Decreto 019 24 - Ponto Facultativo de Aniversário de Miracema
TítuloDataOpções
Texto do documento
yells
eer
ana PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Aa ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E AO V9 GABINETE DO PREFEITO
NTE
DECRETO Nº 019/24, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso VII, do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º - Fica considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02
de maio do corrente ano em virtude do Feriado comemorativo do Aniversário da Cidade.
Art. 2º - Fica mantido o funcionamento dos serviços públicos essenciais, por motivo de
interesse público.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições contrárias ou incompatíveis.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal acema, nuff de 2024.
du 4 jan
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
Scanned with CamScanner
eer
ana PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Aa ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E AO V9 GABINETE DO PREFEITO
NTE
DECRETO Nº 019/24, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso VII, do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º - Fica considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02
de maio do corrente ano em virtude do Feriado comemorativo do Aniversário da Cidade.
Art. 2º - Fica mantido o funcionamento dos serviços públicos essenciais, por motivo de
interesse público.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições contrárias ou incompatíveis.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal acema, nuff de 2024.
du 4 jan
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
Scanned with CamScanner