,2 0,2 652.353,5 Habitação 5.500,0 5.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5.500,0 5.500,0 0,0 0,0 Habitação Urbana 5.500,0 0,0 0,0 5.500,0 5.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5.500,0 SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 10/12/2019 12:40h Anexo II do RREO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS 24 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até 10/2019 (a) (b) (d) (e) = (a-d) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 10/2019 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % (d/total d) % Gestão Ambiental 6.952.000,0 7.209.000,0 447.635,0 6.308.440,7 833.836,1 4.159.166,6 900.559,3 3.049.833,4 6,9 5,0 Administração Geral 3.275.000,0 2.508.599,0 2.410.283,1 3.168.000,0 757.716,9 447.635,0 468.753,4 2,8 2,9 659.401,0 Preservação e Conservação Ambiental 3.636.000,0 3.799.841,7 1.748.883,5 4.038.500,0 2.289.616,5 0,0 365.082,6 4,2 2,1 238.658,3 Controle Ambiental 40.000,0 0,0 0,0 1.500,0 1.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.500,0 Recursos Hídricos 1.000,0 0,0 0,0 1.000,0 1.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.000,0 Agricultura 2.991.000,0 3.166.000,0 460.767,2 2.797.605,1 529.956,8 2.494.474,7 368.394,9 671.525,3 3,1 3,0 Administração Geral 2.572.000,0 2.498.105,1 2.194.974,7 2.807.000,0 612.025,3 460.767,2 529.956,8 2,7 2,6 308.894,9 Extenção Rural 328.000,0 299.500,0 299.500,0 303.000,0 3.500,0 0,0 0,0 0,3 0,4 3.500,0 Promoção da Produção Agropecuária 90.000,0 0,0 0,0 55.000,0 55.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 55.000,0 Defesa Agropecuária 1.000,0 0,0 0,0 1.000,0 1.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.000,0 Transporte 727.000,0 612.500,0 96.941,4 536.951,0 93.615,5 447.679,9 75.549,0 164.820,1 0,6 0,5 Administração Geral 727.000,0 536.951,0 447.679,9 612.500,0 164.820,1 96.941,4 93.615,5 0,6 0,5 75.549,0 Desporto e Lazer 322.000,0 175.400,0 700,0 142.450,0 700,0 136.848,3 32.950,0 38.551,7 0,2 0,2 Administração Geral 40.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Desporto Comunitário 45.000,0 15.700,0 15.700,0 15.700,0 0,0 700,0 700,0 0,0 0,0 0,0 Lazer 237.000,0 126.750,0 121.148,3 159.700,0 38.551,7 0,0 0,0 0,1 0,1 32.950,0 Encargos especiais 1.704.000,0 4.502.700,0 940.860,7 4.410.078,3 954.495,8 4.367.421,5 92.621,7 135.278,5 4,8 5,2 Outros Encars Especiais 1.704.000,0 4.410.078,3 4.367.421,5 4.502.700,0 135.278,5 940.860,7 954.495,8 4,8 5,2 92.621,7 Reserva de Contingência 1.050.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Reserva de Contingência 1.050.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Administração 1.300.000,0 1.148.000,0 152.697,9 843.196,4 152.823,0 765.080,0 304.803,6 382.920,0 0,9 0,9 Administração Geral 1.300.000,0 843.196,4 765.080,0 1.148.000,0 382.920,0 152.697,9 152.823,0 0,9 0,9 304.803,6 Assistência Social 75.000,0 75.000,0 17.582,9 48.967,6 17.582,9 48.967,6 26.032,4 26.032,4 0,1 0,1 Assistência à Criança e ao Adolescente 20.000,0 0,0 0,0 20.000,0 20.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 20.000,0 Assistência Comunitária 55.000,0 48.967,6 48.967,6 55.000,0 6.032,4 17.582,9 17.582,9 0,1 0,1 6.032,4 Previdência Social 116.000,0 116.000,0 6.093,5 29.841,9 6.093,5 29.841,9 86.158,1 86.158,1 0,0 0,0 Previdência do Regime Estatutário 116.000,0 29.841,9 29.841,9 116.000,0 86.158,1 6.093,5 6.093,5 0,0 0,0 86.158,1 Saúde 601.000,0 731.000,0 176.258,8 710.751,1 117.282,3 651.774,6 20.248,9 79.225,4 0,8 0,8 Administração Geral 600.000,0 710.751,1 651.774,6 730.000,0 78.225,4 176.258,8 117.282,3 0,8 0,8 19.248,9 Atenção Básica 1.000,0 0,0 0,0 1.000,0 1.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.000,0 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 3.222.000,0 3.425.500,0 587.599,5 2.751.688,3 673.811,7 528.904,5 2.497.059,3 928.440,7 105.000.000,0 109.805.640,9 15.306.791,1 91.120.485,7 18.685.155,2 16.420.446,9 83.762.411,9 26.043.228,9 3.222.000,0 3.425.500,0 587.599,5 2.751.688,3 673.811,7 528.904,5 2.497.059,3 928.440,7 3,0 3,0 100,00 100,00 3,0 3,0 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até 10/2019 (a) (b) (d) (e) = (a-d) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 10/2019 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % (d/total d) % SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 10/12/2019 12:40h Anexo II do RREO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 25
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até 10/2019 (a) (b) (d) (e) = (a-d) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 10/2019 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % (d/total d) % Educação 1.130.000,0 1.355.500,0 234.966,3 1.118.931,3 235.122,7 1.001.395,2 236.568,7 354.104,8 1,2 1,2 Ensino Fundamental 565.000,0 743.137,6 625.601,5 914.500,0 288.898,5 133.589,3 32.289,1 0,8 0,7 171.362,4 Educação Infantil 565.000,0 375.793,7 375.793,7 441.000,0 65.206,3 101.377,0 202.833,6 0,4 0,4 65.206,3 SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 10/12/2019 12:40h Anexo II do RREO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS 26 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019 LRF, art 53, inciso I - Anexo 3 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES NOV/2018 DEZ/2018 JAN/2019 FEV/2019 JUN/2019 MAI/2019 ABR/2019 MAR/2019 OUT/2019 ULT - 12 M. SET/2019 AGO/2019 JUL/2019 ATUALIZADA TOTAL PREVISÃO 102.804.500,0 RECEITAS CORRENTES (I) 102.840.791,3 7.702.630,3 11.408.610,6 8.041.565,2 8.243.011,0 6.717.651,4 8.324.776,8 9.410.694,9 9.085.492,9 10.098.808,8 6.902.499,2 7.106.086,6 9.798.963,6 7.619.000,0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.299.904,8 420.743,4 625.284,8 375.148,0 494.210,5 374.318,0 704.167,3 976.289,1 854.034,3 611.687,0 503.514,6 573.879,9 786.627,9 2.000.000,0 Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 2.341.767,4 96.873,4 104.386,1 69.054,2 100.775,3 54.397,5 179.580,2 529.560,2 457.453,0 170.150,7 160.811,2 223.175,6 195.550,0 1.700.000,0 Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 1.564.365,7 111.763,7 110.673,1 119.333,7 127.641,8 111.698,9 146.915,0 129.152,8 121.591,2 196.686,2 125.177,7 129.083,3 134.648,3 380.000,0 Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis 282.240,6 41.343,4 27.830,1 5.700,0 20.380,0 5.600,0 13.307,3 23.369,8 24.701,2 25.443,3 31.612,2 25.703,3 37.250,0 1.159.000,0 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.584.058,8 98.037,4 298.831,9 92.823,4 85.816,9 84.199,9 77.415,6 99.441,8 98.136,7 116.836,5 101.627,3 100.652,7 330.238,7 2.380.000,0 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.527.472,3 72.725,5 83.563,6 88.236,7 159.596,5 118.421,7 286.949,2 194.764,5 152.152,2 102.570,3 84.286,2 95.265,0 88.940,9 5.013.500,0 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 4.194.957,4 385.824,9 662.483,3 334.755,5 279.565,6 280.741,1 276.821,7 266.509,6 265.389,4 456.594,0 318.598,7 400.880,3 266.793,3 869.500,0 RECEITA PATRIMONIAL 2.017.898,8 17.902,3 22.098,4 17.963,7 19.943,1 17.678,5 19.959,9 18.986,3 1.815.868,2 16.806,9 10.516,3 18.612,8 21.562,4 673.500,0 Rendimentos de Aplicação Financeira 136.438,6 11.858,9 13.650,7 11.229,0 12.308,4 10.361,8 11.458,7 13.436,0 12.124,0 9.322,3 7.356,6 8.919,4 14.412,8 196.000,0 Outras Receitas Patrimoniais 1.881.460,2 6.043,4 8.447,7 6.734,7 7.634,7 7.316,7 8.501,2 5.550,3 1.803.744,2 7.484,6 3.159,7 9.693,4 7.149,6 200.000,0 Receita Agropecuária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 10.000,0 Receita Industrial 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 30.000,0 Receita de Serviços 855,3 0,0 -119,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 975,0 83.057.500,0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 89.195.825,0 6.870.513,7 10.073.914,2 7.311.058,6 7.445.436,6 6.037.106,7 7.321.650,9 8.141.408,2 6.144.458,2 9.010.427,4 6.058.095,7 6.070.713,9 8.711.040,9 16.000.000,0 Cota-Parte do FPM 18.420.435,2 1.351.864,8 2.365.772,6 1.658.120,7 1.821.346,3 1.363.720,5 1.330.459,4 1.707.412,8 1.344.925,3 1.100.154,4 1.195.001,8 1.342.476,2 1.839.180,4 22.000.000,0 Cota-Parte do ICMS 22.529.786,9 1.924.846,0 2.586.640,1 2.011.812,0 1.965.484,9 1.606.910,2 1.909.719,1 1.709.497,0 1.559.601,3 2.049.052,4 1.668.870,7 1.714.963,6 1.822.389,6 2.200.000,0 Cota-Parte do IPVA 1.828.260,3 23.708,8 44.713,7 486.577,5 507.509,2 194.064,7 209.434,5 77.368,8 56.607,8 49.582,4 45.831,1 48.314,1 84.547,7 20.000,0 Cota-Parte do ITR 12.863,2 247,5 240,4 105,8 597,4 40,0 241,1 160,0 135,7 7.767,0 2.662,1 635,3 30,9 100.000,0 Transferências da LC 87/1996 10.968,8 5.484,4 5.484,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 600.000,0 Transferências da LC 61/1989 552.717,7 46.808,6 60.393,4 42.943,5 45.458,2 36.558,3 48.778,2 41.040,3 44.775,7 49.946,8 49.000,7 39.241,0 47.773,0 15.055.000,0 Transferências do FUNDEB 14.743.353,9 1.159.626,3 1.595.679,2 1.484.055,7 1.398.530,5 1.187.888,5 1.282.909,1 1.115.397,0 1.008.342,5 1.262.069,2 1.043.517,4 1.076.834,1 1.128.504,4 27.082.500,0 Outras Transferências Correntes 31.097.439,0 2.357.927,3 3.414.990,4 1.627.443,4 1.706.510,1 1.647.924,5 2.540.109,5 3.490.532,3 2.130.069,9 4.491.855,2 2.053.211,9 1.848.249,6 3.788.614,9 6.005.000,0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 131.350,3 7.645,9 24.949,6 2.639,5 3.855,2 7.807,1 2.177,1 7.501,7 5.742,9 3.293,5 11.773,9 41.999,7 11.964,2 13.787.500,0 DEDUÇÕES (II) 11.940.514,9 929.156,9 1.390.668,9 1.174.667,3 1.147.644,7 920.999,8 976.548,1 973.605,4 866.598,6 984.446,9 795.800,9 901.405,1 878.972,3 3.603.500,0 Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv. 3.558.198,8 258.565,2 520.104,6 334.755,4 279.565,5 280.741,1 276.821,7 266.509,6 265.389,4 333.146,3 203.527,6 272.279,1 266.793,3 2.000.000,0 Compensação Financ. entre Reg. Previd. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 8.184.000,0 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB 8.382.316,1 670.591,7 870.564,3 839.911,9 868.079,2 640.258,7 699.726,4 707.095,8 601.209,2 651.300,6 592.273,3 629.126,0 612.179,0 89.017.000,0 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) 90.900.276,4 6.773.473,4 10.017.941,7 6.866.897,9 7.095.366,3 5.796.651,6 7.348.228,7 8.437.089,5 8.218.894,3 9.114.361,9 6.106.698,3 6.204.681,5 8.919.991,3 Fonte : Secretaria de Fazenda 90.900.276,60 RCL dos últimos 12 meses R$ Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento : Data de Emissão: 10/12/2019 12:40h SIGFIS - Versão 2019 Anexo 3 do RREO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 27
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019 LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$1,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RECEITAS REALIZADAS Até 5º Bim/2019 Até 5º Bim/2018 ATUALIZADA PREVISÃO PREVISÃO INICIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PLANO PREVIDENCIÁRIO 6.007.328,3 RECEITAS CORRENTES (I) 9.130.021,2 16.233.000,0 16.233.000,0 3.015.928,5 Receitas de Contribuições dos Segurados 2.779.529,0 3.603.500,0 3.603.500,0 3.015.928,5 Civil 2.779.529,0 3.603.500,0 3.603.500,0 2.988.748,1 Ativo 2.749.237,0 3.565.000,0 3.565.000,0 26.134,0 Inativo 30.292,0 35.500,0 35.500,0 1.046,4 Pensionista 0,0 3.000,0 3.000,0 0,0 Militar 0,0 0,0 0,0 0,0 Ativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Inativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Pensionista 0,0 0,0 0,0 2.700.228,5 Receitas de Contribuições Patronais 6.246.221,7 6.614.500,0 6.614.500,0 2.700.228,5 Civil 6.246.221,7 6.614.500,0 6.614.500,0 2.700.228,5 Ativo 6.245.321,7 6.576.000,0 6.576.000,0 0,0 Inativo 900,0 35.500,0 35.500,0 0,0 Pensionista 0,0 3.000,0 3.000,0 0,0 Militar 0,0 0,0 0,0 0,0 Ativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Inativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Pensionista 0,0 0,0 0,0 275.977,3 Receita Patrimonial 75.861,8 399.000,0 399.000,0 97.658,9 Receitas Imobiliárias 66.969,4 196.000,0 196.000,0 178.318,4 Receitas de Valores Mobiliários 8.892,4 203.000,0 203.000,0 0,0 Outras Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 Receita de Serviços 0,0 0,0 0,0 15.194,0 Outras Receitas Correntes 28.408,7 5.616.000,0 5.616.000,0 0,0 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,0 2.000.000,0 2.000.000,0 0,0 Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,0 3.565.000,0 3.565.000,0 15.194,0 Demais Receitas Correntes 28.408,7 51.000,0 51.000,0 0,0 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,0 10.000,0 10.000,0 0,0 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,0 10.000,0 10.000,0 0,0 Amortização de Empréstimos 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0 6.007.328,3 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II) 9.130.021,2 12.678.000,0 12.678.000,0 0,0 ADMINISTRAÇÃO (V) 235.539,2 424.600,0 765.000,0 290.193,4 0,0 0,0 Despesas Correntes 235.539,2 371.600,0 712.000,0 290.193,4 0,0 0,0 Despesas de Capital 0,0 53.000,0 53.000,0 0,0 0,0 0,0 PREVIDÊNCIA (VI) 11.145.815,7 13.750.000,0 14.700.000,0 11.145.815,7 0,0 0,0 Benefícios - Civil 11.145.815,7 13.750.000,0 14.700.000,0 11.145.815,7 0,0 0,0 Aposentadorias 9.523.203,9 11.200.000,0 11.200.000,0 9.523.203,9 0,0 0,0 Pensões 1.622.611,8 1.700.000,0 1.700.000,0 1.622.611,8 0,0 0,0 Outros Beneficios Previdenciários 0,0 850.000,0 1.800.000,0 0,0 0,0 0,0 Outras Despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII)=(V+VI) 11.381.354,9 14.174.600,0 15.465.000,0 11.436.009,1 0,0 0,0 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VIII) = (IV = VII) -2.251.333,7 -1.496.600,0 -2.787.000,0 -- -- DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS LIQUIDADAS 5º Bim/2019 5º Bim/2018 ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO BENS E DIREITOS DO RPPS Out/2019 Dez/2018 Caixa 0,0 0,0 Bancos Conta Movimento 0,0 0,0 Investimentos 0,0 3.003,9 PERÍODO DE REFERÊNCIA Outros Bens e Direitos 0,0 0,0 TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS 3.003,9 0,0 APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE APORTES REALIZADAS Até 5º Bim/2019 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,0 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,0 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,0 Outros Aportes RPPS 0,0 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,0 5º Bim/2018 DESPESAS EMPENHADAS 5º Bim/2019 RECURSOS RPPS ARRECADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,0 SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 10/12/2019 12:40h Anexo 4 do RREO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS 28 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO PLANO FINANCEIRO MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019 LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS Até 5º Bim/2019 Até 5º Bim/2018 ATUALIZADA INICIAL 0,0 RECEITAS CORRENTES (IX) 0,0 0,0 0,0 0,0 Receitas de Contribuições dos Segurados 0,0 0,0 0,0 0,0 Civil 0,0 0,0 0,0 0,0 Ativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Inativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Pensionista 0,0 0,0 0,0 0,0 Militar 0,0 0,0 0,0 0,0 Ativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Inativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Pensionista 0,0 0,0 0,0 0,0 Receitas de Contribuições Patronais 0,0 0,0 0,0 0,0 Civil 0,0 0,0 0,0 0,0 Ativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Inativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Pensionista 0,0 0,0 0,0 0,0 Militar 0,0 0,0 0,0 0,0 Ativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Inativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Pensionista 0,0 0,0 0,0 0,0 Receita Patrimonial 0,0 0,0 0,0 0,0 Receitas Imobiliárias 0,0 0,0 0,0 0,0 Receitas de Valores Mobiliários 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 Receita de Serviços 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Receitas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais Receitas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,0 0,0 0,0 0,0 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,0 0,0 0,0 0,0 Amortização de Empréstimos 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (XI) = (IX + X) 0,0 0,0 0,0 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS LIQUIDADAS 5º Bim/2019 5º Bim/2018 ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO 5º Bim/2018 DESPESAS EMPENHADAS 5º Bim/2019 0,0 ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 PREVIDÊNCIA (XIII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Benefícios - Civil 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Aposentadorias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Pensões 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outros Beneficios Previdenciários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Benefícios - Militar 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Aposentadorias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Pensões 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outros Beneficios Previdenciários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (XIV=XII+XIII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (XV) = (XI = XIV) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE APORTES REALIZADAS Até 5º Bim/2019 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,0 0,0 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 10/12/2019 12:40h Anexo 4 do RREO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 29
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019 ABAIXO DA LINHA CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO Em 31/12/2018 (a) (b) Em 31/Out/2019 LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b R$ Milhares 11.654.237,00 DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 13.085.223,60 240.607,60 DEDUÇÕES (XXIX) 846.406,30 240.607,60 Disponibilidade de Caixa 846.406,30 4.704.914,00 Disponibili
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PORTARIA GABINETE PORTARIA 328/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, no uso de suas atribuições legais e a autonomia concedida pelo Sistema Municipal de Educação, criado através do Decreto Municipal n° 453, de 03 de abril de 1998: RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR os servidores públicos Vanessa Sentinelli Valle , mat. 4119001 - Chefe da Seção de Apoio Técnico Didático e Pedagógico do Município de Miracema, Jaraney Camacho Pereira - Representante do Conselho Municipal de Educação e Margarete Moreira da Silva Sentinella , mat. 4406701 - Pedagoga, para integrarem a comissão de verificação de atendimento de ABERTURA DE UNIDADE ESCOLAR - Educação Infantil, conforme processo 2019.06200- 8. Art. 2º Os trabalhos deverão ser pautados na Instrução Normativa/SME - 002/2013 e na Resolução/SME-38/2013. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Prefeitura Municipal de Miracema, 19 de setembro de 2019. Charles Oliveira Magalhães Secretario Municipal de Educação, Esporte e Lazer Portaria nº 13/2017 PORTARIA 354/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – RETIFICAR , o enquadramento do(a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS SOUZA MOTTA , matrícula nº 0910- 5, para a classificação de Ajudante de Obras e Serviços, de acordo com o Anexo V da Lei Complementar nº 813/99, de 15/12/1999. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/01/2000. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de novembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 355/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) LUÍS CARLOS BERETA BOTELHO, matrícula nº 4404-0, Analista de Sistemas, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para o P-36, de acordo com Processo Administrativo 2018.12858-9, de 19/11/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de Novembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 356/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) GEANE JESOE TANCREDO, matrícula nº 3294-8, Técnico de Enfermagem, do símbolo padrão de vencimentos P-22 para o P-25, de acordo com Processo Administrativo 2017.02681-5, de 22/03/2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de Novembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 357/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) JESSYKA MICHAELLE DIAS DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 4217-0, Nutricionista, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para o P-35, de acordo com Processo Administrativo 2017.02601-3, de 21/03/2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de Novembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 358/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) SUELLEN GOMES BARBOSA ASSAD, matrícula nº 4258-7, Enfermeira, do símbolo padrão de vencimentos P-34 para o P-35, de acordo com Processo Administrativo 2017.03781-3, de 14/04/2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de Novembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 359/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) JULIANA RIBEIRO FRAGA, matrícula nº 4254-4, Técnico em Enfermagem, do símbolo padrão de vencimentos P-22 para o P-23, de acordo com Processo Administrativo 2017.06081-1, de 12/06/2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de Novembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 363/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° AVERBAR , o tempo de contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - RJ, pela servidora JUSSARA LOPES MORAES RAIMUNDO , titular do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 1° Segmento, matrícula 2114-8, no total de 1.691 dias, correspondentes a 04 (quatro) anos, 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias, para efeito de adicionais de tempo de serviço e de aposentadoria, de acordo com o Processo Administrativo n° 2019.11100-7, de 13/11/2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de novembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 365/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) MARIA DA GRAÇA PERUCI DO AMARAL, matrícula nº 3265-4, Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, Classe C, Nível 3, para o Nível 4, de acordo com Processo Administrativo 2018.14216- 1, de 17/12/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 25 de Novembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 367/19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) TONNYA CARDOSO XAVIER, matrícula nº 4259-5, Enfermeiro (a), do símbolo padrão de vencimentos P-34 para o P-35, de acordo com Processo Administrativo 2017.03782-5, de 17/04/2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 29 de Novembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 370/19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 3
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Art. 1º – PROMOVER , o(a) servidor(a) LOURDES BERNADETH LIMA MACHADO, matrícula nº 5286-8, Professor de Ensino Fundamental de 1º Segmento, do símbolo padrão de vencimentos Classe A, Nível 1 para o Classe B, Nível 2, de acordo com Processo Administrativo 2018.03603-8, de 22/09/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando–se a Portaria nº 254/19, por incorreção. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 29 de Agosto de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 372/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – RESCINDIR , o contrato por prazo determinado de trabalho nc049/19, de ANGELINA VIEIRA JOSUÉ , matrícula nº 5532-8, função de cuidador social, a partir da data de 01/12/2019, de acordo com processo administrativo nº 2019.11893-2 de 06/12/2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/12/2019. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 06 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 373/19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – CONSTITUIR uma Comissão Municipal de Organização do Carnaval 2020, designando os membros abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, organizar, gerenciar, supervisionar e fiscalizar todas as atividades da festa em referência. Art. 2º – A Comissão que trata a presente Portaria será composta dos seguintes membros: Presidente: JUICI NUNES DE SOUZA Vice-Presidente : EDUARDO LÚCIO TOSTES BOTELHO Secretário : PABLO CALOR NUNES Coordenadoria de Comunicação: JEAN BARCELLOS DE SOUZA Coordenadoria de Logística: VALDEMIR FERREIRA FINAMOR Coordenadoria de Saúde: VANESSA GUTTERRES SILVA Coordenadoria Executiva: HIGOR MATHEUS MIGUEL RIBEIRO E SÉRGIO ADRIAN DE SOUZA Coordenadoria de Trânsito: GERALDO JOSÉ RODRIGUES CARDOSO Coordenadoria de Segurança Pública: JOAQUIM ANTUNES PEREIRA JUNIOR E JONATHA SILVA BATISTA Art. 3º - A presente Portaria entre em vigor na data de sua Publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 374/19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor municipal NÚBIA DE MORAES ALVES, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 2111-3, licença sem vencimentos, pelo período de 24 meses, nos termos do Processo Administrativo nº 2019.08290-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de 27/08/2019. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 375/19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, a servidora municipal ROSIMARY DA SILVA , titular do cargo público de Ajudante de Obras e Serviços - ÚTIL, inscrito(a) na matrícula de nº 1855- 4, para exercer o cargo em provimento de comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E IDOSO , cujas atribuições são dadas pela Lei nº 1.857/19, fazendo jus à percepção da 4 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC- 3 . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 376/19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, a servidora municipal ADRIANA BERNARDINO MARCELINO , titular do cargo público de Auxiliar de Enfermagem, inscrito(a) na matrícula de nº 3497-5, para exercer o cargo em provimento de comissão de RESPONSÁVEL PELOS ORIENTADORES OFICINEIROS , cujas atribuições são dadas pela Lei nº 1.857/19, fazendo jus à percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-4 . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 377/19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, LUÍSA MAIA SILVA LIMA , portador da Cédula de Identidade 21.790.872-2 DETRAN-RJ, inscrito no CPF sob o nº 106.150.147-71, para exercer o cargo em provimento de comissão de SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO , cujas atribuições são dadas pela Lei nº 1.858/19, fazendo jus à percepção da importância correspondente ao símbolo de vencimentos CC-2. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 378/19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – PROGREDIR , o(a) servidor(a) CÍCERO JOSÉ OLIVEIRA TOSTES, matrícula nº 143-0, Odontólogo, do símbolo padrão de vencimentos P-39 para o P-43, de acordo com Processo Administrativo 2018.04825-9, de 17/04/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 381/19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 349/16 para PROGREDIR , o(a) servidor(a) NORMA SUELI DA SILV SANTANA, matrícula nº 3229-8, Professor de Educação Infantil, do símbolo padrão de vencimentos Classe B, Nível 2 para o Classe B, Nível 3, de acordo com Processo Administrativo 2019.10444-1, de 25/10/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando–se a Portaria nº 349/16, por incorreção, retroagindo seus efeitos a 07 de julho de 2016. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 16 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 382/19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 5
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Art. 1º – NOMEAR os membros abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, compor o Comitê de Investimentos da Previ – Miracema, nos termos da Lei nº 1813/2019 André Carvalho Poeys – Mat. nº 5000-8, CPF nº 105.503.877- 90 (Gestor); Luiza do Amaral André – Mat. nº 5004-0, CPF nº 148.846.277- 17 (Membro); Andréa de Moura Marques – Mat. nº 4955-7, CPF nº 006.67.427-38 (Membro). Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 16 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 385/19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROMOVER , o(a) servidor(a) JULIANA SOUSA DE MORAES BARROS, matrícula nº 1698-5, Auxiliar de Enfermagem, do símbolo padrão de vencimentos P-22 para o P-23, de acordo com Processo Administrativo 2019.00458-6, de 09/01/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 16 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIA 386/19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º PROGREDIR , o(a) servidor(a) HERMENEGILDO ALVES BARBOSA matrícula nº 0197-0, Operador de Máquinas Pesadas, do símbolo padrão de vencimentos P-20 para o P-22, de acordo com Processo Administrativo 2019.03255-7, de 27/03/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Miracema, 16 de Dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS Prefeito Municipal de Miracema PORTARIAS ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 184/19, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.10224-9 , de 17/10/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, contado na data de 03/10/2019, ao(à) servidor(a) Denize Rigue Costa , Matrícula nº 1925-9, cargo Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 17/10/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 185/19, DE 30 OUTUBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.03795-6 , de 09/04/2019 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 06 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, nas datas de 30/10/2019, 01/11/2019, 06/11/2019, 08/11//2019, 13/11/2019 e 22/11/2019 , ao(à) servidor(a) Julia Sardella Santos Barros , cargo de Nutricionista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 6 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 30/10/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº 211/2019, de 12 DE NOVEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99 RESOLVE: ARTIGO 1º, CONCEDER, 30 (Trinta) dias de Férias Regulamentares e o Pagamento de 1/3, com fulcro no Artigo 95, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), tendo início em 01/11/2019 e término em 30/11/2019 , aos servidores abaixo relacionados: 10219 Ailton Vicente da Silva Ajudante de Obras E Serviços 18430 Alexandre Mendes de Araujo Ajudante de O. E Serviços UTIL 34444 Ana C. A. Campany Cremonez Auxiliar de Administração 45179 Andre de Souza Oliveira Conselheiro Tutelar 5827 Andréa Carneiro da Silva. Professor de E. F. 1º Segmento 34550 Camila Moreira Dutra Auxiliar de Administração 47112 Jhones da Silva Costa Agente C. de S. - P. do Tobias 42609 Joana D. S. Custodio de Souza Técnico de Enfermagem 34614 Joao Batista da Silva Pinto Pedreiro 36960 Jonatha Silva Batista Guarda Civil Municipal 17493 José Carlos Pereira da Silva Ajudante de Obras E Serviços 20079 Jucinéa Nunes de Souza Schelck Gari UTIL 4863 Luiz G. Machado Provinciali Técnico de Administração 18562 Luzinete Mota Quirino Ajudante de O. E Serviços UTIL 32360 Manoela T. De Oliveira Cyrino Servente Escolar 20729 Marcio Toscano Menezes Analista Tributario 42870 Michele B. De O. Da Silva Agente C. de Saúde - CEHAB 18651 Nelcy Gonçalves Rodrigues Ajudante de O. E Serviços UTIL 32875 Renata D. Gonçalves Caveari Psicólogo 47716 Ronilto F. Cardoso da Cunha Diretor O. D. S. de Obras 49743 Saiva da Silva Gama Assistente Social 34274 Samira Salim Rodrigues Auxiliar de Administração 18848 Sergio Schueler Tostes Operador de M. Pesadas CLT 36854 Taysa da Silva Lyra Auxiliar de Enfermagem 53074 Thais Vieira Guardad Curcio Psicólogo 34304 Thiago Rodrigues Ferreira Médico Clinico Geral 20028 Viviane Maria Caminha Ambrosio Ajudante de O. E Serviços UTIL ARTIGO 2º, Esta Portaria entrará em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 12/11/2019. MARCELLE CONCEIÇÃO NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 213/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.10979-7 , de 11/11/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, contado na data de 08/11/2019, ao(à) servidor(a) Aparecida da Cunha Romualdo , Matrícula nº 0975-0, cargo Servente Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/11/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 09/12/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 214/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 7
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.11283-8 , de 22/11/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 01 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, contado na data de 21/11/2019, ao(à) servidor(a) Emanuelle Souza Dias , Matrícula nº 4241-2, cargo Agente de Combate às Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/11/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 09/12/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 215/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.11180-9 , de 18/11/2019 , com fulcro no Artigo nº 127, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), 05 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, tendo início em 14/11/2019 e término em 18/11/2019 , ao(à) servidor(a) Angelica da Costa dos Santos Cunha , matrícula nº 4120-3 e 3126-7, cargo de Professor de Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 14/11/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 09/12/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 216/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.05581-8 , de 04/06/2019 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 06 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, nas datas de 03/09/2018, 04/09/2018, 07/09/2018, 16/10/2018, 25/09/2019 e 26/02/2019 , ao(à) servidor(a) Leonardo da Costa Silva , cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento – Educação Física, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 09/12/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 217/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.05581-8 , de 04/06/2019 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 06 (seis) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, nas datas de 08/11/2018, 30/11/2018 e 07/09/2018 , ao(à) servidor(a) Priscilla Fonseca Neves , cargo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento – Artes, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 09/12/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 218/19, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 075/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA 8 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.12126-8 , de 11/12/2019 , com fulcro no art. nº 98, da Lei Federal nº 9.504/97, 02 (dois) dias de afastamento remunerado devido às folgas oriundas de serviço eleitoral prestado, na data de 28/10/2018, ao(à) servidor(a) Felipe Tostes Vidal , cargo de Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 11/12/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 219/19, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria de nº 145/19, de 28/03/2019 e, de conformidade com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de 04/11/99, R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.12090-2 , de 11/12/2019 , com fulcro no Artigo nº 112, § 1º, da Lei Complementar nº 796/99, de 18/10/99, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), alterado pela Lei nº 999/03, de 09/06/03, 02 (dois) dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, com início na data de 02/11/2019 e término na data de 03/12/2019, ao(à) servidor(a) Katreen Aparecida de Sousa Serri Santos , Matrícula nº 4726-0, cargo de Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/12/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 11/12/2019. Marcelle C. N. Rangel de Carvalho Secretário Municipal de Administração PREVI MIRACEMA PORTARIA N° 151/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. Considerando a Emenda Constitucional nº 70/2012, a Portaria Municipal nº 063/2006 passa a ter a seguinte redação: APOSENTAR por invalidez permanente, com proventos integrais, a partir de 02/12/2005, com base em laudo médico pericial constante do Processo n° 6892/2005, o servidor municipal Danilo Carneiro Ronze, matrícula nº 147-3, no cargo de Motorista, nível P-17, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, com base no § 1º, inciso I do art. 40 da CRFB/88, com proventos refixados com base na EC n° 70/2012, no valor de R$ 1.178,11 (hum mil, cento e setenta e oito reais e onze centavos), resultante das seguintes verbas: Vencimento base (P-17): R$ 713,93 – Lei Mun. 1.380/2012; Vantagem pessoal CC-6: R$ 285,71 – art. 23 da LOM; Triênio (15%): R$ 107,08 – Lei Mun. 500/93 e Quinquênio (10%): R$ 71,39 – Leis Mun. 266/84 e 796/99, com efeitos financeiros válidos desde 29/03/2012. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA Nº 153/19, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. R E S O L V E: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.10609-7 , com fulcro no Artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.178/07, de 17/12/2007, 120 (cento e vinte) dias de SALÁRIO-MATERNIDADE , tendo início em 30/10/2019 e término em 18/03/2020 , à servidora HELOÍSA MARLETTA DE ALMEIDA , em sua Matrícula nº 04311-7, Cargo – Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/10/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA PRESIDENTE PORTARIA Nº 154/19, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 9
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: ARTIGO 1 º . CONCEDER , de acordo com o Processo nº 2019.11333-8 , com fulcro no Artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.178/07, de 17/12/2007, 60 (sessenta) dias de SALÁRIO- MATERNIDADE , tendo início em 22/10/2019 e término em 20/12/2019 , à servidora JULIANA COSTA GUIMARÃES , em sua Matrícula nº 04594-2, Cargo – Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. ARTIGO 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/10/2019, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA PRESIDENTE PORTARIA Nº.157/19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: ARTIGO 1 º , CONCEDER aos servidores municipais abaixo relacionados, Auxílio – Doença , de acordo com os BIM´s (Boletins de Inspeção Médica), expedidos pelo Setor de Perícia Médica da Previ Miracema, conforme relação abaixo: Matrícula Nome Secretaria Período 01776-0 Mozart Camargo Pinto Saúde 04/11/2019 à 02/01/2020 01760-4 Maria Sinedy Pinheiro Educação 13/11/2019 à 10/02/2020 01985-2 Lizânia Almeida Curcio Educação 28/10/2019 à 31/12/2019 05497-6 Alcilea Pontes de Lage Lima Saúde 26/10/2019 à 24/11/2019 00476-6 Patricia Picanço Dutra de Paula Educação 06/11/2019 à 05/12/2019 01681-0 Karla Paula Prates Fazenda 16/11/2019 à 15/12/2019 05307-4 Thaís Vieira Guardad Curcio Saúde 16/10/2019 à 25/11/2019 00324-7 Cesar Moreira Meio Ambiente 22/11/2019 à 20/01/2020 04667-1 Flavia Faria Jerônimo Saúde 21/11/2019 à 10/12/2019 ARTIGO 2º, PRORROGAR aos servidores municipais abaixo relacionados, Auxílio – Doença , de acordo com os BIM´s (Boletins de Inspeção Médica), expedidos pelo Setor de Perícia Médica da Previ Miracema, conforme relação abaixo: Matrícula Nome Secretaria Período 04233-1 Gerson da Silva Lima Meio Ambiente 25/10/2019 à 23/11/2019 00723-4 Nildméia Carvalho de Meirelles Bastos Educação 08/10/2019 à 05/01/2020 01607-1 Kátia Maria Gemino Alves Educação 11/10/2019 à 08/01/2020 00289-5 Arnaldo José Franco Padilha Transporte 05/11/2019 à 03/01/2020 00910-5 Maria das Graças Souza Servente Escolar 05/11/2019 à 03/01/2020 03088-0 Ana Paula Reis de Freitas Educação 30/10/2019 à 28/11/2019 03161-5 Girnea Celestino Cândido Educação 03/11/2019 à 30/01/2020 01766-9 Hércules Lopes Morales Obras 24/10/2019 à 02/01/2020 01765-5 José de Assis da Silva Obras 04/11/2019 à 01/02/2020 01765-5 José de Assis da Silva Obras 04/11/2019 à 01/02/2020 01833-3 Arthur Bastos Freitas saúde 09/11/2019 à 07/01/2020 05010-5 Renato Caveari Pimenta Planejamento 31/10/2019 à 28/01/2020 3722- 2/4972-7 Jeane Pereira de Souza Promoção Social 07/11/2019 à 05/01/2020 02631-0 Juliene Ferreira Cosendey Educação 02/11/2019 à 30/01/2020 02032-0 Maria da Glória Ribeiro Luiz Educação 28/10/2019 à 25/01/2020 00650-5 Olga Maria Reis Poeys Gomes Saúde 11/11/2019 à 08/02/2020 03165-8 Valéria Barcellos Pereira Silva Educação 18/11/2019 à 17/12/2019 04465-2 Flávia Ferreira Alvim Educação 22/11/2019 à 19/02/2020 01918-6 Maria Cristina Silva Correa de Melo Hassel Rocha Saúde 08/11/2019 à 15/04/2020 01581-4 Marcia Venâncio da Gama Bocafoli Educação 16/11/2019 à 13/02/2020 00729-3 Silvane Estevanin de Paula Costa Educação 23/11/2019 à 20/02/2020 00185-6 Rosa Imere Barros Afonso Benedito Educação 16/11/2019 à 13/02/2020 01617-9 Maria José Werneck Salvini Faria Educação 01/12/2019 à 28/02/2020 00144-9 Claudia da Silva Tavares Saúde 21/11/2019 à 19/01/2020 ARTIGO 3º, Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. André Luis Franco Moreira Presidente PORTARIA N° 158/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: Considerando diligência contida no Processo TCE- RJ nº 240.123-3/2019, a Portaria nº 018/2018, passa a ter a 10 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br seguinte redação: CONSIDERANDO: Em conformidade com parecer da Procuradoria Geral do Município de Miracema, que opinou pelo prosseguimento do pedido de benefício de pensão por morte, tendo em vista o cumprimento dos requisitos elencados no artigo 24 e incisos da Lei Municipal nº 1.727/2017, Art. 1° - CONCEDER , PENSÃO POR MORTE, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA MUSQUIM , dependente (CÔNJUGE) da senhora MARIA LAURETE DE SOUZA, segurada aposentada da PREVI MIRACEMA no cargo de Professor A, Padrão 6, através da portaria 017/2018, sob a matrícula 120352-8, em decorrência de falecimento ocorrido em 09/08/2017, com fulcro no art. 40 § 7º inciso I da CRFB/88 c/c art. 2º inciso I da Lei Federal nº 10.887/04, conforme processo administrativo n° 2017.10191-6. FIXAÇÃO DE PROVENTOS PROVENTOS R$ 2.010,32 (dois mil e dez reais e trinta e dois centavos) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo até a data de 09/08/2017, revogando disposições contrárias. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 160/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19; RESOLVE: Retificar a Portaria n° 122/18, de 26 de março de 2018, dando nova redação, conforme segue: CONSIDERANDO: Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício, na forma do Art. 40, § 1º, I da Constituição Federal/88 (Redação da EC n° 41/03) c/c Art. 6°-A da EC n° 41/03 (Redação da EC n° 70/12). Art. 1° - APOSENTAR , por invalidez, de acordo com laudo médico pericial de fls. 03, a senhora CARMEM APARECIDA DE SOUZA SILVA , servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, admitida em 01/02/2002, cargo de Técnico de Enfermagem , sob a matrícula 1678-0, referência salarial P-026 da Lei Municipal nº 813/99, com proventos integrais calculados de acordo com a EC 70/2012, no valor de R$ 1.674,11 (um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e onze centavos), conforme Processo Administrativo n° 2017.13221-4, resultante das seguintes verbas: Vencimento base – Março/18 – Lei Municipal nº 813/99 e Lei Municipal nº 1.760/2018 R$ 1.455,75. Adicional de quinquênio – correspondente a 15% (quinze por cento), conforme Art. 81 da Lei Complementar nº 796/99 R$ 218,36. Fixação do Provento Mensal R$ 1.674,11 (um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e onze centavos) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos válidos desde 02/04/2018. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 PORTARIA N° 161/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. O Presidente do PREVI Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 32, da Lei 1.813/19. RESOLVE: Retificar a Portaria CAPPS n° 014/2014, de 07 de março de 2014, passa a ter a seguinte redação: CONSIDERANDO: Que a servidora interessada, cumpre os requisitos estabelecidos para o benefício postulado, na forma do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Art. 1° - APOSENTAR , voluntária por Idade e tempo de contribuição, a senhora DALVA DE SOUZA FREIRE , servidora da Prefeitura Municipal de Miracema, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no cargo de Professor A, Padrão 6 da Lei Municipal n° 1.367/2011, sob a matrícula 591-6, com proventos integrais fixados em R$ 1.869,42 (Um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), com paridade e última remuneração, conforme processo administrativo n° 2014.01900-9. FIXAÇÃO DE PROVENTOS Vencimento base – Fev/14 – atribuído ao cargo de Professor A, Padrão 6, da Lei Municipal nº 1.367/2011 e Lei Municipal n° 1.417/2013..........R$ 1.335,31 Adicional de tempo de serviço (Vantagem pessoal II – Triênio) – correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, conforme Art. 35 da Lei Municipal nº 500/93................R$ 200,29. Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 11
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Adicional de quinquênio – correspondente a 20% (vinte por cento), conforme Art. 81 da Lei Complementar nº 796/99 e Art. 75, II c/c anexo V, I da Lei Municipal n° 266/84...........R$ 267,06. Adicional de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base conforme Art. 82 da Lei Complementar nº 796/99.............R$ 66,76. Fixação do Provento Mensal.................. R$ 1.869,42 (Um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos válidos desde 01/03/2014. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ANDRÉ LUIS FRANCO MOREIRA Presidente PREVI Miracema Portaria 153/19 LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.09501-4 EDITAL: 45/2019 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 45/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s), para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ CHALITA ALVES ACCON - ME 185.364,60 Data: 12 de dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.09501-4 EDITAL: 45/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 12/12/2019 EMPRESA: CHALITA ALVES ACCON - ME ENDEREÇO: PC GETULIO VARGAS - 2 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 07.548.734/0001-59 VALIDADE: 12 MESES - 12/12/2019 - 12/12/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 17272 1 1 UNI 120 SERVIÇO FUNERAL COMPLETO, CONTENDO UMA URNA ENVERNIZADA DE ATÉ 1,90 X64, ALÇA DURA OU VELAS ELETRICAS EM LÂMPADAS FORMA DE CHAMA VERMELHA E14, UM VÉU SIMPLES FLORES NATURAIS E CASTIÇAIS COMPLETOS COM TRANSLADO DE ATÉ 20KM CHALLITA ALVES 879,58 105.549,60 12 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 17273 1 2 UNI 24 SERVIÇO FUNERAL COMPLETO, CONTENDO: URNA GRANDE COM ALÇA/VARÃOZINHO MEDINDO 1,90 X 70 (GORDA) DUAS VELAS DE CERA OU VELAS ELETRICAS EM LÂMPADAS FORMA DE CHAMA VERMELHA E14, UM VÉU SIMPLES FLORES NATURAIS E CASTIÇAIS COMPLETOS COM TRANSLADO DE ATÉ 20KM CHALLITA ALVES 1.406,33 33.751,92 16523 1 3 UNI 6 SERVIÇO FUNERAL COMPLETO URNA EXTRA GRANDE 1,99 X 0,80/64 (BALEIA)DUAS VELAS DE CERA OU VELAS ELETRICAS EM LÂMPADAS FORMA DE CHAMA VERMELHA E14, UM VÉU SIMPLES FLORES NATURAIS E CASTIÇAIS COMPLETOS COM TRANSLADO DE ATÉ 20KM CHALLITA ALVES 1.727,18 10.363,08 16524 1 4 UNI 10.000 TRANSLADO EXCEDENTE AOS 20KM, COBRADO POR CADA KM CHALLITA ALVES 3,57 35.700,00 TOTAL DO FORNECEDOR 185.364,60 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.09661-4 EDITAL: 46/2019 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E LATICÍNIOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 46/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E LATICÍNIOS, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s), para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ MINIMERCADO RODRIGUES MIRACEMA LTDA-ME 40.682,40 NORT BELO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA-ME 63.820,00 SAA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME 7.000,00 100% EMBALAGENS DISTRIB. ALÉM PARAÍBA LTDA-EPP 2.611,20 Data: 13 de dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 107/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E LATICÍNIOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.09661-4 EDITAL: 46/2019 MODALIDADE: PREGÃO HOMOLOGAÇÃO: 13/12/2019 EMPRESA: 100% EMBALAGENS DISTRIB. ALÉM PARAÍBA LTDA-EPP ENDEREÇO: AV. COTRIL - JAMAPARÁ - SAPUCAIA/RJ CNPJ: 04.168.271/0002-92 VALIDADE: 12 MESES - 13/12/2019 - 13/12/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 2758 1 6 UNI 4.080 ACHOCOLATADO LÍQUIDO 200 ML QUATAZINHO 0,64 2.611,20 TOTAL DO FORNECEDOR 2.611,20 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 13
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 108/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E LATICÍNIOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.09661-4 EDITAL: 46/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 13/12/2019 EMPRESA: MINIMERCADO RODRIGUES MIRACEMA LTDA-ME ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA - 790 - DEMETRIO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 02.300.510/0001-00 VALIDADE: 12 MESES - 13/12/2019 - 13/12/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 16539 1 3 LIT 15.180 LEITE LÍQUIDO INTEGRAL UHT MACUCO 2,68 40.682,40 TOTAL DO FORNECEDOR 40.682,40 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E LATICÍNIOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.09661-4 EDITAL: 46/2019 MODALIDADE: PREGÃO HOMOLOGAÇÃO: 13/12/2019 EMPRESA: NORT BELO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA-ME ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA - 98 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 07.362.564/0001-13 VALIDADE: 12 MESES, A PARTIR DE 13/12/2019 E COM TÉRMINO EM 13/12/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 16534 1 1 UNI 70.000 PÃO FRANCÊS 50 GR DACASA 0,35 24.500,00 16535 1 2 UNI 58.000 PÃO HOT DOG 35 GR DACASA 0,30 17.400,00 7001 1 5 UNI 8.000 LEITE LÍQUIDO DESNATADO UHT QUATÁ 2,74 21.920,00 TOTAL DO FORNECEDOR 63.820,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E LATICÍNIOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.09661-4 EDITAL: 46/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 13/12/2019 EMPRESA: SAA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME ENDEREÇO: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 257 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 21.843.730/0001-24 VALIDADE: 12 MESES, A PARTIR DE 13/12/2019 E COM TÉRMINO EM 13/12/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 15600 1 4 UND 5.000 IOGURTE SAQ. 250ML BELINHO 1,40 7.000,00 TOTAL DO FORNECEDOR 7.000,00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.08622-0 EDITAL: 47/2019 MODALIDADE: Pregão OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E DE CONFEITARIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 47/2019 referente ao Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E DE CONFEITARIA, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s), para assinatura do Contrato/ Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme ata de julgamento e mapa de apuração acostado ao processo em epígrafe, conforme abaixo: FORNECEDOR VALOR TOTAL EM R$ CORTES REAL PADARIA E CONFEITARIA LTDA 210.930,90 Data: 16 de dezembro de 2019. CLOVIS TOSTES DE BARROS PREFEITO MUNICIPAL 14 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS E DE CONFEITARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.08622-0 EDITAL: 47/2019 MODALIDADE: Pregão HOMOLOGAÇÃO: 16/12/2019 EMPRESA: CORTES REAL PADARIA E CONFEITARIA LTDA ENDEREÇO: RUA FRANCISCO DIAS TOSTES - 16 - CENTRO - MIRACEMA/RJ CNPJ: 03.135.802/0001-05 VALIDADE: 12 MESES, A PARTIR DE 16/12/2019 E COM TÉRMINO EM 16/12/2020 Cód. Lote Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 15596 1 1 KIL 1.800 BOLO NEUTRO – 1 KG NO TABULEIRO DEVERÁ ESTAR EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. BOLO SEM RECHEIO E SEM COBERTURA. DEVERÁ SER ENTREGUE NO MÁXIMO 1 DIA APÓS SUA FABRICAÇÃO CORTES REAL 9,95 17.910,00 15597 1 2 KIL 900 BOLO COM RECHEIO 1 KG NO TABULEIRO BOLO DE ANIVERSÁRIO CONTENDO UM DOS DIVERSOS RECHEIOS (BABA DE MOÇA OU BRIGADEIRO OU DOCE DE LEITE E ETC.) E ENFEITES DE FRUTAS OU CONFETES OU GLACÊ. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA. CORTES REAL 16,48 14.832,00 15598 1 3 KIL 546 TORTA SALGADA - FORMATO QUADRADO, CONTENDO PÃO DE FORMA, LEGUMES (CENOURA, ERVILHA, MILHO, PALMITO E ETC) VERDURAS (ESPINAFRE, ACELGA, TOMATE SECOS, ALHO E ETC) CARNE (FRANGO OU ATUM) E AMEIXA CORTES REAL 20,90 11.411,40 20537 1 4 KIL 900 TORTA DOCE CONFEITADA – KG – MASSA BASE DE PÃO DE LÓ, TIPO MASSA FINA E LEVE, RECHEADA COM 2 CAMADAS DE RECHEIO DOCE, COBERTA COM CHANTILLY E CONFEITADA, CONTENDO UM DOS DIVERSOS RECHEIOS (BABA DE MOÇA OU BRIGADEIRO OU DOCE DE LEITE E ETC.) E ENFEITES DE FRUTAS OU CONFETES OU GLACÊ. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA. CORTES REAL 39,90 35.910,00 1146 1 5 UNI 10.920 BRIOCHES – PÃO DE MASSA POUCO ADOCICADA, COM FORMATO REDONDO A BASE DE LEITE, OVOS E FARINHA E COM A POSSIBILIDADE DE RECHEIO COM CREME SALGADO (RICOTA OU REQUEIJÃO) PRESUNTO, MUSSARELA, FOLHAS DE ALFACE. CORTES REAL 1,30 14.196,00 20538 1 6 UNI 11.160 CROISSANT – PÃO DE MASSA FOLHADA EM FORMATO DE MEIA LUA, FEITO DE FARINHA, AÇÚCAR, SAL, LEITE, FERMENTO. PODENDO SER RECHEADO COM SALGADO OU DOCE. CORTES REAL 5,50 61.380,00 20539 1 7 KIL 558 BISCOITO À KG (NATA, GOIABINHA) – TIPO NATA, BISCOITO DOCE E CROCANTE FEITO COM A BASE DE FARINHA, AÇÚCAR E MANTEIGA CORTES REAL 19,20 10.713,60 20540 1 8 UNI 14.640 PÃO FRANCÊS INTEGRAL – FEITO COM FARINHA INTEGRAL, ÁGUA, FERMENTO, RICO EM FIBRAS DE NUTRIÇÃO. CORTES REAL 0,54 7.905,60 20541 1 9 UNI 840 BOLO SIMPLES REDONDO COM FURO NO MEIO – FEITO COM FARINHA DE BOLO, LEITE, OVOS E PODENDO SER DE VÁRIOS SABORES. (LARANJA, CHOCOLATE, MANDIOCA, COCO, BAUNILHA, NEUTRO) CORTES REAL 4,70 3.948,00 20542 1 10 KIL 950 PÃO PIZZA – KG – PÃO DE MASSA DOCE RECHEADO COM REQUEIJÃO, PRESUNTO E MUSSARELA CORTES REAL 21,80 20.710,00 20543 1 11 KIL 1.800 BROA DE MILHO – FEITO À BASE DE OVOS, LEITE E FARINHA DE BROA DE MILHO, ERVA DOCE, POUCO ADOCICADA CORTES REAL 6,60 11.880,00 20544 1 12 KIL 17 FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO MAURI 7,90 134,30 TOTAL DO FORNECEDOR 210.930,90 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 15
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA/DEMUTRAN N°003 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 . O Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Miracema, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24 da Lei Municipal n° 1.419, de 1° de abril de 2013; e Decreto Municipal n° 093, de 20 de novembro de 2013; e CONSIDERANDO o art. 280, § 4° da Lei Federal n° 9.503 de 27 de setembro de 1997, que versa sobre a designação de agentes de trânsito pela Autoridade de Trânsito com jurisdição sobre a via sobre sua competência; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 269 e 280 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas e autuação de infração de trânsito por agente de autoridade de trânsito, que poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista ou ainda policial militar; CONSIDERANDO que agente da autoridade de trânsito é a pessoa credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização; CONSIDERANDO o Inciso III do art. 23 do CTB, que dispõe sobre a competência da Policia Militar na fiscalização de trânsito em todo território nacional; CONSIDERANDO o Convênio celebrado entre o Estado de Rio de Janeiro, DETRAN e o Município de Miracema, em 26 de julho de 2017, objetivando a união dos meios materiais e humanos na administração do trânsito no território do município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24 do CTB; RESOLVE: Art. 1 ° – Designar 02 (dois) Policiais Militares, conforme anexo I, como Agentes da Autoridade de Trânsito para lavrar autos de infrações de competência municipal, nas vias sob jurisdição do Departamento Municipal de trânsito de Miracema (DEMUTRAN), lotados na 3° Cia do 36° Batalhão de Policia Militar. Art. 2° - A execução desta atividade não gera direito a remuneração adicional aos policiais militares, nem equiparação de cargos com os servidores do DEMUTRAN-MIRACEMA, mas os serviços que prestarem será considerado relevante Art. 3° – A designação prevista no art., 1° cessará automaticamente com o afastamento do policial militar, de sua função, de sua atividade, de seu posto ou graduação ou de sua lotação na 3ª Cia do 36° Batalhão de Policia Militar. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GERALDO JOSÉ RODRIGUES CARDOSO DIRETOR/DEMUTRAN PORTARIA 014/17 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DEMUTRAN – MIRACEMA ANEXO I – PORTARIA/DEMUTRAN N°003/2019 RELAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DESIGNADOS ORDEM POST/GRAD RG NOME 16 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 01 SUBTEN PM 67.523 CRISTIANO COSTA PRINCISVAL 02 2° SGT PM 67.561 FABRICIO MOREIRA MOTA CMS Resolução CMS nº 09 13 de novembro de 2019. “Dispõe sobre a aprovação das Emendas Parlamentares da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema” A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Miracema ( CMS ), em Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 418 de 26 de agosto de 1991 e considerando: - a Lei 8.080 de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. - a Lei 8.142 de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde; - o Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080 de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; - a Portaria 2.135 de 25 de setembro de 2013, que estabelece as diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do SUS. Resolve : Artigo 1º- Aprovar Emendas Parlamentares no Âmbito da Saúde Artigo 2º- Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Miracema, 04 de dezembro de 2019. 2016 Proposta Parlamentar Objeto Valor do Recurso Recurso Creditado Status de Licitação em Junho/19 36285484000116003 Alexandre Serfiotis Equipamentos – CASM e ESF R$ 200.000,00 Sim Totalmente Licitado 36285484000116002 Glauber Braga Reforma – ESF CEHAB R$ 111.262,00 Sim Totalmente Licitado 2017 Proposta Parlamentar Objeto Valor do Recurso Recurso Creditado Status de Licitação em Junho/19 36285484000117004 Laura Carneiro Ambulância SMS R$ 170.000,00 Sim Totalmente Licitado 36285484000117005 Aureo Micro-ônibus R$ 242.000,00 Sim Totalmente Licitado 36285484000117006 Hugo Leal Ambulância SMS R$ 170.000,00 Sim Totalmente Licitado 36285484000117011 Laura Carneiro Equipamentos CAPS R$ 80.000,00 Sim Parcialmente Licitado e em processo licitatório 36285484000117012 Hugo Leal Equipamentos Irineu R$ 30.000,00 Sim Parcialmente Licitado e em processo licitatório Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 17
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 36285484000117013 Aureo Equipamentos ESF R$ 58.000,00 Sim Parcialmente Licitado e em processo licitatório 36285484000117014 Glauber Braga Equipamentos ESF R$ 16.190,00 Sim Parcialmente Licitado e em processo licitatório 36285484000117015 Glauber Braga 2 Vans de Transporte Sanitário R$ 380.000,00 Sim Sim 36285484000117021 Paulo Feijó Ampliação da Clínica R$ 499.870,00 Sim Totalmente Licitado 36285484000117022 Alexandre Serfiotis Equipamentos ESF R$ 200.000,00 Sim Parcialmente e em processo licitatório 36285484000117023 Hugo Leal Equipamentos P.U R$ 30.000,00 Sim Parcialmente Licitado e em processo licitatório 3303001712271358124 Programa/Ação Ambulância Furgoneta R$ 80.000,00 Sim Sim 3303001712191355237 Programa/Ação Odontologia - Equipamentos R$ 25.000,00 Sim Em processo licitatório 2018 Proposta Parlamentar Objeto Valor do Recurso Recurso Creditado Status de Licitação em Junho/19 36000175988201800 Paulo Feijó Incremento PAB R$ 500.000,00 Sim Não Licita 36000176004201800 Luiz Carlos Ramos Incremento PAB R$ 300.000,00 Sim Não Licita 36000176019201800 Roberto Sales Incremento PAB R$ 300.000,00 Sim Não Licita 36000176046201800 Luiz Sérgio Incremento PAB R$ 300.000,00 Sim Não Licita 36000187697201800 Relator Geral Incremento PAB R$ 250.000,00 Sim Não Licita 36000175996201800 Walney Rocha Incremento PAB R$ 200.000,00 Sim Não Licita 36000176010201800 Altineu Côrtes Incremento PAB R$ 200.000,00 Sim Não Licita 36000183725201800 Otavio Leite Incremento PAB R$ 150.000,00 Sim Não Licita 36000194012201800 Relator Geral Incremento PAB R$ 80.910,00 Sim Não Licita TOTAL DE INCREMENTO PAB: 2.280.910,00 36000175962201800 Aureo Incremento MAC R$ 500.000,00 Sim Não Licita 36000175972201800 Felipe Bornier Incremento MAC R$ 300.000,00 Sim Não Licita 36000194022201800 Relator Geral Incremento MAC R$ 29.872,00 Sim Não Licita TOTAL DE INCREMENTO MAC: 829.872,00 36285484000118001 Aureo Equipamentos R$ 83.340,00 Sim Em processo licitatório 36285484000118003 Aureo Equipamentos R$ 119.280,00 Sim Em processo licitatório 36285484000118004 Hugo Leal Equipamentos R$ 157.020,00 Sim Parcialmente Licitado e em processo licitatório 18 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 36285484000118006 Aureo Equipamentos R$ 28.435,00 Sim Em processo licitatório 36285484000118008 Hugo Leal Equipamentos R$ 60.000,00 Sim Em processo licitatório 36285484000118009 Alexandre Serfiotis Equipamentos R$ 130.000,00 Sim Em processo licitatório 36285484000118013 Julio Lopes Equipamentos R$ 312.250,00 Sim Em processo licitatório 36285484000118015 Julio Lopes Equipamentos R$ 70.000,00 Em processo licitatório 36285484000118016 Julio Lopes Equipamentos R$ 60.000,00 Sim Parcialmente Licitado e em processo licitatório 36285484000118017 Alexandre Serfiotis Julio Lopes Equipamentos R$ 120.660,00 Sim Em processo licitatório 36285484000118020 Hugo Leal Alexandre Serfiotis Julio Lopes Equipamentos R$ 140.070,00 Sim Parcialmente Licitado e em processo licitatório 36285484000118025 Programa/Ação Equipamentos – Transporte Sanitário R$ 190.000,00 Sim Totalmente Licitado 36285484000118029 Programa/Ação Equipamentos – P.U R$ 470.000,00 Sim Em processo licitatório 36285484000118033 Programa/Ação Castramóvel R$ 150.000,00 Sim Em processo licitatório 36000229236201800 Relator Geral Incremento MAC - Hospital R$ 200.000,00 Não Não Licita 879081/2018 Convênio Obra Irineu - Ampliação R$ 250.077,00 do MS + R$ 303,00 Recurso Próprio Não Não Licitado 36285484000118022 Celso Pansera Construção Academia da Saúde – (praça do SENAC) R$ 125.000,00 Não Em processo licitatório 36000.2371822/01-800 Relatoria Incremento MAC Hospitalar R$ 1.000.000,00 Sim Não Licita Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 19
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br 2019 Propos ta Parlamentar Objeto Valor do Recurso Recurso Creditado Status de Licitação em Junho/19 36000263531201900 Sergio Zveiter Incremento PAB R$ 900.000,00 Não Não Licita 36000261055201900 Chico Dangelo Aureo Incremento PAB R$ 500.000,00 Sim Não Licita 36000268656201900 Programa Incremento PAB R$ 500.000,00 Sim 36000252323201900 Aureo Luiz Sérgio Incremento MAC - Saúde R$ 1.100.00,00 Sim Não Licita 36000269281201900 Relatoria Incremento MAC R$ 700.000,00 Não Não Licita 36000268466201900 Relatoria Incremento MAC - Hospital R$ 250.000,00 Sim Não Licita 36000268919201900 Relatoria Incremento MAC R$ 200.000,00 Não Não Licita 36000267321201900 Relatoria Incremento MAC – (154.399,00 HM; 45.601,00 Saúde) R$ 200.00,00 Sim Não Licita 36285484000119001 HUGO LEAL ACADEMIA DA SAÚDE – VALE DO CEDRO R$ 125.000,00 Não Não Licitado Harley Oliveira da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Miracema Homologo a Resolução do CMS nº 07 de 13 de novembro de 2019, nos termos da Lei Municipal nº 970 de 09 de dezembro de 2002. CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO NÚMERO 89/2019; Processo Nº: S/N; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA e LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA; Objeto: Prestação de serviço de cuidador social, solici- tado pela secretaria municipal de Promoção e Bem Estar Social; Valor mensal: R$ 998,00 (novecentos e noventa e outo reais); Dotação Orçamentaria: 08.244.0235.2.130.000.3.1.90.04.00.00.00; Fundamenta- ção Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Prazo: 1 (um) Mês; Assinam: Clóvis Tostes de Barros - Prefeito Municipal, Luciana Oliveira da Silva. PRESTAÇÃO DE CONTAS 20 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
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O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019 RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$1,00 RECEITAS RECEITAS REALIZADAS SALDO A No Bimestre Até 10/2019 % % (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) REALIZAR INICIAL PREVISÃO PREVISÃO ATUALIZADA 94.829.500,0 94.829.500,0 15.757.734,2 77.038.390,3 17.791.109,7 16,6 81,2 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 94.620.500,0 94.620.500,0 15.757.734,2 76.888.390,3 17.732.109,7 16,7 81,3 RECEITAS CORRENTES 7.619.000,0 7.619.000,0 1.115.201,6 6.253.876,5 1.365.123,5 14,6 82,1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.239.000,0 5.239.000,0 928.345,1 4.882.693,3 356.306,7 17,7 93,2 Impostos 2.370.000,0 2.370.000,0 186.856,5 1.371.183,1 998.816,9 7,9 57,9 Taxas 10.000,0 10.000,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 Contribuições de Melhoria 5.013.500,0 5.013.500,0 775.192,7 3.146.649,0 1.866.851,0 15,5 62,8 CONTRIBUIÇÕES 3.613.500,0 3.613.500,0 536.673,9 2.779.528,9 833.971,1 14,9 76,9 Contribuições Sociais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contribuições Econômicas 1.400.000,0 1.400.000,0 238.518,8 367.120,1 1.032.879,9 17,0 26,2 Contrib. para o Custeio do Serv. de Iluminação Pública 869.500,0 869.500,0 27.323,3 1.977.898,2 -1.108.398,2 3,1 227,5 RECEITA PATRIMONIAL 196.000,0 196.000,0 10.644,3 66.969,2 129.030,8 5,4 34,2 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 673.500,0 673.500,0 16.679,0 110.928,9 562.571,1 2,5 16,5 Valores Mobiliários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Deleg. Serv. Públ. Med. Concess.,Permiss.,Autoriz., Licença. 0,0 0,0 0,0 1.800.000,0 -1.800.000,0 0,0 0,0 Cessão de Direitos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais Receitas Patrimoniais 200.000,0 200.000,0 0,0 0,0 200.000,0 0,0 0,0 RECEITA AGROPECUÁRIA 10.000,0 10.000,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 RECEITA INDUSTRIAL 30.000,0 30.000,0 0,0 975,0 29.025,0 0,0 3,3 RECEITA DE SERVIÇOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Serviços e Atividades Ref. à Navegação e Transporte 10.000,0 10.000,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 Serviços e Atividades Ref. à Saúde 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Serviços e Atividades Financeiras 20.000,0 20.000,0 0,0 975,0 19.025,0 0,0 4,9 Outros Serviços 74.873.500,0 74.873.500,0 13.824.949,2 65.410.237,0 9.463.263,0 18,5 87,4 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.971.177,6 37.971.177,6 6.610.085,7 33.383.427,0 4.587.750,6 17,4 87,9 Transferências da União e de suas Entidades 21.837.322,4 21.837.322,4 4.909.276,9 20.038.761,6 1.798.560,8 22,5 91,8 Transf. dos Estados, Distrito Federal e suas Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. dos Municípios e suas Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. de Instituições Privadas 15.055.000,0 15.055.000,0 2.305.586,6 11.988.048,3 3.066.951,7 15,3 79,6 Transf. de Outras Instituições Públicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. do Exterior 10.000,0 10.000,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 Transf. de Pessoas Físicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. de Pagtos de Depósitos não Identificados 6.005.000,0 6.005.000,0 15.067,4 98.754,7 5.906.245,3 0,3 1,6 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.000,0 80.000,0 6.364,3 25.209,8 54.790,2 8,0 31,5 Multas Admnistrativas, Contratuais e Judiciais 1.120.000,0 1.120.000,0 8.030,2 50.872,8 1.069.127,2 0,7 4,5 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Públ. 4.805.000,0 4.805.000,0 672,9 22.672,1 4.782.327,9 0,0 0,5 Demais Receitas Correntes 209.000,0 209.000,0 0,0 150.000,0 59.000,0 0,0 71,8 RECEITAS DE CAPITAL 10.000,0 10.000,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10.000,0 10.000,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 0,0 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Operações de Crédito - Mercado Externo 90.000,0 90.000,0 0,0 0,0 90.000,0 0,0 0,0 ALIENAÇÃO DE BENS 90.000,0 90.000,0 0,0 0,0 90.000,0 0,0 0,0 Alienação de Bens Móveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Alienação de Bens Imóveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 59.000,0 59.000,0 0,0 150.000,0 -91.000,0 0,0 254,2 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 59.000,0 59.000,0 0,0 150.000,0 -91.000,0 0,0 254,2 Transf. da União e de suas Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. dos Estados e do Dist. Federal e suas Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. dos Municípios e sua Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. de Instituições Privadas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transferência de Outras Instituições Públicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transferências do Exterior 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transferências de Pessoas Físicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Transf. Provenientes de Depósitos não Identificados 50.000,0 50.000,0 0,0 0,0 50.000,0 0,0 0,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Integralização do Capital Social 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Resgate de Títulos do Tesouro 50.000,0 50.000,0 0,0 0,0 50.000,0 0,0 0,0 Demais Receitas de Capital 10.170.500,0 10.170.500,0 1.306.681,7 6.246.221,6 3.924.278,4 12,8 61,4 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 105.000.000,0 105.000.000,0 17.064.415,9 83.284.611,9 21.715.388,1 16,3 79,3 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Operações de Crédito Internas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Mobiliária para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contratual para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 - 0,0 0,0 0,0 Operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Mobiliária para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contratual para Refinanciamento da Dívida 105.000.000,0 105.000.000,0 17.064.415,9 83.284.611,9 21.715.388,1 16,3 79,3 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) 477.800,0 DÉFICIT 105.000.000,0 105.000.000,0 17.064.415,9 83.762.411,9 21.237.588,1 16,3 79,8 TOTAL (VII) = (V+VI) 0,0 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais) 0,0 Superavit Financeiro 0,0 Reabertura de Créditos Adicionais 0,0 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Continua (1/3) SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 10/12/2019 12:40h Anexo 1 do RREO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 21
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br Continua (2/3) Fonte : Secretaria de Fazenda PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) No Bimestre (b) RECEITAS REALIZADAS % (b/a) Até 10/2019 (c) % (c/a) SALDO A REALIZAR (a-c) RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.170.500,0 10.170.500,0 1.306.681,7 6.246.221,6 3.924.278,4 12,8 61,4 RECEITAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Impostos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Taxas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contribuição de Melhoria 6.605.500,0 6.605.500,0 1.306.681,7 6.246.221,6 359.278,4 19,8 94,6 CONTRIBUIÇÕES 6.605.500,0 6.605.500,0 1.306.681,7 6.246.221,6 359.278,4 19,8 94,6 Contribuições Sociais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contribuições Econômicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Contr. Custeio do Serv. de Ilum. Públ. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITA PATRIMONIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Valores Mobiliários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITA INDUSTRIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITA DE SERVIÇOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Serviços Adm. e Comerciais Gerais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Serviços Ref. à Navegação e ao Transporte 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outros Serviços 3.565.000,0 3.565.000,0 0,0 0,0 3.565.000,0 0,0 0,0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Multas Adm., Contratuais e Judiciais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3.565.000,0 3.565.000,0 0,0 0,0 3.565.000,0 0,0 0,0 Demais Receitas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 ALIENAÇÃO DE BENS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Alienação de Bens Móveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Alienação de Bens Imóveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Alienação de Bens Intangíveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Integralização do Capital Social 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais Receitas de Capital 10.170.500,0 10.170.500,0 1.306.681,7 6.246.221,6 3.924.278,4 12,8 61,4 TOTAL SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 10/12/2019 12:40h Anexo 1 do RREO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA 22 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019 LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00 DESPESAS DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 10/2019 (d) (f) i = (e - h) Continuação (3/3) DOTAÇÃO (e) No Bimestre Até 10/2019 DESPESAS EMPENHADAS (h) SALDO INICIAL ATUALIZADA SALDO (g) = (e - f) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIM (j) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 101.778.000,0 106.380.140,9 14.719.191,7 88.368.797,4 18.011.343,5 25.114.788,3 15.891.542,5 79.959.375,2 81.265.352,6 DESPESAS CORRENTES 93.674.386,0 96.941.478,8 13.605.236,0 82.029.581,8 14.911.897,0 21.712.712,9 14.798.756,5 73.924.718,5 75.228.765,9 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.049.156,3 62.097.125,3 10.045.650,7 52.112.567,1 9.984.558,2 10.579.991,3 10.078.459,0 51.390.192,3 51.517.134,0 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.625.229,7 34.844.353,4 3.559.585,3 29.917.014,7 4.927.338,7 11.132.721,4 4.720.297,5 22.534.526,1 23.711.632,0 DESPESAS DE CAPITAL 6.274.614,0 8.659.662,1 1.113.955,7 6.339.215,6 2.320.446,5 2.623.075,4 1.092.786,0 6.034.656,7 6.036.586,7 INVESTIMENTOS 4.570.614,0 4.156.962,1 173.095,0 1.929.137,3 2.227.824,8 2.487.796,9 138.290,2 1.667.235,2 1.669.165,2 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.704.000,0 4.502.700,0 940.860,7 4.410.078,3 92.621,7 135.278,5 954.495,8 4.367.421,5 4.367.421,5 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.829.000,0 779.000,0 0,0 0,0 779.000,0 779.000,0 0,0 0,0 0,0 DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 3.222.000,0 3.425.500,0 587.599,5 2.751.688,3 673.811,7 928.440,7 528.904,5 2.497.059,3 2.497.059,3 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX) 105.000.000,0 109.805.640,9 15.306.791,2 91.120.485,7 18.685.155,2 26.043.229,0 16.420.447,0 82.456.434,5 83.762.411,9 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Amortização da Dívida Interna 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Amortização da Dívida Externa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI) 105.000.000,0 109.805.640,9 15.306.791,2 91.120.485,7 18.685.155,2 26.043.229,0 16.420.447,0 82.456.434,5 83.762.411,9 SUPERÁVIT (XIII) 0,0 828.177,4 0,0 TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 91.120.485,7 83.284.611,9 83.762.411,9 RESERVA DO RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Fonte : Secretaria de Fazenda DESPESAS DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 10/2019 (d) (f) (i) = (e - h) DOTAÇÃO (e) No Bimestre Até 10/2019 DESPESAS EMPENHADAS (h) SALDO INICIAL ATUALIZADA INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SALDO (g) = (e - f) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIM (j) DESPESAS CORRENTES 3.222.000,0 3.425.500,0 587.599,5 2.751.688,3 528.904,5 2.497.059,3 928.440,7 673.811,7 2.497.059,3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.222.000,0 3.425.500,0 587.599,5 2.751.688,3 528.904,5 2.497.059,3 928.440,7 673.811,7 2.497.059,3 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 DESPESAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 INVESTIMENTOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL 3.222.000,0 3.425.500,0 587.599,5 2.751.688,3 528.904,5 2.497.059,3 928.440,7 673.811,7 2.497.059,3 SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 10/12/2019 12:40h Anexo 1 do RREO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 23
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até 10/2019 (a) (b) (d) (e) = (a-d) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 10/2019 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % (d/total d) % 101.778.000,0 106.380.140,9 14.719.191,6 88.368.797,4 18.011.343,4 15.891.542,5 81.265.352,7 25.114.788,2 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 97,0 97,0 Legislativa 3.526.000,0 3.526.000,0 487.895,5 2.610.152,1 496.671,4 2.523.496,8 915.847,9 1.002.503,2 2,9 3,0 Ação Legislativa 3.526.000,0 2.610.152,1 2.523.496,8 3.526.000,0 1.002.503,2 487.895,5 496.671,4 2,9 3,0 915.847,9 Administração 27.298.600,0 16.211.661,7 1.701.372,3 14.092.556,2 1.928.612,2 12.990.139,1 2.119.105,6 3.221.522,6 15,5 15,5 Administração Geral 27.298.600,0 14.092.556,2 12.990.139,1 16.211.661,7 3.221.522,6 1.701.372,3 1.928.612,2 15,5 15,5 2.119.105,6 Segurança Pública 2.005.662,7 1.820.662,7 282.375,6 1.430.337,7 283.205,3 1.391.339,6 390.325,0 429.323,1 1,6 1,7 Defesa Civil 2.005.662,7 1.430.337,7 1.391.339,6 1.820.662,7 429.323,1 282.375,6 283.205,3 1,6 1,7 390.325,0 Assistência Social 3.670.500,0 4.234.500,0 446.101,8 2.787.175,7 480.804,4 2.541.607,0 1.447.324,3 1.692.893,0 3,1 3,0 Administração Geral 0,0 60.000,0 45.000,0 60.000,0 15.000,0 0,0 15.000,0 0,1 0,1 0,0 Assistência ao Idoso 60.000,0 13.562,4 13.562,4 30.000,0 16.437,6 2.260,4 2.260,4 0,0 0,0 16.437,6 Assistência ao Portador de Deficiência 0,0 14.112,0 14.112,0 30.000,0 15.888,0 2.352,0 2.352,0 0,0 0,0 15.888,0 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.294.000,0 558.324,4 493.157,5 1.197.000,0 703.842,5 90.411,3 96.534,0 0,6 0,6 638.675,6 Assistência Comunitária 2.316.500,0 2.141.176,9 1.975.775,1 2.917.500,0 941.724,9 351.078,1 364.658,1 2,3 2,4 776.323,1 Previdência Social 779.000,0 11.425.425,3 2.204.573,3 8.042.241,0 2.204.573,3 8.042.241,0 3.383.184,2 3.383.184,2 8,8 9,6 Previdência do Regime Estatutário 0,0 8.042.241,0 8.042.241,0 10.646.425,3 2.604.184,2 2.204.573,3 2.204.573,3 8,8 9,6 2.604.184,2 Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência 779.000,0 0,0 0,0 779.000,0 779.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 779.000,0 Saúde 24.302.187,3 27.063.057,3 3.583.906,8 22.206.832,5 3.819.495,9 21.033.435,0 4.856.224,8 6.029.622,3 24,4 25,1 Administração Geral 11.479.500,0 10.193.946,5 9.868.855,5 12.144.900,0 2.276.044,5 1.580.879,7 1.706.698,3 11,2 11,8 1.950.953,5 Atenção Básica 6.252.587,3 5.201.762,9 4.568.722,2 6.907.057,3 2.338.335,1 642.607,6 706.050,8 5,7 5,5 1.705.294,4 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.061.100,0 6.570.429,7 6.357.731,5 7.652.100,0 1.294.368,5 1.307.625,6 1.353.952,9 7,2 7,6 1.081.670,3 Vigilância Epidemiológica 509.000,0 240.693,3 238.125,8 359.000,0 120.874,2 52.793,9 52.793,9 0,3 0,3 118.306,7 Educação 20.795.500,0 21.239.507,8 3.285.830,6 19.443.520,5 3.557.555,9 18.343.023,9 1.795.987,2 2.896.483,8 21,3 21,9 Ensino Fundamental 10.382.000,0 12.011.759,8 11.130.848,6 12.297.697,8 1.166.849,2 501.676,7 590.957,1 13,2 13,3 285.938,0 Ensino Superior 1.500,0 0,0 0,0 1.500,0 1.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.500,0 Educação Infantil 10.312.000,0 7.431.760,7 7.212.175,3 8.940.310,0 1.728.134,7 2.784.154,0 2.966.598,7 8,2 8,6 1.508.549,3 Educação Especial 90.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Desporto Comunitário 10.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Cultura 1.095.500,0 915.600,0 143.663,2 813.201,8 125.227,6 672.608,3 102.398,2 242.991,7 0,9 0,8 Administração Geral 940.500,0 797.251,8 656.658,3 886.700,0 230.041,7 143.663,2 125.227,6 0,9 0,8 89.448,2 Difusão Cultural 155.000,0 15.950,0 15.950,0 28.900,0 12.950,0 0,0 0,0 0,0 0,0 12.950,0 Urbanismo 4.553.550,0 4.272.626,1 636.568,3 2.747.254,9 582.792,2 2.121.870,9 1.525.371,2 2.150.755,2 3,0 2,5 Administração Geral 2.318.050,0 2.412.146,4 1.933.324,4 2.853.550,0 920.225,6 301.459,8 394.245,7 2,6 2,3 441.403,6 Infra-estrutura Urbana 683.500,0 146.562,0 0,0 578.176,1 578.176,1 146.562,0 0,0 0,2 0,0 431.614,2 Serviços Urbanos 1.552.000,0 188.546,6 188.546,6 840.900,0 652.353,5 188.546,6 188.546,6 0,2 0,2 652.353,5 Habitação 5.500,0 5.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5.500,0 5.500,0 0,0 0,0 Habitação Urbana 5.500,0 0,0 0,0 5.500,0 5.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5.500,0 SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 10/12/2019 12:40h Anexo II do RREO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS 24 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até 10/2019 (a) (b) (d) (e) = (a-d) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 10/2019 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % (d/total d) % Gestão Ambiental 6.952.000,0 7.209.000,0 447.635,0 6.308.440,7 833.836,1 4.159.166,6 900.559,3 3.049.833,4 6,9 5,0 Administração Geral 3.275.000,0 2.508.599,0 2.410.283,1 3.168.000,0 757.716,9 447.635,0 468.753,4 2,8 2,9 659.401,0 Preservação e Conservação Ambiental 3.636.000,0 3.799.841,7 1.748.883,5 4.038.500,0 2.289.616,5 0,0 365.082,6 4,2 2,1 238.658,3 Controle Ambiental 40.000,0 0,0 0,0 1.500,0 1.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.500,0 Recursos Hídricos 1.000,0 0,0 0,0 1.000,0 1.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.000,0 Agricultura 2.991.000,0 3.166.000,0 460.767,2 2.797.605,1 529.956,8 2.494.474,7 368.394,9 671.525,3 3,1 3,0 Administração Geral 2.572.000,0 2.498.105,1 2.194.974,7 2.807.000,0 612.025,3 460.767,2 529.956,8 2,7 2,6 308.894,9 Extenção Rural 328.000,0 299.500,0 299.500,0 303.000,0 3.500,0 0,0 0,0 0,3 0,4 3.500,0 Promoção da Produção Agropecuária 90.000,0 0,0 0,0 55.000,0 55.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 55.000,0 Defesa Agropecuária 1.000,0 0,0 0,0 1.000,0 1.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.000,0 Transporte 727.000,0 612.500,0 96.941,4 536.951,0 93.615,5 447.679,9 75.549,0 164.820,1 0,6 0,5 Administração Geral 727.000,0 536.951,0 447.679,9 612.500,0 164.820,1 96.941,4 93.615,5 0,6 0,5 75.549,0 Desporto e Lazer 322.000,0 175.400,0 700,0 142.450,0 700,0 136.848,3 32.950,0 38.551,7 0,2 0,2 Administração Geral 40.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Desporto Comunitário 45.000,0 15.700,0 15.700,0 15.700,0 0,0 700,0 700,0 0,0 0,0 0,0 Lazer 237.000,0 126.750,0 121.148,3 159.700,0 38.551,7 0,0 0,0 0,1 0,1 32.950,0 Encargos especiais 1.704.000,0 4.502.700,0 940.860,7 4.410.078,3 954.495,8 4.367.421,5 92.621,7 135.278,5 4,8 5,2 Outros Encars Especiais 1.704.000,0 4.410.078,3 4.367.421,5 4.502.700,0 135.278,5 940.860,7 954.495,8 4,8 5,2 92.621,7 Reserva de Contingência 1.050.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Reserva de Contingência 1.050.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Administração 1.300.000,0 1.148.000,0 152.697,9 843.196,4 152.823,0 765.080,0 304.803,6 382.920,0 0,9 0,9 Administração Geral 1.300.000,0 843.196,4 765.080,0 1.148.000,0 382.920,0 152.697,9 152.823,0 0,9 0,9 304.803,6 Assistência Social 75.000,0 75.000,0 17.582,9 48.967,6 17.582,9 48.967,6 26.032,4 26.032,4 0,1 0,1 Assistência à Criança e ao Adolescente 20.000,0 0,0 0,0 20.000,0 20.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 20.000,0 Assistência Comunitária 55.000,0 48.967,6 48.967,6 55.000,0 6.032,4 17.582,9 17.582,9 0,1 0,1 6.032,4 Previdência Social 116.000,0 116.000,0 6.093,5 29.841,9 6.093,5 29.841,9 86.158,1 86.158,1 0,0 0,0 Previdência do Regime Estatutário 116.000,0 29.841,9 29.841,9 116.000,0 86.158,1 6.093,5 6.093,5 0,0 0,0 86.158,1 Saúde 601.000,0 731.000,0 176.258,8 710.751,1 117.282,3 651.774,6 20.248,9 79.225,4 0,8 0,8 Administração Geral 600.000,0 710.751,1 651.774,6 730.000,0 78.225,4 176.258,8 117.282,3 0,8 0,8 19.248,9 Atenção Básica 1.000,0 0,0 0,0 1.000,0 1.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.000,0 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 3.222.000,0 3.425.500,0 587.599,5 2.751.688,3 673.811,7 528.904,5 2.497.059,3 928.440,7 105.000.000,0 109.805.640,9 15.306.791,1 91.120.485,7 18.685.155,2 16.420.446,9 83.762.411,9 26.043.228,9 3.222.000,0 3.425.500,0 587.599,5 2.751.688,3 673.811,7 528.904,5 2.497.059,3 928.440,7 3,0 3,0 100,00 100,00 3,0 3,0 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até 10/2019 (a) (b) (d) (e) = (a-d) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 10/2019 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % (d/total d) % SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 10/12/2019 12:40h Anexo II do RREO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 25
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até 10/2019 (a) (b) (d) (e) = (a-d) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 10/2019 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % (d/total d) % Educação 1.130.000,0 1.355.500,0 234.966,3 1.118.931,3 235.122,7 1.001.395,2 236.568,7 354.104,8 1,2 1,2 Ensino Fundamental 565.000,0 743.137,6 625.601,5 914.500,0 288.898,5 133.589,3 32.289,1 0,8 0,7 171.362,4 Educação Infantil 565.000,0 375.793,7 375.793,7 441.000,0 65.206,3 101.377,0 202.833,6 0,4 0,4 65.206,3 SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 10/12/2019 12:40h Anexo II do RREO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS 26 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019 LRF, art 53, inciso I - Anexo 3 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES NOV/2018 DEZ/2018 JAN/2019 FEV/2019 JUN/2019 MAI/2019 ABR/2019 MAR/2019 OUT/2019 ULT - 12 M. SET/2019 AGO/2019 JUL/2019 ATUALIZADA TOTAL PREVISÃO 102.804.500,0 RECEITAS CORRENTES (I) 102.840.791,3 7.702.630,3 11.408.610,6 8.041.565,2 8.243.011,0 6.717.651,4 8.324.776,8 9.410.694,9 9.085.492,9 10.098.808,8 6.902.499,2 7.106.086,6 9.798.963,6 7.619.000,0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.299.904,8 420.743,4 625.284,8 375.148,0 494.210,5 374.318,0 704.167,3 976.289,1 854.034,3 611.687,0 503.514,6 573.879,9 786.627,9 2.000.000,0 Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 2.341.767,4 96.873,4 104.386,1 69.054,2 100.775,3 54.397,5 179.580,2 529.560,2 457.453,0 170.150,7 160.811,2 223.175,6 195.550,0 1.700.000,0 Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 1.564.365,7 111.763,7 110.673,1 119.333,7 127.641,8 111.698,9 146.915,0 129.152,8 121.591,2 196.686,2 125.177,7 129.083,3 134.648,3 380.000,0 Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis 282.240,6 41.343,4 27.830,1 5.700,0 20.380,0 5.600,0 13.307,3 23.369,8 24.701,2 25.443,3 31.612,2 25.703,3 37.250,0 1.159.000,0 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.584.058,8 98.037,4 298.831,9 92.823,4 85.816,9 84.199,9 77.415,6 99.441,8 98.136,7 116.836,5 101.627,3 100.652,7 330.238,7 2.380.000,0 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.527.472,3 72.725,5 83.563,6 88.236,7 159.596,5 118.421,7 286.949,2 194.764,5 152.152,2 102.570,3 84.286,2 95.265,0 88.940,9 5.013.500,0 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 4.194.957,4 385.824,9 662.483,3 334.755,5 279.565,6 280.741,1 276.821,7 266.509,6 265.389,4 456.594,0 318.598,7 400.880,3 266.793,3 869.500,0 RECEITA PATRIMONIAL 2.017.898,8 17.902,3 22.098,4 17.963,7 19.943,1 17.678,5 19.959,9 18.986,3 1.815.868,2 16.806,9 10.516,3 18.612,8 21.562,4 673.500,0 Rendimentos de Aplicação Financeira 136.438,6 11.858,9 13.650,7 11.229,0 12.308,4 10.361,8 11.458,7 13.436,0 12.124,0 9.322,3 7.356,6 8.919,4 14.412,8 196.000,0 Outras Receitas Patrimoniais 1.881.460,2 6.043,4 8.447,7 6.734,7 7.634,7 7.316,7 8.501,2 5.550,3 1.803.744,2 7.484,6 3.159,7 9.693,4 7.149,6 200.000,0 Receita Agropecuária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 10.000,0 Receita Industrial 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 30.000,0 Receita de Serviços 855,3 0,0 -119,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 975,0 83.057.500,0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 89.195.825,0 6.870.513,7 10.073.914,2 7.311.058,6 7.445.436,6 6.037.106,7 7.321.650,9 8.141.408,2 6.144.458,2 9.010.427,4 6.058.095,7 6.070.713,9 8.711.040,9 16.000.000,0 Cota-Parte do FPM 18.420.435,2 1.351.864,8 2.365.772,6 1.658.120,7 1.821.346,3 1.363.720,5 1.330.459,4 1.707.412,8 1.344.925,3 1.100.154,4 1.195.001,8 1.342.476,2 1.839.180,4 22.000.000,0 Cota-Parte do ICMS 22.529.786,9 1.924.846,0 2.586.640,1 2.011.812,0 1.965.484,9 1.606.910,2 1.909.719,1 1.709.497,0 1.559.601,3 2.049.052,4 1.668.870,7 1.714.963,6 1.822.389,6 2.200.000,0 Cota-Parte do IPVA 1.828.260,3 23.708,8 44.713,7 486.577,5 507.509,2 194.064,7 209.434,5 77.368,8 56.607,8 49.582,4 45.831,1 48.314,1 84.547,7 20.000,0 Cota-Parte do ITR 12.863,2 247,5 240,4 105,8 597,4 40,0 241,1 160,0 135,7 7.767,0 2.662,1 635,3 30,9 100.000,0 Transferências da LC 87/1996 10.968,8 5.484,4 5.484,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 600.000,0 Transferências da LC 61/1989 552.717,7 46.808,6 60.393,4 42.943,5 45.458,2 36.558,3 48.778,2 41.040,3 44.775,7 49.946,8 49.000,7 39.241,0 47.773,0 15.055.000,0 Transferências do FUNDEB 14.743.353,9 1.159.626,3 1.595.679,2 1.484.055,7 1.398.530,5 1.187.888,5 1.282.909,1 1.115.397,0 1.008.342,5 1.262.069,2 1.043.517,4 1.076.834,1 1.128.504,4 27.082.500,0 Outras Transferências Correntes 31.097.439,0 2.357.927,3 3.414.990,4 1.627.443,4 1.706.510,1 1.647.924,5 2.540.109,5 3.490.532,3 2.130.069,9 4.491.855,2 2.053.211,9 1.848.249,6 3.788.614,9 6.005.000,0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 131.350,3 7.645,9 24.949,6 2.639,5 3.855,2 7.807,1 2.177,1 7.501,7 5.742,9 3.293,5 11.773,9 41.999,7 11.964,2 13.787.500,0 DEDUÇÕES (II) 11.940.514,9 929.156,9 1.390.668,9 1.174.667,3 1.147.644,7 920.999,8 976.548,1 973.605,4 866.598,6 984.446,9 795.800,9 901.405,1 878.972,3 3.603.500,0 Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv. 3.558.198,8 258.565,2 520.104,6 334.755,4 279.565,5 280.741,1 276.821,7 266.509,6 265.389,4 333.146,3 203.527,6 272.279,1 266.793,3 2.000.000,0 Compensação Financ. entre Reg. Previd. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 8.184.000,0 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB 8.382.316,1 670.591,7 870.564,3 839.911,9 868.079,2 640.258,7 699.726,4 707.095,8 601.209,2 651.300,6 592.273,3 629.126,0 612.179,0 89.017.000,0 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) 90.900.276,4 6.773.473,4 10.017.941,7 6.866.897,9 7.095.366,3 5.796.651,6 7.348.228,7 8.437.089,5 8.218.894,3 9.114.361,9 6.106.698,3 6.204.681,5 8.919.991,3 Fonte : Secretaria de Fazenda 90.900.276,60 RCL dos últimos 12 meses R$ Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento : Data de Emissão: 10/12/2019 12:40h SIGFIS - Versão 2019 Anexo 3 do RREO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 27
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019 LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$1,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RECEITAS REALIZADAS Até 5º Bim/2019 Até 5º Bim/2018 ATUALIZADA PREVISÃO PREVISÃO INICIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PLANO PREVIDENCIÁRIO 6.007.328,3 RECEITAS CORRENTES (I) 9.130.021,2 16.233.000,0 16.233.000,0 3.015.928,5 Receitas de Contribuições dos Segurados 2.779.529,0 3.603.500,0 3.603.500,0 3.015.928,5 Civil 2.779.529,0 3.603.500,0 3.603.500,0 2.988.748,1 Ativo 2.749.237,0 3.565.000,0 3.565.000,0 26.134,0 Inativo 30.292,0 35.500,0 35.500,0 1.046,4 Pensionista 0,0 3.000,0 3.000,0 0,0 Militar 0,0 0,0 0,0 0,0 Ativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Inativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Pensionista 0,0 0,0 0,0 2.700.228,5 Receitas de Contribuições Patronais 6.246.221,7 6.614.500,0 6.614.500,0 2.700.228,5 Civil 6.246.221,7 6.614.500,0 6.614.500,0 2.700.228,5 Ativo 6.245.321,7 6.576.000,0 6.576.000,0 0,0 Inativo 900,0 35.500,0 35.500,0 0,0 Pensionista 0,0 3.000,0 3.000,0 0,0 Militar 0,0 0,0 0,0 0,0 Ativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Inativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Pensionista 0,0 0,0 0,0 275.977,3 Receita Patrimonial 75.861,8 399.000,0 399.000,0 97.658,9 Receitas Imobiliárias 66.969,4 196.000,0 196.000,0 178.318,4 Receitas de Valores Mobiliários 8.892,4 203.000,0 203.000,0 0,0 Outras Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 Receita de Serviços 0,0 0,0 0,0 15.194,0 Outras Receitas Correntes 28.408,7 5.616.000,0 5.616.000,0 0,0 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,0 2.000.000,0 2.000.000,0 0,0 Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,0 3.565.000,0 3.565.000,0 15.194,0 Demais Receitas Correntes 28.408,7 51.000,0 51.000,0 0,0 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,0 10.000,0 10.000,0 0,0 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,0 10.000,0 10.000,0 0,0 Amortização de Empréstimos 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0 6.007.328,3 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II) 9.130.021,2 12.678.000,0 12.678.000,0 0,0 ADMINISTRAÇÃO (V) 235.539,2 424.600,0 765.000,0 290.193,4 0,0 0,0 Despesas Correntes 235.539,2 371.600,0 712.000,0 290.193,4 0,0 0,0 Despesas de Capital 0,0 53.000,0 53.000,0 0,0 0,0 0,0 PREVIDÊNCIA (VI) 11.145.815,7 13.750.000,0 14.700.000,0 11.145.815,7 0,0 0,0 Benefícios - Civil 11.145.815,7 13.750.000,0 14.700.000,0 11.145.815,7 0,0 0,0 Aposentadorias 9.523.203,9 11.200.000,0 11.200.000,0 9.523.203,9 0,0 0,0 Pensões 1.622.611,8 1.700.000,0 1.700.000,0 1.622.611,8 0,0 0,0 Outros Beneficios Previdenciários 0,0 850.000,0 1.800.000,0 0,0 0,0 0,0 Outras Despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII)=(V+VI) 11.381.354,9 14.174.600,0 15.465.000,0 11.436.009,1 0,0 0,0 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VIII) = (IV = VII) -2.251.333,7 -1.496.600,0 -2.787.000,0 -- -- DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS LIQUIDADAS 5º Bim/2019 5º Bim/2018 ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO BENS E DIREITOS DO RPPS Out/2019 Dez/2018 Caixa 0,0 0,0 Bancos Conta Movimento 0,0 0,0 Investimentos 0,0 3.003,9 PERÍODO DE REFERÊNCIA Outros Bens e Direitos 0,0 0,0 TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS 3.003,9 0,0 APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE APORTES REALIZADAS Até 5º Bim/2019 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,0 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,0 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,0 Outros Aportes RPPS 0,0 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,0 5º Bim/2018 DESPESAS EMPENHADAS 5º Bim/2019 RECURSOS RPPS ARRECADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,0 SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 10/12/2019 12:40h Anexo 4 do RREO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS 28 Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO PLANO FINANCEIRO MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019 LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS Até 5º Bim/2019 Até 5º Bim/2018 ATUALIZADA INICIAL 0,0 RECEITAS CORRENTES (IX) 0,0 0,0 0,0 0,0 Receitas de Contribuições dos Segurados 0,0 0,0 0,0 0,0 Civil 0,0 0,0 0,0 0,0 Ativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Inativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Pensionista 0,0 0,0 0,0 0,0 Militar 0,0 0,0 0,0 0,0 Ativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Inativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Pensionista 0,0 0,0 0,0 0,0 Receitas de Contribuições Patronais 0,0 0,0 0,0 0,0 Civil 0,0 0,0 0,0 0,0 Ativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Inativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Pensionista 0,0 0,0 0,0 0,0 Militar 0,0 0,0 0,0 0,0 Ativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Inativo 0,0 0,0 0,0 0,0 Pensionista 0,0 0,0 0,0 0,0 Receita Patrimonial 0,0 0,0 0,0 0,0 Receitas Imobiliárias 0,0 0,0 0,0 0,0 Receitas de Valores Mobiliários 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 Receita de Serviços 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Receitas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais Receitas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,0 0,0 0,0 0,0 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,0 0,0 0,0 0,0 Amortização de Empréstimos 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (XI) = (IX + X) 0,0 0,0 0,0 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS LIQUIDADAS 5º Bim/2019 5º Bim/2018 ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO 5º Bim/2018 DESPESAS EMPENHADAS 5º Bim/2019 0,0 ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 PREVIDÊNCIA (XIII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Benefícios - Civil 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Aposentadorias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Pensões 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outros Beneficios Previdenciários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Benefícios - Militar 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Aposentadorias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Pensões 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outros Beneficios Previdenciários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (XIV=XII+XIII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (XV) = (XI = XIV) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE APORTES REALIZADAS Até 5º Bim/2019 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,0 0,0 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 10/12/2019 12:40h Anexo 4 do RREO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano III - nº 122 - 17 de Dezembro de 2019 29
Veículo de Imprensa Oficial autorizado pelo Decreto Municipal número 036 de 22/06/2017 Bole�m Oficial Assinado Eletronicamente com Cer�ficado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Miracema garante a auten�cidade deste documento,desde que visualizado através do site www.miracema.rj.gov.br MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019 ABAIXO DA LINHA CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO Em 31/12/2018 (a) (b) Em 31/Out/2019 LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b R$ Milhares 11.654.237,00 DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 13.085.223,60 240.607,60 DEDUÇÕES (XXIX) 846.406,30 240.607,60 Disponibilidade de Caixa 846.406,30 4.704.914,00 Disponibili