Portaria Administração 082 12.06.2024
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pio PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
' PS ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ey .
| EXO NZa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“eae”
PORTARIA N° 082/24, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
| O Secretário Municipal de Administração, no uso
k das atribuições legais que lhe confere a Portaria
| de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONC:ZDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2024.02767-2 de 14/03/2024, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente aos períodos de 2017/2022, com fulcro no Artigo 95, da Lei Com-
plementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo em
03/07/2024 a 01/08/2024, a (0) servidor (a) Fernando Elias de Lima Matrícula 1778-7 Cargo de Motorista,
Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUB] IQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 12/06/2024.
Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Oficial.
Publicada nº one AL
ads job.
Ass. J
' PS ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ey .
| EXO NZa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“eae”
PORTARIA N° 082/24, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
| O Secretário Municipal de Administração, no uso
k das atribuições legais que lhe confere a Portaria
| de nº 351/20, de 25/11/2020 e, de conformidade
com o Artigo 91, da LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MIRACEMA), de 05/04/90, c/c o
Artigo nº 14, Item VI, da Lei nº 798/99, de
04/11/99,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONC:ZDER, de acordo com o Processo Administrativo nº 2024.02767-2 de 14/03/2024, 30
(trinta) dias de Férias Premio, referente aos períodos de 2017/2022, com fulcro no Artigo 95, da Lei Com-
plementar nº 796/99, de 18/10/99 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com gozo em
03/07/2024 a 01/08/2024, a (0) servidor (a) Fernando Elias de Lima Matrícula 1778-7 Cargo de Motorista,
Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUB] IQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, 12/06/2024.
Marcelle Conceição Nepomuceno Rangel de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Oficial.
Publicada nº one AL
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Ass. J