Acessibilidade: |

Transparencia - Area COVID19

Arquivo Opções
Leis e Decretos Compilados COVID-19
Portal Transparência COVID-19 - Sistemas
Resoluções
Renovações de contrato
Processos de Compra por Inexibilidade
Processos de Compra por Dispensa
Portarias
Plano de Ação - Saúde
Leis
Decretos
Controladoria Geral do Município
Contratos
ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO POR CORONAVÍRUS (COVID-19) APLICADAS AO FERIADO DE FINADOS
PLANO DE REABERTURA DAS ATIVIDADES EM MIRACEMA
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Diretrizes de Funcionamento Capela Mortuária, Velório e Sepultamento
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Licitações
Pareceres Referenciais
Boletim Epidemiologico