Portaria Administração 068 23.05.2024
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be PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
py ESTADO DO RIO DE JANEIRO
le NZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 068/24, DE 23 DE MAIO DE 2024.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCZDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2024.04621-6 de 09/05/2024, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente aos períodos de 2011/2016, com fulcro no Artigo 95, da Lei Com-
plementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo em
13/05/2024 a 11/06/2024, a (0) servidor (a) Izabel Cristina Bugin Mota de Souza Matrícula 1601-2 Cargo
de Professor de Educação Infantil, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUB! IQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 23/05/2024.
Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
|
Bs
[Pubticado no Boleym Oficial
| emQ3_ 2° dy
i
py ESTADO DO RIO DE JANEIRO
le NZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 068/24, DE 23 DE MAIO DE 2024.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei n° 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCZDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2024.04621-6 de 09/05/2024, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente aos períodos de 2011/2016, com fulcro no Artigo 95, da Lei Com-
plementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo em
13/05/2024 a 11/06/2024, a (0) servidor (a) Izabel Cristina Bugin Mota de Souza Matrícula 1601-2 Cargo
de Professor de Educação Infantil, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUB! IQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 23/05/2024.
Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
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Bs
[Pubticado no Boleym Oficial
| emQ3_ 2° dy
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