Portaria Administração 069 27.05.2024
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wily PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
+> aa ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Um
do A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cae”
PORTARIA Nº 069/24, DE 27 DE MAIO DE 2024.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCZDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2024.04625-3 de 09/05/2024, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente aos períodos de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Com-
plementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo em
01/06/2024 a 30/06/2024, a (0) servidor (a) Maria Alessandra Leite Freire Matrícula 0768-4 Cargo de Es-
criturário, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 23/05/2024.
Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
AM
| Fublicado, no Boletim Oficial
| Em A _/. Paw !
Ass -
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Um
do A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cae”
PORTARIA Nº 069/24, DE 27 DE MAIO DE 2024.
O Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Portaria
de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCZDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2024.04625-3 de 09/05/2024, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente aos períodos de 2016/2021, com fulcro no Artigo 95, da Lei Com-
plementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo em
01/06/2024 a 30/06/2024, a (0) servidor (a) Maria Alessandra Leite Freire Matrícula 0768-4 Cargo de Es-
criturário, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 23/05/2024.
Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
AM
| Fublicado, no Boletim Oficial
| Em A _/. Paw !
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