Portaria Administração 060 06.05.2024
TítuloDataOpções
Texto do documento
wey PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Waa, E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BONDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
mc eo
PORTARIA Nº 060/24, DE 06 DE MAIO DE 2024.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2024.03982-0 de 17/04/2024, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente aos períodos de 2017/2022, com fulcro no Artigo 95, da Lei Com-
plementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo em
01/05/2024 a 30/05/2024, a (0) servidor (a) Sonia de Fátima Reis da Silva Matrícula 1901-1 Cargo de Ser-
vente Escolar, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 06/05/2024.
Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho t
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim ree .
ie
ASS.
Waa, E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BONDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
mc eo
PORTARIA Nº 060/24, DE 06 DE MAIO DE 2024.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2024.03982-0 de 17/04/2024, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente aos períodos de 2017/2022, com fulcro no Artigo 95, da Lei Com-
plementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo em
01/05/2024 a 30/05/2024, a (0) servidor (a) Sonia de Fátima Reis da Silva Matrícula 1901-1 Cargo de Ser-
vente Escolar, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 06/05/2024.
Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho t
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Boletim ree .
ie
ASS.