2 - Execução das Despesas por Função_Subfunção
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169.389.000,0 184.635.915,7 32.814.264,4 180.698.672,1 3.937.243,6 31.715.800,2 164.276.340,1 20.359.575,6 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 96,8 96,7 MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00 (d/total d) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até 12/2023 (a) (b) (d) (e)=(a-d) No Bimestre Até 12/2023 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % % INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f) 16.422.332,0 2,3 638.987,8 639.826,8 Legislativa 4.966.000,0 4.956.000,0 623.636,9 4.317.012,2 821.364,9 4.316.173,2 839,0 2,5 Ação Legislativa 4.966.000,0 4.317.012,2 4.316.173,2 4.956.000,0 639.826,8 623.636,9 821.364,9 2,3 2,5 839,0 638.987,8 10,2 79.590,5 1.867.922,0 Administração 20.049.000,0 19.128.618,5 4.167.532,5 19.049.028,0 3.227.370,8 17.260.696,5 1.788.331,6 10,2 Administração Geral 20.049.000,0 19.049.028,0 17.260.696,5 19.128.618,5 1.867.922,0 4.167.532,5 3.227.370,8 10,2 10,2 1.788.331,6 79.590,5 2,0 171.316,4 604.213,3 Segurança Pública 3.590.000,0 3.895.146,4 781.882,6 3.723.830,0 617.581,5 3.290.933,2 432.896,8 1,9 Defesa Civil 3.590.000,0 3.723.830,0 3.290.933,2 3.895.146,4 604.213,3 781.882,6 617.581,5 2,0 1,9 432.896,8 171.316,4 2,8 67.261,3 619.528,0 Assistência Social 7.097.000,0 5.324.502,6 1.141.079,5 5.257.241,3 995.824,9 4.704.974,6 552.266,7 2,8 Administração Geral 1.060.000,0 588.593,0 559.236,1 617.627,0 58.390,9 56.138,7 114.962,4 0,3 0,3 29.356,9 29.034,0 Assistência ao Idoso 50.000,0 20.452,5 18.660,0 20.500,0 1.840,0 452,5 3.568,9 0,0 0,0 1.792,4 47,5 Assistência ao Portador de Deficiência 30.000,0 21.286,5 19.416,2 21.500,0 2.083,8 1.286,5 3.713,6 0,0 0,0 1.870,3 213,5 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.491.000,0 919.124,7 547.694,3 944.632,0 396.937,7 371.211,3 129.755,6 0,5 0,3 371.430,4 25.507,3 Assistência Comunitária 4.466.000,0 3.707.784,6 3.559.968,0 3.720.243,6 160.275,5 711.990,6 743.824,3 2,0 2,1 147.816,6 12.458,9 12,1 1,9 1,9 Previdência Social 19.400.000,0 22.546.498,0 5.149.553,6 22.546.496,1 5.149.553,6 22.546.496,1 0,0 13,3 Previdência do Regime Estatutário 18.500.000,0 22.546.496,1 22.546.496,1 22.546.498,0 1,9 5.149.553,6 5.149.553,6 12,1 13,3 0,0 1,9 Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência 900.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 24,8 1.659.782,6 5.137.358,3 Saúde 40.179.000,0 47.976.380,3 8.177.357,1 46.316.597,7 7.815.632,7 42.839.022,1 3.477.575,7 25,2 Administração Geral 22.492.000,0 26.469.832,5 25.495.750,6 28.301.168,3 2.805.417,7 5.119.605,9 4.666.416,3 14,2 15,0 974.081,8 1.831.335,9 Atenção Básica 7.444.000,0 7.007.979,5 5.978.167,4 7.755.289,0 1.777.121,7 533.563,3 701.346,9 3,8 3,5 1.029.812,1 747.309,5 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.665.000,0 12.601.520,8 11.127.932,3 11.491.999,0 364.066,7 2.524.188,0 2.447.869,4 6,8 6,5 1.473.588,5 -1.109.521,8 Vigilância Epidemiológica 578.000,0 237.265,0 237.171,8 427.924,0 190.752,2 0,0 0,0 0,1 0,1 93,2 190.659,0 20,3 463.768,8 3.649.288,1 Educação 32.688.000,0 38.279.952,4 6.917.475,1 37.816.183,7 6.637.020,1 34.630.664,4 3.185.519,3 20,4 Ensino Fundamental 27.187.500,0 33.106.495,5 30.137.126,5 33.526.519,0 3.389.392,4 6.387.724,9 5.852.138,7 17,7 17,7 2.969.368,9 420.023,5 Ensino Superior 6.000,0 0,0 0,0 6.000,0 6.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 6.000,0 Educação Infantil 5.386.500,0 4.709.688,2 4.493.537,8 4.747.433,5 253.895,7 529.750,2 784.881,4 2,5 2,6 216.150,4 37.745,3 Educação Especial 98.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Desporto Comunitário 10.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,3 119,8 561.461,3 Cultura 1.375.000,0 2.466.011,0 656.787,8 2.465.891,2 605.238,4 1.904.549,7 561.341,5 1,1 Administração Geral 1.295.000,0 2.443.391,2 1.882.049,7 2.443.511,0 561.461,3 634.287,8 582.738,4 1,3 1,1 561.341,5 119,8 Difusão Cultural 80.000,0 22.500,0 22.500,0 22.500,0 0,0 22.500,0 22.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5,6 21.112,2 1.465.944,0 Urbanismo 11.294.000,0 10.555.681,0 1.737.951,9 10.534.568,7 1.746.680,1 9.089.737,0 1.444.831,8 5,3 Administração Geral 8.055.000,0 9.146.517,4 7.862.015,3 9.162.572,0 1.300.556,7 853.636,1 1.022.694,0 4,9 4,6 1.284.502,1 16.054,6 Infra-estrutura Urbana 1.169.000,0 1.000.106,9 839.777,2 1.005.164,0 165.386,8 496.371,3 336.041,6 0,5 0,5 160.329,7 5.057,1 Serviços Urbanos 2.070.000,0 387.944,5 387.944,5 387.945,0 0,5 387.944,5 387.944,5 0,2 0,2 0,0 0,5 0,0 8.000,0 8.000,0 Habitação 8.000,0 8.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Habitação Urbana 8.000,0 0,0 0,0 8.000,0 8.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 8.000,0 6,8 173.477,7 2.389.211,0 Gestão Ambiental 11.789.000,0 12.811.991,8 1.395.800,1 12.638.514,1 2.346.477,5 10.422.780,8 2.215.733,3 6,1 Administração Geral 5.778.000,0 7.743.398,0 6.828.436,8 7.915.225,8 1.086.789,0 1.805.800,1 1.579.913,8 4,1 4,0 914.961,1 171.827,9 Preservação e Conservação Ambiental 5.975.000,0 4.895.116,2 3.594.344,0 4.896.766,0 1.302.422,0 -410.000,0 766.563,7 2,6 2,1 1.300.772,1 1.649,8 Controle Ambiental 35.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Recursos Hídricos 1.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5,4 330.051,7 2.980.914,8 Agricultura 6.310.000,0 10.486.354,3 1.762.217,5 10.156.302,6 1.372.022,5 7.505.439,5 2.650.863,1 4,4 Administração Geral 5.437.000,0 6.664.142,1 5.945.111,5 6.994.068,3 1.048.956,8 819.385,0 1.275.022,5 3,6 3,5 719.030,5 329.926,3 Extenção Rural 672.000,0 1.939.660,5 996.828,0 1.939.661,0 942.833,0 942.832,5 97.000,0 1,0 0,6 942.832,5 0,5 Promoção da Produção Agropecuária 200.000,0 1.552.500,0 563.500,0 1.552.625,0 989.125,0 0,0 0,0 0,8 0,3 989.000,0 125,0 Defesa Agropecuária 1.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,6 24.801,2 123.842,2 Transporte 1.458.000,0 1.074.551,3 80.276,1 1.049.750,1 146.763,0 950.709,1 99.041,0 0,6 Administração Geral 1.458.000,0 1.049.750,1 950.709,1 1.074.551,3 123.842,2 80.276,1 146.763,0 0,6 0,6 99.041,0 24.801,2 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 08/04/2024 21:30h Anexo II do RREO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00 (d/total d) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até 12/2023 (a) (b) (d) (e)=(a-d) No Bimestre Até 12/2023 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % % INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f) 0,0 280.733,0 293.825,3 Desporto e Lazer 905.000,0 351.839,0 5.299,2 71.106,0 9.372,5 58.013,7 13.092,3 0,0 Administração Geral 270.000,0 71.106,0 58.013,7 73.577,0 15.563,3 5.299,2 9.372,5 0,0 0,0 13.092,3 2.471,0 Desporto Comunitário 15.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Lazer 620.000,0 0,0 0,0 278.262,0 278.262,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 278.262,0 2,5 18.238,5 18.238,5 Encargos especiais 6.531.000,0 4.774.389,0 217.414,6 4.756.150,5 224.897,9 4.756.150,5 0,0 2,8 Outros Encars Especiais 6.531.000,0 4.756.150,5 4.756.150,5 4.774.389,0 18.238,5 217.414,6 224.897,9 2,5 2,8 0,0 18.238,5 0,0 0,0 0,0 Reserva de Contingência 1.750.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Reserva de Contingência 1.750.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Administração 1.700.000,0 1.877.130,1 353.283,6 1.862.079,9 352.205,4 1.684.949,8 15.050,2 1,0 192.180,2 1,0 177.130,1 1.684.949,8 1.877.130,1 192.180,2 353.283,6 352.205,4 1,0 1,0 15.050,2 1.700.000,0 1.862.079,9 Administração Geral 177.130,1 Assistência Social 145.000,0 175.378,0 30.838,3 175.377,7 46.235,4 175.377,7 0,3 0,1 0,3 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,0 175.377,7 175.378,0 0,3 30.838,3 46.235,4 0,1 0,1 0,3 135.000,0 175.377,7 Assistência Comunitária 0,0 Previdência Social 80.000,0 90.000,0 20.520,5 86.526,6 20.520,5 86.526,6 3.473,4 0,0 3.473,4 0,1 0,0 86.526,6 90.000,0 3.473,4 20.520,5 20.520,5 0,0 0,1 3.473,4 80.000,0 86.526,6 Previdência do Regime Estatutário 0,0 Saúde 1.200.000,0 1.420.235,0 238.417,4 1.420.233,5 238.420,4 1.305.648,8 1,5 0,8 114.586,2 0,8 114.584,7 1.305.648,8 1.420.235,0 114.586,2 238.417,4 238.420,4 0,8 0,8 1,5 1.200.000,0 1.420.233,5 Administração Geral 114.584,7 Educação 2.486.000,0 2.411.528,9 247.673,8 2.411.494,2 312.470,9 2.385.437,0 34,8 1,3 26.092,0 1,4 26.057,2 1.930.717,0 1.956.809,0 26.092,0 51.127,7 50.740,1 1,0 1,1 34,8 1.921.000,0 1.956.774,3 Ensino Fundamental 26.057,2 454.719,9 454.719,9 0,0 196.546,1 261.730,9 0,2 0,3 0,0 565.000,0 454.719,9 Educação Infantil 0,0 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 5.611.000,0 5.974.272,0 890.733,5 5.955.711,8 18.560,2 969.852,7 5.637.939,8 336.332,2 175.000.000,0 190.610.187,7 33.704.997,9 186.654.383,9 32.685.652,8 169.914.280,0 20.695.907,7 5.611.000,0 5.974.272,0 890.733,5 5.955.711,8 18.560,2 969.852,7 5.637.939,8 336.332,2 3,2 3,3 100,00 100,00 3,3 3,2 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até 12/2023 (a) (b) (d) (e) = (a-d) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 12/2023 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % (d/total d) % 3.955.803,7 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f) 16.740.104,0 317.772,0 317.772,0 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 08/04/2024 21:30h Anexo II do RREO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00 (d/total d) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até 12/2023 (a) (b) (d) (e)=(a-d) No Bimestre Até 12/2023 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % % INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f) Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE: RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 08/04/2024 21:30h Anexo II do RREO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00 (d/total d) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até 12/2023 (a) (b) (d) (e)=(a-d) No Bimestre Até 12/2023 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % % INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f) 0,0 280.733,0 293.825,3 Desporto e Lazer 905.000,0 351.839,0 5.299,2 71.106,0 9.372,5 58.013,7 13.092,3 0,0 Administração Geral 270.000,0 71.106,0 58.013,7 73.577,0 15.563,3 5.299,2 9.372,5 0,0 0,0 13.092,3 2.471,0 Desporto Comunitário 15.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Lazer 620.000,0 0,0 0,0 278.262,0 278.262,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 278.262,0 2,5 18.238,5 18.238,5 Encargos especiais 6.531.000,0 4.774.389,0 217.414,6 4.756.150,5 224.897,9 4.756.150,5 0,0 2,8 Outros Encars Especiais 6.531.000,0 4.756.150,5 4.756.150,5 4.774.389,0 18.238,5 217.414,6 224.897,9 2,5 2,8 0,0 18.238,5 0,0 0,0 0,0 Reserva de Contingência 1.750.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Reserva de Contingência 1.750.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Administração 1.700.000,0 1.877.130,1 353.283,6 1.862.079,9 352.205,4 1.684.949,8 15.050,2 1,0 192.180,2 1,0 177.130,1 1.684.949,8 1.877.130,1 192.180,2 353.283,6 352.205,4 1,0 1,0 15.050,2 1.700.000,0 1.862.079,9 Administração Geral 177.130,1 Assistência Social 145.000,0 175.378,0 30.838,3 175.377,7 46.235,4 175.377,7 0,3 0,1 0,3 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 10.000,0 0,0 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,0 175.377,7 175.378,0 0,3 30.838,3 46.235,4 0,1 0,1 0,3 135.000,0 175.377,7 Assistência Comunitária 0,0 Previdência Social 80.000,0 90.000,0 20.520,5 86.526,6 20.520,5 86.526,6 3.473,4 0,0 3.473,4 0,1 0,0 86.526,6 90.000,0 3.473,4 20.520,5 20.520,5 0,0 0,1 3.473,4 80.000,0 86.526,6 Previdência do Regime Estatutário 0,0 Saúde 1.200.000,0 1.420.235,0 238.417,4 1.420.233,5 238.420,4 1.305.648,8 1,5 0,8 114.586,2 0,8 114.584,7 1.305.648,8 1.420.235,0 114.586,2 238.417,4 238.420,4 0,8 0,8 1,5 1.200.000,0 1.420.233,5 Administração Geral 114.584,7 Educação 2.486.000,0 2.411.528,9 247.673,8 2.411.494,2 312.470,9 2.385.437,0 34,8 1,3 26.092,0 1,4 26.057,2 1.930.717,0 1.956.809,0 26.092,0 51.127,7 50.740,1 1,0 1,1 34,8 1.921.000,0 1.956.774,3 Ensino Fundamental 26.057,2 454.719,9 454.719,9 0,0 196.546,1 261.730,9 0,2 0,3 0,0 565.000,0 454.719,9 Educação Infantil 0,0 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 5.611.000,0 5.974.272,0 890.733,5 5.955.711,8 18.560,2 969.852,7 5.637.939,8 336.332,2 175.000.000,0 190.610.187,7 33.704.997,9 186.654.383,9 32.685.652,8 169.914.280,0 20.695.907,7 5.611.000,0 5.974.272,0 890.733,5 5.955.711,8 18.560,2 969.852,7 5.637.939,8 336.332,2 3,2 3,3 100,00 100,00 3,3 3,2 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até 12/2023 (a) (b) (d) (e) = (a-d) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até 12/2023 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % (d/total d) % 3.955.803,7 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f) 16.740.104,0 317.772,0 317.772,0 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 08/04/2024 21:30h Anexo II do RREO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00 (d/total d) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até 12/2023 (a) (b) (d) (e)=(a-d) No Bimestre Até 12/2023 SALDO INICIAL DOTAÇÃO SALDO (c) = (a-b) (b/total b) % % INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f) Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE: RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA CHEFE DO PODER EXECUTIVO: CLOVIS TOSTES DE BARROS SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 08/04/2024 21:30h Anexo II do RREO